ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.399/GAB/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
ESTADO DE RONDÔNIA
Lei Estadual nº 571/1994 (lei de criação).
Av. Afonso Pena, nº 2122 – Setor 04 - CEP: 76.928-000 - Fone: (069) 3465-1145
LEI Nº 1.399/GAB/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a LOA – Lei de Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, em especial na forma da Lei Orgânica do Município, faço saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeirópolis para o exercício financeiro de 2027, nos termos do Art. 165, parágrafo 5º da Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentária, no montante de R$ 48.022.629,81 (quarenta e oito milhões vinte e dois mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos), que compreende:
§1º O orçamento fiscal referente aos Poderes, seus fundos, órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público;
§2º O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados.
Art. 2º A receita total estimada no orçamento fiscal, seguridade social e de investimentos, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 48.022.629,81 (quarenta e oito milhões vinte e dois mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos), conforme quadro I demonstrado em anexo.
Art. 3º As despesas estão fixadas em R$ R$ 48.022.629,81 (quarenta e oito milhões vinte e dois mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos), e compreende as despesas do Poder Legislativo e do Poder Executivo desdobrado em suas Secretarias e Fundos Municipais;
§1º A receita estimada consta desdobradas no Anexo 2 e 10 conforme estabelece a Lei 4.320/64.
§2º A despesa consta desdobrada a nível de elementos conforme define a Lei 4.320/64
Art. 4º A despesa será realizada segundo a descriminação dos quadros demonstrativos de órgãos, funções e subfunções, natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se com os seguintes valores:
§1º Por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
I - Orçamento Anual
|
01 |
Poder Legislativo |
|
|
1.1 |
Câmara do Município de Teixeirópolis |
R$ 2.129.772,86 |
|
02 |
Poder Executivo |
R$ 16.494.357,56 |
|
2.1 |
Gabinete do Prefeito |
R$ 1.687.650,00 |
|
2.2 |
Secretaria de Planejamento, Administração, Fazenda e Esporte |
R$ 9.452.042,00 |
|
2.3 |
Secretaria de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente |
R$ 5.354.665,4 |
|
03 |
Educação |
R$ 14.048.308,91 |
|
3.1 |
Secretaria de Educação, Cultura e Turismo |
R$ 6.778.127,24 |
|
3.2 |
FUNDEB |
R$ 7.270.181,6 |
|
04 |
Fundo Municipal de Saúde |
R$ 13.201.390,48 |
|
4.1 |
Secretaria de Saúde |
R$ 1.091.000,00 |
|
4.2 |
Fundo Municipal de Saúde |
R$ 12.110.390,48 |
|
05 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
R$ 2.148.800,0 |
|
5.1 |
Secretaria de Assistência Social e Trabalho |
R$ 1.309.950,0 |
|
5.2 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
R$ 34.250,00 |
|
5.3 |
Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente |
R$ 204.600,00 |
|
Total Geral R$ |
|
R$ 48.022.629,81 |
II – Programas Orçamentários
|
COD |
PROGRAMAS |
VALOR R$ |
|
0001 |
GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
R$ 1.572.102,86 |
|
0002 |
ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA |
R$ 557.670,00 |
|
0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
R$ 9.902.339,15 |
|
0004 |
CONTROLE, DES. E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO |
R$ 51.600,00 |
|
0005 |
PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS |
R$ 399.250,00 |
|
0006 |
PAGAMENTO GARANTIDO |
R$ 1.513.997,94 |
|
0007 |
FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS |
R$ 59.600,00 |
|
0008 |
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
R$ 1.214.350,00 |
|
0009 |
CRESCER COM SABER |
R$ 1.152.877,24 |
|
0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
R$ 3.781.186,67 |
|
0011 |
CAMINHOS DO CUIDAR |
R$ 6.550.333,17 |
|
0012 |
MAS SAÚDE, MAIS VIDA |
R$ 5.579.057,31 |
|
0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
R$ 1.039.000,00 |
|
0014 |
SEMENTES DO AMANHÃ |
R$ 656.300,00 |
|
0015 |
DO CAMPO AO PRATO |
R$ 128.750,00 |
|
0016 |
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
R$ 4.232.865,47 |
|
0017 |
GUARDIÕES DA NATUREZA |
R$ 465.750,00 |
§2º Compõe a previsão de receitas e a fixação das despesas todos os recursos oriundos da arrecadação própria, transferências, participação na receita do Estado, participação na receita da União e as transferências voluntárias cujas propostas estão protocoladas junto a União e ao Estado.
Art. 5º A estimativa das receitas para o Poder Legislativo será concretizada nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal, composta pelo somatório da receita tributária e das transferências previstas no §5º do Art. 153 e nos Arts. 158 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior.
Parágrafo Único: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar para dar cobertura a diferença resultante do orçamento destinado ao Poder Legislativo.
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a:
§1º Abrir no curso da execução orçamentária de 2027, créditos adicionais até o limite de 4% (quatro por cento) da despesa total fixada por esta lei;
§2º A utilizar os recursos vinculados a conta de reserva de contingência, nas situações previstas no Art. 5°, inciso III da LRF e Art. 8° da Portaria Interministerial n. 163 de 04 de maio de 2001;
§3º Realizar, mediante decreto, a abertura de créditos suplementares, por conta do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo 43, inciso I da lei n° 4.320/64, excluindo do índice de suplementação que trata o §1º do Art. 6º;
§4º Realizar mediante decreto abertura de créditos suplementares provenientes de excesso de arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas meses a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovada, considerando-se ainda, a tendência do exercício, na forma do Art. 43 da lei n. 4.320/64 excluindo do índice de suplementação que trata o §1º do Art. 6º;
§5º A abrir no curso da execução do orçamento de 2027, créditos adicionais suplementares para cobrir despesas vinculadas à fonte de recursos específicos, cujo recebimento no exercício tenha excedido a previsão de arrecadação e execução;
§6º A abrir crédito suplementar por anulação de dotação até o montante de cada um dos programas orçamentários previstos nesta Lei.
§7º A promover, quando necessário, a readequação orçamentária nos termos do Art. 9º da LDO, mediante decreto do Poder Executivo e Resolução do Poder Legislativo no âmbito de sua competência e atribuição.
§8º - .................................... (excluído pela Emenda Modificativa nº 008/2026).
Art. 7º As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da administração direta, bem como os referentes a servidores colocados à disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Fazenda e Esporte
Art. 8º Os órgãos e entidades mencionados que compõe a estrutura doMunicípio ficam obrigados a encaminhar ao órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do Município, até quinze dias após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para fins de consolidação das contas públicas do ente municipal.
Art. 9º A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito ficam condicionadas a celebração dos instrumentos, estando assegurado o montante necessário a contrapartida, alocado na reserva de contingência.
Art. 10. O Poder Executivo poderá contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para o saneamento, habitação, aquisição de máquinas e equipamentos para infraestrutura, conforme lei específica aprovado pelo Poder Legislativo.
Art. 11. Esta Lei entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2027, revogando-se as demais disposições em contrário.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||
|
(ANEXO 1) |
|||
|
RECEITAS |
VALOR |
DESPESAS |
VALOR |
|
RECEITAS CORRENTES |
47.447.629,81 |
DESPESAS CORRENTES |
45.363.102,49 |
|
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE |
5.020.325,45 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
21.418.135,06 |
|
CONTRIBUIÇÕES |
114.600,00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
23.944.967,43 |
|
RECEITA PATRIMONIAL |
1.694.750,00 |
|
|
|
RECEITA DE SERVIÇOS |
592.605,00 |
|
|
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
39.855.349,36 |
|
|
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
170.000,00 |
|
|
|
|
|
SUPERÁVIT CORRENTE |
2.084.527,32 |
|
TOTAL RECEITAS CORRENTES |
47.447.629,81 |
TOTAL DESPESAS CORRENTES |
47.447.629,81 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
575.000,00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
1.891.374,17 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
575.000,00 |
INVESTIMENTOS |
1.891.374,17 |
|
DÉFICIT CAPITAL |
1.316.374,17 |
|
|
|
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL |
1.891.374,17 |
TOTAL DESPESAS DE CAPITAL |
1.891.374,17 |
|
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
0,00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
768.153,15 |
|
RESUMO |
|||
|
RECEITAS CORRENTES |
47.447.629,81 |
DESPESAS CORRENTES |
45.363.102,49 |
|
RECEITAS CAPITAL |
575.000,00 |
DESPESAS CAPITAL |
1.891.374,17 |
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
768.153,15 |
|
TOTAL |
48.022.629,81 |
TOTAL |
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
(ANEXO 2) |
||||
|
Código |
Especificação |
Elemento |
Grupo de Despesa |
Categoria Econômica |
|
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
45.363.102,49 |
|
3.1.00.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
21.418.135,06 |
|
|
3.1.90.00.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
21.418.135,06 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
17.666.875,55 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
2.612.432,75 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
579.224,26 |
|
|
|
3.1.90.91.00.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
41.102,50 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
398.500,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00.00.00.00 |
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL |
120.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
23.944.967,43 |
|
|
3.3.50.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS |
|
769.500,00 |
|
|
3.3.50.43.00.00.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
769.500,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE |
|
278.000,00 |
|
|
3.3.71.70.00.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
278.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
22.897.467,43 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
625.527,24 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
4.315.499,37 |
|
|
|
3.3.90.31.00.00.00.00 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, |
157.600,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO |
576.098,91 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
158.250,00 |
|
|
|
3.3.90.34.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE |
1.804.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00.00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
371.400,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
73.200,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
10.890.985,91 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E |
1.217.524,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
1.768.450,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
653.932,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
120.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
115.000,00 |
|
|
|
3.3.90.96.00.00.00.00 |
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL |
50.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
1.891.374,17 |
|
4.4.00.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
1.891.374,17 |
|
|
4.4.90.00.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.891.374,17 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.190.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
701.374,17 |
|
|
|
9.0.00.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
768.153,15 |
|
9.9.00.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
768.153,15 |
|
|
9.9.99.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
768.153,15 |
|
|
9.9.99.99.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS |
768.153,15 |
|
|
|
|
Total das despesas: |
|
|
48.022.629,81 |
|
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9.503.640,25 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||
|
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2) |
||||
|
Código |
Específicação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria |
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
|
|
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES. |
|
|
47.447.629,81 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
|
5.020.325,45 |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS |
|
4.506.359,98 |
|
|
1.1.1.1.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR |
54.599,91 |
|
|
|
1.1.1.1.02.0.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO |
54.599,91 |
|
|
|
1.1.1.1.02.0.1.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO - PRINCIPAL |
68.250,00 |
|
|
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
|
-13.650,09 |
|
|
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO |
1.896.433,83 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL |
1.549.933,83 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E |
1.244.383,83 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E |
189.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E |
31.500,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.6.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E |
27.300,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.7.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E |
42.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.8.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E |
15.750,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS |
346.500,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS |
346.500,00 |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER |
1.524.176,24 |
|
|
|
1.1.1.3.02.0.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - |
631.676,24 |
|
|
|
1.1.1.3.02.0.1.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - |
631.676,24 |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE |
892.500,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS |
892.500,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS |
892.500,00 |
|
|
|
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE |
1.031.150,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS |
1.031.150,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - |
1.031.150,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - |
815.900,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 |
ISSQN - PROPRIO |
745.500,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 |
ISS - SIMPLES NACIONAL |
70.400,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - |
105.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - |
105.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - |
5.250,00 |
|
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
TAXAS |
|
411.600,00 |
|
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 |
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA |
84.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 |
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
68.250,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 |
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - |
68.250,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 |
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE |
63.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 |
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL |
5.250,00 |
|
|
|
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 |
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
5.250,00 |
|
|
|
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 |
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - |
5.250,00 |
|
|
|
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
10.500,00 |
|
|
|
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - |
10.500,00 |
|
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
327.600,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
327.600,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - |
327.600,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 |
TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS |
31.500,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 |
TAXA DE CEMITERIO |
10.500,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 |
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA |
262.500,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 |
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS |
10.500,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 |
TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES |
12.600,00 |
|
|
|
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
|
102.365,47 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||
|
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2) |
||||
|
Código |
Específicação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria |
|
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
102.365,47 |
|
|
|
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE |
102.365,47 |
|
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
|
114.600,00 |
|
|
1.2.2.0.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS |
|
60.000,00 |
|
|
1.2.2.1.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS |
60.000,00 |
|
|
|
1.2.2.1.08.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO RELATIVA ÀS ATIVIDADES DE IMPORTAÇÃO |
60.000,00 |
|
|
|
1.2.2.1.08.1.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO |
60.000,00 |
|
|
|
1.2.2.1.08.1.1.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO |
60.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE |
|
54.600,00 |
|
|
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE |
54.600,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE |
54.600,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE |
54.600,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
|
1.694.750,00 |
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
VALORES MOBILIÁRIOS |
|
1.694.750,00 |
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS |
1.694.750,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
1.694.750,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.0.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL |
1.694.750,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL |
1.589.750,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1.01.00.00 |
REMUN. DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - |
73.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1.03.00.00 |
REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - 25% |
105.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1.04.00.00 |
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS FNAS |
110.250,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1.05.00.00 |
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO |
1.112.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1.06.00.00 |
REMUN DE DEPOSITOS VINCULADOS - CONVENIOS |
157.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1.08.00.00 |
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS |
21.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1.09.00.00 |
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS |
10.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.2.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MULTAS E |
105.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
RECEITA DE SERVIÇOS |
|
592.605,00 |
|
|
1.6.0.0.00.3.0.00.00.00 |
ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA |
498.105,00 |
|
|
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS |
|
94.500,00 |
|
|
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS |
94.500,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS |
94.500,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL |
94.500,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL |
52.500,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS - HORA MAQUINA |
42.000,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
|
39.855.349,36 |
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
|
18.963.167,75 |
|
|
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA |
13.305.400,09 |
|
|
|
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS |
13.292.800,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS |
12.419.200,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS |
12.419.200,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 |
COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO |
15.524.000,00 |
|
|
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
|
-3.104.800,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS |
873.600,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS |
873.600,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 |
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO |
504.000,00 |
|
|
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
|
-100.800,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 |
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO |
588.000,00 |
|
|
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
|
-117.600,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE |
12.600,09 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE |
12.600,09 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 |
COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO |
15.750,00 |
|
|
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
|
-3.149,91 |
|
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||
|
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2) |
||||
|
Código |
Específicação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria |
|
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS |
321.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA |
21.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA |
21.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA |
300.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP |
300.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - |
300.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE |
4.033.517,66 |
|
|
|
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE |
4.033.517,66 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE |
3.725.617,66 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE |
3.725.617,66 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO |
442.643,40 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS |
568.750,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 |
ASSIST. FINANC. COMPL. PGTO PISO SALARIAL DE |
579.224,26 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF e EAP |
2.135.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE |
207.900,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE |
207.900,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 |
VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL |
88.200,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 |
VINGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL |
75.600,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 |
COMBATE A ENDEMIAS |
44.100,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 |
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO |
554.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
365.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL |
365.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL |
105.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA |
105.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL |
84.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA |
84.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE |
268.250,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE |
268.250,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL |
268.250,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 |
SCFV - FNAS |
47.250,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 |
PISO BASICO FIXO - FNAS |
148.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - FNAS - IGDSUAS |
73.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE |
481.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI |
250.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI |
250.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE |
231.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.99.0.3.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE |
231.000,00 |
|
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E |
|
13.817.099,94 |
|
|
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 |
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO |
12.374.399,94 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO ICMS |
11.969.600,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL |
11.969.600,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 |
COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO |
14.962.000,00 |
|
|
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
|
-2.992.400,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IPVA |
394.799,94 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL |
394.799,94 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 |
COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO |
493.500,00 |
|
|
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
|
-98.700,06 |
|
|
|
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO |
10.000,00 |
|
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||
|
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2) |
||||
|
Código |
Específicação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria |
|
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS |
280.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.53.0.0.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE |
280.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.53.0.1.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE |
280.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE |
247.500,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE |
247.500,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE |
247.500,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 |
RECURSOS DO HPP |
157.500,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 |
FARMACIA BASICA ESTADUAL |
90.000,00 |
|
|
|
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE |
820.000,00 |
|
|
|
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS |
820.000,00 |
|
|
|
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS |
820.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO |
95.200,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À |
95.200,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À |
95.200,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 |
PISO BASICO - PSB |
48.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 |
TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - MAMAE CHEGEUEI |
7.200,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 |
TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - BENEFICIOS EVENTUAIS |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 |
PISO BASICO - PSE |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS |
|
7.075.081,67 |
|
|
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE |
7.075.081,67 |
|
|
|
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE |
7.075.081,67 |
|
|
|
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE |
7.075.081,67 |
|
|
|
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 |
FUNDEB - PRINCIPAL |
7.075.081,67 |
|
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
|
170.000,00 |
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS |
|
10.000,00 |
|
|
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 |
RESSARCIMENTOS |
10.000,00 |
|
|
|
1.9.2.3.02.0.0.00.00.00 |
RESSARCIMENTO DE CUSTOS |
10.000,00 |
|
|
|
1.9.2.3.02.0.1.00.00.00 |
RESSARCIMENTO DE CUSTOS - PRINCIPAL |
10.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
DEMAIS RECEITAS CORRENTES |
|
160.000,00 |
|
|
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
160.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 |
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E |
20.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 |
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA |
20.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 |
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL |
20.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS |
140.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO |
140.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO |
140.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 |
OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL |
140.000,00 |
|
|
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
575.000,00 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
|
575.000,00 |
|
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E |
|
575.000,00 |
|
|
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE |
575.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS |
575.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS |
575.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.54.0.1.01.00.00 |
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL |
575.000,00 |
|
|
|
|
|
Total das receitas: |
|
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||
|
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2) |
||||
|
Código |
Específicação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria |
|
|
|
|
|
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||
|
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5) |
||
|
Código |
Especificação |
Total |
|
01 |
Legislativa |
2.129.772,86 |
|
01.128 |
Formação de Recursos Humanos |
1.572.102,86 |
|
01.31 |
Ação Legislativa |
557.670,00 |
|
04 |
Administração |
9.922.556,94 |
|
04.122 |
Administração Geral |
4.282.604,00 |
|
04.124 |
Controle Interno |
51.600,00 |
|
04.128 |
Formação de Recursos Humanos |
4.583.752,94 |
|
04.129 |
Administração de Receitas |
59.600,00 |
|
04.812 |
Desporto Comunitário |
945.000,00 |
|
08 |
Assistência Social |
2.172.800,00 |
|
08.122 |
Administração Geral |
1.286.850,00 |
|
08.241 |
Assistência ao Idoso |
129.600,00 |
|
08.243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
255.800,00 |
|
08.244 |
Assistência Comunitária |
500.550,00 |
|
10 |
Saúde |
13.151.390,48 |
|
10.122 |
Administração Geral |
1.022.000,00 |
|
10.301 |
Atenção Básica |
6.421.234,26 |
|
10.302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
5.132.807,94 |
|
10.303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
427.249,37 |
|
10.304 |
Vigilância Sanitária |
133.000,00 |
|
10.31 |
Ação Legislativa |
15.098,91 |
|
12 |
Educação |
13.940.308,91 |
|
12.122 |
Administração Geral |
2.027.000,00 |
|
12.306 |
Alimentação e Nutrição |
483.000,00 |
|
12.361 |
Ensino Fundamental |
8.241.936,67 |
|
12.365 |
Educação Infantil |
3.151.622,24 |
|
12.367 |
Educação Especial |
36.750,00 |
|
15 |
Urbanismo |
937.865,47 |
|
15.451 |
Infra-Estrutura Urbana |
835.500,00 |
|
15.452 |
Serviços Urbanos |
102.365,47 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
465.750,00 |
|
18.543 |
Recuperação de Áreas Degradadas |
465.750,00 |
|
20 |
Agricultura |
128.750,00 |
|
20.606 |
Extensão Rural |
128.750,00 |
|
26 |
Transporte |
3.379.000,00 |
|
26.782 |
Transporte Rodoviário |
3.379.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
112.350,00 |
|
27.812 |
Desporto Comunitário |
112.350,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
1.682.085,15 |
|
28.845 |
Transferências |
100.000,00 |
|
28.846 |
Outros Encargos Especiais |
1.582.085,15 |
|
|
Total Geral: |
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO |
|||||
|
(ANEXO 6) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 01.000 LEGISLATIVO |
|
0,00 |
2.129.772,86 |
0,00 |
2.129.772,86 |
|
Unidade: 01.001 CÂMARA LEGISLATIVA |
|
0,00 |
2.129.772,86 |
0,00 |
2.129.772,86 |
|
01 |
Legislativa |
|
2.129.772,86 |
|
2.129.772,86 |
|
01.031 |
Ação Legislativa |
|
557.670,00 |
|
557.670,00 |
|
01.031.0002 |
ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA |
|
557.670,00 |
|
557.670,00 |
|
01.031.0002.2001 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES |
|
557.670,00 |
|
557.670,00 |
|
01.128 |
Formação de Recursos Humanos |
|
1.572.102,86 |
|
1.572.102,86 |
|
01.128.0001 |
GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
|
1.572.102,86 |
|
1.572.102,86 |
|
01.128.0001.2002 |
ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO |
|
1.572.102,86 |
|
1.572.102,86 |
|
Órgão: 02.000 EXECUTIVO |
|
575.000,00 |
14.287.272,41 |
1.632.085,15 |
16.494.357,56 |
|
Unidade: 02.001 GABINETE EXECUTIVO |
|
0,00 |
1.687.650,00 |
0,00 |
1.687.650,00 |
|
04 |
Administração |
|
1.687.650,00 |
|
1.687.650,00 |
|
04.122 |
Administração Geral |
|
1.636.050,00 |
|
1.636.050,00 |
|
04.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
1.236.800,00 |
|
1.236.800,00 |
|
04.122.0003.2003 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
|
1.236.800,00 |
|
1.236.800,00 |
|
04.122.0005 |
PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS |
|
399.250,00 |
|
399.250,00 |
|
04.122.0005.2005 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
|
399.250,00 |
|
399.250,00 |
|
04.124 |
Controle Interno |
|
51.600,00 |
|
51.600,00 |
|
04.124.0004 |
CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO |
|
51.600,00 |
|
51.600,00 |
|
04.124.0004.2004 |
APOIO AO CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO |
|
51.600,00 |
|
51.600,00 |
|
Unidade: 02.002 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE |
|
0,00 |
7.819.956,94 |
1.632.085,15 |
9.452.042,09 |
|
04 |
Administração |
|
7.707.606,94 |
|
7.707.606,94 |
|
04.122 |
Administração Geral |
|
2.119.254,00 |
|
2.119.254,00 |
|
04.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
2.119.254,00 |
|
2.119.254,00 |
|
04.122.0003.2006 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAFE |
|
2.119.254,00 |
|
2.119.254,00 |
|
04.128 |
Formação de Recursos Humanos |
|
4.583.752,94 |
|
4.583.752,94 |
|
04.128.0006 |
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
|
4.583.752,94 |
|
4.583.752,94 |
|
04.128.0006.2007 |
OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA |
|
4.583.752,94 |
|
4.583.752,94 |
|
04.129 |
Administração de Receitas |
|
59.600,00 |
|
59.600,00 |
|
04.129.0007 |
FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS |
|
59.600,00 |
|
59.600,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO |
|||||
|
(ANEXO 6) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
04.129.0007.2008 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA |
|
59.600,00 |
|
59.600,00 |
|
04.812 |
Desporto Comunitário |
|
945.000,00 |
|
945.000,00 |
|
04.812.0008 |
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
|
945.000,00 |
|
945.000,00 |
|
04.812.0008.2009 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E DESPORTIVAS |
|
945.000,00 |
|
945.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
|
112.350,00 |
|
112.350,00 |
|
27.812 |
Desporto Comunitário |
|
112.350,00 |
|
112.350,00 |
|
27.812.0008 |
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
|
112.350,00 |
|
112.350,00 |
|
27.812.0008.2010 |
PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA |
|
112.350,00 |
|
112.350,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
|
|
1.632.085,15 |
1.632.085,15 |
|
28.845 |
Transferências |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
28.845.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
28.845.0003.0001 |
DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO UNIÃO/ESTADO - SEMPLAFE |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
28.846 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
1.582.085,15 |
1.582.085,15 |
|
28.846.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
|
1.582.085,15 |
1.582.085,15 |
|
28.846.0003.0002 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP |
|
|
653.932,00 |
653.932,00 |
|
28.846.0003.0003 |
PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E RPV |
|
|
160.000,00 |
160.000,00 |
|
28.846.0003.9999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
768.153,15 |
768.153,15 |
|
Unidade: 02.006 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE |
|
575.000,00 |
4.779.665,47 |
0,00 |
5.354.665,47 |
|
04 |
Administração |
|
527.300,00 |
|
527.300,00 |
|
04.122 |
Administração Geral |
|
527.300,00 |
|
527.300,00 |
|
04.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
527.300,00 |
|
527.300,00 |
|
04.122.0003.2065 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAIMA |
|
527.300,00 |
|
527.300,00 |
|
15 |
Urbanismo |
|
937.865,47 |
|
937.865,47 |
|
15.451 |
Infra-Estrutura Urbana |
|
835.500,00 |
|
835.500,00 |
|
15.451.0016 |
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
|
835.500,00 |
|
835.500,00 |
|
15.451.0016.2066 |
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ZONA URBANA |
|
835.500,00 |
|
835.500,00 |
|
15.452 |
Serviços Urbanos |
|
102.365,47 |
|
102.365,47 |
|
15.452.0016 |
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
|
102.365,47 |
|
102.365,47 |
|
15.452.0016.2067 |
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
|
102.365,47 |
|
102.365,47 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
|
465.750,00 |
|
465.750,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO |
|||||
|
(ANEXO 6) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
18.543 |
Recuperação de Áreas Degradadas |
|
465.750,00 |
|
465.750,00 |
|
18.543.0017 |
GUARDIÕES DA NATUREZA |
|
465.750,00 |
|
465.750,00 |
|
18.543.0017.2068 |
OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE |
|
465.750,00 |
|
465.750,00 |
|
20 |
Agricultura |
|
128.750,00 |
|
128.750,00 |
|
20.606 |
Extensão Rural |
|
128.750,00 |
|
128.750,00 |
|
20.606.0015 |
DO CAMPO AO PRATO |
|
128.750,00 |
|
128.750,00 |
|
20.606.0015.2069 |
FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA, VEGETAL E ANIMAL |
|
128.750,00 |
|
128.750,00 |
|
26 |
Transporte |
575.000,00 |
2.720.000,00 |
|
3.295.000,00 |
|
26.782 |
Transporte Rodoviário |
575.000,00 |
2.720.000,00 |
|
3.295.000,00 |
|
26.782.0016 |
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
575.000,00 |
2.720.000,00 |
|
3.295.000,00 |
|
26.782.0016.1001 |
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAL |
575.000,00 |
|
|
575.000,00 |
|
26.782.0016.2070 |
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL |
|
2.720.000,00 |
|
2.720.000,00 |
|
Órgão: 03.000 EDUCAÇÃO |
|
400.000,00 |
13.648.308,91 |
0,00 |
14.048.308,91 |
|
Unidade: 03.001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
|
400.000,00 |
6.378.127,24 |
0,00 |
6.778.127,24 |
|
08 |
Assistência Social |
|
24.000,00 |
|
24.000,00 |
|
08.243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
24.000,00 |
|
24.000,00 |
|
08.243.0009 |
CRESCER COM SABER |
|
24.000,00 |
|
24.000,00 |
|
08.243.0009.2027 |
FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA |
|
24.000,00 |
|
24.000,00 |
|
12 |
Educação |
400.000,00 |
6.270.127,24 |
|
6.670.127,24 |
|
12.122 |
Administração Geral |
|
2.027.000,00 |
|
2.027.000,00 |
|
12.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
2.027.000,00 |
|
2.027.000,00 |
|
12.122.0003.2011 |
MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMECT - |
|
2.027.000,00 |
|
2.027.000,00 |
|
12.306 |
Alimentação e Nutrição |
|
483.000,00 |
|
483.000,00 |
|
12.306.0009 |
CRESCER COM SABER |
|
207.500,00 |
|
207.500,00 |
|
12.306.0009.2016 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL - PRÓPRIO |
|
157.500,00 |
|
157.500,00 |
|
12.306.0009.2024 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PNAC |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
12.306.0009.2025 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ ESCOLAR - PNAP |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
12.306.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
275.500,00 |
|
275.500,00 |
|
12.306.0010.2015 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÓPRIO |
|
210.000,00 |
|
210.000,00 |
|
12.306.0010.2017 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO ESPECIAL - PRÓPRIO |
|
10.500,00 |
|
10.500,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO |
|||||
|
(ANEXO 6) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
12.306.0010.2023 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE |
|
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
12.361 |
Ensino Fundamental |
400.000,00 |
2.867.000,00 |
|
3.267.000,00 |
|
12.361.0008 |
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
|
157.000,00 |
|
157.000,00 |
|
12.361.0008.2028 |
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS |
|
157.000,00 |
|
157.000,00 |
|
12.361.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
400.000,00 |
2.710.000,00 |
|
3.110.000,00 |
|
12.361.0010.1002 |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO |
400.000,00 |
|
|
400.000,00 |
|
12.361.0010.2012 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
|
1.590.000,00 |
|
1.590.000,00 |
|
12.361.0010.2021 |
SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
12.361.0010.2026 |
TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL |
|
820.000,00 |
|
820.000,00 |
|
12.365 |
Educação Infantil |
|
856.377,24 |
|
856.377,24 |
|
12.365.0009 |
CRESCER COM SABER |
|
856.377,24 |
|
856.377,24 |
|
12.365.0009.2013 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE |
|
791.377,24 |
|
791.377,24 |
|
12.365.0009.2022 |
SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL |
|
65.000,00 |
|
65.000,00 |
|
12.367 |
Educação Especial |
|
36.750,00 |
|
36.750,00 |
|
12.367.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
36.750,00 |
|
36.750,00 |
|
12.367.0010.2014 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - MDE |
|
36.750,00 |
|
36.750,00 |
|
26 |
Transporte |
|
84.000,00 |
|
84.000,00 |
|
26.782 |
Transporte Rodoviário |
|
84.000,00 |
|
84.000,00 |
|
26.782.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
84.000,00 |
|
84.000,00 |
|
26.782.0010.2018 |
TRANSPORTE ESOLAR PNATE |
|
84.000,00 |
|
84.000,00 |
|
Unidade: 03.002 FUNDEB |
|
0,00 |
7.270.181,67 |
0,00 |
7.270.181,67 |
|
12 |
Educação |
|
7.270.181,67 |
|
7.270.181,67 |
|
12.361 |
Ensino Fundamental |
|
4.974.936,67 |
|
4.974.936,67 |
|
12.361.0006 |
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
|
4.700.000,00 |
|
4.700.000,00 |
|
12.361.0006.2029 |
FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL |
