ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 2.604/2021, 27 DE DEZEMBRO DE 2.021.

LEI MUNICIPAL Nº 2.604/2021, 27 DE DEZEMBRO DE 2.021.

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

 

CARLA GONÇALVES REZENDE, Prefeita do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;

FAZ SABER que a Câmara Municipal de Ariquemes, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte,

L e i:

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES COMUNS

CAPÍTULO ÚNICO

Art. 1º - Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Ariquemes para o exercício financeiro de 2022, compreendendo:

I - O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, Órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta;

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ele vinculados, da Administração Municipal Direta e Indireta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

CAPÍTULO I

DA RECEITA TOTAL

Art. 2º - A Receita Orçamentária é estimada em R$ 356.948.588,38 (trezentos e cinquenta e seis milhões e novecentos e quarenta e oito mil e quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos).

Art. 3º - As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições, transferências e de outras receitas previstas na legislação vigente estão discriminadas e estimadas nos anexos desta lei, já deduzidas do montante fixado a renuncia, remissão e isenção de tributos, no valor fixado no anexo próprio da Lei de Diretrizes orçamentárias do exercício de 2022.

CAPÍTULO II

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

SEÇÃO I

DA DESPESA TOTAL

Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 356.948.588,38 (trezentos e cinquenta e seis milhões e novecentos e quarenta e oito mil e quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos).

SEÇÃO II

DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO

Art. 5º - As despesas fixadas por funções, subfunções, programas, projetos, atividades e operações especiais, em conjunto com a classificação do crédito orçamentário por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação estão em conformidade com o princípio da especificação e estão discriminadas e estimadas nos anexos desta lei, na forma do artigo 19 da Lei das Diretrizes Orçamentárias.

CAPÍTULO III

DA AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Art. 6º - No curso da execução orçamentária fica o Poder Executivo autorizado:

I. A abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, por fonte de recursos,nos termos do inciso I, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64 c/c com o § Único do Art. 8º da Lei Complementar 101/2000;

II. A abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação em bases constantes, nas rubricas que comprovadamente seus valores excedam as previsões constantes da presente lei, de conformidade com o disposto no inciso II, § 1º e § 3º do artigo 43 da Lei Federal 4.320/64;

III. A abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações, observado o disposto no artigo 42 da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2022 e inciso III, § 1º do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64 em até 20% do total do orçamento do exercício financeiro vigente;

IV. A abrir Crédito Adicional Suplementar por Operação de Crédito até o limite dos respectivos contratos;

V. A abrir Crédito Adicional Suplementar proveniente dos recursos que ficarem sem despesas correspondentes em caso de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual conforme o §8º do artigo 166 da Constituição Federal de 1988.

§1º Excluem-se do limite de que trata o inciso III, os créditos adicionais que decorram de Leis Municipais Específicas;

§2º A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no artigo 167, § 2º da Constituição, quando necessária, será efetivada mediante Decreto do Prefeito Municipal.

Art. 7º - O Poder Executivo fica autorizado a promover, alterações orçamentárias, na forma de remanejamentos, transposições e transferências orçamentárias, em conformidade ao disposto no Art. 167, inciso VI da Constituição Federal c/c com o disposto no Art. 43 da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.

§1º Consideram-se para fins desse artigo as seguintes definições:

I.Remanejamentos são realocações na organização de um ente público, com destinação de recursos de um órgão para outro;

II. Transposições são realocações no âmbito dos programas de trabalho, dentro do mesmo órgão;

III. Transferências são realocações de recursos entre categorias econômicas de despesas, dentro do mesmo órgão e do mesmo programa de trabalho.

§2º A transposição, transferência ou remanejamento não poderá resultar em alteração dos valores das programações aprovadas na Lei Orçamentária ou em créditos adicionais, podendo haver, excepcionalmente, ajuste na classificação funcional.

§3º As alterações de que trata o caput deste artigo, serão feitas mediante Decreto e registrados contabilmente diretamente no sistema orçamentário do Município.

Art. 8º - O Poder Executivo fica autorizado mediante Portaria a promover alteração de elementos de despesas que são as realocações de recursos entre os elementos de despesas mantidos as Estrutura Programática da Despesa.

Parágrafo Único. Entende-se por Estrutura Programática da Despesa a classificação institucional, funcional e programática, a classificação de natureza, grupo e modalidade da despesa e a classificação por fonte de recursos.

Art. 9º - Caso não seja necessária a utilização da Reserva de Contingência para sua finalidade, no todo ou em parte, até 30 de outubro do ano em curso, o saldo remanescente poderá ser utilizado para abertura por decretos de créditos adicionais suplementares e especiais destinado ao reforço e adequação das dotações orçamentárias e não serão computados para efeito do limite fixado no art. 6º, inciso III desta Lei.

Art. 10 - Para efeito informativo a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG disponibilizará a cada órgão titular de dotações orçamentárias o respectivo detalhamento das despesas por elemento após a sanção e publicação da presente lei e seus anexos.

CAPÍTULO IV

DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Art. 11 - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a contratar operações de créditos por antecipação da receita ou operações com instituições financeiras, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário financeiro do Município, observado os preceitos legais aplicáveis à matéria, inclusive os mencionados nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.

Parágrafo Único. Ao realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder garantias, mediante vinculações de parcelas de recursos oriundos da Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios, Cota Parte do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços ou de outras fontes de recursos do Tesouro do Município.

Art. 12 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operação de créditos com instituições financeiras com vistas a investimentos em infraestrutura urbana estabelecidos por resolução do Senado Federal, não podendo o montante ser superior a 5% do total do orçamento vigente.

Art. 13 - Fica o Poder Executivo autorizado a incluir, excluir e alterar no Plano Plurianual 2022-2025 ações e valores orçamentários decorrente desta lei e incluir novas ações, programas, metas, decorrentes de novos projetos provenientes de convênios celebrados com a União, Estado, e suas autarquias e empresas públicas após o encaminhamento desta Lei ao Poder Legislativo.

I - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual.

II - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir, excluir e alterar ações, valores, produtos e respectivas metas das ações desta lei e do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do programa e do bem comum.

TÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

CAPÍTULO ÚNICO

Art. 14 - O Poder Executivo tomará as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita na forma do artigo 8º e 9º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 15 - Durante o exercício financeiro de 2022 fica o Poder Executivo autorizado a reprogramar as despesas desta Lei Orçamentária para adequações de emendas parlamentares aprovadas pelo Poder Legislativo dentro da mesma função de governo conforme o §2º do artigo 29 da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2022, mediante oficio do autor da emenda à Secretaria Municipal de Governo.

Parágrafo Único. Em caso de decretação de calamidade pública, os recursos das emendas poderão ser remanejados para a função da Saúde e Assistência Social, mediante ofício do autor da emenda.

Art. 16 - Integram a presente Lei os anexos da Programação Orçamentária, conforme da Lei nº 4.320/64;

Art. 17 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022.

 

Ariquemes-RO, 27 de dezembro de 2021.

 

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeito do Município de Ariquemes/RO

 

Autoria do Poder Executivo, CARLA GONÇALVES REZENDE, Prefeita do Município de Ariquemes/RO, Mensagem de Projeto de lei 55 de 29/09/2021 (ID 540654) e Mensagem de Projeto de lei 63 de 18/10/2021 (ID 565600), Ofício nº 118/LEGIS/2021.

 

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AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 01

CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

PODER: 01 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIP

ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - CMA

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

Art. 12 - Cabe a Câmara Municipal, com sanção do Prefeito, legislar sobre todas as matérias da competência do Município, especialmente no que se refere ao seguinte:

Lei Orgânica Municipal de Ariquemes - RO do dia 20 de setembro de 1990.

I - incentivo à indústria e ao comércio;

 

II - criação de distritos industriais;

 

III - Uso e o armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes afins;

 

IV - políticas públicas do Município;

 

V - tributos municipais, bem como autorizar isenções, anistias fiscais e a remissão de dívidas;

 

VI - orçamento anual, plano plurianual e diretrizes orçamentárias, bem como autorizar a abertura de créditos suplementares e especiais;

 

VII - obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como sobre a forma e os meios de pagamento;

 

VIII - concessão de auxílio e subvenções;

 

IX - concessão e permissão de serviços públicos;

 

X - concessão de direito real de uso de bens municipais;

 

XI - alienação e concessão de bens imóveis;

 

XII - aquisição de bens imóveis, quando se trata de doação;

 

XIII - criação e supressão de distritos observada a Legislação Estadual;

 

XIV - dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção de cargos e funções de seus serviços e fixação da respectiva remuneração;

 

XV - plano diretor;

 

XVI - alteração da denominação de próprios, vias e logradouros públicos;

 

XVII - ordenamento, parcelamento, uso e ocupação de solo urbano;

 

XVIII - normatização de iniciativa popular de projetos de lei de interesse específico do Município, da cidade, de vilas ou bairros através de manifestações de pelo menos, cinco por cento do eleitorado;

 

XIX - normatização da cooperação das associações representativas no planejamento municipal;

 

XX - criação, estruturação e atribuições das secretarias municipais e órgão da administração pública;

 

XXI - Criação, transformação, estruturação e extinção de empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias e fundações públicas municipais;

 

Art. 13 - Compete a Câmara Municipal, privativamente, entre outras as seguintes atribuições;

 

I - organização das funções fiscalizadoras da Câmara Municipal;

 

II - emendar a Lei Orgânica nos termos do Art. 38 desta lei, promulgar leis, expedir decretos legislativos e resoluções;

 

III - solicitar intervenção estadual para assegurar o cumprimento da Constituição Federal, da Constituição Estadual, desta Lei Orgânica, bem como o livre exercício de suas atribuições e competências;

 

IV - apreciar veto e sobre ele deliberar;

 

V - declarar a vacância, no caso de morte, ou renúncia do Vereador e quando o titular ou suplente, formalmente convocado, não comparecer sem justificativas, para tomar posse, no prazo de quinze dias;

 

VI - fiscalizar e controlar diretamente, os atos do Poder Executivo, inclusive os da administração indireta;

 

VII - dar posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, conhecer de suas renúncias e afastá-los definitivamente dos cargos nos termos previstos em Lei;

 

VIII - conceder licença ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores para afastamento do cargo;

 

IX - criar comissões especiais de inquérito sobre fato determinado que se inclua na competência da Câmara;

 

X - convocar os Secretários Municipais ou ocupantes de cargo da mesma natureza para prestar informações sobre matéria de sua competência;

 

XI - solicitar informações ao Prefeito Municipal sobre assuntos referentes à administração;

 

XII - autorizar referendo e convocar plebiscito;

 

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Quadro 01

CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

PODER: 01 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIP

ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - CMA

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

XIII - decidir sobre a perda do mandato do vereador, por 2/3 (dois terços) dos membros da Casa, mediante votação aberta; (Emenda n. º 35/04).

 

XIV - suspender a execução, no todo ou em partes, de Lei ou ato normativo municipal, declarado inconstitucional, por decisão judicial definitiva;

 

XV - sustar contratos impugnados pelo Tribunal de Contas;

 

XVI - autorizar ou aprovar convênios, acordos ou contratos com o Governo Federal, Estadual, entidades de direito público ou privado de que resultem para o Município, quaisquer encargos não estabelecidos na Lei Orgânica;

 

XVII - autorizar previamente, alienação e título oneroso ou não de bens imóveis do Município;

 

XVIII - apreciar os atos de concessão ou permissão e os de renovação de serviço de transporte;

 

XIX - receber denúncia contra vereadores;

 

XX - encaminhar ao Prefeito requerimento por escrito solicitando documentação ou informações, aprovado pelo plenário, por maioria simples, sobre fato relacionado com matéria legislativa ou sobre fatos sujeitos à fiscalização do Poder Legislativo, importando em infração política ? administrativa além de outras sanções previstas e leis, o não atendimento no prazo estipulado nesta lei; (Emenda n. º 35/04)

 

XXI - representar ao Ministério Público para a instauração de processo contra o Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais pela prática de crime contra administração pública que tomar conhecimento;

 

XXII - fiscalizar e controlar diretamente, os atos do Poder Executivo, inclusive os de administração indireta;

 

XXIII - eleger sua Mesa Diretora, bem como destituí-la, na forma desta Lei Orgânica e do Regimento Interno; (Emenda n. º 35/04)

 

XXIV - elaborar seu regimento interno;

 

XXV - fixar de uma legislatura para a subsequente, até 15 (quinze) dias antes das eleições municipais, a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, observando o disposto no inciso V, do art. 29 da Constituição Federal;

 

XXVI - exercer com auxílio do Tribunal de Contas ou órgão estadual competente, a fiscalização financeira, orçamentária operacional e patrimonial do Município;

 

XXVII - julgar anualmente, as contas prestadas pelo Prefeito, apreciar os relatórios mensais sobre a execução dos planos de governo e proceder à tomada de conta, quando não apresentadas até o dia 31 (trinta e um) de março de cada ano;

 

XXIX - sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa;

 

XXX - autorizar o Prefeito a se ausentar do Município, quando a ausência exceder 15 (quinze) dias;

 

XXXI - mudar temporariamente a sua sede;

 

XXXII - fiscalizar e controlar diretamente os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta e fundacionais;

 

XXXIII - anualmente, dentro de 60 (sessenta) dias do início da Sessão Legislativa, a Câmara receberá, em Sessão Especial, o Prefeito que informará, através de relatórios a situação em que se encontra os assuntos municipais.

 

XXXIV - representar ao Tribunal de Justiça, mediante aprovação dois terços dos seus membros, contra o Prefeito, o Vice-Prefeito e Secretários Municipais ou ocupantes de cargos da mesma natureza, pela prática de crime contra a administração pública que tiver conhecimento;

 

XXXV - processar e julgar os Vereadores por procedimento incompatível com o decoro parlamentar na forma estabelecida pelo Regimento Interno;

 

a) nos casos do início XXXV a decisão será proferida por dois terço, que em seu caso de condenação importará na perda do cargo sem prejuízo das demais sanção cabível, assegurada ampla defesa;

 

XXXVI - conceder título honorífico a pessoas que tenham merecidamente

 

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Quadro 01

CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

PODER: 01 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIP

ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - CMA

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo, aprovado pela maioria de dois terços de seus membros;

 

XXXVII - propor ao prefeito a execução de qualquer obra ou medida que interesse à coletividade ou ao serviço público;

 

XXXVIII ? é fixado em 10 (dez) dias, prorrogáveis por igual período desde que solicitado e devidamente justificado, o prazo para que os responsáveis pelos órgãos da administração direta e indireta do Município prestem as informações e encaminhem os documentos requisitados pela Câmara Municipal, na forma desta Lei Orgânica;

 

XXXIX - o não atendimento no prazo estipulado no inciso anterior faculta ao Presidente da Câmara, solicitar na conformidade da Legislação em vigor, a intervenção do Poder Judiciário para fazer cumprir a Legislação.

 

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Quadro 01

CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ

ORGÃO: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

Art. 6º - À Secretaria Municipal de Governo, compete:

Lei Municipal nº 1.427, de 10 de dezembro de 2008.

I - prestar assistência e assessorar direta e imediatamente ao Prefeito na gestão e administração dos negócios públicos;

 

II - coordenar, supervisionar e assegurar a execução do expediente e das atividades do Prefeito;

 

III - administrar as dependências do Gabinete do Prefeito;

 

IV - zelar pela preservação dos documentos oficiais;

 

V - controlar o atendimento de munícipes e visitantes nas dependências do Gabinete do Prefeito;

 

VI - realizar em nome do Prefeito diligências e inspeções nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, de acordo com as determinações prévias e expressamente fixadas pelo Prefeito;

 

VII - dar apoio administrativo aos órgãos colegiados da Administração Pública Municipal;

 

VIII - zelar pela rigidez da publicação dos atos oficiais;

 

IX - desempenhar missões específicas, formal e expressamente atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.

 

X - coordenar as atividades de apoio às ações políticas do Governo Municipal;

 

XI - assessorar o Chefe do Poder Executivo na sua representação política;

 

XII - assistir o Chefe do Poder Executivo em assuntos de natureza técnico-legislativa;

 

XIII - coordenar e supervisionar a elaboração de Projetos de Lei e Decretos;

 

XIV - acompanhar a tramitação dos Projetos de Lei, Resoluções e Decretos legislativos junto ao Poder Legislativo;

 

XV - coordenar e acompanhar os interesses da Administração Pública Municipal em órgãos Estaduais, Federais e de outros Municípios;

 

XVI - zelar pela interlocução entre o Chefe do Poder Executivo e as entidades da sociedade civil, tais como associações, sindicatos, clubes, partidos políticos e movimentos sociais organizados; e

 

XVII - desenvolver políticas de valorização dos conselhos temáticos e setoriais.

 

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CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ

ORGÃO: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - PGM

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

Art. 7º - À Procuradoria Geral do Município compete:

Lei Municipal nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008.

I - representar o Município judicial e extrajudicialmente em qualquer juízo ou tribunal, atuando nos feitos em que ele tenha interesse, inclusive em matéria tributária e fiscal;

 

II - representar, em caráter excepcional, entidade da Administração Indireta em qualquer juízo ou tribunal, mediante autorização especial do Chefe do Poder Executivo;

 

III - exercer as funções de consultoria jurídica e assessoramento ao Prefeito e à Administração Pública Municipal, Direta e Indireta;

 

IV - realizar o controle da legalidade da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta.

 

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Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 01

CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ

ORGÃO: 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - CGM

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

Art. 8º À Controladoria Geral do Municipal compete, coordenar e executar o controle interno avaliando a eficácia do sistema de controle interno através do processo de auditoria contábil, operacional e de gestão, elaborando relatórios quadrimestrais de cumprimento de metas do PPA e da LOA, recomendando medidas voltadas ao seu aprimoramento, fornecendo subsídios para elaboração e expedição de normas de controle interno, alertar a autoridade administrativa competente, sobre pena de responsabilidade solidária quando for detectada qualquer irregularidade ou ilegalidade, avaliar os resultados das entidades conveniadas, públicas ou privadas, confrontando a forma de aplicação dos recursos repassados pelo município, acompanhar e avaliar a execução orçamentária e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito da administração municipal, emitir parecer final sobre a auditoria realizada nas áreas contábil, operacional e de gestão, abrangendo todas as fases do Processo, ou seja, da abertura à liquidação do débito, alertando a autoridade administrativa quanto à existência de irregularidade ou de ilegalidade em qualquer uma das fases do Processo, verificar enquadramento e disponibilidade de Dotação Orçamentária para abertura de Processos de compras, bem como, assinar os relatórios de gestão fiscal encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado.

Lei Municipal nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008.

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Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 01

CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ

ORGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

Art. 10. À Secretaria Municipal de Fazenda compete, observado o Princípio da Capacidade Contributiva, planejar, coordenar e executar a política de receita do município, promover os registros contábeis referentes à execução financeira, orçamentária e patrimonial, bem como à fiscalização tributária, participar do processo de planejamento e da elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual, zelar pelo cumprimento das regras e princípios contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e demais Legislação pertinente à boa gestão econômica e financeira do município, sempre de forma integrada ressalvada as competências dos órgãos de controle.

Lei Municipal nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008.

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Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 01

CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ

ORGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN., ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

Art. 9º À Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão compete, realizar o planejamento e o acompanhamento de programas e projetos, consolidando os indicadores e analisando-os periodicamente de forma integrada, coordenando o Plano plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento, participando da elaboração e fiscalizando metas fixadas pela Administração Pública Municipal, promovendo o desenvolvimento da cidade e gerindo os sistemas de informação, além de planejar, implantar e coordenar as políticas de reestruturação organizacional, qualificação gerencial e sistematização de informação, visando à modernização das atividades da Administração Pública do Poder Executivo, articular e implementar as políticas de regulação urbana, de habitação, e de desenvolvimento urbano, além de coordenar e executar a política de pessoal e de suprimento, patrimônio, pagamento de pessoal, gestão da frota municipal e eficiência energética, publicações oficiais e serviços gerais, estabelecer e gerir sistema estratégico de compras e contratos de forma integrada, intersetorial, visando o pleno cumprimento das funções sociais da cidade e da propriedade.

Lei Municipal nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008.

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Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 01

CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ

ORGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

Lei Municipal nº 1.427/08

Lei Municipal nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008.

Art. 14. À Secretaria Municipal de Educação compete, a organização, orientação, planejamento, pesquisa, supervisão geral, direção e controle do Ensino Municipal de forma integrada com as políticas estadual e federal e, inclusive, com os demais órgãos e entidades que atuam nestas áreas, buscando sempre consolidar a gestão democrática na rede pública municipal de ensino.

Lei Muncipal 2.145 de 11 de abril de 2018.

Lei Muncipal 2.145/18

 

Art. 1º Fica instituído o Fundo Municipal de Educação - FME, instrumento de captação e aplicação de recursos, o qual tem como objetivo criar condições financeiras e gerenciais dos recursos destinados à implantação e ao desenvolvimento das ações de Educação executadas ou coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação, no atendimento de despesa, total ou parcial com:

 

I - Execução de projetos, programas e ações voltados ao (a):

 

a) desenvolvimento dos instrumentos de gestão, planejamento, administração e controle da educação;

 

b) investimento na formação continuada de professores e servidores da Secretaria Executiva de Educação;

 

c) construção, manutenção, aquisição, locação de imóveis que venham a integrar a Rede Municipal de Ensino ou unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação;

 

d) aquisição de materiais didáticos e equipamentos para melhoria do ensino;

 

e) aquisição de fardamento para atendimento dos estudantes da rede municipal de ensino;

 

f) provimento de alimentação escolar.

 

II - Pagamento de vencimentos e gratificações dos Professores e do Grupo ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério.

 

III - Aquisição, desenvolvimento, criação e aplicação de novas tecnologias e metodologias voltadas ao ensino e à modernização da gestão da educação.

 

IV - Melhoria tecnológica na área de administração de recursos humanos ligados à área da educação.

 

V - Prestação de serviços de terceiros na elaboração ou execução de projetos específicos na área de educação.

 

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Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 01

CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ

ORGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

Lei Municipal nº 390/90

Lei Municipal nº 390 de 27 de dezembro de 1990.

Art. 1º - Fica instituído o FUNDO MUNICIPAL SAÚDE que tem por finalidade e objetivo criar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde, executadas ou coordenadas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE que compreendem:

Lei Municipal nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008.

I - o atendimento a saúde universalizada, integral, regionalizado e hierarquizado;

 

II – a Vigilância Sanitária;

 

III – a vigilância epidemiológica e ações de saúde de interesse individual e coletivo correspondentes;

 

IV – o controle e a fiscalização das agressões ao meio ambiente, nele compreendido o ambiente de trabalho, em comum acordo com as organizações competentes das esferas Federal e Estadual.

 

Lei Municipal nº 1.427/08

 

Art. 15. À Secretaria Municipal de Saúde compete, formular, articular e implantar a política de saúde de forma a garantir condições de acesso ao Sistema Único de Saúde e de forma integrada com as políticas estadual e federal e, inclusive, com os demais órgãos e entidades que atuam nestas áreas, buscando sempre melhorias da qualidade de vida da população.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 01

CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ

ORGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

Art. 17. À Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito compete, articular e implantar a política de regulação e organização do trânsito, as atividades da guarda municipal de forma integrada, visando o pleno cumprimento das funções sociais da cidade e das normas de trânsito.

Lei Municipal nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008.

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AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 01

CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ

ORGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

Art. 16. Fica criado o Fundo da Infância e Adolescência, indispensável a captação, repasse e aplicação dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento à criança e ao adolescente.

Lei Municipal nº 2.206 de 19 de outubro de 2018.

Parágrafo Único Cabe ao Conselho Municipal da Criança e do adolescente a deliberação, administração e fiscalização sobre os recursos do FIA, ao qual está vinculado, com a interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

 

Art. 17. O Fundo Municipal da Infância e Adolescência será constituído:

 

I pela dotação consignada anualmente no orçamento municipal e as verbas adicionais que a Lei vier estabelecer no decurso de cada exercício;

 

II doação de pessoas físicas e jurídicas, conforme disposto no Art. 260, da Lei nº 8.069/90;

 

III valores provenientes das multas previstas no Art. 214, da Lei nº 8.069/90, e oriundas das infrações descritas nos Art.s 228 e 258, do referido Estatuto, bem como eventualmente de condenações advindas de delitos enquadrados na Lei nº 9.099/95;

 

IV transferência de recursos financeiros oriundos dos Fundos Nacional e Estadual da Criança e do Adolescente;

 

V doações, auxílios e contribuições, transferências de entidades nacionais, internacionais, governamentais e não governamentais;

 

VI produtos de aplicações financeiras dos recursos disponíveis, respeitada a legislação em vigor;

 

VII recursos advindos de convênios, acordos e contratos firmados no Município e instituições privadas e públicas, nacionais e internacionais, federais, estaduais e municipais;

 

VIII ? através de ações desenvolvidas e previstas em seu regimento interno;

 

IX - outros recursos que porventura lhe forem destinados. Parágrafo único Nas hipóteses do inciso II deste Art., tanto as pessoas físicas quanto as jurídicas poderão indicar a entidade ou projeto que desejam auxiliar com suas doações ao fundo, cabendo ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente estabelecer os requisitos e percentuais que serão repassados, via resolução.

 

Art. 18. Os recursos do FIA não podem ser utilizados:

 

I para manutenção dos órgãos públicos encarregados da proteção e atendimento de crianças e adolescentes, aí compreendidos os Conselhos Tutelares e o próprio Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o que deverá ficar a cargo do orçamento das secretarias e/ou departamentos aos quais aqueles estão administrativamente vinculados;

 

II para manutenção das entidades não governamentais de atendimento a crianças e adolescentes, por força do disposto no art. 90, da Lei nº 8.069/90, podendo ser destinados apena soas programas de atendimento por elas desenvolvidos, nos moldes desta Lei;

 

III para o custeio das políticas básicas a cargo do Poder Público.

 

Art. 19. O Fundo Municipal da Infância e Adolescência é vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao qual cabe a função de geri-lo, bem como deliberar acerca dos critérios de utilização de suas receitas, consoante regulamentação constante de decreto municipal.

 

§ 1º O FIA é contabilmente administrado pelo Poder Executivo Municipal, que, por decreto municipal, deverá nomear uma junta administrativa, composta por, pelo menos, um gestor e um tesoureiro, dentre servidores municipais efetivos.

 

§ 2º A junta administrativa deverá prestar contas da aplicação dos recursos do fundo ao CMDCA, estando o fundo sujeito, ainda, ao controle interno e externo, nos termos da legislação vigente.

 

§ 3º Fixados os critérios, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deliberará quanto a destinação dos recursos comunicando a junta administrativa, no prazo máximo de 05 (cinco) dias

 

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Quadro 01

CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ

ORGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

úteis, contados da decisão, cabendo à administração adotar as providências para a liberação e controle dos recursos, no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis.

 

§ 4º Compete ainda ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em relação ao FIA e incentivando a municipalização do atendimento:

 

a) elaborar o plano de ação e o plano de aplicação dos recursos do fundo, devendo este último ser submetido pelo Chefe do Poder Executivo Municipal à apreciação do Poder Legislativo Municipal;

 

b) estabelecer os parâmetros técnicos e as diretrizes para aplicação dos recursos;

 

c) acompanhar e avaliar a execução, desempenho e resultados financeiros do fundo;

 

d) avaliar e aprovar os balancetes mensais e o balanço anual do fundo;

 

e) solicitar, a qualquer tempo e a seu critério, as informações necessárias ao acompanhamento, ao controle e à avaliação das atividades a cargo do fundo;

 

f) mobilizar os diversos segmentos da sociedade no planejamento, execução e controle das ações e do fundo;

 

g) fiscalizar os programas desenvolvidos com os recursos do fundo.

 

Art. 20. O saldo positivo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente apurado em balanço anual será transferido para o exercício seguinte, a crédito do mesmo fundo.

 

Lei Municipal nº 605/96

Lei Municipal nº 605 de 10 de janeiro de 1.996.

Art. 12 - Fica criado o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com objetivo de atender aos encargos decorrentes da ação do municipío, de conformidade com a legislação federal de nº 8.742 de 07 de dezembro de 1.993, tnedo como meta administrar os recursos financeiros destinados a implantação de programas que atendam:

Lei Municipal nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008

I - o enfrentamento da pobreza;

 

II - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;

 

III - a promoção da integração de pessoas carentes ao mercado de trabalho;

 

IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.

 

Lei Municipal nº 1.427/08

 

Art. 12. À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social compete, articular e implementar as políticas sociais de habitação popular, assistência social, trabalho, renda, promoção da cidadania, da criança e do adolescente, da juventude, da terceira idade, da pessoa portadora de necessidades especiais, portadora de deficiência, de forma integrada, intersetorial visando à redução das desigualdades sociais.

 

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Quadro 01

CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ

ORGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

Art. 16. À Secretaria Municipal de Meio Ambiente compete, elaborar, implantar, coordenar, e apoiar projetos de conscientização e educação Ambiental, em parceria com escolas, associação de bairros, ONGs e empresas privadas realizando palestras com o objetivo de levar a sociedade o conhecimento e esclarecimento sobre a situação atual do Meio Ambiente não só do nosso município e Estado, mas de todo o Brasil e o mundo Procurando conscientizar toda a sociedade, crianças, jovens, adultos dos perigos causados pela ação do homem como desmatamento, queimadas, caça e pesca predatória, capturas de animais silvestres, crescimento desordenado das cidades. Fatos que contribui para o aquecimento global causando a variação climática e desequilíbrio ambiental em todo o Eco sistema ocasionando inúmeras tragédias consideradas naturais, mas que na verdade e causada por nos seres humanos, elaborar, implantar, coordenar, e apoiar projetos de proteção ambiental, projetos de recuperação de passivos Ambientais, proteger e recuperar todo o nosso ecossistema recuperando áreas de passivos ambientais através de plantios de árvores nativas; proteger APP área de preservação permanente. Recuperar e proteger nascentes e cabeceiras de córregos, realizando solturas de sementes de alevinos nos rios e córregos do município, analisar projetos de licenciamento Ambiental. Visando à liberação e ou liberação de licenças Ambientais para empreendimentos e atividades urbanas de pequeno e médio nível de degradação Ambiental, efetuar fiscalizações visando proteção Ambiental, liberar licença Ambiental, fiscalizar ações contra o Meio Ambiente, de forma integrada com as políticas estadual e federal e, inclusive, com os demais órgãos e entidades que atuam nestas áreas, buscando sempre melhorias da qualidade de vida da população.

Lei Municipal nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008.

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Quadro 01

CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ

ORGÃO: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

Art. 11. À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos compete, executar os serviços de pavimentação, assim como as respectivas obras preliminares, galerias, guias, sarjetas e obras afins, executar serviços de abertura e conservação de estradas rurais; edificar, manter e reformar prédios municipais, coordenar a limpeza da cidade e de seus distritos, supervisionar as atividades técnicas e administrativas dos órgãos subordinados; executar, expandir e conservar a iluminação pública de vias municipais e praças; executar, diretamente ou por empreitada, em território do Município, os serviços de pavimentação e as obras preliminares, tais como, instalação de canteiros de obras, movimentação de terra, meios-fios, galerias e outros, executar, diretamente ou por empreitada, em território do Município, os serviços de manutenção da malha viária, tais como recapeamento asfáltico, operação tapa-buracos, fechamento de valetas e outros, executar a coleta de lixo do perímetro urbano, sempre de forma integrada.

Lei Municipal nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008.

 

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Quadro 01

CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ

ORGÃO: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO - SEMAIC

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

Art. 13. À Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio compete formular, articular e implantar a política de desenvolvimento rural e de indústria e comércio do Município, especialmente nos setores de agropecuária, industrial, comercial e abastecimento, alimentar, apoiar e estimular o acesso dos produtores ao crédito e seguro rurais, promover a capacitação de mão-de-obra rural e a preservação dos recursos naturais, estimular a constituição e a expansão de cooperativas e outras formas de associativismo e organização rural, desenvolver ações, projetos, programas e atividades para a atração e desenvolvimento de micro e pequenas empresas, por si ou através de convênios ou associações com entidades que atuem na área, favorecendo e incentivando essas empresas, tanto na parte de infra-estrutura como em assuntos fisco-tributários de alçada do município, desenvolver ações visando ao estabelecimento de políticas públicas, capazes de incentivar, atrair e manter empresas no município, estabelecendo mecanismos de administração municipal geradores de integração com as atividades laboriosas industriais agindo sempre de forma articulada com a União, o Estado, inclusive, com os demais órgãos e entidades que atuam nestas áreas, Municípios vizinhos e demais unidades administrativas do Município.

Lei Municipal nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008.

 

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Quadro 01

CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ

ORGÃO: 14 FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

Art. 2º - À Fundação de Cultura Esporte e Turismo de Ariquemes - FUNCET, compete:

Lei Municipal nº 2.076 de 05 de julho de 2017.

I - Coordenar a elaboração da Política Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, sendo definidas as suas diretrizes, programas, instrumentos de incentivos e estrutura de gerenciamento;

 

II - Pesquisar e avaliar o potencial cultural, esportivo e turístico do Município, de forma a estabelecer um zoneamento desses setores, e com isso, atrair visitantes, gerar empregos e divisas, e sobretudo evidenciar a sua contribuição para o desenvolvimento sócio-econômico de Ariquemes;

 

III - Criar e manter organizado e atualizado um acervo de informações relativas à preservação histórica do Município, o seu desenvolvimento, as suas vocações e a cultura em todas as suas manifestações, expressões e inter-relações;

 

IV - Apoiar e executar as ações relacionadas com a realização de eventos artísticos, culturais e de apresentação e comercialização dos nossos produtos e serviços, no contexto local, nacional e internacional;

 

V - Conceder a assistência técnica e proporcionar a realização de atividades de cunho cultural e de estímulo à prática do turismo ecológico às unidades prestadoras de serviços educacionais, que objetivem, principalmente, envolver as comunidades do Município;

 

VI - Estimular o desenvolvimento de ações integradas entre a cultura e a educação, concedendo, na medida do possível, os meios necessários à sua realização, principalmente quando a comunidade participar em qualquer nível;

 

VII - promover e apoiar iniciativas de investimentos em unidades de exploração do turismo ecológico;

 

VIII - estabelecer convênios ou contratos com órgãos e entidades nacionais que objetivem a realizações nas áreas de cultura, esporte e turismo no Município de Ariquemes;

 

IX - Executar todas e quaisquer ações no âmbito do Município de Ariquemes, que estejam relacionadas com as áreas de cultura, esporte e turismo;

 

X - Realizar o registro a classificação e a fiscalização dos empreendimentos que compõem o sistema turístico e os pontos culturais e esportivos do Município;

 

XI - estabelecer permanentes contatos com órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, visando a captação de recursos financeiros e a parceria técnica, para implementação de projetos de investimentos nas áreas de cultura, esporte e turismo no Município;

 

XII - promover a realização de cursos de curta e média duração, visando capacitar e qualificar pessoal nas áreas de cultura, esporte e turismo, sendo evidenciadas as nossas potencialidades, os aspectos regionais, bem como, o estabelecimento das normas técnicas para essas áreas aplicadas através da Fundação de Cultura, Esporte e Turismo - FUNCET; e,

 

XIII - outras atividades correlatas.

 

 

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Quadro 01

CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ

ORGÃO: 16 AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

Art. 5º - À Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ariquemes ? AMR, compete o poder regulatório dos serviços públicos delegados no âmbito do Município de Ariquemes, bem como o acompanhamento, controle, normatização e padronização dos referidos serviços, preservadas as competências e prerrogativas dos demais entes federativos.

Lei Municipal nº 1.784 de 08 de julho de 2013.

