ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

P M N U - RO

P M N U - RO
ERRATA AO PROJETO DE LEI Nº. 1.266 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

João José de Oliveira, Prefeito de Nova União/RO, no uso de suas atribuições legais, apresenta a Câmara de Vereadores, para o devido estudo e deliberação, a ERRATA ao Projeto de Lei nº. 1.266/2025, com correções, que passa a vigorar da seguinte forma:

ONDE - SE LÊ:

 

Parágrafo único. O crédito adicional especial autorizado no caput, a ser aberto por decreto, observará a classificação orgânica, funcional, programática e econômica, sendo:

Suplementação (+)

02.06 - Poder Executivo- Fundo Municipal de Saúde

10.301.0002 - Saúde - Atenção Básica - Gestão do SUS

1052 - Reprogramação de Recursos de Exercícios Anteriores Lei Complementar nº 217/2025

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$: 500.000,00

F.R. 2.601

 

02.06 - Poder Executivo- Fundo Municipal de Saúde

10.302.0002 - Saúde - Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Gestão do SUS

1052 - Reprogramação de Recursos de Exercícios Anteriores Lei Complementar nº 217/2025

4.4.90.52- Equipamentos e Material Permanente R$: 200.000,00

F.R. 2.601

 

LEIA - SE:

 

Parágrafo único. O crédito adicional especial autorizado no caput, a ser aberto por decreto, observará a classificação orgânica, funcional, programática e econômica, sendo:

Suplementação (+)

 

02.06 - Poder Executivo- Fundo Municipal de Saúde

10.301.0002 - Saúde - Atenção Básica - Gestão do SUS

1052 - Reprogramação de Recursos de Exercícios Anteriores Lei Complementar nº 217/2025

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$: 590.000,00

F.R. 2.601

 

02.06 - Poder Executivo- Fundo Municipal de Saúde

 

10.302.0002 - Saúde - Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Gestão do SUS

1052 - Reprogramação de Recursos de Exercícios Anteriores Lei Complementar nº 217/2025

4.4.90.52- Equipamentos e Material Permanente R$: 110.000,00

F.R. 2.601

 

Nova União/RO, 09 de Outubro de 2025.

 

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito


Publicado por:
Camilly Souza Oliveira
Código Identificador:399E84A3