ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ANEXO 2

PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2026 A AGOSTO/2026

RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

R$ 1

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

1º Quadrimestre

2º Quadrimestre

3º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

2.401.018,95

2.361.018,99

2.361.018,99

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

2.401.018,95

2.361.018,99

2.361.018,99

0,00

Empréstimos

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

0,00

Internos

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

401.018,95

361.018,99

361.018,99

0,00

Internos

401.018,95

361.018,99

361.018,99

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

De Tributos

0,00

0,00

0,00

0,00

De Contribuições Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

19.296.364,29

18.556.306,88

23.760.401,87

0,00

Disponibilidade de Caixa

19.296.364,29

18.556.306,88

23.760.401,87

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

19.449.303,04

18.871.192,11

24.000.266,85

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

60.940,44

9.534,17

9.534,17

0,00

(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados

91.998,31

305.351,06

230.330,81

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)

-16.895.345,34

-16.195.287,89

-21.399.382,88

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

49.060.651,56

52.739.219,90

53.601.178,30

0,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)

1.700.000,00

1.400.000,00

1.290.004,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

47.360.651,56

51.339.219,90

52.311.174,30

0,00

% da DC sobre a RCL (I/VI)

5,07

4,60

4,51

0,00

% da DCL sobre a RCL (III/VI)

-35,67

-31,55

-40,91

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%>

56.832.781,87

61.607.063,88

62.773.409,16

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>

51.149.503,68

55.446.357,49

56.496.068,24

0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

1º Quadrimestre

2º Quadrimestre

3º Quadrimestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)

743.453,31

743.453,31

609.330,13

0,00

PASSIVO ATUARIAL

99.365.024,04

99.365.024,04

99.365.024,04

0,00

RP NÃO-PROCESSADOS

3.622.274,94

1.090.627,56

212.860,28

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015

0,00

0,00

0,00

0,00

 

EIDSON CARLOS POLITO

JOZADAQUE PITANGUI DESIDERIO

CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES

Contador CRC RO 005964/o-3

Controlador

Prefeito


Publicado por:
Eidson Carlos Polito
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