Art. 6º - Sem prejuízo de outros poderes de regulação sobre serviços públicos que possam vir a ser delegados à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ariquemes - AMR, as seguintes atribuições básicas serão de sua competência:

 

I - zelar pelo fiel cumprimento da legislação, dos contratos de concessão, termos de permissão e demais contratos de serviços públicos sob a sua competência regulatória, podendo, para tanto, determinar diligências junto ao poder concedente e entidades reguladas, e ter amplo acesso a dados e informações relativos à prestação dos serviços;

 

II - implementar as diretrizes e políticas públicas estabelecidas pelo poder concedente em relação à concessão e permissão de serviços sujeitos à competência da AMR;

 

III - fiscalizar, diretamente ou mediante contratação de terceiros, os aspectos técnico, econômico, contábil, financeiro, operacional e jurídico dos serviços públicos delegados, aplicando as sanções cabíveis, em conformidade com a regulamentação desta Lei, e demais normas legais e contratuais;

 

IV - fixar critérios, indicadores, fórmulas, padrões e parâmetros de qualidade dos serviços e de desempenho dos prestadores, estimulando a constante melhoria da qualidade, produtividade e eficiência, bem como a preservação e conservação do meio ambiente;

 

V - fixar critérios para o estabelecimento de tarifas dos serviços públicos delegados, bem como promover o reajuste, revisão e aprovação em consonância com as normas legais e contratuais;

 

VI - deliberar, no âmbito de suas atribuições, quanto à interpretação das leis, normas e contratos, bem como sobre os casos omissos relativos aos serviços públicos delegados;

 

VII - dirimir, em âmbito administrativo, conflitos entre o poder concedente, entidades reguladas e usuários;

 

VIII - outorgar concessões e permissões, quando o poder concedente delegar à AMR tal atribuição por meio de instrumento específico, e sempre em obediência à legislação vigente especialmente o Art. 175 da Constituição Federal;

 

IX - propor ao poder concedente, intervenções ou extinção das concessões ou permissões sob seu poder regulatório;

 

X - encaminhar à Secretaria competente os processos relativos à declaração de utilidade pública para desapropriação ou instituição de servidão administrativa;

 

XI - assegurar o cumprimento de suas decisões administrativas, inclusive mediante a imposição de penalidades aplicáveis conforme previsão legal ou contratual;

 

XII - atender os usuários, compreendendo o recebimento, processamento e provimento de reclamações relacionadas com a prestação de serviços públicos delegados, conforme as normas regulamentares e contratuais aplicáveis;

 

XIII - atuar na defesa e proteção dos direitos dos usuários, reprimindo infrações e compondo e arbitrando conflitos de interesses;

 

XIV - incentivar a competitividade nos diversos setores sujeitos à sua regulação, estimulando a melhoria da qualidade e o desenvolvimento tecnológico dos serviços públicos delegados;

 

XV - buscar a modicidade das tarifas com o justo retorno dos investimentos;

 

XVI - zelar pela preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos serviços regulados;

 

XVII - contratar com entidades públicas ou privadas serviços técnicos,

 

 

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Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 01

CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ

ORGÃO: 16 AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

vistorias, estudos e auditorias necessários ao exercício das atividades de sua competência, respeitada a legislação pertinente;

 

XVIII - elaborar o seu regulamento interno, estabelecendo procedimentos para a realização de audiências públicas, encaminhamento de reclamações, emissão de decisões administrativas e respectivos procedimentos recursais;

 

XIX - elaborar a proposta orçamentária a ser incluída na Lei Orçamentária Anual do Município - LOA;

 

XX - contratar seu pessoal nos termos da Lei;

 

XXI - administrar seus bens;

 

XXII - arrecadar e aplicar suas receitas;

 

XXIII - dar publicidade às suas decisões;

 

XXIV - garantir o controle social dos serviços públicos por ela regulados; e,

 

XXV - praticar outros atos relacionados com sua finalidade.

 

Art. 5º - À Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ariquemes ? AMR, compete o poder regulatório dos serviços públicos delegados no âmbito do Município de Ariquemes, bem como o acompanhamento, controle, normatização e padronização dos referidos serviços, preservadas as competências e prerrogativas dos demais entes federativos.

Lei Municipal nº 1.784 de 08 de julho de 2013.

Art. 6º - Sem prejuízo de outros poderes de regulação sobre serviços públicos que possam vir a ser delegados à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ariquemes - AMR, as seguintes atribuições básicas serão de sua competência:

 

I - zelar pelo fiel cumprimento da legislação, dos contratos de concessão, termos de permissão e demais contratos de serviços públicos sob a sua competência regulatória, podendo, para tanto, determinar diligências junto ao poder concedente e entidades reguladas, e ter amplo acesso a dados e informações relativos à prestação dos serviços;

 

II - implementar as diretrizes e políticas públicas estabelecidas pelo poder concedente em relação à concessão e permissão de serviços sujeitos à competência da AMR;

 

III - fiscalizar, diretamente ou mediante contratação de terceiros, os aspectos técnico, econômico, contábil, financeiro, operacional e jurídico dos serviços públicos delegados, aplicando as sanções cabíveis, em conformidade com a regulamentação desta Lei, e demais normas legais e contratuais;

 

IV - fixar critérios, indicadores, fórmulas, padrões e parâmetros de qualidade dos serviços e de desempenho dos prestadores, estimulando a constante melhoria da qualidade, produtividade e eficiência, bem como a preservação e conservação do meio ambiente;

 

V - fixar critérios para o estabelecimento de tarifas dos serviços públicos delegados, bem como promover o reajuste, revisão e aprovação em consonância com as normas legais e contratuais;

 

VI - deliberar, no âmbito de suas atribuições, quanto à interpretação das leis, normas e contratos, bem como sobre os casos omissos relativos aos serviços públicos delegados;

 

VII - dirimir, em âmbito administrativo, conflitos entre o poder concedente, entidades reguladas e usuários;

 

VIII - outorgar concessões e permissões, quando o poder concedente delegar à AMR tal atribuição por meio de instrumento específico, e sempre em obediência à legislação vigente especialmente o Art. 175 da Constituição Federal;

 

IX - propor ao poder concedente, intervenções ou extinção das concessões ou permissões sob seu poder regulatório;

 

X- encaminhar à Secretaria competente os processos relativos à declaração de utilidade pública para desapropriação ou instituição de servidão administrativa;

 

XI - assegurar o cumprimento de suas decisões administrativas, inclusive

 

 

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Quadro 01

CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ

ORGÃO: 16 AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

mediante a imposição de penalidades aplicáveis conforme previsão legal ou contratual;

 

XII - atender os usuários, compreendendo o recebimento, processamento e provimento de reclamações relacionadas com a prestação de serviços públicos delegados, conforme as normas regulamentares e contratuais aplicáveis;

 

XIII - atuar na defesa e proteção dos direitos dos usuários, reprimindo infrações e compondo e arbitrando conflitos de interesses;

 

XIV - incentivar a competitividade nos diversos setores sujeitos à sua regulação, estimulando a melhoria da qualidade e o desenvolvimento tecnológico dos serviços públicos delegados;

 

XV - buscar a modicidade das tarifas com o justo retorno dos investimentos;

 

XVI - zelar pela preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos serviços regulados;

 

XVII - contratar com entidades públicas ou privadas serviços técnicos,vistorias, estudos e auditorias necessários ao exercício das atividades de sua competência, respeitada a legislação pertinente;

 

XVIII - elaborar o seu regulamento interno, estabelecendo procedimentos para a realização de audiências públicas, encaminhamento de reclamações, emissão de decisões administrativas e respectivos procedimentos recursais;

 

XIX - elaborar a proposta orçamentária a ser incluída na Lei Orçamentária Anual do Município - LOA;

 

XX - contratar seu pessoal nos termos da Lei;

 

XXI - administrar seus bens;

 

XXII - arrecadar e aplicar suas receitas;

 

XXIII - dar publicidade às suas decisões;

 

XXIV - garantir o controle social dos serviços públicos por ela regulados; e,

 

XXV - praticar outros atos relacionados com sua finalidade.

 

 

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Quadro 01

CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ

ORGÃO: 17 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SML

CAMPO DE ATUACAO

 

Art. 1º- Fica criada, na estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal de Ariquemes, a Superintendência Municipal de Compras e Licitações, sigla SML, com a competência de organizar, coordenar e operacionalizar as licitações, mediante a formulação da política licitatória de compras, obras e serviços, a respectiva padronização, além do gerenciamento dos cadastros de fornecedores e do sistema de registro de preços.

LEI MUNICIPAL Nº2.075-2017

 

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Quadro 01

CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ

ORGÃO: 18 FIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

Art. 16. Fica criado o Fundo da Infância e Adolescência, indispensável a captação, repasse e aplicação dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento à criança e ao adolescente. Parágrafo Único Cabe ao Conselho Municipal da Criança e do adolescente a deliberação, administração e fiscalização sobre os recursos do FIA, ao qual está vinculado, com a interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Lei Municipal nº 2.206 de 19 de outubro de 2018.

Art. 17. O Fundo Municipal da Infância e Adolescência será constituído: I pela dotação consignada anualmente no orçamento municipal e as verbas adicionais que a Lei vier estabelecer no decurso de cada exercício;

 

II doação de pessoas físicas e jurídicas, conforme disposto no Art. 260, da Lei nº 8.069/90;

 

III valores provenientes das multas previstas no Art. 214, da Lei nº 8.069/90, e oriundas das infrações descritas nos Art.s 228 e 258, do referido Estatuto, bem como eventualmente de condenações advindas de delitos enquadrados na Lei nº 9.099/95;

 

IV transferência de recursos financeiros oriundos dos Fundos Nacional e Estadual da Criança e do Adolescente;

 

V doações, auxílios e contribuições, transferências de entidades nacionais, internacionais, governamentais e não governamentais;

 

VI produtos de aplicações financeiras dos recursos disponíveis, respeitada a legislação em vigor;

 

VII recursos advindos de convênios, acordos e contratos firmados no Município e instituições privadas e públicas, nacionais e internacionais, federais, estaduais e municipais;

 

VIII ? através de ações desenvolvidas e previstas em seu regimento interno;

 

IX - outros recursos que porventura lhe forem destinados.

 

Parágrafo único Nas hipóteses do inciso II deste Art., tanto as pessoas físicas quanto as jurídicas poderão indicar a entidade ou projeto que desejam auxiliar com suas doações ao fundo, cabendo ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente estabelecer os requisitos e percentuais que serão repassados, via resolução.

 

Art. 18. Os recursos do FIA não podem ser utilizados: I para manutenção dos órgãos públicos encarregados da proteção e atendimento de crianças e adolescentes, aí compreendidos os Conselhos Tutelares e o próprio Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o que deverá ficar a cargo do orçamento das secretarias e/ou departamentos aos quais aqueles estão administrativamente vinculados;

 

II para manutenção das entidades não governamentais de atendimento a crianças e adolescentes, por força do disposto no art. 90, da Lei nº 8.069/90, podendo ser destinados apena soas programas de atendimento por elas desenvolvidos, nos moldes desta Lei;

 

III para o custeio das políticas básicas a cargo do Poder Público.

 

Art. 19. O Fundo Municipal da Infância e Adolescência é vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao qual cabe a função de geri-lo, bem como deliberar acerca dos critérios de utilização de suas receitas, consoante regulamentação constante de decreto municipal.

 

§ 1º O FIA é contabilmente administrado pelo Poder Executivo Municipal, que, por decreto municipal, deverá nomear uma junta administrativa, composta por, pelo menos, um gestor e um tesoureiro, dentre servidores municipais efetivos.

 

§ 2º A junta administrativa deverá prestar contas da aplicação dos recursos do fundo ao CMDCA, estando o fundo sujeito, ainda, ao controle interno e externo, nos termos da legislação vigente.

 

§ 3º Fixados os critérios, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deliberará quanto a destinação dos recursos comunicando a junta administrativa, no prazo máximo de 05 (cinco)

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

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Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 01

CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ

ORGÃO: 18 FIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

diasúteis, contados da decisão, cabendo à administração adotar as providências para a liberação e controle dos recursos, no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis.

 

§ 4º Compete ainda ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em relação ao FIA e incentivando a municipalização do atendimento:

 

a) elaborar o plano de ação e o plano de aplicação dos recursos do fundo, devendo este último ser submetido pelo Chefe do Poder Executivo Municipal à apreciação do Poder Legislativo Municipal;

 

b) estabelecer os parâmetros técnicos e as diretrizes para aplicação dos recursos;

 

c) acompanhar e avaliar a execução, desempenho e resultados financeiros do fundo;

 

d) avaliar e aprovar os balancetes mensais e o balanço anual do fundo;

 

e) solicitar, a qualquer tempo e a seu critério, as informações necessárias ao acompanhamento, ao controle e à avaliação das atividades a cargo do fundo;

 

f) mobilizar os diversos segmentos da sociedade no planejamento, execução e controle das ações e do fundo;

 

g) fiscalizar os programas desenvolvidos com os recursos do fundo.

 

Art. 20. O saldo positivo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente apurado em balanço anual será transferido para o exercício seguinte, a crédito do mesmo fundo.

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

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Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 01

CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

PODER: 03 IPEMA INST PREV DO MUN DE

ORGÃO: 01 IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

Lei 1.155/05

Lei Municipal nº 461 de 02 de junho de 1992 - REVOGADA;

Art. 1º - Esta Lei reorganiza no Município de ARIQUEMES ESTADO DE RONDÔNIA, o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS para os servidores ocupantes de cargos públicos de provimento efetivo, criado no âmbito da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência do Município de Ariquemes IPEMA, nos termos da Lei n.º 461 de 02 de junho de 1992, passando doravante a ser regido pelos comandos normativos que seguem.

Lei Municipal nº 972 de 10 de julho de 202 - REVOGA A LEI 461/92;

Lei Municipal nº 1.084 de 13 de janeiro de 2005 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 972/02;

Lei Municipal nº 1.155 de 16 de novembro de 2005 - REVOGA A LEI 972/02;

Lei Municipal nº 1.367 de 04 de março de 2008 - Altera a Lei Municipal nº 1.155/05, que dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ariquemes – Estado de Rondônia.”

Art. 2º - O RPPS visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benefícios que atendam às seguintes finalidades:

 

I garantir meios de subsistências nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, inatividade, reclusão, falecimento; e

 

II proteção à maternidade e à família.

 

 

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita Municipal De Ariquemes/RO

 

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Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 02

DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 01 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - CMA

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Total

Cod

Descrição

01

LEGISLATIVA

 

9.200.000,00

01 031

AÇÃO LEGISLATIVA

 

9.200.000,00

01 031 0001

GESTÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL

 

9.200.000,00

2001

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVO

 

8.427.215,80

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

5.873.004,19

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

388.149,61

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.821.100,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

344.962,00

 

2002

MANUTENÇÃO DAS ASSISTENCIA MÉDICA HOSPITALAR

 

522.334,20

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

522.334,20

 

2003

FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO OPERACIONAL ADMINISTRATIVA EDUCACIONAL DE SERVIDORES TEC.

 

65.450,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

65.450,00

 

2008

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ"

 

100.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

100.000,00

 

2017

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA

 

85.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

43.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

42.000,00

 

TOTAL

9.200.000,00

 

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Orçamento Programa- Exercício de 2022

Quadro 02

DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Total

Cod

Descrição

04

ADMINISTRAÇÃO

 

1.478.680,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

1.478.680,00

04 122 0002

GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA

 

1.478.680,00

2004

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

1.457.680,00

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.176.000,00

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

10.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

221.680,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

50.000,00

 

2005

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO

 

21.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

20.000,00

 

TOTAL

1.478.680,00

 

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Quadro 02

DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - PGM

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Total

Cod

Descrição

02

JUDICIÁRIA

 

7.812.436,66

02 061

AÇÃO JUDICIÁRIA

 

5.720.000,00

02 061 0003

GESTAO DA PROCURADORIA

 

5.720.000,00

2006

PAGAMENTO DE PRECATORIOS, RPV, INDENIZACOES

 

5.720.000,00

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

570.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.150.000,00

 

02 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

2.092.436,66

02 122 0003

GESTAO DA PROCURADORIA

 

2.092.436,66

2007

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA

 

2.092.436,66

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.571.764,84

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

137.671,82

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

358.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

25.000,00

 

TOTAL

7.812.436,66

 

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Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 02

DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - CGM

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Total

Cod

Descrição

04

ADMINISTRAÇÃO

 

819.823,84

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

819.823,84

04 122 0004

GESTAO DA CONTROLADORIA

 

819.823,84

2009

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA

 

819.823,84

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

732.562,70

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

45.521,14

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

34.740,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

7.000,00

 

TOTAL

819.823,84

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 02

DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Total

Cod

Descrição

04

ADMINISTRAÇÃO

 

5.163.800,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

5.163.800,00

04 122 0007

GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS

 

5.163.800,00

2010

MANUTENCAO E GESTAO DE FINANCAS

 

5.083.800,00

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.083.000,00

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

198.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.727.800,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

75.000,00

 

2011

FORMACAO PROFISSIONAL CONTINUADA

 

80.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

80.000,00

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

8.904.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

 

8.904.000,00

28 846 0007

GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS

 

8.904.000,00

0001

PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA

 

6.004.000,00

3. 2 90

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

1.694.000,00

 

3. 2 91

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

545.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

590.000,00

 

4. 6 90

AMORTIZACAO DA DIVIDA

2.910.000,00

 

4. 6 91

AMORTIZACAO DA DIVIDA

265.000,00

 

0002

PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES

 

2.900.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.900.000,00

 

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

1.818.262,41

99 999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

1.818.262,41

99 999 0007

GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS

 

1.818.262,41

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

1.818.262,41

9. 9 99

RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS

1.818.262,41

 

TOTAL

15.886.062,41

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 02

DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OSGRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN., ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Total

Cod

Descrição

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

11.272.051,87

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

11.272.051,87

04 122 0005

GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO

 

11.272.051,87

1700

CONVÊNIO 054/DER-RO/2021-REFORMA DA CASA DOS CONSELHOS-ACESSIBILIDADE

 

56.912,02

4. 4 90

INVESTIMENTOS

56.912,02

 

2012

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

 

10.826.139,85

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

6.352.300,00

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

454.000,00

 

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

730.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.957.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

332.839,85

 

2013

MANUTENCAO DA CASA DOS CONSELHOS

 

52.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

32.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

20.000,00

 

2014

CAPACITACAO PROFISSIONAL CONTINUADA

 

6.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

6.000,00

 

2016

MANUTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

331.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

31.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

300.000,00

 

15

URBANISMO

 

13.192.409,04

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

13.192.409,04

15 451 0005

GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO

 

13.192.409,04

1701

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM-ALAMEDA ARACAJU-PARTE 1

 

1.058.498,91

4. 4 90

INVESTIMENTOS

1.058.498,91

 

1702

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM-ALAMEDA ARACAJU-PARTE 2

 

537.939,13

4. 4 90

INVESTIMENTOS

537.939,13

 

1703

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SETOR INDUSTRIAL - ETAPA 1

 

6.548.514,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

6.548.514,00

 

1704

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SETOR INDUSTRIAL - ETAPA 2

 

5.047.457,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

5.047.457,00

 

TOTAL

24.464.460,91

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 02

DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Total

Cod

Descrição

12

EDUCAÇÃO

 

104.206.812,98

12 306

Alimentação e Nutrição

 

2.223.812,48

12 306 0029

QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

 

1.290.321,28

3005

ALIMENTACAO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL

 

1.143.728,00

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.143.728,00

 

3008

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA

 

67.225,60

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

67.225,60

 

3009

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE

 

79.367,68

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

79.367,68

 

12 306 0030

QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

933.491,20

3006

ALIMENTACAO ESCOLAR CRECHE

 

448.040,00

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

448.040,00

 

3007

ALIMENTACAO ESCOLAR PRE ESCOLA

 

485.451,20

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

485.451,20

 

12 361

Ensino Fundamental

 

74.404.408,36

12 361 0006

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED

 

18.229.636,37

1328

CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SEMED

 

127.450,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

127.450,00

 

1329

CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER O NTM

 

60.500,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

60.500,00

 

3000

FORMAÇÃO PROFISSIONAL SERVIDORES SEMED

 

44.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

44.000,00

 

3001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED

 

12.216.186,37

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

6.781.073,22

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

608.748,05

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.676.365,10

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

150.000,00

 

3003

APOIO AS ATIVIDADES FOLCLORICAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS

 

100.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

90.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

10.000,00

 

3004

APOIO AO PROERD

 

10.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

10.000,00

 

3011

APOIO A ENTIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.746.500,00

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.433.000,00

 

4. 4 50

INVESTIMENTOS

313.500,00

 

3024

PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO DO EDUCANDO

 

1.925.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.925.000,00

 

12 361 0029

QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

 

56.174.771,99

1318

TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 2020001214-5 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS

 

383.115,60

4. 4 90

INVESTIMENTOS

383.115,60

 

1319

CONVÊNIO/PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA ARCO ÍRIS EMEIEF

 

44.000,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

44.000,00

 

1320

CONVÊNIO/PGE-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA EMEIEF MAFALDA RODRIGUES

 

33.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

33.000,00

 

1321

CONVÊNIO/PGE - AMPLIAÇÃO E REFORMA NA EMEIEF HENRIQUE DIAS

 

44.000,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

44.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 02

DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Total

Cod

Descrição

 

 

1322

CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA EMEIEF VINICIUS DE MORAES

 

33.000,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

33.000,00

 

1323

CONVÊNIO PGE - CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA PARA EMEIEF PAULINA MAFINI

 

143.000,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

143.000,00

 

3010

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

53.545.090,90

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

42.471.278,00

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

7.467.495,12

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.326.317,78

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

280.000,00

 

3013

ALUNO NOTA 10 - LEI MUNICIPAL Nº 1.963/2015

 

15.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

15.000,00

 

3014

MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

1.869.565,49

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.859.565,49

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

10.000,00

 

3045

FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

65.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

65.000,00

 

12 364

Ensino Superior

 

575.117,96

12 364 0006

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED

 

575.117,96

3016

QUALIFICACAO PROFISSIONAL UAB

 

575.117,96

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

461.955,89

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

77.319,61

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

35.842,46

 

12 365

Educação Infantil

 

21.330.997,10

12 365 0030

QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

21.330.997,10

1300

CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO ZONA SUL

 

838.213,24

4. 4 90

INVESTIMENTOS

838.213,24

 

1301

CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI JARDIM PAULISTANO

 

1.527.560,22

4. 4 90

INVESTIMENTOS

1.527.560,22

 

1302

CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI BAIRRO BOM JESUS

 

855.952,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

855.952,00

 

1309

PAR-CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO GERSON NECO

 

995.134,76

4. 4 90

INVESTIMENTOS

995.134,76

 

1310

CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA CMEI MADRE TEREZA DE CALCUTÁ

 

16.500,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

16.500,00

 

1311

TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202000539-6 - ADQUIRIR MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA

 

386.249,16

4. 4 90

INVESTIMENTOS

386.249,16

 

3015

MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE

 

1.343.007,53

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.343.007,53

 

3017

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE

 

7.400.015,11

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

4.671.102,30

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.021.350,59

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.447.562,22

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

260.000,00

 

3018

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES

 

6.577.653,08

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

4.572.830,25

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

746.186,40

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 02

DESPESA DOÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Total

Cod

Descrição

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.098.636,43

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

160.000,00

 

3019

PARCERIAS COM ENTIDADES CRECHE

 

508.432,00

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

508.432,00

 

3020

PARCERIAS COM ENTIDADES PRE

 

844.280,00

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

844.280,00

 

3044

FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

38.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

38.000,00

 

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

2.198.139,20

12 366 0029

QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

 

2.198.139,20

3021

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EJA

 

2.198.139,20

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.527.859,78

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

269.570,38

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

380.709,04

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

20.000,00

 

12 367

Educação Especial

 

3.474.337,88

12 367 0029

QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.474.337,88

3023

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INCLUSICA

 

3.474.337,88

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.134.169,89

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

340.167,99

 

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

870.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

90.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

40.000,00

 

TOTAL

104.206.812,98

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 02

DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Total

Cod Descrição

10

SAÚDE

 

70.278.277,83

10 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

12.724.595,22

10 122 0039

GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES

 

12.724.595,22

2501

MANUTENCAO E COORDENACAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

12.559.595,22

3. 190

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

6.774.692,20

 

3. 191

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

150.186,53

 

3. 350

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

621.000,00

 

3. 390

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.013.716,49

 

2504

CUMPRIR DETERMINACOES JUDICIAIS

 

140.000,00

3. 390

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

140.000,00

 

2505

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAUDE

 

25.000,00

3. 390

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

25.000,00

 

10 301

Atenção Básica

 

12.094.882,67

10 301 0035

PREVINE ARIQUEMES

 

12.094.882,67

1200

INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - APS

 

2.037.159,00

4. 4

90 INVESTIMENTOS

2.037.159,00

 

2506

PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ACS

 

3.007.125,44

3. 190

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.099.000,00

 

3. 191

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

455.245,44

 

3. 390

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

452.880,00

 

2507

ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PAB

 

5.903.002,63

3. 190

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.384.335,34

 

3. 191

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

483.659,41

 

3. 390

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.035.007,88

 

2530

ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTR NA ATENÇÃO BASIC EM SAÚDE

 

1.147.595,60

3. 390

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.147.595,60

 

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

43.323.915,58

10 302 0037

FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR DE ARIQUEMES

 

43.323.915,58

1203

INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - MAC

 

5.030.792,00

4. 4

90 INVESTIMENTOS

5.030.792,00

 

2513

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX AMB E HOSPITALAR MAC

 

34.221.477,98

3. 190

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

23.951.477,98

 

3. 191

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.040.000,00

 

3. 390

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8.230.000,00

 

2519

SERV DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU

 

4.071.645,60

3. 190

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.210.358,40

 

3. 191

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

388.887,20

 

3. 390

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

472.400,00

 

10 304

Vigilância Sanitária

 

65.713,80

10 304 0036

FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES

 

65.713,80

2524

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

65.713,80

3. 390

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

65.713,80

 

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

2.069.170,56

10 305 0036

FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES

 

2.069.170,56

2526

AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE

 

2.018.770,56

3. 190

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.507.804,12

 

3. 191

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

167.126,44

 

3. 390

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

343.840,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 02

DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Total

Cod

Descrição

2527

VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DAS DST/AIDS HEPATITES VIR

 

50.400,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

50.400,00

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

354.131,28

28 843

Serviço da Dívida Interna

 

354.131,28

28 843 0039

GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES

 

354.131,28

2502

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E ENCARGOS DA SECRETARIA

 

354.131,28

3. 2 90

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

222.192,48

 

4. 6 90

AMORTIZACAO DA DIVIDA

131.938,80

 

TOTAL

70.632.409,11

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 02

DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Total

Cod

Descrição

 

 

06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

3.970.780,00

06 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

3.569.780,00

06 122 0032

GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMUST

 

3.557.280,00

2201

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMUST

 

3.557.280,00

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.710.000,00

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

300.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

517.280,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

30.000,00

 

06 122 0033

GESTÃO DA DEFESA CIVIL

 

12.500,00

2207

DEFESA CIVIL MUNICIPAL

 

12.500,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

7.500,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

5.000,00

 

06 181

Policiamento

 

300.000,00

06 181 0009

ARIQUEMES MAIS SEGURA

 

300.000,00

2202

PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE

 

300.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

175.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

125.000,00

 

06 451

Infra-Estrutura Urbana

 

101.000,00

06 451 0009

ARIQUEMES MAIS SEGURA

 

101.000,00

2203

MANUTENCAO E AMPLIACAO DO MONITORAMENTO ELETRONICO

 

101.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

56.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

45.000,00

 

15

URBANISMO

 

5.710.432,36

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

5.710.432,36

15 451 0025

TRÂNSITO SEGURO

 

5.710.432,36

1800

CONVÊNIO 909227122020/MTURI-CAIXA TERMINAL RODOVIÁRIO

 

5.166.000,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

5.166.000,00

 

1802

CONST. E SINALIZAÇÃO - CICLOFAIXA – OF. 095/DER-RO

 

77.000,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

77.000,00

 

1803

AQUISIÇÃO VEICULO OF.222/SEPOG-RO

 

165.000,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

165.000,00

 

2204

MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO

 

237.432,36

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

207.432,36

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

30.000,00

 

2205

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIARIO

 

65.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

60.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

5.000,00

 

TOTAL

9.681.212,36

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 02

DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Total

Cod

Descrição

 

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

2.357.604,98

08 244

Assistência Comunitária

 

2.357.604,98

08 244 0017

GESTÃO DO SUAS

 

522.763,37

2407

INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD SUAS

 

2.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

1.000,00

 

2414

GESTAO CADASTRO UNICO BOLSA FAMILIA

 

237.919,13

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

227.919,13

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

10.000,00

 

2419

VIGILANCIA SOCIOASSISTÊNCIAL

 

282.844,24

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

167.638,08

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

35.206,16

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

60.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

20.000,00

 

08 244 0019

POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

1.657.682,93

2406

MANUT. DAS ATIV. DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

831.459,63

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

466.088,73

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

61.022,18

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

232.015,72

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

72.333,00

 

2408

MANUT.DAS ATIV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

 

671.223,30

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

369.840,00

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

92.460,00

 

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

50.923,30

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

118.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

40.000,00

 

2411

BENEFICIOS EVENTUAIS

 

155.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

155.000,00

 

08 244 0022

PRIMEIRA INFANCIA

 

177.158,68

2415

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

147.158,68

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

140.472,50

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

6.686,18

 

2417

CRIANÇA FELIZ +

 

8.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

6.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

2.000,00

 

2423

MAMÃE CHEGUEI

 

22.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

22.000,00

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

5.738.080,28

08 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

2.888.550,00

08 122 0018

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES

 

2.888.550,00

2400

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMDES/FMAS

 

2.888.550,00

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.952.550,00

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

262.500,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

623.500,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

50.000,00

 

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

726.000,00

08 243 0018

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES

 

726.000,00

2403

MANUTENCAO DAS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR

 

726.000,00

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

504.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 02

DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Total

Cod

Descrição

 

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

202.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

20.000,00

 

08 244

Assistência Comunitária

 

2.123.530,28

08 244 0018

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES

 

2.123.530,28

2413

PARCERIAS COM ORG SOCIEDADE CIVIL

 

2.123.530,28

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.060.530,28

 

4. 4 50

INVESTIMENTOS

63.000,00

 

TOTAL

8.095.685,26

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 02

DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Total

Cod

Descrição

 

 

17

SANEAMENTO

 

11.419.907,56

17 512

Saneamento Básico Urbano

 

11.419.907,56

17 512 0011

ARIQUEMES SUSTENTÁVEL

 

11.419.907,56

1401

Campanha de educação Ambiental e Sanitária Convênio Funasa nº 028735/2016

 

197.972,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

197.972,00

 

2602

MANUTENCAO DO CISAN

 

1.753.585,93

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.753.585,93

 

2603

SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE SELETIVO E CONVENCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

 

4.729.161,88

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.729.161,88

 

2604

SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

 

4.683.187,75

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.683.187,75

 

2607

MANUTENÇÃO DO MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS - ECO PONTOS

 

56.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

46.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

10.000,00

 

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

7.576.915,44

18 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

4.649.522,10

18 122 0011

ARIQUEMES SUSTENTÁVEL

 

4.649.522,10

2600

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMA

 

2.856.408,55

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.760.029,54

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

138.529,25

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

822.028,96

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

135.820,80

 

2605

PROJETO CONSTRUINDO A LIBERDADE

 

1.156.176,00

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.156.176,00

 

2606

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

606.937,55

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

364.162,53

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

242.775,02

 

2608

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

 

30.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

25.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

5.000,00

 

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

 

2.927.393,34

18 541 0020

ARIQUEMES MAIS VERDE

 

2.927.393,34

1403

PROJETO PRESERVA RESERVA ARIQUEMES

 

1.891.393,34

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

171.974,64

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

1.719.418,70

 

2601

MANUTENCAO DE PRACAS, CANTEIROS E AREAS VERDES

 

850.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

400.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

450.000,00

 

2609

MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL

 

95.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

65.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

30.000,00

 

2610

RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

91.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

81.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

10.000,00

 

TOTAL

18.996.823,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 02

DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Total

Cod

Descrição

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

11.865.119,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

11.865.119,00

04 122 0012

NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL

 

1.025.000,00

1852

CONSTRUÇÃO BARRACÃO SEMOSP

 

1.025.000,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

1.025.000,00

 

04 122 0038

GESTÃO PRESENTE

 

10.840.119,00

2650

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP

 

9.440.797,00

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

7.988.450,00

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

720.007,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

717.340,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

15.000,00

 

2651

CONSERVACAO E LIMPEZA DE CEMITERIOS

 

560.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

50.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

510.000,00

 

2652

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FROTAS

 

839.322,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

819.322,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

20.000,00

 

15

URBANISMO

 

17.182.650,98

15 421

Custódia e Reintegração Social

 

30.000,00

15 421 0012

NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL

 

30.000,00

1854

AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS

 

30.000,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

30.000,00

 

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

17.152.650,98

15 451 0012

NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL

 

10.872.689,98

1850

CONVÊNIO Nº 041/2020-FITHA 2021-RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

 

1.464.208,73

4. 4 90

INVESTIMENTOS

1.464.208,73

 

1851

CONVÊNIO Nº 140/2020-DER/RO-AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS

 

222.660,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

222.660,00

 

1853

CONVÊNIO Nº 074/2019-DER/RO-TUBOS CORRUGADOS PONTES E BUEIROS

 

1.430.000,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

1.430.000,00

 

1854

AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS

 

300.000,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

300.000,00

 

2653

PAV CONS E QUALIFICACAO DE VIAS URBANAS

 

5.367.100,28

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

85.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

5.282.100,28

 

2654

MANUT CONSERV E RECUP DE ESTRADAS VICINAIS

 

782.899,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

762.899,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

20.000,00

 

2655

MANUT CONSERV RECUP INFRAESTRUTURA URBANA

 

1.305.821,97

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.164.714,96

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

141.107,01

 

15 451 0034

REACENDENDO ARIQUEMES

 

6.279.961,00

1855

CONVÊNIO Nº 882803/2019-SICONV-IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS

 

250.506,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

250.506,00

 

2656

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

6.029.455,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 02

DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Total

Cod

Descrição

 

 

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

200,00

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

100,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.850.100,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

179.055,00

 

TOTAL

29.047.769,98

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 02

DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO - SEMAIC

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Total

Cod

Descrição

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

2.492.707,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

2.492.707,00

04 122 0024

GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA

 

2.492.707,00

2700

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAIC

 

2.492.707,00

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.811.803,00

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

143.600,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

527.304,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

10.000,00

 

20

AGRICULTURA

 

2.171.660,00

20 605

Abastecimento

 

2.171.660,00

20 605 0013

CIDADE MAIS PRODUTIVA

 

1.703.660,00

1901

AQUISIÇÃO VEÍCULO OF. 074/GDAR/2021

 

66.000,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

66.000,00

 

1902

AQUISIÇÃO VEIC. EQUIPAMENTOS E IMPL. AGRICOLAS OF. 301/GDAR/202

 

770.000,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

770.000,00

 

2702

APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR

 

68.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

67.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

1.000,00

 

2704

APOIO A PSICULTURA

 

19.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

18.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

1.000,00

 

2706

MANUTENCAO DO BANCO DE ALIMENTOS

 

78.660,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

77.660,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

1.000,00

 

2707

PROPRIEDADE PRODUTIVA

 

702.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

701.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

1.000,00

 

20 605 0024

GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA

 

468.000,00

2701

APOIO A ORGANIZAÇÃO SOCIAL

 

468.000,00

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

468.000,00

 

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

607.380,00

23 691

Promoção Comercial

 

607.380,00

23 691 0023

CIDADE MAIS PRODUTIVA E EMPREENDEDORA

 

607.380,00

1900

CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR - DISTRITO BOM FUTURO

 

275.000,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

275.000,00

 

2703

ASSISTENCIA E SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

 

16.380,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

15.380,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

1.000,00

 

2705

MANUTENCAO DA FEIRA DO PRODUTOR

 

295.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

294.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

1.000,00

 

2708

INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO

 

21.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

21.000,00

 

TOTAL

5.271.747,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 02

DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 14 FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Total

Cod

Descrição

 

 

13

CULTURA

 

862.047,00

13 391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

150.500,00

13 391 0014

ARIQUEMES MAIS CULTURA

 

150.500,00

2802

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

 

150.500,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

120.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

30.500,00

 

13 392

Difusão Cultural

 

711.547,00

13 392 0014

ARIQUEMES MAIS CULTURA

 

711.547,00

1951

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - PROJETO ORQUESTRA

 

86.400,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

86.400,00

 

1952

PROJETO SER E FAZER PARA RENDER

 

113.697,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

113.697,00

 

1953

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS

 

62.450,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

62.450,00

 

1954

PROJETO TEATRO, OFICINA VOCÊ EM CENA

 

80.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

80.000,00

 

2801

PROMOCAO DA CULTURA

 

369.000,00

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

15.500,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

351.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

2.500,00

 

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

385.975,39

23 695

Turismo

 

385.975,39

23 695 0027

ARIQUEMES MAIS TURISMO

 

385.975,39

1957

PROJETO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TURISMO

 

287.475,39

4. 4 90

INVESTIMENTOS

287.475,39

 

2806

FOMENTO AO TURISMO

 

98.500,00

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

500,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

87.500,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

10.500,00

 

27

DESPORTO E LAZER

 

3.070.860,95

27 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

1.554.995,90

27 122 0026

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNCET

 

1.554.995,90

1955

MAN. DAS ATIVIDADES – PROJETOS

 

100.995,90

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

24.334,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

76.661,90

 

1956

AQUISIÇÃO DE VEICULO

 

110.000,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

110.000,00

 

2800

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FUNCET

 

1.344.000,00

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.040.500,00

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

100.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

183.500,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

20.000,00

 

27 811

Desporto de Rendimento

 

70.000,00

27 811 0028

ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

 

70.000,00

2805

FOMENTO AO ESPORTE RENDIMENTO

 

70.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

70.000,00

 

27 812

Desporto Comunitário

 

1.445.865,05

27 812 0028

ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

 

1.445.865,05

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 02

DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 14 FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Total

Cod

Descrição

 

 

1959

ESCOLINHA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA

 

150.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

150.000,00

 

1960

FOMENTO AOS PROGRAMAS ESPORTIVOS

 

144.365,05

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

144.365,05

 

1961

AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO

 

80.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

80.000,00

 

2803

FOMENTO AO ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER

 

1.071.500,00

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

189.500,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

831.500,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

50.500,00

 

TOTAL

4.318.883,34

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 02

DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 16 AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR

Funcional

Programática

Grupo de Despesa

Total

Cod

Descrição

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

1.020.000,00

04 125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

1.020.000,00

04 125 0016

ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE

REGULAÇÃO

1.020.000,00

2950

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMR

 

1.020.000,00

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

795.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

165.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

60.000,00

 

TOTAL

1.020.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 02

DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 17 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SML

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Total

Cod

Descrição

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

986.953,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

986.953,00

04 122 0021

GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES

 

986.953,00

2000

MANUT. DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITACAO

 

986.953,00

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

854.000,00

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

26.953,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

86.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

20.000,00

 

TOTAL

986.953,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 02

DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 18 FIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Total

Cod

Descrição

 

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

120.228,53

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

120.228,53

08 243 0031

PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

120.228,53

2402

FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA

 

120.228,53

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

91.228,53

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

19.000,00

 

4. 4 50

INVESTIMENTOS

10.000,00

 

TOTAL

120.228,53

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 02

DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 03 IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES

ORGÃO 01 IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Total

Cod

Descrição

 

 

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

12.589.400,00

09 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

932.400,00

09 122 0015

GESTAO DO IPEMA

 

932.400,00

2901

ADMINISTRACAO DO FUNDO PREVIDENCIARIO

 

932.400,00

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

515.400,00

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

30.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

355.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

32.000,00

 

09 272

Previdência do Regime Estatutário

 

11.657.000,00

09 272 0015

GESTAO DO IPEMA

 

11.657.000,00

2902

BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

 

11.657.000,00

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

10.067.000,00

 

3. 3 91

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.590.000,00

 

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

32.319.200,00

99 997

RESERVA DO RPPS

 

32.319.200,00

99 997 0015

GESTAO DO IPEMA

 

32.319.200,00

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

32.319.200,00

9. 9 99

RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS

32.319.200,00

 

TOTAL

44.908.600,00

 

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita Municipal De Ariquemes/RO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Quadro 03

POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 01 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - CMA

UNIDADE 00 CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - CMA

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Cod

Descrição

F.R.-C.A.

