ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO
DECRETO 262/GAB/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANETE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA D’OESTE/RO, JAIR LUIZ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber:
CONSIDERANDO que a necessidade de garantir a conformidade dos materiais e serviços com os termos contratuais, assim como a transparência e a regularidade nos processos administrativos.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designada a COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com a seguinte composição:
Natanael Dantas Cartaxo – membro - CPF n.º 527.***.***-53
Almir Moreira da Silva – membro – matrícula 4061
Claudecir Claudio de Freitas – membro – matrícula 15111
Art. 2º. Para o recebimento de MATERIAIS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA OU RELACIONADOS A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nomeio os seguintes servidores:
Alan Carlos de Souza Gois – membro– CPF n. 964.***.***-804
Hanilton Tonzar da Hora – membro– CPF n. 019.***.982-**
Art. 3º. Para o recebimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, nomeio as seguintes servidoras:
I.Adalto Rodrigues De Macedo Junior – membro– CPF ***.026.042-**
II.Cleonice De Oliveira Dos Santos - membro- matrícula 88581
Evellin Heloize Miranda Pereira – membro– matrícula 88651.
Art. 4º. Para o recebimento de MATERIAIS E SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, CONSTRUÇÃO E DEMAIS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO, nomeio os seguintes servidores:
Francisco Nascimento de Souza – membro - CPF n. ***.141.502-**
Claudecir Claudio de Freitas – membro – matrícula 15111
Tiago Reis De França – membro - matricula 41331
Art. 5º. Para o recebimento de VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS VEICULARES OU OUTRAS DESPESAS COM A FROTA VEICULAR, nomeio o seguinte servidor:
Natanael Dantas Cartaxo – membro - CPF n. 527.***.182-**
Clodoaldo Francisco da Cruz – membro - matricula 37951
Art. 6º. Para o recebimento de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS MATERIAIS RELACIONADOS A ÁREA, nomeio os seguintes servidores:
Evanilson Gomes Pinto – membro - CPF n. ***.493.872-**
Osmar de Oliveira Silva – membro– CPF n. ***.107.472-**
Josias Pedro de Souza – membro - CPF n. 007.***.602-**
Art. 7º. Para o recebimento de MEDICAMENTOS E DEMAIS PRODUTOS RELACIONADOS, nomeio os seguintes servidores:
Evanilson Gomes Pinto – membro - CPF n. ***.493.872-**
Osmar de Oliveira Silva – membro– CPF n. ***.107.472-**
Josias Pedro de Souza – membro - CPF n. 007.***.602-**
Art. 8º. Para o recebimento de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, RX, E DEMAIS PRODUTOS RELACIONADOS, nomeio os seguintes servidores:
Josias Pedro de Souza – membro - CPF n. 007.***.602-**
Priscila Ferreira dos Santos – membro - CPF n. ***.382.952-**
Art. 9º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os decretos de nº 31/2025 e 101/2025.
Art. 10. Dê-se ciênca aos nomeados.
PUBLIQUE-SE;
REGISTRE-SE;
CUMPRA-SE;
Alvorada d’Oeste/RO, 20 de outubro de 2026.
JAIR LUIZ
Prefeito Municipal
Publicado por:
Aline da Silva Campos
Código Identificador:39A272CA