ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº140/GAB/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026.

"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ELISANGELA APARECIDA GOMES”.

 

O Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO,OSMY TOLEDO DE SOUZA,no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe na Lei Complementar nº 002/2010, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teixeirópolis”,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1° Fica concedido a servidora ELISANGELA APARECIDA GOMES, matrícula n° 134, licença prêmio por assiduidade, pelo período de 45 (quarenta e cinco dias), compreendido entre o dia 01 de julho de 2026 a 14 de agosto de 2026, referentes ao período aquisitivo de 2013/2018.

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

OSMY TOLEDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
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