ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024
PROCESSO Nº319/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADA: RAFAELA JARDIM DA SILVA
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 (uma) Servente, para inicialmente prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde (HPP – HOSPITAL DE PEQUENO PORTE), com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, podendo ser remanejada para outra Secretaria em caso de necessidade.
LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº 1.021/2018, alterada pela Lei Municipal n° 1.143/2020 inseridas no processo administrativo nº 319/2024.
PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 22/04/2024 com término para o dia 22/04/2024, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez.
VALOR: A Contratante pagará a Contratada o valor de R$ 4.402,21 (Quatro mil quatrocentos e dois reais e vinte e um centavos), mais vantagens, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo e legislação pertinente. Os pagamentos se darão mensalmente de acordo com a solicitação da SEMAS e estarão condicionados a relatório mensal dos serviços efetuados emitido pela Secretaria.
ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação:
Unidade Orçamentária: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Projeto de Atividade: 2036 - Manutenção do Fundo Municipal de assistência Social
Elemento de Despesas: 31.90.11. Vencimentos e Vantagens Fixas.
DATA: 19/04/2024
CONTRATANTE:....................
PREFEITURA MUNICIPAL
CONTRATADA:...................
RAFAELA JARDIM DA SILVA
Publicado por:
Renan Araujo Silva
Código Identificador:404FE025