ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 08/2026
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica de Licitação
ÓRGÃO PROMOTOR: Câmara Municipal de Costa Marques/RO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de material gráfico (fornecimento de placas de acrílico, carteiras em couro, cartões de identificação em PVC, quadros, placas em ACM e bandeiras oficiais), visando atender às necessidades institucionais da Câmara Municipal.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.916,54 (onze mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA (DISPUTA): 07 de abril de 2026.
HORÁRIO DOS LANCES: Das 08h30 às 14h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
LOCAL DA DISPUTA (PLATAFORMA ELETRÔNICA): Bolsa de Licitações e Leilões - BLL (https://bll.org.br
ACESSO AO EDITAL/AVISO: O Termo de Referência e demais documentos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/04392387000120/compras/2026/3
Costa Marques - RO, 31 de março de 2026.
FRANK KRIZ CATERINQUE
Agente de Contratação
Decreto Legislativo nº 06/CMCM/2026
Publicado por:
Frank Kriz Caterinque
Código Identificador:3DDC834D