 

Valor

01

LEGISLATIVA

 

 

9.200.000,00

01 031

AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

9.200.000,00

01 031 0001

GESTÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL

 

 

9.200.000,00

2001

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVO

 

 

8.427.215,80

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 002. 001

5.873.004,19

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 002. 001

388.149,61

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 002. 001

1.821.100,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 002. 001

344.962,00

 

2002

MANUTENÇÃO DAS ASSISTENCIA MÉDICA HOSPITALAR

 

 

522.334,20

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 002. 001

522.334,20

 

2003

FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO OPERACIONAL ADMINISTRATIVA TEC. EDUCACIONAL DE SERVIDORES

 

 

65.450,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 002. 001

65.450,00

 

2008

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ"

 

 

100.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 002. 001

100.000,00

 

2017

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA

 

 

85.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 002. 001

43.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 002. 001

42.000,00

 

TOTAL

9.200.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Quadro 03

POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Cod

Descrição

F.R.-C.A.

 

Valor

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.478.680,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.478.680,00

04 122 0002

GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA

 

 

1.478.680,00

2004

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

 

1.457.680,00

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 001. 001

1.176.000,00

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 001. 001

10.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

221.680,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

50.000,00

 

2005

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO

 

 

21.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

1.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

20.000,00

 

TOTAL

1.478.680,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Quadro 03

POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - PGM

UNIDADE 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - PGM

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Cod

Descrição

F.R.-C.A.

 

Valor

02

JUDICIÁRIA

 

 

7.812.436,66

02 061

AÇÃO JUDICIÁRIA

 

 

5.720.000,00

02 061 0003

GESTAO DA PROCURADORIA

 

 

5.720.000,00

2006

PAGAMENTO DE PRECATORIOS, RPV, INDENIZACOES

 

 

5.720.000,00

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 001. 001

570.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

5.150.000,00

 

02 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

2.092.436,66

02 122 0003

GESTAO DA PROCURADORIA

 

 

2.092.436,66

2007

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA

 

 

2.092.436,66

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 001. 001

1.571.764,84

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 001. 001

137.671,82

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

58.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

300.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

25.000,00

 

TOTAL

7.812.436,66

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Quadro 03

POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - CGM

UNIDADE 01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - CGM

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Cod

Descrição

F.R.-C.A.

 

Valor

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

819.823,84

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

819.823,84

04 122 0004

GESTAO DA CONTROLADORIA

 

 

819.823,84

2009

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA

 

 

819.823,84

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 001. 001

732.562,70

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 001. 001

45.521,14

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

34.740,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

7.000,00

 

TOTAL

819.823,84

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Quadro 03

POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ

UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Cod

Descrição

F.R.-C.A.

 

Valor

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

5.163.800,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

5.163.800,00

04 122 0007

GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS

 

 

5.163.800,00

2010

MANUTENCAO E GESTAO DE FINANCAS

 

 

5.083.800,00

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 001. 001

3.083.000,00

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 001. 001

198.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

1.727.800,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

75.000,00

 

2011

FORMACAO PROFISSIONAL CONTINUADA

 

 

80.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

80.000,00

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

8.904.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

 

 

8.904.000,00

28 846 0007

GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS

 

 

8.904.000,00

0001

PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA

 

 

6.004.000,00

3. 2 90

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

0 1. 00 - 001. 001

1.694.000,00

 

3. 2 91

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

0 1. 00 - 001. 001

545.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

590.000,00

 

4. 6 90

AMORTIZACAO DA DIVIDA

0 1. 00 - 001. 001

2.910.000,00

 

4. 6 91

AMORTIZACAO DA DIVIDA

0 1. 00 - 001. 001

265.000,00

 

0002

PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES

 

 

2.900.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

2.900.000,00

 

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

1.818.262,41

99 999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

1.818.262,41

99 999 0007

GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS

 

 

1.818.262,41

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

1.818.262,41

. 9 99

RESERVA DE CONTINGENCIA

0 1 00 001 001

1.818.262,41

 

TOTAL

15.886.062,41

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Quadro 03

POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN., ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG

UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN., ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Cod

Descrição

F.R.-C.A.

 

Valor

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

11.272.051,87

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

11.272.051,87

04 122 0005

GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO

 

 

11.272.051,87

1700

CONVÊNIO 054/DER-RO/2021-REFORMA DA CASA DOS CONSELHOS-ACESSIBILIDADE

 

 

56.912,02

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

16.912,02

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 2. 14 - 001. 014

40.000,00

 

2012

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

 

 

10.826.139,85

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 001. 001

6.352.300,00

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 001. 001

454.000,00

 

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

730.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

2.957.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

50.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 92 - 001. 092

282.839,85

 

2013

MANUTENCAO DA CASA DOS CONSELHOS

 

 

52.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

32.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

20.000,00

 

2014

CAPACITACAO PROFISSIONAL CONTINUADA

 

 

6.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

6.000,00

 

2016

MANUTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

 

331.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

31.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

300.000,00

 

15

URBANISMO

 

 

13.192.409,04

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

13.192.409,04

15 451 0005

GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO

 

 

13.192.409,04

1701

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM-ALAMEDA ARACAJU-PARTE 1

 

 

1.058.498,91

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

83.479,91

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 2. 14 - 001. 014

975.019,00

 

1702

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM-ALAMEDA ARACAJU-PARTE 2

 

 

537.939,13

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

41.835,13

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 2. 14 - 001. 014

496.104,00

 

1703

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SETOR INDUSTRIAL - ETAPA 1

 

 

6.548.514,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

418.841,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 2. 14 - 001. 014

6.129.673,00

 

1704

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SETOR INDUSTRIAL - ETAPA 2

 

 

5.047.457,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

414.922,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 2. 14 - 001. 014

4.632.535,00

 

TOTAL

24.464.460,91

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Quadro 03

POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Cod

Descrição

F.R.-C.A.

 

Valor

12

EDUCAÇÃO

 

104.206.812,98

 

12 306

Alimentação e Nutrição

 

 

2.223.812,48

12 306 0029

QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

1.290.321,28

3005

ALIMENTACAO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

1.143.728,00

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 007. 100

426.048,00

 

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 08 - 007. 008

716.280,00

 

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 08 - 007. 008

1.400,00

 

3008

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA

 

 

67.225,60

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 007. 100

25.209,60

 

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 08 - 007. 008

42.016,00

 

3009

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE

 

 

79.367,68

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 007. 100

29.762,88

 

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 08 - 007. 008

49.604,80

 

12 306 0030

QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

933.491,20

3006

ALIMENTACAO ESCOLAR CRECHE

 

 

448.040,00

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 007. 100

168.015,00

 

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 08 - 007. 008

280.025,00

 

3007

ALIMENTACAO ESCOLAR PRE ESCOLA

 

 

485.451,20

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 007. 100

182.044,20

 

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 08 - 007. 008

303.407,00

 

12 361

Ensino Fundamental

 

 

74.404.408,36

12 361 0006

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED

 

 

18.229.636,37

1328

CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SEMED

 

 

127.450,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 01 - 007. 001

7.450,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 2. 12 - 007. 012

120.000,00

 

1329

CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER O NTM

 

 

60.500,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 01 - 007. 001

5.500,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 2. 12 - 007. 012

55.000,00

 

3000

FORMAÇÃO PROFISSIONAL SERVIDORES SEMED

 

 

44.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 01 - 007. 001

44.000,00

 

3001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED

 

 

12.216.186,37

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 007. 100

200.000,00

 

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 01 - 007. 001

6.581.073,22

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 01 - 007. 001

608.748,05

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 007. 100

2.890.078,43

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 01 - 007. 001

1.786.286,67

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 007. 001

80.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 01 - 007. 001

70.000,00

 

3003

APOIO AS ATIVIDADES FOLCLORICAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS

 

 

100.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 007. 100

90.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 007. 100

10.000,00

 

3004

APOIO AO PROERD

 

 

10.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 007. 100

10.000,00

 

3011

APOIO A ENTIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

3.746.500,00

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 007. 100

933.000,00

 

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 01 - 007. 001

2.500.000,00

 

4. 4 50

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 007. 001

313.500,00

 

3024

PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO DO EDUCANDO

 

 

1.925.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 007. 100

1.925.000,00

 

12 361 0029

QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

56.174.771,99

1318

TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 2020001214-5 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS

 

 

383.115,60

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Quadro 03

POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Cod

Descrição

F.R.-C.A.

 

Valor

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 08 - 007. 008

383.115,60

 

1319

CONVÊNIO/PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA EMEIEF ARCO ÍRIS

 

 

44.000,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 01 - 007. 001

4.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 2. 12 - 007. 012

40.000,00

 

1320

CONVÊNIO/PGE-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA EMEIEF MAFALDA RODRIGUES

 

 

33.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 01 - 007. 001

3.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 2. 12 - 007. 012

30.000,00

 

1321

CONVÊNIO/PGE - AMPLIAÇÃO E REFORMA NA EMEIEF HENRIQUE DIAS

 

 

44.000,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 01 - 007. 001

4.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 2. 12 - 007. 012

40.000,00

 

1322

CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA EMEIEF VINICIUS DE MORAES

 

 

33.000,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 01 - 007. 001

3.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 2. 12 - 007. 012

30.000,00

 

1323

CONVÊNIO PGE - CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA PARA EMEIEF PAULINA MAFINI

 

 

143.000,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 01 - 007. 001

13.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 2. 12 - 007. 012

130.000,00

 

3010

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

53.545.090,90

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 01 - 007. 001

170.838,51

 

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 11 - 007. 011

2.279,30

 

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 11 - 007. 011

30.761.242,32

 

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 11 - 007. 011

11.536.917,87

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 11 - 007. 011

5.491.987,13

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 11 - 007. 011

1.975.507,99

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 01 - 007. 001

2.906.656,54

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 08 - 007. 008

416.283,68

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 08 - 007. 008

1.400,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 11 - 007. 011

1.977,56

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 01 - 007. 001

200.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 11 - 007. 011

80.000,00

 

3013

ALUNO NOTA 10 - LEI MUNICIPAL Nº1.963/2015

 

 

15.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 007. 100

15.000,00

 

3014

MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

1.869.565,49

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 01 - 007. 001

500.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 08 - 007. 008

141.473,88

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 08 - 007. 008

202,08

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 2. 12 - 007. 012

1.217.889,53

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 007. 001

10.000,00

 

3045

FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

65.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 01 - 007. 001

65.000,00

 

12 364

Ensino Superior

 

 

575.117,96

12 364 0006

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED

 

 

575.117,96

3016

QUALIFICACAO PROFISSIONAL UAB

 

 

575.117,96

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 007. 100

461.955,89

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 007. 100

77.319,61

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 007. 100

35.842,46

 

12 365

Educação Infantil

 

 

21.330.997,10

12 365 0030

QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

21.330.997,10

1300

CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO ZONA SUL

 

 

838.213,24

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 01 - 007. 001

302.970,87

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 08 - 007. 008

535.242,37

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Quadro 03

POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Cod

Descrição

F.R.-C.A.

 

Valor

1301

CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI JARDIM PAULISTANO

 

 

1.527.560,22

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 01 - 007. 001

547.497,25

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 08 - 007. 008

979.065,15

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 08 - 007. 008

997,82

 

1302

CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI BAIRRO BOM JESUS

 

 

855.952,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 01 - 007. 001

294.754,43

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 08 - 007. 008

561.197,57

 

1309

PAR-CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO GERSON NECO

 

 

995.134,76

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 01 - 007. 001

139.109,02

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 08 - 007. 008

856.025,74

 

1310

CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA CMEI MADRE TEREZA DE CALCUTÁ

 

 

16.500,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 01 - 007. 001

1.500,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 2. 12 - 007. 012

15.000,00

 

1311

TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202000539-6 - ADQUIRIR MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA

 

 

386.249,16

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 08 - 007. 008

386.249,16

 

3015

MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE

 

 

1.343.007,53

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 08 - 007. 008

30.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 08 - 007. 008

84.075,36

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 2. 12 - 007. 012

1.217.889,53

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 2. 12 - 007. 012

11.042,64

 

3017

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE

 

 

7.400.015,11

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 01 - 007. 001

18.042,77

 

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 11 - 007. 011

4.243.904,32

 

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 11 - 007. 011

409.155,21

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 11 - 007. 011

949.534,18

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 11 - 007. 011

71.816,41

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 01 - 007. 001

1.049.370,78

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 08 - 007. 008

397.576,20

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 11 - 007. 011

615,24

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 01 - 007. 001

40.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 11 - 007. 011

220.000,00

 

3018

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES

 

 

6.577.653,08

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 01 - 007. 001

58.130,08

 

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 11 - 007. 011

2.978.461,52

 

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 11 - 007. 011

1.536.238,65

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 11 - 007. 011

489.667,22

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 11 - 007. 011

256.519,18

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 01 - 007. 001

768.021,19

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 08 - 007. 008

330.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 11 - 007. 011

615,24

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 01 - 007. 001

80.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 11 - 007. 011

80.000,00

 

3019

PARCERIAS COM ENTIDADES CRECHE

 

 

508.432,00

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 007. 001

130.000,00

 

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 01 - 007. 001

378.432,00

 

3020

PARCERIAS COM ENTIDADES PRE

 

 

844.280,00

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 01 - 007. 001

844.280,00

 

3044

FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

38.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 01 - 007. 001

38.000,00

 

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

2.198.139,20

12 366 0029

QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

2.198.139,20

3021

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EJA

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Quadro 03

POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Cod

Descrição

F.R.-C.A.

 

Valor

 

 

 

 

2.198.139,20

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 11 - 007. 011

1.527.859,78

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 11 - 007. 011

269.570,38

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 01 - 007. 001

310.709,04

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 08 - 007. 008

70.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 01 - 007. 001

20.000,00

 

12 367

Educação Especial

 

 

3.474.337,88

12 367 0029

QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

3.474.337,88

3023

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INCLUSICA

 

 

3.474.337,88

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 11 - 007. 011

2.134.169,89

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 11 - 007. 011

340.167,99

 

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 007. 001

220.000,00

 

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 01 - 007. 001

650.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 01 - 007. 001

90.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 01 - 007. 001

40.000,00

 

TOTAL

104.206.812,98

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Quadro 03

POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Cod

Descrição

F.R.-C.A.

 

Valor

10

SAÚDE

 

 

70.278.277,83

10 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

12.724.595,22

10 122 0039

GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES

 

 

12.724.595,22

2501

MANUTENCAO E COORDENACAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

12.559.595,22

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 02 - 005. 001

6.774.692,20

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 02 - 005. 001

150.186,53

 

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 005. 001

467.000,00

 

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 02 - 005. 001

154.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

1.038.072,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 005. 001

55.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 02 - 005. 001

3.920.644,49

 

2504

CUMPRIR DETERMINACOES JUDICIAIS

 

 

140.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 02 - 005. 001

140.000,00

 

2505

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAUDE

 

 

25.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 02 - 005. 001

25.000,00

 

10 301

Atenção Básica

 

12.094.882,67

 

10 301 0035

PREVINE ARIQUEMES

 

12.094.882,67

 

1200

INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - APS

 

 

2.037.159,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 02 - 005. 001

200.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 28 - 005. 028

1.837.159,00

 

2506

PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ACS

 

 

3.007.125,44

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 02 - 005. 001

800.000,00

 

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 27 - 005. 027

1.299.000,00

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 02 - 005. 001

326.245,44

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 27 - 005. 027

129.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 02 - 005. 001

237.880,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 27 - 005. 027

215.000,00

 

2507

ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PAB

 

 

5.903.002,63

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 02 - 005. 001

850.000,00

 

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 27 - 005. 027

2.534.335,34

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 02 - 005. 001

239.883,57

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 27 - 005. 027

243.775,84

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 02 - 005. 001

118.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 27 - 005. 027

1.917.007,88

 

2530

ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTR NA ATENÇÃO BASIC EM SAÚDE

 

 

1.147.595,60

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 02 - 005. 001

254.556,68

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 21 - 005. 021

244.647,24

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 27 - 005. 027

648.391,68

 

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

43.323.915,58

10 302 0037

FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR  DE ARIQUEMES

 

43.323.915,58

 

1203

INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - MAC

 

 

5.030.792,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 02 - 005. 001

200.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 28 - 005. 028

4.830.792,00

 

2513

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX AMB E HOSPITALAR MAC

 

34.221.477,98

 

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 02 - 005. 001

9.024.424,90

 

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 27 - 005. 027

14.927.053,08

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 02 - 005. 001

700.000,00

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 27 - 005. 027

1.340.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 02 - 005. 001

400.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 27 - 005. 027

7.830.000,00

 

2519

SERV DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU

 

 

4.071.645,60

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Quadro 03

POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Cod

Descrição

F.R.-C.A.

 

Valor

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 21 - 005. 021

905.724,80

 

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 27 - 005. 027

2.304.633,60

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 21 - 005. 021

168.887,20

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 27 - 005. 027

220.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 21 - 005. 021

56.400,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 27 - 005. 027

416.000,00

 

10 304

Vigilância Sanitária

 

 

65.713,80

10 304 0036

FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES

 

 

65.713,80

2524

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

65.713,80

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 27 - 005. 027

65.713,80

 

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

2.069.170,56

10 305 0036

FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES

 

 

2.069.170,56

2526

AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE

 

 

2.018.770,56

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 02 - 005. 001

1.087.707,56

 

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 27 - 005. 027

420.096,56

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 02 - 005. 001

127.126,44

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 27 - 005. 027

40.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 02 - 005. 001

63.840,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 27 - 005. 027

280.000,00

 

2527

VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DAS DST/AIDS HEPATITES VIR

 

 

50.400,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 27 - 005. 027

50.400,00

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

354.131,28

28 843

Serviço da Dívida Interna

 

 

354.131,28

28 843 0039

GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES

 

 

354.131,28

2502

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E ENCARGOS DA SECRETARIA

 

 

354.131,28

3. 2 90

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

0 1. 00 - 001. 001

222.192,48

 

4. 6 90

AMORTIZACAO DA DIVIDA

0 1. 00 - 001. 001

131.938,80

 

TOTAL

70.632.409,11

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Quadro 03

POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST

UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Cod

Descrição

F.R.-C.A.

 

Valor

06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

3.970.780,00

06 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

3.569.780,00

06 122 0032

GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMUST

 

 

3.557.280,00

2201

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMUST

 

 

3.557.280,00

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 001. 001

2.710.000,00

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 001. 001

300.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

415.280,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 26 - 001. 026

102.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

30.000,00

 

06 122 0033

GESTÃO DA DEFESA CIVIL

 

 

12.500,00

2207

DEFESA CIVIL MUNICIPAL

 

 

12.500,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

7.500,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

5.000,00

 

06 181

Policiamento

 

 

300.000,00

06 181 0009

ARIQUEMES MAIS SEGURA

 

 

300.000,00

2202

PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE

 

 

300.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

55.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 26 - 001. 026

120.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

25.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 26 - 001. 026

100.000,00

 

06 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

101.000,00

06 451 0009

ARIQUEMES MAIS SEGURA

 

 

101.000,00

2203

MANUTENCAO E AMPLIACAO DO MONITORAMENTO ELETRONICO

 

 

101.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

6.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 26 - 001. 026

50.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

5.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 26 - 001. 026

40.000,00

 

15

URBANISMO

 

 

5.710.432,36

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

5.710.432,36

15 451 0025

TRÂNSITO SEGURO

 

 

5.710.432,36

1800

CONVÊNIO 909227122020/MTURI-CAIXA TERMINAL RODOVIÁRIO

 

 

5.166.000,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

380.081,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 2. 14 - 001. 014

4.785.919,00

 

1802

CONST. E SINALIZAÇÃO - CICLOFAIXA – OF. 095/DER-RO

 

 

77.000,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

7.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 2. 14 - 001. 014

70.000,00

 

1803

AQUISIÇÃO VEICULO OF.222/SEPOG-RO

 

 

165.000,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

15.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 2. 14 - 001. 014

150.000,00

 

2204

MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO

 

 

237.432,36

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

70.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 26 - 001. 026

137.432,36

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

10.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 26 - 001. 026

20.000,00

 

2205

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIARIO

 

 

65.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

60.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

5.000,00

 

TOTAL

9.681.212,36

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Quadro 03

POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Cod

Descrição

F.R.-C.A.

 

Valor

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

2.357.604,98

08 244

Assistência Comunitária

 

 

2.357.604,98

08 244 0017

GESTÃO DO SUAS

 

 

522.763,37

2407

INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD SUAS

 

 

2.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 15 - 004. 015

1.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 15 - 004. 015

1.000,00

 

2414

GESTAO CADASTRO UNICO BOLSA FAMILIA

 

 

237.919,13

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 004. 001

150.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 15 - 004. 015

77.919,13

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 15 - 004. 015

10.000,00

 

2419

VIGILANCIA SOCIOASSISTÊNCIAL

 

 

282.844,24

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 004. 001

167.638,08

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 004. 001

35.206,16

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 004. 001

60.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 004. 001

20.000,00

 

08 244 0019

POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

1.657.682,93

2406

MANUT. DAS ATIV. DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

 

831.459,63

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 004. 001

446.000,00

 

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 15 - 004. 015

20.088,73

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 004. 001

56.000,00

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 15 - 004. 015

5.022,18

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 15 - 004. 015

136.015,72

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 17 - 004. 017

96.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 15 - 004. 015

40.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 17 - 004. 017

32.333,00

 

2408

MANUT.DAS ATIV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

 

 

671.223,30

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 004. 001

369.840,00

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 004. 001

92.460,00

 

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 15 - 004. 015

50.923,30

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 15 - 004. 015

50.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 17 - 004. 017

68.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 15 - 004. 015

20.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 17 - 004. 017

20.000,00

 

2411

BENEFICIOS EVENTUAIS

 

 

155.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 004. 001

95.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 17 - 004. 017

60.000,00

 

08 244 0022

PRIMEIRA INFANCIA

 

 

177.158,68

2415

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

 

147.158,68

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 004. 001

100.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 15 - 004. 015

40.472,50

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 15 - 004. 015

6.686,18

 

2417

CRIANÇA FELIZ +

 

 

8.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 17 - 004. 017

6.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 17 - 004. 017

2.000,00

 

2423

MAMÃE CHEGUEI

 

 

22.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 17 - 004. 017

22.000,00

 

TOTAL

2.357.604,98

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Quadro 03

POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Cod

Descrição

F.R.-C.A.

 

Valor

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

5.738.080,28

08 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

2.888.550,00

08 122 0018

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES

 

 

2.888.550,00

2400

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMDES/FMAS

 

 

2.888.550,00

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 004. 001

1.952.550,00

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 004. 001

262.500,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 004. 001

623.500,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 004. 001

50.000,00

 

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

726.000,00

08 243 0018

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES

 

 

726.000,00

2403

MANUTENCAO DAS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR

 

 

726.000,00

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 004. 001

504.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 004. 001

202.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 004. 001

20.000,00

 

08 244

Assistência Comunitária

 

 

2.123.530,28

08 244 0018

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES

 

 

2.123.530,28

2413

PARCERIAS COM ORG SOCIEDADE CIVIL

 

 

2.123.530,28

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 004. 001

2.060.530,28

 

4. 4 50

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 004. 001

63.000,00

 

TOTAL

5.738.080,28

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Quadro 03

POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA

UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Cod

Descrição

F.R.-C.A.

 

Valor

17

SANEAMENTO

 

11.419.907,56

 

17 512

Saneamento Básico Urbano

 

 

11.419.907,56

17 512 0011

ARIQUEMES SUSTENTÁVEL

 

 

11.419.907,56

1401

Campanha de educação Ambiental e Sanitária Convênio Funasa nº 028735/2016

 

 

197.972,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 2. 14 - 001. 014

197.972,00

 

2602

MANUTENCAO DO CISAN

 

 

1.753.585,93

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

1.753.585,93

 

2603

SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE SELETIVO E CONVENCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

 

 

4.729.161,88

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

4.729.161,88

 

2604

SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

 

 

4.683.187,75

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

4.683.187,75

 

2607

MANUTENÇÃO DO MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS - ECO PONTOS

 

 

56.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

46.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

10.000,00

 

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

7.576.915,44

18 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

4.649.522,10

18 122 0011

ARIQUEMES SUSTENTÁVEL

 

 

4.649.522,10

2600

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMA

 

 

2.856.408,55

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 001. 001

1.760.029,54

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 001. 001

138.529,25

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

822.028,96

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

135.820,80

 

2605

PROJETO CONSTRUINDO A LIBERDADE

 

 

1.156.176,00

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

1.156.176,00

 

2606

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

606.937,55

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

364.162,53

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

242.775,02

 

2608

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

 

 

30.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

25.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

5.000,00

 

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

 

 

2.927.393,34

18 541 0020

ARIQUEMES MAIS VERDE

 

 

2.927.393,34

1403

PROJETO PRESERVA RESERVA ARIQUEMES

 

 

1.891.393,34

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

3.782,79

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 2. 14 - 001. 014

168.191,85

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 2. 14 - 001. 014

1.719.418,70

 

2601

MANUTENCAO DE PRACAS, CANTEIROS E AREAS VERDES

 

 

850.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

400.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

450.000,00

 

2609

MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL

 

 

95.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

65.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

30.000,00

 

2610

RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

 

91.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

81.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

10.000,00

 

TOTAL

18.996.823,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Quadro 03

POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Cod

Descrição

F.R.-C.A.

 

Valor

04

ADMINISTRAÇÃO

 

11.865.119,00

 

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

11.865.119,00

 

04 122 0012

NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ

 

 

1.025.000,00

IGUAL

 

 

 

 

1852

CONSTRUÇÃO BARRACÃO SEMOSP

 

 

1.025.000,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 2. 14 - 001. 014

1.025.000,00

 

04 122 0038

GESTÃO PRESENTE

 

 

10.840.119,00

2650

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP

 

 

9.440.797,00

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 001. 001

7.988.450,00

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 001. 001

720.007,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

717.340,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

15.000,00

 

2651

CONSERVACAO E LIMPEZA DE CEMITERIOS

 

 

560.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

50.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

510.000,00

 

2652

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FROTAS

 

 

839.322,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

819.322,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

20.000,00

 

15

URBANISMO

 

17.182.650,98

 

15 421

Custódia e Reintegração Social

 

 

30.000,00

15 421 0012

NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL

 

 

30.000,00

1854

AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS

 

 

30.000,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

30.000,00

 

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

17.152.650,98

15 451 0012

NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL

 

10.872.689,98

 

1850

CONVÊNIO Nº 041/2020-FITHA 2021-RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

1.464.208,73

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

14.249,59

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 2. 14 - 001. 014

1.449.959,14

 

1851

CONVÊNIO Nº 140/2020-DER/RO-AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS

 

 

222.660,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

22.660,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 2. 14 - 001. 014

200.000,00

 

1853

CONVÊNIO Nº 074/2019-DER/RO-TUBOS CORRUGADOS PONTES E BUEIROS

 

 

1.430.000,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

130.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 2. 14 - 001. 014

1.300.000,00

 

1854

AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS

 

 

300.000,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 2. 14 - 001. 014

300.000,00

 

2653

PAV CONS E QUALIFICACAO DE VIAS URBANAS

 

 

5.367.100,28

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

85.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

284.656,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 90 - 001. 090

4.997.444,28

 

2654

MANUT CONSERV E RECUP DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

782.899,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

762.899,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

20.000,00

 

2655

MANUT CONSERV RECUP INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

1.305.821,97

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

1.164.714,96

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

11.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 09 - 001. 009

130.107,01

 

15 451 0034

REACENDENDO ARIQUEMES

 

 

6.279.961,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Quadro 03

POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Cod

Descrição

F.R.-C.A.

 

Valor

1855

CONVÊNIO Nº 882803/2019-SICONV-IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO

 

 

250.506,00

 

PÚBLICA EM VIAS URBANAS

 

 

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 10 - 001. 010

506,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 2 . 14 - 001. 014

250.000,00

 

2656

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

6.029.455,00

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 10 - 001. 010

200,00

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 10 - 001. 010

100,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 10 - 001. 010

5.850.100,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 10 - 001. 010

179.055,00

 

TOTAL

29.047.769,98

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Quadro 03

POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO - SEMAIC

UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO - SEMAIC

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Cod

Descrição

F.R.-C.A.

 

Valor

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

2.492.707,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

2.492.707,00

04 122 0024

GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA

 

 

2.492.707,00

2700

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAIC

 

 

2.492.707,00

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 001. 001

1.811.803,00

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 001. 001

143.600,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

527.304,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

10.000,00

 

20

AGRICULTURA

 

 

2.171.660,00

20 605

Abastecimento

 

 

2.171.660,00

20 605 0013

CIDADE MAIS PRODUTIVA

 

 

1.703.660,00

1901

AQUISIÇÃO VEÍCULO OF. 074/GDAR/2021

 

 

66.000,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

6.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 2. 14 - 001. 014

60.000,00

 

1902

AQUISIÇÃO VEIC. EQUIPAMENTOS E IMPL. AGRICOLAS OF. 301/GDAR/202

 

 

770.000,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

70.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 2. 14 - 001. 014

700.000,00

 

2702

APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR

 

 

68.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

67.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

1.000,00

 

2704

APOIO A PSICULTURA

 

 

19.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

18.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

1.000,00

 

2706

MANUTENCAO DO BANCO DE ALIMENTOS

 

 

78.660,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

77.660,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

1.000,00

 

2707

PROPRIEDADE PRODUTIVA

 

 

702.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

701.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

1.000,00

 

20 605 0024

GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA

 

 

468.000,00

2701

APOIO A ORGANIZAÇÃO SOCIAL

 

 

468.000,00

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

468.000,00

 

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

607.380,00

23 691

Promoção Comercial

 

 

607.380,00

23 691 0023

CIDADE MAIS PRODUTIVA E EMPREENDEDORA

 

 

607.380,00

1900

CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR - DISTRITO BOM FUTURO

 

 

275.000,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

25.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 2. 14 - 001. 014

250.000,00

 

2703

ASSISTENCIA E SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

 

 

16.380,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

15.380,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

1.000,00

 

2705

MANUTENCAO DA FEIRA DO PRODUTOR

 

 

295.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

294.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

1.000,00

 

2708

INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO

 

 

21.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

21.000,00

 

TOTAL

5.271.747,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Quadro 03

POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 14 FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET

UNIDADE 01 FUNDACAO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Cod

Descrição

F.R.-C.A.

 

Valor

13

CULTURA

 

 

862.047,00

13 391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

 

150.500,00

13 391 0014

ARIQUEMES MAIS CULTURA

 

 

150.500,00

2802

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

 

 

150.500,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

120.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

30.500,00

 

13 392

Difusão Cultural

 

 

711.547,00

13 392 0014

ARIQUEMES MAIS CULTURA

 

 

711.547,00

1951

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - PROJETO ORQUESTRA

 

 

86.400,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

8.640,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 2. 14 - 001. 014

77.760,00

 

1952

PROJETO SER E FAZER PARA RENDER

 

 

113.697,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

11.369,70

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 2. 14 - 001. 014

102.327,30

 

1953

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS

 

 

62.450,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

6.245,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 2. 14 - 001. 014

56.205,00

 

1954

PROJETO TEATRO, OFICINA VOCÊ EM CENA

 

 

80.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

8.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 2. 14 - 001. 014

72.000,00

 

2801

PROMOCAO DA CULTURA

 

 

369.000,00

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

15.500,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

351.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

2.500,00

 

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

385.975,39

23 695

Turismo

 

 

385.975,39

23 695 0027

ARIQUEMES MAIS TURISMO

 

 

385.975,39

1957

PROJETO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TURISMO

 

 

287.475,39

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

28.747,54

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 2. 14 - 001. 014

258.727,85

 

2806

FOMENTO AO TURISMO

 

 

98.500,00

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

500,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

87.500,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

10.500,00

 

27

DESPORTO E LAZER

 

 

3.070.860,95

27 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.554.995,90

27 122 0026

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNCET

 

 

1.554.995,90

1955

MAN. DAS ATIVIDADES – PROJETOS

 

 

100.995,90

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

2.433,40

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 2. 14 - 001. 014

21.900,60

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

8.562,50

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 2. 14 - 001. 014

68.099,40

 

1956

AQUISIÇÃO DE VEICULO

 

 

110.000,00

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

11.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 2. 14 - 001. 014

99.000,00

 

2800

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FUNCET

 

 

1.344.000,00

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 001. 001

1.040.500,00

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 001. 001

100.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

183.500,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

20.000,00

 

27 811

Desporto de Rendimento

 

 

70.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Quadro 03

POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 14 FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET

UNIDADE 01 FUNDACAO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Cod

Descrição

F.R.-C.A.

 

Valor

27 811 0028

ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

 

 

70.000,00

2805

FOMENTO AO ESPORTE RENDIMENTO

 

 

70.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

70.000,00

 

27 812

Desporto Comunitário

 

 

1.445.865,05

27 812 0028

ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

 

 

1.445.865,05

1959

ESCOLINHA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA

 

 

150.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

15.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 2. 14 - 001. 014

135.000,00

 

1960

FOMENTO AOS PROGRAMAS ESPORTIVOS

 

 

144.365,05

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

14.436,51

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 2 . 14 - 001. 014

129.928,54

 

1961

AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO

 

 

80.000,00

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

8.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 2 . 14 - 001. 014

72.000,00

 

2803

FOMENTO AO ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER

 

 

1.071.500,00

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

189.500,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

831.500,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

50.500,00

 

TOTAL

4.318.883,34

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Quadro 03

POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 16 AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR

UNIDADE 02 AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Cod

Descrição

F.R.-C.A.

 

Valor

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.020.000,00

04 125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

 

1.020.000,00

04 125 0016

ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO

 

 

1.020.000,00

2950

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMR

 

 

1.020.000,00

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 010. 001

795.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 010. 001

135.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 190. 000

30.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 010. 001

60.000,00

 

TOTAL

1.020.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Quadro 03

POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 17 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SML

UNIDADE 00 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SML

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Cod

Descrição

F.R.-C.A.

 

Valor

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

986.953,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

986.953,00

04 122 0021

GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES

 

 

986.953,00

2000

MANUT. DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITACAO

 

 

986.953,00

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 001. 001

854.000,00

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 00 - 001. 001

26.953,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 001. 001

86.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 001. 001

20.000,00

 

TOTAL

986.953,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Quadro 03

POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

ORGÃO 18 FIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA

UNIDADE 01 FIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Cod

Descrição

F.R.-C.A.

