ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 2.604/2021, 27 DE DEZEMBRO DE 2.021.
LEI MUNICIPAL Nº 2.604/2021, 27 DE DEZEMBRO DE 2.021.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
CARLA GONÇALVES REZENDE, Prefeita do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Ariquemes, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte,
L e i:
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES COMUNS
CAPÍTULO ÚNICO
Art. 1º - Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Ariquemes para o exercício financeiro de 2022, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, Órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ele vinculados, da Administração Municipal Direta e Indireta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA RECEITA TOTAL
Art. 2º - A Receita Orçamentária é estimada em R$ 356.948.588,38 (trezentos e cinquenta e seis milhões e novecentos e quarenta e oito mil e quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos).
Art. 3º - As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições, transferências e de outras receitas previstas na legislação vigente estão discriminadas e estimadas nos anexos desta lei, já deduzidas do montante fixado a renuncia, remissão e isenção de tributos, no valor fixado no anexo próprio da Lei de Diretrizes orçamentárias do exercício de 2022.
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
SEÇÃO I
DA DESPESA TOTAL
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 356.948.588,38 (trezentos e cinquenta e seis milhões e novecentos e quarenta e oito mil e quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos).
SEÇÃO II
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 5º - As despesas fixadas por funções, subfunções, programas, projetos, atividades e operações especiais, em conjunto com a classificação do crédito orçamentário por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação estão em conformidade com o princípio da especificação e estão discriminadas e estimadas nos anexos desta lei, na forma do artigo 19 da Lei das Diretrizes Orçamentárias.
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Art. 6º - No curso da execução orçamentária fica o Poder Executivo autorizado:
I. A abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, por fonte de recursos,nos termos do inciso I, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64 c/c com o § Único do Art. 8º da Lei Complementar 101/2000;
II. A abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação em bases constantes, nas rubricas que comprovadamente seus valores excedam as previsões constantes da presente lei, de conformidade com o disposto no inciso II, § 1º e § 3º do artigo 43 da Lei Federal 4.320/64;
III. A abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações, observado o disposto no artigo 42 da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2022 e inciso III, § 1º do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64 em até 20% do total do orçamento do exercício financeiro vigente;
IV. A abrir Crédito Adicional Suplementar por Operação de Crédito até o limite dos respectivos contratos;
V. A abrir Crédito Adicional Suplementar proveniente dos recursos que ficarem sem despesas correspondentes em caso de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual conforme o §8º do artigo 166 da Constituição Federal de 1988.
§1º Excluem-se do limite de que trata o inciso III, os créditos adicionais que decorram de Leis Municipais Específicas;
§2º A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no artigo 167, § 2º da Constituição, quando necessária, será efetivada mediante Decreto do Prefeito Municipal.
Art. 7º - O Poder Executivo fica autorizado a promover, alterações orçamentárias, na forma de remanejamentos, transposições e transferências orçamentárias, em conformidade ao disposto no Art. 167, inciso VI da Constituição Federal c/c com o disposto no Art. 43 da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
§1º Consideram-se para fins desse artigo as seguintes definições:
I.Remanejamentos são realocações na organização de um ente público, com destinação de recursos de um órgão para outro;
II. Transposições são realocações no âmbito dos programas de trabalho, dentro do mesmo órgão;
III. Transferências são realocações de recursos entre categorias econômicas de despesas, dentro do mesmo órgão e do mesmo programa de trabalho.
§2º A transposição, transferência ou remanejamento não poderá resultar em alteração dos valores das programações aprovadas na Lei Orçamentária ou em créditos adicionais, podendo haver, excepcionalmente, ajuste na classificação funcional.
§3º As alterações de que trata o caput deste artigo, serão feitas mediante Decreto e registrados contabilmente diretamente no sistema orçamentário do Município.
Art. 8º - O Poder Executivo fica autorizado mediante Portaria a promover alteração de elementos de despesas que são as realocações de recursos entre os elementos de despesas mantidos as Estrutura Programática da Despesa.
Parágrafo Único. Entende-se por Estrutura Programática da Despesa a classificação institucional, funcional e programática, a classificação de natureza, grupo e modalidade da despesa e a classificação por fonte de recursos.
Art. 9º - Caso não seja necessária a utilização da Reserva de Contingência para sua finalidade, no todo ou em parte, até 30 de outubro do ano em curso, o saldo remanescente poderá ser utilizado para abertura por decretos de créditos adicionais suplementares e especiais destinado ao reforço e adequação das dotações orçamentárias e não serão computados para efeito do limite fixado no art. 6º, inciso III desta Lei.
Art. 10 - Para efeito informativo a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG disponibilizará a cada órgão titular de dotações orçamentárias o respectivo detalhamento das despesas por elemento após a sanção e publicação da presente lei e seus anexos.
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 11 - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a contratar operações de créditos por antecipação da receita ou operações com instituições financeiras, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário financeiro do Município, observado os preceitos legais aplicáveis à matéria, inclusive os mencionados nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
Parágrafo Único. Ao realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder garantias, mediante vinculações de parcelas de recursos oriundos da Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios, Cota Parte do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços ou de outras fontes de recursos do Tesouro do Município.
Art. 12 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operação de créditos com instituições financeiras com vistas a investimentos em infraestrutura urbana estabelecidos por resolução do Senado Federal, não podendo o montante ser superior a 5% do total do orçamento vigente.
Art. 13 - Fica o Poder Executivo autorizado a incluir, excluir e alterar no Plano Plurianual 2022-2025 ações e valores orçamentários decorrente desta lei e incluir novas ações, programas, metas, decorrentes de novos projetos provenientes de convênios celebrados com a União, Estado, e suas autarquias e empresas públicas após o encaminhamento desta Lei ao Poder Legislativo.
I - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual.
II - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir, excluir e alterar ações, valores, produtos e respectivas metas das ações desta lei e do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do programa e do bem comum.
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
CAPÍTULO ÚNICO
Art. 14 - O Poder Executivo tomará as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita na forma do artigo 8º e 9º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 15 - Durante o exercício financeiro de 2022 fica o Poder Executivo autorizado a reprogramar as despesas desta Lei Orçamentária para adequações de emendas parlamentares aprovadas pelo Poder Legislativo dentro da mesma função de governo conforme o §2º do artigo 29 da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2022, mediante oficio do autor da emenda à Secretaria Municipal de Governo.
Parágrafo Único. Em caso de decretação de calamidade pública, os recursos das emendas poderão ser remanejados para a função da Saúde e Assistência Social, mediante ofício do autor da emenda.
Art. 16 - Integram a presente Lei os anexos da Programação Orçamentária, conforme da Lei nº 4.320/64;
Art. 17 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022.
Ariquemes-RO, 27 de dezembro de 2021.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeito do Município de Ariquemes/RO
Autoria do Poder Executivo, CARLA GONÇALVES REZENDE, Prefeita do Município de Ariquemes/RO, Mensagem de Projeto de lei 55 de 29/09/2021 (ID 540654) e Mensagem de Projeto de lei 63 de 18/10/2021 (ID 565600), Ofício nº 118/LEGIS/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
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AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
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Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 01 |
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CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO |
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(§ unico, Art.22) |
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PODER: 01 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIP |
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ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - CMA |
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CAMPO DE ATUACAO |
LEGISLACAO |
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Art. 12 - Cabe a Câmara Municipal, com sanção do Prefeito, legislar sobre todas as matérias da competência do Município, especialmente no que se refere ao seguinte: |
Lei Orgânica Municipal de Ariquemes - RO do dia 20 de setembro de 1990. |
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I - incentivo à indústria e ao comércio; |
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II - criação de distritos industriais; |
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III - Uso e o armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes afins; |
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IV - políticas públicas do Município; |
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V - tributos municipais, bem como autorizar isenções, anistias fiscais e a remissão de dívidas; |
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VI - orçamento anual, plano plurianual e diretrizes orçamentárias, bem como autorizar a abertura de créditos suplementares e especiais; |
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VII - obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como sobre a forma e os meios de pagamento; |
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VIII - concessão de auxílio e subvenções; |
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IX - concessão e permissão de serviços públicos; |
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X - concessão de direito real de uso de bens municipais; |
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XI - alienação e concessão de bens imóveis; |
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XII - aquisição de bens imóveis, quando se trata de doação; |
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XIII - criação e supressão de distritos observada a Legislação Estadual; |
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XIV - dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção de cargos e funções de seus serviços e fixação da respectiva remuneração; |
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XV - plano diretor; |
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XVI - alteração da denominação de próprios, vias e logradouros públicos; |
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XVII - ordenamento, parcelamento, uso e ocupação de solo urbano; |
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XVIII - normatização de iniciativa popular de projetos de lei de interesse específico do Município, da cidade, de vilas ou bairros através de manifestações de pelo menos, cinco por cento do eleitorado; |
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XIX - normatização da cooperação das associações representativas no planejamento municipal; |
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XX - criação, estruturação e atribuições das secretarias municipais e órgão da administração pública; |
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XXI - Criação, transformação, estruturação e extinção de empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias e fundações públicas municipais; |
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Art. 13 - Compete a Câmara Municipal, privativamente, entre outras as seguintes atribuições; |
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I - organização das funções fiscalizadoras da Câmara Municipal; |
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II - emendar a Lei Orgânica nos termos do Art. 38 desta lei, promulgar leis, expedir decretos legislativos e resoluções; |
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III - solicitar intervenção estadual para assegurar o cumprimento da Constituição Federal, da Constituição Estadual, desta Lei Orgânica, bem como o livre exercício de suas atribuições e competências; |
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IV - apreciar veto e sobre ele deliberar; |
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V - declarar a vacância, no caso de morte, ou renúncia do Vereador e quando o titular ou suplente, formalmente convocado, não comparecer sem justificativas, para tomar posse, no prazo de quinze dias; |
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VI - fiscalizar e controlar diretamente, os atos do Poder Executivo, inclusive os da administração indireta; |
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VII - dar posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, conhecer de suas renúncias e afastá-los definitivamente dos cargos nos termos previstos em Lei; |
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VIII - conceder licença ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores para afastamento do cargo; |
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IX - criar comissões especiais de inquérito sobre fato determinado que se inclua na competência da Câmara; |
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X - convocar os Secretários Municipais ou ocupantes de cargo da mesma natureza para prestar informações sobre matéria de sua competência; |
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XI - solicitar informações ao Prefeito Municipal sobre assuntos referentes à administração; |
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XII - autorizar referendo e convocar plebiscito; |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
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AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
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Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 01 |
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CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO |
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(§ unico, Art.22) |
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PODER: 01 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIP |
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ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - CMA |
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CAMPO DE ATUACAO |
LEGISLACAO |
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XIII - decidir sobre a perda do mandato do vereador, por 2/3 (dois terços) dos membros da Casa, mediante votação aberta; (Emenda n. º 35/04). |
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XIV - suspender a execução, no todo ou em partes, de Lei ou ato normativo municipal, declarado inconstitucional, por decisão judicial definitiva; |
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XV - sustar contratos impugnados pelo Tribunal de Contas; |
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XVI - autorizar ou aprovar convênios, acordos ou contratos com o Governo Federal, Estadual, entidades de direito público ou privado de que resultem para o Município, quaisquer encargos não estabelecidos na Lei Orgânica; |
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XVII - autorizar previamente, alienação e título oneroso ou não de bens imóveis do Município; |
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XVIII - apreciar os atos de concessão ou permissão e os de renovação de serviço de transporte; |
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XIX - receber denúncia contra vereadores; |
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XX - encaminhar ao Prefeito requerimento por escrito solicitando documentação ou informações, aprovado pelo plenário, por maioria simples, sobre fato relacionado com matéria legislativa ou sobre fatos sujeitos à fiscalização do Poder Legislativo, importando em infração política ? administrativa além de outras sanções previstas e leis, o não atendimento no prazo estipulado nesta lei; (Emenda n. º 35/04) |
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XXI - representar ao Ministério Público para a instauração de processo contra o Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais pela prática de crime contra administração pública que tomar conhecimento; |
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XXII - fiscalizar e controlar diretamente, os atos do Poder Executivo, inclusive os de administração indireta; |
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XXIII - eleger sua Mesa Diretora, bem como destituí-la, na forma desta Lei Orgânica e do Regimento Interno; (Emenda n. º 35/04) |
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XXIV - elaborar seu regimento interno; |
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XXV - fixar de uma legislatura para a subsequente, até 15 (quinze) dias antes das eleições municipais, a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, observando o disposto no inciso V, do art. 29 da Constituição Federal; |
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XXVI - exercer com auxílio do Tribunal de Contas ou órgão estadual competente, a fiscalização financeira, orçamentária operacional e patrimonial do Município; |
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XXVII - julgar anualmente, as contas prestadas pelo Prefeito, apreciar os relatórios mensais sobre a execução dos planos de governo e proceder à tomada de conta, quando não apresentadas até o dia 31 (trinta e um) de março de cada ano; |
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XXIX - sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa; |
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XXX - autorizar o Prefeito a se ausentar do Município, quando a ausência exceder 15 (quinze) dias; |
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XXXI - mudar temporariamente a sua sede; |
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XXXII - fiscalizar e controlar diretamente os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta e fundacionais; |
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XXXIII - anualmente, dentro de 60 (sessenta) dias do início da Sessão Legislativa, a Câmara receberá, em Sessão Especial, o Prefeito que informará, através de relatórios a situação em que se encontra os assuntos municipais. |
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XXXIV - representar ao Tribunal de Justiça, mediante aprovação dois terços dos seus membros, contra o Prefeito, o Vice-Prefeito e Secretários Municipais ou ocupantes de cargos da mesma natureza, pela prática de crime contra a administração pública que tiver conhecimento; |
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XXXV - processar e julgar os Vereadores por procedimento incompatível com o decoro parlamentar na forma estabelecida pelo Regimento Interno; |
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a) nos casos do início XXXV a decisão será proferida por dois terço, que em seu caso de condenação importará na perda do cargo sem prejuízo das demais sanção cabível, assegurada ampla defesa; |
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XXXVI - conceder título honorífico a pessoas que tenham merecidamente |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
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AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
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Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 01 |
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CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO |
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(§ unico, Art.22) |
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PODER: 01 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIP |
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ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - CMA |
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CAMPO DE ATUACAO |
LEGISLACAO |
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prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo, aprovado pela maioria de dois terços de seus membros; |
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XXXVII - propor ao prefeito a execução de qualquer obra ou medida que interesse à coletividade ou ao serviço público; |
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XXXVIII ? é fixado em 10 (dez) dias, prorrogáveis por igual período desde que solicitado e devidamente justificado, o prazo para que os responsáveis pelos órgãos da administração direta e indireta do Município prestem as informações e encaminhem os documentos requisitados pela Câmara Municipal, na forma desta Lei Orgânica; |
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XXXIX - o não atendimento no prazo estipulado no inciso anterior faculta ao Presidente da Câmara, solicitar na conformidade da Legislação em vigor, a intervenção do Poder Judiciário para fazer cumprir a Legislação. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
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AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
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Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 01 |
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CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO |
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(§ unico, Art.22) |
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PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ |
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ORGÃO: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
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CAMPO DE ATUACAO |
LEGISLACAO |
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Art. 6º - À Secretaria Municipal de Governo, compete: |
Lei Municipal nº 1.427, de 10 de dezembro de 2008. |
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I - prestar assistência e assessorar direta e imediatamente ao Prefeito na gestão e administração dos negócios públicos; |
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II - coordenar, supervisionar e assegurar a execução do expediente e das atividades do Prefeito; |
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III - administrar as dependências do Gabinete do Prefeito; |
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IV - zelar pela preservação dos documentos oficiais; |
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V - controlar o atendimento de munícipes e visitantes nas dependências do Gabinete do Prefeito; |
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VI - realizar em nome do Prefeito diligências e inspeções nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, de acordo com as determinações prévias e expressamente fixadas pelo Prefeito; |
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VII - dar apoio administrativo aos órgãos colegiados da Administração Pública Municipal; |
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VIII - zelar pela rigidez da publicação dos atos oficiais; |
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IX - desempenhar missões específicas, formal e expressamente atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo. |
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X - coordenar as atividades de apoio às ações políticas do Governo Municipal; |
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XI - assessorar o Chefe do Poder Executivo na sua representação política; |
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XII - assistir o Chefe do Poder Executivo em assuntos de natureza técnico-legislativa; |
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XIII - coordenar e supervisionar a elaboração de Projetos de Lei e Decretos; |
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XIV - acompanhar a tramitação dos Projetos de Lei, Resoluções e Decretos legislativos junto ao Poder Legislativo; |
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XV - coordenar e acompanhar os interesses da Administração Pública Municipal em órgãos Estaduais, Federais e de outros Municípios; |
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XVI - zelar pela interlocução entre o Chefe do Poder Executivo e as entidades da sociedade civil, tais como associações, sindicatos, clubes, partidos políticos e movimentos sociais organizados; e |
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XVII - desenvolver políticas de valorização dos conselhos temáticos e setoriais. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
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AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
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Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 01 |
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CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO |
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(§ unico, Art.22) |
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PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ |
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ORGÃO: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - PGM |
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CAMPO DE ATUACAO |
LEGISLACAO |
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Art. 7º - À Procuradoria Geral do Município compete: |
Lei Municipal nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008. |
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I - representar o Município judicial e extrajudicialmente em qualquer juízo ou tribunal, atuando nos feitos em que ele tenha interesse, inclusive em matéria tributária e fiscal; |
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II - representar, em caráter excepcional, entidade da Administração Indireta em qualquer juízo ou tribunal, mediante autorização especial do Chefe do Poder Executivo; |
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III - exercer as funções de consultoria jurídica e assessoramento ao Prefeito e à Administração Pública Municipal, Direta e Indireta; |
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IV - realizar o controle da legalidade da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
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AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
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Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 01 |
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CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO |
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(§ unico, Art.22) |
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PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ |
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ORGÃO: 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - CGM |
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CAMPO DE ATUACAO |
LEGISLACAO |
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Art. 8º À Controladoria Geral do Municipal compete, coordenar e executar o controle interno avaliando a eficácia do sistema de controle interno através do processo de auditoria contábil, operacional e de gestão, elaborando relatórios quadrimestrais de cumprimento de metas do PPA e da LOA, recomendando medidas voltadas ao seu aprimoramento, fornecendo subsídios para elaboração e expedição de normas de controle interno, alertar a autoridade administrativa competente, sobre pena de responsabilidade solidária quando for detectada qualquer irregularidade ou ilegalidade, avaliar os resultados das entidades conveniadas, públicas ou privadas, confrontando a forma de aplicação dos recursos repassados pelo município, acompanhar e avaliar a execução orçamentária e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito da administração municipal, emitir parecer final sobre a auditoria realizada nas áreas contábil, operacional e de gestão, abrangendo todas as fases do Processo, ou seja, da abertura à liquidação do débito, alertando a autoridade administrativa quanto à existência de irregularidade ou de ilegalidade em qualquer uma das fases do Processo, verificar enquadramento e disponibilidade de Dotação Orçamentária para abertura de Processos de compras, bem como, assinar os relatórios de gestão fiscal encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado. |
Lei Municipal nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
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AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
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Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 01 |
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CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO |
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(§ unico, Art.22) |
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PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ |
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ORGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ |
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CAMPO DE ATUACAO |
LEGISLACAO |
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Art. 10. À Secretaria Municipal de Fazenda compete, observado o Princípio da Capacidade Contributiva, planejar, coordenar e executar a política de receita do município, promover os registros contábeis referentes à execução financeira, orçamentária e patrimonial, bem como à fiscalização tributária, participar do processo de planejamento e da elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual, zelar pelo cumprimento das regras e princípios contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e demais Legislação pertinente à boa gestão econômica e financeira do município, sempre de forma integrada ressalvada as competências dos órgãos de controle. |
Lei Municipal nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
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AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
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Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 01 |
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CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO |
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(§ unico, Art.22) |
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PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ |
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ORGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN., ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG |
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CAMPO DE ATUACAO |
LEGISLACAO |
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Art. 9º À Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão compete, realizar o planejamento e o acompanhamento de programas e projetos, consolidando os indicadores e analisando-os periodicamente de forma integrada, coordenando o Plano plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento, participando da elaboração e fiscalizando metas fixadas pela Administração Pública Municipal, promovendo o desenvolvimento da cidade e gerindo os sistemas de informação, além de planejar, implantar e coordenar as políticas de reestruturação organizacional, qualificação gerencial e sistematização de informação, visando à modernização das atividades da Administração Pública do Poder Executivo, articular e implementar as políticas de regulação urbana, de habitação, e de desenvolvimento urbano, além de coordenar e executar a política de pessoal e de suprimento, patrimônio, pagamento de pessoal, gestão da frota municipal e eficiência energética, publicações oficiais e serviços gerais, estabelecer e gerir sistema estratégico de compras e contratos de forma integrada, intersetorial, visando o pleno cumprimento das funções sociais da cidade e da propriedade. |
Lei Municipal nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
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AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
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Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 01 |
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CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO |
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(§ unico, Art.22) |
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PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ |
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ORGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED |
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CAMPO DE ATUACAO |
LEGISLACAO |
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Lei Municipal nº 1.427/08 |
Lei Municipal nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008. |
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Art. 14. À Secretaria Municipal de Educação compete, a organização, orientação, planejamento, pesquisa, supervisão geral, direção e controle do Ensino Municipal de forma integrada com as políticas estadual e federal e, inclusive, com os demais órgãos e entidades que atuam nestas áreas, buscando sempre consolidar a gestão democrática na rede pública municipal de ensino. |
Lei Muncipal 2.145 de 11 de abril de 2018. |
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Lei Muncipal 2.145/18 |
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Art. 1º Fica instituído o Fundo Municipal de Educação - FME, instrumento de captação e aplicação de recursos, o qual tem como objetivo criar condições financeiras e gerenciais dos recursos destinados à implantação e ao desenvolvimento das ações de Educação executadas ou coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação, no atendimento de despesa, total ou parcial com: |
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I - Execução de projetos, programas e ações voltados ao (a): |
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a) desenvolvimento dos instrumentos de gestão, planejamento, administração e controle da educação; |
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b) investimento na formação continuada de professores e servidores da Secretaria Executiva de Educação; |
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c) construção, manutenção, aquisição, locação de imóveis que venham a integrar a Rede Municipal de Ensino ou unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação; |
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d) aquisição de materiais didáticos e equipamentos para melhoria do ensino; |
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e) aquisição de fardamento para atendimento dos estudantes da rede municipal de ensino; |
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f) provimento de alimentação escolar. |
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II - Pagamento de vencimentos e gratificações dos Professores e do Grupo ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério. |
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III - Aquisição, desenvolvimento, criação e aplicação de novas tecnologias e metodologias voltadas ao ensino e à modernização da gestão da educação. |
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IV - Melhoria tecnológica na área de administração de recursos humanos ligados à área da educação. |
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V - Prestação de serviços de terceiros na elaboração ou execução de projetos específicos na área de educação. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
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AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
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Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 01 |
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CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO |
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(§ unico, Art.22) |
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PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ |
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ORGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU |
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CAMPO DE ATUACAO |
LEGISLACAO |
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Lei Municipal nº 390/90 |
Lei Municipal nº 390 de 27 de dezembro de 1990. |
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Art. 1º - Fica instituído o FUNDO MUNICIPAL SAÚDE que tem por finalidade e objetivo criar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde, executadas ou coordenadas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE que compreendem: |
Lei Municipal nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008. |
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I - o atendimento a saúde universalizada, integral, regionalizado e hierarquizado; |
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II – a Vigilância Sanitária; |
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III – a vigilância epidemiológica e ações de saúde de interesse individual e coletivo correspondentes; |
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IV – o controle e a fiscalização das agressões ao meio ambiente, nele compreendido o ambiente de trabalho, em comum acordo com as organizações competentes das esferas Federal e Estadual. |
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Lei Municipal nº 1.427/08 |
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Art. 15. À Secretaria Municipal de Saúde compete, formular, articular e implantar a política de saúde de forma a garantir condições de acesso ao Sistema Único de Saúde e de forma integrada com as políticas estadual e federal e, inclusive, com os demais órgãos e entidades que atuam nestas áreas, buscando sempre melhorias da qualidade de vida da população. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
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AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
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Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 01 |
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CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO |
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(§ unico, Art.22) |
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PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ |
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ORGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST |
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CAMPO DE ATUACAO |
LEGISLACAO |
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Art. 17. À Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito compete, articular e implantar a política de regulação e organização do trânsito, as atividades da guarda municipal de forma integrada, visando o pleno cumprimento das funções sociais da cidade e das normas de trânsito. |
Lei Municipal nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
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AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
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Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 01 |
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CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO |
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(§ unico, Art.22) |
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PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ |
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ORGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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CAMPO DE ATUACAO |
LEGISLACAO |
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Art. 16. Fica criado o Fundo da Infância e Adolescência, indispensável a captação, repasse e aplicação dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento à criança e ao adolescente. |
Lei Municipal nº 2.206 de 19 de outubro de 2018. |
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Parágrafo Único Cabe ao Conselho Municipal da Criança e do adolescente a deliberação, administração e fiscalização sobre os recursos do FIA, ao qual está vinculado, com a interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
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Art. 17. O Fundo Municipal da Infância e Adolescência será constituído: |
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I pela dotação consignada anualmente no orçamento municipal e as verbas adicionais que a Lei vier estabelecer no decurso de cada exercício; |
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II doação de pessoas físicas e jurídicas, conforme disposto no Art. 260, da Lei nº 8.069/90; |
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III valores provenientes das multas previstas no Art. 214, da Lei nº 8.069/90, e oriundas das infrações descritas nos Art.s 228 e 258, do referido Estatuto, bem como eventualmente de condenações advindas de delitos enquadrados na Lei nº 9.099/95; |
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IV transferência de recursos financeiros oriundos dos Fundos Nacional e Estadual da Criança e do Adolescente; |
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V doações, auxílios e contribuições, transferências de entidades nacionais, internacionais, governamentais e não governamentais; |
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VI produtos de aplicações financeiras dos recursos disponíveis, respeitada a legislação em vigor; |
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VII recursos advindos de convênios, acordos e contratos firmados no Município e instituições privadas e públicas, nacionais e internacionais, federais, estaduais e municipais; |
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VIII ? através de ações desenvolvidas e previstas em seu regimento interno; |
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IX - outros recursos que porventura lhe forem destinados. Parágrafo único Nas hipóteses do inciso II deste Art., tanto as pessoas físicas quanto as jurídicas poderão indicar a entidade ou projeto que desejam auxiliar com suas doações ao fundo, cabendo ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente estabelecer os requisitos e percentuais que serão repassados, via resolução. |
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Art. 18. Os recursos do FIA não podem ser utilizados: |
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I para manutenção dos órgãos públicos encarregados da proteção e atendimento de crianças e adolescentes, aí compreendidos os Conselhos Tutelares e o próprio Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o que deverá ficar a cargo do orçamento das secretarias e/ou departamentos aos quais aqueles estão administrativamente vinculados; |
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II para manutenção das entidades não governamentais de atendimento a crianças e adolescentes, por força do disposto no art. 90, da Lei nº 8.069/90, podendo ser destinados apena soas programas de atendimento por elas desenvolvidos, nos moldes desta Lei; |
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III para o custeio das políticas básicas a cargo do Poder Público. |
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Art. 19. O Fundo Municipal da Infância e Adolescência é vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao qual cabe a função de geri-lo, bem como deliberar acerca dos critérios de utilização de suas receitas, consoante regulamentação constante de decreto municipal. |
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§ 1º O FIA é contabilmente administrado pelo Poder Executivo Municipal, que, por decreto municipal, deverá nomear uma junta administrativa, composta por, pelo menos, um gestor e um tesoureiro, dentre servidores municipais efetivos. |
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§ 2º A junta administrativa deverá prestar contas da aplicação dos recursos do fundo ao CMDCA, estando o fundo sujeito, ainda, ao controle interno e externo, nos termos da legislação vigente. |
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§ 3º Fixados os critérios, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deliberará quanto a destinação dos recursos comunicando a junta administrativa, no prazo máximo de 05 (cinco) dias |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
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AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
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Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 01 |
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CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO |
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(§ unico, Art.22) |
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PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ |
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ORGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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CAMPO DE ATUACAO |
LEGISLACAO |
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úteis, contados da decisão, cabendo à administração adotar as providências para a liberação e controle dos recursos, no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis. |
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§ 4º Compete ainda ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em relação ao FIA e incentivando a municipalização do atendimento: |
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a) elaborar o plano de ação e o plano de aplicação dos recursos do fundo, devendo este último ser submetido pelo Chefe do Poder Executivo Municipal à apreciação do Poder Legislativo Municipal; |
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b) estabelecer os parâmetros técnicos e as diretrizes para aplicação dos recursos; |
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c) acompanhar e avaliar a execução, desempenho e resultados financeiros do fundo; |
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d) avaliar e aprovar os balancetes mensais e o balanço anual do fundo; |
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e) solicitar, a qualquer tempo e a seu critério, as informações necessárias ao acompanhamento, ao controle e à avaliação das atividades a cargo do fundo; |
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f) mobilizar os diversos segmentos da sociedade no planejamento, execução e controle das ações e do fundo; |
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g) fiscalizar os programas desenvolvidos com os recursos do fundo. |
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Art. 20. O saldo positivo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente apurado em balanço anual será transferido para o exercício seguinte, a crédito do mesmo fundo. |
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Lei Municipal nº 605/96 |
Lei Municipal nº 605 de 10 de janeiro de 1.996. |
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Art. 12 - Fica criado o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com objetivo de atender aos encargos decorrentes da ação do municipío, de conformidade com a legislação federal de nº 8.742 de 07 de dezembro de 1.993, tnedo como meta administrar os recursos financeiros destinados a implantação de programas que atendam: |
Lei Municipal nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008 |
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I - o enfrentamento da pobreza; |
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II - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; |
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III - a promoção da integração de pessoas carentes ao mercado de trabalho; |
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IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária. |
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Lei Municipal nº 1.427/08 |
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Art. 12. À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social compete, articular e implementar as políticas sociais de habitação popular, assistência social, trabalho, renda, promoção da cidadania, da criança e do adolescente, da juventude, da terceira idade, da pessoa portadora de necessidades especiais, portadora de deficiência, de forma integrada, intersetorial visando à redução das desigualdades sociais. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
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AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
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Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 01 |
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CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO |
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(§ unico, Art.22) |
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PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ |
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ORGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA |
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CAMPO DE ATUACAO |
LEGISLACAO |