|
4.700.000,00 |
|
4.700.000,00 |
|
12.361.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
274.936,67 |
|
274.936,67 |
|
12.361.0010.2019 |
ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - ETI |
|
274.936,67 |
|
274.936,67 |
|
12.365 |
Educação Infantil |
|
2.295.245,00 |
|
2.295.245,00 |
|
12.365.0006 |
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
|
2.230.245,00 |
|
2.230.245,00 |
|
12.365.0006.2030 |
FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% PRÉ ESCOLAR |
|
1.040.245,00 |
|
1.040.245,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO |
|||||
|
(ANEXO 6) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
12.365.0006.2031 |
FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% CRECHE |
|
1.190.000,00 |
|
1.190.000,00 |
|
12.365.0009 |
CRESCER COM SABER |
|
65.000,00 |
|
65.000,00 |
|
12.365.0009.2020 |
ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL - ETI |
|
65.000,00 |
|
65.000,00 |
|
Órgão: 04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
0,00 |
13.151.390,48 |
50.000,00 |
13.201.390,48 |
|
Unidade: 04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
0,00 |
1.041.000,00 |
50.000,00 |
1.091.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
1.041.000,00 |
|
1.041.000,00 |
|
10.122 |
Administração Geral |
|
1.022.000,00 |
|
1.022.000,00 |
|
10.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
1.022.000,00 |
|
1.022.000,00 |
|
10.122.0003.2032 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEMSAU 15% |
|
1.022.000,00 |
|
1.022.000,00 |
|
10.304 |
Vigilância Sanitária |
|
19.000,00 |
|
19.000,00 |
|
10.304.0012 |
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
|
19.000,00 |
|
19.000,00 |
|
10.304.0012.2048 |
CONTROLE SOCIAL - CMS |
|
19.000,00 |
|
19.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
28.845 |
Transferências |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
28.845.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
28.845.0003.0005 |
DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - SAÚDE |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
Unidade: 04.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
0,00 |
12.110.390,48 |
0,00 |
12.110.390,48 |
|
10 |
Saúde |
|
12.110.390,48 |
|
12.110.390,48 |
|
10.031 |
Ação Legislativa |
|
15.098,91 |
|
15.098,91 |
|
10.031.0011 |
CAMINHOS DO CUIDAR |
|
15.098,91 |
|
15.098,91 |
|
10.031.0011.2047 |
FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE |
|
15.098,91 |
|
15.098,91 |
|
10.301 |
Atenção Básica |
|
6.421.234,26 |
|
6.421.234,26 |
|
10.301.0011 |
CAMINHOS DO CUIDAR |
|
6.421.234,26 |
|
6.421.234,26 |
|
10.301.0011.2033 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 15% |
|
2.730.000,00 |
|
2.730.000,00 |
|
10.301.0011.2035 |
OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTE |
|
568.750,00 |
|
568.750,00 |
|
10.301.0011.2036 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF |
|
659.260,00 |
|
659.260,00 |
|
10.301.0011.2037 |
COMPLEMENTO DO PISO DE ENFERMAGEM |
|
579.224,26 |
|
579.224,26 |
|
10.301.0011.2038 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS EM SAÚDE - APS |
|
400.000,00 |
|
400.000,00 |
|
10.301.0011.2043 |
VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
84.000,00 |
|
84.000,00 |
|
10.301.0011.2074 |
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
900.000,00 |
|
900.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO |
|||||
|
(ANEXO 6) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
10.301.0011.2075 |
CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
|
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
10.302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
5.132.807,94 |
|
5.132.807,94 |
|
10.302.0012 |
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
|
5.132.807,94 |
|
5.132.807,94 |
|
10.302.0012.2034 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15% |
|
4.285.000,00 |
|
4.285.000,00 |
|
10.302.0012.2040 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HPP RECURSO ESTADUAL |
|
157.807,94 |
|
157.807,94 |
|
10.302.0012.2046 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC |
|
440.000,00 |
|
440.000,00 |
|
10.302.0012.2073 |
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) |
|
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
10.303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
|
427.249,37 |
|
427.249,37 |
|
10.303.0012 |
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
|
427.249,37 |
|
427.249,37 |
|
10.303.0012.2042 |
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL - ESTADUAL - FEDERAL |
|
427.249,37 |
|
427.249,37 |
|
10.304 |
Vigilância Sanitária |
|
114.000,00 |
|
114.000,00 |
|
10.304.0011 |
CAMINHOS DO CUIDAR |
|
114.000,00 |
|
114.000,00 |
|
10.304.0011.2044 |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
72.000,00 |
|
72.000,00 |
|
10.304.0011.2045 |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
42.000,00 |
|
42.000,00 |
|
Órgão: 05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA |
|
0,00 |
2.148.800,00 |
0,00 |
2.148.800,00 |
|
Unidade: 05.001 Secretária de Assistência Social e Trabalho |
|
0,00 |
1.309.950,00 |
0,00 |
1.309.950,00 |
|
08 |
Assistência Social |
|
1.309.950,00 |
|
1.309.950,00 |
|
08.122 |
Administração Geral |
|
1.286.850,00 |
|
1.286.850,00 |
|
08.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
1.264.800,00 |
|
1.264.800,00 |
|
08.122.0003.2050 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAST |
|
1.264.800,00 |
|
1.264.800,00 |
|
08.122.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
|
22.050,00 |
|
22.050,00 |
|
08.122.0013.2062 |
OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA |
|
22.050,00 |
|
22.050,00 |
|
08.244 |
Assistência Comunitária |
|
23.100,00 |
|
23.100,00 |
|
08.244.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
23.100,00 |
|
23.100,00 |
|
08.244.0003.2053 |
MANUTENÇÃO DA CAPELA MUNICIPAL |
|
23.100,00 |
|
23.100,00 |
|
Unidade: 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
0,00 |
634.250,00 |
0,00 |
634.250,00 |
|
08 |
Assistência Social |
|
634.250,00 |
|
634.250,00 |
|
08.241 |
Assistência ao Idoso |
|
129.600,00 |
|
129.600,00 |
|
08.241.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
|
129.600,00 |
|
129.600,00 |
|
08.241.0013.2051 |
MANUTENÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE |
|
129.600,00 |
|
129.600,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO |
|||||
|
(ANEXO 6) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
08.243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
27.200,00 |
|
27.200,00 |
|
08.243.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
|
27.200,00 |
|
27.200,00 |
|
08.243.0013.2059 |
PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI |
|
7.200,00 |
|
7.200,00 |
|
08.243.0013.2064 |
FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SEMAST |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
08.244 |
Assistência Comunitária |
|
477.450,00 |
|
477.450,00 |
|
08.244.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
|
477.450,00 |
|
477.450,00 |
|
08.244.0013.2052 |
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
83.400,00 |
|
83.400,00 |
|
08.244.0013.2054 |
BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO PRÓPRIO |
|
37.800,00 |
|
37.800,00 |
|
08.244.0013.2055 |
MANUTENÇÃO DO SCFV - RECURSO FEDERAL |
|
47.250,00 |
|
47.250,00 |
|
08.244.0013.2056 |
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO PSB - FNAS |
|
48.000,00 |
|
48.000,00 |
|
08.244.0013.2057 |
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD |
|
73.000,00 |
|
73.000,00 |
|
08.244.0013.2058 |
BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
08.244.0013.2060 |
PISO FIXO - RECURSO ESTADUAL |
|
48.000,00 |
|
48.000,00 |
|
08.244.0013.2061 |
PISO BÁSICO PSE - RECURSO ESTADUAL |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
08.244.0013.2071 |
PISO BÁSICO FIXO - FNAS |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
Unidade: 05.003 FUNDO MUN. DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
0,00 |
204.600,00 |
0,00 |
204.600,00 |
|
08 |
Assistência Social |
|
204.600,00 |
|
204.600,00 |
|
08.243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
204.600,00 |
|
204.600,00 |
|
08.243.0014 |
SEMENTES DO AMANHÃ |
|
204.600,00 |
|
204.600,00 |
|
08.243.0014.2063 |
FMDCA - CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
204.600,00 |
|
204.600,00 |
|
|
Total geral: |
975.000,00 |
45.365.544,66 |
1.682.085,15 |
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, |
|||||
|
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
01 |
Legislativa |
|
2.129.772,86 |
|
2.129.772,86 |
|
01.128 |
Formação de Recursos Humanos |
|
1.572.102,86 |
|
1.572.102,86 |
|
01.128.0001 |
GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
|
1.572.102,86 |
|
1.572.102,86 |
|
01.31 |
Ação Legislativa |
|
557.670,00 |
|
557.670,00 |
|
01.31.0002 |
ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA |
|
557.670,00 |
|
557.670,00 |
|
04 |
Administração |
|
9.922.556,94 |
|
9.922.556,94 |
|
04.122 |
Administração Geral |
|
4.282.604,00 |
|
4.282.604,00 |
|
04.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
3.883.354,00 |
|
3.883.354,00 |
|
04.122.0005 |
PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS |
|
399.250,00 |
|
399.250,00 |
|
04.124 |
Controle Interno |
|
51.600,00 |
|
51.600,00 |
|
04.124.0004 |
CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO |
|
51.600,00 |
|
51.600,00 |
|
04.128 |
Formação de Recursos Humanos |
|
4.583.752,94 |
|
4.583.752,94 |
|
04.128.0006 |
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
|
4.583.752,94 |
|
4.583.752,94 |
|
04.129 |
Administração de Receitas |
|
59.600,00 |
|
59.600,00 |
|
04.129.0007 |
FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS |
|
59.600,00 |
|
59.600,00 |
|
04.812 |
Desporto Comunitário |
|
945.000,00 |
|
945.000,00 |
|
04.812.0008 |
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
|
945.000,00 |
|
945.000,00 |
|
08 |
Assistência Social |
|
2.172.800,00 |
|
2.172.800,00 |
|
08.122 |
Administração Geral |
|
1.286.850,00 |
|
1.286.850,00 |
|
08.122.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
|
22.050,00 |
|
22.050,00 |
|
08.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
1.264.800,00 |
|
1.264.800,00 |
|
08.241 |
Assistência ao Idoso |
|
129.600,00 |
|
129.600,00 |
|
08.241.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
|
129.600,00 |
|
129.600,00 |
|
08.243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
255.800,00 |
|
255.800,00 |
|
08.243.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
|
27.200,00 |
|
27.200,00 |
|
08.243.0014 |
SEMENTES DO AMANHÃ |
|
204.600,00 |
|
204.600,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, |
|||||
|
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
08.243.0009 |
CRESCER COM SABER |
|
24.000,00 |
|
24.000,00 |
|
08.244 |
Assistência Comunitária |
|
500.550,00 |
|
500.550,00 |
|
08.244.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
|
477.450,00 |
|
477.450,00 |
|
08.244.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
23.100,00 |
|
23.100,00 |
|
10 |
Saúde |
|
13.151.390,48 |
|
13.151.390,48 |
|
10.122 |
Administração Geral |
|
1.022.000,00 |
|
1.022.000,00 |
|
10.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
1.022.000,00 |
|
1.022.000,00 |
|
10.301 |
Atenção Básica |
|
6.421.234,26 |
|
6.421.234,26 |
|
10.301.0011 |
CAMINHOS DO CUIDAR |
|
6.421.234,26 |
|
6.421.234,26 |
|
10.302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
5.132.807,94 |
|
5.132.807,94 |
|
10.302.0012 |
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
|
5.132.807,94 |
|
5.132.807,94 |
|
10.303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
|
427.249,37 |
|
427.249,37 |
|
10.303.0012 |
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
|
427.249,37 |
|
427.249,37 |
|
10.304 |
Vigilância Sanitária |
|
133.000,00 |
|
133.000,00 |
|
10.304.0011 |
CAMINHOS DO CUIDAR |
|
114.000,00 |
|
114.000,00 |
|
10.304.0012 |
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
|
19.000,00 |
|
19.000,00 |
|
10.31 |
Ação Legislativa |
|
15.098,91 |
|
15.098,91 |
|
10.31.0011 |
CAMINHOS DO CUIDAR |
|
15.098,91 |
|
15.098,91 |
|
12 |
Educação |
400.000,00 |
13.540.308,91 |
|
13.940.308,91 |
|
12.122 |
Administração Geral |
|
2.027.000,00 |
|
2.027.000,00 |
|
12.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
2.027.000,00 |
|
2.027.000,00 |
|
12.306 |
Alimentação e Nutrição |
|
483.000,00 |
|
483.000,00 |
|
12.306.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
275.500,00 |
|
275.500,00 |
|
12.306.0009 |
CRESCER COM SABER |
|
207.500,00 |
|
207.500,00 |
|
12.361 |
Ensino Fundamental |
400.000,00 |
7.841.936,67 |
|
8.241.936,67 |
|
12.361.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
400.000,00 |
2.984.936,67 |
|
3.384.936,67 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, |
|||||
|
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
12.361.0006 |
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
|
4.700.000,00 |
|
4.700.000,00 |
|
12.361.0008 |
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
|
157.000,00 |
|
157.000,00 |
|
12.365 |
Educação Infantil |
|
3.151.622,24 |
|
3.151.622,24 |
|
12.365.0006 |
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
|
2.230.245,00 |
|
2.230.245,00 |
|
12.365.0009 |
CRESCER COM SABER |
|
921.377,24 |
|
921.377,24 |
|
12.367 |
Educação Especial |
|
36.750,00 |
|
36.750,00 |
|
12.367.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
36.750,00 |
|
36.750,00 |
|
15 |
Urbanismo |
|
937.865,47 |
|
937.865,47 |
|
15.451 |
Infra-Estrutura Urbana |
|
835.500,00 |
|
835.500,00 |
|
15.451.0016 |
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
|
835.500,00 |
|
835.500,00 |
|
15.452 |
Serviços Urbanos |
|
102.365,47 |
|
102.365,47 |
|
15.452.0016 |
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
|
102.365,47 |
|
102.365,47 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
|
465.750,00 |
|
465.750,00 |
|
18.543 |
Recuperação de Áreas Degradadas |
|
465.750,00 |
|
465.750,00 |
|
18.543.0017 |
GUARDIÕES DA NATUREZA |
|
465.750,00 |
|
465.750,00 |
|
20 |
Agricultura |
|
128.750,00 |
|
128.750,00 |
|
20.606 |
Extensão Rural |
|
128.750,00 |
|
128.750,00 |
|
20.606.0015 |
DO CAMPO AO PRATO |
|
128.750,00 |
|
128.750,00 |
|
26 |
Transporte |
575.000,00 |
2.804.000,00 |
|
3.379.000,00 |
|
26.782 |
Transporte Rodoviário |
575.000,00 |
2.804.000,00 |
|
3.379.000,00 |
|
26.782.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
84.000,00 |
|
84.000,00 |
|
26.782.0016 |
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
575.000,00 |
2.720.000,00 |
|
3.295.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
|
112.350,00 |
|
112.350,00 |
|
27.812 |
Desporto Comunitário |
|
112.350,00 |
|
112.350,00 |
|
27.812.0008 |
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
|
112.350,00 |
|
112.350,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, |
|||||
|
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
28 |
Encargos Especiais |
|
|
1.682.085,15 |
1.682.085,15 |
|
28.845 |
Transferências |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
28.845.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
28.846 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
1.582.085,15 |
1.582.085,15 |
|
28.846.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
|
1.582.085,15 |
1.582.085,15 |
|
|
Total geral: |
975.000,00 |
45.365.544,66 |
1.682.085,15 |
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
|||||
|
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
|
01 |
Legislativa |
2.129.772,86 |
|
2.129.772,86 |
|
|
01.031 |
Ação Legislativa |
557.670,00 |
|
557.670,00 |
|
|
01.031.0002 |
ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA |
557.670,00 |
|
557.670,00 |
|
|
01.128 |
Formação de Recursos Humanos |
1.572.102,86 |
|
1.572.102,86 |
|
|
01.128.0001 |
GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
1.572.102,86 |
|
1.572.102,86 |
|
|
04 |
Administração |
9.922.556,94 |
|
9.922.556,94 |
|
|
04.122 |
Administração Geral |
4.282.604,00 |
|
4.282.604,00 |
|
|
04.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
3.883.354,00 |
|
3.883.354,00 |
|
|
04.122.0005 |
PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS |
399.250,00 |
|
399.250,00 |
|
|
04.124 |
Controle Interno |
51.600,00 |
|
51.600,00 |
|
|
04.124.0004 |
CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO |
51.600,00 |
|
51.600,00 |
|
|
04.128 |
Formação de Recursos Humanos |
4.583.752,94 |
|
4.583.752,94 |
|
|
04.128.0006 |
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
4.583.752,94 |
|
4.583.752,94 |
|
|
04.129 |
Administração de Receitas |
59.600,00 |
|
59.600,00 |
|
|
04.129.0007 |
FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS |
59.600,00 |
|
59.600,00 |
|
|
04.812 |
Desporto Comunitário |
945.000,00 |
|
945.000,00 |
|
|
04.812.0008 |
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
945.000,00 |
|
945.000,00 |
|
|
08 |
Assistência Social |
1.785.350,00 |
387.450,00 |
2.172.800,00 |
|
|
08.122 |
Administração Geral |
1.286.850,00 |
|
1.286.850,00 |
|
|
08.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
1.264.800,00 |
|
1.264.800,00 |
|
|
08.122.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
22.050,00 |
|
22.050,00 |
|
|
08.241 |
Assistência ao Idoso |
129.600,00 |
|
129.600,00 |
|
|
08.241.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
129.600,00 |
|
129.600,00 |
|
|
08.243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
224.600,00 |
31.200,00 |
255.800,00 |
|
|
08.243.0009 |
CRESCER COM SABER |
|
24.000,00 |
24.000,00 |
|
|
08.243.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
20.000,00 |
7.200,00 |
27.200,00 |
|
|
08.243.0014 |
SEMENTES DO AMANHÃ |
204.600,00 |
|
204.600,00 |
|
|
08.244 |
Assistência Comunitária |
144.300,00 |
356.250,00 |
500.550,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
|||||
|
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
|
08.244.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
23.100,00 |
|
23.100,00 |
|
|
08.244.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
121.200,00 |
356.250,00 |
477.450,00 |
|
|
10 |
Saúde |
|
13.151.390,48 |
13.151.390,48 |
|
|
10.031 |
Ação Legislativa |
|
15.098,91 |
15.098,91 |
|
|
10.031.0011 |
CAMINHOS DO CUIDAR |
|
15.098,91 |
15.098,91 |
|
|
10.122 |
Administração Geral |
|
1.022.000,00 |
1.022.000,00 |
|
|
10.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
1.022.000,00 |
1.022.000,00 |
|
|
10.301 |
Atenção Básica |
|
6.421.234,26 |
6.421.234,26 |
|
|
10.301.0011 |
CAMINHOS DO CUIDAR |
|
6.421.234,26 |
6.421.234,26 |
|
|
10.302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
5.132.807,94 |
5.132.807,94 |
|
|
10.302.0012 |
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
|
5.132.807,94 |
5.132.807,94 |
|
|
10.303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
|
427.249,37 |
427.249,37 |
|
|
10.303.0012 |
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
|
427.249,37 |
427.249,37 |
|
|
10.304 |
Vigilância Sanitária |
|
133.000,00 |
133.000,00 |
|
|
10.304.0011 |
CAMINHOS DO CUIDAR |
|
114.000,00 |
114.000,00 |
|
|
10.304.0012 |
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
|
19.000,00 |
19.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
535.000,00 |
13.405.308,91 |
13.940.308,91 |
|
|
12.122 |
Administração Geral |
|
2.027.000,00 |
2.027.000,00 |
|
|
12.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
2.027.000,00 |
2.027.000,00 |
|
|
12.306 |
Alimentação e Nutrição |
378.000,00 |
105.000,00 |
483.000,00 |
|
|
12.306.0009 |
CRESCER COM SABER |
157.500,00 |
50.000,00 |
207.500,00 |
|
|
12.306.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
220.500,00 |
55.000,00 |
275.500,00 |
|
|
12.361 |
Ensino Fundamental |
157.000,00 |
8.084.936,67 |
8.241.936,67 |
|
|
12.361.0006 |
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
|
4.700.000,00 |
4.700.000,00 |
|
|
12.361.0008 |
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
157.000,00 |
|
157.000,00 |
|
|
12.361.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
3.384.936,67 |
3.384.936,67 |
|
|
12.365 |
Educação Infantil |
|
3.151.622,24 |
3.151.622,24 |
|
|
12.365.0006 |
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
|
2.230.245,00 |
2.230.245,00 |
|
|
12.365.0009 |
CRESCER COM SABER |
|
921.377,24 |
921.377,24 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
|||||
|
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
|
12.367 |
Educação Especial |
|
36.750,00 |
36.750,00 |
|
|
12.367.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
36.750,00 |
36.750,00 |
|
|
15 |
Urbanismo |
835.500,00 |
102.365,47 |
937.865,47 |
|
|
15.451 |
Infra-Estrutura Urbana |
835.500,00 |
|
835.500,00 |
|
|
15.451.0016 |
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
835.500,00 |
|
835.500,00 |
|
|
15.452 |
Serviços Urbanos |
|
102.365,47 |
102.365,47 |
|
|
15.452.0016 |
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
|
102.365,47 |
102.365,47 |
|
|
18 |
Gestão Ambiental |
465.750,00 |
|
465.750,00 |
|
|
18.543 |
Recuperação de Áreas Degradadas |
465.750,00 |
|
465.750,00 |
|
|
18.543.0017 |
GUARDIÕES DA NATUREZA |
465.750,00 |
|
465.750,00 |
|
|
20 |
Agricultura |
128.750,00 |
|
128.750,00 |
|
|
20.606 |
Extensão Rural |
128.750,00 |
|
128.750,00 |
|
|
20.606.0015 |
DO CAMPO AO PRATO |
128.750,00 |
|
128.750,00 |
|
|
26 |
Transporte |
2.720.000,00 |
659.000,00 |
3.379.000,00 |
|
|
26.782 |
Transporte Rodoviário |
2.720.000,00 |
659.000,00 |
3.379.000,00 |
|
|
26.782.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
84.000,00 |
84.000,00 |
|
|
26.782.0016 |
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
2.720.000,00 |
575.000,00 |
3.295.000,00 |
|
|
27 |
Desporto e Lazer |
112.350,00 |
|
112.350,00 |
|
|
27.812 |
Desporto Comunitário |
112.350,00 |
|
112.350,00 |
|
|
27.812.0008 |
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
112.350,00 |
|
112.350,00 |
|
|
28 |
Encargos Especiais |
1.632.085,15 |
50.000,00 |
1.682.085,15 |
|
|
28.845 |
Transferências |
50.000,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
|
|
28.845.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
50.000,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
|
|
28.846 |
Outros Encargos Especiais |
1.582.085,15 |
|
1.582.085,15 |
|
|
28.846.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
1.582.085,15 |
|
1.582.085,15 |
|
|
|
Total geral: |
20.267.114,95 |
27.755.514,86 |
48.022.629,81 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9) |
||||||
|
ÓRGÃOS |
LEGISLATIVA |
JUDICIÁRIA |
ESSENCIAL À JUSTIÇA |
ADMINISTRAÇÃO |
DEFESA NACIONAL |
SEGURANÇA PÚBLICA |
|
01 LEGISLATIVO |
2.129.772,86 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 EXECUTIVO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
9.922.556,94 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
2.129.772,86 |
0,00 |
0,00 |
9.922.556,94 |
0,00 |
0,00 |
|
ÓRGÃOS |
RELAÇÕES EXTERIORES |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
PREVIDÊNCIA SOCIAL |
SAÚDE |
TRABALHO |
EDUCAÇÃO |
|
03 EDUCAÇÃO |
0,00 |
24.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
13.940.308,91 |
|
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
13.151.390,48 |
0,00 |
0,00 |
|
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA |
0,00 |
2.148.800,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
2.172.800,00 |
0,00 |
13.151.390,48 |
0,00 |
13.940.308,91 |
|
ÓRGÃOS |
CULTURA |
DIREITOS DA CIDADANIA |
URBANISMO |
HABITAÇÃO |
SANEAMENTO |
GESTÃO AMBIENTAL |
|
02 EXECUTIVO |
0,00 |
0,00 |
937.865,47 |
0,00 |
0,00 |
465.750,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
937.865,47 |
0,00 |
0,00 |
465.750,00 |
|
ÓRGÃOS |
CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
AGRICULTURA |
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA |
INDÚSTRIA |
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
COMUNICAÇÕES |
|
02 EXECUTIVO |
0,00 |
128.750,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
128.750,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ÓRGÃOS |
ENERGIA |
TRANSPORTES |
DESPORTO E LAZER |
ENCARGOS ESPECIAIS |
RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
TOTAL |
|
01 LEGISLATIVO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.129.772,86 |
|
02 EXECUTIVO |
0,00 |
3.295.000,00 |
112.350,00 |
1.632.085,15 |
0,00 |
16.494.357,56 |
|
03 EDUCAÇÃO |
0,00 |
84.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
14.048.308,91 |
|
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
13.201.390,48 |
|
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.148.800,00 |
|
Total: |
0,00 |
3.379.000,00 |
112.350,00 |
1.682.085,15 |
0,00 |
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
FUNDO MUNI. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TEIXEIROPOLIS |
||
|
LOA - 2027 |
||
|
Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 05 |
||
|
Cód. Funções |
Cód. Subfunção |
Cód. Programas/Projetos/Atividades |
|
8 Assistência Social |
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS |
|
|
|
2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAST |
|
|
|
0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
|
|
|
2062 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA |
|
|
241 Assistência ao Idoso |
|
|
|
|
0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
|
|
|
2051 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE |
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
|
|
|
2059 - PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI |
|
|
|
2064 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SEMAST |
|
|
|
0014 - SEMENTES DO AMANHÃ |
|
|
|
2063 - FMDCA - CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS |
|
|
|
2053 - MANUTENÇÃO DA CAPELA MUNICIPAL |
|
|
|
0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
|
|
|
2052 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA |
|
|
|
2054 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO PRÓPRIO |
|
|
|
2055 - MANUTENÇÃO DO SCFV - RECURSO FEDERAL |
|
|
|
2056 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO PSB - FNAS |
|
|
|
2057 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD |
|
|
|
2058 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL |
|
|
|
2060 - PISO FIXO - RECURSO ESTADUAL |
|
|
|
2061 - PISO BÁSICO PSE - RECURSO ESTADUAL |
|
|
|
2071 - PISO BÁSICO FIXO - FNAS |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
CAMARA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
||
|
LOA - 2027 |
||
|
Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 05 |
||
|
Cód. Funções |
Cód. Subfunção |
Cód. Programas/Projetos/Atividades |
|
1 Legislativa |
|
|
|
|
31 Ação Legislativa |
|
|
|
|
0002 - ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA |
|
|
|
2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES |
|
|
128 Formação de Recursos Humanos |
|
|
|
|
0001 - GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
|
|
|
2002 - ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
||
|
LOA - 2027 |
||
|
Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 05 |
||
|
Cód. Funções |
Cód. Subfunção |
Cód. Programas/Projetos/Atividades |
|
4 Administração |
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS |
|
|
|
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAFE |
|
|
|
2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAIMA |
|
|
|
0005 - PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS |
|
|
|
2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
124 Controle Interno |
|
|
|
|
0004 - CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO |
|
|
|
2004 - APOIO AO CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO |
|
|
128 Formação de Recursos Humanos |
|
|
|
|
0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
|
|
|
2007 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA |
|
|
129 Administração de Receitas |
|
|
|
|
0007 - FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS |
|
|
|
2008 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA |
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
0008 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
|
|
|
2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E DESPORTIVAS |
|
8 Assistência Social |
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
0009 - CRESCER COM SABER |
|
|
|
2027 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA |
|
12 Educação |
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS |
|
|
|
2011 - MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA |
|
|
306 Alimentação e Nutrição |
|
|
|
|
0009 - CRESCER COM SABER |
|
|
|
2016 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL - PRÓPRIO |
|
|
|
2024 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PNAC |
|
|
|
2025 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ ESCOLAR - PNAP |
|
|
|
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
|
|
2015 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÓPRIO |
|
|
|
2017 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO ESPECIAL - PRÓPRIO |
|
|
|
2023 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE |
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
|
|
|
2029 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
0008 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
|
|
|
2028 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS |
|
|
|
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
|
|
1002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO |
|
|
|
2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
|
|
|
2019 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - ETI |
|
|
|
2021 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
||
|
LOA - 2027 |
||
|
Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 05 |
||
|
Cód. Funções |
Cód. Subfunção |
Cód. Programas/Projetos/Atividades |
|
|
|
2026 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL |
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
|
|
|
2030 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% PRÉ ESCOLAR |
|
|
|
2031 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% CRECHE |
|
|
|
0009 - CRESCER COM SABER |
|
|
|
2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE |
|
|
|
2020 - ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL - ETI |
|
|
|
2022 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL |
|
|
367 Educação Especial |
|
|
|
|
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
|
|
2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - MDE |
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
0016 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
|
|
|
2066 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ZONA |
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
0016 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
|
|
|
2067 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
543 Recuperação de Áreas Degradadas |
|
|
|
|
0017 - GUARDIÕES DA NATUREZA |
|
|
|
2068 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO |
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
0015 - DO CAMPO AO PRATO |
|
|
|
2069 - FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA, VEGETAL E ANIMAL |
|
26 Transporte |
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
|
|
2018 - TRANSPORTE ESOLAR PNATE |
|
|
|
0016 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
|
|
|
1001 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAL |
|
|
|
2070 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL |
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
0008 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
|
|
|
2010 - PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA |
|
28 Encargos Especiais |
|
|
|
|
845 Transferências |
|
|
|
|
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS |
|
|
|
0001 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO UNIÃO/ESTADO - SEMPLAFE |
|
|
846 Outros Encargos Especiais |
|
|
|
|
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS |
|
|
|
0002 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP |
|
|
|
0003 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E RPV |
|
|
|
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIROPOLIS |
||
|
LOA - 2027 |
||
|
Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 05 |
||
|
Cód. Funções |
Cód. Subfunção |
Cód. Programas/Projetos/Atividades |
|
10 Saúde |
|
|
|
|
31 Ação Legislativa |
|
|
|
|
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR |
|
|
|
2047 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE |
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS |
|
|
|
2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEMSAU 15% |
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR |
|
|
|
2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 15% |
|
|
|
2035 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTE |
|
|
|
2036 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF |
|
|
|
2037 - COMPLEMENTO DO PISO DE ENFERMAGEM |
|
|
|
2038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS EM SAÚDE - APS |
|
|
|
2043 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
|
|
2074 - INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
2075 - CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
|
|
|
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|
|
|
2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HPP RECURSO ESTADUAL |
|
|
|
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC |
|
|
|
2073 - INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) |
|
|
303 Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
|
|
0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
|
|
|
2042 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL - ESTADUAL - FEDERAL |
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR |
|
|
|
2044 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
|
2045 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
|
|
0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
|
|
|
2048 - CONTROLE SOCIAL - CMS |
|
28 Encargos Especiais |
|
|
|
|
845 Transferências |
|
|
|
|
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS |
|
|
|
0005 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - SAÚDE |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64) |
||||||
|
Natureza de Despesa |
Especificação |
Realizado (Despesa Liquidada) |
LOA 2026 |
LOA 2027 |
||
|
2023 |
2024 |
2025 |
||||
|
3.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
0,00 |
47.364,64 |
31.271.314,23 |
37.906.239,18 |
45.363.102,49 |
|
3.1.00.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0,00 |
0,00 |
16.373.233,06 |
19.619.851,34 |
21.418.135,06 |
|
3.1.90.00.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
0,00 |
0,00 |
16.373.233,06 |
19.619.851,34 |
21.418.135,06 |
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
0,00 |
0,00 |
13.680.128,22 |
16.255.844,09 |
17.666.875,55 |
|
3.1.90.13.00.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
0,00 |
0,00 |
2.043.370,77 |
2.340.950,09 |
2.612.432,75 |
|
3.1.90.16.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
0,00 |
0,00 |
222.459,89 |
551.642,16 |
579.224,26 |
|
3.1.90.91.00.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
0,00 |
0,00 |
27.799,77 |
101.050,00 |
41.102,50 |
|
3.1.90.94.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
0,00 |
0,00 |
286.759,30 |
370.365,00 |
398.500,00 |
|
3.1.90.96.00.00.00.00 |
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO |
0,00 |
0,00 |
112.715,11 |
0,00 |
120.000,00 |
|
3.1.90.96.02.00.00.00 |
PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES |
0,00 |
0,00 |
112.715,11 |
0,00 |
0,00 |
|
3.3.00.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0,00 |
47.364,64 |
14.898.081,17 |
18.286.387,84 |
23.944.967,43 |
|
3.3.50.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
0,00 |
0,00 |
75.000,00 |
380.000,00 |
769.500,00 |
|
3.3.50.43.00.00.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
0,00 |
0,00 |
75.000,00 |
380.000,00 |
769.500,00 |
|
3.3.71.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO |
0,00 |
0,00 |
47.250,00 |
50.000,00 |
278.000,00 |
|
3.3.71.70.00.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
0,00 |
0,00 |
47.250,00 |
50.000,00 |
278.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
0,00 |
47.364,64 |
14.775.831,17 |
17.856.387,84 |
22.897.467,43 |
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
0,00 |
0,00 |
503.655,00 |
538.395,01 |
625.527,24 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
0,00 |
0,00 |
1.592.437,93 |
4.293.888,80 |
4.315.499,37 |
|
3.3.90.31.00.00.00.00 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E |
0,00 |
0,00 |
49.887,87 |
127.800,00 |
157.600,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
0,00 |
0,00 |
30.725,37 |
662.000,00 |
576.098,91 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
0,00 |
0,00 |
28.380,01 |
169.000,00 |
158.250,00 |
|
3.3.90.34.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE |
0,00 |
0,00 |
180.170,78 |
1.149.429,22 |
1.804.000,00 |
|
3.3.90.35.00.00.00.00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
0,00 |
0,00 |
281.061,76 |
68.000,00 |
371.400,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
0,00 |
0,00 |
12.058,00 |
73.000,00 |
73.200,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
0,00 |
0,00 |
8.641.356,63 |
7.792.474,81 |
10.890.985,91 |
|
3.3.90.40.00.00.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
0,00 |
0,00 |
940.760,26 |
734.400,00 |
1.217.524,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
1.858.964,72 |
1.698.000,00 |
1.768.450,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
0,00 |
0,00 |
397.737,49 |
400.000,00 |
653.932,00 |
|
3.3.90.91.00.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
0,00 |
0,00 |
12.684,35 |
0,00 |
120.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
0,00 |
47.364,64 |
245.951,00 |
150.000,00 |
115.000,00 |
|
3.3.90.96.00.00.00.00 |
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
4.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
545.217,07 |
2.682.000,00 |
1.891.374,17 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64) |
||||||
|
Natureza de Despesa |
Especificação |
Realizado (Despesa Liquidada) |
LOA 2026 |
LOA 2027 |
||
|
2023 |
2024 |
2025 |
||||
|
4.4.00.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
0,00 |
0,00 |
535.476,45 |
2.682.000,00 |
1.891.374,17 |
|
4.4.90.00.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
0,00 |
0,00 |
535.476,45 |
2.682.000,00 |
1.891.374,17 |
|
4.4.90.51.00.00.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
0,00 |
0,00 |
361.209,95 |
1.300.000,00 |
1.190.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
0,00 |
0,00 |
174.266,50 |
1.382.000,00 |
701.374,17 |
|
4.6.00.00.00.00.00.00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
0,00 |
0,00 |
9.740,62 |
0,00 |
0,00 |
|
4.6.90.00.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
0,00 |
0,00 |
9.740,62 |
0,00 |
0,00 |
|
4.6.90.71.00.00.00.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
0,00 |
0,00 |
9.740,62 |
0,00 |
0,00 |
|
9.0.00.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
380.000,00 |
768.153,15 |
|
9.9.00.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
380.000,00 |
768.153,15 |
|
9.9.99.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
380.000,00 |
768.153,15 |
|
9.9.99.99.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
380.000,00 |
768.153,15 |
|
|
Total Geral: |
0,00 |
47.364,64 |
31.816.531,30 |
40.968.239,18 |
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA 2026 |
LOA 2027 |
||
|
2023 |
2024 |
2025 |
||||
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES. |
0,00 |
0,00 |
43.447.013,33 |
39.908.239,18 |
47.447.629,81 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
0,00 |
0,00 |
2.751.716,05 |
4.134.383,74 |
5.020.325,45 |
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS |
0,00 |
0,00 |
2.514.143,70 |
3.742.383,74 |
4.506.359,98 |
|
1.1.1.1.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
51.999,91 |
54.599,91 |
|
1.1.1.1.02.0.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
51.999,91 |
54.599,91 |
|
1.1.1.1.02.0.1.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
51.999,91 |
54.599,91 |
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO |
0,00 |
0,00 |
692.667,56 |
1.865.383,83 |
1.896.433,83 |
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |
0,00 |
0,00 |
248.682,78 |
1.535.383,83 |
1.549.933,83 |
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
167.267,17 |
1.244.383,83 |
1.244.383,83 |
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA |
0,00 |
0,00 |
68.594,81 |
180.000,00 |
189.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E |
0,00 |
0,00 |
10.457,16 |
30.000,00 |
31.500,00 |
|
1.1.1.2.50.0.5.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS |
0,00 |
0,00 |
21,44 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.1.2.50.0.6.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA |
0,00 |
0,00 |
2.257,63 |
26.000,00 |
27.300,00 |
|
1.1.1.2.50.0.7.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
42.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.8.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA DA |
0,00 |
0,00 |
84,57 |
15.000,00 |
15.750,00 |
|
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE |
0,00 |
0,00 |
443.984,78 |
330.000,00 |
346.500,00 |
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE |
0,00 |
0,00 |
443.984,78 |
330.000,00 |
346.500,00 |
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA |
0,00 |
0,00 |
1.056.893,20 |
950.000,00 |
1.524.176,24 |
|
1.1.1.3.02.0.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE INCENTIVOS |
0,00 |
0,00 |
251.660,89 |
100.000,00 |
631.676,24 |
|
1.1.1.3.02.0.1.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE INCENTIVOS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
251.660,89 |
100.000,00 |
631.676,24 |
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE |
0,00 |
0,00 |
805.232,31 |
850.000,00 |
892.500,00 |
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
0,00 |
0,00 |
805.232,31 |
850.000,00 |
892.500,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
0,00 |
0,00 |
805.232,31 |
850.000,00 |
892.500,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 |
IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
805.232,31 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
764.582,94 |
875.000,00 |
1.031.150,00 |
|
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
764.582,94 |
875.000,00 |
1.031.150,00 |
|
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN |
0,00 |
0,00 |
764.582,94 |
875.000,00 |
1.031.150,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
713.278,39 |
760.000,00 |
815.900,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 |
ISSQN - PROPRIO |