 

Valor

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

120.228,53

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

120.228,53

08 243 0031

PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

 

120.228,53

2402

FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA

 

 

120.228,53

3. 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 006. 002

91.228,53

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 006. 001

10.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 00 - 006. 002

9.000,00

 

4. 4 50

INVESTIMENTOS

0 1. 00 - 006. 002

10.000,00

 

TOTAL

120.228,53

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Quadro 03

POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS

PODER 03 IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES

ORGÃO 01 IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES

UNIDADE 00 IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES

Funcional Programática

Grupo de Despesa

Cod

Descrição

F.R.-C.A.

 

Valor

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

12.589.400,00

 

09 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

932.400,00

09 122 0015

GESTAO DO IPEMA

 

 

932.400,00

2901

ADMINISTRACAO DO FUNDO PREVIDENCIARIO

 

 

932.400,00

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 03 - 003. 003

515.400,00

 

3. 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 03 - 003. 003

30.000,00

 

3. 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 03 - 003. 003

355.000,00

 

4. 4 90

INVESTIMENTOS

0 1. 03 - 003. 003

32.000,00

 

09 272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

11.657.000,00

09 272 0015

GESTAO DO IPEMA

 

 

11.657.000,00

2902

BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

 

 

11.657.000,00

3. 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0 1. 03 - 003. 003

10.067.000,00

 

3. 3 91

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0 1. 03 - 003. 003

1.590.000,00

 

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

32.319.200,00

 

99 997

RESERVA DO RPPS

 

 

32.319.200,00

99 997 0015

GESTAO DO IPEMA

 

 

32.319.200,00

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

32.319.200,00

9. 9 99

RESERVA DE CONTINGENCIA

0 1 03 003 003

1.080.000,00

 

9. 9 99

RESERVA DE CONTINGENCIA

01 03 003 003

31.239.200,00

 

TOTAL

44.908.600,00

 

 

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita Municipal De Ariquemes/RO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 04

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

Poder

Orgão

FUNÇÕES DESCRIÇÃO

VALOR

01 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

 

 

 

 

01 CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - CMA

 

 

 

 

01 LEGISLATIVA

9.200.000,00

02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

 

 

 

 

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

04 ADMINISTRAÇÃO

1.478.680,00

 

03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - PGM

 

 

 

 

02 JUDICIÁRIA

7.812.436,66

 

04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - CGM

 

 

 

 

04 ADMINISTRAÇÃO

819.823,84

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ

 

 

 

 

04 ADMINISTRAÇÃO

5.163.800,00

 

 

28 ENCARGOS ESPECIAIS

8.904.000,00

 

 

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.818.262,41

 

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN., ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG

 

 

 

 

04 ADMINISTRAÇÃO

11.272.051,87

 

 

15 URBANISMO

13.192.409,04

 

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

 

 

 

 

12 EDUCAÇÃO

104.206.812,98

 

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU

 

 

 

 

10 SAÚDE

70.278.277,83

 

 

28 ENCARGOS ESPECIAIS

354.131,28

 

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST

 

 

 

 

06 SEGURANÇA PÚBLICA

3.970.780,00

 

 

15 URBANISMO

5.710.432,36

 

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

 

 

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

8.095.685,26

 

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA

 

 

 

 

17 SANEAMENTO

11.419.907,56

 

 

18 GESTÃO AMBIENTAL

7.576.915,44

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 04

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

Poder

Orgão

FUNÇÕES DESCRIÇÃO

VALOR

 

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

 

 

 

 

04 ADMINISTRAÇÃO

11.865.119,00

 

 

15 URBANISMO

17.182.650,98

 

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO - SEMAIC

 

 

 

 

04 ADMINISTRAÇÃO

2.492.707,00

 

 

20 AGRICULTURA

2.171.660,00

 

 

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

607.380,00

 

14 FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET

 

 

 

 

13 CULTURA

862.047,00

 

 

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

385.975,39

 

 

27 DESPORTO E LAZER

3.070.860,95

 

16 AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR

 

 

 

 

04 ADMINISTRAÇÃO

1.020.000,00

 

17 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SML

 

 

 

 

04 ADMINISTRAÇÃO

986.953,00

 

18 FIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA

 

 

 

 

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

120.228,53

03 IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES

 

 

 

 

01 IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES

 

 

 

 

09 PREVIDÊNCIA SOCIAL

12.589.400,00

 

 

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

32.319.200,00

TOTAL GERAL

356.948.588,38

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 05

SUMÁRIO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA

Despesa por Grupo

Fiscal

Seguridade Social

Empresas

Total

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

112.132.253,56

48.524.078,21

 

160.656.331,77

3. 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

2.461.192,48

 

 

2.461.192,48

3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

71.664.612,79

22.607.143,23

 

94.271.756,02

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

4. 4 INVESTIMENTOS

42.162.536,72

7.362.970,18

 

49.525.506,90

4. 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA

3.306.938,80

 

 

3.306.938,80

9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS

 

 

 

 

9. 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERV

 

 

1.818.262,41

 

SUB TOTAL

233.545.796,76

78.494.191,62

 

312.039.988,38

ADMINISTRAÇAO INDIRETA

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

10.612.400,00

 

10.612.400,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

1.945.000,00

 

1.945.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

4. 4 INVESTIMENTOS

 

32.000,00

 

32.000,00

9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS

 

 

 

 

9. 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS

 

32.319.200,00

 

32.319.200,00

SUB TOTAL

 

44.908.600,00

0,00

44.908.600,00

TOTAL GERAL

233.545.796,76

123.402.791,62

0,00

356.948.588,38

 

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita Municipal De Ariquemes/Ro1

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 Orçamento Programa - Exercício de 2022

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

Quadro 06

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

01

LEGISLATIVA

9.200.000,00

 

 

9.200.000,00

01 031

AÇÃO LEGISLATIVA

9.200.000,00

 

 

9.200.000,00

01 031 0001

GESTÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL

9.200.000,00

 

 

9.200.000,00

02

JUDICIÁRIA

7.812.436,66

 

 

7.812.436,66

02 061

AÇÃO JUDICIÁRIA

5.720.000,00

 

 

5.720.000,00

02 061 0003

GESTAO DA PROCURADORIA

5.720.000,00

 

 

5.720.000,00

02 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.092.436,66

 

 

2.092.436,66

02 122 0003

GESTAO DA PROCURADORIA

2.092.436,66

 

 

2.092.436,66

04

ADMINISTRAÇÃO

33.751.294,86

1.347.839,85

 

35.099.134,71

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

32.731.294,86

1.347.839,85

 

34.079.134,71

04 122 0002

GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA

1.478.680,00

 

 

1.478.680,00

04 122 0004

GESTAO DA CONTROLADORIA

819.823,84

 

 

819.823,84

04 122 0005

GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO

10.949.212,02

322.839,85

 

11.272.051,87

04 122 0007

GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS

5.163.800,00

 

 

5.163.800,00

04 122 0012

NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL

 

1.025.000,00

 

1.025.000,00

04 122 0021

GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES

986.953,00

 

 

986.953,00

04 122 0024

GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA

2.492.707,00

 

 

2.492.707,00

04 122 0038

GESTÃO PRESENTE

10.840.119,00

 

 

10.840.119,00

04 125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

1.020.000,00

 

 

1.020.000,00

04 125 0016

ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO

1.020.000,00

 

 

1.020.000,00

06

SEGURANÇA PÚBLICA

3.558.780,00

412.000,00

 

3.970.780,00

06 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.467.780,00

102.000,00

 

3.569.780,00

06 122 0032

GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMUST

3.455.280,00

102.000,00

 

3.557.280,00

06 122 0033

GESTÃO DA DEFESA CIVIL

12.500,00

 

 

12.500,00

06 181

Policiamento

80.000,00

220.000,00

 

300.000,00

06 181 0009

ARIQUEMES MAIS SEGURA

80.000,00

220.000,00

 

300.000,00

06 451

Infra-Estrutura Urbana

11.000,00

90.000,00

 

101.000,00

06 451 0009

ARIQUEMES MAIS SEGURA

11.000,00

90.000,00

 

101.000,00

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

7.450.453,05

765.460,74

 

8.215.913,79

08 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.888.550,00

 

 

2.888.550,00

08 122 0018

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES

2.888.550,00

 

 

2.888.550,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

846.228,53

 

 

846.228,53

08 243 0018

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES

726.000,00

 

 

726.000,00

08 243 0031

PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE

120.228,53

 

 

120.228,53

08 244

Assistência Comunitária

3.715.674,52

765.460,74

 

4.481.135,26

08 244 0017

GESTÃO DO SUAS

432.844,24

89.919,13

 

522.763,37

08 244 0018

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES

2.123.530,28

 

 

2.123.530,28

08 244 0019

POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.059.300,00

598.382,93

 

1.657.682,93

08 244 0022

PRIMEIRA INFANCIA

100.000,00

77.158,68

 

177.158,68

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

 

12.589.400,00

12.589.400,00

09 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

932.400,00

932.400,00

09 122 0015

GESTAO DO IPEMA

 

 

932.400,00

932.400,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 Orçamento Programa - Exercício de 2022

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

Quadro 06

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

09 272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

11.657.000,00

11.657.000,00

09 272 0015

GESTAO DO IPEMA

 

 

11.657.000,00

11.657.000,00

10

SAÚDE

27.354.259,81

42.924.018,02

 

70.278.277,83

10 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

12.724.595,22

 

 

12.724.595,22

10 122 0039

GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES

12.724.595,22

 

 

12.724.595,22

10 301

Atenção Básica

3.026.565,69

9.068.316,98

 

12.094.882,67

10 301 0035

PREVINE ARIQUEMES

3.026.565,69

9.068.316,98

 

12.094.882,67

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10.324.424,90

32.999.490,68

 

43.323.915,58

10 302 0037

FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR DE ARIQUEMES

10.324.424,90

32.999.490,68

 

43.323.915,58

10 304

Vigilância Sanitária

 

65.713,80

 

65.713,80

10 304 0036

FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES

 

65.713,80

 

65.713,80

10 305

Vigilância Epidemiológica

1.278.674,00

790.496,56

 

2.069.170,56

10 305 0036

FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE  ARIQUEMES

1.278.674,00

790.496,56

 

2.069.170,56

12

EDUCAÇÃO

8.272.776,07

95.934.036,91

 

104.206.812,98

12 306

Alimentação e Nutrição

831.079,68

1.392.732,80

 

2.223.812,48

12 306 0029

QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

481.020,48

809.300,80

 

1.290.321,28

12 306 0030

QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

350.059,20

583.432,00

 

933.491,20

12 361

Ensino Fundamental

6.476.578,43

67.927.829,93

 

74.404.408,36

12 361 0006

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED

6.451.578,43

11.778.057,94

 

18.229.636,37

12 361 0029

QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

25.000,00

56.149.771,99

 

56.174.771,99

12 364

Ensino Superior

575.117,96

 

 

575.117,96

12 364 0006

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED

575.117,96

 

 

575.117,96

12 365

Educação Infantil

130.000,00

21.200.997,10

 

21.330.997,10

12 365 0030

QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

130.000,00

21.200.997,10

 

21.330.997,10

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

2.198.139,20

 

2.198.139,20

12 366 0029

QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

 

2.198.139,20

 

2.198.139,20

12 367

Educação Especial

260.000,00

3.214.337,88

 

3.474.337,88

12 367 0029

QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

260.000,00

3.214.337,88

 

3.474.337,88

13

CULTURA

553.754,70

308.292,30

 

862.047,00

13 391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

150.500,00

 

 

150.500,00

13 391 0014

ARIQUEMES MAIS CULTURA

150.500,00

 

 

150.500,00

13 392

Difusão Cultural

403.254,70

308.292,30

 

711.547,00

13 392 0014

ARIQUEMES MAIS CULTURA

403.254,70

308.292,30

 

711.547,00

15

URBANISMO

4.031.338,59

32.054.153,79

 

36.085.492,38

15 421

Custódia e Reintegração Social

30.000,00

 

 

30.000,00

15 421 0012

NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL

30.000,00

 

 

30.000,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

4.001.338,59

32.054.153,79

 

36.055.492,38

15 451 0005

GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO

959.078,04

12.233.331,00

 

13.192.409,04

15 451 0012

NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL

2.495.179,55

8.377.510,43

 

10.872.689,98

15 451 0025

TRÂNSITO SEGURO

547.081,00

5.163.351,36

 

5.710.432,36

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 Orçamento Programa - Exercício de 2022

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

Quadro 06

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

15 451 0034

REACENDENDO ARIQUEMES

 

6.279.961,00

 

6.279.961,00

17

SANEAMENTO

11.221.935,56

197.972,00

 

11.419.907,56

17 512

Saneamento Básico Urbano

11.221.935,56

197.972,00

 

11.419.907,56

17 512 0011

ARIQUEMES SUSTENTÁVEL

11.221.935,56

197.972,00

 

11.419.907,56

18 GESTÃO

AMBIENTAL

5.689.304,89

1.887.610,55

 

7.576.915,44

18 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

4.649.522,10

 

 

4.649.522,10

18 122 0011

ARIQUEMES SUSTENTÁVEL

4.649.522,10

 

 

4.649.522,10

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

1.039.782,79

1.887.610,55

 

2.927.393,34

18 541 0020

ARIQUEMES MAIS VERDE

1.039.782,79

1.887.610,55

 

2.927.393,34

20

AGRICULTURA

1.411.660,00

760.000,00

 

2.171.660,00

20 605

Abastecimento

1.411.660,00

760.000,00

 

2.171.660,00

20 605 0013

CIDADE MAIS PRODUTIVA

943.660,00

760.000,00

 

1.703.660,00

20 605 0024

GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA

468.000,00

 

 

468.000,00

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

484.627,54

508.727,85

 

993.355,39

23 691

Promoção Comercial

357.380,00

250.000,00

 

607.380,00

23 691 0023

CIDADE MAIS PRODUTIVA E EMPREENDEDORA

357.380,00

250.000,00

 

607.380,00

23 695

Turismo

127.247,54

258.727,85

 

385.975,39

23 695 0027

ARIQUEMES MAIS TURISMO

127.247,54

258.727,85

 

385.975,39

27

DESPORTO E LAZER

2.544.932,41

525.928,54

 

3.070.860,95

27 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.365.995,90

189.000,00

 

1.554.995,90

27 122 0026

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNCET

1.365.995,90

189.000,00

 

1.554.995,90

27 811

Desporto de Rendimento

70.000,00

 

 

70.000,00

27 811 0028

ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

70.000,00

 

 

70.000,00

27 812

Desporto Comunitário

1.108.936,51

336.928,54

 

1.445.865,05

27 812 0028

ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

1.108.936,51

336.928,54

 

1.445.865,05

28

ENCARGOS ESPECIAIS

9.258.131,28

 

 

9.258.131,28

28 843

Serviço da Dívida Interna

354.131,28

 

 

354.131,28

28 843 0039

GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES

354.131,28

 

 

354.131,28

28 846

Outros Encargos Especiais

8.904.000,00

 

 

8.904.000,00

28 846 0007

GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS

8.904.000,00

 

 

8.904.000,00

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.818.262,41

 

32.319.200,00

34.137.462,41

99 997

RESERVA DO RPPS

 

 

32.319.200,00

32.319.200,00

99 997 0015

GESTAO DO IPEMA

 

 

32.319.200,00

32.319.200,00

99 999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.818.262,41

 

 

1.818.262,41

99 999 0007

GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS

1.818.262,41

 

 

1.818.262,41

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 Orçamento Programa - Exercício de 2022

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

Quadro 06

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

TOTAL

134.413.947,83

177.626.040,55

44.908.600,00

356.948.588,38

 

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita Municipal De Ariquemes/RO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA

Código

Discriminação

Valor

0001

GESTÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL

9.200.000,00

0002

GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA

1.478.680,00

0003

GESTAO DA PROCURADORIA

7.812.436,66

0004

GESTAO DA CONTROLADORIA

819.823,84

0005

GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO

24.464.460,91

0006

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED

18.804.754,33

0007

GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS

15.886.062,41

0009

ARIQUEMES MAIS SEGURA

401.000,00

0011

ARIQUEMES SUSTENTÁVEL

16.069.429,66

0012

NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL

11.927.689,98

0013

CIDADE MAIS PRODUTIVA

1.703.660,00

0014

ARIQUEMES MAIS CULTURA

862.047,00

0015

GESTAO DO IPEMA

44.908.600,00

0016

ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO

1.020.000,00

0017

GESTÃO DO SUAS

522.763,37

0018

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES

5.738.080,28

0019

POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.657.682,93

0020

ARIQUEMES MAIS VERDE

2.927.393,34

0021

GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES

986.953,00

0022

PRIMEIRA INFANCIA

177.158,68

0023

CIDADE MAIS PRODUTIVA E EMPREENDEDORA

607.380,00

0024

GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA

2.960.707,00

0025

TRÂNSITO SEGURO

5.710.432,36

0026

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNCET

1.554.995,90

0027

ARIQUEMES MAIS TURISMO

385.975,39

0028

ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

1.515.865,05

0029

QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

63.137.570,35

0030

QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

22.264.488,30

0031

PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

120.228,53

0032

GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMUST

3.557.280,00

0033

GESTÃO DA DEFESA CIVIL

12.500,00

0034

REACENDENDO ARIQUEMES

6.279.961,00

0035

PREVINE ARIQUEMES

12.094.882,67

0036

FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES

2.134.884,36

0037

FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR DE ARIQUEMES

43.323.915,58

0038

GESTÃO PRESENTE

10.840.119,00

0039

GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES

13.078.726,50

TOTAL

356.948.588,38

 

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita Municipal De Ariquemes/RO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 08

DESPESA DO MUNICIPIO POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO

Código

Discriminação

Valor - R$

Total - R$

3 .0 .00

DESPESAS CORRENTES

 

269.946.680,27

50

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT

13.262.882,59

 

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

13.262.882,59

 

90

APLICAÇÕES DIRETAS

237.189.134,36

 

3.1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

153.909.068,45

 

3.2

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

1.916.192,48

 

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

81.363.873,43

 

91

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO

19.494.663,32

 

3.1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

17.359.663,32

 

3.2

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

545.000,00

 

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.590.000,00

 

4 .0 .00

DESPESAS DE CAPITAL

 

52.864.445,70

50

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT

386.500,00

 

4.4

INVESTIMENTOS

386.500,00

 

90

APLICAÇÕES DIRETAS

52.212.945,70

 

4.4

INVESTIMENTOS

49.171.006,90

 

4.6

AMORTIZACAO DA DIVIDA

3.041.938,80

 

91

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO

265.000,00

 

4.6

AMORTIZACAO DA DIVIDA

265.000,00

 

9 .0 .00

RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS

 

34.137.462,41

99

RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS

34.137.462,41

 

9.9

RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS

34.137.462,41

 

TOTAL

356.948.588,38

 

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita Municipal De Ariquemes/RO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 09

EVOLUÇÃO DA RECEITA

(Inc.III, Art.22º)

Codigo

Discriminação

Receita Arrecadada

Receita P r evista

2018

2019

2020

2021

2022

1000.00.0.0

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1100.00.0.0

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE ME

46.329.695,87

54.090.165,74

57.969.903,29

57.115.351,39

69.612.922,87

1200.00.0.0

CONTRIBUIçõES

13.127.098,28

14.435.462,50

15.301.027,04

16.242.000,00

16.951.561,00

1300.00.0.0

RECEITA PATRIMONIAL

13.209.661,03

25.141.406,63

19.433.150,70

15.850.988,08

19.077.949,70

1600.00.0.0

RECEITA DE SERVIçOS

168.543,42

196.880,11

153.107,27

210.600,00

137.407,83

1700.00.0.0

TRANSFERêNCIAS CORRENTES

176.437.983,32

191.682.218,31

236.245.251,81

188.204.554,44

210.381.848,38

1900.00.0.0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

3.082.562,99

1.456.760,60

4.418.445,59

1.355.269,89

1.054.432,36

Sub Total

252.355.544,91

287.002.893,89

333.520.885,70

278.978.763,80

317.216.122,14

2000.00.0.0

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

2100.00.0.0

OPERAçõES DE CRéDITO

1.085.593,03

168.881,14

8.128.130,07

8.100.000,00

4.997.444,28

2200.00.0.0

ALIENAçãO DE BENS

120.647,51

40.847,22

415.141,50

1.800.000,00

282.839,85

2400.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL

11.766.493,46

6.740.967,59

9.289.125,34

9.283.904,30

36.241.527,57

Sub Total

12.972.734,00

6.950.695,95

17.832.396,91

19.183.904,30

41.521.811,70

7000.00.0.0

RECEITAS CORRENTES (INTRA)

 

 

 

 

 

7200.00.0.0

CONTRIBUIçõES (INTRA)

13.917.099,47

14.519.624,30

16.091.899,47

15.983.000,00

16.935.000,00

7600.00.0.0

RECEITA DE SERVIçOS (INTRA)

 

 

1.452.000,00

1.500.000,00

1.590.000,00

7900.00.0.0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA)

 

 

 

 

 

Sub Total

13.917.099,47

14.519.624,30

17.543.899,47

17.483.000,00

18.525.000,00

8000.00.0.0

RECEITAS DE CAPITAL (INTRA)

 

 

 

 

 

Sub Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 09

EVOLUÇÃO DA RECEITA

(Inc.III, Art.22º)

Codigo

Discriminação

Receita Arrecadada

Receita P r evista

2018

2019

2020

2021

2022

9000.00.0.0

(R) DEDUCOES DA RECEITA

 

 

 

 

 

9100.00.0.0

(R) RENUNCIA

 

 

 

-613.508,48

 

9200.00.0.0

(R) RESTITUIÇÕES

-13.820,09

 

 

-182.859,82

-184.464,16

9300.00.0.0

(R) DESCONTOS CONCEDIDOS

-1.900.183,22

-790.772,02

 

-452.387,48

-477.042,60

9500.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-15.253.572,06

-16.585.187,20

-16.928.021,26

-16.525.000,00

-18.997.944,00

9600.00.0.0

(R) COMPENSAÇÕES

-302.903,19

 

 

 

 

9900.00.0.0

(R) OUTRAS DEDUÇÕES

 

 

 

 

-654.894,70

Sub Total

-17.470.478,56

-17.375.959,22

-16.928.021,26

-17.773.755,78

-20.314.345,46

9990.00.0.0

RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCíCIOS

 

 

 

 

 

Sub Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

261.774.899,82

291.097.254,92

351.969.160,82

297.871.912,32

356.948.588,38

 

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita Municipal De Ariquemes/RO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 10

EVOLUÇÃO DA DESPESA

(Inc. III, Art. 22)

Codigo

Discriminação

DESPESA

Realizada 2020

Fixada 2021

Prevista 2022

DESPESAS CORRENTES

31

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

168.034.055,25

156.395.444,29

171.268.731,77

32

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

2.210.563,24

2.025.749,28

2.461.192,48

33

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

87.588.534,55

80.891.644,39

92.669.256,02

Sub Total

257.833.153,04

239.312.837,96

266.399.180,27

DESPESAS DE CAPITAL

44

INVESTIMENTOS

27.614.825,30

24.754.592,66

50.141.006,90

46

AMORTIZACAO DA DIVIDA

2.052.581,17

1.833.938,80

3.306.938,80

Sub Total

29.667.406,47

26.588.531,46

53.447.945,70

RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS

99

RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RP

 

31.970.542,90

37.101.462,41

Sub Total

0,00

31.970.542,90

37.101.462,41

TOTAL

287.500.559,51

297.871.912,32

356.948.588,38

 

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita Municipal De Ariquemes/RO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 11

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(Inc. III, § 1º, Art.2º)

Codigo

Discriminação

Legislacao

1000.00.0.0.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

1100.00.0.0.00.00.00.00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA

 

1110.00.0.0.00.00.00.00

IMPOSTOS

 

1112.00.0.0.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO

 

1112.01.0.0.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

 

1112.01.1.0.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICíPIOS C

 

1112.01.1.1.01.00.00.00

ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - PRINCIPAL - PRÓPRIO

 

1112.01.1.1.02.00.00.00

ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - PRINCIPAL - MDE

 

1112.01.1.1.03.00.00.00

ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - PRINCIPAL - ASPS

 

1112.01.1.2.01.00.00.00

ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - MULTAS E JUROS - PRÓPRIO

 

1112.01.1.2.02.00.00.00

ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - MULTAS E JUROS - MDE

 

1112.01.1.2.03.00.00.00

ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - MULTAS E JUROS - ASPS

 

1112.01.1.2.04.00.00.00

ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - MULTAS E JUROS - FUNDEB

 

1112.01.1.3.01.00.00.00

ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - DíVIDA ATIVA - PRÓPRIO

 

1112.01.1.3.02.00.00.00

ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - DíVIDA ATIVA - MDE

 

1112.01.1.3.03.00.00.00

ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - DíVIDA ATIVA - ASPS

 

1112.01.1.3.04.00.00.00

ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - DíVIDA ATIVA - FUNDEB

 

1112.01.1.4.01.00.00.00

ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

 

1112.01.1.4.02.00.00.00

ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

 

1112.01.1.4.03.00.00.00

ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

 

1112.01.1.4.04.00.00.00

ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

 

1112.50.0.0.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

 

1112.50.0.1.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P

 

1112.50.0.1.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P

 

1112.50.0.1.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P

 

1112.50.0.2.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M

 

1112.50.0.2.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M

 

1112.50.0.2.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M

 

1112.50.0.3.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D

 

1112.50.0.3.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D

 

1112.50.0.3.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D

 

1112.50.0.4.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M

 

1112.50.0.4.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M

 

1112.50.0.4.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M

 

1112.53.0.0.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D

 

1112.53.0.1.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D

 

1112.53.0.1.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D

 

1112.53.0.1.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D

 

1112.53.0.2.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 11

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(Inc. III, § 1º, Art.2º)

Codigo

Discriminação

Legislacao

1112.53.0.2.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D

 

1112.53.0.2.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D

 

1112.53.0.3.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D

 

1112.53.0.3.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D

 

1112.53.0.3.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D

 

1112.53.0.4.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D

 

1112.53.0.4.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D

 

1112.53.0.4.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D

 

1113.00.0.0.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

 

1113.03.0.0.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

 

1113.03.1.0.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

 

1113.03.1.1.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP

 

1113.03.1.1.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP

 

1113.03.1.1.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP

 

1113.03.1.1.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP

 

1113.03.1.1.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP

 

1113.03.1.1.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP

 

1113.03.1.1.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP

 

1113.03.1.1.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP

 

1113.03.1.1.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP

 

1113.03.1.1.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP

 

1113.03.1.1.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP

 

1113.03.1.1.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP

 

1113.03.1.2.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS

 

1113.03.1.2.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS

 

1113.03.1.2.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS

 

1113.03.1.3.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - DíVIDA

 

1113.03.1.3.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - DíVIDA

 

1113.03.1.3.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - DíVIDA

 

1113.03.1.4.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS

 

1113.03.1.4.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS

 

1113.03.1.4.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS

 

1113.03.4.0.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

 

1113.03.4.1.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

 

1113.03.4.1.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

 

1113.03.4.1.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

 

1113.03.4.1.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

 

1113.03.4.1.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

 

1113.03.4.1.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

 

1113.03.4.2.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

 

1113.03.4.2.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 11

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(Inc. III, § 1º, Art.2º)

Codigo

Discriminação

Legislacao

1113.03.4.2.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

 

1113.03.4.3.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

 

1113.03.4.3.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

 

1113.03.4.3.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

 

1113.03.4.4.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

 

1113.03.4.4.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

 

1113.03.4.4.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

 

1114.00.0.0.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO E CIRCULAçãO DE MERCADORIAS E SERV

 

1114.51.0.0.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE SERVIçOS

 

1114.51.1.0.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

 

1114.51.1.1.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI

 

1114.51.1.1.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI

 

1114.51.1.1.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI

 

1114.51.1.1.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI

 

1114.51.1.1.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI

 

1114.51.1.1.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI

 

1114.51.1.2.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS

 

1114.51.1.2.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS

 

1114.51.1.2.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS

 

1114.51.1.2.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS

 

1114.51.1.2.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS

 

1114.51.1.2.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS

 

1114.51.1.3.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DíVIDA

 

1114.51.1.3.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DíVIDA

 

1114.51.1.3.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DíVIDA

 

1114.51.1.3.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DíVIDA

 

1114.51.1.3.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DíVIDA

 

1114.51.1.3.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DíVIDA

 

1114.51.1.4.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS

 

1114.51.1.4.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS

 

1114.51.1.4.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS

 

1114.51.1.4.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS

 

1114.51.1.4.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS

 

1114.51.1.4.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS

 

1120.00.0.0.00.00.00.00

TAXAS

 

1121.00.0.0.00.00.00.00

TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA

 

1121.01.0.0.00.00.00.00

TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO

 

1121.01.0.1.01.00.00.00

TAXAS LICENÇA PARA ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

 

1121.01.0.1.02.00.00.00

TAXA LICENÇA PARA PROPAGANDA E PUBLCIDADE

 

1121.01.0.1.03.00.00.00

TAXA LICENÇA HORARIO ESPECIAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 11

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(Inc. III, § 1º, Art.2º)

Codigo

Discriminação

Legislacao

1121.01.0.1.04.00.00.00

TAXA LICENÇA EXEC. ARRUAMENTO, LOTEAMENTO E OBRAS EM GERAL

 

1121.01.0.1.05.00.00.00

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DA CONSTRUÇÃO CIVIL

 

1121.01.0.1.06.00.00.00

TAXA LICENÇA DE VERIFICAÇÃO DE REGULAR FUNCIONAMENTO TPP

 

1121.01.0.1.07.00.00.00

TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS

 

1121.01.0.1.08.00.00.00

TAXA LICENÇA EVENTUAL PARA COMÉRCIO E AMBULANTE

 

1121.01.0.1.09.00.00.00

TAXAS LICENÇA DE HABITE-SE

 

1121.01.0.1.10.00.00.00

TAXA LICENÇA PARA LVARÁ DE EVENTOS

 

1121.01.0.1.11.00.00.00

OUTRAS TAXAS DE PODER DE POLICIA

 

1121.01.0.2.00.00.00.00

TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - MULTAS E JUROS

 

1121.01.0.3.00.00.00.00

TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - DíVIDA ATIVA

 

1121.01.0.4.00.00.00.00

TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - MULTAS E JUROS

 

1121.04.0.0.00.00.00.00

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL

 

1121.04.0.1.00.00.00.00

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL - PRINCIPAL

 

1121.04.0.2.00.00.00.00

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL - MULTAS E JUROS D

 

1121.04.0.3.00.00.00.00

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL - DíVIDA ATIVA

 

1121.04.0.4.00.00.00.00

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL - MULTAS E JUROS D

 

1121.50.0.0.00.00.00.00

TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA

 

1121.50.0.1.00.00.00.00

TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - PRINCIPAL

 

1121.50.0.2.00.00.00.00

TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - MULTAS E JURO

 

1121.50.0.3.00.00.00.00

TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - DíVIDA ATIVA

 

1121.50.0.4.00.00.00.00

TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - MULTAS E JURO

 

1122.00.0.0.00.00.00.00

TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS

 

1122.01.0.0.00.00.00.00

TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL

 

1122.01.0.1.01.00.00.00

TAXAS SERVIÇOS DE CEMITÉRIO

 

1122.01.0.1.02.00.00.00

TAXA SERVIÇO PARA COLETA DE LIXO

 

1122.01.0.1.03.00.00.00

TAXA SERVIÇO LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS

 

1122.01.0.1.04.00.00.00

TAXA SERVIÇO DIVERSOS

 

1122.01.0.2.00.00.00.00

TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - MULTAS E JUROS D

 

1122.01.0.3.00.00.00.00

TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA

 

1122.01.0.4.00.00.00.00

TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - MULTAS E JUROS D

 

1200.00.0.0.00.00.00.00

CONTRIBUIçõES

 

1210.00.0.0.00.00.00.00

CONTRIBUIçõES SOCIAIS

 

1215.00.0.0.00.00.00.00

CONTRIBUIçõES PARA REGIMES PRóPRIOS DE PREVIDêNCIA E SISTEM

 

1215.01.0.0.00.00.00.00

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL

 

1215.01.1.0.00.00.00.00

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO

 

1215.01.1.1.01.00.00.00

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO PREFEITURA - PRINCIPAL

 

1215.01.1.1.02.00.00.00

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO CÂMARA - PRINCIPAL

 

1215.01.1.1.03.00.00.00

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO IPEMA - PRINCIPAL

 

1215.01.1.1.04.00.00.00

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO CEDIDOS - PRINCIPAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 11

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(Inc. III, § 1º, Art.2º)

Codigo

Discriminação

Legislacao

1215.01.2.0.00.00.00.00

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO

 

1215.01.2.1.00.00.00.00

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL

 

1215.01.3.0.00.00.00.00

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS

 

1215.01.3.1.00.00.00.00

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL

 

1215.02.0.0.00.00.00.00

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL

 

1215.02.1.0.00.00.00.00

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO

 

1215.02.1.1.00.00.00.00

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL

 

1215.02.1.1.00.00.00.00

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL

 

1240.00.0.0.00.00.00.00

CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA

 

1241.00.0.0.00.00.00.00

CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA

 

1241.50.0.0.00.00.00.00

CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA

 

1241.50.0.1.00.00.00.00

CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA

 

1241.50.0.2.00.00.00.00

CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA

 

1241.50.0.3.00.00.00.00

CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA

 

1241.50.0.4.00.00.00.00

CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA

 

1300.00.0.0.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

 

1310.00.0.0.00.00.00.00

EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO

 

1311.00.0.0.00.00.00.00

EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO

 

1311.01.0.0.00.00.00.00

ALUGUéIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDêMIOS, TARIFAS DE OCUPAç

 

1311.01.1.0.00.00.00.00

ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS

 

1311.01.1.1.00.00.00.00

ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL

 

1311.01.1.2.00.00.00.00

ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE MORA

 

1311.01.1.3.00.00.00.00

ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - DíVIDA ATIVA

 

1311.01.1.4.00.00.00.00

ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DíVIDA

 

1311.01.2.0.00.00.00.00

FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAçãO

 

1311.01.2.1.00.00.00.00

FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAçãO - PRINCIPAL

 

1311.01.2.2.00.00.00.00

FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAçãO - MULTAS E JUROS DE M

 

1311.01.2.3.00.00.00.00

FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAçãO - DíVIDA ATIVA

 

1311.01.2.4.00.00.00.00

FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAçãO - MULTAS E JUROS DE M

 

1311.02.0.0.00.00.00.00

CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORIZAçãO OU CESSãO DO DIREITO DE US

 

1311.02.0.1.00.00.00.00

CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORIZAçãO OU CESSãO DO DIREITO DE US

 

1311.02.0.2.00.00.00.00

CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORIZAçãO OU CESSãO DO DIREITO DE US

 

1311.02.0.3.00.00.00.00

CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORIZAçãO OU CESSãO DO DIREITO DE US

 

1311.02.0.4.00.00.00.00

CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORIZAçãO OU CESSãO DO DIREITO DE US

 

1320.00.0.0.00.00.00.00

VALORES MOBILIáRIOS

 

1321.00.0.0.00.00.00.00

JUROS E CORREçõES MONETáRIAS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 11

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(Inc. III, § 1º, Art.2º)

Codigo

Discriminação

Legislacao

1321.01.0.0.00.00.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS

 

1321.01.0.1.00.00.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

 

1321.01.0.1.00.00.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

 

1321.01.0.1.00.00.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

 

1321.01.0.1.00.00.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

 

1321.01.0.1.00.00.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

 

1321.01.0.1.00.00.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

 

1321.01.0.1.00.00.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

 

1321.01.0.1.00.00.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

 

1321.01.0.1.00.00.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

 

1321.01.0.1.00.00.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

 

1321.01.0.1.00.00.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

 

1321.01.0.1.00.00.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

 

1321.01.0.1.00.00.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

 

1321.01.0.1.00.00.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

 

1321.01.0.1.00.00.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

 

1321.01.0.1.00.00.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

 

1321.01.0.1.00.00.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

 

1321.01.0.1.00.00.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

 

1321.01.0.1.00.00.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

 

1321.01.0.1.00.00.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

 

1321.01.0.1.00.00.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

 

1321.04.0.0.00.00.00.00

REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SO

 

1321.04.0.1.01.00.00.00

REMUNERAçãO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - RF

 

1321.04.0.1.02.00.00.00

REMUNERAçãO DOS INVESTIMENTOS DO RRRP - RV

 

1321.04.0.1.03.00.00.00

REMUNERAçãO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - TX AD

 