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Art. 16. À Secretaria Municipal de Meio Ambiente compete, elaborar, implantar, coordenar, e apoiar projetos de conscientização e educação Ambiental, em parceria com escolas, associação de bairros, ONGs e empresas privadas realizando palestras com o objetivo de levar a sociedade o conhecimento e esclarecimento sobre a situação atual do Meio Ambiente não só do nosso município e Estado, mas de todo o Brasil e o mundo Procurando conscientizar toda a sociedade, crianças, jovens, adultos dos perigos causados pela ação do homem como desmatamento, queimadas, caça e pesca predatória, capturas de animais silvestres, crescimento desordenado das cidades. Fatos que contribui para o aquecimento global causando a variação climática e desequilíbrio ambiental em todo o Eco sistema ocasionando inúmeras tragédias consideradas naturais, mas que na verdade e causada por nos seres humanos, elaborar, implantar, coordenar, e apoiar projetos de proteção ambiental, projetos de recuperação de passivos Ambientais, proteger e recuperar todo o nosso ecossistema recuperando áreas de passivos ambientais através de plantios de árvores nativas; proteger APP área de preservação permanente. Recuperar e proteger nascentes e cabeceiras de córregos, realizando solturas de sementes de alevinos nos rios e córregos do município, analisar projetos de licenciamento Ambiental. Visando à liberação e ou liberação de licenças Ambientais para empreendimentos e atividades urbanas de pequeno e médio nível de degradação Ambiental, efetuar fiscalizações visando proteção Ambiental, liberar licença Ambiental, fiscalizar ações contra o Meio Ambiente, de forma integrada com as políticas estadual e federal e, inclusive, com os demais órgãos e entidades que atuam nestas áreas, buscando sempre melhorias da qualidade de vida da população. |
Lei Municipal nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
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AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
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Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 01 |
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CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO |
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(§ unico, Art.22) |
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PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ |
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ORGÃO: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP |
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CAMPO DE ATUACAO |
LEGISLACAO |
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Art. 11. À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos compete, executar os serviços de pavimentação, assim como as respectivas obras preliminares, galerias, guias, sarjetas e obras afins, executar serviços de abertura e conservação de estradas rurais; edificar, manter e reformar prédios municipais, coordenar a limpeza da cidade e de seus distritos, supervisionar as atividades técnicas e administrativas dos órgãos subordinados; executar, expandir e conservar a iluminação pública de vias municipais e praças; executar, diretamente ou por empreitada, em território do Município, os serviços de pavimentação e as obras preliminares, tais como, instalação de canteiros de obras, movimentação de terra, meios-fios, galerias e outros, executar, diretamente ou por empreitada, em território do Município, os serviços de manutenção da malha viária, tais como recapeamento asfáltico, operação tapa-buracos, fechamento de valetas e outros, executar a coleta de lixo do perímetro urbano, sempre de forma integrada. |
Lei Municipal nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
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AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL- CNPJ:04104816/0001-16 |
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Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 01 |
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CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO |
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(§ unico, Art.22) |
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PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ |
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ORGÃO: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO - SEMAIC |
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CAMPO DE ATUACAO |
LEGISLACAO |
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Art. 13. À Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio compete formular, articular e implantar a política de desenvolvimento rural e de indústria e comércio do Município, especialmente nos setores de agropecuária, industrial, comercial e abastecimento, alimentar, apoiar e estimular o acesso dos produtores ao crédito e seguro rurais, promover a capacitação de mão-de-obra rural e a preservação dos recursos naturais, estimular a constituição e a expansão de cooperativas e outras formas de associativismo e organização rural, desenvolver ações, projetos, programas e atividades para a atração e desenvolvimento de micro e pequenas empresas, por si ou através de convênios ou associações com entidades que atuem na área, favorecendo e incentivando essas empresas, tanto na parte de infra-estrutura como em assuntos fisco-tributários de alçada do município, desenvolver ações visando ao estabelecimento de políticas públicas, capazes de incentivar, atrair e manter empresas no município, estabelecendo mecanismos de administração municipal geradores de integração com as atividades laboriosas industriais agindo sempre de forma articulada com a União, o Estado, inclusive, com os demais órgãos e entidades que atuam nestas áreas, Municípios vizinhos e demais unidades administrativas do Município. |
Lei Municipal nº 1.427 de 10 de dezembro de 2008. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
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AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL- CNPJ:04104816/0001-16 |
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Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 01 |
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CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO |
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(§ unico, Art.22) |
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PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ |
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ORGÃO: 14 FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET |
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CAMPO DE ATUACAO |
LEGISLACAO |
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Art. 2º - À Fundação de Cultura Esporte e Turismo de Ariquemes - FUNCET, compete: |
Lei Municipal nº 2.076 de 05 de julho de 2017. |
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I - Coordenar a elaboração da Política Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, sendo definidas as suas diretrizes, programas, instrumentos de incentivos e estrutura de gerenciamento; |
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II - Pesquisar e avaliar o potencial cultural, esportivo e turístico do Município, de forma a estabelecer um zoneamento desses setores, e com isso, atrair visitantes, gerar empregos e divisas, e sobretudo evidenciar a sua contribuição para o desenvolvimento sócio-econômico de Ariquemes; |
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III - Criar e manter organizado e atualizado um acervo de informações relativas à preservação histórica do Município, o seu desenvolvimento, as suas vocações e a cultura em todas as suas manifestações, expressões e inter-relações; |
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IV - Apoiar e executar as ações relacionadas com a realização de eventos artísticos, culturais e de apresentação e comercialização dos nossos produtos e serviços, no contexto local, nacional e internacional; |
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V - Conceder a assistência técnica e proporcionar a realização de atividades de cunho cultural e de estímulo à prática do turismo ecológico às unidades prestadoras de serviços educacionais, que objetivem, principalmente, envolver as comunidades do Município; |
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VI - Estimular o desenvolvimento de ações integradas entre a cultura e a educação, concedendo, na medida do possível, os meios necessários à sua realização, principalmente quando a comunidade participar em qualquer nível; |
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VII - promover e apoiar iniciativas de investimentos em unidades de exploração do turismo ecológico; |
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VIII - estabelecer convênios ou contratos com órgãos e entidades nacionais que objetivem a realizações nas áreas de cultura, esporte e turismo no Município de Ariquemes; |
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IX - Executar todas e quaisquer ações no âmbito do Município de Ariquemes, que estejam relacionadas com as áreas de cultura, esporte e turismo; |
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X - Realizar o registro a classificação e a fiscalização dos empreendimentos que compõem o sistema turístico e os pontos culturais e esportivos do Município; |
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XI - estabelecer permanentes contatos com órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, visando a captação de recursos financeiros e a parceria técnica, para implementação de projetos de investimentos nas áreas de cultura, esporte e turismo no Município; |
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XII - promover a realização de cursos de curta e média duração, visando capacitar e qualificar pessoal nas áreas de cultura, esporte e turismo, sendo evidenciadas as nossas potencialidades, os aspectos regionais, bem como, o estabelecimento das normas técnicas para essas áreas aplicadas através da Fundação de Cultura, Esporte e Turismo - FUNCET; e, |
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|
XIII - outras atividades correlatas. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
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AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
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Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 01 |
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CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO |
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(§ unico, Art.22) |
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PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ |
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ORGÃO: 16 AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR |
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CAMPO DE ATUACAO |
LEGISLACAO |
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Art. 5º - À Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ariquemes ? AMR, compete o poder regulatório dos serviços públicos delegados no âmbito do Município de Ariquemes, bem como o acompanhamento, controle, normatização e padronização dos referidos serviços, preservadas as competências e prerrogativas dos demais entes federativos. |
Lei Municipal nº 1.784 de 08 de julho de 2013. |
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Art. 6º - Sem prejuízo de outros poderes de regulação sobre serviços públicos que possam vir a ser delegados à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ariquemes - AMR, as seguintes atribuições básicas serão de sua competência: |
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I - zelar pelo fiel cumprimento da legislação, dos contratos de concessão, termos de permissão e demais contratos de serviços públicos sob a sua competência regulatória, podendo, para tanto, determinar diligências junto ao poder concedente e entidades reguladas, e ter amplo acesso a dados e informações relativos à prestação dos serviços; |
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II - implementar as diretrizes e políticas públicas estabelecidas pelo poder concedente em relação à concessão e permissão de serviços sujeitos à competência da AMR; |
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III - fiscalizar, diretamente ou mediante contratação de terceiros, os aspectos técnico, econômico, contábil, financeiro, operacional e jurídico dos serviços públicos delegados, aplicando as sanções cabíveis, em conformidade com a regulamentação desta Lei, e demais normas legais e contratuais; |
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IV - fixar critérios, indicadores, fórmulas, padrões e parâmetros de qualidade dos serviços e de desempenho dos prestadores, estimulando a constante melhoria da qualidade, produtividade e eficiência, bem como a preservação e conservação do meio ambiente; |
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V - fixar critérios para o estabelecimento de tarifas dos serviços públicos delegados, bem como promover o reajuste, revisão e aprovação em consonância com as normas legais e contratuais; |
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VI - deliberar, no âmbito de suas atribuições, quanto à interpretação das leis, normas e contratos, bem como sobre os casos omissos relativos aos serviços públicos delegados; |
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VII - dirimir, em âmbito administrativo, conflitos entre o poder concedente, entidades reguladas e usuários; |
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VIII - outorgar concessões e permissões, quando o poder concedente delegar à AMR tal atribuição por meio de instrumento específico, e sempre em obediência à legislação vigente especialmente o Art. 175 da Constituição Federal; |
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IX - propor ao poder concedente, intervenções ou extinção das concessões ou permissões sob seu poder regulatório; |
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X - encaminhar à Secretaria competente os processos relativos à declaração de utilidade pública para desapropriação ou instituição de servidão administrativa; |
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XI - assegurar o cumprimento de suas decisões administrativas, inclusive mediante a imposição de penalidades aplicáveis conforme previsão legal ou contratual; |
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XII - atender os usuários, compreendendo o recebimento, processamento e provimento de reclamações relacionadas com a prestação de serviços públicos delegados, conforme as normas regulamentares e contratuais aplicáveis; |
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XIII - atuar na defesa e proteção dos direitos dos usuários, reprimindo infrações e compondo e arbitrando conflitos de interesses; |
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XIV - incentivar a competitividade nos diversos setores sujeitos à sua regulação, estimulando a melhoria da qualidade e o desenvolvimento tecnológico dos serviços públicos delegados; |
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XV - buscar a modicidade das tarifas com o justo retorno dos investimentos; |
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XVI - zelar pela preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos serviços regulados; |
|
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XVII - contratar com entidades públicas ou privadas serviços técnicos, |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
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AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
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Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 01 |
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CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO |
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(§ unico, Art.22) |
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PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ |
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ORGÃO: 16 AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR |
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CAMPO DE ATUACAO |
LEGISLACAO |
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vistorias, estudos e auditorias necessários ao exercício das atividades de sua competência, respeitada a legislação pertinente; |
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XVIII - elaborar o seu regulamento interno, estabelecendo procedimentos para a realização de audiências públicas, encaminhamento de reclamações, emissão de decisões administrativas e respectivos procedimentos recursais; |
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XIX - elaborar a proposta orçamentária a ser incluída na Lei Orçamentária Anual do Município - LOA; |
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XX - contratar seu pessoal nos termos da Lei; |
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XXI - administrar seus bens; |
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XXII - arrecadar e aplicar suas receitas; |
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XXIII - dar publicidade às suas decisões; |
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XXIV - garantir o controle social dos serviços públicos por ela regulados; e, |
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XXV - praticar outros atos relacionados com sua finalidade. |
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Art. 5º - À Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ariquemes ? AMR, compete o poder regulatório dos serviços públicos delegados no âmbito do Município de Ariquemes, bem como o acompanhamento, controle, normatização e padronização dos referidos serviços, preservadas as competências e prerrogativas dos demais entes federativos. |
Lei Municipal nº 1.784 de 08 de julho de 2013. |
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Art. 6º - Sem prejuízo de outros poderes de regulação sobre serviços públicos que possam vir a ser delegados à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ariquemes - AMR, as seguintes atribuições básicas serão de sua competência: |
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I - zelar pelo fiel cumprimento da legislação, dos contratos de concessão, termos de permissão e demais contratos de serviços públicos sob a sua competência regulatória, podendo, para tanto, determinar diligências junto ao poder concedente e entidades reguladas, e ter amplo acesso a dados e informações relativos à prestação dos serviços; |
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II - implementar as diretrizes e políticas públicas estabelecidas pelo poder concedente em relação à concessão e permissão de serviços sujeitos à competência da AMR; |
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III - fiscalizar, diretamente ou mediante contratação de terceiros, os aspectos técnico, econômico, contábil, financeiro, operacional e jurídico dos serviços públicos delegados, aplicando as sanções cabíveis, em conformidade com a regulamentação desta Lei, e demais normas legais e contratuais; |
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IV - fixar critérios, indicadores, fórmulas, padrões e parâmetros de qualidade dos serviços e de desempenho dos prestadores, estimulando a constante melhoria da qualidade, produtividade e eficiência, bem como a preservação e conservação do meio ambiente; |
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V - fixar critérios para o estabelecimento de tarifas dos serviços públicos delegados, bem como promover o reajuste, revisão e aprovação em consonância com as normas legais e contratuais; |
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VI - deliberar, no âmbito de suas atribuições, quanto à interpretação das leis, normas e contratos, bem como sobre os casos omissos relativos aos serviços públicos delegados; |
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VII - dirimir, em âmbito administrativo, conflitos entre o poder concedente, entidades reguladas e usuários; |
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VIII - outorgar concessões e permissões, quando o poder concedente delegar à AMR tal atribuição por meio de instrumento específico, e sempre em obediência à legislação vigente especialmente o Art. 175 da Constituição Federal; |
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IX - propor ao poder concedente, intervenções ou extinção das concessões ou permissões sob seu poder regulatório; |
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X- encaminhar à Secretaria competente os processos relativos à declaração de utilidade pública para desapropriação ou instituição de servidão administrativa; |
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XI - assegurar o cumprimento de suas decisões administrativas, inclusive |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
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AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
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Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 01 |
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CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO |
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(§ unico, Art.22) |
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PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ |
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ORGÃO: 16 AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR |
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CAMPO DE ATUACAO |
LEGISLACAO |
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mediante a imposição de penalidades aplicáveis conforme previsão legal ou contratual; |
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XII - atender os usuários, compreendendo o recebimento, processamento e provimento de reclamações relacionadas com a prestação de serviços públicos delegados, conforme as normas regulamentares e contratuais aplicáveis; |
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XIII - atuar na defesa e proteção dos direitos dos usuários, reprimindo infrações e compondo e arbitrando conflitos de interesses; |
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XIV - incentivar a competitividade nos diversos setores sujeitos à sua regulação, estimulando a melhoria da qualidade e o desenvolvimento tecnológico dos serviços públicos delegados; |
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XV - buscar a modicidade das tarifas com o justo retorno dos investimentos; |
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XVI - zelar pela preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos serviços regulados; |
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XVII - contratar com entidades públicas ou privadas serviços técnicos,vistorias, estudos e auditorias necessários ao exercício das atividades de sua competência, respeitada a legislação pertinente; |
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XVIII - elaborar o seu regulamento interno, estabelecendo procedimentos para a realização de audiências públicas, encaminhamento de reclamações, emissão de decisões administrativas e respectivos procedimentos recursais; |
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XIX - elaborar a proposta orçamentária a ser incluída na Lei Orçamentária Anual do Município - LOA; |
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XX - contratar seu pessoal nos termos da Lei; |
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XXI - administrar seus bens; |
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XXII - arrecadar e aplicar suas receitas; |
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XXIII - dar publicidade às suas decisões; |
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XXIV - garantir o controle social dos serviços públicos por ela regulados; e, |
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|
XXV - praticar outros atos relacionados com sua finalidade. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
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AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
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Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 01 |
|
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO |
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(§ unico, Art.22) |
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PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ |
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ORGÃO: 17 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SML |
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CAMPO DE ATUACAO |
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Art. 1º- Fica criada, na estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal de Ariquemes, a Superintendência Municipal de Compras e Licitações, sigla SML, com a competência de organizar, coordenar e operacionalizar as licitações, mediante a formulação da política licitatória de compras, obras e serviços, a respectiva padronização, além do gerenciamento dos cadastros de fornecedores e do sistema de registro de preços. |
LEI MUNICIPAL Nº2.075-2017 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
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AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
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Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 01 |
|
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO |
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(§ unico, Art.22) |
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PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ |
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ORGÃO: 18 FIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA |
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CAMPO DE ATUACAO |
LEGISLACAO |
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Art. 16. Fica criado o Fundo da Infância e Adolescência, indispensável a captação, repasse e aplicação dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento à criança e ao adolescente. Parágrafo Único Cabe ao Conselho Municipal da Criança e do adolescente a deliberação, administração e fiscalização sobre os recursos do FIA, ao qual está vinculado, com a interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
Lei Municipal nº 2.206 de 19 de outubro de 2018. |
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Art. 17. O Fundo Municipal da Infância e Adolescência será constituído: I pela dotação consignada anualmente no orçamento municipal e as verbas adicionais que a Lei vier estabelecer no decurso de cada exercício; |
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II doação de pessoas físicas e jurídicas, conforme disposto no Art. 260, da Lei nº 8.069/90; |
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|
III valores provenientes das multas previstas no Art. 214, da Lei nº 8.069/90, e oriundas das infrações descritas nos Art.s 228 e 258, do referido Estatuto, bem como eventualmente de condenações advindas de delitos enquadrados na Lei nº 9.099/95; |
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IV transferência de recursos financeiros oriundos dos Fundos Nacional e Estadual da Criança e do Adolescente; |
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V doações, auxílios e contribuições, transferências de entidades nacionais, internacionais, governamentais e não governamentais; |
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VI produtos de aplicações financeiras dos recursos disponíveis, respeitada a legislação em vigor; |
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VII recursos advindos de convênios, acordos e contratos firmados no Município e instituições privadas e públicas, nacionais e internacionais, federais, estaduais e municipais; |
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VIII ? através de ações desenvolvidas e previstas em seu regimento interno; |
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IX - outros recursos que porventura lhe forem destinados. |
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Parágrafo único Nas hipóteses do inciso II deste Art., tanto as pessoas físicas quanto as jurídicas poderão indicar a entidade ou projeto que desejam auxiliar com suas doações ao fundo, cabendo ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente estabelecer os requisitos e percentuais que serão repassados, via resolução. |
|
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Art. 18. Os recursos do FIA não podem ser utilizados: I para manutenção dos órgãos públicos encarregados da proteção e atendimento de crianças e adolescentes, aí compreendidos os Conselhos Tutelares e o próprio Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o que deverá ficar a cargo do orçamento das secretarias e/ou departamentos aos quais aqueles estão administrativamente vinculados; |
|
|
II para manutenção das entidades não governamentais de atendimento a crianças e adolescentes, por força do disposto no art. 90, da Lei nº 8.069/90, podendo ser destinados apena soas programas de atendimento por elas desenvolvidos, nos moldes desta Lei; |
|
|
III para o custeio das políticas básicas a cargo do Poder Público. |
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|
Art. 19. O Fundo Municipal da Infância e Adolescência é vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao qual cabe a função de geri-lo, bem como deliberar acerca dos critérios de utilização de suas receitas, consoante regulamentação constante de decreto municipal. |
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§ 1º O FIA é contabilmente administrado pelo Poder Executivo Municipal, que, por decreto municipal, deverá nomear uma junta administrativa, composta por, pelo menos, um gestor e um tesoureiro, dentre servidores municipais efetivos. |
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§ 2º A junta administrativa deverá prestar contas da aplicação dos recursos do fundo ao CMDCA, estando o fundo sujeito, ainda, ao controle interno e externo, nos termos da legislação vigente. |
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§ 3º Fixados os critérios, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deliberará quanto a destinação dos recursos comunicando a junta administrativa, no prazo máximo de 05 (cinco) |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
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AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL- CNPJ:04104816/0001-16 |
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Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 01 |
|
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO |
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(§ unico, Art.22) |
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PODER: 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQ |
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ORGÃO: 18 FIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA |
|
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CAMPO DE ATUACAO |
LEGISLACAO |
|
diasúteis, contados da decisão, cabendo à administração adotar as providências para a liberação e controle dos recursos, no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis. |
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§ 4º Compete ainda ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em relação ao FIA e incentivando a municipalização do atendimento: |
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a) elaborar o plano de ação e o plano de aplicação dos recursos do fundo, devendo este último ser submetido pelo Chefe do Poder Executivo Municipal à apreciação do Poder Legislativo Municipal; |
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b) estabelecer os parâmetros técnicos e as diretrizes para aplicação dos recursos; |
|
|
c) acompanhar e avaliar a execução, desempenho e resultados financeiros do fundo; |
|
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d) avaliar e aprovar os balancetes mensais e o balanço anual do fundo; |
|
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e) solicitar, a qualquer tempo e a seu critério, as informações necessárias ao acompanhamento, ao controle e à avaliação das atividades a cargo do fundo; |
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|
f) mobilizar os diversos segmentos da sociedade no planejamento, execução e controle das ações e do fundo; |
|
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g) fiscalizar os programas desenvolvidos com os recursos do fundo. |
|
|
Art. 20. O saldo positivo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente apurado em balanço anual será transferido para o exercício seguinte, a crédito do mesmo fundo. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
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AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL- CNPJ:04104816/0001-16 |
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Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 01 |
|
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO |
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(§ unico, Art.22) |
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PODER: 03 IPEMA INST PREV DO MUN DE |
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ORGÃO: 01 IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES |
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CAMPO DE ATUACAO |
LEGISLACAO |
|
Lei 1.155/05 |
Lei Municipal nº 461 de 02 de junho de 1992 - REVOGADA; |
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Art. 1º - Esta Lei reorganiza no Município de ARIQUEMES ESTADO DE RONDÔNIA, o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS para os servidores ocupantes de cargos públicos de provimento efetivo, criado no âmbito da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência do Município de Ariquemes IPEMA, nos termos da Lei n.º 461 de 02 de junho de 1992, passando doravante a ser regido pelos comandos normativos que seguem. |
Lei Municipal nº 972 de 10 de julho de 202 - REVOGA A LEI 461/92; |
|
Lei Municipal nº 1.084 de 13 de janeiro de 2005 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 972/02; |
|
|
Lei Municipal nº 1.155 de 16 de novembro de 2005 - REVOGA A LEI 972/02; |
|
|
Lei Municipal nº 1.367 de 04 de março de 2008 - Altera a Lei Municipal nº 1.155/05, que dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ariquemes – Estado de Rondônia.” |
|
|
Art. 2º - O RPPS visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benefícios que atendam às seguintes finalidades: |
|
|
I garantir meios de subsistências nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, inatividade, reclusão, falecimento; e |
|
|
II proteção à maternidade e à família. |
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CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
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AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
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Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 02 |
||
|
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
|||
|
PODER 01 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||
|
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - CMA |
|||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
Total |
|
|
Cod |
Descrição |
||
|
01 |
LEGISLATIVA |
|
9.200.000,00 |
|
01 031 |
AÇÃO LEGISLATIVA |
|
9.200.000,00 |
|
01 031 0001 |
GESTÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL |
|
9.200.000,00 |
|
2001 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVO |
|
8.427.215,80 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
5.873.004,19 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
388.149,61 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.821.100,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
344.962,00 |
|
|
2002 |
MANUTENÇÃO DAS ASSISTENCIA MÉDICA HOSPITALAR |
|
522.334,20 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
522.334,20 |
|
|
2003 |
FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO OPERACIONAL ADMINISTRATIVA EDUCACIONAL DE SERVIDORES TEC. |
|
65.450,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
65.450,00 |
|
|
2008 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ" |
|
100.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
100.000,00 |
|
|
2017 |
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA |
|
85.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
43.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
42.000,00 |
|
|
TOTAL |
9.200.000,00 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
|||
|
Orçamento Programa- Exercício de 2022 |
Quadro 02 |
||
|
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
|||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||
|
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
Total |
|
|
Cod |
Descrição |
||
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
1.478.680,00 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
1.478.680,00 |
|
04 122 0002 |
GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA |
|
1.478.680,00 |
|
2004 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO |
|
1.457.680,00 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.176.000,00 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
10.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
221.680,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
50.000,00 |
|
|
2005 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO |
|
21.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
20.000,00 |
|
|
TOTAL |
1.478.680,00 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
|||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 02 |
||
|
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
|||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||
|
ORGÃO 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - PGM |
|||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
Total |
|
|
Cod |
Descrição |
||
|
02 |
JUDICIÁRIA |
|
7.812.436,66 |
|
02 061 |
AÇÃO JUDICIÁRIA |
|
5.720.000,00 |
|
02 061 0003 |
GESTAO DA PROCURADORIA |
|
5.720.000,00 |
|
2006 |
PAGAMENTO DE PRECATORIOS, RPV, INDENIZACOES |
|
5.720.000,00 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
570.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
5.150.000,00 |
|
|
02 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
2.092.436,66 |
|
02 122 0003 |
GESTAO DA PROCURADORIA |
|
2.092.436,66 |
|
2007 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA |
|
2.092.436,66 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.571.764,84 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
137.671,82 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
358.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
25.000,00 |
|
|
TOTAL |
7.812.436,66 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
|||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 02 |
||
|
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
|||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||
|
ORGÃO 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - CGM |
|||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
Total |
|
|
Cod |
Descrição |
||
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
819.823,84 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
819.823,84 |
|
04 122 0004 |
GESTAO DA CONTROLADORIA |
|
819.823,84 |
|
2009 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA |
|
819.823,84 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
732.562,70 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
45.521,14 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
34.740,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
7.000,00 |
|
|
TOTAL |
819.823,84 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
|||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 02 |
||
|
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
|||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||
|
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ |
|||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
Total |
|
|
Cod |
Descrição |
||
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
5.163.800,00 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
5.163.800,00 |
|
04 122 0007 |
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS |
|
5.163.800,00 |
|
2010 |
MANUTENCAO E GESTAO DE FINANCAS |
|
5.083.800,00 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
3.083.000,00 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
198.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.727.800,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
75.000,00 |
|
|
2011 |
FORMACAO PROFISSIONAL CONTINUADA |
|
80.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
80.000,00 |
|
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
8.904.000,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
|
8.904.000,00 |
|
28 846 0007 |
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS |
|
8.904.000,00 |
|
0001 |
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA |
|
6.004.000,00 |
|
3. 2 90 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA |
1.694.000,00 |
|
|
3. 2 91 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA |
545.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
590.000,00 |
|
|
4. 6 90 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA |
2.910.000,00 |
|
|
4. 6 91 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA |
265.000,00 |
|
|
0002 |
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES |
|
2.900.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.900.000,00 |
|
|
99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
1.818.262,41 |
|
99 999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
1.818.262,41 |
|
99 999 0007 |
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS |
|
1.818.262,41 |
|
9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
1.818.262,41 |
|
9. 9 99 |
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS |
1.818.262,41 |
|
|
TOTAL |
15.886.062,41 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
|||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 02 |
||
|
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OSGRUPOS |
|||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||
|
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN., ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG |
|||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
Total |
|
|
Cod |
Descrição |
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
11.272.051,87 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
11.272.051,87 |
|
04 122 0005 |
GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO |
|
11.272.051,87 |
|
1700 |
CONVÊNIO 054/DER-RO/2021-REFORMA DA CASA DOS CONSELHOS-ACESSIBILIDADE |
|
56.912,02 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
56.912,02 |
|
|
2012 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
|
10.826.139,85 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
6.352.300,00 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
454.000,00 |
|
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
730.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.957.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
332.839,85 |
|
|
2013 |
MANUTENCAO DA CASA DOS CONSELHOS |
|
52.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
32.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
20.000,00 |
|
|
2014 |
CAPACITACAO PROFISSIONAL CONTINUADA |
|
6.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
6.000,00 |
|
|
2016 |
MANUTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
|
331.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
31.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
300.000,00 |
|
|
15 |
URBANISMO |
|
13.192.409,04 |
|
15 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
|
13.192.409,04 |
|
15 451 0005 |
GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO |
|
13.192.409,04 |
|
1701 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM-ALAMEDA ARACAJU-PARTE 1 |
|
1.058.498,91 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
1.058.498,91 |
|
|
1702 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM-ALAMEDA ARACAJU-PARTE 2 |
|
537.939,13 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
537.939,13 |
|
|
1703 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SETOR INDUSTRIAL - ETAPA 1 |
|
6.548.514,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
6.548.514,00 |
|
|
1704 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SETOR INDUSTRIAL - ETAPA 2 |
|
5.047.457,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
5.047.457,00 |
|
|
TOTAL |
24.464.460,91 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
|||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 02 |
||
|
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
|||
|
PODER 02EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||
|
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED |
|||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
Total |
|
|
Cod |
Descrição |
||
|
12 |
EDUCAÇÃO |
|
104.206.812,98 |
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
|
2.223.812,48 |
|
12 306 0029 |
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
1.290.321,28 |
|
3005 |
ALIMENTACAO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
|
1.143.728,00 |
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.143.728,00 |
|
|
3008 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA |
|
67.225,60 |
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
67.225,60 |
|
|
3009 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE |
|
79.367,68 |
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
79.367,68 |
|
|
12 306 0030 |
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
933.491,20 |
|
3006 |
ALIMENTACAO ESCOLAR CRECHE |
|
448.040,00 |
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
448.040,00 |
|
|
3007 |
ALIMENTACAO ESCOLAR PRE ESCOLA |
|
485.451,20 |
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
485.451,20 |
|
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
|
74.404.408,36 |
|
12 361 0006 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED |
|
18.229.636,37 |
|
1328 |
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SEMED |
|
127.450,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
127.450,00 |
|
|
1329 |
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER O NTM |
|
60.500,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
60.500,00 |
|
|
3000 |
FORMAÇÃO PROFISSIONAL SERVIDORES SEMED |
|
44.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
44.000,00 |
|
|
3001 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED |
|
12.216.186,37 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
6.781.073,22 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
608.748,05 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
4.676.365,10 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
150.000,00 |
|
|
3003 |
APOIO AS ATIVIDADES FOLCLORICAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS |
|
100.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
90.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
10.000,00 |
|
|
3004 |
APOIO AO PROERD |
|
10.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
10.000,00 |
|
|
3011 |
APOIO A ENTIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
3.746.500,00 |
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.433.000,00 |
|
|
4. 4 50 |
INVESTIMENTOS |
313.500,00 |
|
|
3024 |
PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO DO EDUCANDO |
|
1.925.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.925.000,00 |
|
|
12 361 0029 |
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
56.174.771,99 |
|
1318 |
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 2020001214-5 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS |
|
383.115,60 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
383.115,60 |
|
|
1319 |
CONVÊNIO/PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA ARCO ÍRIS EMEIEF |
|
44.000,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
44.000,00 |
|
|
1320 |
CONVÊNIO/PGE-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA EMEIEF MAFALDA RODRIGUES |
|
33.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
33.000,00 |
|
|
1321 |
CONVÊNIO/PGE - AMPLIAÇÃO E REFORMA NA EMEIEF HENRIQUE DIAS |
|
44.000,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
44.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
|||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 02 |
||
|
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
|||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||
|
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED |
|||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
Total |
|
|
Cod |
Descrição |
|
|
|
1322 |
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA EMEIEF VINICIUS DE MORAES |
|
33.000,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
33.000,00 |
|
|
1323 |
CONVÊNIO PGE - CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA PARA EMEIEF PAULINA MAFINI |
|
143.000,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
143.000,00 |
|
|
3010 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
53.545.090,90 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
42.471.278,00 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
7.467.495,12 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.326.317,78 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
280.000,00 |
|
|
3013 |
ALUNO NOTA 10 - LEI MUNICIPAL Nº 1.963/2015 |
|
15.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
15.000,00 |
|
|
3014 |
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
|
1.869.565,49 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.859.565,49 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
10.000,00 |
|
|
3045 |
FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
65.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
65.000,00 |
|
|
12 364 |
Ensino Superior |
|
575.117,96 |
|
12 364 0006 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED |
|
575.117,96 |
|
3016 |
QUALIFICACAO PROFISSIONAL UAB |
|
575.117,96 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
461.955,89 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
77.319,61 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
35.842,46 |
|
|
12 365 |
Educação Infantil |
|
21.330.997,10 |
|
12 365 0030 |
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
21.330.997,10 |
|
1300 |
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO ZONA SUL |
|
838.213,24 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
838.213,24 |
|
|
1301 |
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI JARDIM PAULISTANO |
|
1.527.560,22 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
1.527.560,22 |
|
|
1302 |
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI BAIRRO BOM JESUS |
|
855.952,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
855.952,00 |
|
|
1309 |
PAR-CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO GERSON NECO |
|
995.134,76 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
995.134,76 |
|
|
1310 |
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA CMEI MADRE TEREZA DE CALCUTÁ |
|
16.500,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
16.500,00 |
|
|
1311 |
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202000539-6 - ADQUIRIR MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA |
|
386.249,16 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
386.249,16 |
|
|
3015 |
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE |
|
1.343.007,53 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.343.007,53 |
|
|
3017 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE |
|
7.400.015,11 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
4.671.102,30 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.021.350,59 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.447.562,22 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
260.000,00 |
|
|
3018 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES |
|
6.577.653,08 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
