ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARÚ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA SEMECEL Nº 56, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Em atenção à Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (conhecida como Lei Aldir Blanc), regulamentada pelo Decreto Municipal nº13.801, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, e seus anexos, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer divulga a relação dos das inscrições homologadas e habilitadas na fase de julgamento da análise documental para fins publicidade.

 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES ELAZER(SEMCECEL)do Município de Jaru/RO, no uso de suas atribuições que lheconferem a legislação vigente, torna público a lista dos cadastros homologados e nãohomologados para o recebimento do subsídio para a manutenção de espaços artísticos e culturais, previstos no inciso II do art. 2º da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de2020, no município de Jaru.

 

CONSIDERANDOa análise documental realizada pelo Comitê deAcompanhamento da Implementação da Lei Aldir Blanc - Lei Federal nº 14.017/20,nomeado por intermédio PORTARIA Nº259, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021referente a seleção para o subsídio previsto no art. 2º, II, da Lei Federal14.017/20, destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais.

 

R E S O L V E

 

Art. 1º -Homologar a listagem dos Espaços Culturais,com os habilitadose inabilitados que foram inscritos no Cadastro Municipal Cultural para o recebimento dosubsídio para a manutenção de espaços artísticos e culturais, conforme descritos natabela abaixo:

 

NOME DO COLETIVO OU RAZÃOSOCIAL DAENTIDADE, EMPRESA OU DA COOPERATIVA RESPONSÁVEL PELO ESPAÇO CULTURAL

NÚMERO DO CNPJouCPF

NOME COMPLETO DO RESPONSÁVEL LEGAL

SITUAÇÃO

(001)-ZANDONADI ARTIGOS FOTOGRÁFICOS EIRELI

11.415.513/0001-80

MARCOS JOSE ZANDONADI TREZ

HOMOLOGADO E HABILITADO

(002)-ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA RAÍZES DE RONDÔNIA

13.245.452/0001-85

PATRICIA DIAS DA COSTA LOPES

HOMOLOGADO E HABILITADO

(003) -GERCIEL AULAS DE MÚSICA

12.691.706/000126

GERCIEL DA MACENA TAVEIRA

HOMOLOGADO E HABILITADO

(004) -JK ACÚSTICO BAR

13.465.643/0001-52

LEANDRO DE OLIVEIRA LEAL

HOMOLOGADO E HABILITADO

(005) -LAITHAITT FOTOGRAFIAS

19.480.204/000103

CLAUDEMIR FORTUNATO DA SILVA JUNIOR

HOMOLOGADO E HABILITADO

(006) -CASADNILZA

351.133.402-00

ELIZANGELA BARBOSA COELHO

HOMOLOGADO E HABILITADO

(007) -CANTINHO MUSICAL

25.125.236/0001-85

EDUARDO DA SILVA RODRIGUES

HOMOLOGADO E HABILITADO

(008)- REFÚGIO LAS VEGAS

105.515.731-04

ANTÔNIO SILVA MILHOMENS

HOMOLOGADO E HABILITADO

(009)-MAGMA PRODUTORA

36.577.142/0001-63

MARFIZA CALIXTO DE FRANÇA

HOMOLOGADO E HABILITADO

(010) -ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO EDIFUSORA COMUNITÁRIA E ED. INTERATIVA JARUENSE

02.795.569/0001-16

EDGAR MONTEIRO LIMA

HOMOLOGADO E HABILITADO

(011)-) CRISTOFOLI STUDIOS FOTOGRAFICOS

41.736.376/0001-46

YGOR CRISTOFOLI CALIXTO DE FRANCA

HOMOLOGADO E HABILITADO

(012)RECANTO ESSENZA

34.547.951/0001-05

ROSELI GOMES SOARES DE SOUZA

HOMOLOGADO E HABILITADO

 

Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Jaru/RO,30deNovembrode2021.

 

MARIA EMÍLIA DO ROSÁRIO

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

 

JAKELLYNE PINTO NOVAIS

Membro do Comitê de Acompanhamento da Implementação da Lei Aldir Blanc

 

EDELSON PENHA DA SILVA

Membro do Comitê de Acompanhamento da Implementação da Lei Aldir Blanc

 

JOCIMARA MARQUES DE OLIVEIRA

Membro do Comitê de Acompanhamento da Implementação da Lei Aldir Blanc

 

PAOLA REINOSO SOBRAL

Membro do Comitê de Acompanhamento da Implementação da Lei Aldir Blanc

 

RAIANE DA SILVA BARBOSA

Membro do Comitê de Acompanhamento da Implementação da Lei Aldir


Publicado por:
Adriana Rufino Baia
Código Identificador:3A547A72