ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1º ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO LEI ALDIR BLANC CICLO 02/2025
Faz necessário a alteração do Calendário de Execução em razão administrativa a partir do item 13 deste calendário
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
INICIO |
FIM |
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01 |
Publicação do Edital |
08 de Abril 2026 |
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02 |
Impugnação do Edital |
08/04 |
10/04 |
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03 |
Inscrição e envio dos projetos no e-mail ou presencial |
11/04 |
20/04 |
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04 |
Publicação dos projetos e agentes inscritos |
24/04/2026 |
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05 |
Análise de Mérito dos Projetos Culturais |
27/04 |
06/05/2026 |
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06 |
Publicação do resultado Preliminar de Mérito dos Projetos |
11/05/2026 |
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07 |
Recebimento de recursos do mérito dos projetos Culturais |
12/05 |
15/05/2026 |
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08 |
Publicação do resultado final pós recurso (se houve recurso) |
21/05/2026 |
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09 |
Recebimento dos documentos de habilitação |
22/05 |
29/05/2026 |
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10 |
Publicação do resultado parcial de habilitação |
03/06/2026 |
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11 |
Recebimento de recurso de habilitação |
03/06/2026 |
06/06/2026 |
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12 |
Homologação e divulgação do resultado definitivo do edital |
11/06/2026 |
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13 |
Assinatura do Termo de Execução Cultural (presencial) |
15/06 |
17/06/2026 |
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14 |
Depósitos dos recursos na conta bancária dos proponentes aprovados até 30/06/2026, ou conforme andamento do processo, leis normativa, decreto, portaria em virtude do ano eleitoral. |
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15 |
Apresentação do Relatório de execução do projeto. |
30 dias após o término do prazo de execução do projeto, podendo ser prorrogado a critério do Município. |
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Cronograma sujeito a alterações cabendo aos agentes cultural acompanhar os possíveis avisos no site da Prefeitura Municipal. |
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Publicado por:
Iara Viana de Oliveira Ferreira
Código Identificador:40CCEE51