4.572.830,25 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
746.186,40 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
|||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 02 |
||
|
DESPESA DOÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
|||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||
|
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED |
|||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
Total |
|
|
Cod |
Descrição |
||
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.098.636,43 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
160.000,00 |
|
|
3019 |
PARCERIAS COM ENTIDADES CRECHE |
|
508.432,00 |
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
508.432,00 |
|
|
3020 |
PARCERIAS COM ENTIDADES PRE |
|
844.280,00 |
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
844.280,00 |
|
|
3044 |
FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
38.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
38.000,00 |
|
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
|
2.198.139,20 |
|
12 366 0029 |
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
2.198.139,20 |
|
3021 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EJA |
|
2.198.139,20 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.527.859,78 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
269.570,38 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
380.709,04 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
20.000,00 |
|
|
12 367 |
Educação Especial |
|
3.474.337,88 |
|
12 367 0029 |
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
3.474.337,88 |
|
3023 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INCLUSICA |
|
3.474.337,88 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
2.134.169,89 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
340.167,99 |
|
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
870.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
90.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
40.000,00 |
|
|
TOTAL |
104.206.812,98 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
|||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 02 |
||
|
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
|||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||
|
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU |
|||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
Total |
|
|
Cod Descrição |
|||
|
10 |
SAÚDE |
|
70.278.277,83 |
|
10 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
12.724.595,22 |
|
10 122 0039 |
GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES |
|
12.724.595,22 |
|
2501 |
MANUTENCAO E COORDENACAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
|
12.559.595,22 |
|
3. 190 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
6.774.692,20 |
|
|
3. 191 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
150.186,53 |
|
|
3. 350 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
621.000,00 |
|
|
3. 390 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
5.013.716,49 |
|
|
2504 |
CUMPRIR DETERMINACOES JUDICIAIS |
|
140.000,00 |
|
3. 390 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
140.000,00 |
|
|
2505 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAUDE |
|
25.000,00 |
|
3. 390 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
25.000,00 |
|
|
10 301 |
Atenção Básica |
|
12.094.882,67 |
|
10 301 0035 |
PREVINE ARIQUEMES |
|
12.094.882,67 |
|
1200 |
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - APS |
|
2.037.159,00 |
|
4. 4 |
90 INVESTIMENTOS |
2.037.159,00 |
|
|
2506 |
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ACS |
|
3.007.125,44 |
|
3. 190 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
2.099.000,00 |
|
|
3. 191 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
455.245,44 |
|
|
3. 390 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
452.880,00 |
|
|
2507 |
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PAB |
|
5.903.002,63 |
|
3. 190 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
3.384.335,34 |
|
|
3. 191 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
483.659,41 |
|
|
3. 390 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.035.007,88 |
|
|
2530 |
ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTR NA ATENÇÃO BASIC EM SAÚDE |
|
1.147.595,60 |
|
3. 390 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.147.595,60 |
|
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
43.323.915,58 |
|
10 302 0037 |
FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR DE ARIQUEMES |
|
43.323.915,58 |
|
1203 |
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - MAC |
|
5.030.792,00 |
|
4. 4 |
90 INVESTIMENTOS |
5.030.792,00 |
|
|
2513 |
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX AMB E HOSPITALAR MAC |
|
34.221.477,98 |
|
3. 190 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
23.951.477,98 |
|
|
3. 191 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
2.040.000,00 |
|
|
3. 390 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
8.230.000,00 |
|
|
2519 |
SERV DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU |
|
4.071.645,60 |
|
3. 190 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
3.210.358,40 |
|
|
3. 191 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
388.887,20 |
|
|
3. 390 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
472.400,00 |
|
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
|
65.713,80 |
|
10 304 0036 |
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES |
|
65.713,80 |
|
2524 |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
65.713,80 |
|
3. 390 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
65.713,80 |
|
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
|
2.069.170,56 |
|
10 305 0036 |
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES |
|
2.069.170,56 |
|
2526 |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE |
|
2.018.770,56 |
|
3. 190 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.507.804,12 |
|
|
3. 191 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
167.126,44 |
|
|
3. 390 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
343.840,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
|||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 02 |
||
|
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
|||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||
|
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU |
|||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
Total |
|
|
Cod |
Descrição |
||
|
2527 |
VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DAS DST/AIDS HEPATITES VIR |
|
50.400,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
50.400,00 |
|
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
354.131,28 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
|
354.131,28 |
|
28 843 0039 |
GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES |
|
354.131,28 |
|
2502 |
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E ENCARGOS DA SECRETARIA |
|
354.131,28 |
|
3. 2 90 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA |
222.192,48 |
|
|
4. 6 90 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA |
131.938,80 |
|
|
TOTAL |
70.632.409,11 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
|||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 02 |
||
|
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
|||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||
|
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST |
|||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
Total |
|
|
Cod |
Descrição |
|
|
|
06 |
SEGURANÇA PÚBLICA |
|
3.970.780,00 |
|
06 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
3.569.780,00 |
|
06 122 0032 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMUST |
|
3.557.280,00 |
|
2201 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMUST |
|
3.557.280,00 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
2.710.000,00 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
300.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
517.280,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
30.000,00 |
|
|
06 122 0033 |
GESTÃO DA DEFESA CIVIL |
|
12.500,00 |
|
2207 |
DEFESA CIVIL MUNICIPAL |
|
12.500,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
7.500,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
5.000,00 |
|
|
06 181 |
Policiamento |
|
300.000,00 |
|
06 181 0009 |
ARIQUEMES MAIS SEGURA |
|
300.000,00 |
|
2202 |
PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE |
|
300.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
175.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
125.000,00 |
|
|
06 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
|
101.000,00 |
|
06 451 0009 |
ARIQUEMES MAIS SEGURA |
|
101.000,00 |
|
2203 |
MANUTENCAO E AMPLIACAO DO MONITORAMENTO ELETRONICO |
|
101.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
56.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
45.000,00 |
|
|
15 |
URBANISMO |
|
5.710.432,36 |
|
15 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
|
5.710.432,36 |
|
15 451 0025 |
TRÂNSITO SEGURO |
|
5.710.432,36 |
|
1800 |
CONVÊNIO 909227122020/MTURI-CAIXA TERMINAL RODOVIÁRIO |
|
5.166.000,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
5.166.000,00 |
|
|
1802 |
CONST. E SINALIZAÇÃO - CICLOFAIXA – OF. 095/DER-RO |
|
77.000,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
77.000,00 |
|
|
1803 |
AQUISIÇÃO VEICULO OF.222/SEPOG-RO |
|
165.000,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
165.000,00 |
|
|
2204 |
MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO |
|
237.432,36 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
207.432,36 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
30.000,00 |
|
|
2205 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIARIO |
|
65.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
60.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
5.000,00 |
|
|
TOTAL |
9.681.212,36 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
|||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 02 |
||
|
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
|||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||
|
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
Total |
|
|
Cod |
Descrição |
|
|
|
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
2.357.604,98 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
|
2.357.604,98 |
|
08 244 0017 |
GESTÃO DO SUAS |
|
522.763,37 |
|
2407 |
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD SUAS |
|
2.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
1.000,00 |
|
|
2414 |
GESTAO CADASTRO UNICO BOLSA FAMILIA |
|
237.919,13 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
227.919,13 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
10.000,00 |
|
|
2419 |
VIGILANCIA SOCIOASSISTÊNCIAL |
|
282.844,24 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
167.638,08 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
35.206,16 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
60.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
20.000,00 |
|
|
08 244 0019 |
POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
1.657.682,93 |
|
2406 |
MANUT. DAS ATIV. DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
|
831.459,63 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
466.088,73 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
61.022,18 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
232.015,72 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
72.333,00 |
|
|
2408 |
MANUT.DAS ATIV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
|
671.223,30 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
369.840,00 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
92.460,00 |
|
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
50.923,30 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
118.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
40.000,00 |
|
|
2411 |
BENEFICIOS EVENTUAIS |
|
155.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
155.000,00 |
|
|
08 244 0022 |
PRIMEIRA INFANCIA |
|
177.158,68 |
|
2415 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
|
147.158,68 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
140.472,50 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
6.686,18 |
|
|
2417 |
CRIANÇA FELIZ + |
|
8.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
6.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
2.000,00 |
|
|
2423 |
MAMÃE CHEGUEI |
|
22.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
22.000,00 |
|
|
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
5.738.080,28 |
|
08 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
2.888.550,00 |
|
08 122 0018 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES |
|
2.888.550,00 |
|
2400 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMDES/FMAS |
|
2.888.550,00 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.952.550,00 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
262.500,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
623.500,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
50.000,00 |
|
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
726.000,00 |
|
08 243 0018 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES |
|
726.000,00 |
|
2403 |
MANUTENCAO DAS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR |
|
726.000,00 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
504.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
|||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 02 |
||
|
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
|||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||
|
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
Total |
|
|
Cod |
Descrição |
|
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
202.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
20.000,00 |
|
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
|
2.123.530,28 |
|
08 244 0018 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES |
|
2.123.530,28 |
|
2413 |
PARCERIAS COM ORG SOCIEDADE CIVIL |
|
2.123.530,28 |
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.060.530,28 |
|
|
4. 4 50 |
INVESTIMENTOS |
63.000,00 |
|
|
TOTAL |
8.095.685,26 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
|||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 02 |
||
|
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
|||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||
|
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA |
|||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
Total |
|
|
Cod |
Descrição |
|
|
|
17 |
SANEAMENTO |
|
11.419.907,56 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
|
11.419.907,56 |
|
17 512 0011 |
ARIQUEMES SUSTENTÁVEL |
|
11.419.907,56 |
|
1401 |
Campanha de educação Ambiental e Sanitária Convênio Funasa nº 028735/2016 |
|
197.972,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
197.972,00 |
|
|
2602 |
MANUTENCAO DO CISAN |
|
1.753.585,93 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.753.585,93 |
|
|
2603 |
SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE SELETIVO E CONVENCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
|
4.729.161,88 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
4.729.161,88 |
|
|
2604 |
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA |
|
4.683.187,75 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
4.683.187,75 |
|
|
2607 |
MANUTENÇÃO DO MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS - ECO PONTOS |
|
56.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
46.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
10.000,00 |
|
|
18 |
GESTÃO AMBIENTAL |
|
7.576.915,44 |
|
18 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
4.649.522,10 |
|
18 122 0011 |
ARIQUEMES SUSTENTÁVEL |
|
4.649.522,10 |
|
2600 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMA |
|
2.856.408,55 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.760.029,54 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
138.529,25 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
822.028,96 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
135.820,80 |
|
|
2605 |
PROJETO CONSTRUINDO A LIBERDADE |
|
1.156.176,00 |
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.156.176,00 |
|
|
2606 |
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
606.937,55 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
364.162,53 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
242.775,02 |
|
|
2608 |
EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
|
30.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
25.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
5.000,00 |
|
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
|
2.927.393,34 |
|
18 541 0020 |
ARIQUEMES MAIS VERDE |
|
2.927.393,34 |
|
1403 |
PROJETO PRESERVA RESERVA ARIQUEMES |
|
1.891.393,34 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
171.974,64 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
1.719.418,70 |
|
|
2601 |
MANUTENCAO DE PRACAS, CANTEIROS E AREAS VERDES |
|
850.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
400.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
450.000,00 |
|
|
2609 |
MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL |
|
95.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
65.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
30.000,00 |
|
|
2610 |
RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE |
|
91.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
81.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
10.000,00 |
|
|
TOTAL |
18.996.823,00 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
|||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 02 |
||
|
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
|||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||
|
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP |
|||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
Total |
|
|
Cod |
Descrição |
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
11.865.119,00 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
11.865.119,00 |
|
04 122 0012 |
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL |
|
1.025.000,00 |
|
1852 |
CONSTRUÇÃO BARRACÃO SEMOSP |
|
1.025.000,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
1.025.000,00 |
|
|
04 122 0038 |
GESTÃO PRESENTE |
|
10.840.119,00 |
|
2650 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP |
|
9.440.797,00 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
7.988.450,00 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
720.007,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
717.340,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
15.000,00 |
|
|
2651 |
CONSERVACAO E LIMPEZA DE CEMITERIOS |
|
560.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
50.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
510.000,00 |
|
|
2652 |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FROTAS |
|
839.322,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
819.322,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
20.000,00 |
|
|
15 |
URBANISMO |
|
17.182.650,98 |
|
15 421 |
Custódia e Reintegração Social |
|
30.000,00 |
|
15 421 0012 |
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL |
|
30.000,00 |
|
1854 |
AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS |
|
30.000,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
30.000,00 |
|
|
15 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
|
17.152.650,98 |
|
15 451 0012 |
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL |
|
10.872.689,98 |
|
1850 |
CONVÊNIO Nº 041/2020-FITHA 2021-RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
|
1.464.208,73 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
1.464.208,73 |
|
|
1851 |
CONVÊNIO Nº 140/2020-DER/RO-AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS |
|
222.660,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
222.660,00 |
|
|
1853 |
CONVÊNIO Nº 074/2019-DER/RO-TUBOS CORRUGADOS PONTES E BUEIROS |
|
1.430.000,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
1.430.000,00 |
|
|
1854 |
AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS |
|
300.000,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
300.000,00 |
|
|
2653 |
PAV CONS E QUALIFICACAO DE VIAS URBANAS |
|
5.367.100,28 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
85.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
5.282.100,28 |
|
|
2654 |
MANUT CONSERV E RECUP DE ESTRADAS VICINAIS |
|
782.899,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
762.899,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
20.000,00 |
|
|
2655 |
MANUT CONSERV RECUP INFRAESTRUTURA URBANA |
|
1.305.821,97 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.164.714,96 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
141.107,01 |
|
|
15 451 0034 |
REACENDENDO ARIQUEMES |
|
6.279.961,00 |
|
1855 |
CONVÊNIO Nº 882803/2019-SICONV-IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS |
|
250.506,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
250.506,00 |
|
|
2656 |
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
6.029.455,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
|||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 02 |
||
|
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
|||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||
|
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP |
|||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
Total |
|
|
Cod |
Descrição |
|
|
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
200,00 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
100,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
5.850.100,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
179.055,00 |
|
|
TOTAL |
29.047.769,98 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
|||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 02 |
||
|
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
|||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||
|
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO - SEMAIC |
|||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
Total |
|
|
Cod |
Descrição |
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
2.492.707,00 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
2.492.707,00 |
|
04 122 0024 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA |
|
2.492.707,00 |
|
2700 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAIC |
|
2.492.707,00 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.811.803,00 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
143.600,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
527.304,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
10.000,00 |
|
|
20 |
AGRICULTURA |
|
2.171.660,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
|
2.171.660,00 |
|
20 605 0013 |
CIDADE MAIS PRODUTIVA |
|
1.703.660,00 |
|
1901 |
AQUISIÇÃO VEÍCULO OF. 074/GDAR/2021 |
|
66.000,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
66.000,00 |
|
|
1902 |
AQUISIÇÃO VEIC. EQUIPAMENTOS E IMPL. AGRICOLAS OF. 301/GDAR/202 |
|
770.000,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
770.000,00 |
|
|
2702 |
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR |
|
68.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
67.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
1.000,00 |
|
|
2704 |
APOIO A PSICULTURA |
|
19.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
18.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
1.000,00 |
|
|
2706 |
MANUTENCAO DO BANCO DE ALIMENTOS |
|
78.660,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
77.660,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
1.000,00 |
|
|
2707 |
PROPRIEDADE PRODUTIVA |
|
702.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
701.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
1.000,00 |
|
|
20 605 0024 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA |
|
468.000,00 |
|
2701 |
APOIO A ORGANIZAÇÃO SOCIAL |
|
468.000,00 |
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
468.000,00 |
|
|
23 |
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
607.380,00 |
|
23 691 |
Promoção Comercial |
|
607.380,00 |
|
23 691 0023 |
CIDADE MAIS PRODUTIVA E EMPREENDEDORA |
|
607.380,00 |
|
1900 |
CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR - DISTRITO BOM FUTURO |
|
275.000,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
275.000,00 |
|
|
2703 |
ASSISTENCIA E SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
|
16.380,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
15.380,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
1.000,00 |
|
|
2705 |
MANUTENCAO DA FEIRA DO PRODUTOR |
|
295.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
294.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
1.000,00 |
|
|
2708 |
INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO |
|
21.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
21.000,00 |
|
|
TOTAL |
5.271.747,00 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
|||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 02 |
||
|
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
|||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||
|
ORGÃO 14 FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET |
|||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
Total |
|
|
Cod |
Descrição |
|
|
|
13 |
CULTURA |
|
862.047,00 |
|
13 391 |
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
|
150.500,00 |
|
13 391 0014 |
ARIQUEMES MAIS CULTURA |
|
150.500,00 |
|
2802 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
|
150.500,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
120.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
30.500,00 |
|
|
13 392 |
Difusão Cultural |
|
711.547,00 |
|
13 392 0014 |
ARIQUEMES MAIS CULTURA |
|
711.547,00 |
|
1951 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - PROJETO ORQUESTRA |
|
86.400,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
86.400,00 |
|
|
1952 |
PROJETO SER E FAZER PARA RENDER |
|
113.697,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
113.697,00 |
|
|
1953 |
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS |
|
62.450,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
62.450,00 |
|
|
1954 |
PROJETO TEATRO, OFICINA VOCÊ EM CENA |
|
80.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
80.000,00 |
|
|
2801 |
PROMOCAO DA CULTURA |
|
369.000,00 |
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
15.500,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
351.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
2.500,00 |
|
|
23 |
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
385.975,39 |
|
23 695 |
Turismo |
|
385.975,39 |
|
23 695 0027 |
ARIQUEMES MAIS TURISMO |
|
385.975,39 |
|
1957 |
PROJETO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TURISMO |
|
287.475,39 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
287.475,39 |
|
|
2806 |
FOMENTO AO TURISMO |
|
98.500,00 |
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
87.500,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
10.500,00 |
|
|
27 |
DESPORTO E LAZER |
|
3.070.860,95 |
|
27 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
1.554.995,90 |
|
27 122 0026 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNCET |
|
1.554.995,90 |
|
1955 |
MAN. DAS ATIVIDADES – PROJETOS |
|
100.995,90 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
24.334,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
76.661,90 |
|
|
1956 |
AQUISIÇÃO DE VEICULO |
|
110.000,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
110.000,00 |
|
|
2800 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FUNCET |
|
1.344.000,00 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.040.500,00 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
100.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
183.500,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
20.000,00 |
|
|
27 811 |
Desporto de Rendimento |
|
70.000,00 |
|
27 811 0028 |
ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE |
|
70.000,00 |
|
2805 |
FOMENTO AO ESPORTE RENDIMENTO |
|
70.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
70.000,00 |
|
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
|
1.445.865,05 |
|
27 812 0028 |
ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE |
|
1.445.865,05 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
|||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 02 |
||
|
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
|||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||
|
ORGÃO 14 FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET |
|||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
Total |
|
|
Cod |
Descrição |
|
|
|
1959 |
ESCOLINHA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA |
|
150.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
150.000,00 |
|
|
1960 |
FOMENTO AOS PROGRAMAS ESPORTIVOS |
|
144.365,05 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
144.365,05 |
|
|
1961 |
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO |
|
80.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
80.000,00 |
|
|
2803 |
FOMENTO AO ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER |
|
1.071.500,00 |
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
189.500,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
831.500,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
50.500,00 |
|
|
TOTAL |
4.318.883,34 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
|||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 02 |
||
|
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
|||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||
|
ORGÃO 16 AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR |
|||
|
Funcional |
Programática |
Grupo de Despesa |
Total |
|
Cod |
Descrição |
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
1.020.000,00 |
|
04 125 |
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
|
1.020.000,00 |
|
04 125 0016 |
ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE |
REGULAÇÃO |
1.020.000,00 |
|
2950 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMR |
|
1.020.000,00 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
795.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
165.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
60.000,00 |
|
|
TOTAL |
1.020.000,00 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
|||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 02 |
||
|
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
|||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||
|
ORGÃO 17 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SML |
|||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
Total |
|
|
Cod |
Descrição |
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
986.953,00 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
986.953,00 |
|
04 122 0021 |
GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES |
|
986.953,00 |
|
2000 |
MANUT. DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITACAO |
|
986.953,00 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
854.000,00 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
26.953,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
86.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
20.000,00 |
|
|
TOTAL |
986.953,00 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
|||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 02 |
||
|
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
|||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||
|
ORGÃO 18 FIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA |
|||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
Total |
|
|
Cod |
Descrição |
|
|
|
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
120.228,53 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
120.228,53 |
|
08 243 0031 |
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
120.228,53 |
|
2402 |
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA |
|
120.228,53 |
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
91.228,53 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
19.000,00 |
|
|
4. 4 50 |
INVESTIMENTOS |
10.000,00 |
|
|
TOTAL |
120.228,53 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
|||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 02 |
||
|
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
|||
|
PODER 03 IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES |
|||
|
ORGÃO 01 IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES |
|||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
Total |
|
|
Cod |
Descrição |
|
|
|
09 |
PREVIDÊNCIA SOCIAL |
|
12.589.400,00 |
|
09 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
932.400,00 |
|
09 122 0015 |
GESTAO DO IPEMA |
|
932.400,00 |
|
2901 |
ADMINISTRACAO DO FUNDO PREVIDENCIARIO |
|
932.400,00 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
515.400,00 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
30.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
355.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
32.000,00 |
|
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
|
11.657.000,00 |
|
09 272 0015 |
GESTAO DO IPEMA |
|
11.657.000,00 |
|
2902 |
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS |
|
11.657.000,00 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
10.067.000,00 |
|
|
3. 3 91 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.590.000,00 |
|
|
99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
32.319.200,00 |
|
99 997 |
RESERVA DO RPPS |
|
32.319.200,00 |
|
99 997 0015 |
GESTAO DO IPEMA |
|
32.319.200,00 |
|
9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
32.319.200,00 |
|
9. 9 99 |
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS |
32.319.200,00 |
|
|
TOTAL |
44.908.600,00 |
||
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||||
|
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
Quadro 03 |
|||
|
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
||||
|
PODER 01 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||||
|
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - CMA |
||||
|
UNIDADE 00 CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - CMA |
||||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
|||
|
Cod |
Descrição |
F.R.-C.A. |
|
Valor |
|
01 |
LEGISLATIVA |
|
|
9.200.000,00 |
|
01 031 |
AÇÃO LEGISLATIVA |
|
|
9.200.000,00 |
|
01 031 0001 |
GESTÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL |
|
|
9.200.000,00 |
|
2001 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVO |
|
|
8.427.215,80 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 002. 001 |
5.873.004,19 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 002. 001 |
388.149,61 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 002. 001 |
1.821.100,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 002. 001 |
344.962,00 |
|
|
2002 |
MANUTENÇÃO DAS ASSISTENCIA MÉDICA HOSPITALAR |
|
|
522.334,20 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 002. 001 |
522.334,20 |
|
|
2003 |
FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO OPERACIONAL ADMINISTRATIVA TEC. EDUCACIONAL DE SERVIDORES |
|
|
65.450,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 002. 001 |
65.450,00 |
|
|
2008 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ" |
|
|
100.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 002. 001 |
100.000,00 |
|
|
2017 |
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA |
|
|
85.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 002. 001 |
43.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 002. 001 |
42.000,00 |
|
|
TOTAL |
9.200.000,00 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||||
|
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
Quadro 03 |
|||
|
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
||||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
||||
|
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
||||
|
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
||||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
|||
|
Cod |
Descrição |
F.R.-C.A. |
|
Valor |
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
1.478.680,00 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
1.478.680,00 |
|
04 122 0002 |
GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA |
|
|
1.478.680,00 |
|
2004 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO |
|
|
1.457.680,00 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 001. 001 |
1.176.000,00 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 001. 001 |
10.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
221.680,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
50.000,00 |
|
|
2005 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO |
|
|
21.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
1.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
20.000,00 |
|
|
TOTAL |
1.478.680,00 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||||
|
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
Quadro 03 |
|||
|
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
||||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
||||
|
ORGÃO 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - PGM |
||||
|
UNIDADE 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - PGM |
||||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
|||
|
Cod |
Descrição |
F.R.-C.A. |
|
Valor |
|
02 |
JUDICIÁRIA |
|
|
7.812.436,66 |
|
02 061 |
AÇÃO JUDICIÁRIA |
|
|
5.720.000,00 |
|
02 061 0003 |
GESTAO DA PROCURADORIA |
|
|
5.720.000,00 |
|
2006 |
PAGAMENTO DE PRECATORIOS, RPV, INDENIZACOES |
|
|
5.720.000,00 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 001. 001 |
570.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
5.150.000,00 |
|
|
02 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
2.092.436,66 |
|
02 122 0003 |
GESTAO DA PROCURADORIA |
|
|
2.092.436,66 |
|
2007 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA |
|
|
2.092.436,66 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 001. 001 |
1.571.764,84 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 001. 001 |
137.671,82 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
58.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
300.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
25.000,00 |
|
|
TOTAL |
7.812.436,66 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||||
|
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
Quadro 03 |
|||
|
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
||||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
||||
|
ORGÃO 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - CGM |
||||
|
UNIDADE 01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - CGM |
||||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
|||
|
Cod |
Descrição |
F.R.-C.A. |
|
Valor |
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
819.823,84 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
819.823,84 |
|
04 122 0004 |
GESTAO DA CONTROLADORIA |
|
|
819.823,84 |
|
2009 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA |
|
|
819.823,84 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 001. 001 |
732.562,70 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 001. 001 |
45.521,14 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
34.740,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
7.000,00 |
|
|
TOTAL |
819.823,84 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||||
|
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
Quadro 03 |
|||
|
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
||||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
||||
|
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ |
||||
|
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ |
||||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
|||
|
Cod |
Descrição |
F.R.-C.A. |
|
Valor |
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
5.163.800,00 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
5.163.800,00 |
|
04 122 0007 |
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS |
|
|
5.163.800,00 |
|
2010 |
MANUTENCAO E GESTAO DE FINANCAS |
|
|
5.083.800,00 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 001. 001 |
3.083.000,00 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 001. 001 |
198.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
1.727.800,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
75.000,00 |
|
|
2011 |
FORMACAO PROFISSIONAL CONTINUADA |
|
|
80.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
80.000,00 |
|
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
8.904.000,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
8.904.000,00 |
|
28 846 0007 |
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS |
|
|
8.904.000,00 |
|
0001 |
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA |
|
|
6.004.000,00 |
|
3. 2 90 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA |
0 1. 00 - 001. 001 |
1.694.000,00 |
|
|
3. 2 91 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA |
0 1. 00 - 001. 001 |
545.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
590.000,00 |
|
|
4. 6 90 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA |
0 1. 00 - 001. 001 |
2.910.000,00 |
|
|
4. 6 91 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA |
0 1. 00 - 001. 001 |
265.000,00 |
|
|
0002 |
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES |
|
|
2.900.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
2.900.000,00 |
|
|
99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
1.818.262,41 |
|
99 999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
1.818.262,41 |
|
99 999 0007 |
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS |
|
|
1.818.262,41 |
|
9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
1.818.262,41 |
|
. 9 99 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0 1 00 001 001 |
1.818.262,41 |
|
|
TOTAL |
15.886.062,41 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||||
|
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
Quadro 03 |
|||
|
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
||||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
||||
|
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN., ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG |
||||
|
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN., ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG |
||||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
|||
|
Cod |
Descrição |
F.R.-C.A. |
|
Valor |
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
11.272.051,87 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
11.272.051,87 |
|
04 122 0005 |
GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO |
|
|
11.272.051,87 |
|
1700 |
CONVÊNIO 054/DER-RO/2021-REFORMA DA CASA DOS CONSELHOS-ACESSIBILIDADE |
|
|
56.912,02 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
16.912,02 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 2. 14 - 001. 014 |
40.000,00 |
|
|
2012 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
|
|
10.826.139,85 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 001. 001 |
6.352.300,00 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 001. 001 |
454.000,00 |
|
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
730.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
2.957.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
50.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 92 - 001. 092 |
282.839,85 |
|
|
2013 |
MANUTENCAO DA CASA DOS CONSELHOS |
|
|
52.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
32.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
20.000,00 |
|
|
2014 |
CAPACITACAO PROFISSIONAL CONTINUADA |
|
|
6.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
6.000,00 |
|
|
2016 |
MANUTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
|
|
331.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
31.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
300.000,00 |
|
|
15 |
URBANISMO |
|
|
13.192.409,04 |
|
15 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
|
|
13.192.409,04 |
|
15 451 0005 |
GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO |
|
|
13.192.409,04 |
|
1701 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM-ALAMEDA ARACAJU-PARTE 1 |
|
|
1.058.498,91 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
83.479,91 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 2. 14 - 001. 014 |
975.019,00 |
|
|
1702 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM-ALAMEDA ARACAJU-PARTE 2 |
|
|
537.939,13 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
41.835,13 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 2. 14 - 001. 014 |
496.104,00 |
|
|
1703 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SETOR INDUSTRIAL - ETAPA 1 |
|
|
6.548.514,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
418.841,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 2. 14 - 001. 014 |
6.129.673,00 |
|
|
1704 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SETOR INDUSTRIAL - ETAPA 2 |
|
|
5.047.457,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
414.922,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 2. 14 - 001. 014 |
4.632.535,00 |
|
|
TOTAL |
24.464.460,91 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||||
|
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
Quadro 03 |
|||
|
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
||||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
||||
|
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED |
||||
|
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
|||
|
Cod |
Descrição |
F.R.-C.A. |
|
Valor |
|
12 |
EDUCAÇÃO |
|
104.206.812,98 |
|
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
|
|
2.223.812,48 |
|
12 306 0029 |
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
1.290.321,28 |
|
3005 |
ALIMENTACAO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
1.143.728,00 |
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 007. 100 |
426.048,00 |
|
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 08 - 007. 008 |
716.280,00 |
|
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 08 - 007. 008 |
1.400,00 |
|
|
3008 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA |
|
|
67.225,60 |
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 007. 100 |
25.209,60 |
|
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 08 - 007. 008 |
42.016,00 |
|
|
3009 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE |
|
|
79.367,68 |
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 007. 100 |
29.762,88 |
|
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 08 - 007. 008 |
49.604,80 |
|
|
12 306 0030 |
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
933.491,20 |
|
3006 |
ALIMENTACAO ESCOLAR CRECHE |
|
|
448.040,00 |
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 007. 100 |
168.015,00 |
|
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 08 - 007. 008 |
280.025,00 |
|
|
3007 |
ALIMENTACAO ESCOLAR PRE ESCOLA |
|
|
485.451,20 |
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 007. 100 |
182.044,20 |
|
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 08 - 007. 008 |
303.407,00 |
|
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
|
|
74.404.408,36 |
|
12 361 0006 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED |
|
|
18.229.636,37 |
|
1328 |
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SEMED |
|
|
127.450,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 01 - 007. 001 |
7.450,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 2. 12 - 007. 012 |
120.000,00 |
|
|
1329 |
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER O NTM |
|
|
60.500,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 01 - 007. 001 |
5.500,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 2. 12 - 007. 012 |
55.000,00 |
|
|
3000 |
FORMAÇÃO PROFISSIONAL SERVIDORES SEMED |
|
|
44.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 01 - 007. 001 |
44.000,00 |
|
|
3001 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED |
|
|
12.216.186,37 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 007. 100 |
200.000,00 |
|
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 01 - 007. 001 |
6.581.073,22 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 01 - 007. 001 |
608.748,05 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 007. 100 |
2.890.078,43 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 01 - 007. 001 |
1.786.286,67 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 007. 001 |
80.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 01 - 007. 001 |
70.000,00 |
|
|
3003 |
APOIO AS ATIVIDADES FOLCLORICAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS |
|
|
100.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 007. 100 |
90.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 007. 100 |
10.000,00 |
|
|
3004 |
APOIO AO PROERD |
|
|
10.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 007. 100 |
10.000,00 |
|
|
3011 |
APOIO A ENTIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.746.500,00 |
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 007. 100 |
933.000,00 |
|
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 01 - 007. 001 |
2.500.000,00 |
|
|
4. 4 50 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 007. 001 |
313.500,00 |
|
|
3024 |
PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO DO EDUCANDO |
|
|
1.925.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 007. 100 |
1.925.000,00 |
|
|
12 361 0029 |
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
56.174.771,99 |
|
1318 |
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 2020001214-5 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS |
|
|
383.115,60 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||||
|
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
Quadro 03 |
|||
|
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
||||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
||||
|
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED |
||||
|
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
|||
|
Cod |
Descrição |
F.R.-C.A. |
|
Valor |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 08 - 007. 008 |
383.115,60 |
|
|
1319 |
CONVÊNIO/PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA EMEIEF ARCO ÍRIS |
|
|
44.000,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 01 - 007. 001 |
4.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 2. 12 - 007. 012 |
40.000,00 |
|
|
1320 |
CONVÊNIO/PGE-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA EMEIEF MAFALDA RODRIGUES |
|
|
33.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 01 - 007. 001 |
3.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 2. 12 - 007. 012 |
30.000,00 |
|
|
1321 |
CONVÊNIO/PGE - AMPLIAÇÃO E REFORMA NA EMEIEF HENRIQUE DIAS |
|
|
44.000,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 01 - 007. 001 |
4.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 2. 12 - 007. 012 |
40.000,00 |
|
|
1322 |
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA EMEIEF VINICIUS DE MORAES |
|
|
33.000,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 01 - 007. 001 |
3.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 2. 12 - 007. 012 |
30.000,00 |
|
|
1323 |
CONVÊNIO PGE - CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA PARA EMEIEF PAULINA MAFINI |
|
|
143.000,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 01 - 007. 001 |
13.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 2. 12 - 007. 012 |
130.000,00 |