0,00 |
0,00 |
678.575,11 |
710.000,00 |
745.500,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 |
ISS - SIMPLES NACIONAL |
0,00 |
0,00 |
34.703,28 |
50.000,00 |
70.400,00 |
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA |
0,00 |
0,00 |
41.834,99 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
105.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E |
0,00 |
0,00 |
9.469,56 |
5.000,00 |
5.250,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA 2026 |
LOA 2027 |
||
|
2023 |
2024 |
2025 |
||||
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
TAXAS |
0,00 |
0,00 |
237.572,35 |
392.000,00 |
411.600,00 |
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 |
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA |
0,00 |
0,00 |
35.230,03 |
80.000,00 |
84.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 |
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
32.282,20 |
65.000,00 |
68.250,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 |
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
32.282,20 |
65.000,00 |
68.250,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 |
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME |
0,00 |
0,00 |
32.282,20 |
60.000,00 |
63.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 |
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
5.250,00 |
|
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 |
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
0,00 |
0,00 |
440,00 |
5.000,00 |
5.250,00 |
|
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 |
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
440,00 |
5.000,00 |
5.250,00 |
|
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
0,00 |
0,00 |
2.507,83 |
10.000,00 |
10.500,00 |
|
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
2.507,83 |
10.000,00 |
10.500,00 |
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
202.342,32 |
312.000,00 |
327.600,00 |
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
0,00 |
0,00 |
202.342,32 |
312.000,00 |
327.600,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
202.342,32 |
312.000,00 |
327.600,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 |
TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS |
0,00 |
0,00 |
45.338,49 |
30.000,00 |
31.500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 |
TAXA DE CEMITERIO |
0,00 |
0,00 |
9.209,20 |
10.000,00 |
10.500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 |
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA |
0,00 |
0,00 |
115.822,19 |
250.000,00 |
262.500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 |
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS |
0,00 |
0,00 |
26.567,85 |
10.000,00 |
10.500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 |
TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES |
0,00 |
0,00 |
5.404,59 |
12.000,00 |
12.600,00 |
|
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
102.365,47 |
|
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
102.365,47 |
|
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
102.365,47 |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
0,00 |
0,00 |
11.357,79 |
112.000,00 |
114.600,00 |
|
1.2.2.0.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
1.2.2.1.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
1.2.2.1.08.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO RELATIVA ÀS ATIVIDADES DE IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
1.2.2.1.08.1.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-COMBUSTÍVEIS - |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
1.2.2.1.08.1.1.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-COMBUSTÍVEIS - |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
0,00 |
0,00 |
11.357,79 |
52.000,00 |
54.600,00 |
|
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
0,00 |
0,00 |
11.357,79 |
52.000,00 |
54.600,00 |
|
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
0,00 |
0,00 |
11.357,79 |
52.000,00 |
54.600,00 |
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
11.357,79 |
52.000,00 |
54.600,00 |
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
0,00 |
0,00 |
3.590.791,69 |
755.000,00 |
1.694.750,00 |
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
VALORES MOBILIÁRIOS |
0,00 |
0,00 |
3.590.791,69 |
755.000,00 |
1.694.750,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA 2026 |
LOA 2027 |
||
|
2023 |
2024 |
2025 |
||||
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS |
0,00 |
0,00 |
3.590.791,69 |
755.000,00 |
1.694.750,00 |
|
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
0,00 |
0,00 |
3.590.791,69 |
755.000,00 |
1.694.750,00 |
|
1.3.2.1.01.1.0.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
3.590.791,69 |
755.000,00 |
1.694.750,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
3.590.791,69 |
655.000,00 |
1.589.750,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.01.00.00 |
REMUN. DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB |
0,00 |
0,00 |
54.660,45 |
70.000,00 |
73.500,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.02.00.00 |
REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - 15% |
0,00 |
0,00 |
67.537,90 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.03.00.00 |
REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - 25% |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.04.00.00 |
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS FNAS |
0,00 |
0,00 |
134.165,84 |
105.000,00 |
110.250,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.05.00.00 |
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULAD |
0,00 |
0,00 |
96.442,99 |
200.000,00 |
1.112.000,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.06.00.00 |
REMUN DE DEPOSITOS VINCULADOS - CONVENIOS |
0,00 |
0,00 |
332,57 |
150.000,00 |
157.500,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.07.00.00 |
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - |
0,00 |
0,00 |
1.292.443,32 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.08.00.00 |
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - |
0,00 |
0,00 |
3.395,56 |
20.000,00 |
21.000,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.09.00.00 |
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - |
0,00 |
0,00 |
1.941.813,06 |
10.000,00 |
10.500,00 |
|
1.3.2.1.01.1.2.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MULTAS E JUROS DE MORA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
RECEITA DE SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
39,57 |
575.605,00 |
592.605,00 |
|
1.6.0.0.00.3.0.00.00.00 |
ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
498.105,00 |
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
485.605,00 |
0,00 |
|
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
485.605,00 |
0,00 |
|
1.6.1.1.03.0.0.00.00.00 |
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
485.605,00 |
0,00 |
|
1.6.1.1.03.0.1.00.00.00 |
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
485.605,00 |
0,00 |
|
1.6.1.1.03.0.1.02.00.00 |
ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
485.605,00 |
0,00 |
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
39,57 |
90.000,00 |
94.500,00 |
|
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
39,57 |
90.000,00 |
94.500,00 |
|
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
39,57 |
90.000,00 |
94.500,00 |
|
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
39,57 |
90.000,00 |
94.500,00 |
|
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
39,57 |
50.000,00 |
52.500,00 |
|
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS - HORA MAQUINA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
42.000,00 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
36.967.650,52 |
34.161.250,44 |
39.855.349,36 |
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
17.881.547,76 |
16.377.082,32 |
18.963.167,75 |
|
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO |
0,00 |
0,00 |
12.661.809,43 |
10.326.151,76 |
13.305.400,09 |
|
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM |
0,00 |
0,00 |
12.628.259,48 |
10.314.151,67 |
13.292.800,00 |
|
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL |
0,00 |
0,00 |
11.567.146,98 |
9.482.151,67 |
12.419.200,00 |
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
11.567.146,98 |
9.482.151,67 |
12.419.200,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
||
|
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 |
COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO |
0,00 |
0,00 |
11.567.146,98 |
9.482.151,67 |
12.419.200,00 |
|
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS |
0,00 |
0,00 |
1.061.112,50 |
832.000,00 |
873.600,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - |
0,00 |
0,00 |
1.061.112,50 |
832.000,00 |
873.600,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 |
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
384.000,00 |
403.200,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 |
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO |
0,00 |
0,00 |
571.972,60 |
448.000,00 |
470.400,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.03.00.00 |
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA EXTRA ENTREGUE NO MÊS SETEMBRO |
0,00 |
0,00 |
489.139,90 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
0,00 |
0,00 |
33.549,95 |
12.000,09 |
12.600,09 |
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
33.549,95 |
12.000,09 |
12.600,09 |
|
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 |
COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO |
0,00 |
0,00 |
33.549,95 |
12.000,09 |
12.600,09 |
|
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS |
0,00 |
0,00 |
260.670,98 |
290.900,00 |
321.000,00 |
|
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - |
0,00 |
0,00 |
7.318,78 |
20.000,00 |
21.000,00 |
|
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - |
0,00 |
0,00 |
7.318,78 |
20.000,00 |
21.000,00 |
|
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO |
0,00 |
0,00 |
253.352,20 |
270.900,00 |
300.000,00 |
|
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP |
0,00 |
0,00 |
253.352,20 |
270.900,00 |
300.000,00 |
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
253.352,20 |
270.900,00 |
300.000,00 |
|
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
0,00 |
0,00 |
4.204.723,21 |
3.956.030,56 |
4.033.517,66 |
|
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A |
0,00 |
0,00 |
4.204.723,21 |
3.956.030,56 |
4.033.517,66 |
|
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
1.030.288,70 |
3.658.030,56 |
3.725.617,66 |
|
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
1.030.288,70 |
3.658.030,56 |
3.725.617,66 |
|
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA |
0,00 |
0,00 |
84.056,22 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO |
0,00 |
0,00 |
255.484,75 |
430.143,41 |
442.643,40 |
|
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS |
0,00 |
0,00 |
315.744,00 |
550.000,00 |
568.750,00 |
|
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 |
PROG DE INFORMATIZAÇÃO DA APS |
0,00 |
0,00 |
151,80 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 |
ASSIST. FINANC. COMPL. PGTO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM |
0,00 |
0,00 |
322.851,93 |
551.642,16 |
579.224,26 |
|
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF e EAP |
0,00 |
0,00 |
52.000,00 |
2.126.244,99 |
2.135.000,00 |
|
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
70.900,46 |
198.000,00 |
207.900,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
70.900,46 |
198.000,00 |
207.900,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 |
VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
39.648,46 |
84.000,00 |
88.200,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 |
VINGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
72.000,00 |
75.600,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 |
COMBATE A ENDEMIAS |
0,00 |
0,00 |
21.252,00 |
42.000,00 |
44.100,00 |
|
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
28.875,96 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
28.875,96 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 |
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
28.875,96 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
||
|
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
3.074.658,09 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
3.074.658,09 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.3.50.9.1.01.00.00 |
OUTROS PROGRAMAS FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
3.074.658,09 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA |
0,00 |
0,00 |
441.405,83 |
528.000,00 |
554.000,00 |
|
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
326.309,76 |
348.000,00 |
365.000,00 |
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
326.309,76 |
348.000,00 |
365.000,00 |
|
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE |
0,00 |
0,00 |
63.295,75 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE |
0,00 |
0,00 |
63.295,75 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO |
0,00 |
0,00 |
51.800,32 |
80.000,00 |
84.000,00 |
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO |
0,00 |
0,00 |
51.800,32 |
80.000,00 |
84.000,00 |
|
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE |
0,00 |
0,00 |
16.191,48 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.5.53.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI |
0,00 |
0,00 |
16.191,48 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.5.53.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI - Principal |
0,00 |
0,00 |
16.191,48 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
0,00 |
0,00 |
184.153,93 |
606.000,00 |
268.250,00 |
|
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
0,00 |
0,00 |
184.153,93 |
606.000,00 |
268.250,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - |
0,00 |
0,00 |
184.153,93 |
606.000,00 |
268.250,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 |
SCFV - FNAS |
0,00 |
0,00 |
71.261,91 |
45.000,00 |
47.250,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 |
PISO BASICO FIXO - FNAS |
0,00 |
0,00 |
73.216,05 |
391.000,00 |
148.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - FNAS - IGDSUAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
170.000,00 |
73.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 |
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA AUXILIO BRASIL |
0,00 |
0,00 |
39.675,97 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
112.592,90 |
670.000,00 |
481.000,00 |
|
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 |
0,00 |
0,00 |
76.507,44 |
450.000,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
76.507,44 |
450.000,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
36.085,46 |
220.000,00 |
231.000,00 |
|
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
36.085,46 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.9.99.0.1.03.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES LC 198/2023 |
0,00 |
0,00 |
36.085,46 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.9.99.0.3.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - DÍVIDA ATIVA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
220.000,00 |
231.000,00 |
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
13.422.999,46 |
11.051.331,43 |
13.817.099,94 |
|
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 |
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
0,00 |
0,00 |
11.360.874,49 |
9.505.999,94 |
12.374.399,94 |
|
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO ICMS |
0,00 |
0,00 |
11.167.393,00 |
9.120.000,00 |
11.969.600,00 |
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
11.167.393,00 |
9.120.000,00 |
11.969.600,00 |
|
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 |
COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO |
0,00 |
0,00 |
11.167.393,00 |
9.120.000,00 |
11.969.600,00 |
|
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IPVA |
0,00 |
0,00 |
135.259,14 |
375.999,94 |
394.799,94 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
||
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
135.259,14 |
375.999,94 |
394.799,94 |
|
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 |
COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO |
0,00 |
0,00 |
135.259,14 |
375.999,94 |
394.799,94 |
|
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS |
0,00 |
0,00 |
44.520,17 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
44.520,17 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.1.52.0.1.01.00.00 |
COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO |
0,00 |
0,00 |
44.520,17 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO |
0,00 |
0,00 |
13.702,18 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
13.702,18 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
280.000,00 |
280.000,00 |
|
1.7.2.2.53.0.0.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
280.000,00 |
280.000,00 |
|
1.7.2.2.53.0.1.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
280.000,00 |
280.000,00 |
|
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
0,00 |
0,00 |
61.866,00 |
239.331,49 |
247.500,00 |
|
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
0,00 |
0,00 |
61.866,00 |
239.331,49 |
247.500,00 |
|
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
61.866,00 |
239.331,49 |
247.500,00 |
|
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 |
RECURSOS DO HPP |
0,00 |
0,00 |
61.866,00 |
150.668,51 |
157.500,00 |
|
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 |
FARMACIA BASICA ESTADUAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
88.662,98 |
90.000,00 |
|
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
704.221,43 |
820.000,00 |
820.000,00 |
|
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
820.000,00 |
820.000,00 |
|
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
820.000,00 |
820.000,00 |
|
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
704.221,43 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - |
0,00 |
0,00 |
704.221,43 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
0,00 |
0,00 |
1.296.037,54 |
206.000,00 |
95.200,00 |
|
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
0,00 |
234.880,00 |
206.000,00 |
95.200,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
234.880,00 |
206.000,00 |
95.200,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 |
PISO BASICO - PSB |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
91.000,00 |
48.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 |
TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - MAMAE CHEGEUEI |
0,00 |
0,00 |
2.880,00 |
25.000,00 |
7.200,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 |
TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - BENEFICIOS EVENTUAIS |
0,00 |
0,00 |
4.500,00 |
70.000,00 |
20.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 |
PISO BASICO - PSE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.06.00.00 |
PROGRAMA CRESCENDO BEM/CRIANÇA FELIZ ESTADUAL |
0,00 |
0,00 |
42.500,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
65.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
65.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF |
0,00 |
0,00 |
996.157,54 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
996.157,54 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FANFARRA |
0,00 |
0,00 |
52.157,54 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
||
|
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 |
EXPOTEX COMVENIO |
0,00 |
0,00 |
350.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.9.99.0.1.03.00.00 |
CONSTRUCAO CAMPO SINTETICO |
0,00 |
0,00 |
594.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS |
0,00 |
0,00 |
5.663.103,30 |
6.732.836,69 |
7.075.081,67 |
|
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA |
0,00 |
0,00 |
5.663.103,30 |
6.732.836,69 |
7.075.081,67 |
|
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA |
0,00 |
0,00 |
5.663.103,30 |
6.732.836,69 |
7.075.081,67 |
|
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA |
0,00 |
0,00 |
5.663.103,30 |
6.732.836,69 |
7.075.081,67 |
|
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 |
FUNDEB - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
5.663.103,30 |
6.732.836,69 |
7.075.081,67 |
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
125.457,71 |
170.000,00 |
170.000,00 |
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS |
0,00 |
0,00 |
34.697,78 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 |
RESSARCIMENTOS |
0,00 |
0,00 |
34.697,78 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1.9.2.3.02.0.0.00.00.00 |
RESSARCIMENTO DE CUSTOS |
0,00 |
0,00 |
34.697,78 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1.9.2.3.02.0.1.00.00.00 |
RESSARCIMENTO DE CUSTOS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
34.697,78 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
DEMAIS RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
90.759,93 |
160.000,00 |
160.000,00 |
|
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
90.759,93 |
160.000,00 |
160.000,00 |
|
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 |
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 |
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 |
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS |
0,00 |
0,00 |
90.759,93 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS |
0,00 |
0,00 |
90.759,93 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - |
0,00 |
0,00 |
90.759,93 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 |
OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
86.023,77 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
1.9.9.9.99.2.1.07.00.00 |
OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL ACORDAO DVANT |
0,00 |
0,00 |
4.736,16 |
0,00 |
0,00 |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
RECEITAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
1.310.706,50 |
1.060.000,00 |
575.000,00 |
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
|
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
|
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
|
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
1.310.706,50 |
560.000,00 |
575.000,00 |
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
695.101,50 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA |
0,00 |
0,00 |
398.101,50 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
398.101,50 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.2.50.1.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
398.101,50 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
||
|
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00 |
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS TRANSPORTE ESCOLAR |
0,00 |
0,00 |
398.101,50 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
297.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE |
0,00 |
0,00 |
297.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE |
0,00 |
0,00 |
297.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
615.605,00 |
560.000,00 |
575.000,00 |
|
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
615.605,00 |
560.000,00 |
575.000,00 |
|
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE |
0,00 |
0,00 |
235.605,00 |
560.000,00 |
575.000,00 |
|
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE |
0,00 |
0,00 |
235.605,00 |
560.000,00 |
575.000,00 |
|
2.4.2.2.54.0.1.01.00.00 |
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
560.000,00 |
575.000,00 |
|
2.4.2.2.54.0.1.02.00.00 |
AQUISIÇÃO VEICULO TIPO VAN PARA SAUDE |
0,00 |
0,00 |
235.605,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
380.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - |
0,00 |
0,00 |
380.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total Geral: |
0,00 |
0,00 |
44.757.719,83 |
40.968.239,18 |
48.022.629,81 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS |
|
|
Recurso: 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.1.1.1.02.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO - PRINCIPAL |
68.250,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-13.650,09 |
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL |
746.630,30 |
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA |
189.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E |
31.500,00 |
|
1.1.1.2.50.0.6.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA |
27.300,00 |
|
1.1.1.2.50.0.7.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS DA |
42.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.8.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA DA DÍVIDA |
15.750,00 |
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE |
259.875,00 |
|
1.1.1.3.02.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE INCENTIVOS - PRINCIPAL |
631.676,24 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
446.250,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 - ISSQN - PROPRIO |
372.750,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 - ISS - SIMPLES NACIONAL |
70.400,00 |
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA |
105.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA |
105.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
5.250,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME |
63.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL |
5.250,00 |
|
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL |
5.250,00 |
|
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL |
10.500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS |
31.500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE CEMITERIO |
10.500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA |
131.250,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS |
10.500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 - TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES |
12.600,00 |
|
1.2.2.1.08.1.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-COMBUSTÍVEIS - IMPORTAÇÃO - |
60.000,00 |
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL |
54.600,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.01.00.00 - REMUN. DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB |
73.500,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.03.00.00 - REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - 25% |
105.000,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.04.00.00 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS FNAS |
110.250,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.05.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULAD |
1.112.000,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.06.00.00 - REMUN DE DEPOSITOS VINCULADOS - CONVENIOS |
157.500,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.08.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - |
21.000,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.09.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - |
10.500,00 |
|
1.3.2.1.01.1.2.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MULTAS E JUROS DE MORA |
105.000,00 |
|
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL |
52.500,00 |
|
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - HORA MAQUINA |
42.000,00 |
|
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO |
9.314.400,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO |
378.000,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-100.800,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO |
546.550,80 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-117.600,00 |
|
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO |
15.750,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS |
|
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-3.149,91 |
|
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM |
21.000,00 |
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL |
300.000,00 |
|
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL |
250.000,00 |
|
1.7.1.9.99.0.3.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - DÍVIDA ATIVA |
231.000,00 |
|
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO |
8.977.200,00 |
|
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO |
296.100,00 |
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL |
10.000,00 |
|
1.7.2.2.53.0.1.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS - PRINCIPAL |
280.000,00 |
|
1.9.2.3.02.0.1.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE CUSTOS - PRINCIPAL |
10.000,00 |
|
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL |
20.000,00 |
|
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 - OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL |
140.000,00 |
|
Subtotal: |
25.855.632,34 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0001 - GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
1.572.102,86 |
|
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
220.500,00 |
|
0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
292.850,00 |
|
0014 - SEMENTES DO AMANHÃ |
204.600,00 |
|
0015 - DO CAMPO AO PRATO |
128.750,00 |
|
0016 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
3.555.500,00 |
|
0017 - GUARDIÕES DA NATUREZA |
465.750,00 |
|
0002 - ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA |
557.670,00 |
|
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS |
6.803.339,15 |
|
0004 - CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO |
51.600,00 |
|
0005 - PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS |
399.250,00 |
|
0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
4.583.752,94 |
|
0007 - FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS |
59.600,00 |
|
0008 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
1.214.350,00 |
|
0009 - CRESCER COM SABER |
157.500,00 |
|
Subtotal: |
20.267.114,95 |
|
Total de origens do recurso: |
25.855.632,34 |
|
Total de destinações do recurso: |
20.267.114,95 |
|
Recurso: 1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL |
186.657,57 |
|
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO |
2.328.600,00 |
|
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO |
2.244.300,00 |
|
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO |
74.025,00 |
|
Subtotal: |
4.833.582,57 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR |
2.745.098,91 |
|
0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
4.605.168,91 |
|
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS |
1.072.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS |
|
|
Subtotal: |
8.422.267,82 |
|
Total de origens do recurso: |
4.833.582,57 |
|
Total de destinações do recurso: |
8.422.267,82 |
|
Recurso: 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL |
311.095,96 |
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE |
86.625,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
446.250,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 - ISSQN - PROPRIO |
372.750,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA |
131.250,00 |
|
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO |
3.881.000,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-3.104.800,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO |
126.000,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO |
41.449,20 |
|
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO |
3.740.500,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-2.992.400,00 |
|
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO |
123.375,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-98.700,06 |
|
Subtotal: |
3.064.395,10 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
2.026.750,00 |
|
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS |
2.027.000,00 |
|
0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
195.100,00 |
|
0009 - CRESCER COM SABER |
815.377,24 |
|
Subtotal: |
5.064.227,24 |
|
Total de origens do recurso: |
3.064.395,10 |
|
Total de destinações do recurso: |
5.064.227,24 |
|
Recurso: 1.540.0030.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - FUNDEB - PRINCIPAL |
274.936,67 |
|
Subtotal: |
274.936,67 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
274.936,67 |
|
Subtotal: |
274.936,67 |
|
Total de origens do recurso: |
274.936,67 |
|
Total de destinações do recurso: |
274.936,67 |
|
Recurso: 1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - FUNDEB - PRINCIPAL |
6.800.145,00 |
|
Subtotal: |
6.800.145,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS |
|
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
6.735.145,00 |
|
0009 - CRESCER COM SABER |
65.000,00 |
|
Subtotal: |
6.800.145,00 |
|
Total de origens do recurso: |
6.800.145,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
6.800.145,00 |
|
Recurso: 1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL |
365.000,00 |
|
Subtotal: |
365.000,00 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
300.000,00 |
|
0009 - CRESCER COM SABER |
65.000,00 |
|
Subtotal: |
365.000,00 |
|
Total de origens do recurso: |
365.000,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
365.000,00 |
|
Recurso: 1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - |
105.000,00 |
|
Subtotal: |
105.000,00 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
55.000,00 |
|
0009 - CRESCER COM SABER |
50.000,00 |
|
Subtotal: |
105.000,00 |
|
Total de origens do recurso: |
105.000,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
105.000,00 |
|
Recurso: 1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO |
84.000,00 |
|
Subtotal: |
84.000,00 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
84.000,00 |
|
Subtotal: |
84.000,00 |
|
Total de origens do recurso: |
84.000,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
84.000,00 |
|
Recurso: 1.571.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS |
|
|
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - |
820.000,00 |
|
Subtotal: |
820.000,00 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
820.000,00 |
|
Subtotal: |
820.000,00 |
|
Total de origens do recurso: |
820.000,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
820.000,00 |
|
Recurso: 1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.6.0.0.00.3.0.00.00.00 - ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC |
498.105,00 |
|
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO |
442.643,40 |
|
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF e EAP |
2.135.000,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL |
88.200,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - VINGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL |
75.600,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - COMBATE A ENDEMIAS |
44.100,00 |
|
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL |
100.000,00 |
|
Subtotal: |
3.383.648,40 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR |
2.657.260,00 |
|
0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
726.388,40 |
|
Subtotal: |
3.383.648,40 |
|
Total de origens do recurso: |
3.383.648,40 |
|
Total de destinações do recurso: |
3.383.648,40 |
|
Recurso: 1.604.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS |
568.750,00 |
|
Subtotal: |
568.750,00 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR |
568.750,00 |
|
Subtotal: |
568.750,00 |
|
Total de origens do recurso: |
568.750,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
568.750,00 |
|
Recurso: 1.605.0000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 - ASSIST. FINANC. COMPL. PGTO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM |
579.224,26 |
|
Subtotal: |
579.224,26 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR |
579.224,26 |
|
Subtotal: |
579.224,26 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS |
|
|
Total de origens do recurso: |
579.224,26 |
|
Total de destinações do recurso: |
579.224,26 |
|
Recurso: 1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - RECURSOS DO HPP |
157.500,00 |
|
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - FARMACIA BASICA ESTADUAL |
90.000,00 |
|
Subtotal: |
247.500,00 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
247.500,00 |
|
Subtotal: |
247.500,00 |
|
Total de origens do recurso: |
247.500,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
247.500,00 |
|
Recurso: 1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - SCFV - FNAS |
47.250,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - PISO BASICO FIXO - FNAS |
148.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - FNAS - IGDSUAS |
73.000,00 |
|
Subtotal: |
268.250,00 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
268.250,00 |
|
Subtotal: |
268.250,00 |
|
Total de origens do recurso: |
268.250,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
268.250,00 |
|
Recurso: 1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 - PISO BASICO - PSB |
48.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - MAMAE CHEGEUEI |
7.200,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 - TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - BENEFICIOS EVENTUAIS |
20.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 - PISO BASICO - PSE |
20.000,00 |
|
Subtotal: |
95.200,00 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
95.200,00 |
|
Subtotal: |
95.200,00 |
|
Total de origens do recurso: |
95.200,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
95.200,00 |
|
Recurso: 1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
2.4.2.2.54.0.1.01.00.00 - INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL |
575.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS |
|
|
Subtotal: |
575.000,00 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0016 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
575.000,00 |
|
Subtotal: |
575.000,00 |
|
Total de origens do recurso: |
575.000,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
575.000,00 |
|
Recurso: 1.751.0000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE |
102.365,47 |
|
Subtotal: |
102.365,47 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0016 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
102.365,47 |
|
Subtotal: |
102.365,47 |
|
Total de origens do recurso: |
102.365,47 |
|
Total de destinações do recurso: |
102.365,47 |
|
Total geral de origens: |
48.022.629,81 |
|
Total geral de destinações: |
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS |
|
|
RECEITA |
Valor |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES. |
47.447.629,81 |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL |
575.000,00 |
|
Subtotal: |
48.022.629,81 |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
Valor |
|
1 - GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
1.572.102,86 |
|
2002 - ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO |
1.572.102,86 |
|
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
3.781.186,67 |
|
1002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO |
400.000,00 |
|
2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
1.590.000,00 |
|
2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - MDE |
36.750,00 |
|
2015 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÓPRIO |
210.000,00 |
|
2017 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO ESPECIAL - PRÓPRIO |
10.500,00 |
|
2018 - TRANSPORTE ESOLAR PNATE |
84.000,00 |
|
2019 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - ETI |
274.936,67 |
|
2021 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
300.000,00 |
|
2023 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE |
55.000,00 |
|
2026 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL |
820.000,00 |
|
11 - CAMINHOS DO CUIDAR |
6.550.333,17 |
|
2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 15% |
2.730.000,00 |
|
2035 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS |
568.750,00 |
|
2036 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF |
659.260,00 |
|
2037 - COMPLEMENTO DO PISO DE ENFERMAGEM |
579.224,26 |
|
2038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS EM SAÚDE - APS |
400.000,00 |
|
2043 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
84.000,00 |
|
2044 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
72.000,00 |
|
2045 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
42.000,00 |
|
2047 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE |
15.098,91 |
|
2074 - INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
900.000,00 |
|
2075 - CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
500.000,00 |
|
12 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
5.579.057,31 |
|
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15% |
4.285.000,00 |
|
2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HPP RECURSO ESTADUAL |
157.807,94 |
|
2042 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL - ESTADUAL - FEDERAL |
427.249,37 |
|
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC |
440.000,00 |
|
2048 - CONTROLE SOCIAL - CMS |
19.000,00 |
|
2073 - INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) |
250.000,00 |
|
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
656.300,00 |
|
2051 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE |
129.600,00 |
|
2052 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
83.400,00 |
|
2054 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO PRÓPRIO |
37.800,00 |
|
2055 - MANUTENÇÃO DO SCFV - RECURSO FEDERAL |
47.250,00 |
|
2056 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO PSB - FNAS |
48.000,00 |
|
2057 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD |
73.000,00 |
|
2058 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL |
20.000,00 |
|
2059 - PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI |
7.200,00 |
|
2060 - PISO FIXO - RECURSO ESTADUAL |
48.000,00 |
|
2061 - PISO BÁSICO PSE - RECURSO ESTADUAL |
20.000,00 |
|
2062 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA |
22.050,00 |
|
2064 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SEMAST |
20.000,00 |
|
2071 - PISO BÁSICO FIXO - FNAS |
100.000,00 |
|
14 - SEMENTES DO AMANHÃ |
204.600,00 |
|
2063 - FMDCA - CRIANÇA E ADOLESCENTE |
204.600,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS |
|
|
15 - DO CAMPO AO PRATO |
128.750,00 |
|
2069 - FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA, VEGETAL E ANIMAL |
128.750,00 |
|
16 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
4.232.865,47 |
|
1001 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAL |
575.000,00 |
|
2066 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ZONA URBANA |
835.500,00 |
|
2067 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
102.365,47 |
|
2070 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL |
2.720.000,00 |
|
17 - GUARDIÕES DA NATUREZA |
465.750,00 |
|
2068 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE |
465.750,00 |
|
2 - ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA |
557.670,00 |
|
2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES |
557.670,00 |
|
3 - GOVERNO DE RESULTADOS |
9.902.339,15 |
|
0001 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO UNIÃO/ESTADO - SEMPLAFE |
50.000,00 |
|
0002 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP |
653.932,00 |
|
0003 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E RPV |
160.000,00 |
|
0005 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - SAÚDE |
50.000,00 |
|
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
1.236.800,00 |
|
2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAFE |
2.119.254,00 |
|
2011 - MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMECT - MDE |
2.027.000,00 |
|
2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEMSAU 15% |
1.022.000,00 |
|
2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAST |
1.264.800,00 |
|
2053 - MANUTENÇÃO DA CAPELA MUNICIPAL |
23.100,00 |
|
2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAIMA |
527.300,00 |
|
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
768.153,15 |
|
4 - CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO |
51.600,00 |
|
2004 - APOIO AO CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO |
51.600,00 |
|
5 - PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS |
399.250,00 |
|
2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
399.250,00 |
|
6 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
11.513.997,94 |
|
2007 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA |
4.583.752,94 |
|
2029 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL |
4.700.000,00 |
|
2030 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% PRÉ ESCOLAR |
1.040.245,00 |
|
2031 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% CRECHE |
1.190.000,00 |
|
7 - FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS |
59.600,00 |
|
2008 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA |
59.600,00 |
|
8 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
1.214.350,00 |
|
2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E DESPORTIVAS |
945.000,00 |
|
2010 - PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA |
112.350,00 |
|
2028 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS |
157.000,00 |
|
9 - CRESCER COM SABER |
1.152.877,24 |
|
2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE |
791.377,24 |
|
2016 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL - PRÓPRIO |
157.500,00 |
|
2020 - ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL - ETI |
65.000,00 |
|
2022 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL |
65.000,00 |
|
2024 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PNAC |
30.000,00 |
|
2025 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ ESCOLAR - PNAP |
20.000,00 |
|
2027 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA |
24.000,00 |
|
Subtotal: |
48.022.629,81 |
|
Total geral das receitas: |
48.022.629,81 |
|
Total geral das aplicações dos recursos: |
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE DESPESAS POR ÓRGÃO CONFORME VÍNCULO E RECURSOS |
|||
|
(Consolidado) |
|||
|
Órgão |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
Despesas |
20.267.114,95 |
27.755.514,86 |
48.022.629,81 |
|
01.000 - LEGISLATIVO |
2.129.772,86 |
0,00 |
2.129.772,86 |
|
02.000 - EXECUTIVO |
15.816.992,09 |
677.365,47 |
16.494.357,56 |
|
03.000 - EDUCAÇÃO |
535.000,00 |
13.513.308,91 |
14.048.308,91 |
|
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
13.201.390,48 |
13.201.390,48 |
|
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA |
1.785.350,00 |
363.450,00 |
2.148.800,00 |
|
Total geral: |
20.267.114,95 |
27.755.514,86 |
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
RELATÓRIO DE DESPESAS POR ÓRGÃO, UNIDADE E CATEGORIAS ECONÔMICAS |
||||
|
Órgão e Unidade |
Despesas Correntes |
Despesas de Capital |
Reserva de Contingência |
Total |
|
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
2.101.422,86 |
28.350,00 |
0,00 |
2.129.772,86 |
|
01.000 LEGISLATIVO |
2.101.422,86 |
28.350,00 |
0,00 |
2.129.772,86 |
|
01.001 CÂMARA LEGISLATIVA |
2.101.422,86 |
28.350,00 |
0,00 |
2.129.772,86 |
|
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
28.067.489,15 |
1.707.024,17 |
768.153,15 |
30.542.666,47 |
|
02.000 EXECUTIVO |
15.038.204,41 |
688.000,00 |
768.153,15 |
16.494.357,56 |
|
02.001 GABINETE EXECUTIVO |
1.621.650,00 |
66.000,00 |
0,00 |
1.687.650,00 |
|
02.002 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE |
8.532.888,94 |
151.000,00 |
768.153,15 |
9.452.042,09 |
|
02.006 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE |
4.883.665,47 |
471.000,00 |
0,00 |
5.354.665,47 |
|
03.000 EDUCAÇÃO |
13.029.284,74 |
1.019.024,17 |
0,00 |
14.048.308,91 |
|
03.001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
5.884.039,74 |
894.087,50 |
0,00 |
6.778.127,24 |
|
03.002 FUNDEB |
7.145.245,00 |
124.936,67 |
0,00 |
7.270.181,67 |
|
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIROPOLIS |
13.171.390,48 |
30.000,00 |
0,00 |
13.201.390,48 |
|
04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
13.171.390,48 |
30.000,00 |
0,00 |
13.201.390,48 |
|
04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
1.091.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.091.000,00 |
|
04.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
12.080.390,48 |
30.000,00 |
0,00 |
12.110.390,48 |
|
Entidade: FUNDO MUNI. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TEIXEIROPOLIS |
2.022.800,00 |
126.000,00 |
0,00 |
2.148.800,00 |
|
05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA |
2.022.800,00 |
126.000,00 |
0,00 |
2.148.800,00 |
|
05.001 Secretária de Assistência Social e Trabalho |
1.248.950,00 |
61.000,00 |
0,00 |
1.309.950,00 |
|
05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
569.250,00 |
65.000,00 |
0,00 |
634.250,00 |
|
05.003 FUNDO MUN. DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
204.600,00 |
0,00 |
0,00 |
204.600,00 |
|
Total geral: |
45.363.102,49 |
1.891.374,17 |
768.153,15 |
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS |
|
|
Natureza da Despesa |
LOA 2027 |
|
3.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES |
45.363.102,49 |
|
3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
21.418.135,06 |
|
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS |
21.418.135,06 |
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
17.666.875,55 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
1.005.802,77 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
4.500.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
1.095.100,00 |
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
5.740.145,00 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO |
472.824,84 |
|
1.604.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO |
568.750,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
2.612.432,75 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
396.750,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
560.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
150.000,00 |
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
995.000,00 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO |
186.435,16 |
|
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
579.224,26 |
|
1.605.0000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO |
579.224,26 |
|
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
41.102,50 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
1.102,50 |
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
398.500,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
140.500,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
145.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
50.000,00 |
|
3.1.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO |
120.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
120.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
23.944.967,43 |
|
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
769.500,00 |
|
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
769.500,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
92.000,00 |
|
3.3.71.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
278.000,00 |
|
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
278.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
278.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS |
22.897.467,43 |
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
625.527,24 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
120.000,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
128.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
85.377,24 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO |
51.000,00 |
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO |
30.000,00 |
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
15.000,00 |
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
6.250,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
4.315.499,37 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
45.000,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
641.168,91 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
302.500,00 |
|
1.540.0030.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% |
200.000,00 |
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
15.000,00 |
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
98.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS |
|
|
Natureza da Despesa |
LOA 2027 |
|
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE |
105.000,00 |
|
1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE |
10.500,00 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO |
1.211.388,40 |
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO |
139.692,06 |
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
86.250,00 |
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
40.450,00 |
|
1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS |
65.000,00 |
|
1.751.0000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
39.900,00 |
|
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
157.600,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
20.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
576.098,91 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
13.650,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
90.098,91 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
187.750,00 |
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
28.500,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
158.250,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
51.400,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
36.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
35.000,00 |
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
9.000,00 |
|
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE |
1.804.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
444.000,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
200.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
850.000,00 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO |
200.000,00 |
|
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
371.400,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
300.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
73.200,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
32.600,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
6.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
22.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
10.890.985,91 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
115.000,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
1.556.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
900.000,00 |
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
178.412,50 |
|
1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE |
73.500,00 |
|
1.571.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS |
820.000,00 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO |
1.262.000,00 |
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO |
77.807,94 |
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
129.000,00 |
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
11.000,00 |
|
1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS |
510.000,00 |
|
1.751.0000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
62.465,47 |
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
1.217.524,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
112.000,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
100.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
96.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
1.768.450,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS |
|
|
Natureza da Despesa |
LOA 2027 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
441.500,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
380.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
500.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
653.932,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
653.932,00 |
|
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
120.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
120.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
115.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
65.000,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
50.000,00 |
|
3.3.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO |
50.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
50.000,00 |
|
4.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL |
1.891.374,17 |
|
4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS |
1.891.374,17 |
|
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS |
1.891.374,17 |
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.190.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
45.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
700.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
701.374,17 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
28.350,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
30.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
90.500,00 |
|
1.540.0030.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% |
74.936,67 |
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
50.000,00 |
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
88.587,50 |
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
38.000,00 |
|
9.0.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
768.153,15 |
|
9.9.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
768.153,15 |
|
9.9.99.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
768.153,15 |
|
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS |
768.153,15 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
768.153,15 |
|
Total Geral: |
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS |
|
|
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; |
|
|
Consolidado: S; Exercício: 2027; Listar dedução e fonte de recurso: S |
|
|
Natureza da Receita |
LOA 2027 |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES. |
47.447.629,81 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
5.020.325,45 |
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS |
4.506.359,98 |
|
1.1.1.1.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR |
54.599,91 |
|
1.1.1.1.02.0.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO |
54.599,91 |
|
1.1.1.1.02.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO - PRINCIPAL |
68.250,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
68.250,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-13.650,09 |
|
( - ) 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
-13.650,09 |
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO |
1.896.433,83 |
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |
1.549.933,83 |
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL |
1.244.383,83 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
746.630,30 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
186.657,57 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
311.095,96 |
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA |
189.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
189.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
31.500,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
31.500,00 |
|
1.1.1.2.50.0.6.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA |
27.300,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
27.300,00 |
|
1.1.1.2.50.0.7.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
42.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
42.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.8.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA DA |
15.750,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
15.750,00 |
|
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS |
346.500,00 |
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS |
346.500,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
259.875,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
86.625,00 |
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA |
1.524.176,24 |
|
1.1.1.3.02.0.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE INCENTIVOS |
631.676,24 |
|
1.1.1.3.02.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE INCENTIVOS - PRINCIPAL |
631.676,24 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
631.676,24 |
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE |
892.500,00 |
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
892.500,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
892.500,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
446.250,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
446.250,00 |
|
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS |
1.031.150,00 |
|
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS |
1.031.150,00 |
|
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN |
1.031.150,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL |
815.900,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 - ISSQN - PROPRIO |
745.500,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
372.750,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
372.750,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 - ISS - SIMPLES NACIONAL |
70.400,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
70.400,00 |
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA |
105.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
105.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS |
|
|
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; |
|
|
Consolidado: S; Exercício: 2027; Listar dedução e fonte de recurso: S |
|
|
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA |
105.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
105.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E |
5.250,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
5.250,00 |
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 - TAXAS |
411.600,00 |
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA |
84.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
68.250,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL |
68.250,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME |
63.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
63.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL |
5.250,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
5.250,00 |
|
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
5.250,00 |
|
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL |
5.250,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
5.250,00 |
|
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
10.500,00 |
|
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL |
10.500,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.500,00 |
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
327.600,00 |
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
327.600,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL |
327.600,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS |
31.500,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
31.500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE CEMITERIO |
10.500,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA |
262.500,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
131.250,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
131.250,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS |
10.500,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 - TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES |
12.600,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
12.600,00 |
|
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
102.365,47 |
|
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
102.365,47 |
|
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE |
102.365,47 |
|
1.751.0000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
102.365,47 |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES |
114.600,00 |
|
1.2.2.0.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS |
60.000,00 |
|
1.2.2.1.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS |
60.000,00 |
|
1.2.2.1.08.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO RELATIVA ÀS ATIVIDADES DE IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE |
60.000,00 |
|
1.2.2.1.08.1.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-COMBUSTÍVEIS - |
60.000,00 |
|
1.2.2.1.08.1.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-COMBUSTÍVEIS - |
60.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
60.000,00 |
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
54.600,00 |
|
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
54.600,00 |
|
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
54.600,00 |
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL |
54.600,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
54.600,00 |
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL |
1.694.750,00 |
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 - VALORES MOBILIÁRIOS |
1.694.750,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS |
|
|
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; |
|
|
Consolidado: S; Exercício: 2027; Listar dedução e fonte de recurso: S |
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS |
1.694.750,00 |
|
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
1.694.750,00 |
|
1.3.2.1.01.1.0.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL |
1.694.750,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL |
1.589.750,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.01.00.00 - REMUN. DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB |
73.500,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
73.500,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.03.00.00 - REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - 25% |
105.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
105.000,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.04.00.00 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS FNAS |
110.250,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
110.250,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.05.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULAD |
1.112.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
1.112.000,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.06.00.00 - REMUN DE DEPOSITOS VINCULADOS - CONVENIOS |
157.500,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
157.500,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.08.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - |
21.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
21.000,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.09.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - |
10.500,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.500,00 |
|
1.3.2.1.01.1.2.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MULTAS E JUROS DE MORA |
105.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
105.000,00 |
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITA DE SERVIÇOS |
592.605,00 |
|
1.6.0.0.00.3.0.00.00.00 - ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC |
498.105,00 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO |
498.105,00 |
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS |
94.500,00 |
|
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS |
94.500,00 |
|
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS |
94.500,00 |
|
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL |
94.500,00 |
|
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL |
52.500,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
52.500,00 |
|
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - HORA MAQUINA |
42.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
42.000,00 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
39.855.349,36 |
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
18.963.167,75 |
|
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO |
13.305.400,09 |
|
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM |
13.292.800,00 |
|
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL |
12.419.200,00 |
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL |
12.419.200,00 |
|
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO |
15.524.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
9.314.400,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
2.328.600,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
3.881.000,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-3.104.800,00 |
|
( - ) 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
-3.104.800,00 |
|
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS |
873.600,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - |
873.600,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO |
504.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
378.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
126.000,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-100.800,00 |
|
( - ) 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
-100.800,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS |
|
|
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; |
|
|
Consolidado: S; Exercício: 2027; Listar dedução e fonte de recurso: S |
|
|
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO |
588.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
546.550,80 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
41.449,20 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-117.600,00 |
|
( - ) 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
-117.600,00 |
|
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
12.600,09 |
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL |
12.600,09 |
|
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO |
15.750,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
15.750,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-3.149,91 |
|
( - ) 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
-3.149,91 |
|
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS |
321.000,00 |
|
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - |
21.000,00 |
|
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - |
21.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
21.000,00 |
|
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO |
300.000,00 |
|
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP |
300.000,00 |
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL |
300.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
300.000,00 |
|
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
4.033.517,66 |
|
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A |
4.033.517,66 |
|
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
3.725.617,66 |
|
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
3.725.617,66 |
|
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO |
442.643,40 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO |
442.643,40 |
|
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS |
568.750,00 |
|
1.604.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS |
568.750,00 |
|
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 - ASSIST. FINANC. COMPL. PGTO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM |
579.224,26 |
|
1.605.0000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS |
579.224,26 |
|
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF e EAP |
2.135.000,00 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO |
2.135.000,00 |
|
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
207.900,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
207.900,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL |
88.200,00 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO |
88.200,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - VINGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL |
75.600,00 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO |
75.600,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - COMBATE A ENDEMIAS |
44.100,00 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO |
44.100,00 |
|
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
100.000,00 |
|
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
100.000,00 |
|
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL |
100.000,00 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO |
100.000,00 |
|
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA |
554.000,00 |
|
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
365.000,00 |
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL |
365.000,00 |
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
365.000,00 |
|
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - |
105.000,00 |
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - |
105.000,00 |
|
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE |
105.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS |
|
|
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; |
|
|
Consolidado: S; Exercício: 2027; Listar dedução e fonte de recurso: S |
|
|
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO |
84.000,00 |
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO |
84.000,00 |
|
1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO |
84.000,00 |
|
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
268.250,00 |
|
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
268.250,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - |
268.250,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - SCFV - FNAS |
47.250,00 |
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
47.250,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - PISO BASICO FIXO - FNAS |
148.000,00 |
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
148.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - FNAS - IGDSUAS |
73.000,00 |
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
73.000,00 |
|
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
481.000,00 |
|
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 |
250.000,00 |
|
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - |
250.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
250.000,00 |
|
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
231.000,00 |
|
1.7.1.9.99.0.3.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - DÍVIDA ATIVA |
231.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
231.000,00 |
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES |
13.817.099,94 |
|
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
12.374.399,94 |
|
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS |
11.969.600,00 |
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL |
11.969.600,00 |
|
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO |
14.962.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
8.977.200,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
2.244.300,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
3.740.500,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-2.992.400,00 |
|
( - ) 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
-2.992.400,00 |
|
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA |
394.799,94 |
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL |
394.799,94 |
|
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO |
493.500,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
296.100,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
74.025,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
123.375,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-98.700,06 |
|
( - ) 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
-98.700,06 |
|
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO |
10.000,00 |
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL |
10.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS |
280.000,00 |
|
1.7.2.2.53.0.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS |
280.000,00 |
|
1.7.2.2.53.0.1.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS - PRINCIPAL |
280.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
280.000,00 |
|
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
247.500,00 |
|
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
247.500,00 |
|
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL |
247.500,00 |
|
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - RECURSOS DO HPP |
157.500,00 |
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO |
157.500,00 |
|
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - FARMACIA BASICA ESTADUAL |
90.000,00 |
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO |
90.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS |
|
|
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; |
|
|
Consolidado: S; Exercício: 2027; Listar dedução e fonte de recurso: S |
|
|
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES |
820.000,00 |
|
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
820.000,00 |
|
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
820.000,00 |
|
1.571.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES |
820.000,00 |
|
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
95.200,00 |
|
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
95.200,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL |
95.200,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 - PISO BASICO - PSB |
48.000,00 |
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
48.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - MAMAE CHEGEUEI |
7.200,00 |
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
7.200,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 - TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - BENEFICIOS EVENTUAIS |
20.000,00 |
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
20.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 - PISO BASICO - PSE |
20.000,00 |
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
20.000,00 |
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS |
7.075.081,67 |
|
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA |
7.075.081,67 |
|
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA |
7.075.081,67 |
|
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA |
7.075.081,67 |
|
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - FUNDEB - PRINCIPAL |
7.075.081,67 |
|
1.540.0030.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% |
274.936,67 |
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
6.800.145,00 |
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
170.000,00 |
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 - INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS |
10.000,00 |
|
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 - RESSARCIMENTOS |
10.000,00 |
|
1.9.2.3.02.0.0.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE CUSTOS |
10.000,00 |
|
1.9.2.3.02.0.1.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE CUSTOS - PRINCIPAL |
10.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES |
160.000,00 |
|
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
160.000,00 |
|
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 - ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE |
20.000,00 |
|
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA |
20.000,00 |
|
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL |
20.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
20.000,00 |
|
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS |
140.000,00 |
|
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS |
140.000,00 |
|
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - |
140.000,00 |
|
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 - OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL |
140.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
140.000,00 |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL |
575.000,00 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
575.000,00 |
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES |
575.000,00 |
|
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES |
575.000,00 |
|
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE |
575.000,00 |
|
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE |
575.000,00 |
|
2.4.2.2.54.0.1.01.00.00 - INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL |
575.000,00 |
|
1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS |
575.000,00 |
|
Total Geral: |
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
01.000 LEGISLATIVO |
|
|
|
2.129.772,86 |
|
01.001 CÂMARA LEGISLATIVA |
|
|
|
2.129.772,86 |
|
|
Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES |
1.31 |
2 - ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA |
557.670,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
120.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
120.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
45.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
45.000,00 |
|
|
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
|
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
13.650,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
13.650,00 |
|
|
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
|
|
71.400,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
71.400,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
115.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
115.000,00 |
|
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO- PJ |
|
144.270,00 |
|
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
144.270,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
28.350,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
28.350,00 |
|
|
Ação: 2.002 - ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO |
1.128 |
1 - GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
1.572.102,86 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
1.005.802,77 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
1.005.802,77 |
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
216.247,59 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
216.247,59 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
1.102,50 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
1.102,50 |
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
35.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
35.000,00 |
|
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
|
313.950,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
313.950,00 |
|
02.000 EXECUTIVO |
|
|
|
16.494.357,56 |
|
02.001 GABINETE EXECUTIVO |
|
|
|
1.687.650,00 |
|
|
Ação: 2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
4.122 |
3 - GOVERNO DE RESULTADOS |
1.236.800,00 |
|
|
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
|
|
570.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
570.000,00 |
|
|
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
|
|
278.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
278.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
60.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
60.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
42.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
42.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
10.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
10.500,00 |
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
6.300,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
6.300,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
200.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
200.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
50.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
50.000,00 |
|
|
Ação: 2.004 - APOIO AO CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO |
4.124 |
4 - CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO |
51.600,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
12.600,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
12.600,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
11.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
11.000,00 |
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
7.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
7.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
16.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
16.000,00 |
|
|
Ação: 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
4.122 |
5 - PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS |
399.250,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
220.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
220.500,00 |
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
36.750,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
36.750,00 |
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
10.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
10.500,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
7.350,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
7.350,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
21.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
21.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
5.250,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
5.250,00 |
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
8.400,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
8.400,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
42.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
42.000,00 |
|
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
|
31.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
31.500,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
16.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