1330.00.0.0.00.00.00.00

DELEGAçãO DE SERVIçOS PúBLICOS MEDIANTE CONCESSãO, PERMISSãO

 

1339.00.0.0.00.00.00.00

DEMAIS DELEGAçõES DE SERVIçOS PúBLICOS

 

1339.99.0.0.00.00.00.00

OUTRAS DELEGAçõES DE SERVIçOS PúBLICOS

 

1339.99.0.1.00.00.00.00

OUTRAS DELEGAçõES DE SERVIçOS PúBLICOS - PRINCIPAL

 

1339.99.0.2.00.00.00.00

OUTRAS DELEGAçõES DE SERVIçOS PúBLICOS - MULTAS E JUROS DE M

 

1339.99.0.3.00.00.00.00

OUTRAS DELEGAçõES DE SERVIçOS PúBLICOS - DíVIDA ATIVA

 

1339.99.0.4.00.00.00.00

OUTRAS DELEGAçõES DE SERVIçOS PúBLICOS - MULTAS E JUROS DE M

 

1360.00.0.0.00.00.00.00

CESSãO DE DIREITOS

 

1361.00.0.0.00.00.00.00

CESSãO DE DIREITOS

 

1361.01.0.0.00.00.00.00

CESSãO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAçãO DE PAGAMENTOS

 

1361.01.1.0.00.00.00.00

CESSãO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAçãO DE PAGAMENTOS - PODER

 

1361.01.1.1.00.00.00.00

CESSãO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAçãO DE PAGAMENTOS - PODER

 

1600.00.0.0.00.00.00.00

RECEITA DE SERVIçOS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 11

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(Inc. III, § 1º, Art.2º)

Codigo

Discriminação

Legislacao

1610.00.0.0.00.00.00.00

SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

1611.00.0.0.00.00.00.00

SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

1611.01.0.0.00.00.00.00

SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

1611.01.0.1.00.00.00.00

SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL

 

1611.01.0.1.00.00.00.00

SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL

 

1620.00.0.0.00.00.00.00

SERVIçOS E ATIVIDADES REFERENTES à NAVEGAçãO E AO TRANSPORTE

 

1621.00.0.0.00.00.00.00

SERVIçOS E ATIVIDADES REFERENTES à NAVEGAçãO E AO TRANSPORTE

 

1621.02.0.0.00.00.00.00

SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS

 

1621.02.0.1.00.00.00.00

SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - PRINC

 

1621.02.0.2.00.00.00.00

SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - MULTA

 

1621.02.0.3.00.00.00.00

SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - DíVID

 

1621.02.0.4.00.00.00.00

SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - MULTA

 

1690.00.0.0.00.00.00.00

OUTROS SERVIçOS

 

1699.00.0.0.00.00.00.00

OUTROS SERVIçOS

 

1699.99.0.0.00.00.00.00

OUTROS SERVIçOS

 

1699.99.0.1.00.00.00.00

OUTROS SERVIçOS - PRINCIPAL

 

1700.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS CORRENTES

 

1710.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

 

1711.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNI

 

1711.51.0.0.00.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - FPM

 

1711.51.1.0.00.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME

 

1711.51.1.1.00.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME

 

1711.51.1.1.00.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME

 

1711.51.1.1.00.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME

 

1711.51.1.1.00.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME

 

1711.51.2.0.00.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA

 

1711.51.2.1.00.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA

 

1711.51.3.0.00.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA

 

1711.51.3.1.00.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA

 

1711.52.0.0.00.00.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

 

1711.52.0.1.00.00.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

 

1711.52.0.1.00.00.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

 

1711.52.0.1.00.00.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

 

1711.52.0.1.00.00.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

 

1712.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DAS COMPENSAçõES FINANCEIRAS PELA EXPLORAçãO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 11

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(Inc. III, § 1º, Art.2º)

Codigo

Discriminação

Legislacao

1712.51.0.0.00.00.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA EXPLORAçãO DE RECU

 

1712.51.0.1.00.00.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA EXPLORAçãO DE RECU

 

1712.52.0.0.00.00.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO DE PETRóL

 

1712.52.4.0.00.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP

 

1712.52.4.1.00.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP - PRINCIPAL

 

1712.99.0.0.00.00.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAçãO FINANCEIRA

 

1712.99.0.1.00.00.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAçãO FINANCEIRA

 

1713.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS

 

1713.50.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS –

 

1713.50.1.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

 

1713.50.1.1.01.00.00.00

TRANSFERêNCIAS SUS PAB VARIÁVEL

 

1713.50.1.1.02.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DO SUS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

 

1713.50.2.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

 

1713.50.2.1.01.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DO SUS TETO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

 

1713.50.2.1.02.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DO SUS SAMU - MAC

 

1713.50.3.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

 

1713.50.3.1.01.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DO SUS VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA AMB EM SAÚDE

 

1713.50.3.1.02.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DO SUS EM VIGILANCIA SANITÁRIA

 

1713.50.3.1.03.00.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS SUS EM VIGILANCIA EM SAÚDE

 

1713.50.4.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

 

1713.50.4.1.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

 

1714.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME

 

1714.50.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO

 

1714.50.0.1.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL

 

1714.52.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçã

 

1714.52.0.1.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçã

 

1714.53.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

 

1714.53.0.1.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

 

1716.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA

 

1716.50.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA

 

1716.50.0.1.01.00.00.00

TRANSF. R. F. NAC. ASSIST. PROGRAMA PRIMERIA INFANCIA SUAS

 

1716.50.0.1.02.00.00.00

TRANSF. RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA IGD PBF

 

1716.50.0.1.03.00.00.00

TRANSF.R. F. N. A. SERVIÇO CONVIV. FORTALECIMENTO DE VINCULO

 

1716.50.0.1.04.00.00.00

T. REC. F. NAC. A. PISO BASICO VARIAVEL III -EQUIPE VOLANTE

 

1716.50.0.1.05.00.00.00

TRANSF. REC. F. NAC. ASSISTêNCIA PISO BÁSICO FICO CRAS PAIF

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 11

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(Inc. III, § 1º, Art.2º)

1716.50.0.1.06.00.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE REC FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA

 

1717.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

 

1717.99.0.0.00.00.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA

 

1717.99.0.1.00.00.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA

 

1719.00.0.0.00.00.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDAD

 

1719.99.0.0.00.00.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDAD

 

1719.99.0.1.00.00.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDAD

 

1720.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E

 

1721.00.0.0.00.00.00.00

PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

1721.50.0.0.00.00.00.00

COTA-PARTE DO ICMS

 

1721.50.0.1.00.00.00.00

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

 

1721.50.0.1.00.00.00.00

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

 

1721.50.0.1.00.00.00.00

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

 

1721.50.0.1.00.00.00.00

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

 

1721.51.0.0.00.00.00.00

COTA-PARTE DO IPVA

 

1721.51.0.1.00.00.00.00

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

 

1721.51.0.1.00.00.00.00

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

 

1721.51.0.1.00.00.00.00

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

 

1721.51.0.1.00.00.00.00

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

 

1721.52.0.0.00.00.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS

 

1721.52.0.1.00.00.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL

 

1721.52.0.1.00.00.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL

 

1721.52.0.1.00.00.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL

 

1721.52.0.1.00.00.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL

 

1721.53.0.0.00.00.00.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI

 

1721.53.0.1.00.00.00.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI

 

1723.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS

 

1723.50.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS

 

1723.50.0.1.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS -

 

1723.50.0.1.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS -

 

1723.50.0.1.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS -

 

1723.50.0.1.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS -

 

1724.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID

 

1724.01.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID

 

1724.01.0.1.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID

 

1724.51.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

 

1724.51.0.1.01.00.00.00

TRANSF. CONV. ESTADOS PROGRA EDUCAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 11

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(Inc. III, § 1º, Art.2º)

1724.51.0.1.02.00.00.00

TRANSF. CONVêNIOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMA DA EDUCAÇÃO

 

1729.00.0.0.00.00.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

1729.51.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL

 

1729.51.0.1.01.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS PROT. BASICA - MAMÃE CHEGUEI

 

1729.51.0.1.02.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS PROTEÇÃO BÁSICA - CRIANÇA FELIZ

 

1729.51.0.1.03.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS PROTEÇAO BÁSICA - PISO FIXO PSB

 

1729.51.0.1.04.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS PROTEÇÃO BÁSICA - BENEF. EVENTUAIS

 

1729.51.0.1.05.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS BLOCO ESPECIAL PISO FIXO - PSE

 

1750.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS

 

1751.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL

 

1751.50.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL

 

1751.50.0.1.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL

 

1751.50.0.1.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL

 

1751.50.0.1.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL

 

1751.50.0.1.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL

 

1751.50.0.1.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL

 

1751.50.0.1.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL

 

1751.50.0.1.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL

 

1751.50.0.1.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL

 

1790.00.0.0.00.00.00.00

DEMAIS TRANSFERêNCIAS CORRENTES

 

1791.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FíSICAS

 

1791.01.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FíSICAS PARA ÓRGãOS E ENTIDADES DA

 

1791.01.0.1.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FíSICAS PARA ÓRGãOS E ENTIDADES DA

 

1900.00.0.0.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

1910.00.0.0.00.00.00.00

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

 

1911.00.0.0.00.00.00.00

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

 

1911.01.0.0.00.00.00.00

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA

 

1911.01.0.1.00.00.00.00

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - PRINCIPAL

 

1911.01.0.1.00.00.00.00

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - PRINCIPAL

 

1911.01.0.2.00.00.00.00

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTAS E JUROS D

 

1911.01.0.3.00.00.00.00

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - DíVIDA ATIVA

 

1911.01.0.4.00.00.00.00

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTAS E JUROS D

 

1920.00.0.0.00.00.00.00

INDENIZAçõES, RESTITUIçõES E RESSARCIMENTOS

 

1921.00.0.0.00.00.00.00

INDENIZAçõES

 

1921.99.0.0.00.00.00.00

OUTRAS INDENIZAçõES

 

1921.99.0.1.00.00.00.00

OUTRAS INDENIZAçõES - PRINCIPAL

 

1922.00.0.0.00.00.00.00

RESTITUIçõES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

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Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 11

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(Inc. III, § 1º, Art.2º)

Codigo

Discriminação

Legislacao

1922.99.0.0.00.00.00.00

OUTRAS RESTITUIçõES

 

1922.99.0.1.00.00.00.00

OUTRAS RESTITUIçõES - PRINCIPAL

 

1922.99.0.1.00.00.00.00

OUTRAS RESTITUIçõES - PRINCIPAL

 

1922.99.0.1.00.00.00.00

OUTRAS RESTITUIçõES - PRINCIPAL

 

1922.99.0.2.00.00.00.00

OUTRAS RESTITUIçõES - MULTAS E JUROS DE MORA

 

1922.99.0.2.00.00.00.00

OUTRAS RESTITUIçõES - MULTAS E JUROS DE MORA

 

1922.99.0.2.00.00.00.00

OUTRAS RESTITUIçõES - MULTAS E JUROS DE MORA

 

1922.99.0.3.00.00.00.00

OUTRAS RESTITUIçõES - DíVIDA ATIVA

 

1922.99.0.3.00.00.00.00

OUTRAS RESTITUIçõES - DíVIDA ATIVA

 

1922.99.0.4.00.00.00.00

OUTRAS RESTITUIçõES - MULTAS E JUROS DE MORA DA DíVIDA ATIVA

 

1922.99.0.4.00.00.00.00

OUTRAS RESTITUIçõES - MULTAS E JUROS DE MORA DA DíVIDA ATIVA

 

1922.99.0.4.00.00.00.00

OUTRAS RESTITUIçõES - MULTAS E JUROS DE MORA DA DíVIDA ATIVA

 

1990.00.0.0.00.00.00.00

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

 

1999.00.0.0.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

1999.02.0.0.00.00.00.00

APORTES PERIóDICOS PARA COMPENSAçõES AO RGPS

 

1999.02.0.1.00.00.00.00

APORTES PERIóDICOS PARA COMPENSAçõES AO RGPS - PRINCIPAL

 

1999.99.0.0.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS

 

1999.99.2.0.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETADAS PELA RFB -

 

1999.99.2.1.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETADAS PELA RFB -

 

1999.99.2.2.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETADAS PELA RFB -

 

1999.99.2.3.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETADAS PELA RFB -

 

1999.99.2.4.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETADAS PELA RFB -

 

2000.00.0.0.00.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

 

2100.00.0.0.00.00.00.00

OPERAçõES DE CRéDITO

 

2110.00.0.0.00.00.00.00

OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO

 

2119.00.0.0.00.00.00.00

OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO

 

2119.99.0.0.00.00.00.00

OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO

 

2119.99.0.1.00.00.00.00

OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL

Lei Municipal 2.299 de 14 de agosto de 2019.

2200.00.0.0.00.00.00.00

ALIENAçãO DE BENS

 

2210.00.0.0.00.00.00.00

ALIENAçãO DE BENS MóVEIS

 

2213.00.0.0.00.00.00.00

ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES

 

2213.01.0.0.00.00.00.00

ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES

 

2213.01.0.1.00.00.00.00

ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL

 

2213.01.0.1.00.00.00.00

ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 11

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(Inc. III, § 1º, Art.2º)

Codigo

Discriminação

Legislacao

2220.00.0.0.00.00.00.00

ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS

 

2221.00.0.0.00.00.00.00

ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS

 

2221.01.0.0.00.00.00.00

ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS

 

2221.01.0.1.00.00.00.00

ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS - PRINCIPAL

 

2400.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL

 

2410.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

 

2411.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE - SUS

 

2411.50.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS –

 

2411.50.1.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

 

2411.50.1.1.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

 

2412.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME

 

2412.50.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã

 

2412.50.1.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA

 

2412.50.1.1.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA

 

2414.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

 

2414.51.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS

 

2414.51.0.1.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS

 

2414.99.0.0.00.00.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA

 

2414.99.0.1.00.00.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA

 

2420.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E

 

2422.00.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID

 

2422.51.0.0.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

 

2422.51.0.1.00.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

 

2422.99.0.0.00.00.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA

 

2422.99.0.1.00.00.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA

 

7000.00.0.0.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES (INTRA)

 

7200.00.0.0.00.00.00.00

CONTRIBUIçõES (INTRA)

 

7210.00.0.0.00.00.00.00

CONTRIBUIçõES SOCIAIS (INTRA)

 

7215.00.0.0.00.00.00.00

CONTRIBUIçõES PARA REGIMES PRóPRIOS DE PREVIDêNCIA E SISTEM

 

7215.02.0.0.00.00.00.00

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA)

 

7215.02.1.0.00.00.00.00

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA)

 

7215.02.1.1.01.00.00.00

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO PREFEITURA

 

7215.02.1.1.02.00.00.00

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO CÂMARA

 

 

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO IPEMA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 11

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(Inc. III, § 1º, Art.2º)

Codigo

Discriminação

Legislacao

7215.51.0.0.00.00.00.00

CONTRIBUIçãO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA)

 

7215.51.1.0.00.00.00.00

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS

 

7215.51.1.1.00.00.00.00

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS

 

7215.51.1.2.00.00.00.00

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS

 

7600.00.0.0.00.00.00.00

RECEITA DE SERVIçOS (INTRA)

 

7610.00.0.0.00.00.00.00

SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA)

 

7611.00.0.0.00.00.00.00

SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA)

 

7611.01.0.0.00.00.00.00

SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA)

 

7611.01.0.1.00.00.00.00

SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL

 

9000.00.0.0.00.00.00.00

(R) DEDUCOES DA RECEITA

 

9200.00.0.0.00.00.00.00

(R) RESTITUIÇÕES

 

9210.00.0.0.01.00.00.00

(R) RESTITUIÇÕES IPTU

 

9210.00.0.0.02.00.00.00

(R) RESTITUIÇÕES ITBI

 

9210.00.0.0.03.00.00.00

(R) RESTITUIÇÕES ISS

 

9300.00.0.0.00.00.00.00

(R) DESCONTOS CONCEDIDOS

 

9310.00.0.0.01.00.00.00

(R) DESCONTOS CONCEDIDOS IPTU

 

9310.00.0.0.02.00.00.00

(R) DESCONTOS CONCEDIDOS TAXAS

 

9500.00.0.0.00.00.00.00

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

9510.00.0.0.00.00.00.00

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

9900.00.0.0.00.00.00.00

(R) OUTRAS DEDUÇÕES

 

9910.00.0.0.01.00.00.00

(R) OUTRAS DEDUÇÕES ISENÇÃO IPTU

 

9910.00.0.0.02.00.00.00

(R) OUTRAS DEDUÇÕES ISENÇÃO ITBI

 

9910.00.0.0.03.00.00.00

(R) OUTRAS DEDUÇÕES ISENÇÃO TAXAS

 

 

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita Municipal De Ariquemes/RO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Receita Prevista

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1000.00.0.0

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

317.216.122,14

1100.00.0.0

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA

 

 

69.612.922,87

 

1110.00.0.0

IMPOSTOS

 

 

56.532.187,12

 

1112.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO

 

15.554.436,50

 

 

1112.01.0.0

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

 

 

 

 

1112.01.1.0

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICíPIOS C

 

 

 

 

1112.01.1.1

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICíPIOS C

 

 

 

 

1112.01.1.2

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICíPIOS C

 

 

 

 

1112.01.1.3

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICíPIOS C

 

 

 

 

1112.01.1.4

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICíPIOS C

 

 

 

 

1112.50.0.0

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

 

11.198.704,50

 

 

1112.53.0.0

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D

 

4.355.732,00

 

 

1113.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

 

15.422.164,62

 

 

1113.03.0.0

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

 

15.422.164,62

 

 

1113.03.1.0

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

 

15.177.138,05

 

 

1113.03.4.0

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

 

245.026,57

 

 

1114.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO E CIRCULAçãO DE MERCADORIAS E SERV

 

25.555.586,00

 

 

1114.51.0.0

IMPOSTOS SOBRE SERVIçOS

 

25.555.586,00

 

 

1114.51.1.0

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

 

25.555.586,00

 

 

1120.00.0.0

TAXAS

 

 

13.080.735,75

 

1121.00.0.0

TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE

 

3.718.580,90

 

 

1121.01.0.0

TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO

 

2.967.299,10

 

 

1121.01.0.1

TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - PRINCIPAL

 

2.854.500,00

 

 

1121.04.0.0

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL

 

606.937,56

 

 

1121.50.0.0

TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA

 

144.344,24

 

 

1122.00.0.0

TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS

 

9.362.154,85

 

 

1122.01.0.0

TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL

 

9.362.154,85

 

 

1122.01.0.1

TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - PRINCIPAL

 

6.415.000,00

 

 

1200.00.0.0

CONTRIBUIçõES

 

 

16.951.561,00

 

1210.00.0.0

CONTRIBUIçõES SOCIAIS

 

 

10.921.600,00

 

1215.00.0.0

CONTRIBUIçõES PARA REGIMES PRóPRIOS

 

10.921.600,00

 

 

1215.01.0.0

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL

 

10.645.600,00

 

 

1215.01.1.0

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO

 

10.635.000,00

 

 

1215.01.1.1

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL

 

10.635.000,00

 

 

1215.01.2.0

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO

 

4.200,00

 

 

1215.01.3.0

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS

 

6.400,00

 

 

1215.02.0.0

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL

 

276.000,00

 

 

1215.02.1.0

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO

 

276.000,00

 

 

 

CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Receita Prevista

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1240.00.0.0

DE ILUMINAçãO PúBLICA

 

 

6.029.961,00

 

1241.00.0.0

CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA

 

6.029.961,00

 

 

1241.50.0.0

CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA

 

6.029.961,00

 

 

1300.00.0.0

RECEITA PATRIMONIAL

 

 

19.077.949,70

 

1310.00.0.0

EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO

 

 

882.871,21

 

1311.00.0.0

EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO

 

882.871,21

 

 

1311.01.0.0

ALUGUéIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDêMIOS, TARIFAS DE OCUPAç

 

114.314,26

 

 

1311.01.1.0

ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS

 

109.524,71

 

 

1311.01.2.0

FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAçãO

 

4.789,55

 

 

1311.02.0.0

CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORIZAçãO OU CESSãO DO DIREITO DE US

 

768.556,95

 

 

1320.00.0.0

VALORES MOBILIáRIOS

 

 

16.263.658,93

 

1321.00.0.0

JUROS E CORREçõES MONETáRIAS

 

16.263.658,93

 

 

1321.01.0.0

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS

 

856.658,93

 

 

1321.04.0.0

REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SO

 

15.407.000,00

 

 

1321.04.0.1

REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SO

 

515.000,00

 

 

1321.04.0.1

REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SO

 

14.892.000,00

 

 

1330.00.0.0

DELEGAçãO DE SERVIçOS PúBLICOS MEDIANTE CONCESSãO, PERMISSãO

 

 

4.000,00

 

1339.00.0.0

DEMAIS DELEGAçõES DE SERVIçOS PúBLICOS

 

4.000,00

 

 

1339.99.0.0

OUTRAS DELEGAçõES DE SERVIçOS PúBLICOS

 

4.000,00

 

 

1360.00.0.0

CESSãO DE DIREITOS

 

 

1.927.419,56

 

1361.00.0.0

CESSãO DE DIREITOS

 

1.927.419,56

 

 

1361.01.0.0

CESSãO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAçãO DE PAGAMENTOS

 

1.927.419,56

 

 

1361.01.1.0

CESSãO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAçãO DE PAGAMENTOS - PODER

 

1.927.419,56

 

 

1600.00.0.0

RECEITA DE SERVIçOS

 

 

137.407,83

 

1610.00.0.0

SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

 

1.100,00

 

1611.00.0.0

SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

1.100,00

 

 

1611.01.0.0

SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

1.100,00

 

 

1620.00.0.0

SERVIçOS E ATIVIDADES REFERENTES à NAVEGAçãO E AO TRANSPORTE

 

 

131.307,83

 

1621.00.0.0

SERVIçOS E ATIVIDADES REFERENTES à NAVEGAçãO E AO TRANSPORTE

 

131.307,83

 

 

1621.02.0.0

SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS

 

131.307,83

 

 

1690.00.0.0

OUTROS SERVIçOS

 

 

5.000,00

 

1699.00.0.0

OUTROS SERVIçOS

 

5.000,00

 

 

1699.99.0.0

OUTROS SERVIçOS

 

5.000,00

 

 

1700.00.0.0

TRANSFERêNCIAS CORRENTES

 

 

210.381.848,38

 

1710.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

 

 

82.765.833,17

 

1711.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNI

 

40.091.566,00

 

 

1711.51.0.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - FPM

 

39.721.846,00

 

 

1711.51.1.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME

 

37.000.000,00

 

 

1711.51.2.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Receita Prevista

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

 

DO MUNICíPIOS – 1% COTA

 

1.372.676,00

 

 

1711.51.3.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA

 

1.349.170,00

 

 

1711.52.0.0

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

 

369.720,00

 

 

1712.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DAS COMPENSAçõES FINANCEIRAS PELA EXPLORAçãO

 

3.869.717,00

 

 

1712.51.0.0

COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA EXPLORAçãO DE RECU

 

3.245.077,00

 

 

1712.52.0.0

COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO DE PETRóL

 

604.640,00

 

 

1712.52.4.0

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP

 

604.640,00

 

 

1712.99.0.0

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAçãO FINANCEIRA

 

20.000,00

 

 

1713.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS

 

34.857.407,78

 

 

1713.50.0.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS –

 

34.857.407,78

 

 

1713.50.1.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

 

1.643.000,00

 

 

1713.50.1.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

 

4.695.119,06

 

 

1713.50.1.1

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

 

1.643.000,00

 

 

1713.50.1.1

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

 

4.695.119,06

 

 

1713.50.2.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

 

2.940.633,60

 

 

1713.50.2.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

 

24.074.053,08

 

 

1713.50.2.1

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

 

2.940.633,60

 

 

1713.50.2.1

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

 

24.074.053,08

 

 

1713.50.3.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

 

50.400,00

 

 

1713.50.3.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

 

65.713,80

 

 

1713.50.3.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

 

740.096,56

 

 

1713.50.3.1

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

 

50.400,00

 

 

1713.50.3.1

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

 

65.713,80

 

 

1713.50.3.1

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

 

740.096,56

 

 

1713.50.4.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

 

648.391,68

 

 

1714.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME

 

2.860.741,92

 

 

1714.50.0.0

TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO

 

1.243.859,88

 

 

1714.52.0.0

TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçã

 

1.391.332,80

 

 

1714.53.0.0

TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

 

225.549,24

 

 

1716.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA

 

458.127,74

 

 

1716.50.0.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA

 

458.127,74

 

 

1716.50.0.1

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA

 

47.158,68

 

 

1716.50.0.1

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA

 

87.919,13

 

 

1716.50.0.1

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA

 

323.049,93

 

 

1717.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

 

197.972,00

 

 

1717.99.0.0

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA

 

197.972,00

 

 

1719.00.0.0

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDAD

 

430.300,73

 

 

1719.99.0.0

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA

 

430.300,73

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Receita Prevista

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

 

UNIãO E DE SUAS ENTIDAD

 

 

 

 

1720.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E

 

 

62.149.858,60

 

1721.00.0.0

PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

57.750.000,00

 

 

1721.50.0.0

COTA-PARTE DO ICMS

 

45.000.000,00

 

 

1721.51.0.0

COTA-PARTE DO IPVA

 

12.420.000,00

 

 

1721.52.0.0

COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS

 

200.000,00

 

 

1721.53.0.0

COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI

 

130.000,00

 

 

1723.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS

 

1.375.659,24

 

 

1723.50.0.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS

 

1.375.659,24

 

 

1724.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID

 

2.717.866,36

 

 

1724.01.0.0

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID

 

252.087,30

 

 

1724.51.0.0

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

 

2.465.779,06

 

 

1724.51.0.1

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

 

2.465.779,06

 

 

1729.00.0.0

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

306.333,00

 

 

1729.51.0.0

TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL

 

306.333,00

 

 

1729.51.0.1

TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL -

 

306.333,00

 

 

1750.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS

 

 

65.355.928,08

 

1751.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL

 

65.355.928,08

 

 

1751.50.0.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL

 

65.355.928,08

 

 

1790.00.0.0

DEMAIS TRANSFERêNCIAS CORRENTES

 

 

110.228,53

 

1791.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FíSICAS

 

110.228,53

 

 

1791.01.0.0

TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FíSICAS PARA ÓRGãOS E ENTIDADES DA

 

110.228,53

 

 

1900.00.0.0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

 

1.054.432,36

 

1910.00.0.0

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

 

 

589.432,36

 

1911.00.0.0

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

 

589.432,36

 

 

1911.01.0.0

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA

 

589.432,36

 

 

1920.00.0.0

INDENIZAçõES, RESTITUIçõES E RESSARCIMENTOS

 

 

10.000,00

 

1921.00.0.0

INDENIZAçõES

 

 

 

 

1921.99.0.0

OUTRAS INDENIZAçõES

 

 

 

 

1922.00.0.0

RESTITUIçõES

 

10.000,00

 

 

1922.99.0.0

OUTRAS RESTITUIçõES

 

10.000,00

 

 

1990.00.0.0

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

 

 

455.000,00

 

1999.00.0.0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

455.000,00

 

 

1999.02.0.0

APORTES PERIóDICOS PARA COMPENSAçõES AO RGPS

 

55.000,00

 

 

1999.99.0.0

OUTRAS RECEITAS

 

400.000,00

 

 

1999.99.2.0

OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETADAS PELA RFB -

 

400.000,00

 

 

2000.00.0.0

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

41.521.811,70

2100.00.0.0

OPERAçõES DE CRéDITO

 

 

4.997.444,28

 

2110.00.0.0

OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO

 

 

4.997.444,28

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Receita Prevista

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

2119.00.0.0

OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO

 

4.997.444,28

 

 

2119.99.0.0

OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO

 

4.997.444,28

 

 

2200.00.0.0

ALIENAçãO DE BENS

 

 

282.839,85

 

2210.00.0.0

ALIENAçãO DE BENS MóVEIS

 

 

164.157,17

 

2213.00.0.0

ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES

 

164.157,17

 

 

2213.01.0.0

ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES

 

164.157,17

 

 

2220.00.0.0

ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS

 

 

118.682,68

 

2221.00.0.0

ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS

 

118.682,68

 

 

2221.01.0.0

ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS

 

118.682,68

 

 

2400.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL

 

 

36.241.527,57

 

2410.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

 

 

29.725.707,04

 

2411.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE - SUS

 

6.657.951,00

 

 

2411.50.0.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS –

 

6.657.951,00

 

 

2411.50.1.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES

 

6.657.951,00

 

 

2412.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME

 

3.700.895,49

 

 

2412.50.0.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã

 

3.700.895,49

 

 

2412.50.1.0

TRANSFERêNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA

 

3.700.895,49

 

 

2414.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

 

19.366.860,55

 

 

2414.51.0.0

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS

 

 

 

 

2414.99.0.0

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA

 

19.366.860,55

 

 

2420.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E

 

 

6.515.820,53

 

2422.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID

 

6.515.820,53

 

 

2422.51.0.0

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

 

430.000,00

 

 

2422.99.0.0

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA

 

6.085.820,53

 

 

9000.00.0.0

(R) DEDUCOES DA RECEITA

 

 

 

-20.314.345,46

9200.00.0.0

(R) RESTITUIÇÕES

 

 

-184.464,16

 

9210.00.0.0

(R) RESTITUIÇÕES

 

-184.464,16

 

 

9210.00.0.0

(R) RESTITUIÇÕES

 

 

-184.464,16

 

9300.00.0.0

(R) DESCONTOS CONCEDIDOS

 

 

-477.042,60

 

9310.00.0.0

(R) DESCONTOS CONCEDIDOS

 

-477.042,60

 

 

9310.00.0.0

(R) DESCONTOS CONCEDIDOS

 

 

-477.042,60

 

9500.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

 

-18.997.944,00

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

 

-18.997.944,00

 

9900.00.0.0

(R) OUTRAS DEDUÇÕES

 

 

-654.894,70

 

9910.00.0.0

(R) OUTRAS DEDUÇÕES

 

-654.894,70

 

 

9910.00.0.0

(R) OUTRAS DEDUÇÕES

 

 

-654.894,70

 

Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)

 

 

 

338.423.588,38

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Receita Prevista

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

7000.00.0.0

RECEITAS CORRENTES (INTRA)

 

 

 

18.525.000,00

7200.00.0.0

CONTRIBUIçõES (INTRA)

 

 

16.935.000,00

 

7210.00.0.0

CONTRIBUIçõES SOCIAIS (INTRA)

 

 

16.935.000,00

 

7215.00.0.0

CONTRIBUIçõES PARA REGIMES PRóPRIOS

 

16.935.000,00

 

 

 

DE PREVIDêNCIA E SISTEM

 

 

 

 

7215.02.0.0

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA)

 

16.000.000,00

 

 

7215.02.1.0

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA)

 

16.000.000,00

 

 

7215.02.1.1

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL

 

16.000.000,00

 

 

7215.51.0.0

CONTRIBUIçãO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA)

 

935.000,00

 

 

7215.51.1.0

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS

 

935.000,00

 

 

7600.00.0.0

RECEITA DE SERVIçOS (INTRA)

 

 

1.590.000,00

 

7610.00.0.0

SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA)

 

 

1.590.000,00

 

7611.00.0.0

SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA)

 

1.590.000,00

 

 

7611.01.0.0

SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA)

 

1.590.000,00

 

 

Total das Receitas (Intra-Orçamentárias)

 

 

 

18.525.000,00

Total Geral das Receitas

 

 

 

356.948.588,38

 

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita Municipal De Ariquemes/RO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 01

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

(Inc.II, §1º, Art.2º)

RECEITA

R$

R$

DESPESA

R$

R$

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA

69.612.922,87

 

 

 

 

CONTRIBUIçõES

16.951.561,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

171.268.731,77

 

RECEITA PATRIMONIAL

19.077.949,70

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

2.461.192,48

 

RECEITA DE SERVIçOS

137.407,83

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

96.216.756,02

 

TRANSFERêNCIAS CORRENTES

210.381.848,38

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.054.432,36

 

SUB TOTAL

 

269.946.680,27

CONTRIBUIçõES (INTRA)

16.935.000,00

 

 

 

 

RECEITA DE SERVIçOS (INTRA)

1.590.000,00

 

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

 

45.480.096,41

(R) RESTITUIÇÕES

-184.464,16

 

 

 

 

(R) DESCONTOS CONCEDIDOS

-477.042,60

 

TOTAL

 

315.426.776,68

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-18.997.944,00

 

 

 

 

(R) OUTRAS DEDUÇÕES

-654.894,70

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

SUB TOTAL

 

315.426.776,68

INVESTIMENTOS

49.557.506,90

 

 

 

 

AMORTIZACAO DA DIVIDA

3.306.938,80

 

TOTAL

 

 

SUB TOTAL

 

52.864.445,70

 

 

315.426.776,68

 

 

 

 

 

 

RESERVA DO RPPS

 

32.319.200,00

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

 

45.480.096,41

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

1.818.262,41

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

TOTAL

 

87.001.908,11

OPERAçõES DE CRéDITO

4.997.444,28

 

 

 

 

ALIENAçãO DE BENS

282.839,85

 

 

 

 

TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL

36.241.527,57

 

RESUMO

 

 

SUB TOTAL

 

41.521.811,70

DESPESAS CORRENTES

269.946.680,27

 

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

52.864.445,70

 

TOTAL

 

87.001.908,11

RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS

34.137.462,41

 

 

 

 

TOTAL DE DESPESA

 

356.948.588,38

RESUMO

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

356.948.588,38

 

RECEITAS CORRENTES

317.216.122,14

 

 

 

 

RECEITAS CORRENTES (INTRA)

18.525.000,00

 

 

 

 

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

-20.314.345,46

 

 

 

 

RECEITAS DE CAPITAL

41.521.811,70

 

 

 

 

TOTAL DE RECEITAS

 

356.948.588,38

 

 

 

DEFICIT (REPASSE A RECEBER)

0,00

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 01

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

(Inc.II, §1º, Art.2º)

TOTAL

 

356.948.588,38

 

 

 

 

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita Municipal De Ariquemes/RO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 10

ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS

(Inc. I, § 2º, Art.2º)

1 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

RECEITA

Classif.

Discriminação

Valor R$

 

 

0,00

 

Recursos Próprios do Municipio

68.718.205,83

TOTAL

68.718.205,83

PLANO DE APLICACAO

Classif.

Discriminação

Valor R$

10.305.0036.2527.000

VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DAS DST/AIDS HEPATITES VI

50.400,00

10.122.0039.2504.000

CUMPRIR DETERMINACOES JUDICIAIS

140.000,00

10.122.0039.2505.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAUDE

25.000,00

10.301.0035.1200.000

INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - APS

2.037.159,00

10.301.0035.2506.000

PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ACS

3.007.125,44

10.301.0035.2507.000

ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PAB

5.903.002,63

10.301.0035.2530.000

ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTR NA ATENÇÃO BASIC EM S

1.147.595,60

10.302.0037.1203.000

INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - MAC

5.030.792,00

10.302.0037.2513.000

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX AMB E HOSPITALAR MAC

34.221.477,98

10.122.0039.2501.000

MANUTENCAO E COORDENACAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

10.999.523,22

10.305.0036.2526.000

AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE

2.018.770,56

10.304.0036.2524.000

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

65.713,80

10.302.0037.2519.000

SERV DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU

4.071.645,60

TOTAL

68.718.205,83

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 10

ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS

(Inc. I, § 2º, Art.2º)

2 FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

RECEITA

Classif.

Discriminação

Valor R$

 

 

0,00

 

Recursos Próprios do Municipio

8.095.685,26

TOTAL

8.095.685,26

PLANO DE APLICACAO

Classif.

Discriminação

Valor R$

08.244.0017.2407.000

INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD SUAS

2.000,00

08.244.0019.2408.000

MANUT.DAS ATIV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

671.223,30

08.122.0018.2400.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMDES/FMAS

2.888.550,00

08.243.0018.2403.000

MANUTENCAO DAS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR

726.000,00

08.244.0018.2413.000

PARCERIAS COM ORG SOCIEDADE CIVIL

2.123.530,28

08.244.0017.2414.000

GESTAO CADASTRO UNICO BOLSA FAMILIA

237.919,13

08.244.0022.2423.000

MAMÃE CHEGUEI

22.000,00

08.244.0022.2417.000

CRIANÇA FELIZ +

8.000,00

08.244.0022.2415.000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

147.158,68

08.244.0019.2411.000

BENEFICIOS EVENTUAIS

155.000,00

08.244.0017.2419.000

VIGILANCIA SOCIOASSISTÊNCIAL

282.844,24

08.244.0019.2406.000

MANUT. DAS ATIV. DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

831.459,63

TOTAL

8.095.685,26

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 10

ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS

(Inc. I, § 2º, Art.2º)

4 FIA-FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA

RECEITA

Classif.

