ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO

DECRETO N. 263/GAB/2026

 

ERRATA AO DECRETO Nº 262 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA D’OESTE/RO, JAIR LUIZ, no uso de suas atribuições legais outorgadas pela Lei Orgânica Municipal, no Art. 53, inciso XXVI, e

CONSIDERANDO a ocorrência de erro material na redação do inciso III do art. 4º do Decreto nº 262, de 20 de outubro de 2026;

TORNA PÚBLICA a presente ERRATA, para fins de correção da identificação do membro constante do referido dispositivo, nos seguintes termos:

 

ONDE SE LÊ:

III. TiagoReisDeFrança –membro -matricula41331

 

LEIA-SE:

III. Tiago Fermino dos Santos –membro -matricula37871

 

Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Decreto nº 262, de 20 de outubro de 2026, que permanecem inalteradas.

 

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

 

Alvorada d’Oeste/RO, 20 de outubro de 2026.

 

JAIR LUIZ

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Aline da Silva Campos
Código Identificador:3EB5E396