16.000,00 |
|
02.002 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE |
|
|
|
9.452.042,09 |
|
|
Ação: 0.001 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO UNIÃO/ESTADO - SEMPLAFE |
28.845 |
3 - GOVERNO DE RESULTADOS |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
|
50.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
50.000,00 |
|
|
Ação: 0.002 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP |
28.846 |
3 - GOVERNO DE RESULTADOS |
653.932,00 |
|
|
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
|
653.932,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
653.932,00 |
|
|
Ação: 0.003 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E RPV |
28.846 |
3 - GOVERNO DE RESULTADOS |
160.000,00 |
|
|
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
40.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
40.000,00 |
|
|
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
120.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
120.000,00 |
|
|
Ação: 2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAFE |
4.122 |
3 - GOVERNO DE RESULTADOS |
2.119.254,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
|
|
50.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
48.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
48.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
180.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
180.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
11.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
11.000,00 |
|
|
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
|
55.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
55.000,00 |
|
|
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
|
|
300.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
300.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
500.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
500.000,00 |
|
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO- PJ |
|
765.254,00 |
|
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
765.254,00 |
|
|
3.3.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO |
|
|
50.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
85.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
85.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
45.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
45.000,00 |
|
|
Ação: 2.007 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA |
4.128 |
6 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
4.583.752,94 |
|
|
|
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
3.563.752,94 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
3.563.752,94 |
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
360.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
360.000,00 |
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
130.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
130.000,00 |
|
|
3.1.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO |
|
|
120.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
120.000,00 |
|
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
|
410.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
410.000,00 |
|
|
Ação: 2.008 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA |
4.129 |
7 - FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS |
59.600,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
12.600,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
12.600,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
16.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
16.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
11.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
11.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
Ação: 2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E DESPORTIVAS |
4.812 |
8 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
945.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
30.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
|
|
105.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
105.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
50.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
750.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
750.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
10.000,00 |
|
|
Ação: 2.010 - PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA |
27.812 |
8 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
112.350,00 |
|
|
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
|
|
52.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
52.500,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
31.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
31.500,00 |
|
|
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
|
|
12.600,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
12.600,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
15.750,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
15.750,00 |
|
|
Ação: 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
28.846 |
3 - GOVERNO DE RESULTADOS |
768.153,15 |
|
|
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS |
|
|
768.153,15 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
768.153,15 |
|
02.006 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
5.354.665,47 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
Ação: 1.001 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAL |
26.782 |
16 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
575.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
65.000,00 |
|
|
1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS |
|
|
65.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
510.000,00 |
|
|
1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS |
|
|
510.000,00 |
|
|
Ação: 2.065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAIMA |
4.122 |
3 - GOVERNO DE RESULTADOS |
527.300,00 |
|
|
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
|
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
26.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
26.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
105.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
105.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
|
189.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
189.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
6.300,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
6.300,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
150.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
150.000,00 |
|
|
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
|
15.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
15.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
21.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
21.000,00 |
|
|
Ação: 2.066 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ZONA URBANA |
15.451 |
16 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
835.500,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
110.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
110.500,00 |
|
|
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
|
200.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
200.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
400.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
400.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
100.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
25.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
25.000,00 |
|
|
Ação: 2.067 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
15.452 |
16 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
102.365,47 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
39.900,00 |
|
|
1.751.0000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
|
|
39.900,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
62.465,47 |
|
|
1.751.0000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
|
|
62.465,47 |
|
|
Ação: 2.068 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE |
18.543 |
17 - GUARDIÕES DA NATUREZA |
465.750,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
85.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
85.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
15.750,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
15.750,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
250.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
250.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
60.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
60.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
55.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
55.000,00 |
|
|
Ação: 2.069 - FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA, VEGETAL E ANIMAL |
20.606 |
15 - DO CAMPO AO PRATO |
128.750,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
52.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
52.500,00 |
|
|
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
|
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
26.250,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
26.250,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
30.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
30.000,00 |
|
|
Ação: 2.070 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL |
26.782 |
16 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
2.720.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
110.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
110.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
2.400.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
2.400.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
200.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
200.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
10.000,00 |
|
03.000 EDUCAÇÃO |
|
|
|
14.048.308,91 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
03.001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
|
|
|
6.778.127,24 |
|
|
Ação: 1.002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO |
12.361 |
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
400.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
400.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
400.000,00 |
|
|
|
Ação: 2.011 - MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMECT - MDE |
12.122 |
3 - GOVERNO DE RESULTADOS |
2.027.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
900.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
900.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
150.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
150.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
50.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
30.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
80.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
80.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
15.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
6.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
200.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
200.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO- PJ |
|
96.000,00 |
|
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
96.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
|
500.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
500.000,00 |
|
|
|
Ação: 2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
12.361 |
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
1.590.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
40.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
100.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
80.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
80.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
|
700.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
700.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
400.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
400.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
200.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
200.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
50.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
50.000,00 |
|
|
|
Ação: 2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE |
12.365 |
9 - CRESCER COM SABER |
791.377,24 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
15.377,24 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
15.377,24 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
100.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
100.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
80.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
80.000,00 |
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
|
150.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
150.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
6.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
6.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
300.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
300.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
100.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
30.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
30.000,00 |
|
|
Ação: 2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - MDE |
12.367 |
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
36.750,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
10.500,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
10.500,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
15.750,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
15.750,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
10.500,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
10.500,00 |
|
|
Ação: 2.015 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÓPRIO |
12.306 |
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
210.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
210.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
210.000,00 |
|
|
Ação: 2.016 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL - PRÓPRIO |
12.306 |
9 - CRESCER COM SABER |
157.500,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
157.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
157.500,00 |
|
|
Ação: 2.017 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO ESPECIAL - PRÓPRIO |
12.306 |
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
10.500,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
10.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
10.500,00 |
|
|
Ação: 2.018 - TRANSPORTE ESOLAR PNATE |
26.782 |
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
84.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
10.500,00 |
|
|
1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) |
|
|
10.500,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
73.500,00 |
|
|
1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) |
|
|
73.500,00 |
|
|
Ação: 2.021 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
12.361 |
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
300.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
83.000,00 |
|
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
|
|
83.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
128.412,50 |
|
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
|
|
128.412,50 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
88.587,50 |
|
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
|
|
88.587,50 |
|
|
Ação: 2.022 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL |
12.365 |
9 - CRESCER COM SABER |
65.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
15.000,00 |
|
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
50.000,00 |
|
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
|
|
50.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
Ação: 2.023 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE |
12.306 |
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
55.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
55.000,00 |
|
|
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) |
|
|
55.000,00 |
|
|
Ação: 2.024 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PNAC |
12.306 |
9 - CRESCER COM SABER |
30.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
30.000,00 |
|
|
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) |
|
|
30.000,00 |
|
|
Ação: 2.025 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ ESCOLAR - PNAP |
12.306 |
9 - CRESCER COM SABER |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
20.000,00 |
|
|
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) |
|
|
20.000,00 |
|
|
Ação: 2.026 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL |
12.361 |
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
820.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
820.000,00 |
|
|
1.571.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO |
|
|
820.000,00 |
|
|
Ação: 2.027 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA |
8.243 |
9 - CRESCER COM SABER |
24.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
12.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
12.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
12.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
12.000,00 |
|
|
Ação: 2.028 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS |
12.361 |
8 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
157.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
2.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
20.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
100.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
15.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
15.000,00 |
|
03.002 FUNDEB |
|
|
|
7.270.181,67 |
|
|
Ação: 2.019 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - ETI |
12.361 |
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
274.936,67 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
200.000,00 |
|
|
1.540.0030.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% |
|
|
200.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
74.936,67 |
|
|
1.540.0030.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% |
|
|
74.936,67 |
|
|
Ação: 2.020 - ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL - ETI |
12.365 |
9 - CRESCER COM SABER |
65.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
15.000,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
|
|
15.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
50.000,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
|
|
50.000,00 |
|
|
Ação: 2.029 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL |
12.361 |
6 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
4.700.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
4.000.000,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
|
|
4.000.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
700.000,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
|
|
700.000,00 |
|
|
Ação: 2.030 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% PRÉ ESCOLAR |
12.365 |
6 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
1.040.245,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
935.245,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
195.100,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
|
|
740.145,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
105.000,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
|
|
105.000,00 |
|
|
Ação: 2.031 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% CRECHE |
12.365 |
6 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
1.190.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
1.000.000,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
|
|
1.000.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
190.000,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
|
|
190.000,00 |
|
04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
13.201.390,48 |
|
04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
1.091.000,00 |
|
|
Ação: 0.005 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - SAÚDE |
28.845 |
3 - GOVERNO DE RESULTADOS |
50.000,00 |
|
|
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
|
50.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
50.000,00 |
|
|
Ação: 2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEMSAU 15% 10.122 |
|
3 - GOVERNO DE RESULTADOS |
1.022.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
400.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
400.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
50.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
35.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
35.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
85.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
85.000,00 |
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
16.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
16.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
6.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
6.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
250.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
250.000,00 |
|
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
|
|
100.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
100.000,00 |
|
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
|
60.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
60.000,00 |
|
|
Ação: 2.048 - CONTROLE SOCIAL - CMS |
10.304 |
12 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
19.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
8.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
8.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
6.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
6.000,00 |
|
04.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
12.110.390,48 |
|
|
Ação: 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 15% |
10.301 |
11 - CAMINHOS DO CUIDAR |
2.730.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
1.500.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
1.500.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
160.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
160.000,00 |
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
60.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
60.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
40.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
40.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
100.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
100.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
30.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
|
100.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
100.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
600.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
600.000,00 |
|
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
|
100.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
30.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
30.000,00 |
|
|
Ação: 2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15% |
10.302 |
12 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
4.285.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
2.600.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
2.600.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
350.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
350.000,00 |
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
50.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
60.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
60.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
150.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
150.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
45.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
45.000,00 |
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
|
100.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
100.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
700.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
700.000,00 |
|
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
|
220.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
220.000,00 |
|
|
Ação: 2.035 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS |
10.301 |
11 - CAMINHOS DO CUIDAR |
568.750,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
568.750,00 |
|
|
1.604.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
|
|
568.750,00 |
|
|
Ação: 2.036 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 10.301 |
|
11 - CAMINHOS DO CUIDAR |
659.260,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
472.824,84 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
472.824,84 |
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
186.435,16 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
186.435,16 |
|
|
Ação: 2.037 - COMPLEMENTO DO PISO DE ENFERMAGEM |
10.301 |
11 - CAMINHOS DO CUIDAR |
579.224,26 |
|
|
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
|
579.224,26 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
1.605.0000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. |
|
|
579.224,26 |
|
|
Ação: 2.038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS EM SAÚDE - APS |
10.301 |
11 - CAMINHOS DO CUIDAR |
400.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
100.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
100.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
300.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
300.000,00 |
|
|
Ação: 2.040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HPP RECURSO ESTADUAL |
10.302 |
12 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
157.807,94 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
30.000,00 |
|
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
50.000,00 |
|
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
77.807,94 |
|
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL |
|
|
77.807,94 |
|
|
Ação: 2.042 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL - ESTADUAL - FEDERAL |
10.303 |
12 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
427.249,37 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
427.249,37 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
301.168,91 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
36.388,40 |
|
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL |
|
|
89.692,06 |
|
|
Ação: 2.043 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
10.301 |
11 - CAMINHOS DO CUIDAR |
84.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
4.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
4.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
30.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
30.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
50.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
50.000,00 |
|
|
Ação: 2.044 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
10.304 |
11 - CAMINHOS DO CUIDAR |
72.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
5.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
30.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
37.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
37.000,00 |
|
|
Ação: 2.045 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
10.304 |
11 - CAMINHOS DO CUIDAR |
42.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
2.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
2.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
15.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
25.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
25.000,00 |
|
|
Ação: 2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC |
10.302 |
12 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
440.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
40.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
40.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
200.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
200.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
200.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
200.000,00 |
|
|
Ação: 2.047 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE |
10.31 |
11 - CAMINHOS DO CUIDAR |
15.098,91 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
15.098,91 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
15.098,91 |
|
|
Ação: 2.073 - INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) |
10.302 |
12 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
250.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
250.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
250.000,00 |
|
|
Ação: 2.074 - INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
10.301 |
11 - CAMINHOS DO CUIDAR |
900.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
300.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
300.000,00 |
|
|
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
|
200.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
200.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
400.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
400.000,00 |
|
|
Ação: 2.075 - CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
10.301 |
11 - CAMINHOS DO CUIDAR |
500.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
500.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
500.000,00 |
|
05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA |
|
|
|
2.148.800,00 |
|
05.001 Secretária de Assistência Social e Trabalho |
|
|
|
1.309.950,00 |
|
|
Ação: 2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAST |
8.122 |
3 - GOVERNO DE RESULTADOS |
1.264.800,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
500.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
500.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
108.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
108.000,00 |
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
28.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
28.000,00 |
|
|
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
|
|
30.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
15.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
52.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
52.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
10.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
10.500,00 |
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
9.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
9.000,00 |
|
|
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
|
110.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
110.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
6.300,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
6.300,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
90.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
90.000,00 |
|
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
|
|
112.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
112.000,00 |
|
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
|
133.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
133.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
45.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
45.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
16.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
16.000,00 |
|
|
Ação: 2.053 - MANUTENÇÃO DA CAPELA MUNICIPAL |
8.244 |
3 - GOVERNO DE RESULTADOS |
23.100,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
10.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
10.500,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
12.600,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
12.600,00 |
|
|
Ação: 2.062 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA |
8.122 |
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
22.050,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
5.250,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
5.250,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
5.250,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
5.250,00 |
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
7.350,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
7.350,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
4.200,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
4.200,00 |
|
05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
634.250,00 |
|
|
Ação: 2.051 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE |
8.241 |
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
129.600,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
21.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
21.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
12.600,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
12.600,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
80.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
80.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
16.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
16.000,00 |
|
|
Ação: 2.052 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
8.244 |
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
83.400,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
6.300,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
6.300,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
12.600,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
12.600,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
13.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
13.000,00 |
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
10.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
10.500,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
30.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
30.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
11.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
11.000,00 |
|
|
Ação: 2.054 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO PRÓPRIO |
8.244 |
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
37.800,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
31.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
31.500,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
6.300,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
6.300,00 |
|
|
Ação: 2.055 - MANUTENÇÃO DO SCFV - RECURSO FEDERAL |
8.244 |
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
47.250,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
26.250,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
|
|
26.250,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
21.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
|
|
21.000,00 |
|
|
Ação: 2.056 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO PSB - FNAS |
8.244 |
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
48.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
25.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
|
|
25.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
23.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
|
|
23.000,00 |
|
|
Ação: 2.057 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD |
8.244 |
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
73.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
5.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
15.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
45.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
|
|
45.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
8.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
|
|
8.000,00 |
|
|
Ação: 2.058 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL |
8.244 |
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
20.000,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
20.000,00 |
|
|
Ação: 2.059 - PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI |
8.243 |
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
7.200,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
7.200,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE |
|
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
7.200,00 |
|
|
Ação: 2.060 - PISO FIXO - RECURSO ESTADUAL |
8.244 |
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
48.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
6.250,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
6.250,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
13.250,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
13.250,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
8.500,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
8.500,00 |
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
9.000,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
9.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
11.000,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
11.000,00 |
|
|
Ação: 2.061 - PISO BÁSICO PSE - RECURSO ESTADUAL |
8.244 |
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
20.000,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
20.000,00 |
|
|
Ação: 2.064 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SEMAST |
8.243 |
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
11.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
11.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
9.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
9.000,00 |
|
|
Ação: 2.071 - PISO BÁSICO FIXO - FNAS |
8.244 |
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
100.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
10.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
20.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
40.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
|
|
40.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
30.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
|
|
30.000,00 |
|
05.003 FUNDO MUN. DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
|
|
204.600,00 |
|
|
Ação: 2.063 - FMDCA - CRIANÇA E ADOLESCENTE |
8.243 |
14 - SEMENTES DO AMANHÃ |
204.600,00 |
|
|
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
|
|
62.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
62.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
12.600,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
12.600,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
125.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
125.000,00 |
|
|
|
|
Total Geral |
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - |
|||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||
|
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
|||
|
Especificação |
Serviços |
Obras |
Total |
|
04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
3.557.906,85 |
0,00 |
3.557.906,85 |
|
04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
488.000,00 |
0,00 |
488.000,00 |
|
0.005 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - SAÚDE |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEMSAU 15% |
432.000,00 |
0,00 |
432.000,00 |
|
2.048 - CONTROLE SOCIAL - CMS |
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
04.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
3.069.906,85 |
0,00 |
3.069.906,85 |
|
2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 15% |
740.000,00 |
0,00 |
740.000,00 |
|
2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
975.000,00 |
0,00 |
975.000,00 |
|
2.038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS EM SAÚDE - APS |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2.040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HPP RECURSO ESTADUAL |
77.807,94 |
0,00 |
77.807,94 |
|
2.043 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.044 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
37.000,00 |
0,00 |
37.000,00 |
|
2.045 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2.047 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE |
15.098,91 |
0,00 |
15.098,91 |
|
2.073 - INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2.074 - INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA |
880.350,00 |
45.000,00 |
925.350,00 |
|
05.001 Secretária de Assistência Social e Trabalho |
384.950,00 |
45.000,00 |
429.950,00 |
|
2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAST |
360.800,00 |
45.000,00 |
405.800,00 |
|
2.053 - MANUTENÇÃO DA CAPELA MUNICIPAL |
12.600,00 |
0,00 |
12.600,00 |
|
2.062 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA |
11.550,00 |
0,00 |
11.550,00 |
|
05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
370.400,00 |
0,00 |
370.400,00 |
|
2.051 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE |
92.600,00 |
0,00 |
92.600,00 |
|
2.052 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA |
53.500,00 |
0,00 |
53.500,00 |
|
2.054 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO PRÓPRIO |
37.800,00 |
0,00 |
37.800,00 |
|
2.055 - MANUTENÇÃO DO SCFV - RECURSO FEDERAL |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
2.056 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO PSB - FNAS |
23.000,00 |
0,00 |
23.000,00 |
|
2.057 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
2.058 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.060 - PISO FIXO - RECURSO ESTADUAL |
28.500,00 |
0,00 |
28.500,00 |
|
2.064 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SEMAST |
9.000,00 |
0,00 |
9.000,00 |
|
2.071 - PISO BÁSICO FIXO - FNAS |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
05.003 FUNDO MUN. DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
125.000,00 |
0,00 |
125.000,00 |
|
2.063 - FMDCA - CRIANÇA E ADOLESCENTE |
125.000,00 |
0,00 |
125.000,00 |
|
01.000 LEGISLATIVO |
678.270,00 |
0,00 |
678.270,00 |
|
01.001 CÂMARA LEGISLATIVA |
678.270,00 |
0,00 |
678.270,00 |
|
2.001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES |
364.320,00 |
0,00 |
364.320,00 |
|
2.002 - ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER |
313.950,00 |
0,00 |
313.950,00 |
|
02.000 EXECUTIVO |
7.933.251,47 |
445.000,00 |
8.378.251,47 |
|
02.001 GABINETE EXECUTIVO |
357.950,00 |
0,00 |
357.950,00 |
|
2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
236.800,00 |
0,00 |
236.800,00 |
|
2.004 - APOIO AO CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO |
34.000,00 |
0,00 |
34.000,00 |
|
2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
87.150,00 |
0,00 |
87.150,00 |
|
02.002 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE |
3.679.536,00 |
85.000,00 |
3.764.536,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||
|
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
|||
|
Especificação |
Serviços |
Obras |
Total |
|
0.001 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO UNIÃO/ESTADO - SEMPLAFE |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
0.002 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP |
653.932,00 |
0,00 |
653.932,00 |
|
2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAFE |
1.606.254,00 |
85.000,00 |
1.691.254,00 |
|
2.007 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA |
410.000,00 |
0,00 |
410.000,00 |
|
