ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer jurídico favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 1207/SEMA/2025, que originou a Credenciamento nº 03/2025, conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/21, Lei nº 12.305/2010, Lei nº 9.605 de 1998, Decreto nº 10.936 de 2022, e demais legislações pertinentes, que tem por objeto a contratação de Associações/Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis, para a prestação de serviços de triagem, beneficiamento, acondicionamento e comercialização de resíduos sólidos recicláveis e reutilizáveis do Município de Costa Marques, conforme Ata anexo aos autos, o referido objeto à empresa: ASSOCIAÇÃO RECICLAMARQUES – inscrita no CNPJ nº 01.966.494/0001-26, credenciada no chamamento.
Publique - se.
Costa Marques/RO, 12 de fevereiro de 2026.
FABIOMAR AGOSTINI BENTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Arriates Neto
Código Identificador:37CBA784