ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROAGFE (2) -APP EMEIEF PEQUENO PRÍNCIPE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 21/2026
PROCESSO Nº: 09/2026.
A Presidente da APP E.M.E.I.E.F. Pequeno Príncipe, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR a execução da Dispensa de Licitação, em conformidade com oArtigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021e suas alterações posteriores, que tem como objeto a Aquisição de materiais de construção diversificados para atendimento às necessidades da E.M.E.I.E.F. Pequeno Príncipe, do município de Cujubim/RO, em favor da proponente, BARROS – COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 06.047.867/0001-89 no valor total de R$ 702,00 (setecentos e dois reais), conforme julgamento realizado pela Presidente da APP e tendo em vista os elementos que instruem o processo.
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Item |
Discriminação do Item |
Unid. |
Quant. |
Valor Unitário |
Valor Total |
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01 |
Porta De Madeira 210 X 80 |
Unid. |
02 |
270,00 |
540,00 |
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17 |
T De 100 |
Unid. |
03 |
17,00 |
51,00 |
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20 |
Barra De Cano De 50 |
Unid. |
01 |
54,00 |
54,00 |
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27 |
Barra Emenda De Forro |
Unid. |
1,5 |
38,00 |
57,00 |
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Total |
R$ 702,00 |
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RATIFICO nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, termo de referência e publique-se o presente ato, na imprensa oficial para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.
Cujubim-RO, 06 de agosto de 2026.
DARA WENDIO SOUZA SANTOS
Presidente da APP
Publicado por:
Fernanda Teixeira Sampaio Lopes
Código Identificador:40897F20