2.008 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA |
26.000,00 |
0,00 |
26.000,00 |
|
2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E DESPORTIVAS |
905.000,00 |
0,00 |
905.000,00 |
|
2.010 - PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA |
28.350,00 |
0,00 |
28.350,00 |
|
02.006 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE |
3.895.765,47 |
360.000,00 |
4.255.765,47 |
|
1.001 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAL |
510.000,00 |
0,00 |
510.000,00 |
|
2.065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAIMA |
181.300,00 |
0,00 |
181.300,00 |
|
2.066 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ZONA |
400.000,00 |
100.000,00 |
500.000,00 |
|
2.067 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
62.465,47 |
0,00 |
62.465,47 |
|
2.068 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO |
265.750,00 |
60.000,00 |
325.750,00 |
|
2.069 - FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA, VEGETAL E ANIMAL |
76.250,00 |
0,00 |
76.250,00 |
|
2.070 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL |
2.400.000,00 |
200.000,00 |
2.600.000,00 |
|
03.000 EDUCAÇÃO |
2.932.662,50 |
700.000,00 |
3.632.662,50 |
|
03.001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
2.932.662,50 |
700.000,00 |
3.632.662,50 |
|
1.002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO |
0,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
|
2.011 - MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA |
817.000,00 |
0,00 |
817.000,00 |
|
2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
500.000,00 |
200.000,00 |
700.000,00 |
|
2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE |
396.000,00 |
100.000,00 |
496.000,00 |
|
2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - MDE |
15.750,00 |
0,00 |
15.750,00 |
|
2.018 - TRANSPORTE ESOLAR PNATE |
73.500,00 |
0,00 |
73.500,00 |
|
2.021 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
128.412,50 |
0,00 |
128.412,50 |
|
2.022 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.026 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL |
820.000,00 |
0,00 |
820.000,00 |
|
2.027 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
2.028 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
Total Geral: |
15.982.440,82 |
1.190.000,00 |
17.172.440,82 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
ÓRGÃO: 01.000 LEGISLATIVO |
|
2.129.772,86 |
|
UNIDADE: 01.001 CÂMARA LEGISLATIVA |
|
2.129.772,86 |
|
01.031.0002.2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES |
|
557.670,00 |
|
Desp. 6 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
120.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
120.000,00 |
|
|
Desp. 7 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
45.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
45.000,00 |
|
|
Desp. 8 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
20.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
20.000,00 |
|
|
Desp. 9 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
13.650,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
13.650,00 |
|
|
Desp. 10 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
71.400,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
71.400,00 |
|
|
Desp. 11 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
115.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
115.000,00 |
|
|
Desp. 12 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
144.270,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
144.270,00 |
|
|
Desp. 13 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
28.350,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
28.350,00 |
|
|
01.128.0001.2002 - ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO |
|
1.572.102,86 |
|
Desp. 1 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.005.802,77 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
1.005.802,77 |
|
|
Desp. 2 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
216.247,59 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
216.247,59 |
|
|
Desp. 3 - 3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
1.102,50 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
1.102,50 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
Desp. 4 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
35.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
35.000,00 |
|
|
Desp. 5 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
313.950,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
313.950,00 |
|
|
ÓRGÃO: 02.000 EXECUTIVO |
|
16.494.357,56 |
|
UNIDADE: 02.001 GABINETE EXECUTIVO |
|
1.687.650,00 |
|
04.122.0003.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
|
1.236.800,00 |
|
Desp. 1 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
570.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
570.000,00 |
|
|
Desp. 2 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
278.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
278.000,00 |
|
|
Desp. 3 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
60.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
60.000,00 |
|
|
Desp. 4 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
42.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
42.000,00 |
|
|
Desp. 5 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
10.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.500,00 |
|
|
Desp. 6 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
20.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
20.000,00 |
|
|
Desp. 7 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
6.300,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
6.300,00 |
|
|
Desp. 8 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
200.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
200.000,00 |
|
|
Desp. 9 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
50.000,00 |
|
|
04.124.0004.2004 - APOIO AO CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO |
|
51.600,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
Desp. 10 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
5.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
5.000,00 |
|
|
Desp. 11 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
12.600,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
12.600,00 |
|
|
Desp. 12 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
11.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
11.000,00 |
|
|
Desp. 13 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
7.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
7.000,00 |
|
|
Desp. 14 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
16.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
16.000,00 |
|
|
04.122.0005.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
|
399.250,00 |
|
Desp. 15 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
220.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
220.500,00 |
|
|
Desp. 16 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
36.750,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
36.750,00 |
|
|
Desp. 17 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
10.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.500,00 |
|
|
Desp. 18 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
7.350,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
7.350,00 |
|
|
Desp. 19 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
21.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
21.000,00 |
|
|
Desp. 20 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
5.250,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
5.250,00 |
|
|
Desp. 21 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
8.400,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
8.400,00 |
|
|
Desp. 22 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
42.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
42.000,00 |
|
|
Desp. 23 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
31.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
31.500,00 |
|
|
Desp. 24 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
16.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
16.000,00 |
|
|
UNIDADE: 02.002 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE |
|
9.452.042,09 |
|
28.845.0003.0001 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO UNIÃO/ESTADO - SEMPLAFE |
|
50.000,00 |
|
Desp. 25 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
50.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
50.000,00 |
|
|
28.846.0003.0002 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP |
|
653.932,00 |
|
Desp. 26 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
653.932,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
653.932,00 |
|
|
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E RPV |
|
160.000,00 |
|
Desp. 27 - 3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
40.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
40.000,00 |
|
|
Desp. 28 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
120.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
120.000,00 |
|
|
04.122.0003.2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAFE |
|
2.119.254,00 |
|
Desp. 29 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
50.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
50.000,00 |
|
|
Desp. 30 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
48.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
48.000,00 |
|
|
Desp. 31 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
180.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
180.000,00 |
|
|
Desp. 32 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
Desp. 33 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
11.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
11.000,00 |
|
|
Desp. 34 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
55.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
55.000,00 |
|
|
Desp. 35 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
300.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
300.000,00 |
|
|
Desp. 36 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
20.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
20.000,00 |
|
|
Desp. 37 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
500.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
500.000,00 |
|
|
Desp. 38 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
765.254,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
765.254,00 |
|
|
Desp. 39 - 3.3.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO |
50.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
50.000,00 |
|
|
Desp. 40 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
85.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
85.000,00 |
|
|
Desp. 41 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
45.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
45.000,00 |
|
|
04.128.0006.2007 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA |
|
4.583.752,94 |
|
Desp. 43 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
3.563.752,94 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
3.563.752,94 |
|
|
Desp. 44 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
360.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
360.000,00 |
|
|
Desp. 45 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
130.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
130.000,00 |
|
|
Desp. 46 - 3.1.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO |
120.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
120.000,00 |
|
|
Desp. 47 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
410.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
410.000,00 |
|
|
04.129.0007.2008 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA |
|
59.600,00 |
|
Desp. 48 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
|
Desp. 49 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
12.600,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
12.600,00 |
|
|
Desp. 50 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
|
Desp. 51 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
16.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
16.000,00 |
|
|
Desp. 52 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
11.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
11.000,00 |
|
|
04.812.0008.2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E DESPORTIVAS |
|
945.000,00 |
|
Desp. 53 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
30.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
30.000,00 |
|
|
Desp. 54 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
105.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
105.000,00 |
|
|
Desp. 55 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
50.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
50.000,00 |
|
|
Desp. 56 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
750.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
750.000,00 |
|
|
Desp. 57 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
|
27.812.0008.2010 - PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA |
|
112.350,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
Desp. 58 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
52.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
52.500,00 |
|
|
Desp. 59 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
31.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
31.500,00 |
|
|
Desp. 60 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
12.600,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
12.600,00 |
|
|
Desp. 61 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
15.750,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
15.750,00 |
|
|
28.846.0003.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
768.153,15 |
|
Desp. 42 - 9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS |
768.153,15 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
768.153,15 |
|
|
UNIDADE: 02.006 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE |
|
5.354.665,47 |
|
26.782.0016.1001 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAL |
|
575.000,00 |
|
Desp. 76 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
65.000,00 |
|
|
1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS |
65.000,00 |
|
|
Desp. 77 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
510.000,00 |
|
|
1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS |
510.000,00 |
|
|
04.122.0003.2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAIMA |
|
527.300,00 |
|
Desp. 62 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
5.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
5.000,00 |
|
|
Desp. 63 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
26.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
26.000,00 |
|
|
Desp. 64 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
105.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
105.000,00 |
|
|
Desp. 65 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
5.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
5.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
Desp. 66 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
5.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
5.000,00 |
|
|
Desp. 67 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
189.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
189.000,00 |
|
|
Desp. 68 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
6.300,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
6.300,00 |
|
|
Desp. 69 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
150.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
150.000,00 |
|
|
Desp. 70 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
15.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
15.000,00 |
|
|
Desp. 71 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
21.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
21.000,00 |
|
|
15.451.0016.2066 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ZONA URBANA |
|
835.500,00 |
|
Desp. 78 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
110.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
110.500,00 |
|
|
Desp. 79 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
200.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
200.000,00 |
|
|
Desp. 80 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
400.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
400.000,00 |
|
|
Desp. 81 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
100.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
100.000,00 |
|
|
Desp. 82 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
25.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
25.000,00 |
|
|
15.452.0016.2067 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
|
102.365,47 |
|
Desp. 83 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
39.900,00 |
|
|
1.751.0000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
39.900,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
Desp. 84 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
62.465,47 |
|
|
1.751.0000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
62.465,47 |
|
|
18.543.0017.2068 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE |
|
465.750,00 |
|
Desp. 89 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
85.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
85.000,00 |
|
|
Desp. 90 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
15.750,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
15.750,00 |
|
|
Desp. 91 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
250.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
250.000,00 |
|
|
Desp. 92 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
60.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
60.000,00 |
|
|
Desp. 93 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
55.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
55.000,00 |
|
|
20.606.0015.2069 - FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA, VEGETAL E ANIMAL |
|
128.750,00 |
|
Desp. 72 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
52.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
52.500,00 |
|
|
Desp. 73 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
20.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
20.000,00 |
|
|
Desp. 74 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
26.250,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
26.250,00 |
|
|
Desp. 75 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
30.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
30.000,00 |
|
|
26.782.0016.2070 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL |
|
2.720.000,00 |
|
Desp. 85 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
110.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
110.000,00 |
|
|
Desp. 86 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
2.400.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
2.400.000,00 |
|
|
Desp. 87 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
200.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
200.000,00 |
|
|
Desp. 88 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
|
ÓRGÃO: 03.000 EDUCAÇÃO |
|
14.048.308,91 |
|
UNIDADE: 03.001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
|
6.778.127,24 |
|
12.361.0010.1002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO |
|
400.000,00 |
|
Desp. 125 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
400.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
400.000,00 |
|
|
12.122.0003.2011 - MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMECT - MDE |
|
2.027.000,00 |
|
Desp. 94 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
900.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
900.000,00 |
|
|
Desp. 95 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
150.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
150.000,00 |
|
|
Desp. 96 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
50.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
50.000,00 |
|
|
Desp. 97 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
30.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
30.000,00 |
|
|
Desp. 98 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
80.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
80.000,00 |
|
|
Desp. 99 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
15.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
15.000,00 |
|
|
Desp. 100 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
6.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
6.000,00 |
|
|
Desp. 101 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
200.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
200.000,00 |
|
|
Desp. 102 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
96.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
96.000,00 |
|
|
Desp. 103 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
500.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
500.000,00 |
|
|
12.361.0010.2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
|
1.590.000,00 |
|
Desp. 126 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
40.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
40.000,00 |
|
|
Desp. 127 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
100.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
100.000,00 |
|
|
Desp. 128 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
80.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
80.000,00 |
|
|
Desp. 129 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
10.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
10.000,00 |
|
|
Desp. 130 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
700.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
700.000,00 |
|
|
Desp. 131 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
10.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
10.000,00 |
|
|
Desp. 132 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
400.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
400.000,00 |
|
|
Desp. 133 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
200.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
200.000,00 |
|
|
Desp. 134 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
50.000,00 |
|
|
12.365.0009.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE |
|
791.377,24 |
|
Desp. 109 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
15.377,24 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
15.377,24 |
|
|
Desp. 110 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
100.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
100.000,00 |
|
|
Desp. 111 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
80.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
80.000,00 |
|
|
Desp. 112 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
10.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
10.000,00 |
|
|
Desp. 113 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
150.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
150.000,00 |
|
|
Desp. 114 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
6.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
6.000,00 |
|
|
Desp. 115 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
300.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
300.000,00 |
|
|
Desp. 116 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
100.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
100.000,00 |
|
|
Desp. 117 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
30.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
30.000,00 |
|
|
12.367.0010.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - MDE |
|
36.750,00 |
|
Desp. 135 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
10.500,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
10.500,00 |
|
|
Desp. 136 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
15.750,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
15.750,00 |
|
|
Desp. 137 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.500,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
10.500,00 |
|
|
12.306.0010.2015 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÓPRIO |
|
210.000,00 |
|
Desp. 138 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
210.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
210.000,00 |
|
|
12.306.0009.2016 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL - PRÓPRIO |
|
157.500,00 |
|
Desp. 118 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
157.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
157.500,00 |
|
|
12.306.0010.2017 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO ESPECIAL - PRÓPRIO |
|
10.500,00 |
|
Desp. 139 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
10.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.500,00 |
|
|
26.782.0010.2018 - TRANSPORTE ESOLAR PNATE |
|
84.000,00 |
|
Desp. 140 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
10.500,00 |
|
|
1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO |
10.500,00 |
|
|
Desp. 141 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
73.500,00 |
|
|
1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO |
73.500,00 |
|
|
12.361.0010.2021 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
300.000,00 |
|
Desp. 142 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
83.000,00 |
|
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
83.000,00 |
|
|
Desp. 143 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
128.412,50 |
|
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
128.412,50 |
|
|
Desp. 144 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
88.587,50 |
|
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
88.587,50 |
|
|
12.365.0009.2022 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL |
|
65.000,00 |
|
Desp. 119 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
15.000,00 |
|
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
15.000,00 |
|
|
Desp. 120 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
50.000,00 |
|
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
50.000,00 |
|
|
12.306.0010.2023 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE |
|
55.000,00 |
|
Desp. 145 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
55.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO |
55.000,00 |
|
|
12.306.0009.2024 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PNAC |
|
30.000,00 |
|
Desp. 121 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
30.000,00 |
|
|
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO |
30.000,00 |
|
|
12.306.0009.2025 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ ESCOLAR - PNAP |
|
20.000,00 |
|
Desp. 122 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
20.000,00 |
|
|
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO |
20.000,00 |
|
|
12.361.0010.2026 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL |
|
820.000,00 |
|
Desp. 146 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
820.000,00 |
|
|
1.571.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À |
820.000,00 |
|
|
08.243.0009.2027 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA |
|
24.000,00 |
|
Desp. 123 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
12.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
12.000,00 |
|
|
Desp. 124 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
12.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
12.000,00 |
|
|
12.361.0008.2028 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS |
|
157.000,00 |
|
Desp. 104 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
2.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
2.000,00 |
|
|
Desp. 105 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
20.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
20.000,00 |
|
|
Desp. 106 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
20.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
20.000,00 |
|
|
Desp. 107 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
100.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
100.000,00 |
|
|
Desp. 108 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
15.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
UNIDADE: 03.002 FUNDEB |
|
7.270.181,67 |
|
12.361.0010.2019 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - ETI |
|
274.936,67 |
|
Desp. 155 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
200.000,00 |
|
|
1.540.0030.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% |
200.000,00 |
|
|
Desp. 156 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
74.936,67 |
|
|
1.540.0030.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% |
74.936,67 |
|
|
12.365.0009.2020 - ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL - ETI |
|
65.000,00 |
|
Desp. 153 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
15.000,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
15.000,00 |
|
|
Desp. 154 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
50.000,00 |
|
|
12.361.0006.2029 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL |
|
4.700.000,00 |
|
Desp. 147 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
4.000.000,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
4.000.000,00 |
|
|
Desp. 148 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
700.000,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
700.000,00 |
|
|
12.365.0006.2030 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% PRÉ ESCOLAR |
|
1.040.245,00 |
|
Desp. 149 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
935.245,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
195.100,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
740.145,00 |
|
|
Desp. 150 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
105.000,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
105.000,00 |
|
|
12.365.0006.2031 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% CRECHE |
|
1.190.000,00 |
|
Desp. 151 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.000.000,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
1.000.000,00 |
|
|
Desp. 152 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
190.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
190.000,00 |
|
|
ÓRGÃO: 04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
13.201.390,48 |
|
UNIDADE: 04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
1.091.000,00 |
|
28.845.0003.0005 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - SAÚDE |
|
50.000,00 |
|
Desp. 1 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
50.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
50.000,00 |
|
|
10.122.0003.2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEMSAU 15% |
|
1.022.000,00 |
|
Desp. 2 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
400.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
400.000,00 |
|
|
Desp. 3 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
50.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
50.000,00 |
|
|
Desp. 4 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
35.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
35.000,00 |
|
|
Desp. 5 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
20.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
20.000,00 |
|
|
Desp. 6 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
85.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
85.000,00 |
|
|
Desp. 7 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
16.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
16.000,00 |
|
|
Desp. 8 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
6.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
6.000,00 |
|
|
Desp. 9 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
250.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
250.000,00 |
|
|
Desp. 10 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
100.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
100.000,00 |
|
|
Desp. 11 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
60.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
60.000,00 |
|
|
10.304.0012.2048 - CONTROLE SOCIAL - CMS |
|
19.000,00 |
|
Desp. 12 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
8.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
8.000,00 |
|
|
Desp. 13 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
5.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
5.000,00 |
|
|
Desp. 14 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
6.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
6.000,00 |
|
|
UNIDADE: 04.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
12.110.390,48 |
|
10.301.0011.2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 15% |
|
2.730.000,00 |
|
Desp. 15 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.500.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
1.500.000,00 |
|
|
Desp. 16 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
160.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
160.000,00 |
|
|
Desp. 17 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
60.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
60.000,00 |
|
|
Desp. 18 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
40.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
40.000,00 |
|
|
Desp. 19 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
100.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
100.000,00 |
|
|
Desp. 20 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
30.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
30.000,00 |
|
|
Desp. 21 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
10.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
10.000,00 |
|
|
Desp. 22 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
100.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
100.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
Desp. 23 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
600.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
600.000,00 |
|
|
Desp. 24 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
100.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
100.000,00 |
|
|
Desp. 25 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
30.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
30.000,00 |
|
|
10.302.0012.2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15% |
|
4.285.000,00 |
|
Desp. 46 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
2.600.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
2.600.000,00 |
|
|
Desp. 47 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
350.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
350.000,00 |
|
|
Desp. 48 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
50.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
50.000,00 |
|
|
Desp. 49 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
60.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
60.000,00 |
|
|
Desp. 50 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
150.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
150.000,00 |
|
|
Desp. 51 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
45.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
45.000,00 |
|
|
Desp. 52 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
10.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
10.000,00 |
|
|
Desp. 53 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
100.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
100.000,00 |
|
|
Desp. 54 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
700.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
700.000,00 |
|
|
Desp. 55 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
220.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
220.000,00 |
|
|
10.301.0011.2035 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS |
|
568.750,00 |
|
Desp. 26 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
568.750,00 |
|
|
1.604.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES |
568.750,00 |
|
|
10.301.0011.2036 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF |
|
659.260,00 |
|
Desp. 27 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
472.824,84 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
472.824,84 |
|
|
Desp. 28 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
186.435,16 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
186.435,16 |
|
|
10.301.0011.2037 - COMPLEMENTO DO PISO DE ENFERMAGEM |
|
579.224,26 |
|
Desp. 29 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
579.224,26 |
|
|
1.605.0000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS |
579.224,26 |
|
|
10.301.0011.2038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS EM SAÚDE - APS |
|
400.000,00 |
|
Desp. 30 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
100.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
100.000,00 |
|
|
Desp. 31 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
300.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
300.000,00 |
|
|
10.302.0012.2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HPP RECURSO ESTADUAL |
|
157.807,94 |
|
Desp. 56 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
30.000,00 |
|
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL |
30.000,00 |
|
|
Desp. 57 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
50.000,00 |
|
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL |
50.000,00 |
|
|
Desp. 58 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
77.807,94 |
|
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL |
77.807,94 |
|
|
10.303.0012.2042 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL - ESTADUAL - FEDERAL |
|
427.249,37 |
|
Desp. 59 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
427.249,37 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
301.168,91 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
36.388,40 |
|
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL |
89.692,06 |
|
|
10.301.0011.2043 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
84.000,00 |
|
Desp. 32 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
4.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
4.000,00 |
|
|
Desp. 33 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
30.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
30.000,00 |
|
|
Desp. 34 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
50.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
50.000,00 |
|
|
10.304.0011.2044 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
72.000,00 |
|
Desp. 35 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
5.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
5.000,00 |
|
|
Desp. 36 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
30.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
30.000,00 |
|
|
Desp. 37 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
37.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
37.000,00 |
|
|
10.304.0011.2045 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
42.000,00 |
|
Desp. 38 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
2.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
2.000,00 |
|
|
Desp. 39 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
15.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
15.000,00 |
|
|
Desp. 40 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
25.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
25.000,00 |
|
|
10.302.0012.2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC |
|
440.000,00 |
|
Desp. 60 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
40.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
40.000,00 |
|
|
Desp. 61 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
200.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
200.000,00 |
|
|
Desp. 62 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
200.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
200.000,00 |
|
|
10.031.0011.2047 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE |
|
15.098,91 |
|
Desp. 41 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
15.098,91 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
15.098,91 |
|
|
10.302.0012.2073 - INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) |
|
250.000,00 |
|
Desp. 63 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
250.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
250.000,00 |
|
|
10.301.0011.2074 - INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
900.000,00 |
|
Desp. 42 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
300.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
300.000,00 |
|
|
Desp. 43 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
200.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
200.000,00 |
|
|
Desp. 44 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
400.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
400.000,00 |
|
|
10.301.0011.2075 - CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
|
500.000,00 |
|
Desp. 45 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
500.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
500.000,00 |
|
|
ÓRGÃO: 05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA |
|
2.148.800,00 |
|
UNIDADE: 05.001 Secretária de Assistência Social e Trabalho |
|
1.309.950,00 |
|
08.122.0003.2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAST |
|
1.264.800,00 |
|
Desp. 1 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
500.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
500.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
Desp. 2 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
108.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
108.000,00 |
|
|
Desp. 3 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
28.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
28.000,00 |
|
|
Desp. 4 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
30.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
30.000,00 |
|
|
Desp. 5 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
15.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
15.000,00 |
|
|
Desp. 6 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
52.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
52.000,00 |
|
|
Desp. 7 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
10.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.500,00 |
|
|
Desp. 8 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
9.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
9.000,00 |
|
|
Desp. 9 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
110.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
110.000,00 |
|
|
Desp. 10 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
6.300,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
6.300,00 |
|
|
Desp. 11 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