|
|
3010 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
53.545.090,90 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 01 - 007. 001 |
170.838,51 |
|
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 11 - 007. 011 |
2.279,30 |
|
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 11 - 007. 011 |
30.761.242,32 |
|
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 11 - 007. 011 |
11.536.917,87 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 11 - 007. 011 |
5.491.987,13 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 11 - 007. 011 |
1.975.507,99 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 01 - 007. 001 |
2.906.656,54 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 08 - 007. 008 |
416.283,68 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 08 - 007. 008 |
1.400,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 11 - 007. 011 |
1.977,56 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 01 - 007. 001 |
200.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 11 - 007. 011 |
80.000,00 |
|
|
3013 |
ALUNO NOTA 10 - LEI MUNICIPAL Nº1.963/2015 |
|
|
15.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 007. 100 |
15.000,00 |
|
|
3014 |
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
|
|
1.869.565,49 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 01 - 007. 001 |
500.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 08 - 007. 008 |
141.473,88 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 08 - 007. 008 |
202,08 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 2. 12 - 007. 012 |
1.217.889,53 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 007. 001 |
10.000,00 |
|
|
3045 |
FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
65.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 01 - 007. 001 |
65.000,00 |
|
|
12 364 |
Ensino Superior |
|
|
575.117,96 |
|
12 364 0006 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED |
|
|
575.117,96 |
|
3016 |
QUALIFICACAO PROFISSIONAL UAB |
|
|
575.117,96 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 007. 100 |
461.955,89 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 007. 100 |
77.319,61 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 007. 100 |
35.842,46 |
|
|
12 365 |
Educação Infantil |
|
|
21.330.997,10 |
|
12 365 0030 |
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
21.330.997,10 |
|
1300 |
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO ZONA SUL |
|
|
838.213,24 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 01 - 007. 001 |
302.970,87 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 08 - 007. 008 |
535.242,37 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||||
|
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
Quadro 03 |
|||
|
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
||||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
||||
|
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED |
||||
|
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
|||
|
Cod |
Descrição |
F.R.-C.A. |
|
Valor |
|
1301 |
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI JARDIM PAULISTANO |
|
|
1.527.560,22 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 01 - 007. 001 |
547.497,25 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 08 - 007. 008 |
979.065,15 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 08 - 007. 008 |
997,82 |
|
|
1302 |
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI BAIRRO BOM JESUS |
|
|
855.952,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 01 - 007. 001 |
294.754,43 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 08 - 007. 008 |
561.197,57 |
|
|
1309 |
PAR-CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO GERSON NECO |
|
|
995.134,76 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 01 - 007. 001 |
139.109,02 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 08 - 007. 008 |
856.025,74 |
|
|
1310 |
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA CMEI MADRE TEREZA DE CALCUTÁ |
|
|
16.500,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 01 - 007. 001 |
1.500,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 2. 12 - 007. 012 |
15.000,00 |
|
|
1311 |
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202000539-6 - ADQUIRIR MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA |
|
|
386.249,16 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 08 - 007. 008 |
386.249,16 |
|
|
3015 |
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE |
|
|
1.343.007,53 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 08 - 007. 008 |
30.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 08 - 007. 008 |
84.075,36 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 2. 12 - 007. 012 |
1.217.889,53 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 2. 12 - 007. 012 |
11.042,64 |
|
|
3017 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE |
|
|
7.400.015,11 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 01 - 007. 001 |
18.042,77 |
|
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 11 - 007. 011 |
4.243.904,32 |
|
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 11 - 007. 011 |
409.155,21 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 11 - 007. 011 |
949.534,18 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 11 - 007. 011 |
71.816,41 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 01 - 007. 001 |
1.049.370,78 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 08 - 007. 008 |
397.576,20 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 11 - 007. 011 |
615,24 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 01 - 007. 001 |
40.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 11 - 007. 011 |
220.000,00 |
|
|
3018 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES |
|
|
6.577.653,08 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 01 - 007. 001 |
58.130,08 |
|
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 11 - 007. 011 |
2.978.461,52 |
|
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 11 - 007. 011 |
1.536.238,65 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 11 - 007. 011 |
489.667,22 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 11 - 007. 011 |
256.519,18 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 01 - 007. 001 |
768.021,19 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 08 - 007. 008 |
330.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 11 - 007. 011 |
615,24 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 01 - 007. 001 |
80.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 11 - 007. 011 |
80.000,00 |
|
|
3019 |
PARCERIAS COM ENTIDADES CRECHE |
|
|
508.432,00 |
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 007. 001 |
130.000,00 |
|
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 01 - 007. 001 |
378.432,00 |
|
|
3020 |
PARCERIAS COM ENTIDADES PRE |
|
|
844.280,00 |
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 01 - 007. 001 |
844.280,00 |
|
|
3044 |
FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
38.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 01 - 007. 001 |
38.000,00 |
|
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
|
|
2.198.139,20 |
|
12 366 0029 |
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
2.198.139,20 |
|
3021 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EJA |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||||
|
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
Quadro 03 |
|||
|
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
||||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
||||
|
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED |
||||
|
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
|||
|
Cod |
Descrição |
F.R.-C.A. |
|
Valor |
|
|
|
|
|
2.198.139,20 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 11 - 007. 011 |
1.527.859,78 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 11 - 007. 011 |
269.570,38 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 01 - 007. 001 |
310.709,04 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 08 - 007. 008 |
70.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 01 - 007. 001 |
20.000,00 |
|
|
12 367 |
Educação Especial |
|
|
3.474.337,88 |
|
12 367 0029 |
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.474.337,88 |
|
3023 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INCLUSICA |
|
|
3.474.337,88 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 11 - 007. 011 |
2.134.169,89 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 11 - 007. 011 |
340.167,99 |
|
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 007. 001 |
220.000,00 |
|
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 01 - 007. 001 |
650.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 01 - 007. 001 |
90.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 01 - 007. 001 |
40.000,00 |
|
|
TOTAL |
104.206.812,98 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||||
|
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
Quadro 03 |
|||
|
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
||||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
||||
|
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU |
||||
|
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |
||||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
|||
|
Cod |
Descrição |
F.R.-C.A. |
|
Valor |
|
10 |
SAÚDE |
|
|
70.278.277,83 |
|
10 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
12.724.595,22 |
|
10 122 0039 |
GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES |
|
|
12.724.595,22 |
|
2501 |
MANUTENCAO E COORDENACAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
|
|
12.559.595,22 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 02 - 005. 001 |
6.774.692,20 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 02 - 005. 001 |
150.186,53 |
|
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 005. 001 |
467.000,00 |
|
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 02 - 005. 001 |
154.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
1.038.072,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 005. 001 |
55.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 02 - 005. 001 |
3.920.644,49 |
|
|
2504 |
CUMPRIR DETERMINACOES JUDICIAIS |
|
|
140.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 02 - 005. 001 |
140.000,00 |
|
|
2505 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAUDE |
|
|
25.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 02 - 005. 001 |
25.000,00 |
|
|
10 301 |
Atenção Básica |
|
12.094.882,67 |
|
|
10 301 0035 |
PREVINE ARIQUEMES |
|
12.094.882,67 |
|
|
1200 |
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - APS |
|
|
2.037.159,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 02 - 005. 001 |
200.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 28 - 005. 028 |
1.837.159,00 |
|
|
2506 |
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ACS |
|
|
3.007.125,44 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 02 - 005. 001 |
800.000,00 |
|
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 27 - 005. 027 |
1.299.000,00 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 02 - 005. 001 |
326.245,44 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 27 - 005. 027 |
129.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 02 - 005. 001 |
237.880,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 27 - 005. 027 |
215.000,00 |
|
|
2507 |
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PAB |
|
|
5.903.002,63 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 02 - 005. 001 |
850.000,00 |
|
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 27 - 005. 027 |
2.534.335,34 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 02 - 005. 001 |
239.883,57 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 27 - 005. 027 |
243.775,84 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 02 - 005. 001 |
118.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 27 - 005. 027 |
1.917.007,88 |
|
|
2530 |
ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTR NA ATENÇÃO BASIC EM SAÚDE |
|
|
1.147.595,60 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 02 - 005. 001 |
254.556,68 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 21 - 005. 021 |
244.647,24 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 27 - 005. 027 |
648.391,68 |
|
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
43.323.915,58 |
|
10 302 0037 |
FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR DE ARIQUEMES |
|
43.323.915,58 |
|
|
1203 |
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - MAC |
|
|
5.030.792,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 02 - 005. 001 |
200.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 28 - 005. 028 |
4.830.792,00 |
|
|
2513 |
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX AMB E HOSPITALAR MAC |
|
34.221.477,98 |
|
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 02 - 005. 001 |
9.024.424,90 |
|
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 27 - 005. 027 |
14.927.053,08 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 02 - 005. 001 |
700.000,00 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 27 - 005. 027 |
1.340.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 02 - 005. 001 |
400.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 27 - 005. 027 |
7.830.000,00 |
|
|
2519 |
SERV DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU |
|
|
4.071.645,60 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||||
|
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
Quadro 03 |
|||
|
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
||||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
||||
|
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU |
||||
|
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |
||||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
|||
|
Cod |
Descrição |
F.R.-C.A. |
|
Valor |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 21 - 005. 021 |
905.724,80 |
|
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 27 - 005. 027 |
2.304.633,60 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 21 - 005. 021 |
168.887,20 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 27 - 005. 027 |
220.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 21 - 005. 021 |
56.400,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 27 - 005. 027 |
416.000,00 |
|
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
|
|
65.713,80 |
|
10 304 0036 |
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES |
|
|
65.713,80 |
|
2524 |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
65.713,80 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 27 - 005. 027 |
65.713,80 |
|
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
|
|
2.069.170,56 |
|
10 305 0036 |
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES |
|
|
2.069.170,56 |
|
2526 |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE |
|
|
2.018.770,56 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 02 - 005. 001 |
1.087.707,56 |
|
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 27 - 005. 027 |
420.096,56 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 02 - 005. 001 |
127.126,44 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 27 - 005. 027 |
40.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 02 - 005. 001 |
63.840,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 27 - 005. 027 |
280.000,00 |
|
|
2527 |
VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DAS DST/AIDS HEPATITES VIR |
|
|
50.400,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 27 - 005. 027 |
50.400,00 |
|
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
354.131,28 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
|
|
354.131,28 |
|
28 843 0039 |
GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES |
|
|
354.131,28 |
|
2502 |
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E ENCARGOS DA SECRETARIA |
|
|
354.131,28 |
|
3. 2 90 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA |
0 1. 00 - 001. 001 |
222.192,48 |
|
|
4. 6 90 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA |
0 1. 00 - 001. 001 |
131.938,80 |
|
|
TOTAL |
70.632.409,11 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||||
|
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
Quadro 03 |
|||
|
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
||||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
||||
|
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST |
||||
|
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST |
||||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
|||
|
Cod |
Descrição |
F.R.-C.A. |
|
Valor |
|
06 |
SEGURANÇA PÚBLICA |
|
|
3.970.780,00 |
|
06 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
3.569.780,00 |
|
06 122 0032 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMUST |
|
|
3.557.280,00 |
|
2201 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMUST |
|
|
3.557.280,00 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 001. 001 |
2.710.000,00 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 001. 001 |
300.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
415.280,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 26 - 001. 026 |
102.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
30.000,00 |
|
|
06 122 0033 |
GESTÃO DA DEFESA CIVIL |
|
|
12.500,00 |
|
2207 |
DEFESA CIVIL MUNICIPAL |
|
|
12.500,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
7.500,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
5.000,00 |
|
|
06 181 |
Policiamento |
|
|
300.000,00 |
|
06 181 0009 |
ARIQUEMES MAIS SEGURA |
|
|
300.000,00 |
|
2202 |
PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE |
|
|
300.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
55.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 26 - 001. 026 |
120.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
25.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 26 - 001. 026 |
100.000,00 |
|
|
06 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
|
|
101.000,00 |
|
06 451 0009 |
ARIQUEMES MAIS SEGURA |
|
|
101.000,00 |
|
2203 |
MANUTENCAO E AMPLIACAO DO MONITORAMENTO ELETRONICO |
|
|
101.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
6.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 26 - 001. 026 |
50.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
5.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 26 - 001. 026 |
40.000,00 |
|
|
15 |
URBANISMO |
|
|
5.710.432,36 |
|
15 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
|
|
5.710.432,36 |
|
15 451 0025 |
TRÂNSITO SEGURO |
|
|
5.710.432,36 |
|
1800 |
CONVÊNIO 909227122020/MTURI-CAIXA TERMINAL RODOVIÁRIO |
|
|
5.166.000,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
380.081,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 2. 14 - 001. 014 |
4.785.919,00 |
|
|
1802 |
CONST. E SINALIZAÇÃO - CICLOFAIXA – OF. 095/DER-RO |
|
|
77.000,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
7.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 2. 14 - 001. 014 |
70.000,00 |
|
|
1803 |
AQUISIÇÃO VEICULO OF.222/SEPOG-RO |
|
|
165.000,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
15.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 2. 14 - 001. 014 |
150.000,00 |
|
|
2204 |
MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO |
|
|
237.432,36 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
70.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 26 - 001. 026 |
137.432,36 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
10.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 26 - 001. 026 |
20.000,00 |
|
|
2205 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIARIO |
|
|
65.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
60.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
5.000,00 |
|
|
TOTAL |
9.681.212,36 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||||
|
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
Quadro 03 |
|||
|
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
||||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
||||
|
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
||||
|
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
||||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
|||
|
Cod |
Descrição |
F.R.-C.A. |
|
Valor |
|
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
2.357.604,98 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
|
|
2.357.604,98 |
|
08 244 0017 |
GESTÃO DO SUAS |
|
|
522.763,37 |
|
2407 |
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD SUAS |
|
|
2.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 15 - 004. 015 |
1.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 15 - 004. 015 |
1.000,00 |
|
|
2414 |
GESTAO CADASTRO UNICO BOLSA FAMILIA |
|
|
237.919,13 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 004. 001 |
150.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 15 - 004. 015 |
77.919,13 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 15 - 004. 015 |
10.000,00 |
|
|
2419 |
VIGILANCIA SOCIOASSISTÊNCIAL |
|
|
282.844,24 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 004. 001 |
167.638,08 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 004. 001 |
35.206,16 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 004. 001 |
60.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 004. 001 |
20.000,00 |
|
|
08 244 0019 |
POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
1.657.682,93 |
|
2406 |
MANUT. DAS ATIV. DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
|
|
831.459,63 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 004. 001 |
446.000,00 |
|
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 15 - 004. 015 |
20.088,73 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 004. 001 |
56.000,00 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 15 - 004. 015 |
5.022,18 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 15 - 004. 015 |
136.015,72 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 17 - 004. 017 |
96.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 15 - 004. 015 |
40.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 17 - 004. 017 |
32.333,00 |
|
|
2408 |
MANUT.DAS ATIV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
|
|
671.223,30 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 004. 001 |
369.840,00 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 004. 001 |
92.460,00 |
|
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 15 - 004. 015 |
50.923,30 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 15 - 004. 015 |
50.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 17 - 004. 017 |
68.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 15 - 004. 015 |
20.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 17 - 004. 017 |
20.000,00 |
|
|
2411 |
BENEFICIOS EVENTUAIS |
|
|
155.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 004. 001 |
95.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 17 - 004. 017 |
60.000,00 |
|
|
08 244 0022 |
PRIMEIRA INFANCIA |
|
|
177.158,68 |
|
2415 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
|
|
147.158,68 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 004. 001 |
100.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 15 - 004. 015 |
40.472,50 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 15 - 004. 015 |
6.686,18 |
|
|
2417 |
CRIANÇA FELIZ + |
|
|
8.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 17 - 004. 017 |
6.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 17 - 004. 017 |
2.000,00 |
|
|
2423 |
MAMÃE CHEGUEI |
|
|
22.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 17 - 004. 017 |
22.000,00 |
|
|
TOTAL |
2.357.604,98 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||||
|
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
Quadro 03 |
|||
|
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
||||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
||||
|
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
||||
|
UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
||||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
|||
|
Cod |
Descrição |
F.R.-C.A. |
|
Valor |
|
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
5.738.080,28 |
|
08 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
2.888.550,00 |
|
08 122 0018 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES |
|
|
2.888.550,00 |
|
2400 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMDES/FMAS |
|
|
2.888.550,00 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 004. 001 |
1.952.550,00 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 004. 001 |
262.500,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 004. 001 |
623.500,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 004. 001 |
50.000,00 |
|
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
726.000,00 |
|
08 243 0018 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES |
|
|
726.000,00 |
|
2403 |
MANUTENCAO DAS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
726.000,00 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 004. 001 |
504.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 004. 001 |
202.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 004. 001 |
20.000,00 |
|
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
|
|
2.123.530,28 |
|
08 244 0018 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES |
|
|
2.123.530,28 |
|
2413 |
PARCERIAS COM ORG SOCIEDADE CIVIL |
|
|
2.123.530,28 |
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 004. 001 |
2.060.530,28 |
|
|
4. 4 50 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 004. 001 |
63.000,00 |
|
|
TOTAL |
5.738.080,28 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||||
|
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
Quadro 03 |
|||
|
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
||||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
||||
|
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA |
||||
|
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA |
||||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
|||
|
Cod |
Descrição |
F.R.-C.A. |
|
Valor |
|
17 |
SANEAMENTO |
|
11.419.907,56 |
|
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
|
|
11.419.907,56 |
|
17 512 0011 |
ARIQUEMES SUSTENTÁVEL |
|
|
11.419.907,56 |
|
1401 |
Campanha de educação Ambiental e Sanitária Convênio Funasa nº 028735/2016 |
|
|
197.972,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 2. 14 - 001. 014 |
197.972,00 |
|
|
2602 |
MANUTENCAO DO CISAN |
|
|
1.753.585,93 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
1.753.585,93 |
|
|
2603 |
SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE SELETIVO E CONVENCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
|
|
4.729.161,88 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
4.729.161,88 |
|
|
2604 |
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA |
|
|
4.683.187,75 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
4.683.187,75 |
|
|
2607 |
MANUTENÇÃO DO MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS - ECO PONTOS |
|
|
56.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
46.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
10.000,00 |
|
|
18 |
GESTÃO AMBIENTAL |
|
|
7.576.915,44 |
|
18 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
4.649.522,10 |
|
18 122 0011 |
ARIQUEMES SUSTENTÁVEL |
|
|
4.649.522,10 |
|
2600 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMA |
|
|
2.856.408,55 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 001. 001 |
1.760.029,54 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 001. 001 |
138.529,25 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
822.028,96 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
135.820,80 |
|
|
2605 |
PROJETO CONSTRUINDO A LIBERDADE |
|
|
1.156.176,00 |
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
1.156.176,00 |
|
|
2606 |
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
606.937,55 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
364.162,53 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
242.775,02 |
|
|
2608 |
EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
|
|
30.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
25.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
5.000,00 |
|
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
2.927.393,34 |
|
18 541 0020 |
ARIQUEMES MAIS VERDE |
|
|
2.927.393,34 |
|
1403 |
PROJETO PRESERVA RESERVA ARIQUEMES |
|
|
1.891.393,34 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
3.782,79 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 2. 14 - 001. 014 |
168.191,85 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 2. 14 - 001. 014 |
1.719.418,70 |
|
|
2601 |
MANUTENCAO DE PRACAS, CANTEIROS E AREAS VERDES |
|
|
850.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
400.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
450.000,00 |
|
|
2609 |
MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL |
|
|
95.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
65.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
30.000,00 |
|
|
2610 |
RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE |
|
|
91.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
81.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
10.000,00 |
|
|
TOTAL |
18.996.823,00 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||||
|
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
Quadro 03 |
|||
|
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
||||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
||||
|
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP |
||||
|
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP |
||||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
|||
|
Cod |
Descrição |
F.R.-C.A. |
|
Valor |
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
11.865.119,00 |
|
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
11.865.119,00 |
|
|
04 122 0012 |
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ |
|
|
1.025.000,00 |
|
IGUAL |
|
|
|
|
|
1852 |
CONSTRUÇÃO BARRACÃO SEMOSP |
|
|
1.025.000,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 2. 14 - 001. 014 |
1.025.000,00 |
|
|
04 122 0038 |
GESTÃO PRESENTE |
|
|
10.840.119,00 |
|
2650 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP |
|
|
9.440.797,00 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 001. 001 |
7.988.450,00 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 001. 001 |
720.007,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
717.340,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
15.000,00 |
|
|
2651 |
CONSERVACAO E LIMPEZA DE CEMITERIOS |
|
|
560.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
50.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
510.000,00 |
|
|
2652 |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FROTAS |
|
|
839.322,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
819.322,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
20.000,00 |
|
|
15 |
URBANISMO |
|
17.182.650,98 |
|
|
15 421 |
Custódia e Reintegração Social |
|
|
30.000,00 |
|
15 421 0012 |
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL |
|
|
30.000,00 |
|
1854 |
AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS |
|
|
30.000,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
30.000,00 |
|
|
15 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
|
|
17.152.650,98 |
|
15 451 0012 |
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL |
|
10.872.689,98 |
|
|
1850 |
CONVÊNIO Nº 041/2020-FITHA 2021-RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
|
|
1.464.208,73 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
14.249,59 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 2. 14 - 001. 014 |
1.449.959,14 |
|
|
1851 |
CONVÊNIO Nº 140/2020-DER/RO-AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS |
|
|
222.660,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
22.660,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 2. 14 - 001. 014 |
200.000,00 |
|
|
1853 |
CONVÊNIO Nº 074/2019-DER/RO-TUBOS CORRUGADOS PONTES E BUEIROS |
|
|
1.430.000,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
130.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 2. 14 - 001. 014 |
1.300.000,00 |
|
|
1854 |
AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS |
|
|
300.000,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 2. 14 - 001. 014 |
300.000,00 |
|
|
2653 |
PAV CONS E QUALIFICACAO DE VIAS URBANAS |
|
|
5.367.100,28 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
85.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
284.656,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 90 - 001. 090 |
4.997.444,28 |
|
|
2654 |
MANUT CONSERV E RECUP DE ESTRADAS VICINAIS |
|
|
782.899,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
762.899,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
20.000,00 |
|
|
2655 |
MANUT CONSERV RECUP INFRAESTRUTURA URBANA |
|
|
1.305.821,97 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
1.164.714,96 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
11.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 09 - 001. 009 |
130.107,01 |
|
|
15 451 0034 |
REACENDENDO ARIQUEMES |
|
|
6.279.961,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||||
|
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
Quadro 03 |
|||
|
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
||||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
||||
|
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP |
||||
|
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP |
||||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
|||
|
Cod |
Descrição |
F.R.-C.A. |
|
Valor |
|
1855 |
CONVÊNIO Nº 882803/2019-SICONV-IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO |
|
|
250.506,00 |
|
|
PÚBLICA EM VIAS URBANAS |
|
|
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 10 - 001. 010 |
506,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 2 . 14 - 001. 014 |
250.000,00 |
|
|
2656 |
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
|
6.029.455,00 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 10 - 001. 010 |
200,00 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 10 - 001. 010 |
100,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 10 - 001. 010 |
5.850.100,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 10 - 001. 010 |
179.055,00 |
|
|
TOTAL |
29.047.769,98 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||||
|
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
Quadro 03 |
|||
|
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
||||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
||||
|
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO - SEMAIC |
||||
|
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO - SEMAIC |
||||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
|||
|
Cod |
Descrição |
F.R.-C.A. |
|
Valor |
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
2.492.707,00 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
2.492.707,00 |
|
04 122 0024 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA |
|
|
2.492.707,00 |
|
2700 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAIC |
|
|
2.492.707,00 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 001. 001 |
1.811.803,00 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 001. 001 |
143.600,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
527.304,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
10.000,00 |
|
|
20 |
AGRICULTURA |
|
|
2.171.660,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
|
|
2.171.660,00 |
|
20 605 0013 |
CIDADE MAIS PRODUTIVA |
|
|
1.703.660,00 |
|
1901 |
AQUISIÇÃO VEÍCULO OF. 074/GDAR/2021 |
|
|
66.000,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
6.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 2. 14 - 001. 014 |
60.000,00 |
|
|
1902 |
AQUISIÇÃO VEIC. EQUIPAMENTOS E IMPL. AGRICOLAS OF. 301/GDAR/202 |
|
|
770.000,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
70.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 2. 14 - 001. 014 |
700.000,00 |
|
|
2702 |
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR |
|
|
68.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
67.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
1.000,00 |
|
|
2704 |
APOIO A PSICULTURA |
|
|
19.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
18.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
1.000,00 |
|
|
2706 |
MANUTENCAO DO BANCO DE ALIMENTOS |
|
|
78.660,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
77.660,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
1.000,00 |
|
|
2707 |
PROPRIEDADE PRODUTIVA |
|
|
702.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
701.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
1.000,00 |
|
|
20 605 0024 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA |
|
|
468.000,00 |
|
2701 |
APOIO A ORGANIZAÇÃO SOCIAL |
|
|
468.000,00 |
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
468.000,00 |
|
|
23 |
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
|
607.380,00 |
|
23 691 |
Promoção Comercial |
|
|
607.380,00 |
|
23 691 0023 |
CIDADE MAIS PRODUTIVA E EMPREENDEDORA |
|
|
607.380,00 |
|
1900 |
CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR - DISTRITO BOM FUTURO |
|
|
275.000,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
25.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 2. 14 - 001. 014 |
250.000,00 |
|
|
2703 |
ASSISTENCIA E SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
|
|
16.380,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
15.380,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
1.000,00 |
|
|
2705 |
MANUTENCAO DA FEIRA DO PRODUTOR |
|
|
295.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
294.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
1.000,00 |
|
|
2708 |
INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO |
|
|
21.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
21.000,00 |
|
|
TOTAL |
5.271.747,00 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||||
|
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
Quadro 03 |
|||
|
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
||||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
||||
|
ORGÃO 14 FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET |
||||
|
UNIDADE 01 FUNDACAO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET |
||||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
|||
|
Cod |
Descrição |
F.R.-C.A. |
|
Valor |
|
13 |
CULTURA |
|
|
862.047,00 |
|
13 391 |
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
|
|
150.500,00 |
|
13 391 0014 |
ARIQUEMES MAIS CULTURA |
|
|
150.500,00 |
|
2802 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
|
|
150.500,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
120.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
30.500,00 |
|
|
13 392 |
Difusão Cultural |
|
|
711.547,00 |
|
13 392 0014 |
ARIQUEMES MAIS CULTURA |
|
|
711.547,00 |
|
1951 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - PROJETO ORQUESTRA |
|
|
86.400,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
8.640,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 2. 14 - 001. 014 |
77.760,00 |
|
|
1952 |
PROJETO SER E FAZER PARA RENDER |
|
|
113.697,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
11.369,70 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 2. 14 - 001. 014 |
102.327,30 |
|
|
1953 |
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS |
|
|
62.450,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
6.245,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 2. 14 - 001. 014 |
56.205,00 |
|
|
1954 |
PROJETO TEATRO, OFICINA VOCÊ EM CENA |
|
|
80.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
8.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 2. 14 - 001. 014 |
72.000,00 |
|
|
2801 |
PROMOCAO DA CULTURA |
|
|
369.000,00 |
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
15.500,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
351.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
2.500,00 |
|
|
23 |
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
|
385.975,39 |
|
23 695 |
Turismo |
|
|
385.975,39 |
|
23 695 0027 |
ARIQUEMES MAIS TURISMO |
|
|
385.975,39 |
|
1957 |
PROJETO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TURISMO |
|
|
287.475,39 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
28.747,54 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 2. 14 - 001. 014 |
258.727,85 |
|
|
2806 |
FOMENTO AO TURISMO |
|
|
98.500,00 |
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
500,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
87.500,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
10.500,00 |
|
|
27 |
DESPORTO E LAZER |
|
|
3.070.860,95 |
|
27 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
1.554.995,90 |
|
27 122 0026 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNCET |
|
|
1.554.995,90 |
|
1955 |
MAN. DAS ATIVIDADES – PROJETOS |
|
|
100.995,90 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
2.433,40 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 2. 14 - 001. 014 |
21.900,60 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
8.562,50 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 2. 14 - 001. 014 |
68.099,40 |
|
|
1956 |
AQUISIÇÃO DE VEICULO |
|
|
110.000,00 |
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
11.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 2. 14 - 001. 014 |
99.000,00 |
|
|
2800 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FUNCET |
|
|
1.344.000,00 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 001. 001 |
1.040.500,00 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 001. 001 |
100.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
183.500,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
20.000,00 |
|
|
27 811 |
Desporto de Rendimento |
|
|
70.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||||
|
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
Quadro 03 |
|||
|
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
||||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
||||
|
ORGÃO 14 FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET |
||||
|
UNIDADE 01 FUNDACAO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET |
||||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
|||
|
Cod |
Descrição |
F.R.-C.A. |
|
Valor |
|
27 811 0028 |
ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE |
|
|
70.000,00 |
|
2805 |
FOMENTO AO ESPORTE RENDIMENTO |
|
|
70.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
70.000,00 |
|
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
|
|
1.445.865,05 |
|
27 812 0028 |
ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE |
|
|
1.445.865,05 |
|
1959 |
ESCOLINHA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA |
|
|
150.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
15.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 2. 14 - 001. 014 |
135.000,00 |
|
|
1960 |
FOMENTO AOS PROGRAMAS ESPORTIVOS |
|
|
144.365,05 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
14.436,51 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 2 . 14 - 001. 014 |
129.928,54 |
|
|
1961 |
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO |
|
|
80.000,00 |
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
8.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 2 . 14 - 001. 014 |
72.000,00 |
|
|
2803 |
FOMENTO AO ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER |
|
|
1.071.500,00 |
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
189.500,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
831.500,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
50.500,00 |
|
|
TOTAL |
4.318.883,34 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||||
|
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
Quadro 03 |
|||
|
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
||||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
||||
|
ORGÃO 16 AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR |
||||
|
UNIDADE 02 AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR |
||||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
|||
|
Cod |
Descrição |
F.R.-C.A. |
|
Valor |
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
1.020.000,00 |
|
04 125 |
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
|
|
1.020.000,00 |
|
04 125 0016 |
ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO |
|
|
1.020.000,00 |
|
2950 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMR |
|
|
1.020.000,00 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 010. 001 |
795.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 010. 001 |
135.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 190. 000 |
30.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 010. 001 |
60.000,00 |
|
|
TOTAL |
1.020.000,00 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||||
|
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
Quadro 03 |
|||
|
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
||||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
||||
|
ORGÃO 17 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SML |
||||
|
UNIDADE 00 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SML |
||||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
|||
|
Cod |
Descrição |
F.R.-C.A. |
|
Valor |
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
986.953,00 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
986.953,00 |
|
04 122 0021 |
GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES |
|
|
986.953,00 |
|
2000 |
MANUT. DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITACAO |
|
|
986.953,00 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 001. 001 |
854.000,00 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 00 - 001. 001 |
26.953,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 001. 001 |
86.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 001. 001 |
20.000,00 |
|
|
TOTAL |
986.953,00 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||||
|
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
Quadro 03 |
|||
|
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
||||
|
PODER 02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
||||
|
ORGÃO 18 FIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA |
||||
|
UNIDADE 01 FIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA |
||||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
|||
|
Cod |
Descrição |
F.R.-C.A. |
|
Valor |
|
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
120.228,53 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
120.228,53 |
|
08 243 0031 |
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
|
120.228,53 |
|
2402 |
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA |
|
|
120.228,53 |
|
3. 3 50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 006. 002 |
91.228,53 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 006. 001 |
10.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 00 - 006. 002 |
9.000,00 |
|
|
4. 4 50 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 00 - 006. 002 |
10.000,00 |
|
|
TOTAL |
120.228,53 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||||
|
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
Quadro 03 |
|||
|
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS |
||||
|
PODER 03 IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES |
||||
|
ORGÃO 01 IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES |
||||
|
UNIDADE 00 IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES |
||||
|
Funcional Programática |
Grupo de Despesa |
|||
|
Cod |
Descrição |
F.R.-C.A. |
|
Valor |
|
09 |
PREVIDÊNCIA SOCIAL |
|
12.589.400,00 |
|
|
09 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
932.400,00 |
|
09 122 0015 |
GESTAO DO IPEMA |
|
|
932.400,00 |
|
2901 |
ADMINISTRACAO DO FUNDO PREVIDENCIARIO |
|
|
932.400,00 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 03 - 003. 003 |
515.400,00 |
|
|
3. 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 03 - 003. 003 |
30.000,00 |
|
|
3. 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 03 - 003. 003 |
355.000,00 |
|
|
4. 4 90 |
INVESTIMENTOS |
0 1. 03 - 003. 003 |
32.000,00 |
|
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
|
|
11.657.000,00 |
|
09 272 0015 |
GESTAO DO IPEMA |
|
|
11.657.000,00 |
|
2902 |
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS |
|
|
11.657.000,00 |
|
3. 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0 1. 03 - 003. 003 |
10.067.000,00 |
|
|
3. 3 91 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0 1. 03 - 003. 003 |
1.590.000,00 |
|
|
99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
32.319.200,00 |
|
|
99 997 |
RESERVA DO RPPS |
|
|
32.319.200,00 |
|
99 997 0015 |
GESTAO DO IPEMA |
|
|
32.319.200,00 |
|
9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
32.319.200,00 |
|
9. 9 99 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0 1 03 003 003 |
1.080.000,00 |
|
|
9. 9 99 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
01 03 003 003 |
31.239.200,00 |
|
|
TOTAL |
44.908.600,00 |
|
||
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
|||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 04 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO |
|||
|
Poder |
Orgão |
FUNÇÕES DESCRIÇÃO |
VALOR |
|
01 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|
|
|
|
|
01 CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - CMA |
|
|
|
|
|
01 LEGISLATIVA |
9.200.000,00 |
|
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|
|
|
|
|
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|
|
|
|
|
04 ADMINISTRAÇÃO |
1.478.680,00 |
|
|
03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - PGM |
|
|
|
|
|
02 JUDICIÁRIA |
7.812.436,66 |
|
|
04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - CGM |
|
|
|
|
|
04 ADMINISTRAÇÃO |
819.823,84 |
|
|
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ |
|
|
|
|
|
04 ADMINISTRAÇÃO |
5.163.800,00 |
|
|
|
28 ENCARGOS ESPECIAIS |
8.904.000,00 |
|
|
|
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
1.818.262,41 |
|
|
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN., ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG |
|
|
|
|
|
04 ADMINISTRAÇÃO |
11.272.051,87 |
|
|
|
15 URBANISMO |
13.192.409,04 |
|
|
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED |
|
|
|
|
|
12 EDUCAÇÃO |
104.206.812,98 |
|
|
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU |
|
|
|
|
|
10 SAÚDE |
70.278.277,83 |
|
|
|
28 ENCARGOS ESPECIAIS |
354.131,28 |
|
|
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST |
|
|
|
|
|
06 SEGURANÇA PÚBLICA |
3.970.780,00 |
|
|
|
15 URBANISMO |
5.710.432,36 |
|
|
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
|
|
|
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
8.095.685,26 |
|
|
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA |
|
|
|
|
|
17 SANEAMENTO |
11.419.907,56 |
|
|
|
18 GESTÃO AMBIENTAL |
7.576.915,44 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
|||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 04 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO |
|||
|
Poder |
Orgão |
FUNÇÕES DESCRIÇÃO |
VALOR |
|
|
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP |
|
|
|
|
|
04 ADMINISTRAÇÃO |
11.865.119,00 |
|
|
|
15 URBANISMO |
17.182.650,98 |
|
|
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO - SEMAIC |
|
|
|
|
|
04 ADMINISTRAÇÃO |
2.492.707,00 |
|
|
|
20 AGRICULTURA |
2.171.660,00 |
|
|
|
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS |
607.380,00 |
|
|
14 FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET |
|
|
|
|
|
13 CULTURA |
