ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MONTARIA E DESAFIO DO BEM E FESTA DE ANIVERSÁRIO DE 45 ANOS DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES

 

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.100.020/0001-95, com sede na Av: Chianca, n. 2130, centro, Costa Marques – RO, CEP 76.9370.000, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Dr. FABIOMAR AGOSTINI BENTO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1144603 SSP/RO e do CPF nº 011.251.662-90, residente e domiciliado à Avenida Limoeiro, s/n, Esquina Chianca, neste Município de Costa Marques, RO e, de outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO GUAPORÉ - APROVALE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.520.583/0001-59[Inserir CNPJ], com sede na BR 429, Km 01, (Parque de Exposição Otaciano Macedo de Queiroz), s/n, setor 05, Costa Marques – RO, CEP 76.9370-000, doravante denominada PARCEIRA, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Raymundo Mesquita Muniz, brasileiro, união estável, portador do RG n. 802552 SSP/RO, inscrito no CPF n 183.300.702-63, residente e domiciliado na RO 478, estrada Forte Príncipe da Beira, Km 14, Costa Marques – RO, resolvem celebrar o presente Termo, mediante as seguintes cláusulas:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 

1.1. O presente Termo tem por objeto a formalização de parceria mútua para a organização, estruturação e realização das festividades alusivas a comemoração de 45 anos Aniversário do Município de Costa Marques bem como realização do Desafio do Bem em prol da APAE e montaria em Rodeio pela APROVALE, a ser realizado no dia 19 de junho de 2026 no Parque de Exposição Otaciano Macedo de Queiroz.

1.2.

1.2. O evento incluirá montaria em rodeio, praça de alimentação, exposições e show artístico, conforme clausulas a seguir:

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

 

São obrigações do MUNICÍPIO:

 

2.1. caberá ao Município a contratação para a realização do show artístico da dupla Jads e Jadson;

2.2 – caberá o MUNICÍPIO a aquisição/confecção do bolo para a comemoração alusiva ao aniversario de 45 anos do Município de Costa Marques;

 

· 2.3 – caberá o MUNICÍPIO na logística para limpeza do espaço, devidamente limpo e adequado para a realização do evento e, bem como a disponibilidade de um eletricista caso precise em situações de emergências;

 

· Fiscalizar a execução do evento;

 

3.2. São obrigações da PARCEIRA APROVALE:

 

· Contratar profissionais para a realização do rodeio (juízes, locutores, boiada, salva vidas, seguranças) e estrutura de arena (arquibancadas, som, iluminação Palco, Led e tendas).

· Realização do rodeio desafio do bem, com toda a logística de arena e boiada;

· Obter todas as licenças necessárias (Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Juizado de Menores, Alvará) para a realização do evento.

· Executar o objeto da parceria com zelo e eficiência, em estrita observância;

· Disponibilizar espaço do parque de exposição para realização do show artístico da dupla Jads e Jadson e para o corte do bolo;

 

CLÁUSULA QUARTA – DA NÃO COBRANÇA DE INGRESSOS NO EVENTO

 

4.1. O evento será realizado de portões abertos, não podendo a APROVALE cobrar ingressos para adentrar ao parque, camarotes e tampouco no espaço onde será realizado o show;

 

CLÁUSULA QUINTA – DO FORO

 

5.1. Fica eleito o foro da Comarca de Costa Marques , com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais dúvidas ou conflitos oriundos deste instrumento.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

 

Costa Marques - RO, 18 de junho de 2026.

 

DR. FABIOMAR AGOSTINI BENTO

Prefeito Municipal

 

RAYMUNDO MESQUITA MUNIZ

Associação dos Produtores Rurais do Vale do Guaporé - APROVALE

 

Testemunhas:

 

1. 

Nome:

CPF:

 

2. 

Nome:

CPF:


Publicado por:
Jose Arriates Neto
Código Identificador:3707E7C5