ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1020, 09 DE OUTUBRO DE 2026

Exonerar o(a) servidor(a) GERALDO FERNANDES DE AGUIAR em razão da aposentadoria e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 015/1993 de 19/06/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Monte Negro;

CONSIDERANDO o recebimento do que concede a Aposentadoria por invalidez ao(a) servidor(a);

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR do cargo de ASSESSOR OPERACIONAL o servidor: GERALDO FERNANDES DE AGUIAR, MAT. 2428 em razão da APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, vinculado a Secretaria Geral de Gestão em Administração e Finanças-SEGAFIN, cargo este de livre nomeação e exoneração, conforme legislação municipal, a partir desta data.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n.° 187/GAB/2021.

Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.

 

IVAIR JOSÉ FERNANDES

Prefeito

2025/2028

 


Publicado por:
Schirle Mariani Marques
Código Identificador:41215852