862.047,00 |
|
|
|
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS |
385.975,39 |
|
|
|
27 DESPORTO E LAZER |
3.070.860,95 |
|
|
16 AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR |
|
|
|
|
|
04 ADMINISTRAÇÃO |
1.020.000,00 |
|
|
17 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SML |
|
|
|
|
|
04 ADMINISTRAÇÃO |
986.953,00 |
|
|
18 FIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA |
|
|
|
|
|
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
120.228,53 |
|
03 IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES |
|
|
|
|
|
01 IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES |
|
|
|
|
|
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL |
12.589.400,00 |
|
|
|
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
32.319.200,00 |
|
TOTAL GERAL |
356.948.588,38 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 05 |
|||
|
SUMÁRIO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
Despesa por Grupo |
Fiscal |
Seguridade Social |
Empresas |
Total |
|
ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
||||
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
112.132.253,56 |
48.524.078,21 |
|
160.656.331,77 |
|
3. 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA |
2.461.192,48 |
|
|
2.461.192,48 |
|
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
71.664.612,79 |
22.607.143,23 |
|
94.271.756,02 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
4. 4 INVESTIMENTOS |
42.162.536,72 |
7.362.970,18 |
|
49.525.506,90 |
|
4. 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA |
3.306.938,80 |
|
|
3.306.938,80 |
|
9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS |
|
|
|
|
|
9. 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERV |
|
|
1.818.262,41 |
|
|
SUB TOTAL |
233.545.796,76 |
78.494.191,62 |
|
312.039.988,38 |
|
ADMINISTRAÇAO INDIRETA |
||||
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
10.612.400,00 |
|
10.612.400,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
1.945.000,00 |
|
1.945.000,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
4. 4 INVESTIMENTOS |
|
32.000,00 |
|
32.000,00 |
|
9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS |
|
|
|
|
|
9. 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS |
|
32.319.200,00 |
|
32.319.200,00 |
|
SUB TOTAL |
|
44.908.600,00 |
0,00 |
44.908.600,00 |
|
TOTAL GERAL |
233.545.796,76 |
123.402.791,62 |
0,00 |
356.948.588,38 |
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/Ro1
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS |
Quadro 06 |
||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Adm. Indireta |
Total |
|
01 |
LEGISLATIVA |
9.200.000,00 |
|
|
9.200.000,00 |
|
01 031 |
AÇÃO LEGISLATIVA |
9.200.000,00 |
|
|
9.200.000,00 |
|
01 031 0001 |
GESTÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL |
9.200.000,00 |
|
|
9.200.000,00 |
|
02 |
JUDICIÁRIA |
7.812.436,66 |
|
|
7.812.436,66 |
|
02 061 |
AÇÃO JUDICIÁRIA |
5.720.000,00 |
|
|
5.720.000,00 |
|
02 061 0003 |
GESTAO DA PROCURADORIA |
5.720.000,00 |
|
|
5.720.000,00 |
|
02 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
2.092.436,66 |
|
|
2.092.436,66 |
|
02 122 0003 |
GESTAO DA PROCURADORIA |
2.092.436,66 |
|
|
2.092.436,66 |
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
33.751.294,86 |
1.347.839,85 |
|
35.099.134,71 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
32.731.294,86 |
1.347.839,85 |
|
34.079.134,71 |
|
04 122 0002 |
GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA |
1.478.680,00 |
|
|
1.478.680,00 |
|
04 122 0004 |
GESTAO DA CONTROLADORIA |
819.823,84 |
|
|
819.823,84 |
|
04 122 0005 |
GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO |
10.949.212,02 |
322.839,85 |
|
11.272.051,87 |
|
04 122 0007 |
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS |
5.163.800,00 |
|
|
5.163.800,00 |
|
04 122 0012 |
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL |
|
1.025.000,00 |
|
1.025.000,00 |
|
04 122 0021 |
GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES |
986.953,00 |
|
|
986.953,00 |
|
04 122 0024 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA |
2.492.707,00 |
|
|
2.492.707,00 |
|
04 122 0038 |
GESTÃO PRESENTE |
10.840.119,00 |
|
|
10.840.119,00 |
|
04 125 |
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
1.020.000,00 |
|
|
1.020.000,00 |
|
04 125 0016 |
ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO |
1.020.000,00 |
|
|
1.020.000,00 |
|
06 |
SEGURANÇA PÚBLICA |
3.558.780,00 |
412.000,00 |
|
3.970.780,00 |
|
06 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
3.467.780,00 |
102.000,00 |
|
3.569.780,00 |
|
06 122 0032 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMUST |
3.455.280,00 |
102.000,00 |
|
3.557.280,00 |
|
06 122 0033 |
GESTÃO DA DEFESA CIVIL |
12.500,00 |
|
|
12.500,00 |
|
06 181 |
Policiamento |
80.000,00 |
220.000,00 |
|
300.000,00 |
|
06 181 0009 |
ARIQUEMES MAIS SEGURA |
80.000,00 |
220.000,00 |
|
300.000,00 |
|
06 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
11.000,00 |
90.000,00 |
|
101.000,00 |
|
06 451 0009 |
ARIQUEMES MAIS SEGURA |
11.000,00 |
90.000,00 |
|
101.000,00 |
|
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
7.450.453,05 |
765.460,74 |
|
8.215.913,79 |
|
08 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
2.888.550,00 |
|
|
2.888.550,00 |
|
08 122 0018 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES |
2.888.550,00 |
|
|
2.888.550,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
846.228,53 |
|
|
846.228,53 |
|
08 243 0018 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES |
726.000,00 |
|
|
726.000,00 |
|
08 243 0031 |
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
120.228,53 |
|
|
120.228,53 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
3.715.674,52 |
765.460,74 |
|
4.481.135,26 |
|
08 244 0017 |
GESTÃO DO SUAS |
432.844,24 |
89.919,13 |
|
522.763,37 |
|
08 244 0018 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES |
2.123.530,28 |
|
|
2.123.530,28 |
|
08 244 0019 |
POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1.059.300,00 |
598.382,93 |
|
1.657.682,93 |
|
08 244 0022 |
PRIMEIRA INFANCIA |
100.000,00 |
77.158,68 |
|
177.158,68 |
|
09 |
PREVIDÊNCIA SOCIAL |
|
|
12.589.400,00 |
12.589.400,00 |
|
09 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
932.400,00 |
932.400,00 |
|
09 122 0015 |
GESTAO DO IPEMA |
|
|
932.400,00 |
932.400,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS |
Quadro 06 |
||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Adm. Indireta |
Total |
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
|
|
11.657.000,00 |
11.657.000,00 |
|
09 272 0015 |
GESTAO DO IPEMA |
|
|
11.657.000,00 |
11.657.000,00 |
|
10 |
SAÚDE |
27.354.259,81 |
42.924.018,02 |
|
70.278.277,83 |
|
10 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
12.724.595,22 |
|
|
12.724.595,22 |
|
10 122 0039 |
GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES |
12.724.595,22 |
|
|
12.724.595,22 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
3.026.565,69 |
9.068.316,98 |
|
12.094.882,67 |
|
10 301 0035 |
PREVINE ARIQUEMES |
3.026.565,69 |
9.068.316,98 |
|
12.094.882,67 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
10.324.424,90 |
32.999.490,68 |
|
43.323.915,58 |
|
10 302 0037 |
FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR DE ARIQUEMES |
10.324.424,90 |
32.999.490,68 |
|
43.323.915,58 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
|
65.713,80 |
|
65.713,80 |
|
10 304 0036 |
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES |
|
65.713,80 |
|
65.713,80 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
1.278.674,00 |
790.496,56 |
|
2.069.170,56 |
|
10 305 0036 |
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES |
1.278.674,00 |
790.496,56 |
|
2.069.170,56 |
|
12 |
EDUCAÇÃO |
8.272.776,07 |
95.934.036,91 |
|
104.206.812,98 |
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
831.079,68 |
1.392.732,80 |
|
2.223.812,48 |
|
12 306 0029 |
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL |
481.020,48 |
809.300,80 |
|
1.290.321,28 |
|
12 306 0030 |
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
350.059,20 |
583.432,00 |
|
933.491,20 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
6.476.578,43 |
67.927.829,93 |
|
74.404.408,36 |
|
12 361 0006 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED |
6.451.578,43 |
11.778.057,94 |
|
18.229.636,37 |
|
12 361 0029 |
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL |
25.000,00 |
56.149.771,99 |
|
56.174.771,99 |
|
12 364 |
Ensino Superior |
575.117,96 |
|
|
575.117,96 |
|
12 364 0006 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED |
575.117,96 |
|
|
575.117,96 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
130.000,00 |
21.200.997,10 |
|
21.330.997,10 |
|
12 365 0030 |
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
130.000,00 |
21.200.997,10 |
|
21.330.997,10 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
|
2.198.139,20 |
|
2.198.139,20 |
|
12 366 0029 |
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
2.198.139,20 |
|
2.198.139,20 |
|
12 367 |
Educação Especial |
260.000,00 |
3.214.337,88 |
|
3.474.337,88 |
|
12 367 0029 |
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL |
260.000,00 |
3.214.337,88 |
|
3.474.337,88 |
|
13 |
CULTURA |
553.754,70 |
308.292,30 |
|
862.047,00 |
|
13 391 |
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
150.500,00 |
|
|
150.500,00 |
|
13 391 0014 |
ARIQUEMES MAIS CULTURA |
150.500,00 |
|
|
150.500,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
403.254,70 |
308.292,30 |
|
711.547,00 |
|
13 392 0014 |
ARIQUEMES MAIS CULTURA |
403.254,70 |
308.292,30 |
|
711.547,00 |
|
15 |
URBANISMO |
4.031.338,59 |
32.054.153,79 |
|
36.085.492,38 |
|
15 421 |
Custódia e Reintegração Social |
30.000,00 |
|
|
30.000,00 |
|
15 421 0012 |
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL |
30.000,00 |
|
|
30.000,00 |
|
15 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
4.001.338,59 |
32.054.153,79 |
|
36.055.492,38 |
|
15 451 0005 |
GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO |
959.078,04 |
12.233.331,00 |
|
13.192.409,04 |
|
15 451 0012 |
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL |
2.495.179,55 |
8.377.510,43 |
|
10.872.689,98 |
|
15 451 0025 |
TRÂNSITO SEGURO |
547.081,00 |
5.163.351,36 |
|
5.710.432,36 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS |
Quadro 06 |
||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Adm. Indireta |
Total |
|
15 451 0034 |
REACENDENDO ARIQUEMES |
|
6.279.961,00 |
|
6.279.961,00 |
|
17 |
SANEAMENTO |
11.221.935,56 |
197.972,00 |
|
11.419.907,56 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
11.221.935,56 |
197.972,00 |
|
11.419.907,56 |
|
17 512 0011 |
ARIQUEMES SUSTENTÁVEL |
11.221.935,56 |
197.972,00 |
|
11.419.907,56 |
|
18 GESTÃO |
AMBIENTAL |
5.689.304,89 |
1.887.610,55 |
|
7.576.915,44 |
|
18 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
4.649.522,10 |
|
|
4.649.522,10 |
|
18 122 0011 |
ARIQUEMES SUSTENTÁVEL |
4.649.522,10 |
|
|
4.649.522,10 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
1.039.782,79 |
1.887.610,55 |
|
2.927.393,34 |
|
18 541 0020 |
ARIQUEMES MAIS VERDE |
1.039.782,79 |
1.887.610,55 |
|
2.927.393,34 |
|
20 |
AGRICULTURA |
1.411.660,00 |
760.000,00 |
|
2.171.660,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
1.411.660,00 |
760.000,00 |
|
2.171.660,00 |
|
20 605 0013 |
CIDADE MAIS PRODUTIVA |
943.660,00 |
760.000,00 |
|
1.703.660,00 |
|
20 605 0024 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA |
468.000,00 |
|
|
468.000,00 |
|
23 |
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
484.627,54 |
508.727,85 |
|
993.355,39 |
|
23 691 |
Promoção Comercial |
357.380,00 |
250.000,00 |
|
607.380,00 |
|
23 691 0023 |
CIDADE MAIS PRODUTIVA E EMPREENDEDORA |
357.380,00 |
250.000,00 |
|
607.380,00 |
|
23 695 |
Turismo |
127.247,54 |
258.727,85 |
|
385.975,39 |
|
23 695 0027 |
ARIQUEMES MAIS TURISMO |
127.247,54 |
258.727,85 |
|
385.975,39 |
|
27 |
DESPORTO E LAZER |
2.544.932,41 |
525.928,54 |
|
3.070.860,95 |
|
27 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
1.365.995,90 |
189.000,00 |
|
1.554.995,90 |
|
27 122 0026 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNCET |
1.365.995,90 |
189.000,00 |
|
1.554.995,90 |
|
27 811 |
Desporto de Rendimento |
70.000,00 |
|
|
70.000,00 |
|
27 811 0028 |
ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE |
70.000,00 |
|
|
70.000,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
1.108.936,51 |
336.928,54 |
|
1.445.865,05 |
|
27 812 0028 |
ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE |
1.108.936,51 |
336.928,54 |
|
1.445.865,05 |
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
9.258.131,28 |
|
|
9.258.131,28 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
354.131,28 |
|
|
354.131,28 |
|
28 843 0039 |
GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES |
354.131,28 |
|
|
354.131,28 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
8.904.000,00 |
|
|
8.904.000,00 |
|
28 846 0007 |
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS |
8.904.000,00 |
|
|
8.904.000,00 |
|
99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
1.818.262,41 |
|
32.319.200,00 |
34.137.462,41 |
|
99 997 |
RESERVA DO RPPS |
|
|
32.319.200,00 |
32.319.200,00 |
|
99 997 0015 |
GESTAO DO IPEMA |
|
|
32.319.200,00 |
32.319.200,00 |
|
99 999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
1.818.262,41 |
|
|
1.818.262,41 |
|
99 999 0007 |
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS |
1.818.262,41 |
|
|
1.818.262,41 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS |
Quadro 06 |
||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Adm. Indireta |
Total |
|
TOTAL |
134.413.947,83 |
177.626.040,55 |
44.908.600,00 |
356.948.588,38 |
|
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||
|
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA |
||
|
Código |
Discriminação |
Valor |
|
0001 |
GESTÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL |
9.200.000,00 |
|
0002 |
GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA |
1.478.680,00 |
|
0003 |
GESTAO DA PROCURADORIA |
7.812.436,66 |
|
0004 |
GESTAO DA CONTROLADORIA |
819.823,84 |
|
0005 |
GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO |
24.464.460,91 |
|
0006 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED |
18.804.754,33 |
|
0007 |
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS |
15.886.062,41 |
|
0009 |
ARIQUEMES MAIS SEGURA |
401.000,00 |
|
0011 |
ARIQUEMES SUSTENTÁVEL |
16.069.429,66 |
|
0012 |
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL |
11.927.689,98 |
|
0013 |
CIDADE MAIS PRODUTIVA |
1.703.660,00 |
|
0014 |
ARIQUEMES MAIS CULTURA |
862.047,00 |
|
0015 |
GESTAO DO IPEMA |
44.908.600,00 |
|
0016 |
ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO |
1.020.000,00 |
|
0017 |
GESTÃO DO SUAS |
522.763,37 |
|
0018 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES |
5.738.080,28 |
|
0019 |
POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1.657.682,93 |
|
0020 |
ARIQUEMES MAIS VERDE |
2.927.393,34 |
|
0021 |
GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES |
986.953,00 |
|
0022 |
PRIMEIRA INFANCIA |
177.158,68 |
|
0023 |
CIDADE MAIS PRODUTIVA E EMPREENDEDORA |
607.380,00 |
|
0024 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA |
2.960.707,00 |
|
0025 |
TRÂNSITO SEGURO |
5.710.432,36 |
|
0026 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNCET |
1.554.995,90 |
|
0027 |
ARIQUEMES MAIS TURISMO |
385.975,39 |
|
0028 |
ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE |
1.515.865,05 |
|
0029 |
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL |
63.137.570,35 |
|
0030 |
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
22.264.488,30 |
|
0031 |
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
120.228,53 |
|
0032 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMUST |
3.557.280,00 |
|
0033 |
GESTÃO DA DEFESA CIVIL |
12.500,00 |
|
0034 |
REACENDENDO ARIQUEMES |
6.279.961,00 |
|
0035 |
PREVINE ARIQUEMES |
12.094.882,67 |
|
0036 |
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES |
2.134.884,36 |
|
0037 |
FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR DE ARIQUEMES |
43.323.915,58 |
|
0038 |
GESTÃO PRESENTE |
10.840.119,00 |
|
0039 |
GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES |
13.078.726,50 |
|
TOTAL |
356.948.588,38 |
|
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
|||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 08 |
||
|
DESPESA DO MUNICIPIO POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO |
|||
|
Código |
Discriminação |
Valor - R$ |
Total - R$ |
|
3 .0 .00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
269.946.680,27 |
|
50 |
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT |
13.262.882,59 |
|
|
3.3 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
13.262.882,59 |
|
|
90 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
237.189.134,36 |
|
|
3.1 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
153.909.068,45 |
|
|
3.2 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA |
1.916.192,48 |
|
|
3.3 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
81.363.873,43 |
|
|
91 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO |
19.494.663,32 |
|
|
3.1 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
17.359.663,32 |
|
|
3.2 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA |
545.000,00 |
|
|
3.3 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.590.000,00 |
|
|
4 .0 .00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
52.864.445,70 |
|
50 |
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT |
386.500,00 |
|
|
4.4 |
INVESTIMENTOS |
386.500,00 |
|
|
90 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
52.212.945,70 |
|
|
4.4 |
INVESTIMENTOS |
49.171.006,90 |
|
|
4.6 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA |
3.041.938,80 |
|
|
91 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO |
265.000,00 |
|
|
4.6 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA |
265.000,00 |
|
|
9 .0 .00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS |
|
34.137.462,41 |
|
99 |
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS |
34.137.462,41 |
|
|
9.9 |
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS |
34.137.462,41 |
|
|
TOTAL |
356.948.588,38 |
||
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 09 |
|||||
|
EVOLUÇÃO DA RECEITA |
||||||
|
(Inc.III, Art.22º) |
||||||
|
Codigo |
Discriminação |
Receita Arrecadada |
Receita P r evista |
|||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
||
|
1000.00.0.0 |
RECEITAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
1100.00.0.0 |
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE ME |
46.329.695,87 |
54.090.165,74 |
57.969.903,29 |
57.115.351,39 |
69.612.922,87 |
|
1200.00.0.0 |
CONTRIBUIçõES |
13.127.098,28 |
14.435.462,50 |
15.301.027,04 |
16.242.000,00 |
16.951.561,00 |
|
1300.00.0.0 |
RECEITA PATRIMONIAL |
13.209.661,03 |
25.141.406,63 |
19.433.150,70 |
15.850.988,08 |
19.077.949,70 |
|
1600.00.0.0 |
RECEITA DE SERVIçOS |
168.543,42 |
196.880,11 |
153.107,27 |
210.600,00 |
137.407,83 |
|
1700.00.0.0 |
TRANSFERêNCIAS CORRENTES |
176.437.983,32 |
191.682.218,31 |
236.245.251,81 |
188.204.554,44 |
210.381.848,38 |
|
1900.00.0.0 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
3.082.562,99 |
1.456.760,60 |
4.418.445,59 |
1.355.269,89 |
1.054.432,36 |
|
Sub Total |
252.355.544,91 |
287.002.893,89 |
333.520.885,70 |
278.978.763,80 |
317.216.122,14 |
|
|
2000.00.0.0 |
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
2100.00.0.0 |
OPERAçõES DE CRéDITO |
1.085.593,03 |
168.881,14 |
8.128.130,07 |
8.100.000,00 |
4.997.444,28 |
|
2200.00.0.0 |
ALIENAçãO DE BENS |
120.647,51 |
40.847,22 |
415.141,50 |
1.800.000,00 |
282.839,85 |
|
2400.00.0.0 |
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL |
11.766.493,46 |
6.740.967,59 |
9.289.125,34 |
9.283.904,30 |
36.241.527,57 |
|
Sub Total |
12.972.734,00 |
6.950.695,95 |
17.832.396,91 |
19.183.904,30 |
41.521.811,70 |
|
|
7000.00.0.0 |
RECEITAS CORRENTES (INTRA) |
|
|
|
|
|
|
7200.00.0.0 |
CONTRIBUIçõES (INTRA) |
13.917.099,47 |
14.519.624,30 |
16.091.899,47 |
15.983.000,00 |
16.935.000,00 |
|
7600.00.0.0 |
RECEITA DE SERVIçOS (INTRA) |
|
|
1.452.000,00 |
1.500.000,00 |
1.590.000,00 |
|
7900.00.0.0 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA) |
|
|
|
|
|
|
Sub Total |
13.917.099,47 |
14.519.624,30 |
17.543.899,47 |
17.483.000,00 |
18.525.000,00 |
|
|
8000.00.0.0 |
RECEITAS DE CAPITAL (INTRA) |
|
|
|
|
|
|
Sub Total |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 09 |
|||||
|
EVOLUÇÃO DA RECEITA |
||||||
|
(Inc.III, Art.22º) |
||||||
|
Codigo |
Discriminação |
Receita Arrecadada |
Receita P r evista |
|||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
||
|
9000.00.0.0 |
(R) DEDUCOES DA RECEITA |
|
|
|
|
|
|
9100.00.0.0 |
(R) RENUNCIA |
|
|
|
-613.508,48 |
|
|
9200.00.0.0 |
(R) RESTITUIÇÕES |
-13.820,09 |
|
|
-182.859,82 |
-184.464,16 |
|
9300.00.0.0 |
(R) DESCONTOS CONCEDIDOS |
-1.900.183,22 |
-790.772,02 |
|
-452.387,48 |
-477.042,60 |
|
9500.00.0.0 |
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB |
-15.253.572,06 |
-16.585.187,20 |
-16.928.021,26 |
-16.525.000,00 |
-18.997.944,00 |
|
9600.00.0.0 |
(R) COMPENSAÇÕES |
-302.903,19 |
|
|
|
|
|
9900.00.0.0 |
(R) OUTRAS DEDUÇÕES |
|
|
|
|
-654.894,70 |
|
Sub Total |
-17.470.478,56 |
-17.375.959,22 |
-16.928.021,26 |
-17.773.755,78 |
-20.314.345,46 |
|
|
9990.00.0.0 |
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCíCIOS |
|
|
|
|
|
|
Sub Total |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
261.774.899,82 |
291.097.254,92 |
351.969.160,82 |
297.871.912,32 |
356.948.588,38 |
|
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 10 |
|||
|
EVOLUÇÃO DA DESPESA |
||||
|
(Inc. III, Art. 22) |
||||
|
Codigo |
Discriminação |
DESPESA |
||
|
Realizada 2020 |
Fixada 2021 |
Prevista 2022 |
||
|
DESPESAS CORRENTES |
||||
|
31 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
168.034.055,25 |
156.395.444,29 |
171.268.731,77 |
|
32 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA |
2.210.563,24 |
2.025.749,28 |
2.461.192,48 |
|
33 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
87.588.534,55 |
80.891.644,39 |
92.669.256,02 |
|
Sub Total |
257.833.153,04 |
239.312.837,96 |
266.399.180,27 |
|
|
DESPESAS DE CAPITAL |
||||
|
44 |
INVESTIMENTOS |
27.614.825,30 |
24.754.592,66 |
50.141.006,90 |
|
46 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA |
2.052.581,17 |
1.833.938,80 |
3.306.938,80 |
|
Sub Total |
29.667.406,47 |
26.588.531,46 |
53.447.945,70 |
|
|
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS |
||||
|
99 |
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RP |
|
31.970.542,90 |
37.101.462,41 |
|
Sub Total |
0,00 |
31.970.542,90 |
37.101.462,41 |
|
|
TOTAL |
287.500.559,51 |
297.871.912,32 |
356.948.588,38 |
|
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 11 |
|
|
LEGISLAÇÃO DA RECEITA |
||
|
(Inc. III, § 1º, Art.2º) |
||
|
Codigo |
Discriminação |
Legislacao |
|
1000.00.0.0.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES |
|
|
1100.00.0.0.00.00.00.00 |
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA |
|
|
1110.00.0.0.00.00.00.00 |
IMPOSTOS |
|
|
1112.00.0.0.00.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO |
|
|
1112.01.0.0.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
|
|
1112.01.1.0.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICíPIOS C |
|
|
1112.01.1.1.01.00.00.00 |
ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - PRINCIPAL - PRÓPRIO |
|
|
1112.01.1.1.02.00.00.00 |
ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - PRINCIPAL - MDE |
|
|
1112.01.1.1.03.00.00.00 |
ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - PRINCIPAL - ASPS |
|
|
1112.01.1.2.01.00.00.00 |
ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - MULTAS E JUROS - PRÓPRIO |
|
|
1112.01.1.2.02.00.00.00 |
ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - MULTAS E JUROS - MDE |
|
|
1112.01.1.2.03.00.00.00 |
ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - MULTAS E JUROS - ASPS |
|
|
1112.01.1.2.04.00.00.00 |
ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - MULTAS E JUROS - FUNDEB |
|
|
1112.01.1.3.01.00.00.00 |
ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - DíVIDA ATIVA - PRÓPRIO |
|
|
1112.01.1.3.02.00.00.00 |
ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - DíVIDA ATIVA - MDE |
|
|
1112.01.1.3.03.00.00.00 |
ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - DíVIDA ATIVA - ASPS |
|
|
1112.01.1.3.04.00.00.00 |
ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - DíVIDA ATIVA - FUNDEB |
|
|
1112.01.1.4.01.00.00.00 |
ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
|
|
1112.01.1.4.02.00.00.00 |
ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
|
|
1112.01.1.4.03.00.00.00 |
ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
|
|
1112.01.1.4.04.00.00.00 |
ITR - MUNICíPIOS CONVENIADOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
|
|
1112.50.0.0.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |
|
|
1112.50.0.1.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P |
|
|
1112.50.0.1.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P |
|
|
1112.50.0.1.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P |
|
|
1112.50.0.2.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M |
|
|
1112.50.0.2.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M |
|
|
1112.50.0.2.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M |
|
|
1112.50.0.3.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D |
|
|
1112.50.0.3.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D |
|
|
1112.50.0.3.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D |
|
|
1112.50.0.4.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M |
|
|
1112.50.0.4.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M |
|
|
1112.50.0.4.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M |
|
|
1112.53.0.0.00.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D |
|
|
1112.53.0.1.00.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D |
|
|
1112.53.0.1.00.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D |
|
|
1112.53.0.1.00.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D |
|
|
1112.53.0.2.00.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 11 |
|
|
LEGISLAÇÃO DA RECEITA |
||
|
(Inc. III, § 1º, Art.2º) |
||
|
Codigo |
Discriminação |
Legislacao |
|
1112.53.0.2.00.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D |
|
|
1112.53.0.2.00.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D |
|
|
1112.53.0.3.00.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D |
|
|
1112.53.0.3.00.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D |
|
|
1112.53.0.3.00.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D |
|
|
1112.53.0.4.00.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D |
|
|
1112.53.0.4.00.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D |
|
|
1112.53.0.4.00.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D |
|
|
1113.00.0.0.00.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA |
|
|
1113.03.0.0.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE |
|
|
1113.03.1.0.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO |
|
|
1113.03.1.1.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP |
|
|
1113.03.1.1.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP |
|
|
1113.03.1.1.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP |
|
|
1113.03.1.1.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP |
|
|
1113.03.1.1.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP |
|
|
1113.03.1.1.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP |
|
|
1113.03.1.1.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP |
|
|
1113.03.1.1.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP |
|
|
1113.03.1.1.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP |
|
|
1113.03.1.1.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP |
|
|
1113.03.1.1.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP |
|
|
1113.03.1.1.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP |
|
|
1113.03.1.2.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS |
|
|
1113.03.1.2.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS |
|
|
1113.03.1.2.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS |
|
|
1113.03.1.3.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - DíVIDA |
|
|
1113.03.1.3.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - DíVIDA |
|
|
1113.03.1.3.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - DíVIDA |
|
|
1113.03.1.4.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS |
|
|
1113.03.1.4.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS |
|
|
1113.03.1.4.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS |
|
|
1113.03.4.0.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
|
|
1113.03.4.1.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
|
|
1113.03.4.1.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
|
|
1113.03.4.1.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
|
|
1113.03.4.1.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
|
|
1113.03.4.1.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
|
|
1113.03.4.1.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
|
|
1113.03.4.2.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
|
|
1113.03.4.2.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 11 |
|
|
LEGISLAÇÃO DA RECEITA |
||
|
(Inc. III, § 1º, Art.2º) |
||
|
Codigo |
Discriminação |
Legislacao |
|
1113.03.4.2.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
|
|
1113.03.4.3.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
|
|
1113.03.4.3.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
|
|
1113.03.4.3.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
|
|
1113.03.4.4.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
|
|
1113.03.4.4.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
|
|
1113.03.4.4.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
|
|
1114.00.0.0.00.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO E CIRCULAçãO DE MERCADORIAS E SERV |
|
|
1114.51.0.0.00.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE SERVIçOS |
|
|
1114.51.1.0.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN |
|
|
1114.51.1.1.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI |
|
|
1114.51.1.1.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI |
|
|
1114.51.1.1.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI |
|
|
1114.51.1.1.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI |
|
|
1114.51.1.1.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI |
|
|
1114.51.1.1.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI |
|
|
1114.51.1.2.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS |
|
|
1114.51.1.2.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS |
|
|
1114.51.1.2.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS |
|
|
1114.51.1.2.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS |
|
|
1114.51.1.2.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS |
|
|
1114.51.1.2.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS |
|
|
1114.51.1.3.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DíVIDA |
|
|
1114.51.1.3.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DíVIDA |
|
|
1114.51.1.3.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DíVIDA |
|
|
1114.51.1.3.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DíVIDA |
|
|
1114.51.1.3.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DíVIDA |
|
|
1114.51.1.3.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DíVIDA |
|
|
1114.51.1.4.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS |
|
|
1114.51.1.4.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS |
|
|
1114.51.1.4.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS |
|
|
1114.51.1.4.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS |
|
|
1114.51.1.4.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS |
|
|
1114.51.1.4.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS |
|
|
1120.00.0.0.00.00.00.00 |
TAXAS |
|
|
1121.00.0.0.00.00.00.00 |
TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA |
|
|
1121.01.0.0.00.00.00.00 |
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO |
|
|
1121.01.0.1.01.00.00.00 |
TAXAS LICENÇA PARA ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
|
|
1121.01.0.1.02.00.00.00 |
TAXA LICENÇA PARA PROPAGANDA E PUBLCIDADE |
|
|
1121.01.0.1.03.00.00.00 |
TAXA LICENÇA HORARIO ESPECIAL |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 11 |
|
|
LEGISLAÇÃO DA RECEITA |
||
|
(Inc. III, § 1º, Art.2º) |
||
|
Codigo |
Discriminação |
Legislacao |
|
1121.01.0.1.04.00.00.00 |
TAXA LICENÇA EXEC. ARRUAMENTO, LOTEAMENTO E OBRAS EM GERAL |
|
|
1121.01.0.1.05.00.00.00 |
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DA CONSTRUÇÃO CIVIL |
|
|
1121.01.0.1.06.00.00.00 |
TAXA LICENÇA DE VERIFICAÇÃO DE REGULAR FUNCIONAMENTO TPP |
|
|
1121.01.0.1.07.00.00.00 |
TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS |
|
|
1121.01.0.1.08.00.00.00 |
TAXA LICENÇA EVENTUAL PARA COMÉRCIO E AMBULANTE |
|
|
1121.01.0.1.09.00.00.00 |
TAXAS LICENÇA DE HABITE-SE |
|
|
1121.01.0.1.10.00.00.00 |
TAXA LICENÇA PARA LVARÁ DE EVENTOS |
|
|
1121.01.0.1.11.00.00.00 |
OUTRAS TAXAS DE PODER DE POLICIA |
|
|
1121.01.0.2.00.00.00.00 |
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - MULTAS E JUROS |
|
|
1121.01.0.3.00.00.00.00 |
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - DíVIDA ATIVA |
|
|
1121.01.0.4.00.00.00.00 |
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - MULTAS E JUROS |
|
|
1121.04.0.0.00.00.00.00 |
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL |
|
|
1121.04.0.1.00.00.00.00 |
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL - PRINCIPAL |
|
|
1121.04.0.2.00.00.00.00 |
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL - MULTAS E JUROS D |
|
|
1121.04.0.3.00.00.00.00 |
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL - DíVIDA ATIVA |
|
|
1121.04.0.4.00.00.00.00 |
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL - MULTAS E JUROS D |
|
|
1121.50.0.0.00.00.00.00 |
TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA |
|
|
1121.50.0.1.00.00.00.00 |
TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - PRINCIPAL |
|
|
1121.50.0.2.00.00.00.00 |
TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - MULTAS E JURO |
|
|
1121.50.0.3.00.00.00.00 |
TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - DíVIDA ATIVA |
|
|
1121.50.0.4.00.00.00.00 |
TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - MULTAS E JURO |
|
|
1122.00.0.0.00.00.00.00 |
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS |
|
|
1122.01.0.0.00.00.00.00 |
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL |
|
|
1122.01.0.1.01.00.00.00 |
TAXAS SERVIÇOS DE CEMITÉRIO |
|
|
1122.01.0.1.02.00.00.00 |
TAXA SERVIÇO PARA COLETA DE LIXO |
|
|
1122.01.0.1.03.00.00.00 |
TAXA SERVIÇO LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS |
|
|
1122.01.0.1.04.00.00.00 |
TAXA SERVIÇO DIVERSOS |
|
|
1122.01.0.2.00.00.00.00 |
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - MULTAS E JUROS D |
|
|
1122.01.0.3.00.00.00.00 |
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA |
|
|
1122.01.0.4.00.00.00.00 |
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - MULTAS E JUROS D |
|
|
1200.00.0.0.00.00.00.00 |
CONTRIBUIçõES |
|
|
1210.00.0.0.00.00.00.00 |
CONTRIBUIçõES SOCIAIS |
|
|
1215.00.0.0.00.00.00.00 |
CONTRIBUIçõES PARA REGIMES PRóPRIOS DE PREVIDêNCIA E SISTEM |
|
|
1215.01.0.0.00.00.00.00 |
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL |
|
|
1215.01.1.0.00.00.00.00 |
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO |
|
|
1215.01.1.1.01.00.00.00 |
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO PREFEITURA - PRINCIPAL |
|
|
1215.01.1.1.02.00.00.00 |
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO CÂMARA - PRINCIPAL |
|
|
1215.01.1.1.03.00.00.00 |
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO IPEMA - PRINCIPAL |
|
|
1215.01.1.1.04.00.00.00 |
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO CEDIDOS - PRINCIPAL |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 11 |
|
|
LEGISLAÇÃO DA RECEITA |
||
|
(Inc. III, § 1º, Art.2º) |
||
|
Codigo |
Discriminação |
Legislacao |
|
1215.01.2.0.00.00.00.00 |
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO |
|
|
1215.01.2.1.00.00.00.00 |
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL |
|
|
1215.01.3.0.00.00.00.00 |
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS |
|
|
1215.01.3.1.00.00.00.00 |
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL |
|
|
1215.02.0.0.00.00.00.00 |
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL |
|
|
1215.02.1.0.00.00.00.00 |
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO |
|
|
1215.02.1.1.00.00.00.00 |
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL |
|
|
1215.02.1.1.00.00.00.00 |
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL |
|
|
1240.00.0.0.00.00.00.00 |
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA |
|
|
1241.00.0.0.00.00.00.00 |
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA |
|
|
1241.50.0.0.00.00.00.00 |
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA |
|
|
1241.50.0.1.00.00.00.00 |
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA |
|
|
1241.50.0.2.00.00.00.00 |
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA |
|
|
1241.50.0.3.00.00.00.00 |
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA |
|
|
1241.50.0.4.00.00.00.00 |
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA |
|
|
1300.00.0.0.00.00.00.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
|
|
1310.00.0.0.00.00.00.00 |
EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO |
|
|
1311.00.0.0.00.00.00.00 |
EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO |
|
|
1311.01.0.0.00.00.00.00 |
ALUGUéIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDêMIOS, TARIFAS DE OCUPAç |
|
|
1311.01.1.0.00.00.00.00 |
ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS |
|
|
1311.01.1.1.00.00.00.00 |
ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL |
|
|
1311.01.1.2.00.00.00.00 |
ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE MORA |
|
|
1311.01.1.3.00.00.00.00 |
ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - DíVIDA ATIVA |
|
|
1311.01.1.4.00.00.00.00 |
ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DíVIDA |
|
|
1311.01.2.0.00.00.00.00 |
FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAçãO |
|
|
1311.01.2.1.00.00.00.00 |
FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAçãO - PRINCIPAL |
|
|
1311.01.2.2.00.00.00.00 |
FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAçãO - MULTAS E JUROS DE M |
|
|
1311.01.2.3.00.00.00.00 |
FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAçãO - DíVIDA ATIVA |
|
|
1311.01.2.4.00.00.00.00 |
FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAçãO - MULTAS E JUROS DE M |
|
|
1311.02.0.0.00.00.00.00 |
CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORIZAçãO OU CESSãO DO DIREITO DE US |
|
|
1311.02.0.1.00.00.00.00 |
CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORIZAçãO OU CESSãO DO DIREITO DE US |
|
|
1311.02.0.2.00.00.00.00 |
CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORIZAçãO OU CESSãO DO DIREITO DE US |
|
|
1311.02.0.3.00.00.00.00 |
CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORIZAçãO OU CESSãO DO DIREITO DE US |
|
|
1311.02.0.4.00.00.00.00 |
CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORIZAçãO OU CESSãO DO DIREITO DE US |
|
|
1320.00.0.0.00.00.00.00 |
VALORES MOBILIáRIOS |
|
|
1321.00.0.0.00.00.00.00 |
JUROS E CORREçõES MONETáRIAS |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 11 |
|
|
LEGISLAÇÃO DA RECEITA |
||
|
(Inc. III, § 1º, Art.2º) |
||
|
Codigo |
Discriminação |
Legislacao |
|
1321.01.0.0.00.00.00.00 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS |
|
|
1321.01.0.1.00.00.00.00 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL |
|
|
1321.01.0.1.00.00.00.00 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL |
|
|
1321.01.0.1.00.00.00.00 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL |
|
|
1321.01.0.1.00.00.00.00 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL |
|
|
1321.01.0.1.00.00.00.00 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL |
|
|
1321.01.0.1.00.00.00.00 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL |
|
|
1321.01.0.1.00.00.00.00 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL |
|
|
1321.01.0.1.00.00.00.00 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL |
|
|
1321.01.0.1.00.00.00.00 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL |
|
|
1321.01.0.1.00.00.00.00 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL |
|
|
1321.01.0.1.00.00.00.00 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL |
|
|
1321.01.0.1.00.00.00.00 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL |
|
|
1321.01.0.1.00.00.00.00 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL |
|
|
1321.01.0.1.00.00.00.00 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL |
|
|
1321.01.0.1.00.00.00.00 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL |
|
|
1321.01.0.1.00.00.00.00 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL |
|
|
1321.01.0.1.00.00.00.00 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL |
|
|
1321.01.0.1.00.00.00.00 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL |
|
|
1321.01.0.1.00.00.00.00 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL |
|
|
1321.01.0.1.00.00.00.00 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL |
|
|
1321.01.0.1.00.00.00.00 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL |
|
|
1321.04.0.0.00.00.00.00 |
REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SO |
|
|
1321.04.0.1.01.00.00.00 |
REMUNERAçãO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - RF |
|
|
1321.04.0.1.02.00.00.00 |
REMUNERAçãO DOS INVESTIMENTOS DO RRRP - RV |
|
|
1321.04.0.1.03.00.00.00 |
REMUNERAçãO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - TX AD |
|
|
1330.00.0.0.00.00.00.00 |
DELEGAçãO DE SERVIçOS PúBLICOS MEDIANTE CONCESSãO, PERMISSãO |
|
|
1339.00.0.0.00.00.00.00 |
DEMAIS DELEGAçõES DE SERVIçOS PúBLICOS |
|
|
1339.99.0.0.00.00.00.00 |
OUTRAS DELEGAçõES DE SERVIçOS PúBLICOS |
|
|
1339.99.0.1.00.00.00.00 |
OUTRAS DELEGAçõES DE SERVIçOS PúBLICOS - PRINCIPAL |
|
|
1339.99.0.2.00.00.00.00 |
OUTRAS DELEGAçõES DE SERVIçOS PúBLICOS - MULTAS E JUROS DE M |
|
|
1339.99.0.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DELEGAçõES DE SERVIçOS PúBLICOS - DíVIDA ATIVA |
|
|
1339.99.0.4.00.00.00.00 |
OUTRAS DELEGAçõES DE SERVIçOS PúBLICOS - MULTAS E JUROS DE M |
|
|
1360.00.0.0.00.00.00.00 |
CESSãO DE DIREITOS |
|
|
1361.00.0.0.00.00.00.00 |
CESSãO DE DIREITOS |
|
|
1361.01.0.0.00.00.00.00 |
CESSãO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAçãO DE PAGAMENTOS |
|
|
1361.01.1.0.00.00.00.00 |
CESSãO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAçãO DE PAGAMENTOS - PODER |
|
|
1361.01.1.1.00.00.00.00 |
CESSãO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAçãO DE PAGAMENTOS - PODER |
|
|
1600.00.0.0.00.00.00.00 |
RECEITA DE SERVIçOS |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 11 |
|
|
LEGISLAÇÃO DA RECEITA |
||
|
(Inc. III, § 1º, Art.2º) |
||
|
Codigo |
Discriminação |
Legislacao |
|
1610.00.0.0.00.00.00.00 |
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS |
|
|
1611.00.0.0.00.00.00.00 |
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS |
|
|
1611.01.0.0.00.00.00.00 |
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS |
|
|
1611.01.0.1.00.00.00.00 |
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL |
|
|
1611.01.0.1.00.00.00.00 |
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL |
|
|
1620.00.0.0.00.00.00.00 |
SERVIçOS E ATIVIDADES REFERENTES à NAVEGAçãO E AO TRANSPORTE |
|
|
1621.00.0.0.00.00.00.00 |
SERVIçOS E ATIVIDADES REFERENTES à NAVEGAçãO E AO TRANSPORTE |
|
|
1621.02.0.0.00.00.00.00 |
SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS |
|
|
1621.02.0.1.00.00.00.00 |
SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - PRINC |
|
|
1621.02.0.2.00.00.00.00 |
SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - MULTA |
|
|
1621.02.0.3.00.00.00.00 |
SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - DíVID |
|
|
1621.02.0.4.00.00.00.00 |
SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - MULTA |
|
|
1690.00.0.0.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIçOS |
|
|
1699.00.0.0.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIçOS |
|
|
1699.99.0.0.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIçOS |
|
|
1699.99.0.1.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIçOS - PRINCIPAL |
|
|
1700.00.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS CORRENTES |
|
|
1710.00.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES |
|
|
1711.00.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNI |
|
|
1711.51.0.0.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - FPM |
|
|
1711.51.1.0.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME |
|
|
1711.51.1.1.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME |
|
|
1711.51.1.1.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME |
|
|
1711.51.1.1.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME |
|
|
1711.51.1.1.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME |
|
|
1711.51.2.0.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA |
|
|
1711.51.2.1.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA |
|
|
1711.51.3.0.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA |
|
|
1711.51.3.1.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA |
|
|
1711.52.0.0.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
|
|
1711.52.0.1.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
|
|
1711.52.0.1.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
|
|
1711.52.0.1.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
|
|
1711.52.0.1.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
|
|
1712.00.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DAS COMPENSAçõES FINANCEIRAS PELA EXPLORAçãO |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 11 |
|
|
LEGISLAÇÃO DA RECEITA |
||
|
(Inc. III, § 1º, Art.2º) |
||
|
Codigo |
Discriminação |
Legislacao |
|
1712.51.0.0.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA EXPLORAçãO DE RECU |
|
|
1712.51.0.1.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA EXPLORAçãO DE RECU |
|
|
1712.52.0.0.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO DE PETRóL |
|
|
1712.52.4.0.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP |
|
|
1712.52.4.1.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP - PRINCIPAL |
|
|
1712.99.0.0.00.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAçãO FINANCEIRA |
|
|
1712.99.0.1.00.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAçãO FINANCEIRA |
|
|
1713.00.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS |
|
|
1713.50.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS – |
|
|
1713.50.1.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES |
|
|
1713.50.1.1.01.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS SUS PAB VARIÁVEL |
|
|
1713.50.1.1.02.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DO SUS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS |
|
|
1713.50.2.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES |
|
|
1713.50.2.1.01.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DO SUS TETO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC |
|
|
1713.50.2.1.02.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DO SUS SAMU - MAC |
|
|
1713.50.3.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES |
|
|
1713.50.3.1.01.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DO SUS VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA AMB EM SAÚDE |
|
|
1713.50.3.1.02.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DO SUS EM VIGILANCIA SANITÁRIA |
|
|
1713.50.3.1.03.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS SUS EM VIGILANCIA EM SAÚDE |
|
|
1713.50.4.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES |
|
|
1713.50.4.1.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES |
|
|
1714.00.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME |
|
|
1714.50.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO |
|
|
1714.50.0.1.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL |
|
|
1714.52.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçã |
|
|
1714.52.0.1.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçã |
|
|
1714.53.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T |
|
|
1714.53.0.1.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T |
|
|
1716.00.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA |
|
|
1716.50.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA |
|
|
1716.50.0.1.01.00.00.00 |
TRANSF. R. F. NAC. ASSIST. PROGRAMA PRIMERIA INFANCIA SUAS |
|
|
1716.50.0.1.02.00.00.00 |
TRANSF. RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA IGD PBF |
|
|
1716.50.0.1.03.00.00.00 |
TRANSF.R. F. N. A. SERVIÇO CONVIV. FORTALECIMENTO DE VINCULO |
|
|
1716.50.0.1.04.00.00.00 |
T. REC. F. NAC. A. PISO BASICO VARIAVEL III -EQUIPE VOLANTE |
|
|
1716.50.0.1.05.00.00.00 |
TRANSF. REC. F. NAC. ASSISTêNCIA PISO BÁSICO FICO CRAS PAIF |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 11 |
|
|
LEGISLAÇÃO DA RECEITA |
||
|
(Inc. III, § 1º, Art.2º) |
||
|
1716.50.0.1.06.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE REC FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA |
|
|
1717.00.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES |
|
|
1717.99.0.0.00.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA |
|
|
1717.99.0.1.00.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA |
|
|
1719.00.0.0.00.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDAD |
|
|
1719.99.0.0.00.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDAD |
|
|
1719.99.0.1.00.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDAD |
|
|
1720.00.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E |
|
|
1721.00.0.0.00.00.00.00 |
PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
|
|
1721.50.0.0.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DO ICMS |
|
|
1721.50.0.1.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL |
|
|
1721.50.0.1.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL |
|
|
1721.50.0.1.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL |
|
|
1721.50.0.1.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL |
|
|
1721.51.0.0.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IPVA |
|
|
1721.51.0.1.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL |
|
|
1721.51.0.1.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL |
|
|
1721.51.0.1.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL |
|
|
1721.51.0.1.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL |
|
|
1721.52.0.0.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS |
|
|
1721.52.0.1.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL |
|
|
1721.52.0.1.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL |
|
|
1721.52.0.1.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL |
|
|
1721.52.0.1.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL |
|
|
1721.53.0.0.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI |
|
|
1721.53.0.1.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI |
|
|
1723.00.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS |
|
|
1723.50.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS |
|
|
1723.50.0.1.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS - |
|
|
1723.50.0.1.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS - |
|
|