Discriminação

Valor R$

 

 

0,00

 

Recursos Próprios do Municipio

120.228,53

TOTAL

120.228,53

PLANO DE APLICACAO

Classif.

Discriminação

Valor R$

08.243.0031.2402.000

FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA

120.228,53

TOTAL

120.228,53

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 10

ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS

(Inc. I, § 2º, Art.2º)

5 FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

RECEITA

Classif.

Discriminação

Valor R$

 

 

0,00

 

Recursos Próprios do Municipio

103.453.312,98

TOTAL

103.453.312,98

PLANO DE APLICACAO

Classif.

Discriminação

Valor R$

12.365.0030.3044.000

FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFAN

38.000,00

12.361.0006.3001.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED

12.136.186,37

12.367.0029.3023.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INCLUSICA

3.254.337,88

12.366.0029.3021.000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EJA

2.198.139,20

12.361.0006.3000.000

FORMAÇÃO PROFISSIONAL SERVIDORES SEMED

44.000,00

12.365.0030.3020.000

PARCERIAS COM ENTIDADES PRE

844.280,00

12.365.0030.3019.000

PARCERIAS COM ENTIDADES CRECHE

378.432,00

12.365.0030.3018.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES

6.577.653,08

12.365.0030.3017.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE

7.400.015,11

12.365.0030.3015.000

MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE

1.343.007,53

12.361.0006.1329.000

CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER O

60.500,00

12.361.0006.1328.000

CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SEMED

127.450,00

12.306.0030.3007.000

ALIMENTACAO ESCOLAR PRE ESCOLA

485.451,20

12.306.0030.3006.000

ALIMENTACAO ESCOLAR CRECHE

448.040,00

12.306.0029.3009.000

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE

79.367,68

12.306.0029.3008.000

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA

67.225,60

12.306.0029.3005.000

ALIMENTACAO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL

1.143.728,00

12.361.0029.1321.000

CONVÊNIO/PGE - AMPLIAÇÃO E REFORMA NA EMEIEF HENRIQUE DI

44.000,00

12.361.0006.3004.000

APOIO AO PROERD

10.000,00

12.361.0029.3010.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

53.545.090,90

12.361.0006.3011.000

APOIO A ENTIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL

3.433.000,00

12.361.0006.3024.000

PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO DO EDUCANDO

1.925.000,00

12.361.0029.1318.000

TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 2020001214-5 AQUISIÇÃO DE INST

383.115,60

12.361.0029.1319.000

CONVÊNIO/PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA EMEIEF

44.000,00

12.361.0029.1320.000

CONVÊNIO/PGE-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA EM

33.000,00

12.361.0006.3003.000

APOIO AS ATIVIDADES FOLCLORICAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS

100.000,00

12.361.0029.1322.000

CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA EMEIEF VIN

33.000,00

12.361.0029.1323.000

CONVÊNIO PGE - CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA PAR

143.000,00

12.365.0030.1311.000

TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202000539-6 - ADQUIRIR MOBILIÁR

386.249,16

12.361.0029.3013.000

ALUNO NOTA 10 - LEI MUNICIPAL Nº 1.963/2015

15.000,00

12.361.0029.3014.000

MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR

1.859.565,49

12.361.0029.3045.000

FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAME

65.000,00

12.364.0006.3016.000

QUALIFICACAO PROFISSIONAL UAB

575.117,96

12.365.0030.1300.000

CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO ZONA SUL

838.213,24

12.365.0030.1301.000

CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI JARDIM PAULISTANO

1.527.560,22

12.365.0030.1302.000

CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI BAIRRO BOM JESUS

855.952,00

12.365.0030.1309.000

PAR-CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO GERSON NECO

995.134,76

12.365.0030.1310.000

CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA CMEI M

16.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 10

ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS

(Inc. I, § 2º, Art.2º)

5 FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

PLANO DE APLICACAO

Classif.

Discriminação

Valor R$

TOTAL

103.453.312,98

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 10

ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS

(Inc. I, § 2º, Art.2º)

7 FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RECEITA

Classif.

Discriminação

Valor R$

1724.51.0.

TRANSF. CONVêNIOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMA DA EDUC

30.000,00

TOTAL

30.000,00

 

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita Municipal De Ariquemes/RO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Quadro 15

Orçamento Programa - Exercício de 2022

RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

ENTIDADE: 3 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ARIQUEMES - IPEMA

RECEITA

Código

Discriminação

Valor $

1321.04.0.1

REMUNERAçãO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - TX AD

515.000,00

7215.02.1.1

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO IPEMA

26.000,00

7215.02.1.1

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO CÂMA

254.000,00

7611.01.0.1

SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PR

1.590.000,00

7215.51.1.2

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PAR

403.000,00

7215.51.1.1

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PAR

532.000,00

7215.02.1.1

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO PREF

15.720.000,00

1215.02.1.1

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRIN

0,00

1999.02.0.1

APORTES PERIóDICOS PARA COMPENSAçõES AO RGPS -

55.000,00

1113.03.1.3

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALH

2.825,00

1321.04.0.1

REMUNERAçãO DOS INVESTIMENTOS DO RRRP - RV

4.702.000,00

1321.04.0.1

REMUNERAçãO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - RF

10.190.000,00

1215.02.1.1

CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRIN

276.000,00

1215.01.3.1

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRI

6.400,00

1215.01.2.1

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL

4.200,00

1215.01.1.1

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO CEDIDOS - PRI

170.000,00

1215.01.1.1

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO IPEMA - PRINCI

17.000,00

1215.01.1.1

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO CÂMARA - PRIN

148.000,00

1215.01.1.1

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO PREFEITURA -

10.300.000,00

TOTAL

44.911.425,00

 

PLANO DE APLICAÇÃO

CLoc

Func/Prog

Catgo

Discriminação

Valor - $

09

 

 

PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

 

09 122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

09 122 0015

 

GESTAO DO IPEMA

 

 

09 122 00152901 0000

 

ADMINISTRACAO DO FUNDO PREVIDENCIARIO

 

 

 

3 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

515.400,00

 

 

3 1 91

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

30.000,00

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

355.000,00

 

09 122 00152901 0000

 

ADMINISTRACAO DO FUNDO PREVIDENCIARIO

 

 

 

4 4 90

INVESTIMENTOS

32.000,00

 

09 272

 

Previdência do Regime Estatutário

 

 

09 272 0015

 

GESTAO DO IPEMA

 

 

09 272 0015 2902 0000

 

BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

 

 

 

3 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

10.067.000,00

 

 

3 3 91

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.590.000,00

99

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

99

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

99 997

 

RESERVA DO RPPS

 

 

99 997 0015

 

GESTAO DO IPEMA

 

 

99 997 0015 9999 0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

9 9 99

RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS

1.080.000,00

 

 

9 9 99

RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS

31.239.200,00

TOTAL

 

44.908.600,00

 

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita Municipal De Ariquemes/RO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS

Código

Discriminação

Valor

1200

INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - APS

2.037.159,00

1203

INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - MAC

5.030.792,00

1300

CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO ZONA SUL

838.213,24

1301

CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI JARDIM PAULISTANO

1.527.560,22

1302

CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI BAIRRO BOM JESUS

855.952,00

1309

PAR-CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO GERSON NECO

995.134,76

1310

CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA CMEI MADRE TEREZA DE CALCUTÁ

16.500,00

1311

TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202000539-6 - ADQUIRIR MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA

386.249,16

1318

TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 2020001214-5 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS

383.115,60

1319

CONVÊNIO/PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA EMEIEF ARCO ÍRIS

44.000,00

1320

CONVÊNIO/PGE-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA EMEIEF MAFALDA RODRIGUES

33.000,00

1321

CONVÊNIO/PGE - AMPLIAÇÃO E REFORMA NA EMEIEF HENRIQUE DIAS

44.000,00

1322

CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA EMEIEF VINICIUS DE MORAES

33.000,00

1323

CONVÊNIO PGE - CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA PARA EMEIEF PAULINA MAFINI

143.000,00

1328

CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SEMED

127.450,00

1329

CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER O NTM

60.500,00

1401

Campanha de educação Ambiental e Sanitária Convênio Funasa nº 028735/2016

197.972,00

1403

PROJETO PRESERVA RESERVA ARIQUEMES

1.891.393,34

1700

CONVÊNIO 054/DER-RO/2021-REFORMA DA CASA DOS CONSELHOS-ACESSIBILIDADE

56.912,02

1701

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM-ALAMEDA ARACAJU-PARTE 1

1.058.498,91

1702

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM-ALAMEDA ARACAJU-PARTE 2

537.939,13

1703

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SETOR INDUSTRIAL - ETAPA 1

6.548.514,00

1704

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SETOR INDUSTRIAL - ETAPA 2

5.047.457,00

1800

CONVÊNIO 909227122020/MTURI-CAIXA TERMINAL RODOVIÁRIO

5.166.000,00

1802

CONST. E SINALIZAÇÃO - CICLOFAIXA – OF. 095/DER-RO

77.000,00

1803

AQUISIÇÃO VEICULO OF.222/SEPOG-RO

165.000,00

1850

CONVÊNIO Nº 041/2020-FITHA 2021-RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

1.464.208,73

1851

CONVÊNIO Nº 140/2020-DER/RO-AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS

222.660,00

1852

CONSTRUÇÃO BARRACÃO SEMOSP

1.025.000,00

1853

CONVÊNIO Nº 074/2019-DER/RO-TUBOS CORRUGADOS PONTES E BUEIROS

1.430.000,00

1854

AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS

330.000,00

1855

CONVÊNIO Nº 882803/2019-SICONV-IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS

250.506,00

1900

CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR - DISTRITO BOM FUTURO

275.000,00

1901

AQUISIÇÃO VEÍCULO OF. 074/GDAR/2021

66.000,00

1902

AQUISIÇÃO VEIC. EQUIPAMENTOS E IMPL. AGRICOLAS OF. 301/GDAR/202

770.000,00

1951

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - PROJETO ORQUESTRA

86.400,00

1952

PROJETO SER E FAZER PARA RENDER

113.697,00

1953

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS

62.450,00

1954

PROJETO TEATRO, OFICINA VOCÊ EM CENA

80.000,00

1955

MAN. DAS ATIVIDADES – PROJETOS

100.995,90

1956

AQUISIÇÃO DE VEICULO

110.000,00

1957

PROJETO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TURISMO

287.475,39

1959

ESCOLINHA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA

150.000,00

1960

FOMENTO AOS PROGRAMAS ESPORTIVOS

144.365,05

1961

AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO

80.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS

Código

Discriminação

Valor

Total

40.351.070,45

 

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita Municipal De Ariquemes/RO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES

Código

Discriminação

Valor

0002

PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES

2.900.000,00

2000

MANUT. DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITACAO

986.953,00

2001

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVO

8.427.215,80

2002

MANUTENÇÃO DAS ASSISTENCIA MÉDICA HOSPITALAR

522.334,20

2003

FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO OPERACIONAL ADMINISTRATIVA TEC. EDUCACIONAL DE SERVIDORES

65.450,00

2004

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO

1.457.680,00

2005

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO

21.000,00

2006

PAGAMENTO DE PRECATORIOS, RPV, INDENIZACOES

5.720.000,00

2007

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA

2.092.436,66

2008

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ"

100.000,00

2009

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA

819.823,84

2010

MANUTENCAO E GESTAO DE FINANCAS

5.083.800,00

2011

FORMACAO PROFISSIONAL CONTINUADA

80.000,00

2012

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

10.826.139,85

2013

MANUTENCAO DA CASA DOS CONSELHOS

52.000,00

2014

CAPACITACAO PROFISSIONAL CONTINUADA

6.000,00

2016

MANUTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

331.000,00

2017

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA

85.000,00

2201

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMUST

3.557.280,00

2202

PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE

300.000,00

2203

MANUTENCAO E AMPLIACAO DO MONITORAMENTO ELETRONICO

101.000,00

2204

MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO

237.432,36

2205

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIARIO

65.000,00

2207

DEFESA CIVIL MUNICIPAL

12.500,00

2400

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMDES/FMAS

2.888.550,00

2402

FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA

120.228,53

2403

MANUTENCAO DAS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR

726.000,00

2406

MANUT. DAS ATIV. DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

831.459,63

2407

INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD SUAS

2.000,00

2408

MANUT.DAS ATIV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

671.223,30

2411

BENEFICIOS EVENTUAIS

155.000,00

2413

PARCERIAS COM ORG SOCIEDADE CIVIL

2.123.530,28

2414

GESTAO CADASTRO UNICO BOLSA FAMILIA

237.919,13

2415

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

147.158,68

2417

CRIANÇA FELIZ +

8.000,00

2419

VIGILANCIA SOCIOASSISTÊNCIAL

282.844,24

2423

MAMÃE CHEGUEI

22.000,00

2501

MANUTENCAO E COORDENACAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

12.559.595,22

2502

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E ENCARGOS DA SECRETARIA

354.131,28

2504

CUMPRIR DETERMINACOES JUDICIAIS

140.000,00

2505

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAUDE

25.000,00

2506

PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ACS

3.007.125,44

2507

ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PAB

5.903.002,63

2513

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX AMB E HOSPITALAR MAC

34.221.477,98

2519

SERV DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU

4.071.645,60

2524

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

65.713,80

2526

AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE

2.018.770,56

2527

VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DAS DST/AIDS HEPATITES VIR

50.400,00

2530

ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTR NA ATENÇÃO BASIC EM SAÚDE

1.147.595,60

2600

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMA

2.856.408,55

2601

MANUTENCAO DE PRACAS, CANTEIROS E AREAS VERDES

850.000,00

2602

MANUTENCAO DO CISAN

1.753.585,93

2603

SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE SELETIVO E CONVENCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

4.729.161,88

2604

SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

4.683.187,75

2605

PROJETO CONSTRUINDO A LIBERDADE

1.156.176,00

2606

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

606.937,55

2607

MANUTENÇÃO DO MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS - ECO PONTOS

56.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES

Código

Discriminação

Valor

2608

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

30.000,00

2609

MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL

95.000,00

2610

RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E ÁREAS DE

PRESERVAÇÃO PERMANENTE

91.000,00

2650

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP

9.440.797,00

2651

CONSERVACAO E LIMPEZA DE CEMITERIOS

560.000,00

2652

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FROTAS

839.322,00

2653

PAV CONS E QUALIFICACAO DE VIAS URBANAS

5.367.100,28

2654

MANUT CONSERV E RECUP DE ESTRADAS VICINAIS

782.899,00

2655

MANUT CONSERV RECUP INFRAESTRUTURA URBANA

1.305.821,97

2656

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

6.029.455,00

2700

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAIC

2.492.707,00

2701

APOIO A ORGANIZAÇÃO SOCIAL

468.000,00

2702

APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR

68.000,00

2703

ASSISTENCIA E SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

16.380,00

2704

APOIO A PSICULTURA

19.000,00

2705

MANUTENCAO DA FEIRA DO PRODUTOR

295.000,00

2706

MANUTENCAO DO BANCO DE ALIMENTOS

78.660,00

2707

PROPRIEDADE PRODUTIVA

702.000,00

2708

INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO

21.000,00

2800

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FUNCET

1.344.000,00

2801

PROMOCAO DA CULTURA

369.000,00

2802

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

150.500,00

2803

FOMENTO AO ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER

1.071.500,00

2805

FOMENTO AO ESPORTE RENDIMENTO

70.000,00

2806

FOMENTO AO TURISMO

98.500,00

2901

ADMINISTRACAO DO FUNDO PREVIDENCIARIO

932.400,00

2902

BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

11.657.000,00

2950

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMR

1.020.000,00

3000

FORMAÇÃO PROFISSIONAL SERVIDORES SEMED

44.000,00

3001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED

12.216.186,37

3003

APOIO AS ATIVIDADES FOLCLORICAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS

100.000,00

3004

APOIO AO PROERD

10.000,00

3005

ALIMENTACAO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL

1.143.728,00

3006

ALIMENTACAO ESCOLAR CRECHE

448.040,00

3007

ALIMENTACAO ESCOLAR PRE ESCOLA

485.451,20

3008

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA

67.225,60

3009

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE

79.367,68

3010

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

53.545.090,90

3011

APOIO A ENTIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL

3.746.500,00

3013

ALUNO NOTA 10 - LEI MUNICIPAL Nº 1.963/2015

15.000,00

3014

MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR

1.869.565,49

3015

MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE

1.343.007,53

3016

QUALIFICACAO PROFISSIONAL UAB

575.117,96

3017

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE

7.400.015,11

3018

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES

6.577.653,08

3019

PARCERIAS COM ENTIDADES CRECHE

508.432,00

3020

PARCERIAS COM ENTIDADES PRE

844.280,00

3021

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EJA

2.198.139,20

3023

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INCLUSICA

3.474.337,88

3024

PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO DO EDUCANDO

1.925.000,00

3044

FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

38.000,00

3045

FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

65.000,00

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

34.137.462,41

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES

Código

Discriminação

Valor

Total

310.593.517,93

 

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita Municipal De Ariquemes/RO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

Código

Discriminação

Valor

0001

PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA

6.004.000,00

Total

6.004.000,00

 

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita Municipal De Ariquemes/RO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

01 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

01 CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - CMA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

01

LEGISLATIVA

 

 

9.200.000,00

9.200.000,00

01 031

AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

9.200.000,00

9.200.000,00

01 031 0001

GESTÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL

 

 

9.200.000,00

9.200.000,00

01.031.0001.2001.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVO

 

 

8.427.215,80

8.427.215,80

01.031.0001.2002.0000

MANUTENÇÃO DAS ASSISTENCIA MÉDICA HOSPITALAR

 

 

522.334,20

522.334,20

01.031.0001.2003.0000

FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO OPERACIONAL ADMINISTRATIVA TEC. EDUCACIONAL DE SERVIDORES

 

 

65.450,00

65.450,00

01.031.0001.2008.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ"

 

 

100.000,00

100.000,00

01.031.0001.2017.0000

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA

 

 

85.000,00

85.000,00

TOTAL

0,00

0,00

9.200.000,00

9.200.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.478.680,00

1.478.680,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.478.680,00

1.478.680,00

04 122 0002

GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA

 

 

1.478.680,00

1.478.680,00

04.122.0002.2004.0000

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

 

1.457.680,00

1.457.680,00

04.122.0002.2005.0000

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO

 

 

21.000,00

21.000,00

TOTAL

0,00

0,00

1.478.680,00

1.478.680,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - PGM

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

02

JUDICIÁRIA

 

 

7.812.436,66

7.812.436,66

02 061

AÇÃO JUDICIÁRIA

 

 

5.720.000,00

5.720.000,00

02 061 0003

GESTAO DA PROCURADORIA

 

 

5.720.000,00

5.720.000,00

02.061.0003.2006.0000

PAGAMENTO DE PRECATORIOS, RPV, INDENIZACOES

 

 

5.720.000,00

5.720.000,00

02 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

2.092.436,66

2.092.436,66

02 122 0003

GESTAO DA PROCURADORIA

 

 

2.092.436,66

2.092.436,66

02.122.0003.2007.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA

 

 

2.092.436,66

2.092.436,66

TOTAL

0,00

0,00

7.812.436,66

7.812.436,66

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - CGM

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

819.823,84

819.823,84

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

819.823,84

819.823,84

04 122 0004

GESTAO DA CONTROLADORIA

 

 

819.823,84

819.823,84

04.122.0004.2009.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA

 

 

819.823,84

819.823,84

TOTAL

0,00

0,00

819.823,84

819.823,84

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

5.163.800,00

5.163.800,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

5.163.800,00

5.163.800,00

04 122 0007

GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS

 

 

5.163.800,00

5.163.800,00

04.122.0007.2010.0000

MANUTENCAO E GESTAO DE FINANCAS

 

 

5.083.800,00

5.083.800,00

04.122.0007.2011.0000

FORMACAO PROFISSIONAL CONTINUADA

 

 

80.000,00

80.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

6.004.000,00

 

2.900.000,00

8.904.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

6.004.000,00

 

2.900.000,00

8.904.000,00

28 846 0007

GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS

6.004.000,00

 

2.900.000,00

8.904.000,00

28.846.0007.0001.0000

PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA

6.004.000,00

 

 

6.004.000,00

28.846.0007.0002.0000

PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES

 

 

2.900.000,00

2.900.000,00

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

1.818.262,41

1.818.262,41

99 999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

1.818.262,41

1.818.262,41

99 999 0007

GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS

 

 

1.818.262,41

1.818.262,41

99.999.0007.9999.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

1.818.262,41

1.818.262,41

TOTAL

6.004.000,00

0,00

9.882.062,41

15.886.062,41

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN., ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

ADMINISTRAÇÃO

 

56.912,02

11.215.139,85

11.272.051,87

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

56.912,02

11.215.139,85

11.272.051,87

04 122 0005

GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO

 

56.912,02

11.215.139,85

11.272.051,87

04.122.0005.1700.0000

CONVÊNIO 054/DER-RO/2021-REFORMA DA CASA DOS CONSELHOS-ACESSIBILIDADE

 

56.912,02

 

56.912,02

04.122.0005.2012.0000

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

 

 

10.826.139,85

10.826.139,85

04.122.0005.2013.0000

MANUTENCAO DA CASA DOS CONSELHOS

 

 

52.000,00

52.000,00

04.122.0005.2014.0000

CAPACITACAOPROFISSIONAL CONTINUADA

 

 

6.000,00

6.000,00

04.122.0005.2016.0000

MANUTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

 

331.000,00

331.000,00

15

URBANISMO

 

13.192.409,04

 

13.192.409,04

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

13.192.409,04

 

13.192.409,04

15 451 0005

GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO

 

13.192.409,04

 

13.192.409,04

15.451.0005.1701.0000

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM-ALAMEDA ARACAJU-PARTE 1

 

1.058.498,91

 

1.058.498,91

15.451.0005.1702.0000

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM-ALAMEDA ARACAJU-PARTE 2

 

537.939,13

 

537.939,13

15.451.0005.1703.0000

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SETOR INDUSTRIAL - ETAPA 1

 

6.548.514,00

 

6.548.514,00

15.451.0005.1704.0000

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SETOR INDUSTRIAL - ETAPA 2

 

5.047.457,00

 

5.047.457,00

TOTAL

0,00

13.249.321,06

11.215.139,85

24.464.460,91

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

EDUCAÇÃO

 

5.487.674,98

98.719.138,00

104.206.812,98

12 306

Alimentação e Nutrição

 

 

2.223.812,48

2.223.812,48

12 306 0029

QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

1.290.321,28

1.290.321,28

12.306.0029.3005.0000

ALIMENTACAO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

1.143.728,00

1.143.728,00

12.306.0029.3008.0000

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA

 

 

67.225,60

67.225,60

12.306.0029.3009.0000

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE

 

 

79.367,68

79.367,68

12 306 0030

QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

933.491,20

933.491,20

12.306.0030.3006.0000

ALIMENTACAO ESCOLAR CRECHE

 

 

448.040,00

448.040,00

12.306.0030.3007.0000

ALIMENTACAO ESCOLAR PRE ESCOLA

 

 

485.451,20

485.451,20

12 361

Ensino Fundamental

 

868.065,60

73.536.342,76

74.404.408,36

12 361 0006

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED

 

187.950,00

18.041.686,37

18.229.636,37

12.361.0006.1328.0000

CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SEMED

 

127.450,00

 

127.450,00

12.361.0006.1329.0000

CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER O NTM

 

60.500,00

 

60.500,00

12.361.0006.3000.0000

FORMAÇÃO PROFISSIONAL SERVIDORES SEMED

 

 

44.000,00

44.000,00

12.361.0006.3001.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED

 

 

12.216.186,37

12.216.186,37

12.361.0006.3003.0000

APOIO AS ATIVIDADES FOLCLORICAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS

 

 

100.000,00

100.000,00

12.361.0006.3004.0000

APOIO AO PROERD

 

 

10.000,00

10.000,00

12.361.0006.3011.0000

APOIO A ENTIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

3.746.500,00

3.746.500,00

12.361.0006.3024.0000

PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO DO EDUCANDO

 

 

1.925.000,00

1.925.000,00

12 361 0029

QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

 

680.115,60

55.494.656,39

56.174.771,99

12.361.0029.1318.0000

TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 2020001214-5 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS

 

383.115,60

 

383.115,60

12.361.0029.1319.0000

CONVÊNIO/PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA EMEIEF ARCO ÍRIS

 

44.000,00

 

44.000,00

12.361.0029.1320.0000

CONVÊNIO/PGE-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA EMEIEF MAFALDA RODRIGUES

 

33.000,00

 

33.000,00

12.361.0029.1321.0000

CONVÊNIO/PGE - AMPLIAÇÃO E REFORMA NA EMEIEF HENRIQUE DIAS

 

44.000,00

 

44.000,00

12.361.0029.1322.0000

CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA EMEIEF VINICIUS DE MORAES

 

33.000,00

 

33.000,00

12.361.0029.1323.0000

CONVÊNIO PGE - CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA PARA EMEIEF PAULINA MAFINI

 

143.000,00

 

143.000,00

12.361.0029.3010.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

53.545.090,90

53.545.090,90

12.361.0029.3013.0000

ALUNO NOTA 10 - LEI MUNICIPAL Nº 1.963/2015

 

 

15.000,00

15.000,00

12.361.0029.3014.0000

MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

1.869.565,49

1.869.565,49

12.361.0029.3045.0000

FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

65.000,00

65.000,00

12 364

Ensino Superior

 

 

575.117,96

575.117,96

12 364 0006

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED

 

 

575.117,96

575.117,96

12.364.0006.3016.0000

QUALIFICACAO PROFISSIONAL UAB

 

 

575.117,96

575.117,96

12 365

Educação Infantil

 

4.619.609,38

16.711.387,72

21.330.997,10

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12 365 0030

QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

4.619.609,38

16.711.387,72

21.330.997,10

12.365.0030.1300.0000

CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO ZONA SUL

 

838.213,24

 

838.213,24

12.365.0030.1301.0000

CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI JARDIM PAULISTANO

 

1.527.560,22

 

1.527.560,22

12.365.0030.1302.0000

CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI BAIRRO BOM JESUS

 

855.952,00

 

855.952,00

12.365.0030.1309.0000

PAR-CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO GERSON NECO

 

995.134,76

 

995.134,76

12.365.0030.1310.0000

CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA CMEI MADRE TEREZA DE CALCUTÁ

 

16.500,00

 

16.500,00

12.365.0030.1311.0000

TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202000539-6 - ADQUIRIR MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA

 

386.249,16

 

386.249,16

12.365.0030.3015.0000

MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE

 

 

1.343.007,53

1.343.007,53

12.365.0030.3017.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE

 

 

7.400.015,11

7.400.015,11

12.365.0030.3018.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES

 

 

6.577.653,08

6.577.653,08

12.365.0030.3019.0000

PARCERIAS COM ENTIDADES CRECHE

 

 

508.432,00

508.432,00

12.365.0030.3020.0000

PARCERIAS COM ENTIDADES PRE

 

 

844.280,00

844.280,00

12.365.0030.3044.0000

FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

38.000,00

38.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

2.198.139,20

2.198.139,20

12 366 0029

QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

2.198.139,20

2.198.139,20

12.366.0029.3021.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EJA

 

 

2.198.139,20

2.198.139,20

12 367

Educação Especial

 

 

3.474.337,88

3.474.337,88

12 367 0029

QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

3.474.337,88

3.474.337,88

12.367.0029.3023.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INCLUSICA

 

 

3.474.337,88

3.474.337,88

TOTAL

0,00

5.487.674,98

98.719.138,00

104.206.812,98

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

SAÚDE

 

7.067.951,00

63.210.326,83

70.278.277,83

10 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

12.724.595,22

12.724.595,22

10 122 0039

GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES

 

 

12.724.595,22

12.724.595,22

10.122.0039.2501.0000

MANUTENCAO E COORDENACAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

12.559.595,22

12.559.595,22

10.122.0039.2504.0000

CUMPRIR DETERMINACOES JUDICIAIS

 

 

140.000,00

140.000,00

10.122.0039.2505.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAUDE

 

 

25.000,00

25.000,00

10 301

Atenção Básica

 

2.037.159,00

10.057.723,67

12.094.882,67

10 301 0035

PREVINE ARIQUEMES

 

2.037.159,00

10.057.723,67

12.094.882,67

10.301.0035.1200.0000

INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - APS

 

2.037.159,00

 

2.037.159,00

10.301.0035.2506.0000

PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ACS

 

 

3.007.125,44

3.007.125,44

10.301.0035.2507.0000

ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PAB

 

 

5.903.002,63

5.903.002,63

10.301.0035.2530.0000

ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTR NA ATENÇÃO BASIC EM SAÚDE

 

 

1.147.595,60

1.147.595,60

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

5.030.792,00

38.293.123,58

43.323.915,58

10 302 0037

FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR DE ARIQUEMES

 

5.030.792,00

38.293.123,58

43.323.915,58

10.302.0037.1203.0000

INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - MAC

 

5.030.792,00

 

5.030.792,00

10.302.0037.2513.0000

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX AMB E HOSPITALAR MAC

 

 

34.221.477,98

34.221.477,98

10.302.0037.2519.0000

SERV DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU

 

 

4.071.645,60

4.071.645,60

10 304

Vigilância Sanitária

 

 

65.713,80

65.713,80

10 304 0036

FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES

 

 

65.713,80

65.713,80

10.304.0036.2524.0000

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

65.713,80

65.713,80

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

2.069.170,56

2.069.170,56

10 305 0036

FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES

 

 

2.069.170,56

2.069.170,56

10.305.0036.2526.0000

AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE

 

 

2.018.770,56

2.018.770,56

10.305.0036.2527.0000

VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DAS DST/AIDS HEPATITES VIR

 

 

50.400,00

50.400,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

354.131,28

354.131,28

28 843

Serviço da Dívida Interna

 

 

354.131,28

354.131,28

28 843 0039

GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES

 

 

354.131,28

354.131,28

28.843.0039.2502.0000

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E ENCARGOS DA SECRETARIA

 

 

354.131,28

354.131,28

TOTAL

0,00

7.067.951,00

63.564.458,11

70.632.409,11

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

3.970.780,00

3.970.780,00

06 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

3.569.780,00

3.569.780,00

06 122 0032

GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMUST

 

 

3.557.280,00

3.557.280,00

06.122.0032.2201.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMUST

 

 

3.557.280,00

3.557.280,00

06 122 0033

GESTÃO DA DEFESA CIVIL

 

 

12.500,00

12.500,00

06.122.0033.2207.0000

DEFESA CIVIL MUNICIPAL

 

 

12.500,00

12.500,00

06 181

Policiamento

 

 

300.000,00

300.000,00

06 181 0009

ARIQUEMES MAIS SEGURA

 

 

300.000,00

300.000,00

06.181.0009.2202.0000

PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE

 

 

300.000,00

300.000,00

06 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

101.000,00

101.000,00

06 451 0009

ARIQUEMES MAIS SEGURA

 

 

101.000,00

101.000,00

06.451.0009.2203.0000

MANUTENCAO E AMPLIACAO DO MONITORAMENTO ELETRONICO

 

 

101.000,00

101.000,00

15

URBANISMO

 

5.408.000,00

302.432,36

5.710.432,36

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

5.408.000,00

302.432,36

5.710.432,36

15 451 0025

TRÂNSITO SEGURO

 

5.408.000,00

302.432,36

5.710.432,36

15.451.0025.1800.0000

CONVÊNIO 909227122020/MTURI-CAIXA TERMINAL RODOVIÁRIO

 

5.166.000,00

 

5.166.000,00

15.451.0025.1802.0000

CONST. E SINALIZAÇÃO - CICLOFAIXA – OF. 095/DER-RO

 

77.000,00

 

77.000,00

15.451.0025.1803.0000

AQUISIÇÃO VEICULO OF.222/SEPOG-RO

 

165.000,00

 

165.000,00

15.451.0025.2204.0000

MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO

 

 

237.432,36

237.432,36

15.451.0025.2205.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIARIO

 

 

65.000,00

65.000,00

TOTAL

0,00

5.408.000,00

4.273.212,36

9.681.212,36

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

8.095.685,26

8.095.685,26

08 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

2.888.550,00

2.888.550,00

08 122 0018

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES

 

 

2.888.550,00

2.888.550,00

08.122.0018.2400.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMDES/FMAS

 

 

2.888.550,00

2.888.550,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

726.000,00

726.000,00

08 243 0018

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES

 

 

726.000,00

726.000,00

08.243.0018.2403.0000

MANUTENCAO DAS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR

 

 

726.000,00

726.000,00

08 244

Assistência Comunitária

 

 

4.481.135,26

4.481.135,26

08 244 0017

GESTÃO DO SUAS

 

 

522.763,37

522.763,37

08.244.0017.2407.0000

INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD SUAS

 

 

2.000,00

2.000,00

08.244.0017.2414.0000

GESTAO CADASTRO UNICO BOLSA FAMILIA

 

 

237.919,13

237.919,13

08.244.0017.2419.0000

VIGILANCIA SOCIOASSISTÊNCIAL

 

 

282.844,24

282.844,24

08 244 0018

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES

 

 

2.123.530,28

2.123.530,28

08.244.0018.2413.0000

PARCERIAS COM ORG SOCIEDADE CIVIL

 

 

2.123.530,28

2.123.530,28

08 244 0019

POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

1.657.682,93

1.657.682,93

08.244.0019.2406.0000

MANUT. DAS ATIV. DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

 

831.459,63

831.459,63

08.244.0019.2408.0000

MANUT.DAS ATIV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

 

 

671.223,30

671.223,30

08.244.0019.2411.0000

BENEFICIOS EVENTUAIS

 

 

155.000,00

155.000,00

08 244 0022

PRIMEIRA INFANCIA

 

 

177.158,68

177.158,68

08.244.0022.2415.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

 

147.158,68

147.158,68

08.244.0022.2417.0000

CRIANÇA FELIZ +

 

 

8.000,00

8.000,00

08.244.0022.2423.0000

MAMÃE CHEGUEI

 

 

22.000,00

22.000,00

TOTAL

0,00

0,00

8.095.685,26

8.095.685,26

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

17

SANEAMENTO

 

197.972,00

11.221.935,56

11.419.907,56

17 512

Saneamento Básico Urbano

 

197.972,00

11.221.935,56

11.419.907,56

17 512 0011

ARIQUEMES SUSTENTÁVEL

 

197.972,00

11.221.935,56

11.419.907,56

17.512.0011.1401.0000

Campanha de educação Ambiental e Sanitária Convênio Funasa nº 028735/2016

 

197.972,00

 

197.972,00

17.512.0011.2602.0000

MANUTENCAO DO CISAN

 

 

1.753.585,93

1.753.585,93

17.512.0011.2603.0000

SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE SELETIVO E CONVENCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

 

 

4.729.161,88

4.729.161,88

17.512.0011.2604.0000

SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

 

 

4.683.187,75

4.683.187,75

17.512.0011.2607.0000

MANUTENÇÃO DO MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS - ECO PONTOS

 

 

56.000,00

56.000,00

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

1.891.393,34

5.685.522,10

7.576.915,44

18 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

4.649.522,10

4.649.522,10

18 122 0011

ARIQUEMES SUSTENTÁVEL

 

 

4.649.522,10

4.649.522,10

18.122.0011.2600.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMA

 

 

2.856.408,55

2.856.408,55

18.122.0011.2605.0000

PROJETO CONSTRUINDO A LIBERDADE

 

 

1.156.176,00

1.156.176,00

18.122.0011.2606.0000

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

606.937,55

606.937,55

18.122.0011.2608.0000

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

 

 

30.000,00

30.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

 

1.891.393,34

1.036.000,00

2.927.393,34

18 541 0020

ARIQUEMES MAIS VERDE

 

1.891.393,34

1.036.000,00

2.927.393,34

18.541.0020.1403.0000

PROJETO PRESERVA RESERVA ARIQUEMES

 

1.891.393,34

 

1.891.393,34

18.541.0020.2601.0000

MANUTENCAO DE PRACAS, CANTEIROS E AREAS VERDES

 

 

850.000,00

850.000,00

18.541.0020.2609.0000

MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL

 

 

95.000,00

95.000,00

18.541.0020.2610.0000

RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

 

91.000,00

91.000,00

TOTAL

0,00

2.089.365,34

16.907.457,66

18.996.823,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 06

Page 13

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

ADMINISTRAÇÃO

 

1.025.000,00

10.840.119,00

11.865.119,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

1.025.000,00

10.840.119,00

11.865.119,00

04 122 0012

NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL

 

1.025.000,00

 

1.025.000,00

04.122.0012.1852.0000

CONSTRUÇÃO BARRACÃO SEMOSP

 

1.025.000,00

 

1.025.000,00

04 122 0038

GESTÃO PRESENTE

 

 

10.840.119,00

10.840.119,00

04.122.0038.2650.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP

 

 

9.440.797,00

9.440.797,00

04.122.0038.2651.0000

CONSERVACAO E LIMPEZA DE CEMITERIOS

 

 

560.000,00

560.000,00

04.122.0038.2652.0000

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FROTAS

 

 

839.322,00

839.322,00

15

URBANISMO

 

3.697.374,73

13.485.276,25

17.182.650,98

15 421

Custódia e Reintegração Social

 

30.000,00

 

30.000,00

15 421 0012

NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL

 

30.000,00

 

30.000,00

15.421.0012.1854.0000

AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS

 

30.000,00

 

30.000,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

3.667.374,73

13.485.276,25

17.152.650,98

15 451 0012

NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL

 

3.416.868,73

7.455.821,25

10.872.689,98

15.451.0012.1850.0000

CONVÊNIO Nº 041/2020-FITHA 2021-RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

 

1.464.208,73

 

1.464.208,73

15.451.0012.1851.0000

CONVÊNIO Nº 140/2020-DER/RO-AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS

 

222.660,00

 

222.660,00

15.451.0012.1853.0000

CONVÊNIO Nº 074/2019-DER/RO-TUBOS CORRUGADOS PONTES E BUEIROS

 

1.430.000,00

 

1.430.000,00

15.451.0012.1854.0000

AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS

 

300.000,00

 

300.000,00

15.451.0012.2653.0000

PAV CONS E QUALIFICACAO DE VIAS URBANAS

 

 

5.367.100,28

5.367.100,28

15.451.0012.2654.0000

MANUT CONSERV E RECUP DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

782.899,00

782.899,00

15.451.0012.2655.0000

MANUT CONSERV RECUP INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

1.305.821,97

1.305.821,97

15 451 0034

REACENDENDO ARIQUEMES

 

250.506,00

6.029.455,00

6.279.961,00

15.451.0034.1855.0000

CONVÊNIO Nº 882803/2019-SICONV-IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS

 

250.506,00

 

250.506,00

15.451.0034.2656.0000

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

6.029.455,00

6.029.455,00

TOTAL

0,00

4.722.374,73

24.325.395,25

29.047.769,98

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO - SEMAIC

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

2.492.707,00

2.492.707,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

2.492.707,00

2.492.707,00

04 122 0024

GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA

 

 

2.492.707,00

2.492.707,00

04.122.0024.2700.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAIC

 

 

2.492.707,00

2.492.707,00

20

AGRICULTURA

 

836.000,00

1.335.660,00

2.171.660,00

20 605

Abastecimento

 

836.000,00

1.335.660,00

2.171.660,00

20 605 0013

CIDADE MAIS PRODUTIVA

 

836.000,00

867.660,00

1.703.660,00

20.605.0013.1901.0000

AQUISIÇÃO VEÍCULO OF. 074/GDAR/2021

 

66.000,00

 

66.000,00

20.605.0013.1902.0000

AQUISIÇÃO VEIC. EQUIPAMENTOS E IMPL.

