ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Procuradoria Juridica
PROCURADORIA JURIDICA
EXTRATO. CONTRATO N. 064.2026 - 28.07.2026 - AQUISIÇÃO. BLOCO SEXTAVADO. MEIO FIO. PRÉ MOLDADO. BLOQUETEAMENTO. CONSTRUFOR - SEMINFRA. 1046.26
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. 064/2026 – SEMINFRA
PROCESSO N. 1046/2026
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF n. 63.787.097/0001-44, com endereço sede na Av. Jorge Teixeira, n. 4.872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO, representado por seu Prefeito, o Sr. EZEQUIEL SALDANHA, doravante denominado CONTRATANTE com interveniência da SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E AGRICULTURA - SEMINFRA, representado por seu Secretário o Sr. LEONEL TEIXEIRA. CONTRATADA CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n. 15.875.636/0001-54, com sede na Rua Paulo Leal, 1436, bairro Nossa Senhoras das Graças, Município de Porto Velho/RO neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. JONAS PEREIRA DE SOUZA. OBJETO: Aquisição, por meio de Adesão (Carona) a Ata de Sistema de Registro de Preços (SRP n. 4/2026) do Município de Costa Marques/RO, de materiais destinados ao bloqueteamento de vias urbanas do Município de Urupá/RO (bloquete/piso intertravado de concreto (modelo sextavado) e meio-fio pré-moldado de concreto), discriminados no quadro abaixo:
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QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL R$ |
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8.800 MT² |
BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO - MODELO SEXTAVADO/ HEXAGONAL, 25 CM X 25 CM, E = 8 CM, RESISTENCIA DE 35 MPA (NBR 9781), COR NATURAL |
R$ 98,93 |
R$ 870.584,00 |
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2.520 MT |
MEIO-FIO OU GUIA DE CONCRETO, PREMOLDADO, COMP 1 M, 30 X 12/15 CM (H X L1/L2) |
R$ 31,93 |
R$ 80.463,60 |
VALOR O valor global deste contrato é de R$ 951.047,60 (novecentos e cinquenta e um mil e quarenta e sete reais e sessenta centavos), conforme Solicitação de Despesa n. 568/2026.RECURSOS: As despesas necessárias para execução da obra são provenientes da seguinte programação orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura, Programa de Trabalho 02.02.007.15.451.1139 pavimentação em blocos - plano de ação n. 09032026-088591 – Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo – Desdobramento n. 24 e reduzido n. 229, nos termos da solicitação de despesa n. 568/2026 e Processo Eletrônico n. 1046/2026. PRAZO: O prazo para entrega do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias a contar do recebimento da Nota de Empenho, Contrato e Ordem de Entrega pelo fornecedor, no endereço indicado no Termo de Referência e no Edital, conforme especificações técnicas e requisitos descritos no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Edital, podendo ser prorrogado desde que o Contratante aceite os motivos para prorrogação. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses após, podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, mediante termos aditivos, podendo ser prorrogado mediante a necessidade, desde que de acordo com a secretaria demandante DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento e Agricultura - SEMINFRA, na condição de Gestor deste contrato o Sr. Osni Izé (Diretor Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento), na condição de Fiscal deste contrato o Sr. Leonel Teixeira, (Secretário da Pasta), podendo ser designado outro servidor ao longo da execução contratual a critério da Administração.
Urupá/RO, 28 de julho de 2026.
DR. JOHNATAN SILVA DE SOUSA
Procurador-Geral do Município de Urupá-RO
OAB/RO 8732
Publicado por:
Johnatan Silva de Sousa
Código Identificador:3D13D02F