1723.50.0.1.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS - |
|
|
1723.50.0.1.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS - |
|
|
1724.00.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID |
|
|
1724.01.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID |
|
|
1724.01.0.1.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID |
|
|
1724.51.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM |
|
|
1724.51.0.1.01.00.00.00 |
TRANSF. CONV. ESTADOS PROGRA EDUCAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 11 |
|
|
LEGISLAÇÃO DA RECEITA |
||
|
(Inc. III, § 1º, Art.2º) |
||
|
1724.51.0.1.02.00.00.00 |
TRANSF. CONVêNIOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMA DA EDUCAÇÃO |
|
|
1729.00.0.0.00.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
|
|
1729.51.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL |
|
|
1729.51.0.1.01.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS PROT. BASICA - MAMÃE CHEGUEI |
|
|
1729.51.0.1.02.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS PROTEÇÃO BÁSICA - CRIANÇA FELIZ |
|
|
1729.51.0.1.03.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS PROTEÇAO BÁSICA - PISO FIXO PSB |
|
|
1729.51.0.1.04.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS PROTEÇÃO BÁSICA - BENEF. EVENTUAIS |
|
|
1729.51.0.1.05.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS BLOCO ESPECIAL PISO FIXO - PSE |
|
|
1750.00.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS |
|
|
1751.00.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL |
|
|
1751.50.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL |
|
|
1751.50.0.1.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL |
|
|
1751.50.0.1.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL |
|
|
1751.50.0.1.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL |
|
|
1751.50.0.1.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL |
|
|
1751.50.0.1.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL |
|
|
1751.50.0.1.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL |
|
|
1751.50.0.1.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL |
|
|
1751.50.0.1.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL |
|
|
1790.00.0.0.00.00.00.00 |
DEMAIS TRANSFERêNCIAS CORRENTES |
|
|
1791.00.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FíSICAS |
|
|
1791.01.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FíSICAS PARA ÓRGãOS E ENTIDADES DA |
|
|
1791.01.0.1.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FíSICAS PARA ÓRGãOS E ENTIDADES DA |
|
|
1900.00.0.0.00.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
|
|
1910.00.0.0.00.00.00.00 |
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS |
|
|
1911.00.0.0.00.00.00.00 |
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS |
|
|
1911.01.0.0.00.00.00.00 |
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA |
|
|
1911.01.0.1.00.00.00.00 |
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - PRINCIPAL |
|
|
1911.01.0.1.00.00.00.00 |
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - PRINCIPAL |
|
|
1911.01.0.2.00.00.00.00 |
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTAS E JUROS D |
|
|
1911.01.0.3.00.00.00.00 |
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - DíVIDA ATIVA |
|
|
1911.01.0.4.00.00.00.00 |
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTAS E JUROS D |
|
|
1920.00.0.0.00.00.00.00 |
INDENIZAçõES, RESTITUIçõES E RESSARCIMENTOS |
|
|
1921.00.0.0.00.00.00.00 |
INDENIZAçõES |
|
|
1921.99.0.0.00.00.00.00 |
OUTRAS INDENIZAçõES |
|
|
1921.99.0.1.00.00.00.00 |
OUTRAS INDENIZAçõES - PRINCIPAL |
|
|
1922.00.0.0.00.00.00.00 |
RESTITUIçõES |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 11 |
|
|
LEGISLAÇÃO DA RECEITA |
||
|
(Inc. III, § 1º, Art.2º) |
||
|
Codigo |
Discriminação |
Legislacao |
|
1922.99.0.0.00.00.00.00 |
OUTRAS RESTITUIçõES |
|
|
1922.99.0.1.00.00.00.00 |
OUTRAS RESTITUIçõES - PRINCIPAL |
|
|
1922.99.0.1.00.00.00.00 |
OUTRAS RESTITUIçõES - PRINCIPAL |
|
|
1922.99.0.1.00.00.00.00 |
OUTRAS RESTITUIçõES - PRINCIPAL |
|
|
1922.99.0.2.00.00.00.00 |
OUTRAS RESTITUIçõES - MULTAS E JUROS DE MORA |
|
|
1922.99.0.2.00.00.00.00 |
OUTRAS RESTITUIçõES - MULTAS E JUROS DE MORA |
|
|
1922.99.0.2.00.00.00.00 |
OUTRAS RESTITUIçõES - MULTAS E JUROS DE MORA |
|
|
1922.99.0.3.00.00.00.00 |
OUTRAS RESTITUIçõES - DíVIDA ATIVA |
|
|
1922.99.0.3.00.00.00.00 |
OUTRAS RESTITUIçõES - DíVIDA ATIVA |
|
|
1922.99.0.4.00.00.00.00 |
OUTRAS RESTITUIçõES - MULTAS E JUROS DE MORA DA DíVIDA ATIVA |
|
|
1922.99.0.4.00.00.00.00 |
OUTRAS RESTITUIçõES - MULTAS E JUROS DE MORA DA DíVIDA ATIVA |
|
|
1922.99.0.4.00.00.00.00 |
OUTRAS RESTITUIçõES - MULTAS E JUROS DE MORA DA DíVIDA ATIVA |
|
|
1990.00.0.0.00.00.00.00 |
DEMAIS RECEITAS CORRENTES |
|
|
1999.00.0.0.00.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
|
|
1999.02.0.0.00.00.00.00 |
APORTES PERIóDICOS PARA COMPENSAçõES AO RGPS |
|
|
1999.02.0.1.00.00.00.00 |
APORTES PERIóDICOS PARA COMPENSAçõES AO RGPS - PRINCIPAL |
|
|
1999.99.0.0.00.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS |
|
|
1999.99.2.0.00.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETADAS PELA RFB - |
|
|
1999.99.2.1.00.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETADAS PELA RFB - |
|
|
1999.99.2.2.00.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETADAS PELA RFB - |
|
|
1999.99.2.3.00.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETADAS PELA RFB - |
|
|
1999.99.2.4.00.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETADAS PELA RFB - |
|
|
2000.00.0.0.00.00.00.00 |
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
2100.00.0.0.00.00.00.00 |
OPERAçõES DE CRéDITO |
|
|
2110.00.0.0.00.00.00.00 |
OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO |
|
|
2119.00.0.0.00.00.00.00 |
OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO |
|
|
2119.99.0.0.00.00.00.00 |
OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO |
|
|
2119.99.0.1.00.00.00.00 |
OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL |
Lei Municipal 2.299 de 14 de agosto de 2019. |
|
2200.00.0.0.00.00.00.00 |
ALIENAçãO DE BENS |
|
|
2210.00.0.0.00.00.00.00 |
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS |
|
|
2213.00.0.0.00.00.00.00 |
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES |
|
|
2213.01.0.0.00.00.00.00 |
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES |
|
|
2213.01.0.1.00.00.00.00 |
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL |
|
|
2213.01.0.1.00.00.00.00 |
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 11 |
|
|
LEGISLAÇÃO DA RECEITA |
||
|
(Inc. III, § 1º, Art.2º) |
||
|
Codigo |
Discriminação |
Legislacao |
|
2220.00.0.0.00.00.00.00 |
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS |
|
|
2221.00.0.0.00.00.00.00 |
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS |
|
|
2221.01.0.0.00.00.00.00 |
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS |
|
|
2221.01.0.1.00.00.00.00 |
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS - PRINCIPAL |
|
|
2400.00.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL |
|
|
2410.00.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES |
|
|
2411.00.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE - SUS |
|
|
2411.50.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS – |
|
|
2411.50.1.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES |
|
|
2411.50.1.1.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES |
|
|
2412.00.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME |
|
|
2412.50.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã |
|
|
2412.50.1.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA |
|
|
2412.50.1.1.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA |
|
|
2414.00.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES |
|
|
2414.51.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS |
|
|
2414.51.0.1.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS |
|
|
2414.99.0.0.00.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA |
|
|
2414.99.0.1.00.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA |
|
|
2420.00.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E |
|
|
2422.00.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID |
|
|
2422.51.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM |
|
|
2422.51.0.1.00.00.00.00 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM |
|
|
2422.99.0.0.00.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA |
|
|
2422.99.0.1.00.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA |
|
|
7000.00.0.0.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES (INTRA) |
|
|
7200.00.0.0.00.00.00.00 |
CONTRIBUIçõES (INTRA) |
|
|
7210.00.0.0.00.00.00.00 |
CONTRIBUIçõES SOCIAIS (INTRA) |
|
|
7215.00.0.0.00.00.00.00 |
CONTRIBUIçõES PARA REGIMES PRóPRIOS DE PREVIDêNCIA E SISTEM |
|
|
7215.02.0.0.00.00.00.00 |
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) |
|
|
7215.02.1.0.00.00.00.00 |
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) |
|
|
7215.02.1.1.01.00.00.00 |
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO PREFEITURA |
|
|
7215.02.1.1.02.00.00.00 |
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO CÂMARA |
|
|
|
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO IPEMA |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Quadro 11 |
|
|
LEGISLAÇÃO DA RECEITA |
||
|
(Inc. III, § 1º, Art.2º) |
||
|
Codigo |
Discriminação |
Legislacao |
|
7215.51.0.0.00.00.00.00 |
CONTRIBUIçãO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA) |
|
|
7215.51.1.0.00.00.00.00 |
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS |
|
|
7215.51.1.1.00.00.00.00 |
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS |
|
|
7215.51.1.2.00.00.00.00 |
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS |
|
|
7600.00.0.0.00.00.00.00 |
RECEITA DE SERVIçOS (INTRA) |
|
|
7610.00.0.0.00.00.00.00 |
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA) |
|
|
7611.00.0.0.00.00.00.00 |
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA) |
|
|
7611.01.0.0.00.00.00.00 |
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA) |
|
|
7611.01.0.1.00.00.00.00 |
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL |
|
|
9000.00.0.0.00.00.00.00 |
(R) DEDUCOES DA RECEITA |
|
|
9200.00.0.0.00.00.00.00 |
(R) RESTITUIÇÕES |
|
|
9210.00.0.0.01.00.00.00 |
(R) RESTITUIÇÕES IPTU |
|
|
9210.00.0.0.02.00.00.00 |
(R) RESTITUIÇÕES ITBI |
|
|
9210.00.0.0.03.00.00.00 |
(R) RESTITUIÇÕES ISS |
|
|
9300.00.0.0.00.00.00.00 |
(R) DESCONTOS CONCEDIDOS |
|
|
9310.00.0.0.01.00.00.00 |
(R) DESCONTOS CONCEDIDOS IPTU |
|
|
9310.00.0.0.02.00.00.00 |
(R) DESCONTOS CONCEDIDOS TAXAS |
|
|
9500.00.0.0.00.00.00.00 |
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB |
|
|
9510.00.0.0.00.00.00.00 |
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB |
|
|
9900.00.0.0.00.00.00.00 |
(R) OUTRAS DEDUÇÕES |
|
|
9910.00.0.0.01.00.00.00 |
(R) OUTRAS DEDUÇÕES ISENÇÃO IPTU |
|
|
9910.00.0.0.02.00.00.00 |
(R) OUTRAS DEDUÇÕES ISENÇÃO ITBI |
|
|
9910.00.0.0.03.00.00.00 |
(R) OUTRAS DEDUÇÕES ISENÇÃO TAXAS |
|
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
Anexo 02 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
Receita Prevista |
|||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Desdobramento |
SubCategoria Fonte |
Categoria Econômica |
|
1000.00.0.0 |
RECEITAS CORRENTES |
|
|
|
317.216.122,14 |
|
1100.00.0.0 |
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA |
|
|
69.612.922,87 |
|
|
1110.00.0.0 |
IMPOSTOS |
|
|
56.532.187,12 |
|
|
1112.00.0.0 |
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO |
|
15.554.436,50 |
|
|
|
1112.01.0.0 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
|
|
|
|
|
1112.01.1.0 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICíPIOS C |
|
|
|
|
|
1112.01.1.1 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICíPIOS C |
|
|
|
|
|
1112.01.1.2 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICíPIOS C |
|
|
|
|
|
1112.01.1.3 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICíPIOS C |
|
|
|
|
|
1112.01.1.4 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICíPIOS C |
|
|
|
|
|
1112.50.0.0 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |
|
11.198.704,50 |
|
|
|
1112.53.0.0 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D |
|
4.355.732,00 |
|
|
|
1113.00.0.0 |
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA |
|
15.422.164,62 |
|
|
|
1113.03.0.0 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE |
|
15.422.164,62 |
|
|
|
1113.03.1.0 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO |
|
15.177.138,05 |
|
|
|
1113.03.4.0 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
|
245.026,57 |
|
|
|
1114.00.0.0 |
IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO E CIRCULAçãO DE MERCADORIAS E SERV |
|
25.555.586,00 |
|
|
|
1114.51.0.0 |
IMPOSTOS SOBRE SERVIçOS |
|
25.555.586,00 |
|
|
|
1114.51.1.0 |
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN |
|
25.555.586,00 |
|
|
|
1120.00.0.0 |
TAXAS |
|
|
13.080.735,75 |
|
|
1121.00.0.0 |
TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE |
|
3.718.580,90 |
|
|
|
1121.01.0.0 |
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO |
|
2.967.299,10 |
|
|
|
1121.01.0.1 |
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - PRINCIPAL |
|
2.854.500,00 |
|
|
|
1121.04.0.0 |
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL |
|
606.937,56 |
|
|
|
1121.50.0.0 |
TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA |
|
144.344,24 |
|
|
|
1122.00.0.0 |
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS |
|
9.362.154,85 |
|
|
|
1122.01.0.0 |
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL |
|
9.362.154,85 |
|
|
|
1122.01.0.1 |
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - PRINCIPAL |
|
6.415.000,00 |
|
|
|
1200.00.0.0 |
CONTRIBUIçõES |
|
|
16.951.561,00 |
|
|
1210.00.0.0 |
CONTRIBUIçõES SOCIAIS |
|
|
10.921.600,00 |
|
|
1215.00.0.0 |
CONTRIBUIçõES PARA REGIMES PRóPRIOS |
|
10.921.600,00 |
|
|
|
1215.01.0.0 |
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL |
|
10.645.600,00 |
|
|
|
1215.01.1.0 |
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO |
|
10.635.000,00 |
|
|
|
1215.01.1.1 |
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL |
|
10.635.000,00 |
|
|
|
1215.01.2.0 |
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO |
|
4.200,00 |
|
|
|
1215.01.3.0 |
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS |
|
6.400,00 |
|
|
|
1215.02.0.0 |
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL |
|
276.000,00 |
|
|
|
1215.02.1.0 |
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO |
|
276.000,00 |
|
|
|
|
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO |
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
Anexo 02 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
Receita Prevista |
|||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Desdobramento |
SubCategoria Fonte |
Categoria Econômica |
|
1240.00.0.0 |
DE ILUMINAçãO PúBLICA |
|
|
6.029.961,00 |
|
|
1241.00.0.0 |
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA |
|
6.029.961,00 |
|
|
|
1241.50.0.0 |
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA |
|
6.029.961,00 |
|
|
|
1300.00.0.0 |
RECEITA PATRIMONIAL |
|
|
19.077.949,70 |
|
|
1310.00.0.0 |
EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO |
|
|
882.871,21 |
|
|
1311.00.0.0 |
EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO |
|
882.871,21 |
|
|
|
1311.01.0.0 |
ALUGUéIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDêMIOS, TARIFAS DE OCUPAç |
|
114.314,26 |
|
|
|
1311.01.1.0 |
ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS |
|
109.524,71 |
|
|
|
1311.01.2.0 |
FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAçãO |
|
4.789,55 |
|
|
|
1311.02.0.0 |
CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORIZAçãO OU CESSãO DO DIREITO DE US |
|
768.556,95 |
|
|
|
1320.00.0.0 |
VALORES MOBILIáRIOS |
|
|
16.263.658,93 |
|
|
1321.00.0.0 |
JUROS E CORREçõES MONETáRIAS |
|
16.263.658,93 |
|
|
|
1321.01.0.0 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS |
|
856.658,93 |
|
|
|
1321.04.0.0 |
REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SO |
|
15.407.000,00 |
|
|
|
1321.04.0.1 |
REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SO |
|
515.000,00 |
|
|
|
1321.04.0.1 |
REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SO |
|
14.892.000,00 |
|
|
|
1330.00.0.0 |
DELEGAçãO DE SERVIçOS PúBLICOS MEDIANTE CONCESSãO, PERMISSãO |
|
|
4.000,00 |
|
|
1339.00.0.0 |
DEMAIS DELEGAçõES DE SERVIçOS PúBLICOS |
|
4.000,00 |
|
|
|
1339.99.0.0 |
OUTRAS DELEGAçõES DE SERVIçOS PúBLICOS |
|
4.000,00 |
|
|
|
1360.00.0.0 |
CESSãO DE DIREITOS |
|
|
1.927.419,56 |
|
|
1361.00.0.0 |
CESSãO DE DIREITOS |
|
1.927.419,56 |
|
|
|
1361.01.0.0 |
CESSãO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAçãO DE PAGAMENTOS |
|
1.927.419,56 |
|
|
|
1361.01.1.0 |
CESSãO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAçãO DE PAGAMENTOS - PODER |
|
1.927.419,56 |
|
|
|
1600.00.0.0 |
RECEITA DE SERVIçOS |
|
|
137.407,83 |
|
|
1610.00.0.0 |
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS |
|
|
1.100,00 |
|
|
1611.00.0.0 |
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS |
|
1.100,00 |
|
|
|
1611.01.0.0 |
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS |
|
1.100,00 |
|
|
|
1620.00.0.0 |
SERVIçOS E ATIVIDADES REFERENTES à NAVEGAçãO E AO TRANSPORTE |
|
|
131.307,83 |
|
|
1621.00.0.0 |
SERVIçOS E ATIVIDADES REFERENTES à NAVEGAçãO E AO TRANSPORTE |
|
131.307,83 |
|
|
|
1621.02.0.0 |
SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS |
|
131.307,83 |
|
|
|
1690.00.0.0 |
OUTROS SERVIçOS |
|
|
5.000,00 |
|
|
1699.00.0.0 |
OUTROS SERVIçOS |
|
5.000,00 |
|
|
|
1699.99.0.0 |
OUTROS SERVIçOS |
|
5.000,00 |
|
|
|
1700.00.0.0 |
TRANSFERêNCIAS CORRENTES |
|
|
210.381.848,38 |
|
|
1710.00.0.0 |
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES |
|
|
82.765.833,17 |
|
|
1711.00.0.0 |
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNI |
|
40.091.566,00 |
|
|
|
1711.51.0.0 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - FPM |
|
39.721.846,00 |
|
|
|
1711.51.1.0 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME |
|
37.000.000,00 |
|
|
|
1711.51.2.0 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO |
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
Anexo 02 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
Receita Prevista |
|||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Desdobramento |
SubCategoria Fonte |
Categoria Econômica |
|
|
DO MUNICíPIOS – 1% COTA |
|
1.372.676,00 |
|
|
|
1711.51.3.0 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA |
|
1.349.170,00 |
|
|
|
1711.52.0.0 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
|
369.720,00 |
|
|
|
1712.00.0.0 |
TRANSFERêNCIAS DAS COMPENSAçõES FINANCEIRAS PELA EXPLORAçãO |
|
3.869.717,00 |
|
|
|
1712.51.0.0 |
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA EXPLORAçãO DE RECU |
|
3.245.077,00 |
|
|
|
1712.52.0.0 |
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO DE PETRóL |
|
604.640,00 |
|
|
|
1712.52.4.0 |
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP |
|
604.640,00 |
|
|
|
1712.99.0.0 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAçãO FINANCEIRA |
|
20.000,00 |
|
|
|
1713.00.0.0 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS |
|
34.857.407,78 |
|
|
|
1713.50.0.0 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS – |
|
34.857.407,78 |
|
|
|
1713.50.1.0 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES |
|
1.643.000,00 |
|
|
|
1713.50.1.0 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES |
|
4.695.119,06 |
|
|
|
1713.50.1.1 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES |
|
1.643.000,00 |
|
|
|
1713.50.1.1 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES |
|
4.695.119,06 |
|
|
|
1713.50.2.0 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES |
|
2.940.633,60 |
|
|
|
1713.50.2.0 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES |
|
24.074.053,08 |
|
|
|
1713.50.2.1 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES |
|
2.940.633,60 |
|
|
|
1713.50.2.1 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES |
|
24.074.053,08 |
|
|
|
1713.50.3.0 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES |
|
50.400,00 |
|
|
|
1713.50.3.0 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES |
|
65.713,80 |
|
|
|
1713.50.3.0 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES |
|
740.096,56 |
|
|
|
1713.50.3.1 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES |
|
50.400,00 |
|
|
|
1713.50.3.1 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES |
|
65.713,80 |
|
|
|
1713.50.3.1 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES |
|
740.096,56 |
|
|
|
1713.50.4.0 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES |
|
648.391,68 |
|
|
|
1714.00.0.0 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME |
|
2.860.741,92 |
|
|
|
1714.50.0.0 |
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO |
|
1.243.859,88 |
|
|
|
1714.52.0.0 |
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçã |
|
1.391.332,80 |
|
|
|
1714.53.0.0 |
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T |
|
225.549,24 |
|
|
|
1716.00.0.0 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA |
|
458.127,74 |
|
|
|
1716.50.0.0 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA |
|
458.127,74 |
|
|
|
1716.50.0.1 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA |
|
47.158,68 |
|
|
|
1716.50.0.1 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA |
|
87.919,13 |
|
|
|
1716.50.0.1 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA |
|
323.049,93 |
|
|
|
1717.00.0.0 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES |
|
197.972,00 |
|
|
|
1717.99.0.0 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA |
|
197.972,00 |
|
|
|
1719.00.0.0 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDAD |
|
430.300,73 |
|
|
|
1719.99.0.0 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA |
|
430.300,73 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
Anexo 02 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
Receita Prevista |
|||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Desdobramento |
SubCategoria Fonte |
Categoria Econômica |
|
|
UNIãO E DE SUAS ENTIDAD |
|
|
|
|
|
1720.00.0.0 |
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E |
|
|
62.149.858,60 |
|
|
1721.00.0.0 |
PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
|
57.750.000,00 |
|
|
|
1721.50.0.0 |
COTA-PARTE DO ICMS |
|
45.000.000,00 |
|
|
|
1721.51.0.0 |
COTA-PARTE DO IPVA |
|
12.420.000,00 |
|
|
|
1721.52.0.0 |
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS |
|
200.000,00 |
|
|
|
1721.53.0.0 |
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI |
|
130.000,00 |
|
|
|
1723.00.0.0 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS |
|
1.375.659,24 |
|
|
|
1723.50.0.0 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS |
|
1.375.659,24 |
|
|
|
1724.00.0.0 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID |
|
2.717.866,36 |
|
|
|
1724.01.0.0 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID |
|
252.087,30 |
|
|
|
1724.51.0.0 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM |
|
2.465.779,06 |
|
|
|
1724.51.0.1 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM |
|
2.465.779,06 |
|
|
|
1729.00.0.0 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
|
306.333,00 |
|
|
|
1729.51.0.0 |
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL |
|
306.333,00 |
|
|
|
1729.51.0.1 |
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL - |
|
306.333,00 |
|
|
|
1750.00.0.0 |
TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS |
|
|
65.355.928,08 |
|
|
1751.00.0.0 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL |
|
65.355.928,08 |
|
|
|
1751.50.0.0 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL |
|
65.355.928,08 |
|
|
|
1790.00.0.0 |
DEMAIS TRANSFERêNCIAS CORRENTES |
|
|
110.228,53 |
|
|
1791.00.0.0 |
TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FíSICAS |
|
110.228,53 |
|
|
|
1791.01.0.0 |
TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FíSICAS PARA ÓRGãOS E ENTIDADES DA |
|
110.228,53 |
|
|
|
1900.00.0.0 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
|
|
1.054.432,36 |
|
|
1910.00.0.0 |
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS |
|
|
589.432,36 |
|
|
1911.00.0.0 |
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS |
|
589.432,36 |
|
|
|
1911.01.0.0 |
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA |
|
589.432,36 |
|
|
|
1920.00.0.0 |
INDENIZAçõES, RESTITUIçõES E RESSARCIMENTOS |
|
|
10.000,00 |
|
|
1921.00.0.0 |
INDENIZAçõES |
|
|
|
|
|
1921.99.0.0 |
OUTRAS INDENIZAçõES |
|
|
|
|
|
1922.00.0.0 |
RESTITUIçõES |
|
10.000,00 |
|
|
|
1922.99.0.0 |
OUTRAS RESTITUIçõES |
|
10.000,00 |
|
|
|
1990.00.0.0 |
DEMAIS RECEITAS CORRENTES |
|
|
455.000,00 |
|
|
1999.00.0.0 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
|
455.000,00 |
|
|
|
1999.02.0.0 |
APORTES PERIóDICOS PARA COMPENSAçõES AO RGPS |
|
55.000,00 |
|
|
|
1999.99.0.0 |
OUTRAS RECEITAS |
|
400.000,00 |
|
|
|
1999.99.2.0 |
OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETADAS PELA RFB - |
|
400.000,00 |
|
|
|
2000.00.0.0 |
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
|
41.521.811,70 |
|
2100.00.0.0 |
OPERAçõES DE CRéDITO |
|
|
4.997.444,28 |
|
|
2110.00.0.0 |
OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO |
|
|
4.997.444,28 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
Anexo 02 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
Receita Prevista |
|||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Desdobramento |
SubCategoria Fonte |
Categoria Econômica |
|
2119.00.0.0 |
OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO |
|
4.997.444,28 |
|
|
|
2119.99.0.0 |
OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO |
|
4.997.444,28 |
|
|
|
2200.00.0.0 |
ALIENAçãO DE BENS |
|
|
282.839,85 |
|
|
2210.00.0.0 |
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS |
|
|
164.157,17 |
|
|
2213.00.0.0 |
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES |
|
164.157,17 |
|
|
|
2213.01.0.0 |
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES |
|
164.157,17 |
|
|
|
2220.00.0.0 |
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS |
|
|
118.682,68 |
|
|
2221.00.0.0 |
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS |
|
118.682,68 |
|
|
|
2221.01.0.0 |
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS |
|
118.682,68 |
|
|
|
2400.00.0.0 |
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL |
|
|
36.241.527,57 |
|
|
2410.00.0.0 |
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES |
|
|
29.725.707,04 |
|
|
2411.00.0.0 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE - SUS |
|
6.657.951,00 |
|
|
|
2411.50.0.0 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS – |
|
6.657.951,00 |
|
|
|
2411.50.1.0 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES |
|
6.657.951,00 |
|
|
|
2412.00.0.0 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME |
|
3.700.895,49 |
|
|
|
2412.50.0.0 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã |
|
3.700.895,49 |
|
|
|
2412.50.1.0 |
TRANSFERêNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA |
|
3.700.895,49 |
|
|
|
2414.00.0.0 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES |
|
19.366.860,55 |
|
|
|
2414.51.0.0 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS |
|
|
|
|
|
2414.99.0.0 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDA |
|
19.366.860,55 |
|
|
|
2420.00.0.0 |
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E |
|
|
6.515.820,53 |
|
|
2422.00.0.0 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID |
|
6.515.820,53 |
|
|
|
2422.51.0.0 |
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM |
|
430.000,00 |
|
|
|
2422.99.0.0 |
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA |
|
6.085.820,53 |
|
|
|
9000.00.0.0 |
(R) DEDUCOES DA RECEITA |
|
|
|
-20.314.345,46 |
|
9200.00.0.0 |
(R) RESTITUIÇÕES |
|
|
-184.464,16 |
|
|
9210.00.0.0 |
(R) RESTITUIÇÕES |
|
-184.464,16 |
|
|
|
9210.00.0.0 |
(R) RESTITUIÇÕES |
|
|
-184.464,16 |
|
|
9300.00.0.0 |
(R) DESCONTOS CONCEDIDOS |
|
|
-477.042,60 |
|
|
9310.00.0.0 |
(R) DESCONTOS CONCEDIDOS |
|
-477.042,60 |
|
|
|
9310.00.0.0 |
(R) DESCONTOS CONCEDIDOS |
|
|
-477.042,60 |
|
|
9500.00.0.0 |
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB |
|
|
-18.997.944,00 |
|
|
9510.00.0.0 |
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB |
|
|
-18.997.944,00 |
|
|
9900.00.0.0 |
(R) OUTRAS DEDUÇÕES |
|
|
-654.894,70 |
|
|
9910.00.0.0 |
(R) OUTRAS DEDUÇÕES |
|
-654.894,70 |
|
|
|
9910.00.0.0 |
(R) OUTRAS DEDUÇÕES |
|
|
-654.894,70 |
|
|
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) |
|
|
|
338.423.588,38 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
Anexo 02 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
Receita Prevista |
|||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Desdobramento |
SubCategoria Fonte |
Categoria Econômica |
|
7000.00.0.0 |
RECEITAS CORRENTES (INTRA) |
|
|
|
18.525.000,00 |
|
7200.00.0.0 |
CONTRIBUIçõES (INTRA) |
|
|
16.935.000,00 |
|
|
7210.00.0.0 |
CONTRIBUIçõES SOCIAIS (INTRA) |
|
|
16.935.000,00 |
|
|
7215.00.0.0 |
CONTRIBUIçõES PARA REGIMES PRóPRIOS |
|
16.935.000,00 |
|
|
|
|
DE PREVIDêNCIA E SISTEM |
|
|
|
|
|
7215.02.0.0 |
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) |
|
16.000.000,00 |
|
|
|
7215.02.1.0 |
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) |
|
16.000.000,00 |
|
|
|
7215.02.1.1 |
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL |
|
16.000.000,00 |
|
|
|
7215.51.0.0 |
CONTRIBUIçãO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA) |
|
935.000,00 |
|
|
|
7215.51.1.0 |
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS |
|
935.000,00 |
|
|
|
7600.00.0.0 |
RECEITA DE SERVIçOS (INTRA) |
|
|
1.590.000,00 |
|
|
7610.00.0.0 |
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA) |
|
|
1.590.000,00 |
|
|
7611.00.0.0 |
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA) |
|
1.590.000,00 |
|
|
|
7611.01.0.0 |
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA) |
|
1.590.000,00 |
|
|
|
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) |
|
|
|
18.525.000,00 |
|
|
Total Geral das Receitas |
|
|
|
356.948.588,38 |
|
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
|||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Anexo 01 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS |
|||||
|
(Inc.II, §1º, Art.2º) |
|||||
|
RECEITA |
R$ |
R$ |
DESPESA |
R$ |
R$ |
|
RECEITAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA |
69.612.922,87 |
|
|
|
|
|
CONTRIBUIçõES |
16.951.561,00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
171.268.731,77 |
|
|
RECEITA PATRIMONIAL |
19.077.949,70 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA |
2.461.192,48 |
|
|
RECEITA DE SERVIçOS |
137.407,83 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
96.216.756,02 |
|
|
TRANSFERêNCIAS CORRENTES |
210.381.848,38 |
|
|
|
|
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
1.054.432,36 |
|
SUB TOTAL |
|
269.946.680,27 |
|
CONTRIBUIçõES (INTRA) |
16.935.000,00 |
|
|
|
|
|
RECEITA DE SERVIçOS (INTRA) |
1.590.000,00 |
|
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE |
|
45.480.096,41 |
|
(R) RESTITUIÇÕES |
-184.464,16 |
|
|
|
|
|
(R) DESCONTOS CONCEDIDOS |
-477.042,60 |
|
TOTAL |
|
315.426.776,68 |
|
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB |
-18.997.944,00 |
|
|
|
|
|
(R) OUTRAS DEDUÇÕES |
-654.894,70 |
|
|
|
|
|
|
|
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
SUB TOTAL |
|
315.426.776,68 |
INVESTIMENTOS |
49.557.506,90 |
|
|
|
|
|
AMORTIZACAO DA DIVIDA |
3.306.938,80 |
|
|
TOTAL |
|
|
SUB TOTAL |
|
52.864.445,70 |
|
|
|
315.426.776,68 |
|
|
|
|
|
|
|
RESERVA DO RPPS |
|
32.319.200,00 |
|
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE |
|
45.480.096,41 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
1.818.262,41 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
TOTAL |
|
87.001.908,11 |
|
OPERAçõES DE CRéDITO |
4.997.444,28 |
|
|
|
|
|
ALIENAçãO DE BENS |
282.839,85 |
|
|
|
|
|
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL |
36.241.527,57 |
|
RESUMO |
|
|
|
SUB TOTAL |
|
41.521.811,70 |
DESPESAS CORRENTES |
269.946.680,27 |
|
|
|
|
|
DESPESAS DE CAPITAL |
52.864.445,70 |
|
|
TOTAL |
|
87.001.908,11 |
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS |
34.137.462,41 |
|
|
|
|
|
TOTAL DE DESPESA |
|
356.948.588,38 |
|
RESUMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
356.948.588,38 |
|
|
RECEITAS CORRENTES |
317.216.122,14 |
|
|
|
|
|
RECEITAS CORRENTES (INTRA) |
18.525.000,00 |
|
|
|
|
|
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE |
-20.314.345,46 |
|
|
|
|
|
RECEITAS DE CAPITAL |
41.521.811,70 |
|
|
|
|
|
TOTAL DE RECEITAS |
|
356.948.588,38 |
|
|
|
|
DEFICIT (REPASSE A RECEBER) |
0,00 |
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
|||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Anexo 01 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS |
|||||
|
(Inc.II, §1º, Art.2º) |
|||||
|
TOTAL |
|
356.948.588,38 |
|
|
|
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Anexo 10 |
|
|
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS |
||
|
(Inc. I, § 2º, Art.2º) |
||
|
1 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |
||
|
RECEITA |
||
|
Classif. |
Discriminação |
Valor R$ |
|
|
|
0,00 |
|
|
Recursos Próprios do Municipio |
68.718.205,83 |
|
TOTAL |
68.718.205,83 |
|
|
PLANO DE APLICACAO |
||
|
Classif. |
Discriminação |
Valor R$ |
|
10.305.0036.2527.000 |
VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DAS DST/AIDS HEPATITES VI |
50.400,00 |
|
10.122.0039.2504.000 |
CUMPRIR DETERMINACOES JUDICIAIS |
140.000,00 |
|
10.122.0039.2505.000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAUDE |
25.000,00 |
|
10.301.0035.1200.000 |
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - APS |
2.037.159,00 |
|
10.301.0035.2506.000 |
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ACS |
3.007.125,44 |
|
10.301.0035.2507.000 |
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PAB |
5.903.002,63 |
|
10.301.0035.2530.000 |
ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTR NA ATENÇÃO BASIC EM S |
1.147.595,60 |
|
10.302.0037.1203.000 |
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - MAC |
5.030.792,00 |
|
10.302.0037.2513.000 |
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX AMB E HOSPITALAR MAC |
34.221.477,98 |
|
10.122.0039.2501.000 |
MANUTENCAO E COORDENACAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
10.999.523,22 |
|
10.305.0036.2526.000 |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE |
2.018.770,56 |
|
10.304.0036.2524.000 |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
65.713,80 |
|
10.302.0037.2519.000 |
SERV DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU |
4.071.645,60 |
|
TOTAL |
68.718.205,83 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Anexo 10 |
|
|
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS |
||
|
(Inc. I, § 2º, Art.2º) |
||
|
2 FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS |
||
|
RECEITA |
||
|
Classif. |
Discriminação |
Valor R$ |
|
|
|
0,00 |
|
|
Recursos Próprios do Municipio |
8.095.685,26 |
|
TOTAL |
8.095.685,26 |
|
|
PLANO DE APLICACAO |
||
|
Classif. |
Discriminação |
Valor R$ |
|
08.244.0017.2407.000 |
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD SUAS |
2.000,00 |
|
08.244.0019.2408.000 |
MANUT.DAS ATIV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
671.223,30 |
|
08.122.0018.2400.000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMDES/FMAS |
2.888.550,00 |
|
08.243.0018.2403.000 |
MANUTENCAO DAS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR |
726.000,00 |
|
08.244.0018.2413.000 |
PARCERIAS COM ORG SOCIEDADE CIVIL |
2.123.530,28 |
|
08.244.0017.2414.000 |
GESTAO CADASTRO UNICO BOLSA FAMILIA |
237.919,13 |
|
08.244.0022.2423.000 |
MAMÃE CHEGUEI |
22.000,00 |
|
08.244.0022.2417.000 |
CRIANÇA FELIZ + |
8.000,00 |
|
08.244.0022.2415.000 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
147.158,68 |
|
08.244.0019.2411.000 |
BENEFICIOS EVENTUAIS |
155.000,00 |
|
08.244.0017.2419.000 |
VIGILANCIA SOCIOASSISTÊNCIAL |
282.844,24 |
|
08.244.0019.2406.000 |
MANUT. DAS ATIV. DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
831.459,63 |
|
TOTAL |
8.095.685,26 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Anexo 10 |
|
|
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS |
||
|
(Inc. I, § 2º, Art.2º) |
||
|
4 FIA-FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA |
||
|
RECEITA |
||
|
Classif. |
Discriminação |
Valor R$ |
|
|
|
0,00 |
|
|
Recursos Próprios do Municipio |
120.228,53 |
|
TOTAL |
120.228,53 |
|
|
PLANO DE APLICACAO |
||
|
Classif. |
Discriminação |
Valor R$ |
|
08.243.0031.2402.000 |
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA |
120.228,53 |
|
TOTAL |
120.228,53 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Anexo 10 |
|
|
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS |
||
|
(Inc. I, § 2º, Art.2º) |
||
|
5 FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||
|
RECEITA |
||
|
Classif. |
Discriminação |
Valor R$ |
|
|
|
0,00 |
|
|
Recursos Próprios do Municipio |
103.453.312,98 |
|
TOTAL |
103.453.312,98 |
|
|
PLANO DE APLICACAO |
||
|
Classif. |
Discriminação |
Valor R$ |
|
12.365.0030.3044.000 |
FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFAN |
38.000,00 |
|
12.361.0006.3001.000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED |
12.136.186,37 |
|
12.367.0029.3023.000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INCLUSICA |
3.254.337,88 |
|
12.366.0029.3021.000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EJA |
2.198.139,20 |
|
12.361.0006.3000.000 |
FORMAÇÃO PROFISSIONAL SERVIDORES SEMED |
44.000,00 |
|
12.365.0030.3020.000 |
PARCERIAS COM ENTIDADES PRE |
844.280,00 |
|
12.365.0030.3019.000 |
PARCERIAS COM ENTIDADES CRECHE |
378.432,00 |
|
12.365.0030.3018.000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES |
6.577.653,08 |
|
12.365.0030.3017.000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE |
7.400.015,11 |
|
12.365.0030.3015.000 |
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE |
1.343.007,53 |
|
12.361.0006.1329.000 |
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER O |
60.500,00 |
|
12.361.0006.1328.000 |
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SEMED |
127.450,00 |
|
12.306.0030.3007.000 |
ALIMENTACAO ESCOLAR PRE ESCOLA |
485.451,20 |
|
12.306.0030.3006.000 |
ALIMENTACAO ESCOLAR CRECHE |
448.040,00 |
|
12.306.0029.3009.000 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE |
79.367,68 |
|
12.306.0029.3008.000 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA |
67.225,60 |
|
12.306.0029.3005.000 |
ALIMENTACAO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
1.143.728,00 |
|
12.361.0029.1321.000 |
CONVÊNIO/PGE - AMPLIAÇÃO E REFORMA NA EMEIEF HENRIQUE DI |
44.000,00 |
|
12.361.0006.3004.000 |
APOIO AO PROERD |
10.000,00 |
|
12.361.0029.3010.000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
53.545.090,90 |
|
12.361.0006.3011.000 |
APOIO A ENTIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL |
3.433.000,00 |
|
12.361.0006.3024.000 |
PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO DO EDUCANDO |
1.925.000,00 |
|
12.361.0029.1318.000 |
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 2020001214-5 AQUISIÇÃO DE INST |
383.115,60 |
|
12.361.0029.1319.000 |
CONVÊNIO/PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA EMEIEF |
44.000,00 |
|
12.361.0029.1320.000 |
CONVÊNIO/PGE-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA EM |
33.000,00 |
|
12.361.0006.3003.000 |
APOIO AS ATIVIDADES FOLCLORICAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS |
100.000,00 |
|
12.361.0029.1322.000 |
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA EMEIEF VIN |
33.000,00 |
|
12.361.0029.1323.000 |
CONVÊNIO PGE - CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA PAR |
143.000,00 |
|
12.365.0030.1311.000 |
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202000539-6 - ADQUIRIR MOBILIÁR |
386.249,16 |
|
12.361.0029.3013.000 |
ALUNO NOTA 10 - LEI MUNICIPAL Nº 1.963/2015 |
15.000,00 |
|
12.361.0029.3014.000 |
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
1.859.565,49 |
|
12.361.0029.3045.000 |
FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAME |
65.000,00 |
|
12.364.0006.3016.000 |
QUALIFICACAO PROFISSIONAL UAB |
575.117,96 |
|
12.365.0030.1300.000 |
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO ZONA SUL |
838.213,24 |
|
12.365.0030.1301.000 |
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI JARDIM PAULISTANO |
1.527.560,22 |
|
12.365.0030.1302.000 |
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI BAIRRO BOM JESUS |
855.952,00 |
|
12.365.0030.1309.000 |
PAR-CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO GERSON NECO |
995.134,76 |
|
12.365.0030.1310.000 |
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA CMEI M |
16.500,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Anexo 10 |
|
|
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS |
||
|
(Inc. I, § 2º, Art.2º) |
||
|
5 FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||
|
PLANO DE APLICACAO |
||
|
Classif. |
Discriminação |
Valor R$ |
|
TOTAL |
103.453.312,98 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Anexo 10 |
|
|
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS |
||
|
(Inc. I, § 2º, Art.2º) |
||
|
7 FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||
|
RECEITA |
||
|
Classif. |
Discriminação |
Valor R$ |
|
1724.51.0. |
TRANSF. CONVêNIOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMA DA EDUC |
30.000,00 |
|
TOTAL |
30.000,00 |
|
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
Quadro 15 |
|
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||
|
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA |
||
|
ENTIDADE: 3 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ARIQUEMES - IPEMA |
||
|
RECEITA |
||
|
Código |
Discriminação |
Valor $ |
|
1321.04.0.1 |
REMUNERAçãO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - TX AD |
515.000,00 |
|
7215.02.1.1 |
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO IPEMA |
26.000,00 |
|
7215.02.1.1 |
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO CÂMA |
254.000,00 |
|
7611.01.0.1 |
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PR |
1.590.000,00 |
|
7215.51.1.2 |
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PAR |
403.000,00 |
|
7215.51.1.1 |
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PAR |
532.000,00 |
|
7215.02.1.1 |
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO PREF |
15.720.000,00 |
|
1215.02.1.1 |
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRIN |
0,00 |
|
1999.02.0.1 |
APORTES PERIóDICOS PARA COMPENSAçõES AO RGPS - |
55.000,00 |
|
1113.03.1.3 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALH |
2.825,00 |
|
1321.04.0.1 |
REMUNERAçãO DOS INVESTIMENTOS DO RRRP - RV |
4.702.000,00 |
|
1321.04.0.1 |
REMUNERAçãO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - RF |
10.190.000,00 |
|
1215.02.1.1 |
CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRIN |
276.000,00 |
|
1215.01.3.1 |
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRI |
6.400,00 |
|
1215.01.2.1 |
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL |
4.200,00 |
|
1215.01.1.1 |
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO CEDIDOS - PRI |
170.000,00 |
|
1215.01.1.1 |
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO IPEMA - PRINCI |
17.000,00 |
|
1215.01.1.1 |
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO CÂMARA - PRIN |
148.000,00 |
|
1215.01.1.1 |
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO PREFEITURA - |
10.300.000,00 |
|
TOTAL |
44.911.425,00 |
|
|
PLANO DE APLICAÇÃO |
||||
|
CLoc |
Func/Prog |
Catgo |
Discriminação |
Valor - $ |
|
09 |
|
|
PREVIDÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
09 122 |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
09 122 0015 |
|
GESTAO DO IPEMA |
|
|
|
09 122 00152901 0000 |
|
ADMINISTRACAO DO FUNDO PREVIDENCIARIO |
|
|
|
|
3 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
515.400,00 |
|
|
|
3 1 91 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
30.000,00 |
|
|
|
3 3 90 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
355.000,00 |
|
|
09 122 00152901 0000 |
|
ADMINISTRACAO DO FUNDO PREVIDENCIARIO |
|
|
|
|
4 4 90 |
INVESTIMENTOS |
32.000,00 |
|
|
09 272 |
|
Previdência do Regime Estatutário |
|
|
|
09 272 0015 |
|
GESTAO DO IPEMA |
|
|
|
09 272 0015 2902 0000 |
|
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS |
|
|
|
|
3 1 90 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
10.067.000,00 |
|
|
|
3 3 91 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.590.000,00 |
|
99 |
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||||
|
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA |
||||
|
99 |
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
99 997 |
|
RESERVA DO RPPS |
|
|
|
99 997 0015 |
|
GESTAO DO IPEMA |
|
|
|
99 997 0015 9999 0000 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
|
|
|
9 9 99 |
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS |
1.080.000,00 |
|
|
|
9 9 99 |
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS |
31.239.200,00 |
|
TOTAL |
|
44.908.600,00 |
||
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||
|
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS |
||
|
Código |
Discriminação |
Valor |
|
1200 |
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - APS |
2.037.159,00 |
|
1203 |
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - MAC |
5.030.792,00 |
|
1300 |
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO ZONA SUL |
838.213,24 |
|
1301 |
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI JARDIM PAULISTANO |
1.527.560,22 |
|
1302 |
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI BAIRRO BOM JESUS |
855.952,00 |
|
1309 |
PAR-CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO GERSON NECO |
995.134,76 |
|
1310 |
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA CMEI MADRE TEREZA DE CALCUTÁ |
16.500,00 |
|
1311 |
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202000539-6 - ADQUIRIR MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA |
386.249,16 |
|
1318 |
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 2020001214-5 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS |
383.115,60 |
|
1319 |
CONVÊNIO/PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA EMEIEF ARCO ÍRIS |
44.000,00 |
|
1320 |
CONVÊNIO/PGE-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA EMEIEF MAFALDA RODRIGUES |
33.000,00 |
|
1321 |
CONVÊNIO/PGE - AMPLIAÇÃO E REFORMA NA EMEIEF HENRIQUE DIAS |
44.000,00 |
|
1322 |
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA EMEIEF VINICIUS DE MORAES |
33.000,00 |
|
1323 |
CONVÊNIO PGE - CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA PARA EMEIEF PAULINA MAFINI |
143.000,00 |
|
1328 |
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SEMED |
127.450,00 |
|
1329 |
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER O NTM |
60.500,00 |
|
1401 |
Campanha de educação Ambiental e Sanitária Convênio Funasa nº 028735/2016 |
197.972,00 |
|
1403 |
PROJETO PRESERVA RESERVA ARIQUEMES |
1.891.393,34 |
|
1700 |
CONVÊNIO 054/DER-RO/2021-REFORMA DA CASA DOS CONSELHOS-ACESSIBILIDADE |
56.912,02 |
|
1701 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM-ALAMEDA ARACAJU-PARTE 1 |
1.058.498,91 |
|
1702 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM-ALAMEDA ARACAJU-PARTE 2 |
537.939,13 |
|
1703 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SETOR INDUSTRIAL - ETAPA 1 |
6.548.514,00 |
|
1704 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SETOR INDUSTRIAL - ETAPA 2 |
5.047.457,00 |
|
1800 |
CONVÊNIO 909227122020/MTURI-CAIXA TERMINAL RODOVIÁRIO |
5.166.000,00 |
|
1802 |
CONST. E SINALIZAÇÃO - CICLOFAIXA – OF. 095/DER-RO |
77.000,00 |
|
1803 |
AQUISIÇÃO VEICULO OF.222/SEPOG-RO |
165.000,00 |
|
1850 |
CONVÊNIO Nº 041/2020-FITHA 2021-RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
1.464.208,73 |
|
1851 |
CONVÊNIO Nº 140/2020-DER/RO-AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS |
222.660,00 |
|
1852 |
CONSTRUÇÃO BARRACÃO SEMOSP |
1.025.000,00 |
|
1853 |
CONVÊNIO Nº 074/2019-DER/RO-TUBOS CORRUGADOS PONTES E BUEIROS |
1.430.000,00 |
|
1854 |
AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS |
330.000,00 |
|
1855 |
CONVÊNIO Nº 882803/2019-SICONV-IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS |
250.506,00 |
|
1900 |
CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR - DISTRITO BOM FUTURO |
275.000,00 |
|
1901 |
AQUISIÇÃO VEÍCULO OF. 074/GDAR/2021 |
66.000,00 |
|
1902 |
AQUISIÇÃO VEIC. EQUIPAMENTOS E IMPL. AGRICOLAS OF. 301/GDAR/202 |
770.000,00 |
|
1951 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - PROJETO ORQUESTRA |
86.400,00 |
|
1952 |
PROJETO SER E FAZER PARA RENDER |
113.697,00 |
|
1953 |
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS |
62.450,00 |
|
1954 |
PROJETO TEATRO, OFICINA VOCÊ EM CENA |
80.000,00 |
|
1955 |
MAN. DAS ATIVIDADES – PROJETOS |
100.995,90 |
|
1956 |
AQUISIÇÃO DE VEICULO |
110.000,00 |
|
1957 |
PROJETO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TURISMO |
287.475,39 |
|
1959 |
ESCOLINHA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA |
150.000,00 |
|
1960 |
FOMENTO AOS PROGRAMAS ESPORTIVOS |
144.365,05 |
|
1961 |
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO |
80.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||
|
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS |
||
|
Código |
Discriminação |
Valor |
|
Total |
40.351.070,45 |
|
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||
|
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES |
||
|
Código |
Discriminação |
Valor |
|
0002 |
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES |
2.900.000,00 |
|
2000 |
MANUT. DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITACAO |
986.953,00 |
|
2001 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVO |
8.427.215,80 |
|
2002 |
MANUTENÇÃO DAS ASSISTENCIA MÉDICA HOSPITALAR |
522.334,20 |
|
2003 |
FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO OPERACIONAL ADMINISTRATIVA TEC. EDUCACIONAL DE SERVIDORES |
65.450,00 |
|
2004 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO |
1.457.680,00 |
|
2005 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO |
21.000,00 |
|
2006 |
PAGAMENTO DE PRECATORIOS, RPV, INDENIZACOES |
5.720.000,00 |
|
2007 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA |
2.092.436,66 |
|
2008 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ" |
100.000,00 |
|
2009 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA |
819.823,84 |
|
2010 |
MANUTENCAO E GESTAO DE FINANCAS |
5.083.800,00 |
|
2011 |
FORMACAO PROFISSIONAL CONTINUADA |
80.000,00 |
|
2012 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
10.826.139,85 |
|
2013 |
MANUTENCAO DA CASA DOS CONSELHOS |
52.000,00 |
|
2014 |
CAPACITACAO PROFISSIONAL CONTINUADA |
6.000,00 |
|
2016 |
MANUTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
331.000,00 |
|
2017 |
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA |
85.000,00 |
|
2201 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMUST |
3.557.280,00 |
|
2202 |
PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE |
300.000,00 |
|
2203 |
MANUTENCAO E AMPLIACAO DO MONITORAMENTO ELETRONICO |
101.000,00 |
|
2204 |
MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO |
237.432,36 |
|
2205 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIARIO |
65.000,00 |
|
2207 |
DEFESA CIVIL MUNICIPAL |
12.500,00 |
|
2400 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMDES/FMAS |
2.888.550,00 |
|
2402 |
