ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer jurídico favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 064/SEMOSP/2026, que originou o Pregão Eletrônico nº 21/SUPEL/2026, conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Lei Complementar 123/2006, Lei Compl. Municipal nº 70/GAB/2018, Lei Compl. Municipal nº 80/GAB/2021, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024, e suas alterações, que tem por objeto a aquisição de TUBOS PEAD corrugados, destinados ao atendimento de intervenções em estradas vicinais do Município de Costa Marques/RO, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, deste município, o referido objeto às empresas:
AGROHIL COMERCIAL LTDA – inscrita no CNPJ nº 14.991.877/0001-04, que se sagrou vencedora no item 01 do certame, totalizando um valor de R$ 498.240,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e quarenta reais);
ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA – inscrita no CNPJ nº 51.045.980/0001-80 que se sagrou vencedora no item 02 do certame, totalizando um valor de R$ 166.223,52 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos).
Publique - se.
Costa Marques/RO, 01 de setembro de 2026.
FABIOMAR AGOSTINI BENTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Arriates Neto
Código Identificador:393884EC