90.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
90.000,00 |
|
|
Desp. 12 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
112.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
112.000,00 |
|
|
Desp. 13 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
133.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
133.000,00 |
|
|
Desp. 14 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
45.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
45.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
Desp. 15 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
16.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
16.000,00 |
|
|
08.244.0003.2053 - MANUTENÇÃO DA CAPELA MUNICIPAL |
|
23.100,00 |
|
Desp. 16 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
10.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.500,00 |
|
|
Desp. 17 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
12.600,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
12.600,00 |
|
|
08.122.0013.2062 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA |
|
22.050,00 |
|
Desp. 18 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
5.250,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
5.250,00 |
|
|
Desp. 19 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
5.250,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
5.250,00 |
|
|
Desp. 20 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
7.350,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
7.350,00 |
|
|
Desp. 21 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
4.200,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
4.200,00 |
|
|
UNIDADE: 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
634.250,00 |
|
08.241.0013.2051 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE |
|
129.600,00 |
|
Desp. 22 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
21.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
21.000,00 |
|
|
Desp. 23 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
12.600,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
12.600,00 |
|
|
Desp. 24 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
80.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
80.000,00 |
|
|
Desp. 25 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
16.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
16.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
08.244.0013.2052 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
83.400,00 |
|
Desp. 26 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
6.300,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
6.300,00 |
|
|
Desp. 27 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
12.600,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
12.600,00 |
|
|
Desp. 28 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
13.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
13.000,00 |
|
|
Desp. 29 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
10.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.500,00 |
|
|
Desp. 30 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
30.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
30.000,00 |
|
|
Desp. 31 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
11.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
11.000,00 |
|
|
08.244.0013.2054 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO PRÓPRIO |
|
37.800,00 |
|
Desp. 32 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
31.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
31.500,00 |
|
|
Desp. 33 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
6.300,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
6.300,00 |
|
|
08.244.0013.2055 - MANUTENÇÃO DO SCFV - RECURSO FEDERAL |
|
47.250,00 |
|
Desp. 34 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
26.250,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
26.250,00 |
|
|
Desp. 35 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
21.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
21.000,00 |
|
|
08.244.0013.2056 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO PSB - FNAS |
|
48.000,00 |
|
Desp. 36 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
25.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
25.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
Desp. 37 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
23.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
23.000,00 |
|
|
08.244.0013.2057 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD |
|
73.000,00 |
|
Desp. 38 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
5.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
5.000,00 |
|
|
Desp. 39 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
15.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
15.000,00 |
|
|
Desp. 40 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
45.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
45.000,00 |
|
|
Desp. 41 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
8.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
8.000,00 |
|
|
08.244.0013.2058 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL |
|
20.000,00 |
|
Desp. 42 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
20.000,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
20.000,00 |
|
|
08.243.0013.2059 - PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI |
|
7.200,00 |
|
Desp. 43 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
7.200,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
7.200,00 |
|
|
08.244.0013.2060 - PISO FIXO - RECURSO ESTADUAL |
|
48.000,00 |
|
Desp. 44 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
6.250,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
6.250,00 |
|
|
Desp. 45 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
13.250,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
13.250,00 |
|
|
Desp. 46 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
8.500,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
8.500,00 |
|
|
Desp. 47 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
9.000,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
9.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
Desp. 48 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
11.000,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
11.000,00 |
|
|
08.244.0013.2061 - PISO BÁSICO PSE - RECURSO ESTADUAL |
|
20.000,00 |
|
Desp. 49 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
20.000,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
20.000,00 |
|
|
08.243.0013.2064 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SEMAST |
|
20.000,00 |
|
Desp. 50 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
11.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
11.000,00 |
|
|
Desp. 51 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
9.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
9.000,00 |
|
|
08.244.0013.2071 - PISO BÁSICO FIXO - FNAS |
|
100.000,00 |
|
Desp. 52 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
10.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
10.000,00 |
|
|
Desp. 53 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
20.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
20.000,00 |
|
|
Desp. 54 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
40.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
40.000,00 |
|
|
Desp. 55 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
30.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
30.000,00 |
|
|
UNIDADE: 05.003 FUNDO MUN. DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
204.600,00 |
|
08.243.0014.2063 - FMDCA - CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
204.600,00 |
|
Desp. 56 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
62.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
62.000,00 |
|
|
Desp. 57 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
5.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
5.000,00 |
|
|
Desp. 58 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
12.600,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
12.600,00 |
|
|
Desp. 59 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
125.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
125.000,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
48.022.629,81 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DEMONSTRATIVOS COMPLEMENTARES |
|
|
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL |
|
|
PREVISÃO DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL |
DOTAÇÃO |
|
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) |
23.222.135,06 |
|
Pessoal Ativo |
21.418.135,06 |
|
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis |
18.805.702,31 |
|
Obrigações Patronais |
2.612.432,75 |
|
Pessoal Inativo e Pensionistas |
0,00 |
|
Aposentadorias, Reserva e Reformas |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
|
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente |
0,00 |
|
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art.18 da LRF) |
1.804.000,00 |
|
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) |
1.373.263,78 |
|
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária |
398.500,00 |
|
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração |
41.102,50 |
|
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração |
0,00 |
|
Inativos e Pensionistas com Resursos Vinculados |
0,00 |
|
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11) |
568.750,00 |
|
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º) |
364.911,28 |
|
Outras Deduções Constitucionais ou Legais |
0,00 |
|
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) |
21.848.871,28 |
|
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL |
VALOR |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) |
47.447.629,81 |
|
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) |
0,00 |
|
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) |
0,00 |
|
( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) |
568.750,00 |
|
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais |
0,00 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) |
46.878.879,81 |
|
% do TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - RCL (VI) = (III / V) * 100 |
46.61% |
|
LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) (60%) |
28.127.327,89 |
|
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) (57%) |
26.720.961,49 |
|
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) (54%) |
25.314.595,10 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA |
|
|
LRF, Art. 12°, § 3° da Lei Complementar nº 101/2000 |
R$ 1,00 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
2027 |
|
RECEITAS CORRENTES (I) |
53.878.729,87 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
5.033.975,54 |
|
IPTU |
1.549.933,83 |
|
ISS |
1.031.150,00 |
|
ITBI |
346.500,00 |
|
IRRF |
892.500,00 |
|
Outras impostos, taxas e contribuições de melhoria |
1.213.891,71 |
|
Contribuições |
114.600,00 |
|
Receita Patrimonial |
1.694.750,00 |
|
Rendimentos de Aplicação Financeira |
1.694.750,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
|
Receita Agropecuária |
0,00 |
|
Receita Industrial |
0,00 |
|
Receita Serviços |
592.605,00 |
|
Transferências Correntes |
46.272.799,33 |
|
Cota-Parte do FPM |
16.616.000,00 |
|
Cota-Parte do ICMS |
14.962.000,00 |
|
Cota-Parte do IPVA |
493.500,00 |
|
Cota-Parte do ITR |
15.750,00 |
|
Transferências da LC 61/1989 |
0,00 |
|
Transferências do FUNDEB |
7.075.081,67 |
|
Outras Transferências Correntes |
7.110.467,66 |
|
Outras Receitas Correntes |
170.000,00 |
|
DEDUÇÕES (II) |
6.431.100,06 |
|
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência |
0,00 |
|
Compensação Financ. entre Regimes Previdência |
0,00 |
|
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários |
0,00 |
|
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB |
6.431.100,06 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II) |
47.447.629,81 |
|
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) |
0,00 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) |
47.447.629,81 |
|
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) |
0,00 |
|
( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII) |
(568.750,00) |
|
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) |
0,00 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII) |
46.878.879,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
|
|
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) |
|
|
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) |
PREVISÃO INICIAL |
|
1 - RECEITA DE IMPOSTOS |
3.820.083,83 |
|
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU |
1.549.933,83 |
|
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI |
346.500,00 |
|
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS |
1.031.150,00 |
|
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF |
892.500,00 |
|
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS |
32.087.250,00 |
|
2.1 - Cota-Parte FPM |
16.616.000,00 |
|
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b |
15.524.000,00 |
|
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e |
1.092.000,00 |
|
2.2- Cota-Parte ICMS |
14.962.000,00 |
|
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação |
0,00 |
|
2.4 - Cota-Parte ITR |
15.750,00 |
|
2.5 - Cota-Parte IPVA |
493.500,00 |
|
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro |
0,00 |
|
2.7 - Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais |
0,00 |
|
3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) |
35.907.333,83 |
|
4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))¹ |
6.199.050,00 |
|
5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) |
2.777.783,46 |
|
FUNDEB |
|
|
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO |
PREVISÃO INICIAL |
|
6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB |
7.075.081,67 |
|
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
7.075.081,67 |
|
6.1.1 - Principal |
7.075.081,67 |
|
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira |
0,00 |
|
6.1.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb |
0,00 |
|
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
0,00 |
|
6.2.1 - Principal |
0,00 |
|
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira |
0,00 |
|
6.2.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb |
0,00 |
|
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
0,00 |
|
6.3.1 - Principal |
0,00 |
|
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira |
0,00 |
|
6.3.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb |
0,00 |
|
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
|
6.4.1 - Principal |
0,00 |
|
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira |
0,00 |
|
6.4.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb |
0,00 |
|
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)¹ |
876.031,67 |
|
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) |
VALOR |
|
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT |
0,00 |
|
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR |
0,00 |
|
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS |
0,00 |
|
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) |
7.075.081,67 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
|
|
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por6Área de Atuação) |
DOTAÇÃO INICIAL |
|
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB |
7.010.081,67 |
|
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
6.735.145,00 |
|
10.1.1 - Educação Infantil |
2.035.145,00 |
|
10.1.2 - Ensino Fundamental |
4.700.000,00 |
|
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
|
10.1.4 - Educação Especial |
0,00 |
|
10.1.5 - Administração Geral |
0,00 |
|
10.2 - OUTRAS DESPESAS |
274.936,67 |
|
10.2.1 - Educação Infantil |
0,00 |
|
10.2.2 - Ensino Fundamental |
274.936,67 |
|
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
|
10.2.4 - Educação Especial |
0,00 |
|
10.2.5 - Administração Geral |
0,00 |
|
10.2.6 - Transporte (Escolar) |
0,00 |
|
10.2.7 - Outras |
0,00 |
|
INDICADORES DO FUNDEB |
|
|
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DOTAÇÃO INICIAL |
|
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
7.075.081,67 |
|
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
7.075.081,67 |
|
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
0,00 |
|
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
0,00 |
|
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
|
12 - OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES |
|
|
12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
6.735.145,00 |
|
12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI |
0,00 |
|
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
0,00 |
|
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE |
0,00 |
|
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² |
DOTAÇÃO INICIAL |
|
15 - INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) |
|
|
15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
4.952.557,17 |
|
15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI¹¹ |
283.003,27 |
|
16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) |
0,00 |
|
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
|
INDICADOR - Art. 25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ |
PREVISÃO INICIAL |
|
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO |
0,00 |
|
INDICADOR - Art. 25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ |
DOTAÇÃO INICIAL |
|
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB |
0,00 |
|
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
0,00 |
|
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO Página: 3/5 |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
|
|
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
|
|
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfu6nção) |
DOTAÇÃO INICIAL |
|
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS |
5.040.227,24 |
|
20.1 - Educação Infantil |
986.477,24 |
|
20.2 - Ensino Fundamental |
1.990.000,00 |
|
20.3 - Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
|
20.4 - Educação Especial |
36.750,00 |
|
20.5 - Administração Geral |
2.027.000,00 |
|
20.6 - Transporte (Escolar) |
0,00 |
|
20.7 - Outras |
0,00 |
|
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB |
|
|
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB 6 (Por Área de Atuação) |
DOTAÇÃO INICIAL |
|
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB |
12.115.308,91 |
|
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
3.086.622,24 |
|
21.1.1 - Creche |
0,00 |
|
21.1.2 - Pré-escola |
0,00 |
|
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL |
9.028.686,67 |
|
2 e APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL |
DOTAÇÃO INICIAL |
|
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS |
5.040.227,24 |
|
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) |
6.199.050,00 |
|
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO |
0,00 |
|
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE |
0,00 |
|
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE 4 e IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = L30.1(af) |
0,00 |
|
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) |
11.239.277,24 |
|
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL |
PREVISÃO INICIAL % |
|
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS |
8.976.833,46 31,30 |
|
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO8FUNDEB |
DOTAÇÃO INICIAL |
|
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE |
0,00 |
|
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos |
0,00 |
|
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos |
0,00 |
|
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
|
|
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
|
|
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
PREVISÃO INICIAL |
|
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) |
554.000,00 |
|
31.1.1 - Salário-Educação |
365.000,00 |
|
31.1.2 - PDDE |
0,00 |
|
31.1.3 - PNAE |
105.000,00 |
|
31.1.4 - PNATE |
84.000,00 |
|
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE |
0,00 |
|
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
820.000,00 |
|
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO |
0,00 |
|
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO |
0,00 |
|
31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB |
0,00 |
|
31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
0,00 |
|
6 OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO INICIAL |
|
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO |
1.825.000,00 |
|
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
65.000,00 |
|
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL |
1.277.000,00 |
|
32.3 - ENSINO MÉDIO |
0,00 |
|
32.4 - ENSINO SUPERIOR |
0,00 |
|
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL |
0,00 |
|
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
0,00 |
|
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
0,00 |
|
32.8 - OUTRAS |
483.000,00 |
|
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO |
DOTAÇÃO INICIAL |
|
33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) |
13.940.308,91 |
|
33.1 - Despesas Correntes |
12.921.284,74 |
|
33.1.1 - Pessoal Ativo |
8.030.245,00 |
|
33.1.2 - Pessoal Inativo |
0,00 |
|
33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
|
33.1.4 - Outras Despesas Correntes |
4.891.039,74 |
|
33.2 - Despesas de Capital |
1.019.024,17 |
|
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
|
33.2.2 - Outras Despesas de Capital |
1.019.024,17 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
|
|
RREO - ANEXO 8 (Lei nº 14.325/2022 - Portaria STN/MF nº 924, de 28 de abril de 2025) |
|
|
ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E FUNDEB |
|
|
PRECATÓRIOS DO FUNDEF |
|
|
RECEITAS RECEBIDAS PRECATÓRIOS FUNDEF |
PREVISÃO INICIAL |
|
1. RECEITAS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF |
0,00 |
|
1.1- PRINCIPAL |
0,00 |
|
1.2- RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA |
0,00 |
|
1.3- RESSARCIMENTO DE RECURSOS DO FUNDEF |
0,00 |
|
DESPESAS COM EDUCAÇÃO CUSTEADAS COM PRECATÓRIOS FUNDEF |
DOTAÇÃO INICIAL |
|
2. TOTAL DAS DESPESAS COM PRECATÓRIOS DO FUNDEF |
0,00 |
|
2.1- PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO |
0,00 |
|
2.2- OUTRAS DESPESAS |
0,00 |
|
3. RESULTADO LÍQUIDO DOS PRECATÓRIOS FUNDEF (1 - 2) |
0,00 |
|
PRECATÓRIOS DO FUNDEF 2007-2020 |
|
|
RECEITAS PRECATÓRIOS FUNDEB 2007-2020 |
PREVISÃO INICIAL |
|
1. RECEITAS DE PRECATÓRIOS FUNDEB 2007-2020 |
0,00 |
|
1.1- PRINCIPAL |
0,00 |
|
1.2- RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA |
0,00 |
|
1.3- RESSARCIMENTO DE RECURSOS DO FUNDEF |
0,00 |
|
DESPESAS COM EDUCAÇÃO CUSTEADAS COM PRECATÓRIOS FUNDEB 2007 - 2020 |
DOTAÇÃO INICIAL |
|
2. TOTAL DAS DESPESAS COM PRECATÓRIOS DO FUNDEB 2007 - 2020 |
0,00 |
|
2.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
0,00 |
|
2.1.1- Educação Infantil |
0,00 |
|
2.1.2- Ensino Fundamental |
0,00 |
|
2.1.3- Ensino Médio |
0,00 |
|
2.2- OUTRAS DESPESAS |
0,00 |
|
2.2.1- Educação Infantil |
0,00 |
|
2.2.2- Ensino Fundamental |
0,00 |
|
2.2.3- Ensino Médio |
0,00 |
|
3. RESULTADO LÍQUIDO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB 2007 - 2020 (1 - 2) |
0,00 |
|
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS. Emissão: 20/10/2026, às 11:19:36. |
|
|
¹ Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação. |
|
|
² Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. |
|
|
³ Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no |
|
|
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. |
|
|
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. |
|
|
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rate |
|
|
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilid entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas. |
|
|
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores. |
|
|
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero). |
|
|
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna , os percentuais devem ser ajustados para 100%. |
|
|
11 Até o atingimento das metas do Plano Nacional de Educação, nos termos do art. 212-A, XV da Constituição e observadas as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação. |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS |
PREVISÃO INICIAL |
|
RECEITA DE IMPOSTOS (I) |
3.820.083,83 |
|
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU |
1.549.933,83 |
|
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI |
346.500,00 |
|
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS |
1.031.150,00 |
|
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF |
892.500,00 |
|
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) |
30.995.250,00 |
|
Cota-Parte FPM |
15.524.000,00 |
|
Cota-Parte ITR |
15.750,00 |
|
Cota-Parte IPVA |
493.500,00 |
|
Cota-Parte ICMS |
14.962.000,00 |
|
Cota-Parte IPI-Exportação |
0,00 |
|
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) |
34.815.333,83 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA |
DOTAÇÃO INICIAL |
|
ATENÇÃO BÁSICA (IV) |
2.730.000,00 |
|
Despesas Correntes |
2.700.000,00 |
|
Despesas de Capital |
30.000,00 |
|
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) |
4.285.000,00 |
|
Despesas Correntes |
4.285.000,00 |
|
Despesas de Capital |
0,00 |
|
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) |
301.168,91 |
|
Despesas Correntes |
301.168,91 |
|
Despesas de Capital |
0,00 |
|
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) |
19.000,00 |
|
Despesas Correntes |
19.000,00 |
|
Despesas de Capital |
0,00 |
|
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) |
0,00 |
|
Despesas Correntes |
0,00 |
|
Despesas de Capital |
0,00 |
|
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) |
0,00 |
|
Despesas Correntes |
0,00 |
|
Despesas de Capital |
0,00 |
|
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) |
1.022.000,00 |
|
Despesas Correntes |
1.022.000,00 |
|
Despesas de Capital |
0,00 |
|
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) |
8.357.168,91 |
|
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS |
DOTAÇÃO INICIAL |
|
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) |
8.357.168,91 |
|
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) |
8.357.168,91 |
|
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) |
5.222.300,07 |
|
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI - XVII)¹ |
3.134.868,84 |
|
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) |
0,00 |
|
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) |
24,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO |
PREVISÃO INICIAL |
|
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) |
4.281.017,66 |
|
Provenientes da União |
4.033.517,66 |
|
Provenientes dos Estados |
247.500,00 |
|
Provenientes de Outros Municípios |
0,00 |
|
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) |
0,00 |
|
OUTRAS RECEITAS (XXX) |
0,00 |
|
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) |
4.281.017,66 |
|
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO |
DOTAÇÃO INICIAL |
|
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) |
3.691.234,26 |
|
Despesas Correntes |
3.691.234,26 |
|
Despesas Capital |
0,00 |
|
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) |
847.807,94 |
|
Despesas Correntes |
847.807,94 |
|
Despesas Capital |
0,00 |
|
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) |
126.080,46 |
|
Despesas Correntes |
126.080,46 |
|
Despesas Capital |
0,00 |
|
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) |
114.000,00 |
|
Despesas Correntes |
114.000,00 |
|
Despesas Capital |
0,00 |
|
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) |
0,00 |
|
Despesas Correntes |
0,00 |
|
Despesas Capital |
0,00 |
|
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) |
0,00 |
|
Despesas Correntes |
0,00 |
|
Despesas Capital |
0,00 |
|
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) |
0,00 |
|
Despesas Correntes |
0,00 |
|
Despesas Capital |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) |
4.779.122,66 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE |
DOTAÇÃO INICIAL |
|
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) |
6.421.234,26 |
|
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) |
5.132.807,94 |
|
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) |
427.249,37 |
|
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) |
133.000,00 |
|
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) |
0,00 |
|
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) |
0,00 |
|
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) |
1.022.000,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) |
13.136.291,57 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS |
|
|
Fonte de Recurso: 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.1.1.1.02.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO - PRINCIPAL |
68.250,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-13.650,09 |
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL |
746.630,30 |
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA |
189.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E |
31.500,00 |
|
1.1.1.2.50.0.6.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA |
27.300,00 |
|
1.1.1.2.50.0.7.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS DA |
42.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.8.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA DA DÍVIDA |
15.750,00 |
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE |
259.875,00 |
|
1.1.1.3.02.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE INCENTIVOS - PRINCIPAL |
631.676,24 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
446.250,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 - ISSQN - PROPRIO |
372.750,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 - ISS - SIMPLES NACIONAL |
70.400,00 |
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA |
105.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA |
105.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
5.250,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME |
63.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL |
5.250,00 |
|
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL |
5.250,00 |
|
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL |
10.500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS |
31.500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE CEMITERIO |
10.500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA |
131.250,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS |
10.500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 - TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES |
12.600,00 |
|
1.2.2.1.08.1.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-COMBUSTÍVEIS - IMPORTAÇÃO - |
60.000,00 |
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL |
54.600,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.01.00.00 - REMUN. DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB |
73.500,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.03.00.00 - REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - 25% |
105.000,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.04.00.00 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS FNAS |
110.250,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.05.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULAD |
1.112.000,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.06.00.00 - REMUN DE DEPOSITOS VINCULADOS - CONVENIOS |
157.500,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.08.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - |
21.000,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.09.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - |
10.500,00 |
|
1.3.2.1.01.1.2.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MULTAS E JUROS DE MORA |
105.000,00 |
|
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL |
52.500,00 |
|
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - HORA MAQUINA |
42.000,00 |
|
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO |
9.314.400,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO |
378.000,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-100.800,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO |
546.550,80 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-117.600,00 |
|
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO |
15.750,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-3.149,91 |
|
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM |
21.000,00 |
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL |
300.000,00 |
|
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL |
250.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS |
|
|
1.7.1.9.99.0.3.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - DÍVIDA ATIVA |
231.000,00 |
|
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO |
8.977.200,00 |
|
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO |
296.100,00 |
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL |
10.000,00 |
|
1.7.2.2.53.0.1.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS - PRINCIPAL |
280.000,00 |
|
1.9.2.3.02.0.1.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE CUSTOS - PRINCIPAL |
10.000,00 |
|
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL |
20.000,00 |
|
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 - OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL |
140.000,00 |
|
Subtotal: |
25.855.632,34 |
|
Despesas |
Valor |
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
5.290.055,71 |
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
720.997,59 |
|
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
41.102,50 |
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
203.500,00 |
|
3.1.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO |
120.000,00 |
|
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
769.500,00 |
|
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
278.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
309.900,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
1.360.650,00 |
|
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
157.600,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
269.750,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
78.250,00 |
|
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
554.000,00 |
|
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
371.400,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
45.200,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
5.310.800,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
1.021.524,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
888.450,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
653.932,00 |
|
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
120.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
65.000,00 |
|
3.3.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO |
50.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
490.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
329.350,00 |
|
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS |
768.153,15 |
|
Subtotal: |
20.267.114,95 |
|
Total de receitas do recurso: |
25.855.632,34 |
|
Total de despesas do recurso: |
20.267.114,95 |
|
Diferença entre receitas e despesas do recurso: |
5.588.517,39 |
|
Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL |
186.657,57 |
|
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO |
2.328.600,00 |
|
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO |
2.244.300,00 |
|
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO |
74.025,00 |
|
Subtotal: |
4.833.582,57 |
|
Despesas |
Valor |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
4.500.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
560.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
145.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
128.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
641.168,91 |
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
90.098,91 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
36.000,00 |
|
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
200.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
6.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.556.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
100.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
380.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
50.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
30.000,00 |
|
Subtotal: |
8.422.267,82 |
|
Total de receitas do recurso: |
4.833.582,57 |
|
Total de despesas do recurso: |
8.422.267,82 |
|
Diferença entre receitas e despesas do recurso: |
-3.588.685,25 |
|
Fonte de Recurso: 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL |
311.095,96 |
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE |
86.625,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
446.250,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 - ISSQN - PROPRIO |
372.750,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA |
131.250,00 |
|
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO |
3.881.000,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-3.104.800,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO |
126.000,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO |
41.449,20 |
|
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO |
3.740.500,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-2.992.400,00 |
|
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO |
123.375,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-98.700,06 |
|
Subtotal: |
3.064.395,10 |
|
Despesas |
Valor |
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.095.100,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
150.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
50.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
85.377,24 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
302.500,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
187.750,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
35.000,00 |
|
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
850.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
22.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
900.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
96.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
500.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
700.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
90.500,00 |
|
Subtotal: |
5.064.227,24 |
|
Total de receitas do recurso: |
3.064.395,10 |
|
Total de despesas do recurso: |
5.064.227,24 |
|
Diferença entre receitas e despesas do recurso: |
-1.999.832,14 |
|
Fonte de Recurso: 1.540.0030.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - FUNDEB - PRINCIPAL |
274.936,67 |
|
Subtotal: |
274.936,67 |
|
Despesas |
Valor |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
200.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
74.936,67 |
|
Subtotal: |
274.936,67 |
|
Total de receitas do recurso: |
274.936,67 |
|
Total de despesas do recurso: |
274.936,67 |
|
Fonte de Recurso: 1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - FUNDEB - PRINCIPAL |
6.800.145,00 |
|
Subtotal: |
6.800.145,00 |
|
Despesas |
Valor |
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
5.740.145,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
995.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
15.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000,00 |
|
Subtotal: |
6.800.145,00 |
|
Total de receitas do recurso: |
6.800.145,00 |
|
Total de despesas do recurso: |
6.800.145,00 |
|
Fonte de Recurso: 1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL |
365.000,00 |
|
Subtotal: |
365.000,00 |
|
Despesas |
Valor |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
98.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
178.412,50 |
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
88.587,50 |
|
Subtotal: |
365.000,00 |
|
Total de receitas do recurso: |
365.000,00 |
|
Total de despesas do recurso: |
365.000,00 |
|
Fonte de Recurso: 1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO |
|
|
Receitas |
Valor |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS |
|
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - |
105.000,00 |
|
Subtotal: |
105.000,00 |
|
Despesas |
Valor |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
105.000,00 |
|
Subtotal: |
105.000,00 |
|
Total de receitas do recurso: |
105.000,00 |
|
Total de despesas do recurso: |
105.000,00 |
|
Fonte de Recurso: 1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO |
84.000,00 |
|
Subtotal: |
84.000,00 |
|
Despesas |
Valor |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
10.500,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
73.500,00 |
|
Subtotal: |
84.000,00 |
|
Total de receitas do recurso: |
84.000,00 |
|
Total de despesas do recurso: |
84.000,00 |
|
Fonte de Recurso: 1.571.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - |
820.000,00 |
|
Subtotal: |
820.000,00 |
|
Despesas |
Valor |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
820.000,00 |
|
Subtotal: |
820.000,00 |
|
Total de receitas do recurso: |
820.000,00 |
|
Total de despesas do recurso: |
820.000,00 |
|
Fonte de Recurso: 1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.6.0.0.00.3.0.00.00.00 - ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC |
498.105,00 |
|
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO |
442.643,40 |
|
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF e EAP |
2.135.000,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL |
88.200,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - VINGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL |
75.600,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - COMBATE A ENDEMIAS |
44.100,00 |
|
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL |
100.000,00 |
|
Subtotal: |
3.383.648,40 |
|
Despesas |
Valor |
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
472.824,84 |
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
186.435,16 |
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
51.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
1.211.388,40 |
|
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
200.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.262.000,00 |
|
Subtotal: |
3.383.648,40 |
|
Total de receitas do recurso: |
3.383.648,40 |
|
Total de despesas do recurso: |
3.383.648,40 |
|
Fonte de Recurso: 1.604.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS |