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA |
120.228,53 |
|
2403 |
MANUTENCAO DAS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR |
726.000,00 |
|
2406 |
MANUT. DAS ATIV. DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
831.459,63 |
|
2407 |
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD SUAS |
2.000,00 |
|
2408 |
MANUT.DAS ATIV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
671.223,30 |
|
2411 |
BENEFICIOS EVENTUAIS |
155.000,00 |
|
2413 |
PARCERIAS COM ORG SOCIEDADE CIVIL |
2.123.530,28 |
|
2414 |
GESTAO CADASTRO UNICO BOLSA FAMILIA |
237.919,13 |
|
2415 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
147.158,68 |
|
2417 |
CRIANÇA FELIZ + |
8.000,00 |
|
2419 |
VIGILANCIA SOCIOASSISTÊNCIAL |
282.844,24 |
|
2423 |
MAMÃE CHEGUEI |
22.000,00 |
|
2501 |
MANUTENCAO E COORDENACAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
12.559.595,22 |
|
2502 |
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E ENCARGOS DA SECRETARIA |
354.131,28 |
|
2504 |
CUMPRIR DETERMINACOES JUDICIAIS |
140.000,00 |
|
2505 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAUDE |
25.000,00 |
|
2506 |
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ACS |
3.007.125,44 |
|
2507 |
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PAB |
5.903.002,63 |
|
2513 |
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX AMB E HOSPITALAR MAC |
34.221.477,98 |
|
2519 |
SERV DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU |
4.071.645,60 |
|
2524 |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
65.713,80 |
|
2526 |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE |
2.018.770,56 |
|
2527 |
VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DAS DST/AIDS HEPATITES VIR |
50.400,00 |
|
2530 |
ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTR NA ATENÇÃO BASIC EM SAÚDE |
1.147.595,60 |
|
2600 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMA |
2.856.408,55 |
|
2601 |
MANUTENCAO DE PRACAS, CANTEIROS E AREAS VERDES |
850.000,00 |
|
2602 |
MANUTENCAO DO CISAN |
1.753.585,93 |
|
2603 |
SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE SELETIVO E CONVENCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
4.729.161,88 |
|
2604 |
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA |
4.683.187,75 |
|
2605 |
PROJETO CONSTRUINDO A LIBERDADE |
1.156.176,00 |
|
2606 |
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
606.937,55 |
|
2607 |
MANUTENÇÃO DO MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS - ECO PONTOS |
56.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||
|
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES |
||
|
Código |
Discriminação |
Valor |
|
2608 |
EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
30.000,00 |
|
2609 |
MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL |
95.000,00 |
|
2610 |
RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE |
91.000,00 |
|
2650 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP |
9.440.797,00 |
|
2651 |
CONSERVACAO E LIMPEZA DE CEMITERIOS |
560.000,00 |
|
2652 |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FROTAS |
839.322,00 |
|
2653 |
PAV CONS E QUALIFICACAO DE VIAS URBANAS |
5.367.100,28 |
|
2654 |
MANUT CONSERV E RECUP DE ESTRADAS VICINAIS |
782.899,00 |
|
2655 |
MANUT CONSERV RECUP INFRAESTRUTURA URBANA |
1.305.821,97 |
|
2656 |
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
6.029.455,00 |
|
2700 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAIC |
2.492.707,00 |
|
2701 |
APOIO A ORGANIZAÇÃO SOCIAL |
468.000,00 |
|
2702 |
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR |
68.000,00 |
|
2703 |
ASSISTENCIA E SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
16.380,00 |
|
2704 |
APOIO A PSICULTURA |
19.000,00 |
|
2705 |
MANUTENCAO DA FEIRA DO PRODUTOR |
295.000,00 |
|
2706 |
MANUTENCAO DO BANCO DE ALIMENTOS |
78.660,00 |
|
2707 |
PROPRIEDADE PRODUTIVA |
702.000,00 |
|
2708 |
INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO |
21.000,00 |
|
2800 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FUNCET |
1.344.000,00 |
|
2801 |
PROMOCAO DA CULTURA |
369.000,00 |
|
2802 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
150.500,00 |
|
2803 |
FOMENTO AO ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER |
1.071.500,00 |
|
2805 |
FOMENTO AO ESPORTE RENDIMENTO |
70.000,00 |
|
2806 |
FOMENTO AO TURISMO |
98.500,00 |
|
2901 |
ADMINISTRACAO DO FUNDO PREVIDENCIARIO |
932.400,00 |
|
2902 |
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS |
11.657.000,00 |
|
2950 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMR |
1.020.000,00 |
|
3000 |
FORMAÇÃO PROFISSIONAL SERVIDORES SEMED |
44.000,00 |
|
3001 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED |
12.216.186,37 |
|
3003 |
APOIO AS ATIVIDADES FOLCLORICAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS |
100.000,00 |
|
3004 |
APOIO AO PROERD |
10.000,00 |
|
3005 |
ALIMENTACAO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
1.143.728,00 |
|
3006 |
ALIMENTACAO ESCOLAR CRECHE |
448.040,00 |
|
3007 |
ALIMENTACAO ESCOLAR PRE ESCOLA |
485.451,20 |
|
3008 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA |
67.225,60 |
|
3009 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE |
79.367,68 |
|
3010 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
53.545.090,90 |
|
3011 |
APOIO A ENTIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL |
3.746.500,00 |
|
3013 |
ALUNO NOTA 10 - LEI MUNICIPAL Nº 1.963/2015 |
15.000,00 |
|
3014 |
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
1.869.565,49 |
|
3015 |
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE |
1.343.007,53 |
|
3016 |
QUALIFICACAO PROFISSIONAL UAB |
575.117,96 |
|
3017 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE |
7.400.015,11 |
|
3018 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES |
6.577.653,08 |
|
3019 |
PARCERIAS COM ENTIDADES CRECHE |
508.432,00 |
|
3020 |
PARCERIAS COM ENTIDADES PRE |
844.280,00 |
|
3021 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EJA |
2.198.139,20 |
|
3023 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INCLUSICA |
3.474.337,88 |
|
3024 |
PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO DO EDUCANDO |
1.925.000,00 |
|
3044 |
FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
38.000,00 |
|
3045 |
FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
65.000,00 |
|
9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
34.137.462,41 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||
|
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES |
||
|
Código |
Discriminação |
Valor |
|
Total |
310.593.517,93 |
|
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||
|
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS |
||
|
Código |
Discriminação |
Valor |
|
0001 |
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA |
6.004.000,00 |
|
Total |
6.004.000,00 |
|
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
01 LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
01 CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - CMA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
01 |
LEGISLATIVA |
|
|
9.200.000,00 |
9.200.000,00 |
|
01 031 |
AÇÃO LEGISLATIVA |
|
|
9.200.000,00 |
9.200.000,00 |
|
01 031 0001 |
GESTÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL |
|
|
9.200.000,00 |
9.200.000,00 |
|
01.031.0001.2001.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVO |
|
|
8.427.215,80 |
8.427.215,80 |
|
01.031.0001.2002.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ASSISTENCIA MÉDICA HOSPITALAR |
|
|
522.334,20 |
522.334,20 |
|
01.031.0001.2003.0000 |
FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO OPERACIONAL ADMINISTRATIVA TEC. EDUCACIONAL DE SERVIDORES |
|
|
65.450,00 |
65.450,00 |
|
01.031.0001.2008.0000 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ" |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
01.031.0001.2017.0000 |
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA |
|
|
85.000,00 |
85.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
9.200.000,00 |
9.200.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||||
|
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
1.478.680,00 |
1.478.680,00 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
1.478.680,00 |
1.478.680,00 |
|
04 122 0002 |
GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA |
|
|
1.478.680,00 |
1.478.680,00 |
|
04.122.0002.2004.0000 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO |
|
|
1.457.680,00 |
1.457.680,00 |
|
04.122.0002.2005.0000 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO |
|
|
21.000,00 |
21.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
1.478.680,00 |
1.478.680,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||||
|
03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - PGM |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
02 |
JUDICIÁRIA |
|
|
7.812.436,66 |
7.812.436,66 |
|
02 061 |
AÇÃO JUDICIÁRIA |
|
|
5.720.000,00 |
5.720.000,00 |
|
02 061 0003 |
GESTAO DA PROCURADORIA |
|
|
5.720.000,00 |
5.720.000,00 |
|
02.061.0003.2006.0000 |
PAGAMENTO DE PRECATORIOS, RPV, INDENIZACOES |
|
|
5.720.000,00 |
5.720.000,00 |
|
02 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
2.092.436,66 |
2.092.436,66 |
|
02 122 0003 |
GESTAO DA PROCURADORIA |
|
|
2.092.436,66 |
2.092.436,66 |
|
02.122.0003.2007.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA |
|
|
2.092.436,66 |
2.092.436,66 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
7.812.436,66 |
7.812.436,66 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||||
|
04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - CGM |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
819.823,84 |
819.823,84 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
819.823,84 |
819.823,84 |
|
04 122 0004 |
GESTAO DA CONTROLADORIA |
|
|
819.823,84 |
819.823,84 |
|
04.122.0004.2009.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA |
|
|
819.823,84 |
819.823,84 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
819.823,84 |
819.823,84 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||||
|
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
5.163.800,00 |
5.163.800,00 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
5.163.800,00 |
5.163.800,00 |
|
04 122 0007 |
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS |
|
|
5.163.800,00 |
5.163.800,00 |
|
04.122.0007.2010.0000 |
MANUTENCAO E GESTAO DE FINANCAS |
|
|
5.083.800,00 |
5.083.800,00 |
|
04.122.0007.2011.0000 |
FORMACAO PROFISSIONAL CONTINUADA |
|
|
80.000,00 |
80.000,00 |
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
6.004.000,00 |
|
2.900.000,00 |
8.904.000,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
6.004.000,00 |
|
2.900.000,00 |
8.904.000,00 |
|
28 846 0007 |
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS |
6.004.000,00 |
|
2.900.000,00 |
8.904.000,00 |
|
28.846.0007.0001.0000 |
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA |
6.004.000,00 |
|
|
6.004.000,00 |
|
28.846.0007.0002.0000 |
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES |
|
|
2.900.000,00 |
2.900.000,00 |
|
99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
1.818.262,41 |
1.818.262,41 |
|
99 999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
1.818.262,41 |
1.818.262,41 |
|
99 999 0007 |
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS |
|
|
1.818.262,41 |
1.818.262,41 |
|
99.999.0007.9999.0000 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
1.818.262,41 |
1.818.262,41 |
|
TOTAL |
6.004.000,00 |
0,00 |
9.882.062,41 |
15.886.062,41 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||||
|
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN., ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
56.912,02 |
11.215.139,85 |
11.272.051,87 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
56.912,02 |
11.215.139,85 |
11.272.051,87 |
|
04 122 0005 |
GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO |
|
56.912,02 |
11.215.139,85 |
11.272.051,87 |
|
04.122.0005.1700.0000 |
CONVÊNIO 054/DER-RO/2021-REFORMA DA CASA DOS CONSELHOS-ACESSIBILIDADE |
|
56.912,02 |
|
56.912,02 |
|
04.122.0005.2012.0000 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
|
|
10.826.139,85 |
10.826.139,85 |
|
04.122.0005.2013.0000 |
MANUTENCAO DA CASA DOS CONSELHOS |
|
|
52.000,00 |
52.000,00 |
|
04.122.0005.2014.0000 |
CAPACITACAOPROFISSIONAL CONTINUADA |
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
04.122.0005.2016.0000 |
MANUTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
|
|
331.000,00 |
331.000,00 |
|
15 |
URBANISMO |
|
13.192.409,04 |
|
13.192.409,04 |
|
15 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
|
13.192.409,04 |
|
13.192.409,04 |
|
15 451 0005 |
GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO |
|
13.192.409,04 |
|
13.192.409,04 |
|
15.451.0005.1701.0000 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM-ALAMEDA ARACAJU-PARTE 1 |
|
1.058.498,91 |
|
1.058.498,91 |
|
15.451.0005.1702.0000 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM-ALAMEDA ARACAJU-PARTE 2 |
|
537.939,13 |
|
537.939,13 |
|
15.451.0005.1703.0000 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SETOR INDUSTRIAL - ETAPA 1 |
|
6.548.514,00 |
|
6.548.514,00 |
|
15.451.0005.1704.0000 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SETOR INDUSTRIAL - ETAPA 2 |
|
5.047.457,00 |
|
5.047.457,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
13.249.321,06 |
11.215.139,85 |
24.464.460,91 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||||
|
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
12 |
EDUCAÇÃO |
|
5.487.674,98 |
98.719.138,00 |
104.206.812,98 |
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
|
|
2.223.812,48 |
2.223.812,48 |
|
12 306 0029 |
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
1.290.321,28 |
1.290.321,28 |
|
12.306.0029.3005.0000 |
ALIMENTACAO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
1.143.728,00 |
1.143.728,00 |
|
12.306.0029.3008.0000 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA |
|
|
67.225,60 |
67.225,60 |
|
12.306.0029.3009.0000 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE |
|
|
79.367,68 |
79.367,68 |
|
12 306 0030 |
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
933.491,20 |
933.491,20 |
|
12.306.0030.3006.0000 |
ALIMENTACAO ESCOLAR CRECHE |
|
|
448.040,00 |
448.040,00 |
|
12.306.0030.3007.0000 |
ALIMENTACAO ESCOLAR PRE ESCOLA |
|
|
485.451,20 |
485.451,20 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
|
868.065,60 |
73.536.342,76 |
74.404.408,36 |
|
12 361 0006 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED |
|
187.950,00 |
18.041.686,37 |
18.229.636,37 |
|
12.361.0006.1328.0000 |
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SEMED |
|
127.450,00 |
|
127.450,00 |
|
12.361.0006.1329.0000 |
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER O NTM |
|
60.500,00 |
|
60.500,00 |
|
12.361.0006.3000.0000 |
FORMAÇÃO PROFISSIONAL SERVIDORES SEMED |
|
|
44.000,00 |
44.000,00 |
|
12.361.0006.3001.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED |
|
|
12.216.186,37 |
12.216.186,37 |
|
12.361.0006.3003.0000 |
APOIO AS ATIVIDADES FOLCLORICAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
12.361.0006.3004.0000 |
APOIO AO PROERD |
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0006.3011.0000 |
APOIO A ENTIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.746.500,00 |
3.746.500,00 |
|
12.361.0006.3024.0000 |
PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO DO EDUCANDO |
|
|
1.925.000,00 |
1.925.000,00 |
|
12 361 0029 |
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
680.115,60 |
55.494.656,39 |
56.174.771,99 |
|
12.361.0029.1318.0000 |
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 2020001214-5 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS |
|
383.115,60 |
|
383.115,60 |
|
12.361.0029.1319.0000 |
CONVÊNIO/PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA EMEIEF ARCO ÍRIS |
|
44.000,00 |
|
44.000,00 |
|
12.361.0029.1320.0000 |
CONVÊNIO/PGE-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA EMEIEF MAFALDA RODRIGUES |
|
33.000,00 |
|
33.000,00 |
|
12.361.0029.1321.0000 |
CONVÊNIO/PGE - AMPLIAÇÃO E REFORMA NA EMEIEF HENRIQUE DIAS |
|
44.000,00 |
|
44.000,00 |
|
12.361.0029.1322.0000 |
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA EMEIEF VINICIUS DE MORAES |
|
33.000,00 |
|
33.000,00 |
|
12.361.0029.1323.0000 |
CONVÊNIO PGE - CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA PARA EMEIEF PAULINA MAFINI |
|
143.000,00 |
|
143.000,00 |
|
12.361.0029.3010.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
53.545.090,90 |
53.545.090,90 |
|
12.361.0029.3013.0000 |
ALUNO NOTA 10 - LEI MUNICIPAL Nº 1.963/2015 |
|
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
12.361.0029.3014.0000 |
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
|
|
1.869.565,49 |
1.869.565,49 |
|
12.361.0029.3045.0000 |
FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
65.000,00 |
65.000,00 |
|
12 364 |
Ensino Superior |
|
|
575.117,96 |
575.117,96 |
|
12 364 0006 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED |
|
|
575.117,96 |
575.117,96 |
|
12.364.0006.3016.0000 |
QUALIFICACAO PROFISSIONAL UAB |
|
|
575.117,96 |
575.117,96 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
|
4.619.609,38 |
16.711.387,72 |
21.330.997,10 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||||
|
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
12 365 0030 |
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
4.619.609,38 |
16.711.387,72 |
21.330.997,10 |
|
12.365.0030.1300.0000 |
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO ZONA SUL |
|
838.213,24 |
|
838.213,24 |
|
12.365.0030.1301.0000 |
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI JARDIM PAULISTANO |
|
1.527.560,22 |
|
1.527.560,22 |
|
12.365.0030.1302.0000 |
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI BAIRRO BOM JESUS |
|
855.952,00 |
|
855.952,00 |
|
12.365.0030.1309.0000 |
PAR-CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO GERSON NECO |
|
995.134,76 |
|
995.134,76 |
|
12.365.0030.1310.0000 |
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA CMEI MADRE TEREZA DE CALCUTÁ |
|
16.500,00 |
|
16.500,00 |
|
12.365.0030.1311.0000 |
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202000539-6 - ADQUIRIR MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA |
|
386.249,16 |
|
386.249,16 |
|
12.365.0030.3015.0000 |
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE |
|
|
1.343.007,53 |
1.343.007,53 |
|
12.365.0030.3017.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE |
|
|
7.400.015,11 |
7.400.015,11 |
|
12.365.0030.3018.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES |
|
|
6.577.653,08 |
6.577.653,08 |
|
12.365.0030.3019.0000 |
PARCERIAS COM ENTIDADES CRECHE |
|
|
508.432,00 |
508.432,00 |
|
12.365.0030.3020.0000 |
PARCERIAS COM ENTIDADES PRE |
|
|
844.280,00 |
844.280,00 |
|
12.365.0030.3044.0000 |
FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
38.000,00 |
38.000,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
|
|
2.198.139,20 |
2.198.139,20 |
|
12 366 0029 |
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
2.198.139,20 |
2.198.139,20 |
|
12.366.0029.3021.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EJA |
|
|
2.198.139,20 |
2.198.139,20 |
|
12 367 |
Educação Especial |
|
|
3.474.337,88 |
3.474.337,88 |
|
12 367 0029 |
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.474.337,88 |
3.474.337,88 |
|
12.367.0029.3023.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INCLUSICA |
|
|
3.474.337,88 |
3.474.337,88 |
|
TOTAL |
0,00 |
5.487.674,98 |
98.719.138,00 |
104.206.812,98 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||||
|
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
10 |
SAÚDE |
|
7.067.951,00 |
63.210.326,83 |
70.278.277,83 |
|
10 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
12.724.595,22 |
12.724.595,22 |
|
10 122 0039 |
GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES |
|
|
12.724.595,22 |
12.724.595,22 |
|
10.122.0039.2501.0000 |
MANUTENCAO E COORDENACAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
|
|
12.559.595,22 |
12.559.595,22 |
|
10.122.0039.2504.0000 |
CUMPRIR DETERMINACOES JUDICIAIS |
|
|
140.000,00 |
140.000,00 |
|
10.122.0039.2505.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAUDE |
|
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
|
2.037.159,00 |
10.057.723,67 |
12.094.882,67 |
|
10 301 0035 |
PREVINE ARIQUEMES |
|
2.037.159,00 |
10.057.723,67 |
12.094.882,67 |
|
10.301.0035.1200.0000 |
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - APS |
|
2.037.159,00 |
|
2.037.159,00 |
|
10.301.0035.2506.0000 |
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ACS |
|
|
3.007.125,44 |
3.007.125,44 |
|
10.301.0035.2507.0000 |
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PAB |
|
|
5.903.002,63 |
5.903.002,63 |
|
10.301.0035.2530.0000 |
ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTR NA ATENÇÃO BASIC EM SAÚDE |
|
|
1.147.595,60 |
1.147.595,60 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
5.030.792,00 |
38.293.123,58 |
43.323.915,58 |
|
10 302 0037 |
FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR DE ARIQUEMES |
|
5.030.792,00 |
38.293.123,58 |
43.323.915,58 |
|
10.302.0037.1203.0000 |
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - MAC |
|
5.030.792,00 |
|
5.030.792,00 |
|
10.302.0037.2513.0000 |
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX AMB E HOSPITALAR MAC |
|
|
34.221.477,98 |
34.221.477,98 |
|
10.302.0037.2519.0000 |
SERV DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU |
|
|
4.071.645,60 |
4.071.645,60 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
|
|
65.713,80 |
65.713,80 |
|
10 304 0036 |
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES |
|
|
65.713,80 |
65.713,80 |
|
10.304.0036.2524.0000 |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
65.713,80 |
65.713,80 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
|
|
2.069.170,56 |
2.069.170,56 |
|
10 305 0036 |
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES |
|
|
2.069.170,56 |
2.069.170,56 |
|
10.305.0036.2526.0000 |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE |
|
|
2.018.770,56 |
2.018.770,56 |
|
10.305.0036.2527.0000 |
VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DAS DST/AIDS HEPATITES VIR |
|
|
50.400,00 |
50.400,00 |
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
354.131,28 |
354.131,28 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
|
|
354.131,28 |
354.131,28 |
|
28 843 0039 |
GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES |
|
|
354.131,28 |
354.131,28 |
|
28.843.0039.2502.0000 |
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E ENCARGOS DA SECRETARIA |
|
|
354.131,28 |
354.131,28 |
|
TOTAL |
0,00 |
7.067.951,00 |
63.564.458,11 |
70.632.409,11 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||||
|
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
06 |
SEGURANÇA PÚBLICA |
|
|
3.970.780,00 |
3.970.780,00 |
|
06 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
3.569.780,00 |
3.569.780,00 |
|
06 122 0032 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMUST |
|
|
3.557.280,00 |
3.557.280,00 |
|
06.122.0032.2201.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMUST |
|
|
3.557.280,00 |
3.557.280,00 |
|
06 122 0033 |
GESTÃO DA DEFESA CIVIL |
|
|
12.500,00 |
12.500,00 |
|
06.122.0033.2207.0000 |
DEFESA CIVIL MUNICIPAL |
|
|
12.500,00 |
12.500,00 |
|
06 181 |
Policiamento |
|
|
300.000,00 |
300.000,00 |
|
06 181 0009 |
ARIQUEMES MAIS SEGURA |
|
|
300.000,00 |
300.000,00 |
|
06.181.0009.2202.0000 |
PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE |
|
|
300.000,00 |
300.000,00 |
|
06 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
|
|
101.000,00 |
101.000,00 |
|
06 451 0009 |
ARIQUEMES MAIS SEGURA |
|
|
101.000,00 |
101.000,00 |
|
06.451.0009.2203.0000 |
MANUTENCAO E AMPLIACAO DO MONITORAMENTO ELETRONICO |
|
|
101.000,00 |
101.000,00 |
|
15 |
URBANISMO |
|
5.408.000,00 |
302.432,36 |
5.710.432,36 |
|
15 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
|
5.408.000,00 |
302.432,36 |
5.710.432,36 |
|
15 451 0025 |
TRÂNSITO SEGURO |
|
5.408.000,00 |
302.432,36 |
5.710.432,36 |
|
15.451.0025.1800.0000 |
CONVÊNIO 909227122020/MTURI-CAIXA TERMINAL RODOVIÁRIO |
|
5.166.000,00 |
|
5.166.000,00 |
|
15.451.0025.1802.0000 |
CONST. E SINALIZAÇÃO - CICLOFAIXA – OF. 095/DER-RO |
|
77.000,00 |
|
77.000,00 |
|
15.451.0025.1803.0000 |
AQUISIÇÃO VEICULO OF.222/SEPOG-RO |
|
165.000,00 |
|
165.000,00 |
|
15.451.0025.2204.0000 |
MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO |
|
|
237.432,36 |
237.432,36 |
|
15.451.0025.2205.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIARIO |
|
|
65.000,00 |
65.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
5.408.000,00 |
4.273.212,36 |
9.681.212,36 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||||
|
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
8.095.685,26 |
8.095.685,26 |
|
08 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
2.888.550,00 |
2.888.550,00 |
|
08 122 0018 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES |
|
|
2.888.550,00 |
2.888.550,00 |
|
08.122.0018.2400.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMDES/FMAS |
|
|
2.888.550,00 |
2.888.550,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
726.000,00 |
726.000,00 |
|
08 243 0018 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES |
|
|
726.000,00 |
726.000,00 |
|
08.243.0018.2403.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
726.000,00 |
726.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
|
|
4.481.135,26 |
4.481.135,26 |
|
08 244 0017 |
GESTÃO DO SUAS |
|
|
522.763,37 |
522.763,37 |
|
08.244.0017.2407.0000 |
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD SUAS |
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
08.244.0017.2414.0000 |
GESTAO CADASTRO UNICO BOLSA FAMILIA |
|
|
237.919,13 |
237.919,13 |
|
08.244.0017.2419.0000 |
VIGILANCIA SOCIOASSISTÊNCIAL |
|
|
282.844,24 |
282.844,24 |
|
08 244 0018 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES |
|
|
2.123.530,28 |
2.123.530,28 |
|
08.244.0018.2413.0000 |
PARCERIAS COM ORG SOCIEDADE CIVIL |
|
|
2.123.530,28 |
2.123.530,28 |
|
08 244 0019 |
POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
1.657.682,93 |
1.657.682,93 |
|
08.244.0019.2406.0000 |
MANUT. DAS ATIV. DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
|
|
831.459,63 |
831.459,63 |
|
08.244.0019.2408.0000 |
MANUT.DAS ATIV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
|
|
671.223,30 |
671.223,30 |
|
08.244.0019.2411.0000 |
BENEFICIOS EVENTUAIS |
|
|
155.000,00 |
155.000,00 |
|
08 244 0022 |
PRIMEIRA INFANCIA |
|
|
177.158,68 |
177.158,68 |
|
08.244.0022.2415.0000 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
|
|
147.158,68 |
147.158,68 |
|
08.244.0022.2417.0000 |
CRIANÇA FELIZ + |
|
|
8.000,00 |
8.000,00 |
|
08.244.0022.2423.0000 |
MAMÃE CHEGUEI |
|
|
22.000,00 |
22.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
8.095.685,26 |
8.095.685,26 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||||
|
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
17 |
SANEAMENTO |
|
197.972,00 |
11.221.935,56 |
11.419.907,56 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
|
197.972,00 |
11.221.935,56 |
11.419.907,56 |
|
17 512 0011 |
ARIQUEMES SUSTENTÁVEL |
|
197.972,00 |
11.221.935,56 |
11.419.907,56 |
|
17.512.0011.1401.0000 |
Campanha de educação Ambiental e Sanitária Convênio Funasa nº 028735/2016 |
|
197.972,00 |
|
197.972,00 |
|
17.512.0011.2602.0000 |
MANUTENCAO DO CISAN |
|
|
1.753.585,93 |
1.753.585,93 |
|
17.512.0011.2603.0000 |
SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE SELETIVO E CONVENCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
|
|
4.729.161,88 |
4.729.161,88 |
|
17.512.0011.2604.0000 |
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA |
|
|
4.683.187,75 |
4.683.187,75 |
|
17.512.0011.2607.0000 |
MANUTENÇÃO DO MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS - ECO PONTOS |
|
|
56.000,00 |
56.000,00 |
|
18 |
GESTÃO AMBIENTAL |
|
1.891.393,34 |
5.685.522,10 |
7.576.915,44 |
|
18 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
4.649.522,10 |
4.649.522,10 |
|
18 122 0011 |
ARIQUEMES SUSTENTÁVEL |
|
|
4.649.522,10 |
4.649.522,10 |
|
18.122.0011.2600.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMA |
|
|
2.856.408,55 |
2.856.408,55 |
|
18.122.0011.2605.0000 |
PROJETO CONSTRUINDO A LIBERDADE |
|
|
1.156.176,00 |
1.156.176,00 |
|
18.122.0011.2606.0000 |
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
606.937,55 |
606.937,55 |
|
18.122.0011.2608.0000 |
EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
|
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
|
1.891.393,34 |
1.036.000,00 |
2.927.393,34 |
|
18 541 0020 |
ARIQUEMES MAIS VERDE |
|
1.891.393,34 |
1.036.000,00 |
2.927.393,34 |
|
18.541.0020.1403.0000 |
PROJETO PRESERVA RESERVA ARIQUEMES |
|
1.891.393,34 |
|
1.891.393,34 |
|
18.541.0020.2601.0000 |
MANUTENCAO DE PRACAS, CANTEIROS E AREAS VERDES |
|
|
850.000,00 |
850.000,00 |
|
18.541.0020.2609.0000 |
MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL |
|
|
95.000,00 |
95.000,00 |
|
18.541.0020.2610.0000 |
RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE |
|
|
91.000,00 |
91.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
2.089.365,34 |
16.907.457,66 |
18.996.823,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
Page 13 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||||
|
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
1.025.000,00 |
10.840.119,00 |
11.865.119,00 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
1.025.000,00 |
10.840.119,00 |
11.865.119,00 |
|
04 122 0012 |
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL |
|
1.025.000,00 |
|
1.025.000,00 |
|
04.122.0012.1852.0000 |
CONSTRUÇÃO BARRACÃO SEMOSP |
|
1.025.000,00 |
|
1.025.000,00 |
|
04 122 0038 |
GESTÃO PRESENTE |
|
|
10.840.119,00 |
10.840.119,00 |
|
04.122.0038.2650.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP |
|
|
9.440.797,00 |
9.440.797,00 |
|
04.122.0038.2651.0000 |
CONSERVACAO E LIMPEZA DE CEMITERIOS |
|
|
560.000,00 |
560.000,00 |
|
04.122.0038.2652.0000 |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FROTAS |
|
|
839.322,00 |
839.322,00 |
|
15 |
URBANISMO |
|
3.697.374,73 |
13.485.276,25 |
17.182.650,98 |
|
15 421 |
Custódia e Reintegração Social |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
15 421 0012 |
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
15.421.0012.1854.0000 |
AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
15 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
|
3.667.374,73 |
13.485.276,25 |
17.152.650,98 |
|
15 451 0012 |
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL |
|
3.416.868,73 |
7.455.821,25 |
10.872.689,98 |
|
15.451.0012.1850.0000 |
CONVÊNIO Nº 041/2020-FITHA 2021-RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
|
1.464.208,73 |
|
1.464.208,73 |
|
15.451.0012.1851.0000 |
CONVÊNIO Nº 140/2020-DER/RO-AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS |
|
222.660,00 |
|
222.660,00 |
|
15.451.0012.1853.0000 |
CONVÊNIO Nº 074/2019-DER/RO-TUBOS CORRUGADOS PONTES E BUEIROS |
|
1.430.000,00 |
|
1.430.000,00 |
|
15.451.0012.1854.0000 |
AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS |
|
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
15.451.0012.2653.0000 |
PAV CONS E QUALIFICACAO DE VIAS URBANAS |
|
|
5.367.100,28 |
5.367.100,28 |
|
15.451.0012.2654.0000 |
MANUT CONSERV E RECUP DE ESTRADAS VICINAIS |
|
|
782.899,00 |
782.899,00 |
|
15.451.0012.2655.0000 |
MANUT CONSERV RECUP INFRAESTRUTURA URBANA |
|
|
1.305.821,97 |
1.305.821,97 |
|
15 451 0034 |
REACENDENDO ARIQUEMES |
|
250.506,00 |
6.029.455,00 |
6.279.961,00 |
|
15.451.0034.1855.0000 |
CONVÊNIO Nº 882803/2019-SICONV-IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS |
|
250.506,00 |
|
250.506,00 |
|
15.451.0034.2656.0000 |
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
|
6.029.455,00 |
6.029.455,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
4.722.374,73 |
24.325.395,25 |
29.047.769,98 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||||
|
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO - SEMAIC |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
2.492.707,00 |
2.492.707,00 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
2.492.707,00 |
2.492.707,00 |
|
04 122 0024 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA |
|
|
2.492.707,00 |
2.492.707,00 |
|
04.122.0024.2700.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAIC |
|
|
2.492.707,00 |
2.492.707,00 |
|
20 |
AGRICULTURA |
|
836.000,00 |
1.335.660,00 |
2.171.660,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
|
836.000,00 |
1.335.660,00 |
2.171.660,00 |
|
20 605 0013 |
CIDADE MAIS PRODUTIVA |
|
836.000,00 |
867.660,00 |
1.703.660,00 |
|
20.605.0013.1901.0000 |
AQUISIÇÃO VEÍCULO OF. 074/GDAR/2021 |
|
66.000,00 |
|
66.000,00 |
|
20.605.0013.1902.0000 |
AQUISIÇÃO VEIC. EQUIPAMENTOS E IMPL. |
|
770.000,00 |
|
770.000,00 |
|
|
AGRICOLAS OF. 301/GDAR/202 |
|
|
|
|
|
20.605.0013.2702.0000 |
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR |
|
|
68.000,00 |
68.000,00 |
|
20.605.0013.2704.0000 |
APOIO A PSICULTURA |
|
|
19.000,00 |
19.000,00 |
|
20.605.0013.2706.0000 |
MANUTENCAO DO BANCO DE ALIMENTOS |
|
|
78.660,00 |
78.660,00 |
|
20.605.0013.2707.0000 |
PROPRIEDADE PRODUTIVA |
|
|
702.000,00 |
702.000,00 |
|
20 605 0024 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA |
|
|
468.000,00 |
468.000,00 |
|
20.605.0024.2701.0000 |
APOIO A ORGANIZAÇÃO SOCIAL |
|
|
468.000,00 |
468.000,00 |
|
23 |
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
275.000,00 |
332.380,00 |
607.380,00 |
|
23 691 |
Promoção Comercial |
|
275.000,00 |
332.380,00 |
607.380,00 |
|
23 691 0023 |
CIDADE MAIS PRODUTIVA E EMPREENDEDORA |
|
275.000,00 |
332.380,00 |
607.380,00 |
|
23.691.0023.1900.0000 |
CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR - DISTRITO BOM FUTURO |
|
275.000,00 |
|
275.000,00 |
|
23.691.0023.2703.0000 |
ASSISTENCIA E SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
|
|
16.380,00 |
16.380,00 |
|
23.691.0023.2705.0000 |
MANUTENCAO DA FEIRA DO PRODUTOR |
|
|
295.000,00 |
295.000,00 |
|
23.691.0023.2708.0000 |
INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO |
|
|
21.000,00 |
21.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
1.111.000,00 |
4.160.747,00 |
5.271.747,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||||
|
14 FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
13 |
CULTURA |
|
342.547,00 |
519.500,00 |
862.047,00 |
|
13 391 |
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
|
|
150.500,00 |
150.500,00 |
|
13 391 0014 |
ARIQUEMES MAIS CULTURA |
|
|
150.500,00 |
150.500,00 |
|
13.391.0014.2802.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
|
|
150.500,00 |
150.500,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
|
342.547,00 |
369.000,00 |
711.547,00 |
|
13 392 0014 |
ARIQUEMES MAIS CULTURA |
|
342.547,00 |
369.000,00 |
711.547,00 |
|
13.392.0014.1951.0000 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - PROJETO ORQUESTRA |
|
86.400,00 |
|
86.400,00 |
|
13.392.0014.1952.0000 |
PROJETO SER E FAZER PARA RENDER |
|
113.697,00 |
|
113.697,00 |
|
13.392.0014.1953.0000 |
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS |
|
62.450,00 |
|
62.450,00 |
|
13.392.0014.1954.0000 |
PROJETO TEATRO, OFICINA VOCÊ EM CENA |
|
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
13.392.0014.2801.0000 |
PROMOCAO DA CULTURA |
|
|
369.000,00 |
369.000,00 |
|
23 |
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
287.475,39 |
98.500,00 |
385.975,39 |
|
23 695 |
Turismo |
|
287.475,39 |
98.500,00 |
385.975,39 |
|
23 695 0027 |
ARIQUEMES MAIS TURISMO |
|
287.475,39 |
98.500,00 |
385.975,39 |
|
23.695.0027.1957.0000 |
PROJETO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TURISMO |
|
287.475,39 |
|
287.475,39 |
|
23.695.0027.2806.0000 |
FOMENTO AO TURISMO |
|
|
98.500,00 |
98.500,00 |
|
27 |
DESPORTO E LAZER |
|
585.360,95 |
2.485.500,00 |
3.070.860,95 |
|
27 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
210.995,90 |
1.344.000,00 |
1.554.995,90 |
|
27 122 0026 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNCET |
|
210.995,90 |
1.344.000,00 |
1.554.995,90 |
|
27.122.0026.1955.0000 |
MAN. DAS ATIVIDADES – PROJETOS |
|
100.995,90 |
|
100.995,90 |
|
27.122.0026.1956.0000 |
AQUISIÇÃO DE VEICULO |
|
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
27.122.0026.2800.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FUNCET |
|
|
1.344.000,00 |
1.344.000,00 |
|
27 811 |
Desporto de Rendimento |
|
|
70.000,00 |
70.000,00 |
|
27 811 0028 |
ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE |
|
|
70.000,00 |
70.000,00 |
|
27.811.0028.2805.0000 |
FOMENTO AO ESPORTE RENDIMENTO |
|
|
70.000,00 |
70.000,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
|
374.365,05 |
1.071.500,00 |
1.445.865,05 |
|
27 812 0028 |
ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE |
|
374.365,05 |
1.071.500,00 |
1.445.865,05 |
|
27.812.0028.1959.0000 |
ESCOLINHA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA |
|
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
27.812.0028.1960.0000 |
FOMENTO AOS PROGRAMAS ESPORTIVOS |
|
144.365,05 |
|
144.365,05 |
|
27.812.0028.1961.0000 |
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO |
|
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
27.812.0028.2803.0000 |
FOMENTO AO ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER |
|
|
1.071.500,00 |
1.071.500,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
1.215.383,34 |
3.103.500,00 |
4.318.883,34 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
Anexo 06 |
||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||||
|
16 AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
1.020.000,00 |
1.020.000,00 |
|
04 125 |
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
|
|
1.020.000,00 |
1.020.000,00 |
|
04 125 0016 |
ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO |
|
|
1.020.000,00 |
1.020.000,00 |
|
04.125.0016.2950.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMR |
|
|
1.020.000,00 |
1.020.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
1.020.000,00 |
1.020.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
Anexo 06 |
||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||||
|
17 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SML |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
986.953,00 |
986.953,00 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
986.953,00 |
986.953,00 |
|
04 122 0021 |
GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES |
|
|
986.953,00 |
986.953,00 |
|
04.122.0021.2000.0000 |
MANUT. DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITACAO |
|
|
986.953,00 |
986.953,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
986.953,00 |
986.953,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
Anexo 06 |
||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 EXECUTIVO - MUNICIPIO DE ARIQUEMES |
|||||
|
18 FIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
120.228,53 |
120.228,53 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
120.228,53 |
120.228,53 |
|
08 243 0031 |
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
|
120.228,53 |
120.228,53 |
|
08.243.0031.2402.0000 |
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA |
|
|
120.228,53 |
120.228,53 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
120.228,53 |
120.228,53 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
Anexo 06 |
||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
03 IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES |
|||||
|
01 IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
09 |
PREVIDÊNCIA SOCIAL |
|
|
12.589.400,00 |
12.589.400,00 |
|
09 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
932.400,00 |
932.400,00 |
|
09 122 0015 |
GESTAO DO IPEMA |
|
|
932.400,00 |
932.400,00 |
|
09.122.0015.2901.0000 |
ADMINISTRACAO DO FUNDO PREVIDENCIARIO |
|
|
932.400,00 |
932.400,00 |
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
|
|
11.657.000,00 |
11.657.000,00 |
|
09 272 0015 |
GESTAO DO IPEMA |
|
|
11.657.000,00 |
11.657.000,00 |
|
09.272.0015.2902.0000 |
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS |
|
|
11.657.000,00 |
11.657.000,00 |
|
99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
32.319.200,00 |
32.319.200,00 |
|
99 997 |
RESERVA DO RPPS |
|
|
32.319.200,00 |
32.319.200,00 |
|
99 997 0015 |
GESTAO DO IPEMA |
|
|
32.319.200,00 |
32.319.200,00 |
|
99.997.0015.9999.0000 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
32.319.200,00 |
32.319.200,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
44.908.600,00 |
44.908.600,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
6.004.000,00 |
40.351.070,45 |
310.593.517,93 |
356.948.588,38 |
|
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/000 Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO |
Anexo 07 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
|||||
|
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
01 |
LEGISLATIVA |
0,00 |
0,00 |
9.200.000,00 |
9.200.000,00 |
|
01 031 |
AÇÃO LEGISLATIVA |
0,00 |
0,00 |
9.200.000,00 |
9.200.000,00 |
|
01 031 0001 |
GESTÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
9.200.000,00 |
9.200.000,00 |
|
01.031.0001.2001.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVO |
0,00 |
0,00 |
8.427.215,80 |
8.427.215,80 |
|
01.031.0001.2002.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ASSISTENCIA MÉDICA HOSPITALAR |
0,00 |
0,00 |
522.334,20 |
522.334,20 |
|
01.031.0001.2003.0000 |
FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO OPERACIONAL ADMINISTRATIVA TEC. EDUCACIONAL DE SERVIDORES |
0,00 |
0,00 |
65.450,00 |
65.450,00 |
|
01.031.0001.2008.0000 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ" |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
01.031.0001.2017.0000 |
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA |
0,00 |
0,00 |
85.000,00 |
85.000,00 |
|
02 |
JUDICIÁRIA |
0,00 |
0,00 |
7.812.436,66 |
7.812.436,66 |
|
02 061 |
AÇÃO JUDICIÁRIA |
0,00 |
0,00 |
5.720.000,00 |
5.720.000,00 |
|
02 061 0003 |
GESTAO DA PROCURADORIA |
0,00 |
0,00 |
5.720.000,00 |
5.720.000,00 |
|
02.061.0003.2006.0000 |
PAGAMENTO DE PRECATORIOS, RPV, INDENIZACOES |
0,00 |
0,00 |
5.720.000,00 |
5.720.000,00 |
|
02 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
0,00 |
2.092.436,66 |
2.092.436,66 |
|
02 122 0003 |
GESTAO DA PROCURADORIA |
0,00 |
0,00 |
2.092.436,66 |
2.092.436,66 |
|
02.122.0003.2007.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA |
0,00 |
0,00 |
2.092.436,66 |
2.092.436,66 |
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
0,00 |
1.081.912,02 |
34.017.222,69 |
35.099.134,71 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
1.081.912,02 |
32.997.222,69 |
34.079.134,71 |
|
04 122 0002 |
GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
1.478.680,00 |
1.478.680,00 |
|
04.122.0002.2004.0000 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO |
0,00 |
0,00 |
1.457.680,00 |
1.457.680,00 |
|
04.122.0002.2005.0000 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
21.000,00 |
21.000,00 |
|
04 122 0004 |
GESTAO DA CONTROLADORIA |
0,00 |
0,00 |
819.823,84 |
819.823,84 |
|
04.122.0004.2009.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA |
0,00 |
0,00 |
819.823,84 |
819.823,84 |
|
04 122 0005 |
GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO |
0,00 |
56.912,02 |
11.215.139,85 |
11.272.051,87 |
|
04.122.0005.1700.0000 |
CONVÊNIO 054/DER-RO/2021-REFORMA DA CASA DOS CONSELHOS-ACESSIBILIDADE |
0,00 |
56.912,02 |
0,00 |
56.912,02 |
|
04.122.0005.2012.0000 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
0,00 |
0,00 |
10.826.139,85 |
10.826.139,85 |
|
04.122.0005.2013.0000 |
MANUTENCAO DA CASA DOS CONSELHOS |
0,00 |
0,00 |
52.000,00 |
52.000,00 |
|
04.122.0005.2014.0000 |
CAPACITACAO PROFISSIONAL CONTINUADA |
0,00 |
0,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
|
04.122.0005.2016.0000 |
MANUTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
0,00 |
0,00 |
331.000,00 |
331.000,00 |
|
04 122 0007 |
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS |
0,00 |
0,00 |
5.163.800,00 |
5.163.800,00 |
|
04.122.0007.2010.0000 |
MANUTENCAO E GESTAO DE FINANCAS |
0,00 |
0,00 |
5.083.800,00 |
5.083.800,00 |
|
04.122.0007.2011.0000 |
FORMACAO PROFISSIONAL CONTINUADA |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
04 122 0012 |
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL |
0,00 |
1.025.000,00 |
0,00 |
1.025.000,00 |
|
04.122.0012.1852.0000 |
CONSTRUÇÃO BARRACÃO SEMOSP |
0,00 |
1.025.000,00 |
0,00 |
1.025.000,00 |
|
04 122 0021 |
GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES |
0,00 |
0,00 |
986.953,00 |
986.953,00 |
|
04.122.0021.2000.0000 |
MANUT. DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITACAO |
0,00 |
0,00 |
986.953,00 |
986.953,00 |
|
04 122 0024 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA |
0,00 |
0,00 |
2.492.707,00 |
2.492.707,00 |
|
04.122.0024.2700.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAIC |
0,00 |
0,00 |
2.492.707,00 |
2.492.707,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/000 Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO |
Anexo 07 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
|||||
|
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
0,00 |
1.081.912,02 |
34.017.222,69 |
35.099.134,71 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
1.081.912,02 |
32.997.222,69 |
34.079.134,71 |
|
04 122 0038 |
GESTÃO PRESENTE |
0,00 |
0,00 |
10.840.119,00 |
10.840.119,00 |
|
04.122.0038.2650.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP |
0,00 |
0,00 |
9.440.797,00 |
9.440.797,00 |
|
04.122.0038.2651.0000 |
CONSERVACAO E LIMPEZA DE CEMITERIOS |
0,00 |
0,00 |
560.000,00 |
560.000,00 |
|
04.122.0038.2652.0000 |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FROTAS |
0,00 |
0,00 |
839.322,00 |
839.322,00 |
|
04 125 |
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
1.020.000,00 |
1.020.000,00 |
|
04 125 0016 |
ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
1.020.000,00 |
1.020.000,00 |
|
04.125.0016.2950.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMR |
0,00 |
0,00 |
1.020.000,00 |
1.020.000,00 |
|
06 |
SEGURANÇA PÚBLICA |
0,00 |
0,00 |
3.970.780,00 |
3.970.780,00 |
|
06 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
0,00 |
3.569.780,00 |
3.569.780,00 |
|
06 122 0032 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMUST |
0,00 |
0,00 |
3.557.280,00 |
3.557.280,00 |
|
06.122.0032.2201.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMUST |
0,00 |
0,00 |
3.557.280,00 |
3.557.280,00 |
|
06 122 0033 |
GESTÃO DA DEFESA CIVIL |
0,00 |
0,00 |
12.500,00 |
12.500,00 |
|
06.122.0033.2207.0000 |
DEFESA CIVIL MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
12.500,00 |
12.500,00 |
|
06 181 |
Policiamento |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
06 181 0009 |
ARIQUEMES MAIS SEGURA |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
06.181.0009.2202.0000 |
PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
06 451 |
Infra-EstruturaUrbana |
0,00 |
0,00 |
101.000,00 |
101.000,00 |
|
06 451 0009 |
ARIQUEMES MAIS SEGURA |
0,00 |
0,00 |
101.000,00 |
101.000,00 |
|
06.451.0009.2203.0000 |
MANUTENCAO E AMPLIACAO DO MONITORAMENTO ELETRONICO |
0,00 |
0,00 |
101.000,00 |
101.000,00 |
|
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
0,00 |
8.215.913,79 |
8.215.913,79 |
|
08 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
0,00 |
2.888.550,00 |
2.888.550,00 |
|
08 122 0018 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES |
0,00 |
0,00 |
2.888.550,00 |
2.888.550,00 |
|
08.122.0018.2400.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMDES/FMAS |
0,00 |
0,00 |
2.888.550,00 |
2.888.550,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
0,00 |
846.228,53 |
846.228,53 |
|
08 243 0018 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES |
0,00 |
0,00 |
726.000,00 |
726.000,00 |
|
08.243.0018.2403.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR |
0,00 |
0,00 |
726.000,00 |
726.000,00 |
|
08 243 0031 |
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
0,00 |
0,00 |
120.228,53 |
120.228,53 |
|
08.243.0031.2402.0000 |
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA |
0,00 |
0,00 |
120.228,53 |
120.228,53 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
0,00 |
4.481.135,26 |
4.481.135,26 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/000 Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO |
Anexo 07 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
|||||
|
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
0,00 |
8.215.913,79 |
8.215.913,79 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
0,00 |
4.481.135,26 |
4.481.135,26 |
|
08 244 0017 |
GESTÃO DO SUAS |
0,00 |
0,00 |
522.763,37 |
522.763,37 |
|
08.244.0017.2407.0000 |
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD SUAS |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
08.244.0017.2414.0000 |
GESTAO CADASTRO UNICO BOLSA FAMILIA |
0,00 |
0,00 |
237.919,13 |
237.919,13 |
|
08.244.0017.2419.0000 |
VIGILANCIA SOCIOASSISTÊNCIAL |
0,00 |
0,00 |
282.844,24 |
282.844,24 |
|
08 244 0018 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES |
0,00 |
0,00 |
2.123.530,28 |
2.123.530,28 |
|
08.244.0018.2413.0000 |
PARCERIAS COM ORG SOCIEDADE CIVIL |
0,00 |
0,00 |
2.123.530,28 |
2.123.530,28 |
|
08 244 0019 |
POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
0,00 |
1.657.682,93 |
1.657.682,93 |
|
08.244.0019.2406.0000 |
MANUT. DAS ATIV. DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
0,00 |
0,00 |
831.459,63 |
831.459,63 |
|
08.244.0019.2408.0000 |
MANUT.DAS ATIV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
0,00 |
0,00 |
671.223,30 |
671.223,30 |
|
08.244.0019.2411.0000 |
BENEFICIOS EVENTUAIS |
0,00 |
0,00 |
155.000,00 |
155.000,00 |
|
08 244 0022 |
PRIMEIRA INFANCIA |
0,00 |
0,00 |
177.158,68 |
177.158,68 |
|
08.244.0022.2415.0000 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
0,00 |
0,00 |
147.158,68 |
147.158,68 |
|
08.244.0022.2417.0000 |
CRIANÇA FELIZ + |
0,00 |
0,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
|
08.244.0022.2423.0000 |
MAMÃE CHEGUEI |
0,00 |
0,00 |
22.000,00 |
22.000,00 |
|
09 |
PREVIDÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
0,00 |
12.589.400,00 |
12.589.400,00 |
|
09 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
0,00 |
932.400,00 |
932.400,00 |
|
09 122 0015 |
GESTAO DO IPEMA |
0,00 |
0,00 |
932.400,00 |
932.400,00 |
|
09.122.0015.2901.0000 |
ADMINISTRACAO DO FUNDO PREVIDENCIARIO |
0,00 |
0,00 |
932.400,00 |
932.400,00 |
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
0,00 |
11.657.000,00 |
11.657.000,00 |
|
09 272 0015 |
GESTAO DO IPEMA |
0,00 |
0,00 |
11.657.000,00 |
11.657.000,00 |
|
09.272.0015.2902.0000 |
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS |
0,00 |
0,00 |
11.657.000,00 |
11.657.000,00 |
|
10 |
SAÚDE |
0,00 |
7.067.951,00 |
63.210.326,83 |
70.278.277,83 |
|
10 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
0,00 |
12.724.595,22 |
12.724.595,22 |
|
10 122 0039 |
GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES |
0,00 |
0,00 |
12.724.595,22 |
12.724.595,22 |
|
10.122.0039.2501.0000 |
MANUTENCAO E COORDENACAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
0,00 |
0,00 |
12.559.595,22 |
12.559.595,22 |
|
10.122.0039.2504.0000 |
CUMPRIR DETERMINACOES JUDICIAIS |
0,00 |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
10.122.0039.2505.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAUDE |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
0,00 |
2.037.159,00 |
10.057.723,67 |
12.094.882,67 |
