ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO

DECRETO 262/GAB/2026

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANETE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA D’OESTE/RO, JAIR LUIZ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber:

CONSIDERANDO que a necessidade de garantir a conformidade dos materiais e serviços com os termos contratuais, assim como a transparência e a regularidade nos processos administrativos.

 

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica designada a COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com a seguinte composição:

Natanael Dantas Cartaxo – membro - CPF n.º 527.***.***-53

Almir Moreira da Silva – membro – matrícula 4061

Claudecir Claudio de Freitas – membro – matrícula 15111

 

Art. 2º. Para o recebimento de MATERIAIS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA OU RELACIONADOS A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nomeio os seguintes servidores:

Alan Carlos de Souza Gois – membro– CPF n. 964.***.***-804

Hanilton Tonzar da Hora – membro– CPF n. 019.***.982-**

 

Art. 3º. Para o recebimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, nomeio as seguintes servidoras:

I.Adalto Rodrigues De Macedo Junior – membro– CPF ***.026.042-**

II.Cleonice De Oliveira Dos Santos - membro- matrícula 88581

Evellin Heloize Miranda Pereira – membro– matrícula 88651.

 

Art. 4º. Para o recebimento de MATERIAIS E SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, CONSTRUÇÃO E DEMAIS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO, nomeio os seguintes servidores:

Francisco Nascimento de Souza – membro - CPF n. ***.141.502-**

Claudecir Claudio de Freitas – membro – matrícula 15111

Tiago Reis De França – membro - matricula 41331

 

Art. 5º. Para o recebimento de VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS VEICULARES OU OUTRAS DESPESAS COM A FROTA VEICULAR, nomeio o seguinte servidor:

Natanael Dantas Cartaxo – membro - CPF n. 527.***.182-**

Clodoaldo Francisco da Cruz – membro - matricula 37951

 

Art. 6º. Para o recebimento de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS MATERIAIS RELACIONADOS A ÁREA, nomeio os seguintes servidores:

Evanilson Gomes Pinto – membro - CPF n. ***.493.872-**

Osmar de Oliveira Silva – membro– CPF n. ***.107.472-**

Josias Pedro de Souza – membro - CPF n. 007.***.602-**

 

Art. 7º. Para o recebimento de MEDICAMENTOS E DEMAIS PRODUTOS RELACIONADOS, nomeio os seguintes servidores:

Evanilson Gomes Pinto – membro - CPF n. ***.493.872-**

Osmar de Oliveira Silva – membro– CPF n. ***.107.472-**

Josias Pedro de Souza – membro - CPF n. 007.***.602-**

 

Art. 8º. Para o recebimento de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, RX, E DEMAIS PRODUTOS RELACIONADOS, nomeio os seguintes servidores:

Josias Pedro de Souza – membro - CPF n. 007.***.602-**

Priscila Ferreira dos Santos – membro - CPF n. ***.382.952-**

 

Art. 9º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os decretos de nº 31/2025 e 101/2025.

Art. 10. Dê-se ciênca aos nomeados.

 

PUBLIQUE-SE;

REGISTRE-SE;

CUMPRA-SE;

 

Alvorada d’Oeste/RO, 20 de outubro de 2026.

 

JAIR LUIZ

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Aline da Silva Campos
Código Identificador:39A272CA