ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO
Chamamento Público nº 05/PMNM/2026
Processo Administrativo nº 2311/SEMAP/2025
Às 09:00 horas do dia 18 de setembro de 2026, na Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, na sala de reuniões na sede da prefeitura, reuniu-se a Equipe de Apoio constituída por:
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NOME DO MEMBRO DA COMISSÃO |
FUNÇÃO |
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SÍLVIO FERNANDES VILLAR |
PRESIDENTE |
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FRANCISCO CLÉZIO DE BRITO SILVA |
MEMBRO |
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JÉSSICA LARA DOS SANTOS |
MEMBRO |
Confirmada a presença da Equipe de Apoio, o Presidente deu por aberta a sessão, cuja finalidade é a Locação de um imóvel bem localizado, com no mínimo: 01 (uma) recepção, 03 (três) salas para atendimentos, 1 (uma) sala para atividades administrativas, 01 (um) espaço coberto ou área, 2 (dois) banheiros preferencialmente com pelo menos 01 (um) adaptado para pessoas com deficiência, 1 (uma) copa, para instalação do CREAS, A comissão informa que foi protocolado dois envelopes da participante:
MARIA HELENA DA SILVA FERREIRA, portadora do CPF: 028.749.088-27 e
MARIA DE FÁTIMA CANGUSSU ROCHA, CPF nº 769.031.766-91.
A comissão procedeu a abertura dos envelopes únicos, contendo a documentação de habilitação e demais documentos exigidos no edital, os quais foram rubricados pelos membros presentes. Na sequência, os envelopes foram analisados quanto à conformidade de sua identificação e inviolabilidade do lacre, sendo posteriormente abertos para ciência, conferência e rubrica pelos membros da Comissão e participantes. Durante a análise da documentação apresentada, o Presidente informou os trâmites subsequentes relativos à verificação e validação dos documentos. Em seguida, a sessão foi suspensa para análise detalhada da documentação de habilitação, ficando designado o retorno dos trabalhos para as 12h00min do mesmo dia, para continuidade dos atos do certame. No curso da conferência, constatou-se que a participante MARIA HELENA DA SILVA FERREIRA, apresentou integralmente a documentação de habilitação exigida e MARIA DE FÁTIMA CANGUSSU ROCHA, deixou de apresentar Certidão Federal. No retorno da sessão, O Presidente concedeu o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação e regularização da documentação, os termos do art.. 43, § 1º, da Lei Complementar nº 123/2006. Durante a conferência dos documentos, não foi possível autenticar a certidão emitida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, devido à instabilidade no sistema. Por esse motivo, a sessão foi suspensa, ficando o retorno marcado para o dia 21 de setembro de 2026, às 10h00min (Horário de Rondônia), para continuidade da análise da documentação e prosseguimento dos demais atos do certame. Retomada a sessão na data e horário designados, a Comissão deu continuidade à análise da documentação apresentada pelas participantes, sendo concluída a conferência dos documentos de habilitação. Após a análise da documentação e das propostas apresentadas, verificou-se que MARIA HELENA DA SILVA FERREIRA apresentou proposta no valor mensal de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), enquanto MARIA DE FÁTIMA CANGUSSU ROCHA apresentou proposta no valor mensal de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Dessa forma, considerando o atendimento às exigências do edital e o menor valor apresentado, a Comissão declarou MARIA HELENA DA SILVA FERREIRA, CPF nº 028.749.088-27, vencedora do certame, com o valor mensal de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Assim o Pregoeiro deu por encerrada a sessão às ____:____ min., determinando a lavratura desta Ata, que segue assinada pelo senhor Pregoeiro, Equipe de Apoio e licitantes presentes.
MARIA HELENA DA SILVA FERREIRA
MARIA DE FÁTIMA CANGUSSU ROCHA
SÍLVIO FERNANDES VILLAR
Presidente da Comissão
FRANCISCO CLÉZIO DE BRITO SILVA
Membro da Comissão
JÉSSICA LARA DOS SANTOS
Membro da Comissão
Publicado por:
Silvio Fernandes Villar
Código Identificador:35DA4E20