568.750,00 |
|
Subtotal: |
568.750,00 |
|
Despesas |
Valor |
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
568.750,00 |
|
Subtotal: |
568.750,00 |
|
Total de receitas do recurso: |
568.750,00 |
|
Total de despesas do recurso: |
568.750,00 |
|
Fonte de Recurso: 1.605.0000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 - ASSIST. FINANC. COMPL. PGTO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM |
579.224,26 |
|
Subtotal: |
579.224,26 |
|
Despesas |
Valor |
|
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
579.224,26 |
|
Subtotal: |
579.224,26 |
|
Total de receitas do recurso: |
579.224,26 |
|
Total de despesas do recurso: |
579.224,26 |
|
Fonte de Recurso: 1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - RECURSOS DO HPP |
157.500,00 |
|
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - FARMACIA BASICA ESTADUAL |
90.000,00 |
|
Subtotal: |
247.500,00 |
|
Despesas |
Valor |
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
30.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
139.692,06 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
77.807,94 |
|
Subtotal: |
247.500,00 |
|
Total de receitas do recurso: |
247.500,00 |
|
Total de despesas do recurso: |
247.500,00 |
|
Fonte de Recurso: 1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - SCFV - FNAS |
47.250,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - PISO BASICO FIXO - FNAS |
148.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - FNAS - IGDSUAS |
73.000,00 |
|
Subtotal: |
268.250,00 |
|
Despesas |
Valor |
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
15.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
86.250,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
129.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
38.000,00 |
|
Subtotal: |
268.250,00 |
|
Total de receitas do recurso: |
268.250,00 |
|
Total de despesas do recurso: |
268.250,00 |
|
Fonte de Recurso: 1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 - PISO BASICO - PSB |
48.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - MAMAE CHEGEUEI |
7.200,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 - TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - BENEFICIOS EVENTUAIS |
20.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 - PISO BASICO - PSE |
20.000,00 |
|
Subtotal: |
95.200,00 |
|
Despesas |
Valor |
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
6.250,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
40.450,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
28.500,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
9.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
11.000,00 |
|
Subtotal: |
95.200,00 |
|
Total de receitas do recurso: |
95.200,00 |
|
Total de despesas do recurso: |
95.200,00 |
|
Fonte de Recurso: 1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS |
|
|
Receitas |
Valor |
|
2.4.2.2.54.0.1.01.00.00 - INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL |
575.000,00 |
|
Subtotal: |
575.000,00 |
|
Despesas |
Valor |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
65.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
510.000,00 |
|
Subtotal: |
575.000,00 |
|
Total de receitas do recurso: |
575.000,00 |
|
Total de despesas do recurso: |
575.000,00 |
|
Fonte de Recurso: 1.751.0000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE |
102.365,47 |
|
Subtotal: |
102.365,47 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS |
|
|
Despesas |
Valor |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
39.900,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
62.465,47 |
|
Subtotal: |
102.365,47 |
|
Total de receitas do recurso: |
102.365,47 |
|
Total de despesas do recurso: |
102.365,47 |
|
Total geral de receitas: |
48.022.629,81 |
|
Total geral de despesas: |
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE RECEITAS POR ÓRGÃO, UNIDADE E CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||
|
Órgão e Unidade |
Receitas Correntes |
Receitas de Capital |
Total |
|
02.000 EXECUTIVO |
33.855.975,48 |
575.000,00 |
34.430.975,48 |
|
02.002 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE |
33.855.975,48 |
575.000,00 |
34.430.975,48 |
|
03.000 EDUCAÇÃO |
8.449.081,67 |
0,00 |
8.449.081,67 |
|
03.001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
1.374.000,00 |
0,00 |
1.374.000,00 |
|
03.002 FUNDEB |
7.075.081,67 |
0,00 |
7.075.081,67 |
|
04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
4.779.122,66 |
0,00 |
4.779.122,66 |
|
04.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
4.779.122,66 |
0,00 |
4.779.122,66 |
|
05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA |
363.450,00 |
0,00 |
363.450,00 |
|
05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
363.450,00 |
0,00 |
363.450,00 |
|
Total geral: |
47.447.629,81 |
575.000,00 |
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |
|||
|
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 |
|||
|
Acréscimo |
|||
|
Para os argumentos utilizados não existem dados para emissão. |
|||
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
|||
|
Consolidado |
|||
|
Programa |
|||
|
0001 - GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
|||
|
Objetivos |
|||
|
Paz, Justiça e Instituições Eficazes: |
|||
|
Ao assegurar o funcionamento regular da Câmara de Vereadores com pessoal qualificado e adequadamente remunerado, promove-se o fortalecimento das instituições públicas locais, ampliando a capacidade legislativa, fiscalizatória e representativa. |
|||
|
Trabalho Decente e Crescimento Econômico: |
|||
|
A manutenção de vínculos empregatícios formais e a valorização dos servidores públicos da Câmara contribuem para o trabalho decente e o desenvolvimento econômico sustentável no âmbito municipal. |
|||
|
Justificativas: |
|||
|
A manutenção do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Teixeirópolis, por meio do pagamento regular e adequado de seus servidores e agentes políticos, é condição essencial para o pleno funcionamento do Poder Legislativo Municipal. |
|||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
|||
|
01 - Garantir a alocação orçamentária adequada; |
|||
|
02 - Assegurar o cumprimento da legislação vigente; |
|||
|
03 - Promover a valorização dos servidores públicos do poder legislativo; |
|||
|
04 - Fortalecer a gestão de pessoas; Incentivar a cultura de planejamento e controle interno; |
|||
|
05 - Garantir a transparência das despesas com pessoal; |
|||
|
06 - Alinhar a gestão de pessoal aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. |
|||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Regionalização |
Período - 2027 |
|
Meta Física |
|||
|
2.002 - ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
|||
|
Consolidado |
|||
|
Programa |
|||
|
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
|||
|
Objetivos |
|||
|
Aprendizagem efetiva, desenvolvimento integral dos estudantes e redução das desigualdades educacionais, preparando os alunos para os desafios do século XXI. |
|||
|
Justificativas: |
|||
|
O Ensino Fundamental é a fase mais longa da educação básica e desempenha papel crucial na formação de competências e habilidades essenciais para a vida cidadã e o aprendizado contínuo. Diante dos desafios educacionais enfrentados, como defasagens de aprendizagem e evasão escolar, torna-se imprescindível investir em políticas públicas que promovam qualidade, equidade e inovação pedagógica, garantindo o direito de aprender a todos os estudantes de Teixeirópolis/RO. |
|||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
|||
|
01 - Fortalecimento das competências básicas de leitura, escrita, cálculo e raciocínio lógico; |
|||
|
02 - Formação continuada e valorização dos professores e equipe pedagógica; |
|||
|
03 - Incorporação de tecnologias educacionais e metodologias inovadoras ao processo de ensino-aprendizagem; |
|||
|
04 - Implementação de avaliações diagnósticas e acompanhamento pedagógico contínuo; |
|||
|
05 - Promoção de ambientes escolares seguros, inclusivos e adequados ao desenvolvimento dos alunos; |
|||
|
06 - Articulação com famílias e comunidade para apoio à trajetória escolar dos estudantes; |
|||
|
07 - Ações de correção de fluxo e reforço escolar para estudantes com defasagem de aprendizagem. |
|||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Regionalização |
Período - 2027 |
|
Meta Física |
|||
|
1.002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO |
REFORMA E AMPLIAÇÃO (UND) |
GERAL |
1,00 |
|
2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - MDE |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.015 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÓPRIO |
ALIMENTAÇÃO FORNECIDA (MÊS) |
GERAL |
10,00 |
|
2.017 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO ESPECIAL - PRÓPRIO |
ALIMENTAÇÃO FORNECIDA (MÊS) |
GERAL |
10,00 |
|
2.018 - TRANSPORTE ESOLAR PNATE |
TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVADO (MÊS) |
GERAL |
10,00 |
|
2.019 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - ETI |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
10,00 |
|
2.021 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.023 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE |
ALIMENTAÇÃO FORNECIDA (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.026 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL |
TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVADO (MÊS) |
GERAL |
10,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
|||
|
Consolidado |
|||
|
Programa |
|||
|
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR |
|||
|
Objetivos |
|||
|
Garantir o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde, promovendo a prevenção de doenças, o cuidado integral à saúde da população e a melhoria da qualidade de vida. |
|||
|
Justificativas: |
|||
|
A Atenção Primária é a porta de entrada prioritária do SUS e o principal meio para organizar o cuidado em saúde. Investir no fortalecimento da APS é essencial para garantir eficiência no sistema de saúde, evitar internações desnecessárias, ampliar o acesso e promover o cuidado próximo da realidade das pessoas. Em Teixeirópolis/RO, o fortalecimento desse nível de atenção contribui diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde e da qualidade de vida da população. |
|||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
|||
|
01 - Ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF); |
|||
|
02 - Qualificação das equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal; |
|||
|
03 - Promoção de ações de educação em saúde junto às comunidades; |
|||
|
04 - Aprimoramento do sistema de regulação, prontuário eletrônico e vigilância em saúde; |
|||
|
05 - Acesso facilitado aos serviços com acolhimento e escuta qualificada; |
|||
|
06 - Integração com serviços da média e alta complexidade; |
|||
|
07 - Ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, com foco em grupos prioritários (gestantes, crianças, hipertensos, diabéticos, etc.); |
|||
|
08 - Fortalecimento das ações de imunização, visitas domiciliares e grupos de acompanhamento. |
|||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Regionalização |
Período - 2027 |
|
Meta Física |
|||
|
2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 15% |
MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.035 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTE |
VISITAS DOMICILIAR (VISITAS) |
GERAL |
666,00 |
|
2.036 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.037 - COMPLEMENTO DO PISO DE ENFERMAGEM |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS EM SAÚDE - APS |
INCENTIVO (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.043 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
VIGILANCIA EFETIVADA (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.044 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
VIGILANCIA EFETIVADA (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.045 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
VIGILANCIA EFETIVADA (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.047 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE |
CRIANÇAS ATENDIDAS (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.074 - INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
USUÁRIOS ATENDIDOS (4) |
GERAL |
500,00 |
|
2.075 - CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
USUÁRIOS ATENDIDOS (4) |
GERAL |
50,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
|||
|
Consolidado |
|||
|
Programa |
|||
|
0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
|||
|
Objetivos |
|||
|
Prestar serviços de qualidade e resolutividade em tempo oportuno, fortalecendo atenção especializada garantindo a continuidade do cuidado. |
|||
|
Justificativas: |
|||
|
A garantia do acesso à média e alta complexidade é fundamental para o cuidado integral à saúde da população. Muitos agravos à saúde exigem diagnóstico e tratamento especializados que vão além da atenção básica. |
|||
|
Por isso, é essencial manter e ampliar os serviços especializados, reduzir filas e tempos de espera, bem como assegurar a oferta de serviços hospitalares e diagnósticos adequados à demanda do município de Teixeirópolis. |
|||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
|||
|
01 - Garantir acesso oportuno a consultas, exames e procedimentos especializados; |
|||
|
02 - Estabelecer parcerias e contratos com unidades de referência hospitalar e ambulatorial; |
|||
|
03 - Integrar a atenção especializada à Rede de Atenção à Saúde do SUS; |
|||
|
04 - Monitorar e avaliar o tempo de espera e a qualidade dos serviços prestados; |
|||
|
05 - Fortalecer os mecanismos de regulação, controle e avaliação; |
|||
|
06 - Promover o transporte sanitário adequado para pacientes referenciados; |
|||
|
07 - Assegurar o atendimento humanizado e centrado no paciente. |
|||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Regionalização |
Período - 2027 |
|
Meta Física |
|||
|
2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
MANUTENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
GERAL |
12,00 |
|
2.040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HPP RECURSO ESTADUAL |
MANUTENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
GERAL |
12,00 |
|
2.042 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL - ESTADUAL - FEDERAL |
MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS (%) |
GERAL |
15,00 |
|
2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC |
MANUTENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
GERAL |
12,00 |
|
2.048 - CONTROLE SOCIAL - CMS |
CONTROLE SOCIAL - CMS (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.073 - INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) |
USUÁRIOS ATENDIDOS (UND) |
GERAL |
250,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
|||
|
Consolidado |
|||
|
Programa |
|||
|
0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
|||
|
Objetivos |
|||
|
Promover a inclusão social com base na dignidade humana, garantindo proteção, acolhimento e acesso a direitos para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade, por meio de políticas públicas integradas e ações humanizadas no âmbito da assistência social do município de Teixeirópolis. |
|||
|
Justificativas: |
|||
|
O programa "Humanizar para Incluir" nasce da necessidade de garantir a efetivação dos direitos socioassistenciais no município de Teixeirópolis/RO, diante das demandas crescentes por acolhimento, orientação, segurança alimentar e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Alinhado à Política Nacional de Assistência Social (PNAS), o programa visa integrar ações articuladas de proteção social com foco na superação das desigualdades, na promoção da cidadania e na dignidade humana, especialmente de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e famílias em extrema pobreza. |
|||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
|||
|
01 - Garantia de acesso aos direitos socioassistenciais com acolhimento digno e humanizado; |
|||
|
02 - Fortalecimento da rede de proteção básica e especial; |
|||
|
03 - Integração com as demais políticas públicas (saúde, educação, habitação, etc.); |
|||
|
04 - Prioridade no atendimento a grupos em maior situação de vulnerabilidade; |
|||
|
05 - Valorização do controle social e da participação comunitária; |
|||
|
06 - Promoção de ações educativas, preventivas e de emancipação social. |
|||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Regionalização |
Período - 2027 |
|
Meta Física |
|||
|
2.051 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.052 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.054 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO PRÓPRIO |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.055 - MANUTENÇÃO DO SCFV - RECURSO FEDERAL |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.056 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO PSB - FNAS |
PESSOAS ATENDIDAS (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.057 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD |
GESTÃO REALIZADA (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.058 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.059 - PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI |
MÃES ATENDIDAS (GESTANTES) |
GERAL |
15,00 |
|
2.060 - PISO FIXO - RECURSO ESTADUAL |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.061 - PISO BÁSICO PSE - RECURSO ESTADUAL |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.062 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.064 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SEMAST |
CRIANÇAS ATENDIDAS (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.071 - PISO BÁSICO FIXO - FNAS |
FAMILIAS ATENDIDAS (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
|||
|
Consolidado |
|||
|
Programa |
|||
|
0014 - SEMENTES DO AMANHÃ |
|||
|
Objetivos |
|||
|
Promover o financiamento de políticas públicas voltadas à proteção integral, ao desenvolvimento e à garantia de direitos das crianças e adolescentes de Teixeirópolis. |
|||
|
Justificativas: |
|||
|
O Fundo Municipal da Criança e do Adolescente é instrumento fundamental para a garantia de direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em Teixeirópolis, a correta gestão e destinação dos recursos do FMCA potencializam ações que contribuem para a redução da vulnerabilidade social, o combate à violência, o fortalecimento da educação, cultura, esporte e saúde voltadas ao público infantojuvenil. |
|||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
|||
|
01 - Transparência e controle social na gestão dos recursos do FMCA; |
|||
|
02 - Priorização de projetos e ações que atendam as demandas mais urgentes e emergenciais; |
|||
|
03 - Articulação com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); |
|||
|
04 - Fomento à participação da sociedade civil e do setor privado na captação de recursos; |
|||
|
05 - Monitoramento e avaliação contínua dos projetos apoiados; |
|||
|
06 - Promoção da intersetorialidade com políticas públicas de saúde, educação, cultura e assistência social; |
|||
|
07 - Incentivo à elaboração de projetos que promovam a inclusão, prevenção e proteção integral. |
|||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Regionalização |
Período - 2027 |
|
Meta Física |
|||
|
2.063 - FMDCA - CRIANÇA E ADOLESCENTE |
CRIANÇA/ ADOLESCENTE ATENDIDA (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
|||
|
Consolidado |
|||
|
Programa |
|||
|
0015 - DO CAMPO AO PRATO |
|||
|
Objetivos |
|||
|
Promover o desenvolvimento sustentável da agricultura em Teixeirópolis, fortalecendo a agricultura familiar e os pequenos produtores por meio de assistência técnica, inovação, incentivo à diversificação produtiva e acesso a mercados, garantindo a segurança alimentar e a geração de renda no meio rural. |
|||
|
Justificativas: |
|||
|
A agricultura é atividade fundamental para a economia e o desenvolvimento rural de Teixeirópolis. Promover seu fortalecimento sustentável é essencial para garantir a geração de empregos, o abastecimento alimentar local e a valorização dos agricultores familiares, além de contribuir para a conservação ambiental e o desenvolvimento social do município. |
|||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
|||
|
01 - Incentivo à adoção de práticas agrícolas sustentáveis e de baixo impacto ambiental. |
|||
|
02 - Oferta de assistência técnica e extensão rural qualificada; |
|||
|
03 - Facilitação do acesso ao crédito rural e insumos agrícolas; |
|||
|
04 - Fomento à diversificação da produção agrícola e agroindustrialização; |
|||
|
05 - Apoio à comercialização dos produtos locais, fortalecendo mercados institucionais e locais; |
|||
|
06 - Valorização da agricultura familiar como base do desenvolvimento rural; |
|||
|
07 - Promoção da capacitação e formação dos agricultores e técnicos; |
|||
|
08 - Integração com políticas públicas de meio ambiente, saúde e desenvolvimento social. |
|||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Regionalização |
Período - 2027 |
|
Meta Física |
|||
|
2.069 - FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA, VEGETAL E ANIMAL |
AGRICULTURA (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
|||
|
Consolidado |
|||
|
Programa |
|||
|
0016 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
|||
|
Objetivos |
|||
|
Ampliação, qualificação e manutenção da infraestrutura pública proporcionando melhor qualidade de vida à população. |
|||
|
Justificativas: |
|||
|
Implantação, ampliação, recuperação e manutenção de obras e serviços de infraestrutura no município de Teixeirópolis, abrangendo pavimentação, drenagem, iluminação pública, construção e manutenção de estradas vicinais, saneamento básico, urbanização e requalificação de espaços públicos urbanos e rurais. |
|||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
|||
|
01 - Garantir a manutenção e conservação das vias urbanas e estradas rurais; |
|||
|
02 - Ampliar a cobertura de pavimentação e drenagem urbana; |
|||
|
03 - Melhorar o acesso às comunidades rurais com transporte seguro e eficiente; |
|||
|
04 - Investir em obras de saneamento básico e abastecimento de água; |
|||
|
05 - Urbanizar e requalificar espaços públicos, como praças, calçadas e áreas de lazer; |
|||
|
06 - Expandir a iluminação pública, promovendo mais segurança à população; |
|||
|
07 - Priorizar ações sustentáveis e com baixo impacto ambiental; |
|||
|
08 - Estimular a participação da comunidade na definição das prioridades locais. |
|||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Regionalização |
Período - 2027 |
|
Meta Física |
|||
|
1.001 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAL |
VICINAIS RURAL (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.066 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ZONA |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.067 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.070 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL |
RURAL (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
|||
|
Consolidado |
|||
|
Programa |
|||
|
0017 - GUARDIÕES DA NATUREZA |
|||
|
Objetivos |
|||
|
Promover a preservação ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais no município. |
|||
|
Justificativas: |
|||
|
A crescente pressão sobre os recursos naturais e os impactos ambientais urbanos e rurais tornam essencial a implementação de políticas públicas voltadas à conservação do meio ambiente. O programa “Guardiões da |
|||
|
Natureza” busca engajar a população e promover ações práticas para garantir um desenvolvimento sustentável, alinhado às metas da Agenda 2030 da ONU. |
|||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
|||
|
01 - Fortalecer a educação ambiental nas escolas e comunidades; |
|||
|
02 - Promover campanhas de conscientização sobre resíduos e queimadas; |
|||
|
03 - Incentivar o plantio de árvores e a recuperação de áreas degradadas; |
|||
|
04 - Criar e manter espaços verdes urbanos; |
|||
|
05 - Estimular a participação social na gestão ambiental; |
|||
|
06 - Integrar o programa aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os ODS 6, 11, 13 e 15. |
|||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Regionalização |
Período - 2027 |
|
Meta Física |
|||
|
2.068 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO |
MEIO AMBIENTE (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
|||
|
Consolidado |
|||
|
Programa |
|||
|
0002 - ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA |
|||
|
Objetivos Garantir a continuidade, a legalidade e a eficiência dos serviços prestados pela Câmara Municipal de Teixeirópolis, por meio da adequada manutenção de sua estrutura funcional, com alocação de recursos humanos, materiais e financeiros. |
|||
|
Justificativas: |
|||
|
Assegurar o pleno funcionamento da Câmara Municipal, por meio da manutenção das atividades legislativas, administrativas e institucionais, com foco na valorização do quadro de pessoal, no custeio regular e na transparência das ações do Poder Legislativo. |
|||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
|||
|
01 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico; |
|||
|
02 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes. |
|||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Regionalização |
Período - 2027 |
|
Meta Física |
|||
|
2.001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES |
MANUTENÇÃO LEGISLATIVO (ANUAL) |
GERAL |
1,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
|||
|
Consolidado |
|||
|
Programa |
|||
|
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS |
|||
|
Objetivos |
|||
|
Consolidar uma gestão pública municipal moderna, eficiente e orientada por resultados, por meio do fortalecimento do planejamento estratégico, da inovação administrativa, da transparência institucional e do monitoramento contínuo das políticas públicas, assegurando maior efetividade nas ações de governo e contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Teixeirópolis |
|||
|
Justificativas: |
|||
|
A consolidação de uma cultura de planejamento estratégico, aliada ao monitoramento sistemático de metas e indicadores, possibilitando que as ações de governo sejam mais eficazes, e que os recursos públicos sejam aplicados com maior racionalidade e que as políticas públicas produzam os efeitos desejados na vida dos cidadãos. |
|||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
|||
|
01 - Implantar e manter sistemas de monitoramento e avaliação de desempenho; |
|||
|
02 - Fomentar a cultura de planejamento estratégico e institucional; |
|||
|
03 - Promover a inovação da gestão pública municipal; |
|||
|
04 - Assegurar a eficiência na utilização dos recursos públicos e estimular a participação cidadã e a transparência ativa. |
|||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Regionalização |
Período - 2027 |
|
Meta Física |
|||
|
0.001 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO UNIÃO/ESTADO - SEMPLAFE |
Devolução (ANUAL) |
GERAL |
1,00 |
|
0.002 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP |
Contribuição (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
0.003 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E RPV |
SENTENÇAS (3) |
GERAL |
4,00 |
|
0.005 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - SAÚDE |
Devolução (ANUAL) |
GERAL |
1,00 |
|
2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
Manutenção efetivada (ANUAL) |
GERAL |
1,00 |
|
2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAFE |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.011 - MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEMSAU 15% |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAST |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.053 - MANUTENÇÃO DA CAPELA MUNICIPAL |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAIMA |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
CONTINGÊNCIADO (ANUAL) |
GERAL |
1,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
|||
|
Consolidado |
|||
|
Programa |
|||
|
0004 - CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO |
|||
|
Objetivos |
|||
|
Garantir a modernização e o fortalecimento da comunicação institucional e da gestão de informação na administração pública. |
|||
|
Justificativas: |
|||
|
A comunicação eficaz e a gestão adequada da informação são pilares fundamentais para o funcionamento transparente, democrático e eficiente da administração pública. No município de Teixeirópolis, fortalecer os processos de comunicação institucional e divulgação das ações governamentais é essencial para garantir que a população tenha acesso claro, tempestivo e confiável às informações públicas, além de possibilitar a participação social efetiva nas decisões do governo. |
|||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
|||
|
01 - Modernizar os canais e ferramentas de comunicação institucional; |
|||
|
02 - Garantir a transparência ativa e o cumprimento da legislação de acesso à informação; |
|||
|
03 - Integrar a comunicação interna entre as secretarias e órgãos municipais. |
|||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Regionalização |
Período - 2027 |
|
Meta Física |
|||
|
2.004 - APOIO AO CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO |
Gestão eficiente (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
|||
|
Consolidado |
|||
|
Programa |
|||
|
0005 - PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS |
|||
|
Objetivos |
|||
|
Garantir a efetividade das ações de proteção, acompanhamento e defesa dos direitos da criança e adolescente por meio da manutenção estrutural, capacitação do pessoal e suporte administrativo. |
|||
|
Justificativas: |
|||
|
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990). Para que possa exercer plenamente suas funções, é imprescindível garantir a adequada estrutura física, administrativa e operacional, bem como condições dignas de trabalho aos conselheiros tutelares e equipe de apoio. |
|||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
|||
|
01 - Garantir suporte administrativo e logístico contínuo; |
|||
|
02 - Assegurar a estrutura física e adequada; |
|||
|
03 - Promover a valorização e capacitação dos conselheiros; |
|||
|
04 - Estabelecer rotinas eficientes de manutenção e modernização; |
|||
|
05 - Fortalecer articulação do conselho tutelar com a rede de proteção social; |
|||
|
06 - Garantir recursos orçamentários e específicos. |
|||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Regionalização |
Período - 2027 |
|
Meta Física |
|||
|
2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
|||
|
Consolidado |
|||
|
Programa |
|||
|
0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
|||
|
Objetivos |
|||
|
Servidores públicos efetivos, comissionados, agentes políticos valorizando o capital humano e promovendo uma gestão de pessoas eficaz, transparente e alinhada ao interesse público. |
|||
|
Justificativas: |
|||
|
A remuneração regular dos servidores públicos municipais constitui elemento essencial para o funcionamento contínuo e eficiente da administração pública. Os servidores são responsáveis diretos pela execução das políticas públicas nas diversas áreas – saúde, educação, assistência social, infraestrutura, entre outras. A manutenção do pagamento da folha salarial assegura não apenas o cumprimento de dispositivos constitucionais e legais, mas também preserva a qualidade dos serviços ofertados à população e contribui para a estabilidade econômica local. Além disso, a valorização do servidor público está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, especialmente ao Trabalho Decente e Crescimento Econômico e à Paz, Justiça e Instituições Eficazes, que preveem, respectivamente, a promoção de ambientes de trabalho justos e o fortalecimento das instituições públicas. |
|||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
|||
|
01 - Assegurar o pagamento em dia salario dos servidores; |
|||
|
02 - Promover o equilíbrio fiscal e orçamentário necessário para o custeio da despesa com o pessoal, observando os limites da LRF; |
|||
|
03 - Garantir a transparência na gestão da folha de pagamento; |
|||
|
04 - Estimular a valorização dos servidores por meio de ações de formação; |
|||
|
05 - Ambiente organizacional adequado. |
|||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Regionalização |
Período - 2027 |
|
Meta Física |
|||
|
2.007 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.029 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.030 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% PRÉ ESCOLAR |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.031 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% CRECHE |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
|||
|
Consolidado |
|||
|
Programa |
|||
|
0007 - FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS |
|||
|
Objetivos |
|||
|
Gestão eficiente, transparente e responsável dos recursos públicos, promovendo o fortalecimento da capacidade administrativa, otimização da arrecadação e controle rigoroso das despesas, garantindo a qualidade dos serviços públicos prestados à população. |
|||
|
Justificativas: |
|||
|
Implementação de um programa voltado à gestão fiscal e financeira do Município de Teixeirópolis se justifica pela necessidade de garantir o equilíbrio das contas públicas, a sustentabilidade orçamentária e a eficiência na alocação dos recursos públicos. A crescente demanda por serviços de qualidade, aliada às limitações de arrecadação e à rigidez orçamentária, exige do poder público uma atuação estratégica e transparente na gestão dos recursos disponíveis. |
|||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
|||
|
01 - Otimizar a arrecadação tributária e não tributária; |
|||
|
02 - Planejar e controlar as despesas públicas; |
|||
|
03 - Fortalecer a capacidade técnica da gestão fiscal; |
|||
|
04 - Implantar sistemas modernos de controle e monitoramento financeiro; |
|||
|
05 - Promover a gestão integrada dos recursos públicos. |
|||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Regionalização |
Período - 2027 |
|
Meta Física |
|||
|
2.008 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
|||
|
Consolidado |
|||
|
Programa |
|||
|
0008 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
|||
|
Objetivos |
|||
|
Promover a valorização cultural e a integração comunitária por meio da realização de atividades festivas e esportivas, estimulando o senso de pertencimento, bem-estar social e o desenvolvimento de uma cultura de paz em Teixeirópolis/RO. |
|||
|
Justificativas: |
|||
|
A cultura e o esporte são instrumentos fundamentais de transformação social, inclusão e fortalecimento da identidade municipal. Em Teixeirópolis, a realização de eventos festivos e esportivos contribui diretamente para a promoção do bem-estar coletivo, o estímulo à prática de atividades saudáveis, a valorização das tradições locais e a construção de vínculos comunitários. Este programa visa garantir a continuidade dessas ações de forma planejada, participativa e acessível a toda a população. |
|||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
|||
|
01 - Valorização da cultura popular e das tradições locais; |
|||
|
02 - Promoção do esporte como ferramenta de inclusão social e saúde; |
|||
|
03 - Apoio logístico e institucional às festas tradicionais, e eventos esportivos; |
|||
|
04 - Fomento ao protagonismo juvenil na área do desporto; |
|||
|
05 - Promover o sentimento de pertencimento. |
|||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Regionalização |
Período - 2027 |
|
Meta Física |
|||
|
2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E DESPORTIVAS |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.010 - PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA |
Alunos atendidos (20) |
GERAL |
70,00 |
|
2.028 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
|||
|
Consolidado |
|||
|
Programa |
|||
|
0009 - CRESCER COM SABER |
|||
|
Objetivos |
|||
|
Promovendo o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos em seus aspectos físico, emocional, social e cognitivo, por meio de ações pedagógicas, estruturais e de apoio às famílias. |
|||
|
Justificativas: |
|||
|
A educação infantil é a base fundamental para o desenvolvimento das crianças e o ponto de partida para uma trajetória escolar de sucesso. Investir nessa etapa garante melhores resultados educacionais a longo prazo, reduz desigualdades e fortalece os vínculos entre escola, família e comunidade. O programa busca garantir uma educação infantil de qualidade, com equidade, acolhimento e estímulo ao desenvolvimento integral das crianças de Teixeirópolis/RO. |
|||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
|||
|
01 - Promoção de ambientes escolares seguros, acessíveis e acolhedores para crianças pequenas; |
|||
|
02 - Valorização e capacitação contínua dos profissionais da educação infantil; |
|||
|
03 - Oferta de materiais didáticos, brinquedos pedagógicos e recursos de apoio ao ensino lúdico; |
|||
|
04 - Articulação entre educação, saúde e assistência social para o atendimento integral à criança; |
|||
|
05 - Fortalecimento da relação escola-família-comunidade como estratégia de acompanhamento do desenvolvimento infantil; |
|||
|
06 - Garantia do acesso universal à educação infantil, respeitando critérios de inclusão e equidade; |
|||
|
07 - Acompanhamento pedagógico e avaliação do desenvolvimento das crianças. |
|||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Regionalização |
Período - 2027 |
|
Meta Física |
|||
|
2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.016 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL - PRÓPRIO |
ALIMENTAÇÃO FORNECIDA (MÊS) |
GERAL |
10,00 |
|
2.020 - ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL - ETI |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
10,00 |
|
2.022 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.024 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PNAC |
ALIMENTAÇÃO FORNECIDA (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.025 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ ESCOLAR - PNAP |
ALIMENTAÇÃO FORNECIDA (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.027 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA |
Manutenção efetivada (ANUAL) |
GERAL |
1,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 Data:20/10/2026 |
||
|
RELATÓRIO DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS |
||
|
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS |
VALOR |
|
|
Entidade Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
Unidade Origem: 02.002 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E |
|
|
Entidade Destino: CAMARA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
Unidade Destino: 01.001 - CÂMARA LEGISLATIVA |
|
|
Finalidade: DUODÉCIMO |
|
|
|
Recurso: 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
2.129.772,86 |
|
|
Entidade Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
Unidade Origem: 02.002 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E |
|
|
Entidade Destino: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
Unidade Destino: 03.001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
|
|
Finalidade: ÍNDICES CONSTITUCIONAIS |
|
|
|
Recurso: 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
1.999.832,14 |
|
|
Entidade Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
Unidade Origem: 02.002 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E |
|
|
Entidade Destino: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIROPOLIS |
Unidade Destino: 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
Finalidade: ÍNDICES CONSTITUCIONAIS |
|
|
|
Recurso: 1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
3.588.685,25 |
|
|
Entidade Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
Unidade Origem: 02.002 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E |
|
|
Entidade Destino: FUNDO MUNI. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TEIXEIROPOLIS |
Unidade Destino: 05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
Finalidade: TRANSFERÊNCIA |
|
|
|
Recurso: 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
1.785.350,00 |
|
|
Subtotal: |
9.503.640,25 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
|||||
|
RELATÓRIO DE HISTÓRICO POR ATO DE ALTERAÇÃO DO PPA, LDO E LOA |
|||||
|
Tipo histórico |
Sequencial |
Ato Funcional |
Programática Despesa |
Natureza da Despesa |
Recurso |
|
Para os argumentos utilizados não existem dados para emissão. |
|||||
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
RESUMO DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
|
|
PROGRAMA |
VALOR |
|
0001 - GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
1.572.102,86 |
|
0002 - ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA |
557.670,00 |
|
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS |
9.902.339,15 |
|
0004 - CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO |
51.600,00 |
|
0005 - PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS |
399.250,00 |
|
0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
11.513.997,94 |
|
0007 - FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS |
59.600,00 |
|
0008 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
1.214.350,00 |
|
0009 - CRESCER COM SABER |
1.152.877,24 |
|
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
3.781.186,67 |
|
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR |
6.550.333,17 |
|
0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
5.579.057,31 |
|
0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
656.300,00 |
|
0014 - SEMENTES DO AMANHÃ |
204.600,00 |
|
0015 - DO CAMPO AO PRATO |
128.750,00 |
|
0016 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
4.232.865,47 |
|
0017 - GUARDIÕES DA NATUREZA |
465.750,00 |
|
TOTAL GERAL |
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA |
|
|
POR FUNÇÕES DE GOVERNO |
|
|
RECEITAS |
Valor |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES. |
47.447.629,81 |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL |
575.000,00 |
|
Subtotal: |
48.022.629,81 |
|
DESPESAS |
Valor |
|
01 - Legislativa |
2.129.772,86 |
|
04 - Administração |
9.922.556,94 |
|
08 - Assistência Social |
2.172.800,00 |
|
10 - Saúde |
13.151.390,48 |
|
12 - Educação |
13.940.308,91 |
|
15 - Urbanismo |
937.865,47 |
|
18 - Gestão Ambiental |
465.750,00 |
|
20 - Agricultura |
128.750,00 |
|
26 - Transporte |
3.379.000,00 |
|
27 - Desporto e Lazer |
112.350,00 |
|
28 - Encargos Especiais |
1.682.085,15 |
|
Subtotal: |
48.022.629,81 |
|
Total geral das receitas: |
48.022.629,81 |
|
Total geral das despesas: |
48.022.629,81 |
Publicado por:
Amanda Carolina Coraleski Benfica
Código Identificador:3F8ED379