 

770.000,00

 

770.000,00

 

AGRICOLAS OF. 301/GDAR/202

 

 

 

 

20.605.0013.2702.0000

APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR

 

 

68.000,00

68.000,00

20.605.0013.2704.0000

APOIO A PSICULTURA

 

 

19.000,00

19.000,00

20.605.0013.2706.0000

MANUTENCAO DO BANCO DE ALIMENTOS

 

 

78.660,00

78.660,00

20.605.0013.2707.0000

PROPRIEDADE PRODUTIVA

 

 

702.000,00

702.000,00

20 605 0024

GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA

 

 

468.000,00

468.000,00

20.605.0024.2701.0000

APOIO A ORGANIZAÇÃO SOCIAL

 

 

468.000,00

468.000,00

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

275.000,00

332.380,00

607.380,00

23 691

Promoção Comercial

 

275.000,00

332.380,00

607.380,00

23 691 0023

CIDADE MAIS PRODUTIVA E EMPREENDEDORA

 

275.000,00

332.380,00

607.380,00

23.691.0023.1900.0000

CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR - DISTRITO BOM FUTURO

 

275.000,00

 

275.000,00

23.691.0023.2703.0000

ASSISTENCIA E SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

 

 

16.380,00

16.380,00

23.691.0023.2705.0000

MANUTENCAO DA FEIRA DO PRODUTOR

 

 

295.000,00

295.000,00

23.691.0023.2708.0000

INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO

 

 

21.000,00

21.000,00

TOTAL

0,00

1.111.000,00

4.160.747,00

5.271.747,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022

PROGRAMA DE TRABALHO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

14 FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

13

CULTURA

 

342.547,00

519.500,00

862.047,00

13 391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

 

150.500,00

150.500,00

13 391 0014

ARIQUEMES MAIS CULTURA

 

 

150.500,00

150.500,00

13.391.0014.2802.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

 

 

150.500,00

150.500,00

13 392

Difusão Cultural

 

342.547,00

369.000,00

711.547,00

13 392 0014

ARIQUEMES MAIS CULTURA

 

342.547,00

369.000,00

711.547,00

13.392.0014.1951.0000

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - PROJETO ORQUESTRA

 

86.400,00

 

86.400,00

13.392.0014.1952.0000

PROJETO SER E FAZER PARA RENDER

 

113.697,00

 

113.697,00

13.392.0014.1953.0000

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS

 

62.450,00

 

62.450,00

13.392.0014.1954.0000

PROJETO TEATRO, OFICINA VOCÊ EM CENA

 

80.000,00

 

80.000,00

13.392.0014.2801.0000

PROMOCAO DA CULTURA

 

 

369.000,00

369.000,00

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

287.475,39

98.500,00

385.975,39

23 695

Turismo

 

287.475,39

98.500,00

385.975,39

23 695 0027

ARIQUEMES MAIS TURISMO

 

287.475,39

98.500,00

385.975,39

23.695.0027.1957.0000

PROJETO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TURISMO

 

287.475,39

 

287.475,39

23.695.0027.2806.0000

FOMENTO AO TURISMO

 

 

98.500,00

98.500,00

27

DESPORTO E LAZER

 

585.360,95

2.485.500,00

3.070.860,95

27 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

210.995,90

1.344.000,00

1.554.995,90

27 122 0026

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNCET

 

210.995,90

1.344.000,00

1.554.995,90

27.122.0026.1955.0000

MAN. DAS ATIVIDADES – PROJETOS

 

100.995,90

 

100.995,90

27.122.0026.1956.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULO

 

110.000,00

 

110.000,00

27.122.0026.2800.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FUNCET

 

 

1.344.000,00

1.344.000,00

27 811

Desporto de Rendimento

 

 

70.000,00

70.000,00

27 811 0028

ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

 

 

70.000,00

70.000,00

27.811.0028.2805.0000

FOMENTO AO ESPORTE RENDIMENTO

 

 

70.000,00

70.000,00

27 812

Desporto Comunitário

 

374.365,05

1.071.500,00

1.445.865,05

27 812 0028

ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

 

374.365,05

1.071.500,00

1.445.865,05

27.812.0028.1959.0000

ESCOLINHA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA

 

150.000,00

 

150.000,00

27.812.0028.1960.0000

FOMENTO AOS PROGRAMAS ESPORTIVOS

 

144.365,05

 

144.365,05

27.812.0028.1961.0000

AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO

 

80.000,00

 

80.000,00

27.812.0028.2803.0000

FOMENTO AO ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER

 

 

1.071.500,00

1.071.500,00

TOTAL

0,00

1.215.383,34

3.103.500,00

4.318.883,34

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022

PROGRAMA DE TRABALHO

Anexo 06

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

16 AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.020.000,00

1.020.000,00

04 125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

 

1.020.000,00

1.020.000,00

04 125 0016

ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO

 

 

1.020.000,00

1.020.000,00

04.125.0016.2950.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMR

 

 

1.020.000,00

1.020.000,00

TOTAL

0,00

0,00

1.020.000,00

1.020.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022

PROGRAMA DE TRABALHO

Anexo 06

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

17 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SML

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

986.953,00

986.953,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

986.953,00

986.953,00

04 122 0021

GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES

 

 

986.953,00

986.953,00

04.122.0021.2000.0000

MANUT. DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITACAO

 

 

986.953,00

986.953,00

TOTAL

0,00

0,00

986.953,00

986.953,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022

PROGRAMA DE TRABALHO

Anexo 06

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES

18 FIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

120.228,53

120.228,53

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

120.228,53

120.228,53

08 243 0031

PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

 

120.228,53

120.228,53

08.243.0031.2402.0000

FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA

 

 

120.228,53

120.228,53

TOTAL

0,00

0,00

120.228,53

120.228,53

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022

PROGRAMA DE TRABALHO

Anexo 06

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

03 IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES

01 IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

 

12.589.400,00

12.589.400,00

09 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

932.400,00

932.400,00

09 122 0015

GESTAO DO IPEMA

 

 

932.400,00

932.400,00

09.122.0015.2901.0000

ADMINISTRACAO DO FUNDO PREVIDENCIARIO

 

 

932.400,00

932.400,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

11.657.000,00

11.657.000,00

09 272 0015

GESTAO DO IPEMA

 

 

11.657.000,00

11.657.000,00

09.272.0015.2902.0000

BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

 

 

11.657.000,00

11.657.000,00

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

32.319.200,00

32.319.200,00

99 997

RESERVA DO RPPS

 

 

32.319.200,00

32.319.200,00

99 997 0015

GESTAO DO IPEMA

 

 

32.319.200,00

32.319.200,00

99.997.0015.9999.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

32.319.200,00

32.319.200,00

TOTAL

0,00

0,00

44.908.600,00

44.908.600,00

TOTAL GERAL

6.004.000,00

40.351.070,45

310.593.517,93

356.948.588,38

 

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita Municipal De Ariquemes/RO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/000 Orçamento Programa - Exercício de 2022

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Anexo 07

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

01

LEGISLATIVA

0,00

0,00

9.200.000,00

9.200.000,00

01 031

AÇÃO LEGISLATIVA

0,00

0,00

9.200.000,00

9.200.000,00

01 031 0001

GESTÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL

0,00

0,00

9.200.000,00

9.200.000,00

01.031.0001.2001.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVO

0,00

0,00

8.427.215,80

8.427.215,80

01.031.0001.2002.0000

MANUTENÇÃO DAS ASSISTENCIA MÉDICA HOSPITALAR

0,00

0,00

522.334,20

522.334,20

01.031.0001.2003.0000

FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO OPERACIONAL ADMINISTRATIVA  TEC. EDUCACIONAL DE SERVIDORES

0,00

0,00

65.450,00

65.450,00

01.031.0001.2008.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ"

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

01.031.0001.2017.0000

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA

0,00

0,00

85.000,00

85.000,00

02

JUDICIÁRIA

0,00

0,00

7.812.436,66

7.812.436,66

02 061

AÇÃO JUDICIÁRIA

0,00

0,00

5.720.000,00

5.720.000,00

02 061 0003

GESTAO DA PROCURADORIA

0,00

0,00

5.720.000,00

5.720.000,00

02.061.0003.2006.0000

PAGAMENTO DE PRECATORIOS, RPV, INDENIZACOES

0,00

0,00

5.720.000,00

5.720.000,00

02 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

0,00

2.092.436,66

2.092.436,66

02 122 0003

GESTAO DA PROCURADORIA

0,00

0,00

2.092.436,66

2.092.436,66

02.122.0003.2007.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA

0,00

0,00

2.092.436,66

2.092.436,66

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

1.081.912,02

34.017.222,69

35.099.134,71

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

1.081.912,02

32.997.222,69

34.079.134,71

04 122 0002

GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA

0,00

0,00

1.478.680,00

1.478.680,00

04.122.0002.2004.0000

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO

0,00

0,00

1.457.680,00

1.457.680,00

04.122.0002.2005.0000

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO

0,00

0,00

21.000,00

21.000,00

04 122 0004

GESTAO DA CONTROLADORIA

0,00

0,00

819.823,84

819.823,84

04.122.0004.2009.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA

0,00

0,00

819.823,84

819.823,84

04 122 0005

GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO

0,00

56.912,02

11.215.139,85

11.272.051,87

04.122.0005.1700.0000

CONVÊNIO 054/DER-RO/2021-REFORMA DA CASA DOS  CONSELHOS-ACESSIBILIDADE

0,00

56.912,02

0,00

56.912,02

04.122.0005.2012.0000

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

0,00

0,00

10.826.139,85

10.826.139,85

04.122.0005.2013.0000

MANUTENCAO DA CASA DOS CONSELHOS

0,00

0,00

52.000,00

52.000,00

04.122.0005.2014.0000

CAPACITACAO PROFISSIONAL CONTINUADA

0,00

0,00

6.000,00

6.000,00

04.122.0005.2016.0000

MANUTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

0,00

0,00

331.000,00

331.000,00

04 122 0007

GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS

0,00

0,00

5.163.800,00

5.163.800,00

04.122.0007.2010.0000

MANUTENCAO E GESTAO DE FINANCAS

0,00

0,00

5.083.800,00

5.083.800,00

04.122.0007.2011.0000

FORMACAO PROFISSIONAL CONTINUADA

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

04 122 0012

NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO  MAIS SERÁ IGUAL

0,00

1.025.000,00

0,00

1.025.000,00

04.122.0012.1852.0000

CONSTRUÇÃO BARRACÃO SEMOSP

0,00

1.025.000,00

0,00

1.025.000,00

04 122 0021

GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES

0,00

0,00

986.953,00

986.953,00

04.122.0021.2000.0000

MANUT. DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITACAO

0,00

0,00

986.953,00

986.953,00

04 122 0024

GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA

0,00

0,00

2.492.707,00

2.492.707,00

04.122.0024.2700.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAIC

0,00

0,00

2.492.707,00

2.492.707,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/000 Orçamento Programa - Exercício de 2022

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Anexo 07

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

1.081.912,02

34.017.222,69

35.099.134,71

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

1.081.912,02

32.997.222,69

34.079.134,71

04 122 0038

GESTÃO PRESENTE

0,00

0,00

10.840.119,00

10.840.119,00

04.122.0038.2650.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP

0,00

0,00

9.440.797,00

9.440.797,00

04.122.0038.2651.0000

CONSERVACAO E LIMPEZA DE CEMITERIOS

0,00

0,00

560.000,00

560.000,00

04.122.0038.2652.0000

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FROTAS

0,00

0,00

839.322,00

839.322,00

04 125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

0,00

0,00

1.020.000,00

1.020.000,00

04 125 0016

ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO

0,00

0,00

1.020.000,00

1.020.000,00

04.125.0016.2950.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMR

0,00

0,00

1.020.000,00

1.020.000,00

06

SEGURANÇA PÚBLICA

0,00

0,00

3.970.780,00

3.970.780,00

06 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

0,00

3.569.780,00

3.569.780,00

06 122 0032

GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMUST

0,00

0,00

3.557.280,00

3.557.280,00

06.122.0032.2201.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMUST

0,00

0,00

3.557.280,00

3.557.280,00

06 122 0033

GESTÃO DA DEFESA CIVIL

0,00

0,00

12.500,00

12.500,00

06.122.0033.2207.0000

DEFESA CIVIL MUNICIPAL

0,00

0,00

12.500,00

12.500,00

06 181

Policiamento

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

06 181 0009

ARIQUEMES MAIS SEGURA

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

06.181.0009.2202.0000

PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

06 451

Infra-EstruturaUrbana

0,00

0,00

101.000,00

101.000,00

06 451 0009

ARIQUEMES MAIS SEGURA

0,00

0,00

101.000,00

101.000,00

06.451.0009.2203.0000

MANUTENCAO E AMPLIACAO DO MONITORAMENTO ELETRONICO

0,00

0,00

101.000,00

101.000,00

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

8.215.913,79

8.215.913,79

08 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

0,00

2.888.550,00

2.888.550,00

08 122 0018

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES

0,00

0,00

2.888.550,00

2.888.550,00

08.122.0018.2400.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMDES/FMAS

0,00

0,00

2.888.550,00

2.888.550,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

0,00

846.228,53

846.228,53

08 243 0018

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES

0,00

0,00

726.000,00

726.000,00

08.243.0018.2403.0000

MANUTENCAO DAS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR

0,00

0,00

726.000,00

726.000,00

08 243 0031

PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

0,00

0,00

120.228,53

120.228,53

08.243.0031.2402.0000

FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA

0,00

0,00

120.228,53

120.228,53

08 244

Assistência Comunitária

0,00

0,00

4.481.135,26

4.481.135,26

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/000 Orçamento Programa - Exercício de 2022

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Anexo 07

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

8.215.913,79

8.215.913,79

08 244

Assistência Comunitária

0,00

0,00

4.481.135,26

4.481.135,26

08 244 0017

GESTÃO DO SUAS

0,00

0,00

522.763,37

522.763,37

08.244.0017.2407.0000

INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD SUAS

0,00

0,00

2.000,00

2.000,00

08.244.0017.2414.0000

GESTAO CADASTRO UNICO BOLSA FAMILIA

0,00

0,00

237.919,13

237.919,13

08.244.0017.2419.0000

VIGILANCIA SOCIOASSISTÊNCIAL

0,00

0,00

282.844,24

282.844,24

08 244 0018

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES

0,00

0,00

2.123.530,28

2.123.530,28

08.244.0018.2413.0000

PARCERIAS COM ORG SOCIEDADE CIVIL

0,00

0,00

2.123.530,28

2.123.530,28

08 244 0019

POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

1.657.682,93

1.657.682,93

08.244.0019.2406.0000

MANUT. DAS ATIV. DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

0,00

0,00

831.459,63

831.459,63

08.244.0019.2408.0000

MANUT.DAS ATIV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

0,00

0,00

671.223,30

671.223,30

08.244.0019.2411.0000

BENEFICIOS EVENTUAIS

0,00

0,00

155.000,00

155.000,00

08 244 0022

PRIMEIRA INFANCIA

0,00

0,00

177.158,68

177.158,68

08.244.0022.2415.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

0,00

0,00

147.158,68

147.158,68

08.244.0022.2417.0000

CRIANÇA FELIZ +

0,00

0,00

8.000,00

8.000,00

08.244.0022.2423.0000

MAMÃE CHEGUEI

0,00

0,00

22.000,00

22.000,00

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

12.589.400,00

12.589.400,00

09 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

0,00

932.400,00

932.400,00

09 122 0015

GESTAO DO IPEMA

0,00

0,00

932.400,00

932.400,00

09.122.0015.2901.0000

ADMINISTRACAO DO FUNDO PREVIDENCIARIO

0,00

0,00

932.400,00

932.400,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

0,00

11.657.000,00

11.657.000,00

09 272 0015

GESTAO DO IPEMA

0,00

0,00

11.657.000,00

11.657.000,00

09.272.0015.2902.0000

BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

0,00

0,00

11.657.000,00

11.657.000,00

10

SAÚDE

0,00

7.067.951,00

63.210.326,83

70.278.277,83

10 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

0,00

12.724.595,22

12.724.595,22

10 122 0039

GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES

0,00

0,00

12.724.595,22

12.724.595,22

10.122.0039.2501.0000

MANUTENCAO E COORDENACAO DAS ATIVIDADES DA  SECRETARIA

0,00

0,00

12.559.595,22

12.559.595,22

10.122.0039.2504.0000

CUMPRIR DETERMINACOES JUDICIAIS

0,00

0,00

140.000,00

140.000,00

10.122.0039.2505.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAUDE

0,00

0,00

25.000,00

25.000,00

10 301

Atenção Básica

0,00

2.037.159,00

10.057.723,67

12.094.882,67

10 301 0035

PREVINE ARIQUEMES

0,00

2.037.159,00

10.057.723,67

12.094.882,67

10.301.0035.1200.0000

INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE -  APS

0,00

2.037.159,00

0,00

2.037.159,00

10.301.0035.2506.0000

PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ACS

0,00

0,00

3.007.125,44

3.007.125,44

10.301.0035.2507.0000

ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PAB

0,00

0,00

5.903.002,63

5.903.002,63

10.301.0035.2530.0000

ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTR NA ATENÇÃO  BASIC EM SAÚDE

0,00

0,00

1.147.595,60

1.147.595,60

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

5.030.792,00

38.293.123,58

43.323.915,58

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/000 Orçamento Programa - Exercício de 2022

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Anexo 07

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

SAÚDE

0,00

7.067.951,00

63.210.326,83

70.278.277,83

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

5.030.792,00

38.293.123,58

43.323.915,58

10 302 0037

FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADAE

HOSPITALAR DE ARIQUEMES

0,00

5.030.792,00

38.293.123,58

43.323.915,58

10.302.0037.1203.0000

INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE -  MAC

0,00

5.030.792,00

0,00

5.030.792,00

10.302.0037.2513.0000

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX AMB E HOSPITALAR  MAC

0,00

0,00

34.221.477,98

34.221.477,98

10.302.0037.2519.0000

SERV DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU

0,00

0,00

4.071.645,60

4.071.645,60

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

0,00

65.713,80

65.713,80

10 304 0036

FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES

0,00

0,00

65.713,80

65.713,80

10.304.0036.2524.0000

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00

0,00

65.713,80

65.713,80

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

0,00

2.069.170,56

2.069.170,56

10 305 0036

FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES

0,00

0,00

2.069.170,56

2.069.170,56

10.305.0036.2526.0000

AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE

0,00

0,00

2.018.770,56

2.018.770,56

10.305.0036.2527.0000

VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DAS DST/AIDS  HEPATITES VIR

0,00

0,00

50.400,00

50.400,00

12

EDUCAÇÃO

0,00

5.487.674,98

98.719.138,00

104.206.812,98

12 306

Alimentação e Nutrição

0,00

0,00

2.223.812,48

2.223.812,48

12 306 0029

QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

0,00

1.290.321,28

1.290.321,28

12.306.0029.3005.0000

ALIMENTACAO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

0,00

1.143.728,00

1.143.728,00

12.306.0029.3008.0000

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA

0,00

0,00

67.225,60

67.225,60

12.306.0029.3009.0000

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE

0,00

0,00

79.367,68

79.367,68

12 306 0030

QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

0,00

933.491,20

933.491,20

12.306.0030.3006.0000

ALIMENTACAO ESCOLAR CRECHE

0,00

0,00

448.040,00

448.040,00

12.306.0030.3007.0000

ALIMENTACAO ESCOLAR PRE ESCOLA

0,00

0,00

485.451,20

485.451,20

12 361

Ensino Fundamental

0,00

868.065,60

73.536.342,76

74.404.408,36

12 361 0006

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED

0,00

187.950,00

18.041.686,37

18.229.636,37

12.361.0006.1328.0000

CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SEMED

0,00

127.450,00

0,00

127.450,00

12.361.0006.1329.0000

CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA  ATENDER O NTM

0,00

60.500,00

0,00

60.500,00

12.361.0006.3000.0000

FORMAÇÃO PROFISSIONAL SERVIDORES SEMED

0,00

0,00

44.000,00

44.000,00

12.361.0006.3001.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED

0,00

0,00

12.216.186,37

12.216.186,37

12.361.0006.3003.0000

APOIO AS ATIVIDADES FOLCLORICAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

12.361.0006.3004.0000

APOIO AO PROERD

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

12.361.0006.3011.0000

APOIO A ENTIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

0,00

3.746.500,00

3.746.500,00

12.361.0006.3024.0000

PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO DO EDUCANDO

0,00

0,00

1.925.000,00

1.925.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/000 Orçamento Programa - Exercício de 2022

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Anexo 07

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

EDUCAÇÃO

0,00

5.487.674,98

98.719.138,00

104.206.812,98

12 361

Ensino Fundamental

0,00

868.065,60

73.536.342,76

74.404.408,36

12 361 0029

QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

680.115,60

55.494.656,39

56.174.771,99

12.361.0029.1318.0000

TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 2020001214-5 AQUISIÇÃO  DE INSTRUMENTOS MUSICAIS

0,00

383.115,60

0,00

383.115,60

12.361.0029.1319.0000

CONVÊNIO/PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA  EMEIEF ARCO ÍRIS

0,00

44.000,00

0,00

44.000,00

12.361.0029.1320.0000

CONVÊNIO/PGE-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS  PARA EMEIEF MAFALDA RODRIGUES

0,00

33.000,00

0,00

33.000,00

12.361.0029.1321.0000

CONVÊNIO/PGE - AMPLIAÇÃO E REFORMA NA EMEIEF  HENRIQUE DIAS

0,00

44.000,00

0,00

44.000,00

12.361.0029.1322.0000

CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA  EMEIEF VINICIUS DE MORAES

0,00

33.000,00

0,00

33.000,00

12.361.0029.1323.0000

CONVÊNIO PGE - CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE  ENERGIA PARA EMEIEF PAULINA MAFINI

0,00

143.000,00

0,00

143.000,00

12.361.0029.3010.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

0,00

53.545.090,90

53.545.090,90

12.361.0029.3013.0000

ALUNO NOTA 10 - LEI MUNICIPAL Nº 1.963/2015

0,00

0,00

15.000,00

15.000,00

12.361.0029.3014.0000

MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

0,00

1.869.565,49

1.869.565,49

12.361.0029.3045.0000

FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DO ENSINO  FUNDAMENTAL

0,00

0,00

65.000,00

65.000,00

12 364

Ensino Superior

0,00

0,00

575.117,96

575.117,96

12 364 0006

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED

0,00

0,00

575.117,96

575.117,96

12.364.0006.3016.0000

QUALIFICACAO PROFISSIONAL UAB

0,00

0,00

575.117,96

575.117,96

12 365

Educação Infantil

0,00

4.619.609,38

16.711.387,72

21.330.997,10

12 365 0030

QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

4.619.609,38

16.711.387,72

21.330.997,10

12.365.0030.1300.0000

CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO ZONA SUL

0,00

838.213,24

0,00

838.213,24

12.365.0030.1301.0000

CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI JARDIM PAULISTANO

0,00

1.527.560,22

0,00

1.527.560,22

12.365.0030.1302.0000

CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI BAIRRO BOM JESUS

0,00

855.952,00

0,00

855.952,00

12.365.0030.1309.0000

PAR-CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO GERSON  NECO

0,00

995.134,76

0,00

995.134,76

12.365.0030.1310.0000

CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA  CMEI MADRE TEREZA DE CALCUTÁ

0,00

16.500,00

0,00

16.500,00

12.365.0030.1311.0000

TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202000539-6 - ADQUIRIR  MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA

0,00

386.249,16

0,00

386.249,16

12.365.0030.3015.0000

MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE

0,00

0,00

1.343.007,53

1.343.007,53

12.365.0030.3017.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL -  PRE

0,00

0,00

7.400.015,11

7.400.015,11

12.365.0030.3018.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL -  CRECHES

0,00

0,00

6.577.653,08

6.577.653,08

12.365.0030.3019.0000

PARCERIAS COM ENTIDADES CRECHE

0,00

0,00

508.432,00

508.432,00

12.365.0030.3020.0000

PARCERIAS COM ENTIDADES PRE

0,00

0,00

844.280,00

844.280,00

12.365.0030.3044.0000

FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO  INFANTIL

0,00

0,00

38.000,00

38.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

2.198.139,20

2.198.139,20

12 366 0029

QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

0,00

2.198.139,20

2.198.139,20

12.366.0029.3021.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EJA

0,00

0,00

2.198.139,20

2.198.139,20

12 367

Educação Especial

0,00

0,00

3.474.337,88

3.474.337,88

12 367 0029

QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

0,00

3.474.337,88

3.474.337,88

12.367.0029.3023.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INCLUSICA

0,00

0,00

3.474.337,88

3.474.337,88

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/000 Orçamento Programa - Exercício de 2022

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Anexo 07

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

13

CULTURA

0,00

342.547,00

519.500,00

862.047,00

13 391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

0,00

0,00

150.500,00

150.500,00

13 391 0014

ARIQUEMES MAIS CULTURA

0,00

0,00

150.500,00

150.500,00

13.391.0014.2802.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

0,00

0,00

150.500,00

150.500,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

342.547,00

369.000,00

711.547,00

13 392 0014

ARIQUEMES MAIS CULTURA

0,00

342.547,00

369.000,00

711.547,00

13.392.0014.1951.0000

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - PROJETO ORQUESTRA

0,00

86.400,00

0,00

86.400,00

13.392.0014.1952.0000

PROJETO SER E FAZER PARA RENDER

0,00

113.697,00

0,00

113.697,00

13.392.0014.1953.0000

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS

0,00

62.450,00

0,00

62.450,00

13.392.0014.1954.0000

PROJETO TEATRO, OFICINA VOCÊ EM CENA

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

13.392.0014.2801.0000

PROMOCAO DA CULTURA

0,00

0,00

369.000,00

369.000,00

15

URBANISMO

0,00

22.297.783,77

13.787.708,61

36.085.492,38

15 421

Custódia e Reintegração Social

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

15 421 0012

NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO  MAIS SERÁ IGUAL

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

15.421.0012.1854.0000

AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

0,00

22.267.783,77

13.787.708,61

36.055.492,38

15 451 0005

GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO

0,00

13.192.409,04

0,00

13.192.409,04

15.451.0005.1701.0000

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM-ALAMEDA ARACAJU-PARTE 1

0,00

1.058.498,91

0,00

1.058.498,91

15.451.0005.1702.0000

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM-ALAMEDA ARACAJU-PARTE 2

0,00

537.939,13

0,00

537.939,13

15.451.0005.1703.0000

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SETOR INDUSTRIAL - ETAPA 1

0,00

6.548.514,00

0,00

6.548.514,00

15.451.0005.1704.0000

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SETOR INDUSTRIAL - ETAPA 2

0,00

5.047.457,00

0,00

5.047.457,00

15 451 0012

NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO  MAIS SERÁ IGUAL

0,00

3.416.868,73

7.455.821,25

10.872.689,98

15.451.0012.1850.0000

CONVÊNIO Nº 041/2020-FITHA 2021-RECUPERAÇÃO DE  ESTRADAS VICINAIS

0,00

1.464.208,73

0,00

1.464.208,73

15.451.0012.1851.0000

CONVÊNIO Nº 140/2020-DER/RO-AQUISIÇÃO DE TUBOS  ARMCOS

0,00

222.660,00

0,00

222.660,00

15.451.0012.1853.0000

CONVÊNIO Nº 074/2019-DER/RO-TUBOS CORRUGADOS  PONTES E BUEIROS

0,00

1.430.000,00

0,00

1.430.000,00

15.451.0012.1854.0000

AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

15.451.0012.2653.0000

PAV CONS E QUALIFICACAO DE VIAS URBANAS

0,00

0,00

5.367.100,28

5.367.100,28

15.451.0012.2654.0000

MANUT CONSERV E RECUP DE ESTRADAS VICINAIS

0,00

0,00

782.899,00

782.899,00

15.451.0012.2655.0000

MANUT CONSERV RECUP INFRAESTRUTURA URBANA

0,00

0,00

1.305.821,97

1.305.821,97

15 451 0025

TRÂNSITO SEGURO

0,00

5.408.000,00

302.432,36

5.710.432,36

15.451.0025.1800.0000

CONVÊNIO 909227122020/MTURI-CAIXA TERMINAL RODOVIÁRIO

0,00

5.166.000,00

0,00

5.166.000,00

15.451.0025.1802.0000

CONST. E SINALIZAÇÃO - CICLOFAIXA – OF. 095/DER-RO

0,00

77.000,00

0,00

77.000,00

15.451.0025.1803.0000

AQUISIÇÃO VEICULO OF.222/SEPOG-RO

0,00

165.000,00

0,00

165.000,00

15.451.0025.2204.0000

MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO

0,00

0,00

237.432,36

237.432,36

15.451.0025.2205.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIARIO

0,00

0,00

65.000,00

65.000,00

15 451 0034

REACENDENDO ARIQUEMES

0,00

250.506,00

6.029.455,00

6.279.961,00

15.451.0034.1855.0000

CONVÊNIO Nº 882803/2019-SICONV-IMPLANTAÇÃO DE  ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS

0,00

250.506,00

0,00

250.506,00

15.451.0034.2656.0000

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0,00

0,00

6.029.455,00

6.029.455,00

17

SANEAMENTO

0,00

197.972,00

11.221.935,56

11.419.907,56

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/000 Orçamento Programa - Exercício de 2022

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Anexo 07

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

17

SANEAMENTO

0,00

197.972,00

11.221.935,56

11.419.907,56

17 512

Saneamento Básico Urbano

0,00

197.972,00

11.221.935,56

11.419.907,56

17 512 0011

ARIQUEMES SUSTENTÁVEL

0,00

197.972,00

11.221.935,56

11.419.907,56

17.512.0011.1401.0000

Campanha de educação Ambiental e Sanitária Convênio Funasa nº  028735/2016

0,00

197.972,00

0,00

197.972,00

17.512.0011.2602.0000

MANUTENCAO DO CISAN

0,00

0,00

1.753.585,93

1.753.585,93

17.512.0011.2603.0000

SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE SELETIVO E CONVENCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

0,00

0,00

4.729.161,88

4.729.161,88

17.512.0011.2604.0000

SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

0,00

0,00

4.683.187,75

4.683.187,75

17.512.0011.2607.0000

MANUTENÇÃO DO MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS PONTOS- ECO

0,00

0,00

56.000,00

56.000,00

18

GESTÃO AMBIENTAL

0,00

1.891.393,34

5.685.522,10

7.576.915,44

18 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

0,00

4.649.522,10

4.649.522,10

18 122 0011

ARIQUEMES SUSTENTÁVEL

0,00

0,00

4.649.522,10

4.649.522,10

18.122.0011.2600.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMA

0,00

0,00

2.856.408,55

2.856.408,55

18.122.0011.2605.0000

PROJETO CONSTRUINDO A LIBERDADE

0,00

0,00

1.156.176,00

1.156.176,00

18.122.0011.2606.0000

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

0,00

0,00

606.937,55

606.937,55

18.122.0011.2608.0000

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

1.891.393,34

1.036.000,00

2.927.393,34

18 541 0020

ARIQUEMES MAIS VERDE

0,00

1.891.393,34

1.036.000,00

2.927.393,34

18.541.0020.1403.0000

PROJETO PRESERVA RESERVA ARIQUEMES

0,00

1.891.393,34

0,00

1.891.393,34

18.541.0020.2601.0000

MANUTENCAO DE PRACAS, CANTEIROS E AREAS VERDES

0,00

0,00

850.000,00

850.000,00

18.541.0020.2609.0000

MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL

0,00

0,00

95.000,00

95.000,00

18.541.0020.2610.0000

RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

0,00

0,00

91.000,00

91.000,00

20

AGRICULTURA

0,00

836.000,00

1.335.660,00

2.171.660,00

20 605

Abastecimento

0,00

836.000,00

1.335.660,00

2.171.660,00

20 605 0013

CIDADE MAIS PRODUTIVA

0,00

836.000,00

867.660,00

1.703.660,00

20.605.0013.1901.0000

AQUISIÇÃO VEÍCULO OF. 074/GDAR/2021

0,00

66.000,00

0,00

66.000,00

20.605.0013.1902.0000

AQUISIÇÃO VEIC. EQUIPAMENTOS E IMPL. AGRICOLAS OF.  301/GDAR/202

0,00

770.000,00

0,00

770.000,00

20.605.0013.2702.0000

APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR

0,00

0,00

68.000,00

68.000,00

20.605.0013.2704.0000

APOIO A PSICULTURA

0,00

0,00

19.000,00

19.000,00

20.605.0013.2706.0000

MANUTENCAO DO BANCO DE ALIMENTOS

0,00

0,00

78.660,00

78.660,00

20.605.0013.2707.0000

PROPRIEDADE PRODUTIVA

0,00

0,00

702.000,00

702.000,00

20 605 0024

GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA

0,00

0,00

468.000,00

468.000,00

20.605.0024.2701.0000

APOIO A ORGANIZAÇÃO SOCIAL

0,00

0,00

468.000,00

468.000,00

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

0,00

562.475,39

430.880,00

993.355,39

23 691

Promoção Comercial

0,00

275.000,00

332.380,00

607.380,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/000 Orçamento Programa - Exercício de 2022

