ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024
PROCESSO Nº319/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADA: ERASMO ROCHA DE ALMEIDA
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 CONTADOR, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal Especial.
LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº 1.021/2018, alterada pela Lei Municipal n° 1.143/2020 inseridas no processo administrativo nº 319/2024.
PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 22/04/2024 com término para o dia 22/04/2025, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado o valor de R$ 4.402,21 (Quatro mil quatrocentos e dois reais e vinte e um centavos), mais vantagens, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo e legislação pertinente. Os pagamentos se darão mensalmente de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal Especial e estarão condicionados a relatório mensal dos serviços efetuados emitido pela Secretaria.
ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação:
Unidade Orçamentária: 0301 – Departamento Municipal de Administração e Fazenda
Projeto de Atividade: 2004 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal Especial
Elemento de Despesas: 31.90.11. Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
DATA: 22/04/2024
Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL
Contratada:
ERASMO ROCHA DE ALMEIDA
Publicado por:
Renan Araujo Silva
Código Identificador:3F7AD2F7