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Anexo 07

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

0,00

562.475,39

430.880,00

993.355,39

23 691

Promoção Comercial

0,00

275.000,00

332.380,00

607.380,00

23 691 0023

CIDADE MAIS PRODUTIVA E EMPREENDEDORA

0,00

275.000,00

332.380,00

607.380,00

23.691.0023.1900.0000

CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR - BOM DISTRITO FUTURO

0,00

275.000,00

0,00

275.000,00

23.691.0023.2703.0000

ASSISTENCIA E SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

0,00

0,00

16.380,00

16.380,00

23.691.0023.2705.0000

MANUTENCAO DA FEIRA DO PRODUTOR

0,00

0,00

295.000,00

295.000,00

23.691.0023.2708.0000

INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO

0,00

0,00

21.000,00

21.000,00

23 695

Turismo

0,00

287.475,39

98.500,00

385.975,39

23 695 0027

ARIQUEMES MAIS TURISMO

0,00

287.475,39

98.500,00

385.975,39

23.695.0027.1957.0000

PROJETO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TURISMO

0,00

287.475,39

0,00

287.475,39

23.695.0027.2806.0000

FOMENTO AO TURISMO

0,00

0,00

98.500,00

98.500,00

27

DESPORTO E LAZER

0,00

585.360,95

2.485.500,00

3.070.860,95

27 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

210.995,90

1.344.000,00

1.554.995,90

27 122 0026

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNCET

0,00

210.995,90

1.344.000,00

1.554.995,90

27.122.0026.1955.0000

MAN. DAS ATIVIDADES – PROJETOS

0,00

100.995,90

0,00

100.995,90

27.122.0026.1956.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULO

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

27.122.0026.2800.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FUNCET

0,00

0,00

1.344.000,00

1.344.000,00

27 811

Desporto de Rendimento

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

27 811 0028

ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

27.811.0028.2805.0000

FOMENTO AO ESPORTE RENDIMENTO

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

27 812

Desporto Comunitário

0,00

374.365,05

1.071.500,00

1.445.865,05

27 812 0028

ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

0,00

374.365,05

1.071.500,00

1.445.865,05

27.812.0028.1959.0000

ESCOLINHA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

27.812.0028.1960.0000

FOMENTO AOS PROGRAMAS ESPORTIVOS

0,00

144.365,05

0,00

144.365,05

27.812.0028.1961.0000

AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

27.812.0028.2803.0000

FOMENTO AO ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER

0,00

0,00

1.071.500,00

1.071.500,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

6.004.000,00

0,00

3.254.131,28

9.258.131,28

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

0,00

354.131,28

354.131,28

28 843 0039

GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES

0,00

0,00

354.131,28

354.131,28

28.843.0039.2502.0000

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E ENCARGOS DA SECRETARIA

0,00

0,00

354.131,28

354.131,28

28 846

Outros Encargos Especiais

6.004.000,00

0,00

2.900.000,00

8.904.000,00

28 846 0007

GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS

6.004.000,00

0,00

2.900.000,00

8.904.000,00

28.846.0007.0001.0000

PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA

6.004.000,00

0,00

0,00

6.004.000,00

28.846.0007.0002.0000

PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES

0,00

0,00

2.900.000,00

2.900.000,00

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

34.137.462,41

34.137.462,41

99 997

RESERVA DO RPPS

0,00

0,00

32.319.200,00

32.319.200,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/000 Orçamento Programa - Exercício de 2022

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Anexo 07

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

34.137.462,41

34.137.462,41

99 997

RESERVA DO RPPS

0,00

0,00

32.319.200,00

32.319.200,00

99 997 0015

GESTAO DO IPEMA

0,00

0,00

32.319.200,00

32.319.200,00

99.997.0015.9999.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

0,00

32.319.200,00

32.319.200,00

99 999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

1.818.262,41

1.818.262,41

99 999 0007

GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS

0,00

0,00

1.818.262,41

1.818.262,41

99.999.0007.9999.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

0,00

1.818.262,41

1.818.262,41

TOTAL

6.004.000,00

40.351.070,45

310.593.517,93

356.948.588,38

 

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita Municipal De Ariquemes/RO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 Orçamento Programa - Exercício de 2022

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS

Quadro 06

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

01

LEGISLATIVA

9.200.000,00

 

 

9.200.000,00

01 031

AÇÃO LEGISLATIVA

9.200.000,00

 

 

9.200.000,00

01 031 0001

GESTÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL

9.200.000,00

 

 

9.200.000,00

02

JUDICIÁRIA

7.812.436,66

 

 

7.812.436,66

02 061

AÇÃO JUDICIÁRIA

5.720.000,00

 

 

5.720.000,00

02 061 0003

GESTAO DA PROCURADORIA

5.720.000,00

 

 

5.720.000,00

02 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.092.436,66

 

 

2.092.436,66

02 122 0003

GESTAO DA PROCURADORIA

2.092.436,66

 

 

2.092.436,66

04

ADMINISTRAÇÃO

33.751.294,86

1.347.839,85

 

35.099.134,71

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

32.731.294,86

1.347.839,85

 

34.079.134,71

04 122 0002

GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA 1.478.680,00

 

 

 

1.478.680,00

04 122 0004

GESTAO DA CONTROLADORIA

819.823,84

 

 

819.823,84

04 122 0005

GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO

10.949.212,02

322.839,85

 

11.272.051,87

04 122 0007

GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS

5.163.800,00

 

 

5.163.800,00

04 122 0012

NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL

 

1.025.000,00

 

1.025.000,00

04 122 0021

GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES

986.953,00

 

 

986.953,00

04 122 0024

GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA

2.492.707,00

 

 

2.492.707,00

04 122 0038

GESTÃO PRESENTE

10.840.119,00

 

 

10.840.119,00

04 125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

1.020.000,00

 

 

1.020.000,00

04 125 0016

ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO

1.020.000,00

 

 

1.020.000,00

06

SEGURANÇA PÚBLICA

3.558.780,00

412.000,00

 

3.970.780,00

06 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.467.780,00

102.000,00

 

3.569.780,00

06 122 0032

GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMUST

3.455.280,00

102.000,00

 

3.557.280,00

06 122 0033

GESTÃO DA DEFESA CIVIL

12.500,00

 

 

12.500,00

06 181

Policiamento

80.000,00

220.000,00

 

300.000,00

06 181 0009

ARIQUEMES MAIS SEGURA

80.000,00

220.000,00

 

300.000,00

06 451

Infra-Estrutura Urbana

11.000,00

90.000,00

 

101.000,00

06 451 0009

ARIQUEMES MAIS SEGURA

11.000,00

90.000,00

 

101.000,00

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

7.450.453,05

765.460,74

 

8.215.913,79

08 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.888.550,00

 

 

2.888.550,00

08 122 0018

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES

2.888.550,00

 

 

2.888.550,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

846.228,53

 

 

846.228,53

08 243 0018

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES

726.000,00

 

 

726.000,00

08 243 0031

PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE

120.228,53

 

 

120.228,53

08 244

Assistência Comunitária

3.715.674,52

765.460,74

 

4.481.135,26

08 244 0017

GESTÃO DO SUAS

432.844,24

89.919,13

 

522.763,37

08 244 0018

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES

2.123.530,28

 

 

2.123.530,28

08 244 0019

POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.059.300,00

598.382,93

 

1.657.682,93

08 244 0022

PRIMEIRA INFANCIA

100.000,00

77.158,68

 

177.158,68

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

 

12.589.400,00

12.589.400,00

09 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

932.400,00

932.400,00

09 122 0015

GESTAO DO IPEMA

 

 

932.400,00

932.400,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 Orçamento Programa - Exercício de 2022

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS

Quadro 06

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

09 272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

11.657.000,00

11.657.000,00

09 272 0015

GESTAO DO IPEMA

 

 

11.657.000,00

11.657.000,00

10

SAÚDE

27.354.259,81

42.924.018,02

 

70.278.277,83

10 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

12.724.595,22

 

 

12.724.595,22

10 122 0039

GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES

12.724.595,22

 

 

12.724.595,22

10 301

Atenção Básica

3.026.565,69

9.068.316,98

 

12.094.882,67

10 301 0035

PREVINE ARIQUEMES

3.026.565,69

9.068.316,98

 

12.094.882,67

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10.324.424,90

32.999.490,68

 

43.323.915,58

10 302 0037

FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR DE ARIQUEMES

10.324.424,90

32.999.490,68

 

43.323.915,58

10 304

Vigilância Sanitária

 

65.713,80

 

65.713,80

10 304 0036

FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES

65.713,80

 

65.713,80

10 305

Vigilância Epidemiológica

1.278.674,00

790.496,56

 

2.069.170,56

10 305 0036

FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES

 1.278.674,00

790.496,56

 

2.069.170,56

12

EDUCAÇÃO

8.272.776,07

95.934.036,91

 

104.206.812,98

12 306

Alimentação e Nutrição

831.079,68

1.392.732,80

 

2.223.812,48

12 306 0029

QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

481.020,48

809.300,80

 

1.290.321,28

12 306 0030

QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

350.059,20

583.432,00

 

933.491,20

12 361

Ensino Fundamental

6.476.578,43

67.927.829,93

 

74.404.408,36

12 361 0006

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED

6.451.578,43

11.778.057,94

 

18.229.636,37

12 361 0029

QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

25.000,00

56.149.771,99

 

56.174.771,99

12 364

Ensino Superior

575.117,96

 

 

575.117,96

12 364 0006

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED

575.117,96

 

 

575.117,96

12 365

Educação Infantil

130.000,00

21.200.997,10

 

21.330.997,10

12 365 0030

QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

130.000,00

21.200.997,10

 

21.330.997,10

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

2.198.139,20

 

2.198.139,20

12 366 0029

QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

 

2.198.139,20

 

2.198.139,20

12 367

Educação Especial

260.000,00

3.214.337,88

 

3.474.337,88

12 367 0029

QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

260.000,00

3.214.337,88

 

3.474.337,88

13

CULTURA

553.754,70

308.292,30

 

862.047,00

13 391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

150.500,00

 

 

150.500,00

13 391 0014

ARIQUEMES MAIS CULTURA

150.500,00

 

 

150.500,00

13 392

Difusão Cultural

403.254,70

308.292,30

 

711.547,00

13 392 0014

ARIQUEMES MAIS CULTURA

403.254,70

308.292,30

 

711.547,00

15

URBANISMO

4.031.338,59

32.054.153,79

 

36.085.492,38

15 421

Custódia e Reintegração Social

30.000,00

 

 

30.000,00

15 421 0012

NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL

30.000,00

 

 

30.000,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

4.001.338,59

32.054.153,79

 

36.055.492,38

15 451 0005

GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO

959.078,04

12.233.331,00

 

13.192.409,04

15 451 0012

NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL

2.495.179,55

8.377.510,43

 

10.872.689,98

15 451 0025

TRÂNSITO SEGURO

547.081,00

5.163.351,36

 

5.710.432,36

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 Orçamento Programa - Exercício de 2022

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS

Quadro 06

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

15 451 0034

REACENDENDO ARIQUEMES

 

6.279.961,00

 

6.279.961,00

17

SANEAMENTO

11.221.935,56

197.972,00

 

11.419.907,56

17 512

Saneamento Básico Urbano

11.221.935,56

197.972,00

 

11.419.907,56

17 512 0011

ARIQUEMES SUSTENTÁVEL

11.221.935,56

197.972,00

 

11.419.907,56

18

GESTÃO AMBIENTAL

5.689.304,89

1.887.610,55

 

7.576.915,44

18 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

4.649.522,10

 

 

4.649.522,10

18 122 0011

ARIQUEMES SUSTENTÁVEL

4.649.522,10

 

 

4.649.522,10

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

1.039.782,79

1.887.610,55

 

2.927.393,34

18 541 0020

ARIQUEMES MAIS VERDE

1.039.782,79

1.887.610,55

 

2.927.393,34

20

AGRICULTURA

1.411.660,00

760.000,00

 

2.171.660,00

20 605

Abastecimento

1.411.660,00

760.000,00

 

2.171.660,00

20 605 0013

CIDADE MAIS PRODUTIVA

943.660,00

760.000,00

 

1.703.660,00

20 605 0024

GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA

468.000,00

 

 

468.000,00

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

484.627,54

508.727,85

 

993.355,39

23 691

Promoção Comercial

357.380,00

250.000,00

 

607.380,00

23 691 0023

CIDADE MAIS PRODUTIVA E EMPREENDEDORA

357.380,00

250.000,00

 

607.380,00

23 695

Turismo

127.247,54

258.727,85

 

385.975,39

23 695 0027

ARIQUEMES MAIS TURISMO

127.247,54

258.727,85

 

385.975,39

27

DESPORTO E LAZER

2.544.932,41

525.928,54

 

3.070.860,95

27 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.365.995,90

189.000,00

 

1.554.995,90

27 122 0026

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNCET

1.365.995,90

189.000,00

 

1.554.995,90

27 811

Desporto de Rendimento

70.000,00

 

 

70.000,00

27 811 0028

ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

70.000,00

 

 

70.000,00

27 812

Desporto Comunitário

1.108.936,51

336.928,54

 

1.445.865,05

27 812 0028

ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

1.108.936,51

336.928,54

 

1.445.865,05

28

ENCARGOS ESPECIAIS

9.258.131,28

 

 

9.258.131,28

28 843

Serviço da Dívida Interna

354.131,28

 

 

354.131,28

28 843 0039

GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES

354.131,28

 

 

354.131,28

28 846

Outros Encargos Especiais

8.904.000,00

 

 

8.904.000,00

28 846 0007

GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS

8.904.000,00

 

 

8.904.000,00

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.818.262,41

 

32.319.200,00

34.137.462,41

99 997

RESERVA DO RPPS

 

 

32.319.200,00

32.319.200,00

99 997 0015

GESTAO DO IPEMA

 

 

32.319.200,00

32.319.200,00

99 999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.818.262,41

 

 

1.818.262,41

99 999 0007

GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS

1.818.262,41

 

 

1.818.262,41

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 Orçamento Programa - Exercício de 2022

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS

Quadro 06

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

TOTAL

134.413.947,83

177.626.040,55

44.908.600,00

356.948.588,38

 

CARLA GONÇALVES REZENDE

  Prefeita Municipal De Ariquemes/RO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001Orçamento Programa - Exercício de 2022

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

Anexo 09

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Orgão:

01 01

CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - CMA

Valor

Função

01

LEGISLATIVA

9.200.000,00

Orgão:

02 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Valor

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

1.478.680,00

Orgão:

02 03

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - PGM

Valor

Função

02

JUDICIÁRIA

7.812.436,66

Orgão:

02 04

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - CGM

Valor

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

819.823,84

Orgão:

02 05

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ

Valor

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

5.163.800,00

Função

28

ENCARGOS ESPECIAIS

8.904.000,00

Função

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.818.262,41

Orgão:

02 06

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN., ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG

Valor

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

11.272.051,87

Função

15

URBANISMO

13.192.409,04

Orgão:

02 07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Valor

Função

12

EDUCAÇÃO

104.206.812,98

Orgão:

02 08

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU

Valor

Função

10

SAÚDE

70.278.277,83

Função

28

ENCARGOS ESPECIAIS

354.131,28

Orgão:

02 09

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST

Valor

Função

06

SEGURANÇA PÚBLICA

3.970.780,00

Função

15

URBANISMO

5.710.432,36

Orgão:

02 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Valor

Função

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

8.095.685,26

Orgão:

02 11

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA

Valor

Função

17

SANEAMENTO

11.419.907,56

Função

18

GESTÃO AMBIENTAL

7.576.915,44

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001Orçamento Programa - Exercício de 2022

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

Anexo 09

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Orgão:

02 12

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

Valor

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

11.865.119,00

Função

15

URBANISMO

17.182.650,98

Orgão:

02 13

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO - SEMAIC

Valor

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

2.492.707,00

Função

20

AGRICULTURA

2.171.660,00

Função

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

607.380,00

Orgão:

02 14

FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET

Valor

Função

13

CULTURA

862.047,00

Função

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

385.975,39

Função

27

DESPORTO E LAZER

3.070.860,95

Orgão:

02 16

AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR

Valor

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

1.020.000,00

Orgão:

02 17

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SML

Valor

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

986.953,00

Orgão:

02 18

FIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA

Valor

Função

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

120.228,53

Orgão:

03 01

IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES

Valor

Função

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

12.589.400,00

Função

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

32.319.200,00

TOTAL GERAL

356.948.588,38

 

 CARLA GONÇALVES REZENDE

 Prefeita Municipal De Ariquemes/RO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 11

SEGURIDADE SOCIAL

Codigo

Especificacao

Categoria

Função

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

8.215.913,79

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.150.516,81

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

244.100,00

 

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

20.000,00

 

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

35.000,00

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

10.500,00

 

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

451.188,34

 

3.3.50.41.00

CONTRIBUIÇÕES

2.202.682,11

 

3.3.90.08.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E

1.000,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

50.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

290.000,00

 

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR

130.000,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

60.500,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

5.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC

1.136.407,35

 

3.3.90.46.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

129.000,00

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

5.000,00

 

4.4.50.41.00

CONTRIBUIÇÕES

73.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

222.019,18

 

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

12.589.400,00

3.1.90.01.00

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA

6.040.000,00

 

3.1.90.03.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

3.900.000,00

 

3.1.90.05.00

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDO

32.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

493.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

7.400,00

 

3.1.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

95.000,00

 

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15.000,00

 

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

30.000,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

16.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

21.000,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

19.000,00

 

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

14.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

21.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC

233.000,00

 

3.3.90.46.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

26.000,00

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

5.000,00

 

3.3.91.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC

1.590.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

32.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 11

SEGURIDADE SOCIAL

Codigo

Especificacao

Categoria

Função

10

SAÚDE

 

70.278.277,83

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

4.250.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

32.054.224,26

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.550.818,74

 

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.922.625,04

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

150.000,00

 

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

3.685.105,02

 

3.3.50.41.00

CONTRIBUIÇÕES

621.000,00

 

3.3.90.08.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E

3.691,44

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

145.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

5.912.402,60

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

45.000,00

 

3.3.90.34.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE

2.352.953,05

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.438.072,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC

4.911.306,80

 

3.3.90.46.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

1.948.127,88

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

140.000,00

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

50.000,00

 

3.3.90.95.00

INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CA

30.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

6.298.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

769.951,00

 

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

32.319.200,00

9.9.99.99.99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS

32.319.200,00

 

TOTAL

123.402.791,62

 

___________________

 

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita Municipal De Ariquemes/RO

 

___________________________

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Quadro 20

Orçamento Programa - Exercício de 2022

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV

Código

Especificação

Previsão

1000.00.0.0.0

RECEITAS CORRENTES

 

1100.00.0.0.0

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA

69.612.922,87

1200.00.0.0.0

CONTRIBUIçõES

16.951.561,00

1300.00.0.0.0

RECEITA PATRIMONIAL

19.077.949,70

1600.00.0.0.0

RECEITA DE SERVIçOS

137.407,83

1700.00.0.0.0

TRANSFERêNCIAS CORRENTES

210.381.848,38

1900.00.0.0.0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.054.432,36

9200.00.0.0.0

(R) RESTITUIÇÕES

-184.464,16

9300.00.0.0.0

(R) DESCONTOS CONCEDIDOS

-477.042,60

9500.00.0.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-18.997.944,00

1215.01.0.0.0

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL

-10.645.600,00

1321.04.0.0.0

GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS

-15.407.000,00

TOTAL

271.504.071,38

 

Percentual de Gastos com Pessoal

Legislativo

Despesa com Pessoal

6.261.153,80

Deduções

 

Categoria

Tipo

Valor

Descrição da Dedução

3.1.90.92.00

NV

1.460,00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.1.90.94.00

NV

114.210,00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Total Deduções

115.670,00

 

Despesa Líquida:

6.145.483,80

 

Percentual Aplicado:

2,26 %

 

Executivo

Despesa com Pessoal

167.391.531,02

 

Deduções

Categoria

Tipo

Valor

Descrição da Dedução

3.1.90.01.00

NV

6.040.000,00

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REF

3.1.90.03.00

NV

3.900.000,00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

3.1.90.05.00

NV

32.000,00

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU D

3.1.90.91.00

NV

665.000,00

SENTENÇAS JUDICIAIS

3.1.90.92.00

NV

52.000,00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.1.90.94.00

NV

851.000,00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Total Deduções

11.540.000,00

 

Despesa Líquida:

155.851.531,02

 

Percentual Aplicado:

57,40 %

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16

Quadro 20

Orçamento Programa - Exercício de 2022

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV

Código

Especificação

Previsão

 

 

 

 

____________________

 

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita Municipal De Ariquemes/RO

 

___________________________

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - RO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2022

Lei: 2595, Data: 23/12/2021

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2022

2023

2024

Vl. Corrente (a)

Vl. Constante

% PIB (a/PIB)x100

% RCL (a/RCL)x100

Vl. Corrente (b)

Vl. Constante

% PIB (b/PIB)x100

RCL (b/RCL)x10

Vl. Corrente (c)

Vl. Constante

% PIB (c/PIB)x100

% RCL(c/RCL)x100

Receita Total

356.948.588,38

333.746.930,14

119,66090

136,65300

368.549.417,50

356.571.561,43

0,67880

603,46940

380.527.273,57

368.160.137,18

0,67880

603,46940

Receitas Primárias ( I )

282.453.071,61

264.093.621,97

94,68760

108,13330

291.632.796,44

282.154.730,56

0,53730

477,52470

301.110.862,31

291.324.759,30

0,53730

477,52470

Receitas Primárias Correntes

253.914.343,56

237.409.911,24

85,12050

97,20760

262.166.559,73

253.646.146,54

0,48300

429,27620

270.686.972,91

261.889.646,30

0,48300

429,27620

Impostos, Taxas e Contribuições

de Melhoria

49.299.704,94

46.095.224,12

16,52690

18,87370

50.901.945,35

49.247.632,13

0,09380

83,34780

52.556.258,57

50.848.180,17

0,09380

83,34780

Contribuições

18.280.964,23

17.092.701,56

6,12840

6,99860

18.875.095,57

18.261.654,96

0,03480

30,90640

19.488.536,17

18.855.158,75

0,03480

30,90640

Transferências Correntes

184.406.147,57

172.419.747,98

61,81900

70,59740

190.399.347,37

184.211.368,58

0,35070

311,76330

196.587.326,16

190.198.238,06

0,35070

311,76330

Demais Receitas Primárias

Correntes

1.927.526,82

1.802.237,58

0,64620

0,73790

1.990.171,44

1.925.490,87

0,00370

3,25870

2.054.852,01

1.988.069,32

0,00370

3,25870

Receitas Primárias de Capital

28.538.728,05

26.683.710,73

9,56710

10,92570

29.466.236,71

28.508.584,02

0,05430

48,24850

30.423.889,40

29.435.113,00

0,05430

48,24850

Despesa Total

306.888.878,49

286.941.101,39

102,87930

117,48830

316.862.767,04

306.564.727,11

0,58360

518,83680

327.160.806,97

316.528.080,74

0,58360

518,83680

Despesas Primárias ( II )

268.776.129,63

251.305.681,21

90,10270

102,89730

277.511.353,85

268.492.234,85

0,51110

454,40200

286.530.472,85

277.218.232,47

0,51110

454,40200

Despesas Primárias Correntes

235.641.766,48

220.325.051,66

78,99490

90,21230

243.300.123,90

235.392.869,87

0,44810

398,38400

251.207.377,92

243.043.138,13

0,44810

398,38400

Pessoal e Encargos Sociais

179.365.851,85

167.707.071,48

60,12940

68,66780

185.195.242,04

179.176.396,67

0,34110

303,24200

191.214.087,40

184.999.629,56

0,34110

303,24200

Outras Despesas Correntes

56.275.914,63

52.617.980,18

18,86550

21,54450

58.104.881,86

56.216.473,20

0,10700

95,14200

59.993.290,52

58.043.508,57

0,10700

95,14200

Despesas Primárias de Capital

20.889.877,15

19.532.035,14

7,00300

7,99740

21.568.798,16

20.867.812,22

0,03970

35,31710

22.269.784,10

21.546.016,11

0,03970

35,31710

Pagamento de Restos a Pagar de

Despesas Primárias

12.244.486,00

11.448.594,41

4,10480

4,68760

12.642.431,79

12.231.552,76

0,02330

20,70090

13.053.310,83

12.629.078,23

0,02330

20,70090

Resultado Primário (III) = ( I - II )

13.676.941,98

12.787.940,76

4,58490

5,23600

14.121.442,59

13.662.495,71

0,02620

23,12270

14.580.389,46

14.106.526,83

0,02620

23,12270

Juros, Encargos e Variações

Monetárias Ativos (IV)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Juros, Encargos e Variações

Monetárias Passivos (V)

2.461.192,48

2.301.214,97

0,82510

0,94220

2.541.181,24

2.458.592,85

0,00470

4,16100

2.623.769,63

2.538.497,11

0,00470

4,16100

Resultado Nominal (VI) = (III + (IV

- V))

11.215.749,50

10.486.725,79

3,75980

4,29380

11.580.261,35

11.203.902,86

0,02150

18,96170

11.956.619,83

11.568.029,72

0,02150

18,96170

Dívida Pública Consolidada

55.503.162,99

51.895.457,40

18,60650

21,24860

57.307.015,79

55.444.537,77

0,10560

93,83550

59.169.493,80

57.246.485,25

0,10560

93,83550

Dívida ConsolidadaLíquida

-67.173.224,44

-62.806.964,85

-22,51870

-25,71640

-69.356.354,23

-67.102.272,72

-0,12770

-113,56530

-71.610.435,75

-69.283.096,59

-0,12770

-113,56530

Receitas Primárias advindas dePPP

(VII)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Despesas Primárias geradas por PPP

(VIII)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Impacto de saldo das PPP (IX) =

(VII - VIII)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.227], PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES, Data/hora da emissão: 27/dez/2021 10h e 22m"

Cenário Macroeconômico/Metodologia de Cálculo

2022

2023

2024

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - RO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2022

Lei: 2595, Data: 23/12/2021

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2022

2023

2024

Vl. Corrente(a)

Vl. Constante

% PIB (a/PIB)x100

% RCL (a/RCL)x100

Vl. Corrente (b)

Vl. Constante

% PIB (b/PIB)x100

RCL (b/RCL)x10

Vl. Corrente (c)

Vl. Constante

% PIB (c/PIB)x100

% RCL (c/RCL)x100

Inflação Média (% anual) projetada com base emíndice oficial

 

 

 

 

 

 

 

10,00

 

3,25

 

3,25

Projeção do PIB do Estado - R$ milhões

 

 

 

 

 

 

 

52.880.110.573,00

 

54.290.719.417,64

 

56.055.167.798,00

Receita Corrente Liquida (RCL)

 

 

 

 

 

 

 

320.357.377,43

 

61.071.766,17

 

63.056.598,57

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - RO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2022

Lei: 2595, Data: 23/12/2021

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2019

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

Receita Total

250.637.230,01

278.358.675,31

11,06

297.871.912,32

7,01

375.705.081,10

26,13

387.915.496,24

3,25

400.522.749,87

3,25

Receitas Primárias ( I )

219.626.947,72

228.389.330,66

3,99

257.383.326,01

12,69

350.079.209,38

36,01

361.456.783,68

3,25

373.204.129,15

3,25

Despesa Total

250.637.230,01

278.358.675,31

11,06

297.871.912,32

7,01

306.888.878,49

3,03

316.862.767,04

3,25

327.160.806,97

3,25

Despesas Primárias ( II )

234.877.019,89

231.047.174,17

-1,63

246.644.356,01

6,75

302.338.238,28

22,58

312.164.231,02

3,25

322.309.568,53

3,25

Resultado Primário (III) = ( I - II )

-15.250.072,17

-2.657.843,51

-82,57

10.738.970,00

-504,05

47.740.971,10

344,56

49.292.552,66

3,25

50.894.560,62

3,25

Resultado Nominal

422.364,02

3.589.874,90

749,95

8.223.528,39

129,08

58.407.947,83

610,25

60.306.206,13

3,25

62.266.157,83

3,25

Dívida Pública Consolidada

69.641.562,24

52.094.362,19

-25,20

48.281.805,88

-7,32

5.503.162,99

-88,60

57.307.015,79

941,35

59.169.493,80

3,25

Dívida Consolidada Líquida

36.433.280,93

14.387.782,14

-60,51

-18.903.306,49

-231,38

-67.173.224,44

255,35

-69.356.354,23

3,25

-71.610.435,75

3,25

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2019

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

Receita Total

0,00

244.690.886,35

0,00

297.871.912,32

21,73

356.948.588,38

19,83

368.549.417,50

3,25

380.527.273,57

3,25

Receitas Primárias ( I )

0,00

243.391.703,85

0,00

257.383.326,01

5,75

282.453.071,61

9,74

291.632.796,44

3,25

301.110.862,31

3,25

Despesa Total

0,00

244.690.886,35

0,00

297.871.912,32

21,73

306.888.878,49

3,03

316.862.767,04

3,25

327.160.806,97

3,25

Despesas Primárias ( II )

0,00

0,00

0,00

243.286.681,31

0,00

268.776.129,63

10,48

277.511.353,85

3,25

286.530.472,85

3,25

Resultado Primário (III) = ( I - II )

0,00

243.391.703,85

0,00

14.096.644,70

-94,21

13.676.941,98

-2,98

14.121.442,59

3,25

14.580.389,46

3,25

Resultado Nominal

0,00

3.356.533,03

0,00

13.214.481,72

293,69

11.215.749,50

-15,13

11.580.261,35

3,25

11.956.619,83

3,25

Dívida Pública Consolidada

0,00

62.041.630,77

0,00

50.505.718,71

-18,59

55.503.162,99

9,89

57.307.015,79

3,25

59.169.493,80

3,25

Dívida Consolidada Líquida

0,00

26.762.218,98

0,00

-62.175.780,16

0,00

-67.173.224,44

0,00

-69.356.354,23

0,00

-69.283.096,59

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - RO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2022

Lei: 2595, Data: 23/12/2021

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2019

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.227], PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES, Data/hora da emissão: 27/dez/2021 10h e 24m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - RO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2022

Lei: 2595, Data: 23/12/2021

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA

PREVIDENCIÁRIA

(a)

DESPESA

PREVIDENCIÁRIA

(b)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

(d) = ("d" exercício

anterior) + (c)

2021

41.598.305,94

11.836.419,70

29.761.886,24

29.761.886,24

2022

44.548.880,43

13.473.905,94

31.074.974,49

60.836.860,73

2023

47.572.277,30

14.647.058,33

32.925.218,97

93.762.079,70

2024

50.659.108,75

16.736.696,56

33.922.412,19

127.684.491,89

2025

53.788.063,09

18.892.402,64

34.895.660,45

162.580.152,34

2026

56.976.292,61

20.884.827,62

36.091.464,99

198.671.617,33

2027

60.206.557,93

23.240.320,18

36.966.237,75

235.637.855,08

2028

63.513.545,08

25.222.101,66

38.291.443,42

273.929.298,50

2029

66.885.835,74

27.358.708,67

39.527.127,07

313.456.425,57

2030

70.227.083,10

30.023.730,54

40.203.352,56

353.659.778,13

2031

72.844.709,33

33.166.584,18

39.678.125,15

393.337.903,28

2032

76.216.207,66

36.397.685,05

39.818.522,61

433.156.425,89

2033

79.669.463,50

38.677.433,23

40.992.030,27

474.148.456,16

2034

83.137.380,83

42.057.196,38

41.080.184,45

515.228.640,61

2035

86.644.300,71

44.405.288,03

42.239.012,68

557.467.653,29

2036

90.190.241,06

47.238.976,70

42.951.264,36

600.418.917,65

2037

92.702.680,23

49.690.371,60

43.012.308,63

643.431.226,28

2038

95.215.994,50

52.671.696,18

42.544.298,32

685.975.524,60

2039

97.729.849,45

54.688.931,11

43.040.918,34

729.016.442,94

2040

100.267.454,20

56.895.813,84

43.371.640,36

772.388.083,30

2041

102.823.546,41

58.721.611,17

44.101.935,24

816.490.018,54

2042

105.465.512,51

60.447.655,20

45.017.857,31

861.507.875,85

2043

108.125.232,35

62.554.341,65

45.570.890,70

907.078.766,55

2044

110.815.996,19

64.328.843,29

46.487.152,90

953.565.919,45

2045

91.922.164,16

65.995.351,76

25.926.812,40

979.492.731,85

2046

93.505.539,27

66.963.218,75

26.542.320,52

1.006.035.052,37

2047

95.098.607,71

67.954.627,08

27.143.980,63

1.033.179.033,00

2048

96.718.152,25

69.561.693,14

27.156.459,11

1.060.335.492,11

2049

98.335.021,23

70.920.718,40

27.414.302,83

1.087.749.794,94

2050

99.990.567,80

71.980.238,45

28.010.329,35

1.115.760.124,29

2051

101.644.985,99

72.856.080,25

28.788.905,74

1.144.549.030,03

2052

103.375.895,01

73.819.707,54

29.556.187,47

1.174.105.217,50

2053

105.101.099,31

74.773.583,18

30.327.516,13

1.204.432.733,63

2054

106.932.586,66

75.771.478,62

31.161.108,04

1.235.593.841,67

2055

108.765.974,39

75.698.231,56

33.067.742,83

1.268.661.584,50

2056

110.764.394,78

76.428.308,14

34.336.086,64

1.302.997.671,14

2057

112.764.042,57

76.583.350,53

36.180.692,04

1.339.178.363,18

2058

114.906.282,96

76.964.694,19

37.941.588,77

1.377.119.951,95

2059

117.136.257,29

76.622.817,25

40.513.440,04

1.417.633.391,99

2060

119.563.429,32

76.840.184,97

42.723.244,35

1.460.356.636,34

2061

122.057.702,57

76.471.694,75

45.586.007,82

1.505.942.644,16

2062

124.759.124,93

76.689.824,78

48.069.300,15

1.554.011.944,31

2063

127.550.367,04

76.101.568,29

51.448.798,75

1.605.460.743,06

2064

130.603.260,50

76.313.153,18

54.290.107,32

1.659.750.850,38

2065

133.744.228,65

75.641.989,69

58.102.238,96

1.717.853.089,34

2066

137.174.012,50

75.636.862,28

61.537.150,22

1.779.390.239,56

2067

140.745.650,65

75.144.043,16

65.601.607,49

1.844.991.847,05

2068

144.595.029,29

74.982.025,59

69.613.003,70

1.914.604.850,75

2069

148.643.031,99

74.263.277,09

74.379.754,90

1.988.984.605,65

2070

153.013.718,32

73.732.715,75

79.281.002,57

2.068.265.608,22

2071

157.650.822,53

73.026.674,21

84.624.148,32

2.152.889.756,54

2072

162.620.593,94

72.481.037,02

90.139.556,92

2.243.029.313,46

2073

167.890.766,54

71.829.848,43

96.060.918,11

2.339.090.231,57

2074

173.525.066,46

71.380.913,64

102.144.152,82

2.441.234.384,39

2075

179.493.002,88

70.543.457,65

108.949.545,23

2.550.183.929,62

2076

185.907.142,06

70.138.490,24

115.768.651,82

2.665.952.581,44

2077

192.686.606,49

69.690.466,29

122.996.140,20

2.788.948.721,64

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - RO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2022

Lei: 2595, Data: 23/12/2021

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA

PREVIDENCIÁRIA

(a)

DESPESA

PREVIDENCIÁRIA

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

(d) = ("d" exercício

anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2078

199.897.100,11

69.412.951,56

130.484.148,55

2.919.432.870,19

2079

207.525.783,07

68.763.523,58

138.762.259,49

3.058.195.129,68

2080

215.677.591,27

68.594.041,82

147.083.549,45

3.205.278.679,13

2081

224.280.013,98

68.194.396,96

156.085.617,02

3.361.364.296,15

2082

233.438.212,86

67.674.480,03

165.763.732,83

3.527.128.028,98

2083

243.175.195,24

67.281.331,72

175.893.863,52

3.703.021.892,50

2084

253.500.670,65

66.908.292,17

186.592.378,48

3.889.614.270,98

2085

264.454.555,45

66.468.875,55

197.985.679,90

4.087.599.950,88

2086

276.094.934,35

66.735.442,30

209.359.492,05

4.296.959.442,93

2087

288.348.622,59

66.819.858,68

221.528.763,91

4.518.488.206,84

2088

301.331.349,62

66.627.547,32

234.703.802,30

4.753.192.009,14

2089

315.113.270,62

66.638.319,46

248.474.951,16

5.001.666.960,30

2090

329.696.743,34

66.771.186,38

262.925.556,96

5.264.592.517,26

2091

345.121.300,92

66.695.093,81

278.426.207,11

5.543.018.724,37

2092

361.472.706,86

66.882.564,60

294.590.142,26

5.837.608.866,63

2093

378.748.073,47

66.720.954,96

312.027.118,51

6.149.635.985,14

2094

397.077.699,72

66.608.165,88

330.469.533,84

6.480.105.518,98

2095

0,00

0,00

0,00

6.480.105.518,98

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - RO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2022

Lei: 2595, Data: 23/12/2021

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA

PREVIDENCIÁRIA

(a)

DESPESA

PREVIDENCIÁRIA

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

(d) = ("d" exercício

anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2021

0,00

0,00

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

 

EXERCÍCIO

RECEITA

PREVIDENCIÁRIA

(a)

DESPESA

PREVIDENCIÁRIA

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

(d) = ("d" exercício

anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

2095

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.227], PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES, Data/hora da emissão: 27/dez/2021 10h e 26m"

 


Publicado por:
Luzia Ramos Lopes
Código Identificador:415F1CD1