|
10 301 0035 |
PREVINE ARIQUEMES |
0,00 |
2.037.159,00 |
10.057.723,67 |
12.094.882,67 |
|
10.301.0035.1200.0000 |
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - APS |
0,00 |
2.037.159,00 |
0,00 |
2.037.159,00 |
|
10.301.0035.2506.0000 |
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ACS |
0,00 |
0,00 |
3.007.125,44 |
3.007.125,44 |
|
10.301.0035.2507.0000 |
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PAB |
0,00 |
0,00 |
5.903.002,63 |
5.903.002,63 |
|
10.301.0035.2530.0000 |
ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTR NA ATENÇÃO BASIC EM SAÚDE |
0,00 |
0,00 |
1.147.595,60 |
1.147.595,60 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
5.030.792,00 |
38.293.123,58 |
43.323.915,58 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/000 Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO |
Anexo 07 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
|||||
|
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
10 |
SAÚDE |
0,00 |
7.067.951,00 |
63.210.326,83 |
70.278.277,83 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
5.030.792,00 |
38.293.123,58 |
43.323.915,58 |
|
10 302 0037 |
FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADAE HOSPITALAR DE ARIQUEMES |
0,00 |
5.030.792,00 |
38.293.123,58 |
43.323.915,58 |
|
10.302.0037.1203.0000 |
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - MAC |
0,00 |
5.030.792,00 |
0,00 |
5.030.792,00 |
|
10.302.0037.2513.0000 |
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX AMB E HOSPITALAR MAC |
0,00 |
0,00 |
34.221.477,98 |
34.221.477,98 |
|
10.302.0037.2519.0000 |
SERV DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU |
0,00 |
0,00 |
4.071.645,60 |
4.071.645,60 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
0,00 |
65.713,80 |
65.713,80 |
|
10 304 0036 |
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES |
0,00 |
0,00 |
65.713,80 |
65.713,80 |
|
10.304.0036.2524.0000 |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
0,00 |
0,00 |
65.713,80 |
65.713,80 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
0,00 |
2.069.170,56 |
2.069.170,56 |
|
10 305 0036 |
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES |
0,00 |
0,00 |
2.069.170,56 |
2.069.170,56 |
|
10.305.0036.2526.0000 |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE |
0,00 |
0,00 |
2.018.770,56 |
2.018.770,56 |
|
10.305.0036.2527.0000 |
VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DAS DST/AIDS HEPATITES VIR |
0,00 |
0,00 |
50.400,00 |
50.400,00 |
|
12 |
EDUCAÇÃO |
0,00 |
5.487.674,98 |
98.719.138,00 |
104.206.812,98 |
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
0,00 |
0,00 |
2.223.812,48 |
2.223.812,48 |
|
12 306 0029 |
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL |
0,00 |
0,00 |
1.290.321,28 |
1.290.321,28 |
|
12.306.0029.3005.0000 |
ALIMENTACAO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
0,00 |
0,00 |
1.143.728,00 |
1.143.728,00 |
|
12.306.0029.3008.0000 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA |
0,00 |
0,00 |
67.225,60 |
67.225,60 |
|
12.306.0029.3009.0000 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE |
0,00 |
0,00 |
79.367,68 |
79.367,68 |
|
12 306 0030 |
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
0,00 |
0,00 |
933.491,20 |
933.491,20 |
|
12.306.0030.3006.0000 |
ALIMENTACAO ESCOLAR CRECHE |
0,00 |
0,00 |
448.040,00 |
448.040,00 |
|
12.306.0030.3007.0000 |
ALIMENTACAO ESCOLAR PRE ESCOLA |
0,00 |
0,00 |
485.451,20 |
485.451,20 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
0,00 |
868.065,60 |
73.536.342,76 |
74.404.408,36 |
|
12 361 0006 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED |
0,00 |
187.950,00 |
18.041.686,37 |
18.229.636,37 |
|
12.361.0006.1328.0000 |
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SEMED |
0,00 |
127.450,00 |
0,00 |
127.450,00 |
|
12.361.0006.1329.0000 |
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER O NTM |
0,00 |
60.500,00 |
0,00 |
60.500,00 |
|
12.361.0006.3000.0000 |
FORMAÇÃO PROFISSIONAL SERVIDORES SEMED |
0,00 |
0,00 |
44.000,00 |
44.000,00 |
|
12.361.0006.3001.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED |
0,00 |
0,00 |
12.216.186,37 |
12.216.186,37 |
|
12.361.0006.3003.0000 |
APOIO AS ATIVIDADES FOLCLORICAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
12.361.0006.3004.0000 |
APOIO AO PROERD |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0006.3011.0000 |
APOIO A ENTIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL |
0,00 |
0,00 |
3.746.500,00 |
3.746.500,00 |
|
12.361.0006.3024.0000 |
PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO DO EDUCANDO |
0,00 |
0,00 |
1.925.000,00 |
1.925.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/000 Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO |
Anexo 07 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
|||||
|
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
12 |
EDUCAÇÃO |
0,00 |
5.487.674,98 |
98.719.138,00 |
104.206.812,98 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
0,00 |
868.065,60 |
73.536.342,76 |
74.404.408,36 |
|
12 361 0029 |
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL |
0,00 |
680.115,60 |
55.494.656,39 |
56.174.771,99 |
|
12.361.0029.1318.0000 |
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 2020001214-5 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS |
0,00 |
383.115,60 |
0,00 |
383.115,60 |
|
12.361.0029.1319.0000 |
CONVÊNIO/PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA EMEIEF ARCO ÍRIS |
0,00 |
44.000,00 |
0,00 |
44.000,00 |
|
12.361.0029.1320.0000 |
CONVÊNIO/PGE-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA EMEIEF MAFALDA RODRIGUES |
0,00 |
33.000,00 |
0,00 |
33.000,00 |
|
12.361.0029.1321.0000 |
CONVÊNIO/PGE - AMPLIAÇÃO E REFORMA NA EMEIEF HENRIQUE DIAS |
0,00 |
44.000,00 |
0,00 |
44.000,00 |
|
12.361.0029.1322.0000 |
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA EMEIEF VINICIUS DE MORAES |
0,00 |
33.000,00 |
0,00 |
33.000,00 |
|
12.361.0029.1323.0000 |
CONVÊNIO PGE - CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA PARA EMEIEF PAULINA MAFINI |
0,00 |
143.000,00 |
0,00 |
143.000,00 |
|
12.361.0029.3010.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
0,00 |
0,00 |
53.545.090,90 |
53.545.090,90 |
|
12.361.0029.3013.0000 |
ALUNO NOTA 10 - LEI MUNICIPAL Nº 1.963/2015 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
12.361.0029.3014.0000 |
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
0,00 |
0,00 |
1.869.565,49 |
1.869.565,49 |
|
12.361.0029.3045.0000 |
FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
0,00 |
0,00 |
65.000,00 |
65.000,00 |
|
12 364 |
Ensino Superior |
0,00 |
0,00 |
575.117,96 |
575.117,96 |
|
12 364 0006 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED |
0,00 |
0,00 |
575.117,96 |
575.117,96 |
|
12.364.0006.3016.0000 |
QUALIFICACAO PROFISSIONAL UAB |
0,00 |
0,00 |
575.117,96 |
575.117,96 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
0,00 |
4.619.609,38 |
16.711.387,72 |
21.330.997,10 |
|
12 365 0030 |
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
0,00 |
4.619.609,38 |
16.711.387,72 |
21.330.997,10 |
|
12.365.0030.1300.0000 |
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO ZONA SUL |
0,00 |
838.213,24 |
0,00 |
838.213,24 |
|
12.365.0030.1301.0000 |
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI JARDIM PAULISTANO |
0,00 |
1.527.560,22 |
0,00 |
1.527.560,22 |
|
12.365.0030.1302.0000 |
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI BAIRRO BOM JESUS |
0,00 |
855.952,00 |
0,00 |
855.952,00 |
|
12.365.0030.1309.0000 |
PAR-CONSTRUÇÃO DA CRECHE MI NO BAIRRO GERSON NECO |
0,00 |
995.134,76 |
0,00 |
995.134,76 |
|
12.365.0030.1310.0000 |
CONVÊNIO PGE - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA CMEI MADRE TEREZA DE CALCUTÁ |
0,00 |
16.500,00 |
0,00 |
16.500,00 |
|
12.365.0030.1311.0000 |
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202000539-6 - ADQUIRIR MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA |
0,00 |
386.249,16 |
0,00 |
386.249,16 |
|
12.365.0030.3015.0000 |
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE |
0,00 |
0,00 |
1.343.007,53 |
1.343.007,53 |
|
12.365.0030.3017.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE |
0,00 |
0,00 |
7.400.015,11 |
7.400.015,11 |
|
12.365.0030.3018.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES |
0,00 |
0,00 |
6.577.653,08 |
6.577.653,08 |
|
12.365.0030.3019.0000 |
PARCERIAS COM ENTIDADES CRECHE |
0,00 |
0,00 |
508.432,00 |
508.432,00 |
|
12.365.0030.3020.0000 |
PARCERIAS COM ENTIDADES PRE |
0,00 |
0,00 |
844.280,00 |
844.280,00 |
|
12.365.0030.3044.0000 |
FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
0,00 |
0,00 |
38.000,00 |
38.000,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
0,00 |
2.198.139,20 |
2.198.139,20 |
|
12 366 0029 |
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL |
0,00 |
0,00 |
2.198.139,20 |
2.198.139,20 |
|
12.366.0029.3021.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EJA |
0,00 |
0,00 |
2.198.139,20 |
2.198.139,20 |
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
0,00 |
3.474.337,88 |
3.474.337,88 |
|
12 367 0029 |
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL |
0,00 |
0,00 |
3.474.337,88 |
3.474.337,88 |
|
12.367.0029.3023.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INCLUSICA |
0,00 |
0,00 |
3.474.337,88 |
3.474.337,88 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/000 Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO |
Anexo 07 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
|||||
|
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
13 |
CULTURA |
0,00 |
342.547,00 |
519.500,00 |
862.047,00 |
|
13 391 |
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
0,00 |
0,00 |
150.500,00 |
150.500,00 |
|
13 391 0014 |
ARIQUEMES MAIS CULTURA |
0,00 |
0,00 |
150.500,00 |
150.500,00 |
|
13.391.0014.2802.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
0,00 |
0,00 |
150.500,00 |
150.500,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
0,00 |
342.547,00 |
369.000,00 |
711.547,00 |
|
13 392 0014 |
ARIQUEMES MAIS CULTURA |
0,00 |
342.547,00 |
369.000,00 |
711.547,00 |
|
13.392.0014.1951.0000 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - PROJETO ORQUESTRA |
0,00 |
86.400,00 |
0,00 |
86.400,00 |
|
13.392.0014.1952.0000 |
PROJETO SER E FAZER PARA RENDER |
0,00 |
113.697,00 |
0,00 |
113.697,00 |
|
13.392.0014.1953.0000 |
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS |
0,00 |
62.450,00 |
0,00 |
62.450,00 |
|
13.392.0014.1954.0000 |
PROJETO TEATRO, OFICINA VOCÊ EM CENA |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
13.392.0014.2801.0000 |
PROMOCAO DA CULTURA |
0,00 |
0,00 |
369.000,00 |
369.000,00 |
|
15 |
URBANISMO |
0,00 |
22.297.783,77 |
13.787.708,61 |
36.085.492,38 |
|
15 421 |
Custódia e Reintegração Social |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15 421 0012 |
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15.421.0012.1854.0000 |
AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
0,00 |
22.267.783,77 |
13.787.708,61 |
36.055.492,38 |
|
15 451 0005 |
GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO |
0,00 |
13.192.409,04 |
0,00 |
13.192.409,04 |
|
15.451.0005.1701.0000 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM-ALAMEDA ARACAJU-PARTE 1 |
0,00 |
1.058.498,91 |
0,00 |
1.058.498,91 |
|
15.451.0005.1702.0000 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM-ALAMEDA ARACAJU-PARTE 2 |
0,00 |
537.939,13 |
0,00 |
537.939,13 |
|
15.451.0005.1703.0000 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SETOR INDUSTRIAL - ETAPA 1 |
0,00 |
6.548.514,00 |
0,00 |
6.548.514,00 |
|
15.451.0005.1704.0000 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SETOR INDUSTRIAL - ETAPA 2 |
0,00 |
5.047.457,00 |
0,00 |
5.047.457,00 |
|
15 451 0012 |
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL |
0,00 |
3.416.868,73 |
7.455.821,25 |
10.872.689,98 |
|
15.451.0012.1850.0000 |
CONVÊNIO Nº 041/2020-FITHA 2021-RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
0,00 |
1.464.208,73 |
0,00 |
1.464.208,73 |
|
15.451.0012.1851.0000 |
CONVÊNIO Nº 140/2020-DER/RO-AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS |
0,00 |
222.660,00 |
0,00 |
222.660,00 |
|
15.451.0012.1853.0000 |
CONVÊNIO Nº 074/2019-DER/RO-TUBOS CORRUGADOS PONTES E BUEIROS |
0,00 |
1.430.000,00 |
0,00 |
1.430.000,00 |
|
15.451.0012.1854.0000 |
AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
15.451.0012.2653.0000 |
PAV CONS E QUALIFICACAO DE VIAS URBANAS |
0,00 |
0,00 |
5.367.100,28 |
5.367.100,28 |
|
15.451.0012.2654.0000 |
MANUT CONSERV E RECUP DE ESTRADAS VICINAIS |
0,00 |
0,00 |
782.899,00 |
782.899,00 |
|
15.451.0012.2655.0000 |
MANUT CONSERV RECUP INFRAESTRUTURA URBANA |
0,00 |
0,00 |
1.305.821,97 |
1.305.821,97 |
|
15 451 0025 |
TRÂNSITO SEGURO |
0,00 |
5.408.000,00 |
302.432,36 |
5.710.432,36 |
|
15.451.0025.1800.0000 |
CONVÊNIO 909227122020/MTURI-CAIXA TERMINAL RODOVIÁRIO |
0,00 |
5.166.000,00 |
0,00 |
5.166.000,00 |
|
15.451.0025.1802.0000 |
CONST. E SINALIZAÇÃO - CICLOFAIXA – OF. 095/DER-RO |
0,00 |
77.000,00 |
0,00 |
77.000,00 |
|
15.451.0025.1803.0000 |
AQUISIÇÃO VEICULO OF.222/SEPOG-RO |
0,00 |
165.000,00 |
0,00 |
165.000,00 |
|
15.451.0025.2204.0000 |
MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO |
0,00 |
0,00 |
237.432,36 |
237.432,36 |
|
15.451.0025.2205.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIARIO |
0,00 |
0,00 |
65.000,00 |
65.000,00 |
|
15 451 0034 |
REACENDENDO ARIQUEMES |
0,00 |
250.506,00 |
6.029.455,00 |
6.279.961,00 |
|
15.451.0034.1855.0000 |
CONVÊNIO Nº 882803/2019-SICONV-IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS |
0,00 |
250.506,00 |
0,00 |
250.506,00 |
|
15.451.0034.2656.0000 |
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
0,00 |
0,00 |
6.029.455,00 |
6.029.455,00 |
|
17 |
SANEAMENTO |
0,00 |
197.972,00 |
11.221.935,56 |
11.419.907,56 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/000 Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO |
Anexo 07 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
|||||
|
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
17 |
SANEAMENTO |
0,00 |
197.972,00 |
11.221.935,56 |
11.419.907,56 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
0,00 |
197.972,00 |
11.221.935,56 |
11.419.907,56 |
|
17 512 0011 |
ARIQUEMES SUSTENTÁVEL |
0,00 |
197.972,00 |
11.221.935,56 |
11.419.907,56 |
|
17.512.0011.1401.0000 |
Campanha de educação Ambiental e Sanitária Convênio Funasa nº 028735/2016 |
0,00 |
197.972,00 |
0,00 |
197.972,00 |
|
17.512.0011.2602.0000 |
MANUTENCAO DO CISAN |
0,00 |
0,00 |
1.753.585,93 |
1.753.585,93 |
|
17.512.0011.2603.0000 |
SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE SELETIVO E CONVENCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
0,00 |
0,00 |
4.729.161,88 |
4.729.161,88 |
|
17.512.0011.2604.0000 |
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA |
0,00 |
0,00 |
4.683.187,75 |
4.683.187,75 |
|
17.512.0011.2607.0000 |
MANUTENÇÃO DO MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS PONTOS- ECO |
0,00 |
0,00 |
56.000,00 |
56.000,00 |
|
18 |
GESTÃO AMBIENTAL |
0,00 |
1.891.393,34 |
5.685.522,10 |
7.576.915,44 |
|
18 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
0,00 |
4.649.522,10 |
4.649.522,10 |
|
18 122 0011 |
ARIQUEMES SUSTENTÁVEL |
0,00 |
0,00 |
4.649.522,10 |
4.649.522,10 |
|
18.122.0011.2600.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMA |
0,00 |
0,00 |
2.856.408,55 |
2.856.408,55 |
|
18.122.0011.2605.0000 |
PROJETO CONSTRUINDO A LIBERDADE |
0,00 |
0,00 |
1.156.176,00 |
1.156.176,00 |
|
18.122.0011.2606.0000 |
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
0,00 |
0,00 |
606.937,55 |
606.937,55 |
|
18.122.0011.2608.0000 |
EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
1.891.393,34 |
1.036.000,00 |
2.927.393,34 |
|
18 541 0020 |
ARIQUEMES MAIS VERDE |
0,00 |
1.891.393,34 |
1.036.000,00 |
2.927.393,34 |
|
18.541.0020.1403.0000 |
PROJETO PRESERVA RESERVA ARIQUEMES |
0,00 |
1.891.393,34 |
0,00 |
1.891.393,34 |
|
18.541.0020.2601.0000 |
MANUTENCAO DE PRACAS, CANTEIROS E AREAS VERDES |
0,00 |
0,00 |
850.000,00 |
850.000,00 |
|
18.541.0020.2609.0000 |
MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
95.000,00 |
95.000,00 |
|
18.541.0020.2610.0000 |
RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE |
0,00 |
0,00 |
91.000,00 |
91.000,00 |
|
20 |
AGRICULTURA |
0,00 |
836.000,00 |
1.335.660,00 |
2.171.660,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
0,00 |
836.000,00 |
1.335.660,00 |
2.171.660,00 |
|
20 605 0013 |
CIDADE MAIS PRODUTIVA |
0,00 |
836.000,00 |
867.660,00 |
1.703.660,00 |
|
20.605.0013.1901.0000 |
AQUISIÇÃO VEÍCULO OF. 074/GDAR/2021 |
0,00 |
66.000,00 |
0,00 |
66.000,00 |
|
20.605.0013.1902.0000 |
AQUISIÇÃO VEIC. EQUIPAMENTOS E IMPL. AGRICOLAS OF. 301/GDAR/202 |
0,00 |
770.000,00 |
0,00 |
770.000,00 |
|
20.605.0013.2702.0000 |
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR |
0,00 |
0,00 |
68.000,00 |
68.000,00 |
|
20.605.0013.2704.0000 |
APOIO A PSICULTURA |
0,00 |
0,00 |
19.000,00 |
19.000,00 |
|
20.605.0013.2706.0000 |
MANUTENCAO DO BANCO DE ALIMENTOS |
0,00 |
0,00 |
78.660,00 |
78.660,00 |
|
20.605.0013.2707.0000 |
PROPRIEDADE PRODUTIVA |
0,00 |
0,00 |
702.000,00 |
702.000,00 |
|
20 605 0024 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA |
0,00 |
0,00 |
468.000,00 |
468.000,00 |
|
20.605.0024.2701.0000 |
APOIO A ORGANIZAÇÃO SOCIAL |
0,00 |
0,00 |
468.000,00 |
468.000,00 |
|
23 |
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
0,00 |
562.475,39 |
430.880,00 |
993.355,39 |
|
23 691 |
Promoção Comercial |
0,00 |
275.000,00 |
332.380,00 |
607.380,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/000 Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO |
Anexo 07 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
|||||
|
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
23 |
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
0,00 |
562.475,39 |
430.880,00 |
993.355,39 |
|
23 691 |
Promoção Comercial |
0,00 |
275.000,00 |
332.380,00 |
607.380,00 |
|
23 691 0023 |
CIDADE MAIS PRODUTIVA E EMPREENDEDORA |
0,00 |
275.000,00 |
332.380,00 |
607.380,00 |
|
23.691.0023.1900.0000 |
CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR - BOM DISTRITO FUTURO |
0,00 |
275.000,00 |
0,00 |
275.000,00 |
|
23.691.0023.2703.0000 |
ASSISTENCIA E SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
16.380,00 |
16.380,00 |
|
23.691.0023.2705.0000 |
MANUTENCAO DA FEIRA DO PRODUTOR |
0,00 |
0,00 |
295.000,00 |
295.000,00 |
|
23.691.0023.2708.0000 |
INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO |
0,00 |
0,00 |
21.000,00 |
21.000,00 |
|
23 695 |
Turismo |
0,00 |
287.475,39 |
98.500,00 |
385.975,39 |
|
23 695 0027 |
ARIQUEMES MAIS TURISMO |
0,00 |
287.475,39 |
98.500,00 |
385.975,39 |
|
23.695.0027.1957.0000 |
PROJETO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TURISMO |
0,00 |
287.475,39 |
0,00 |
287.475,39 |
|
23.695.0027.2806.0000 |
FOMENTO AO TURISMO |
0,00 |
0,00 |
98.500,00 |
98.500,00 |
|
27 |
DESPORTO E LAZER |
0,00 |
585.360,95 |
2.485.500,00 |
3.070.860,95 |
|
27 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
210.995,90 |
1.344.000,00 |
1.554.995,90 |
|
27 122 0026 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNCET |
0,00 |
210.995,90 |
1.344.000,00 |
1.554.995,90 |
|
27.122.0026.1955.0000 |
MAN. DAS ATIVIDADES – PROJETOS |
0,00 |
100.995,90 |
0,00 |
100.995,90 |
|
27.122.0026.1956.0000 |
AQUISIÇÃO DE VEICULO |
0,00 |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
27.122.0026.2800.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FUNCET |
0,00 |
0,00 |
1.344.000,00 |
1.344.000,00 |
|
27 811 |
Desporto de Rendimento |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
27 811 0028 |
ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
27.811.0028.2805.0000 |
FOMENTO AO ESPORTE RENDIMENTO |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
0,00 |
374.365,05 |
1.071.500,00 |
1.445.865,05 |
|
27 812 0028 |
ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE |
0,00 |
374.365,05 |
1.071.500,00 |
1.445.865,05 |
|
27.812.0028.1959.0000 |
ESCOLINHA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
27.812.0028.1960.0000 |
FOMENTO AOS PROGRAMAS ESPORTIVOS |
0,00 |
144.365,05 |
0,00 |
144.365,05 |
|
27.812.0028.1961.0000 |
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
27.812.0028.2803.0000 |
FOMENTO AO ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER |
0,00 |
0,00 |
1.071.500,00 |
1.071.500,00 |
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
6.004.000,00 |
0,00 |
3.254.131,28 |
9.258.131,28 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
0,00 |
354.131,28 |
354.131,28 |
|
28 843 0039 |
GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES |
0,00 |
0,00 |
354.131,28 |
354.131,28 |
|
28.843.0039.2502.0000 |
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E ENCARGOS DA SECRETARIA |
0,00 |
0,00 |
354.131,28 |
354.131,28 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
6.004.000,00 |
0,00 |
2.900.000,00 |
8.904.000,00 |
|
28 846 0007 |
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS |
6.004.000,00 |
0,00 |
2.900.000,00 |
8.904.000,00 |
|
28.846.0007.0001.0000 |
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA |
6.004.000,00 |
0,00 |
0,00 |
6.004.000,00 |
|
28.846.0007.0002.0000 |
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES |
0,00 |
0,00 |
2.900.000,00 |
2.900.000,00 |
|
99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
34.137.462,41 |
34.137.462,41 |
|
99 997 |
RESERVA DO RPPS |
0,00 |
0,00 |
32.319.200,00 |
32.319.200,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/000 Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO |
Anexo 07 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
|||||
|
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
34.137.462,41 |
34.137.462,41 |
|
99 997 |
RESERVA DO RPPS |
0,00 |
0,00 |
32.319.200,00 |
32.319.200,00 |
|
99 997 0015 |
GESTAO DO IPEMA |
0,00 |
0,00 |
32.319.200,00 |
32.319.200,00 |
|
99.997.0015.9999.0000 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
0,00 |
32.319.200,00 |
32.319.200,00 |
|
99 999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
1.818.262,41 |
1.818.262,41 |
|
99 999 0007 |
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS |
0,00 |
0,00 |
1.818.262,41 |
1.818.262,41 |
|
99.999.0007.9999.0000 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
0,00 |
1.818.262,41 |
1.818.262,41 |
|
TOTAL |
6.004.000,00 |
40.351.070,45 |
310.593.517,93 |
356.948.588,38 |
|
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS |
Quadro 06 |
||||
|
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Adm. Indireta |
Total |
|
01 |
LEGISLATIVA |
9.200.000,00 |
|
|
9.200.000,00 |
|
01 031 |
AÇÃO LEGISLATIVA |
9.200.000,00 |
|
|
9.200.000,00 |
|
01 031 0001 |
GESTÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL |
9.200.000,00 |
|
|
9.200.000,00 |
|
02 |
JUDICIÁRIA |
7.812.436,66 |
|
|
7.812.436,66 |
|
02 061 |
AÇÃO JUDICIÁRIA |
5.720.000,00 |
|
|
5.720.000,00 |
|
02 061 0003 |
GESTAO DA PROCURADORIA |
5.720.000,00 |
|
|
5.720.000,00 |
|
02 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
2.092.436,66 |
|
|
2.092.436,66 |
|
02 122 0003 |
GESTAO DA PROCURADORIA |
2.092.436,66 |
|
|
2.092.436,66 |
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
33.751.294,86 |
1.347.839,85 |
|
35.099.134,71 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
32.731.294,86 |
1.347.839,85 |
|
34.079.134,71 |
|
04 122 0002 |
GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA 1.478.680,00 |
|
|
|
1.478.680,00 |
|
04 122 0004 |
GESTAO DA CONTROLADORIA |
819.823,84 |
|
|
819.823,84 |
|
04 122 0005 |
GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO |
10.949.212,02 |
322.839,85 |
|
11.272.051,87 |
|
04 122 0007 |
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS |
5.163.800,00 |
|
|
5.163.800,00 |
|
04 122 0012 |
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL |
|
1.025.000,00 |
|
1.025.000,00 |
|
04 122 0021 |
GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES |
986.953,00 |
|
|
986.953,00 |
|
04 122 0024 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA |
2.492.707,00 |
|
|
2.492.707,00 |
|
04 122 0038 |
GESTÃO PRESENTE |
10.840.119,00 |
|
|
10.840.119,00 |
|
04 125 |
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
1.020.000,00 |
|
|
1.020.000,00 |
|
04 125 0016 |
ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO |
1.020.000,00 |
|
|
1.020.000,00 |
|
06 |
SEGURANÇA PÚBLICA |
3.558.780,00 |
412.000,00 |
|
3.970.780,00 |
|
06 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
3.467.780,00 |
102.000,00 |
|
3.569.780,00 |
|
06 122 0032 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMUST |
3.455.280,00 |
102.000,00 |
|
3.557.280,00 |
|
06 122 0033 |
GESTÃO DA DEFESA CIVIL |
12.500,00 |
|
|
12.500,00 |
|
06 181 |
Policiamento |
80.000,00 |
220.000,00 |
|
300.000,00 |
|
06 181 0009 |
ARIQUEMES MAIS SEGURA |
80.000,00 |
220.000,00 |
|
300.000,00 |
|
06 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
11.000,00 |
90.000,00 |
|
101.000,00 |
|
06 451 0009 |
ARIQUEMES MAIS SEGURA |
11.000,00 |
90.000,00 |
|
101.000,00 |
|
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
7.450.453,05 |
765.460,74 |
|
8.215.913,79 |
|
08 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
2.888.550,00 |
|
|
2.888.550,00 |
|
08 122 0018 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES |
2.888.550,00 |
|
|
2.888.550,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
846.228,53 |
|
|
846.228,53 |
|
08 243 0018 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES |
726.000,00 |
|
|
726.000,00 |
|
08 243 0031 |
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
120.228,53 |
|
|
120.228,53 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
3.715.674,52 |
765.460,74 |
|
4.481.135,26 |
|
08 244 0017 |
GESTÃO DO SUAS |
432.844,24 |
89.919,13 |
|
522.763,37 |
|
08 244 0018 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDES |
2.123.530,28 |
|
|
2.123.530,28 |
|
08 244 0019 |
POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1.059.300,00 |
598.382,93 |
|
1.657.682,93 |
|
08 244 0022 |
PRIMEIRA INFANCIA |
100.000,00 |
77.158,68 |
|
177.158,68 |
|
09 |
PREVIDÊNCIA SOCIAL |
|
|
12.589.400,00 |
12.589.400,00 |
|
09 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
932.400,00 |
932.400,00 |
|
09 122 0015 |
GESTAO DO IPEMA |
|
|
932.400,00 |
932.400,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS |
Quadro 06 |
||||
|
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Adm. Indireta |
Total |
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
|
|
11.657.000,00 |
11.657.000,00 |
|
09 272 0015 |
GESTAO DO IPEMA |
|
|
11.657.000,00 |
11.657.000,00 |
|
10 |
SAÚDE |
27.354.259,81 |
42.924.018,02 |
|
70.278.277,83 |
|
10 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
12.724.595,22 |
|
|
12.724.595,22 |
|
10 122 0039 |
GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES |
12.724.595,22 |
|
|
12.724.595,22 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
3.026.565,69 |
9.068.316,98 |
|
12.094.882,67 |
|
10 301 0035 |
PREVINE ARIQUEMES |
3.026.565,69 |
9.068.316,98 |
|
12.094.882,67 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
10.324.424,90 |
32.999.490,68 |
|
43.323.915,58 |
|
10 302 0037 |
FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR DE ARIQUEMES |
10.324.424,90 |
32.999.490,68 |
|
43.323.915,58 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
|
65.713,80 |
|
65.713,80 |
|
10 304 0036 |
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES |
65.713,80 |
|
65.713,80 |
|
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
1.278.674,00 |
790.496,56 |
|
2.069.170,56 |
|
10 305 0036 |
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ARIQUEMES |
1.278.674,00 |
790.496,56 |
|
2.069.170,56 |
|
12 |
EDUCAÇÃO |
8.272.776,07 |
95.934.036,91 |
|
104.206.812,98 |
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
831.079,68 |
1.392.732,80 |
|
2.223.812,48 |
|
12 306 0029 |
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL |
481.020,48 |
809.300,80 |
|
1.290.321,28 |
|
12 306 0030 |
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
350.059,20 |
583.432,00 |
|
933.491,20 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
6.476.578,43 |
67.927.829,93 |
|
74.404.408,36 |
|
12 361 0006 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED |
6.451.578,43 |
11.778.057,94 |
|
18.229.636,37 |
|
12 361 0029 |
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL |
25.000,00 |
56.149.771,99 |
|
56.174.771,99 |
|
12 364 |
Ensino Superior |
575.117,96 |
|
|
575.117,96 |
|
12 364 0006 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED |
575.117,96 |
|
|
575.117,96 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
130.000,00 |
21.200.997,10 |
|
21.330.997,10 |
|
12 365 0030 |
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
130.000,00 |
21.200.997,10 |
|
21.330.997,10 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
|
2.198.139,20 |
|
2.198.139,20 |
|
12 366 0029 |
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
2.198.139,20 |
|
2.198.139,20 |
|
12 367 |
Educação Especial |
260.000,00 |
3.214.337,88 |
|
3.474.337,88 |
|
12 367 0029 |
QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL |
260.000,00 |
3.214.337,88 |
|
3.474.337,88 |
|
13 |
CULTURA |
553.754,70 |
308.292,30 |
|
862.047,00 |
|
13 391 |
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
150.500,00 |
|
|
150.500,00 |
|
13 391 0014 |
ARIQUEMES MAIS CULTURA |
150.500,00 |
|
|
150.500,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
403.254,70 |
308.292,30 |
|
711.547,00 |
|
13 392 0014 |
ARIQUEMES MAIS CULTURA |
403.254,70 |
308.292,30 |
|
711.547,00 |
|
15 |
URBANISMO |
4.031.338,59 |
32.054.153,79 |
|
36.085.492,38 |
|
15 421 |
Custódia e Reintegração Social |
30.000,00 |
|
|
30.000,00 |
|
15 421 0012 |
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL |
30.000,00 |
|
|
30.000,00 |
|
15 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
4.001.338,59 |
32.054.153,79 |
|
36.055.492,38 |
|
15 451 0005 |
GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO PLANEJAMENTO |
959.078,04 |
12.233.331,00 |
|
13.192.409,04 |
|
15 451 0012 |
NO URBANO OU NO RURAL, ARIQUEMES EM OBRAS, NÃO MAIS SERÁ IGUAL |
2.495.179,55 |
8.377.510,43 |
|
10.872.689,98 |
|
15 451 0025 |
TRÂNSITO SEGURO |
547.081,00 |
5.163.351,36 |
|
5.710.432,36 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS |
Quadro 06 |
||||
|
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Adm. Indireta |
Total |
|
15 451 0034 |
REACENDENDO ARIQUEMES |
|
6.279.961,00 |
|
6.279.961,00 |
|
17 |
SANEAMENTO |
11.221.935,56 |
197.972,00 |
|
11.419.907,56 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
11.221.935,56 |
197.972,00 |
|
11.419.907,56 |
|
17 512 0011 |
ARIQUEMES SUSTENTÁVEL |
11.221.935,56 |
197.972,00 |
|
11.419.907,56 |
|
18 |
GESTÃO AMBIENTAL |
5.689.304,89 |
1.887.610,55 |
|
7.576.915,44 |
|
18 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
4.649.522,10 |
|
|
4.649.522,10 |
|
18 122 0011 |
ARIQUEMES SUSTENTÁVEL |
4.649.522,10 |
|
|
4.649.522,10 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
1.039.782,79 |
1.887.610,55 |
|
2.927.393,34 |
|
18 541 0020 |
ARIQUEMES MAIS VERDE |
1.039.782,79 |
1.887.610,55 |
|
2.927.393,34 |
|
20 |
AGRICULTURA |
1.411.660,00 |
760.000,00 |
|
2.171.660,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
1.411.660,00 |
760.000,00 |
|
2.171.660,00 |
|
20 605 0013 |
CIDADE MAIS PRODUTIVA |
943.660,00 |
760.000,00 |
|
1.703.660,00 |
|
20 605 0024 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA CIDADE MAIS PRODUTIVA |
468.000,00 |
|
|
468.000,00 |
|
23 |
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
484.627,54 |
508.727,85 |
|
993.355,39 |
|
23 691 |
Promoção Comercial |
357.380,00 |
250.000,00 |
|
607.380,00 |
|
23 691 0023 |
CIDADE MAIS PRODUTIVA E EMPREENDEDORA |
357.380,00 |
250.000,00 |
|
607.380,00 |
|
23 695 |
Turismo |
127.247,54 |
258.727,85 |
|
385.975,39 |
|
23 695 0027 |
ARIQUEMES MAIS TURISMO |
127.247,54 |
258.727,85 |
|
385.975,39 |
|
27 |
DESPORTO E LAZER |
2.544.932,41 |
525.928,54 |
|
3.070.860,95 |
|
27 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
1.365.995,90 |
189.000,00 |
|
1.554.995,90 |
|
27 122 0026 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNCET |
1.365.995,90 |
189.000,00 |
|
1.554.995,90 |
|
27 811 |
Desporto de Rendimento |
70.000,00 |
|
|
70.000,00 |
|
27 811 0028 |
ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE |
70.000,00 |
|
|
70.000,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
1.108.936,51 |
336.928,54 |
|
1.445.865,05 |
|
27 812 0028 |
ARIQUEMES ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE |
1.108.936,51 |
336.928,54 |
|
1.445.865,05 |
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
9.258.131,28 |
|
|
9.258.131,28 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
354.131,28 |
|
|
354.131,28 |
|
28 843 0039 |
GESTÃO EM SAÚDE ARIQUEMES |
354.131,28 |
|
|
354.131,28 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
8.904.000,00 |
|
|
8.904.000,00 |
|
28 846 0007 |
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS |
8.904.000,00 |
|
|
8.904.000,00 |
|
99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
1.818.262,41 |
|
32.319.200,00 |
34.137.462,41 |
|
99 997 |
RESERVA DO RPPS |
|
|
32.319.200,00 |
32.319.200,00 |
|
99 997 0015 |
GESTAO DO IPEMA |
|
|
32.319.200,00 |
32.319.200,00 |
|
99 999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
1.818.262,41 |
|
|
1.818.262,41 |
|
99 999 0007 |
GESTAO TRIBUTÁRIA E FINANCAS |
1.818.262,41 |
|
|
1.818.262,41 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||||
|
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS |
Quadro 06 |
||||
|
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Adm. Indireta |
Total |
|
TOTAL |
134.413.947,83 |
177.626.040,55 |
44.908.600,00 |
356.948.588,38 |
|
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||
|
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO |
Anexo 09 |
||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||
|
Orgão: |
01 01 |
CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - CMA |
Valor |
|
Função |
01 |
LEGISLATIVA |
9.200.000,00 |
|
Orgão: |
02 01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
Valor |
|
Função |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
1.478.680,00 |
|
Orgão: |
02 03 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - PGM |
Valor |
|
Função |
02 |
JUDICIÁRIA |
7.812.436,66 |
|
Orgão: |
02 04 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - CGM |
Valor |
|
Função |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
819.823,84 |
|
Orgão: |
02 05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ |
Valor |
|
Função |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
5.163.800,00 |
|
Função |
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
8.904.000,00 |
|
Função |
99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
1.818.262,41 |
|
Orgão: |
02 06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN., ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG |
Valor |
|
Função |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
11.272.051,87 |
|
Função |
15 |
URBANISMO |
13.192.409,04 |
|
Orgão: |
02 07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED |
Valor |
|
Função |
12 |
EDUCAÇÃO |
104.206.812,98 |
|
Orgão: |
02 08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU |
Valor |
|
Função |
10 |
SAÚDE |
70.278.277,83 |
|
Função |
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
354.131,28 |
|
Orgão: |
02 09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST |
Valor |
|
Função |
06 |
SEGURANÇA PÚBLICA |
3.970.780,00 |
|
Função |
15 |
URBANISMO |
5.710.432,36 |
|
Orgão: |
02 10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
Valor |
|
Função |
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
8.095.685,26 |
|
Orgão: |
02 11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA |
Valor |
|
Função |
17 |
SANEAMENTO |
11.419.907,56 |
|
Função |
18 |
GESTÃO AMBIENTAL |
7.576.915,44 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
|||
|
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO |
Anexo 09 |
||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||
|
Orgão: |
02 12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP |
Valor |
|
Função |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
11.865.119,00 |
|
Função |
15 |
URBANISMO |
17.182.650,98 |
|
Orgão: |
02 13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND E COMÉRCIO - SEMAIC |
Valor |
|
Função |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
2.492.707,00 |
|
Função |
20 |
AGRICULTURA |
2.171.660,00 |
|
Função |
23 |
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
607.380,00 |
|
Orgão: |
02 14 |
FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET |
Valor |
|
Função |
13 |
CULTURA |
862.047,00 |
|
Função |
23 |
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
385.975,39 |
|
Função |
27 |
DESPORTO E LAZER |
3.070.860,95 |
|
Orgão: |
02 16 |
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR |
Valor |
|
Função |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
1.020.000,00 |
|
Orgão: |
02 17 |
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SML |
Valor |
|
Função |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
986.953,00 |
|
Orgão: |
02 18 |
FIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA |
Valor |
|
Função |
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
120.228,53 |
|
Orgão: |
03 01 |
IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES |
Valor |
|
Função |
09 |
PREVIDÊNCIA SOCIAL |
12.589.400,00 |
|
Função |
99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
32.319.200,00 |
|
TOTAL GERAL |
356.948.588,38 |
||
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
|||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Anexo 11 |
||
|
SEGURIDADE SOCIAL |
|||
|
Codigo |
Especificacao |
Categoria |
Função |
|
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
8.215.913,79 |
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
3.150.516,81 |
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
244.100,00 |
|
|
3.1.90.16.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
20.000,00 |
|
|
3.1.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
35.000,00 |
|
|
3.1.90.94.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
10.500,00 |
|
|
3.1.91.13.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
451.188,34 |
|
|
3.3.50.41.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
2.202.682,11 |
|
|
3.3.90.08.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E |
1.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
50.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
290.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR |
130.000,00 |
|
|
3.3.90.33.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
60.500,00 |
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC |
1.136.407,35 |
|
|
3.3.90.46.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
129.000,00 |
|
|
3.3.90.93.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
5.000,00 |
|
|
4.4.50.41.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
73.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
222.019,18 |
|
|
09 |
PREVIDÊNCIA SOCIAL |
|
12.589.400,00 |
|
3.1.90.01.00 |
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA |
6.040.000,00 |
|
|
3.1.90.03.00 |
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR |
3.900.000,00 |
|
|
3.1.90.05.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDO |
32.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
493.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
7.400,00 |
|
|
3.1.90.91.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
95.000,00 |
|
|
3.1.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
15.000,00 |
|
|
3.1.91.13.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
30.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
16.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
21.000,00 |
|
|
3.3.90.33.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
19.000,00 |
|
|
3.3.90.35.00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
14.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
21.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC |
233.000,00 |
|
|
3.3.90.46.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
26.000,00 |
|
|
3.3.90.47.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
5.000,00 |
|
|
3.3.91.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC |
1.590.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
32.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
|||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
|||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
Anexo 11 |
||
|
SEGURIDADE SOCIAL |
|||
|
Codigo |
Especificacao |
Categoria |
Função |
|
10 |
SAÚDE |
|
70.278.277,83 |
|
3.1.90.04.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
4.250.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
32.054.224,26 |
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
2.550.818,74 |
|
|
3.1.90.16.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
1.922.625,04 |
|
|
3.1.90.94.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
150.000,00 |
|
|
3.1.91.13.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
3.685.105,02 |
|
|
3.3.50.41.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
621.000,00 |
|
|
3.3.90.08.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E |
3.691,44 |
|
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
145.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
5.912.402,60 |
|
|
3.3.90.33.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
45.000,00 |
|
|
3.3.90.34.00 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE |
2.352.953,05 |
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
2.438.072,00 |
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC |
4.911.306,80 |
|
|
3.3.90.46.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
1.948.127,88 |
|
|
3.3.90.48.00 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
140.000,00 |
|
|
3.3.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
50.000,00 |
|
|
3.3.90.95.00 |
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CA |
30.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
6.298.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
769.951,00 |
|
|
99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
32.319.200,00 |
|
9.9.99.99.99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS |
32.319.200,00 |
|
|
TOTAL |
123.402.791,62 |
||
___________________
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
___________________________
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
Quadro 20 |
|
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||
|
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV |
||
|
Código |
Especificação |
Previsão |
|
1000.00.0.0.0 |
RECEITAS CORRENTES |
|
|
1100.00.0.0.0 |
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA |
69.612.922,87 |
|
1200.00.0.0.0 |
CONTRIBUIçõES |
16.951.561,00 |
|
1300.00.0.0.0 |
RECEITA PATRIMONIAL |
19.077.949,70 |
|
1600.00.0.0.0 |
RECEITA DE SERVIçOS |
137.407,83 |
|
1700.00.0.0.0 |
TRANSFERêNCIAS CORRENTES |
210.381.848,38 |
|
1900.00.0.0.0 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
1.054.432,36 |
|
9200.00.0.0.0 |
(R) RESTITUIÇÕES |
-184.464,16 |
|
9300.00.0.0.0 |
(R) DESCONTOS CONCEDIDOS |
-477.042,60 |
|
9500.00.0.0.0 |
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB |
-18.997.944,00 |
|
1215.01.0.0.0 |
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL |
-10.645.600,00 |
|
1321.04.0.0.0 |
GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS |
-15.407.000,00 |
|
TOTAL |
271.504.071,38 |
|
|
Percentual de Gastos com Pessoal |
|||
|
Legislativo |
|||
|
Despesa com Pessoal |
6.261.153,80 |
||
|
Deduções |
|
||
|
Categoria |
Tipo |
Valor |
Descrição da Dedução |
|
3.1.90.92.00 |
NV |
1.460,00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
3.1.90.94.00 |
NV |
114.210,00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
Total Deduções |
115.670,00 |
|
|
|
Despesa Líquida: |
6.145.483,80 |
|
|
|
Percentual Aplicado: |
2,26 % |
|
|
|
Executivo |
|||
|
Despesa com Pessoal |
167.391.531,02 |
|
|
|
Deduções |
|||
|
Categoria |
Tipo |
Valor |
Descrição da Dedução |
|
3.1.90.01.00 |
NV |
6.040.000,00 |
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REF |
|
3.1.90.03.00 |
NV |
3.900.000,00 |
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR |
|
3.1.90.05.00 |
NV |
32.000,00 |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU D |
|
3.1.90.91.00 |
NV |
665.000,00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
3.1.90.92.00 |
NV |
52.000,00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
3.1.90.94.00 |
NV |
851.000,00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
Total Deduções |
11.540.000,00 |
|
|
|
Despesa Líquida: |
155.851.531,02 |
|
|
|
Percentual Aplicado: |
57,40 % |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES |
||
|
AV. TANCREDO NEVES, 2166 - SETOR INSTITUCIONAL - CNPJ:04104816/0001-16 |
Quadro 20 |
|
|
Orçamento Programa - Exercício de 2022 |
||
|
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV |
||
|
Código |
Especificação |
Previsão |
|
|
|
|
____________________
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita Municipal De Ariquemes/RO
___________________________
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - RO |
||||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||||
|
METAS ANUAIS |
||||||||||||
|
2022 |
Lei: 2595, Data: 23/12/2021 |
|||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) |
R$ 1,00 |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2022 |
2023 |
2024 |
|||||||||
|
Vl. Corrente (a) |
Vl. Constante |
% PIB (a/PIB)x100 |
% RCL (a/RCL)x100 |
Vl. Corrente (b) |
Vl. Constante |
% PIB (b/PIB)x100 |
RCL (b/RCL)x10 |
Vl. Corrente (c) |
Vl. Constante |
% PIB (c/PIB)x100 |
% RCL(c/RCL)x100 |
|
|
Receita Total |
356.948.588,38 |
333.746.930,14 |
119,66090 |
136,65300 |
368.549.417,50 |
356.571.561,43 |
0,67880 |
603,46940 |
380.527.273,57 |
368.160.137,18 |
0,67880 |
603,46940 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
282.453.071,61 |
264.093.621,97 |
94,68760 |
108,13330 |
291.632.796,44 |
282.154.730,56 |
0,53730 |
477,52470 |
301.110.862,31 |
291.324.759,30 |
0,53730 |
477,52470 |
|
Receitas Primárias Correntes |
253.914.343,56 |
237.409.911,24 |
85,12050 |
97,20760 |
262.166.559,73 |
253.646.146,54 |
0,48300 |
429,27620 |
270.686.972,91 |
261.889.646,30 |
0,48300 |
429,27620 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
49.299.704,94 |
46.095.224,12 |
16,52690 |
18,87370 |
50.901.945,35 |
49.247.632,13 |
0,09380 |
83,34780 |
52.556.258,57 |
50.848.180,17 |
0,09380 |
83,34780 |
|
Contribuições |
18.280.964,23 |
17.092.701,56 |
6,12840 |
6,99860 |
18.875.095,57 |
18.261.654,96 |
0,03480 |
30,90640 |
19.488.536,17 |
18.855.158,75 |
0,03480 |
30,90640 |
|
Transferências Correntes |
184.406.147,57 |
172.419.747,98 |
61,81900 |
70,59740 |
190.399.347,37 |
184.211.368,58 |
0,35070 |
311,76330 |
196.587.326,16 |
190.198.238,06 |
0,35070 |
311,76330 |
|
Demais Receitas Primárias Correntes |
1.927.526,82 |
1.802.237,58 |
0,64620 |
0,73790 |
1.990.171,44 |
1.925.490,87 |
0,00370 |
3,25870 |
2.054.852,01 |
1.988.069,32 |
0,00370 |
3,25870 |
|
Receitas Primárias de Capital |
28.538.728,05 |
26.683.710,73 |
9,56710 |
10,92570 |
29.466.236,71 |
28.508.584,02 |
0,05430 |
48,24850 |
30.423.889,40 |
29.435.113,00 |
0,05430 |
48,24850 |
|
Despesa Total |
306.888.878,49 |
286.941.101,39 |
102,87930 |
117,48830 |
316.862.767,04 |
306.564.727,11 |
0,58360 |
518,83680 |
327.160.806,97 |
316.528.080,74 |
0,58360 |
518,83680 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
268.776.129,63 |
251.305.681,21 |
90,10270 |
102,89730 |
277.511.353,85 |
268.492.234,85 |
0,51110 |
454,40200 |
286.530.472,85 |
277.218.232,47 |
0,51110 |
454,40200 |
|
Despesas Primárias Correntes |
235.641.766,48 |
220.325.051,66 |
78,99490 |
90,21230 |
243.300.123,90 |
235.392.869,87 |
0,44810 |
398,38400 |
251.207.377,92 |
243.043.138,13 |
0,44810 |
398,38400 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
179.365.851,85 |
167.707.071,48 |
60,12940 |
68,66780 |
185.195.242,04 |
179.176.396,67 |
0,34110 |
303,24200 |
191.214.087,40 |
184.999.629,56 |
0,34110 |
303,24200 |
|
Outras Despesas Correntes |
56.275.914,63 |
52.617.980,18 |
18,86550 |
21,54450 |
58.104.881,86 |
56.216.473,20 |
0,10700 |
95,14200 |
59.993.290,52 |
58.043.508,57 |
0,10700 |
95,14200 |
|
Despesas Primárias de Capital |
20.889.877,15 |
19.532.035,14 |
7,00300 |
7,99740 |
21.568.798,16 |
20.867.812,22 |
0,03970 |
35,31710 |
22.269.784,10 |
21.546.016,11 |
0,03970 |
35,31710 |
|
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias |
12.244.486,00 |
11.448.594,41 |
4,10480 |
4,68760 |
12.642.431,79 |
12.231.552,76 |
0,02330 |
20,70090 |
13.053.310,83 |
12.629.078,23 |
0,02330 |
20,70090 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
13.676.941,98 |
12.787.940,76 |
4,58490 |
5,23600 |
14.121.442,59 |
13.662.495,71 |
0,02620 |
23,12270 |
14.580.389,46 |
14.106.526,83 |
0,02620 |
23,12270 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) |
2.461.192,48 |
2.301.214,97 |
0,82510 |
0,94220 |
2.541.181,24 |
2.458.592,85 |
0,00470 |
4,16100 |
2.623.769,63 |
2.538.497,11 |
0,00470 |
4,16100 |
|
Resultado Nominal (VI) = (III + (IV - V)) |
11.215.749,50 |
10.486.725,79 |
3,75980 |
4,29380 |
11.580.261,35 |
11.203.902,86 |
0,02150 |
18,96170 |
11.956.619,83 |
11.568.029,72 |
0,02150 |
18,96170 |
|
Dívida Pública Consolidada |
55.503.162,99 |
51.895.457,40 |
18,60650 |
21,24860 |
57.307.015,79 |
55.444.537,77 |
0,10560 |
93,83550 |
59.169.493,80 |
57.246.485,25 |
0,10560 |
93,83550 |
|
Dívida ConsolidadaLíquida |
-67.173.224,44 |
-62.806.964,85 |
-22,51870 |
-25,71640 |
-69.356.354,23 |
-67.102.272,72 |
-0,12770 |
-113,56530 |
-71.610.435,75 |
-69.283.096,59 |
-0,12770 |
-113,56530 |
|
Receitas Primárias advindas dePPP (VII) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Despesas Primárias geradas por PPP (VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Impacto de saldo das PPP (IX) = (VII - VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.227], PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES, Data/hora da emissão: 27/dez/2021 10h e 22m" |
||||||||||||
|
Cenário Macroeconômico/Metodologia de Cálculo |
2022 |
2023 |
2024 |
|||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - RO |
||||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||||
|
METAS ANUAIS |
||||||||||||
|
2022 |
Lei: 2595, Data: 23/12/2021 |
|||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) |
R$ 1,00 |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2022 |
2023 |
2024 |
|||||||||
|
Vl. Corrente(a) |
Vl. Constante |
% PIB (a/PIB)x100 |
% RCL (a/RCL)x100 |
Vl. Corrente (b) |
Vl. Constante |
% PIB (b/PIB)x100 |
RCL (b/RCL)x10 |
Vl. Corrente (c) |
Vl. Constante |
% PIB (c/PIB)x100 |
% RCL (c/RCL)x100 |
|
|
Inflação Média (% anual) projetada com base emíndice oficial |
|
|
|
|
|
|
|
10,00 |
|
3,25 |
|
3,25 |
|
Projeção do PIB do Estado - R$ milhões |
|
|
|
|
|
|
|
52.880.110.573,00 |
|
54.290.719.417,64 |
|
56.055.167.798,00 |
|
Receita Corrente Liquida (RCL) |
|
|
|
|
|
|
|
320.357.377,43 |
|
61.071.766,17 |
|
63.056.598,57 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - RO |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
|
2022 |
Lei: 2595, Data: 23/12/2021 |
||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2019 |
2020 |
% |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
|
|
Receita Total |
250.637.230,01 |
278.358.675,31 |
11,06 |
297.871.912,32 |
7,01 |
375.705.081,10 |
26,13 |
387.915.496,24 |
3,25 |
400.522.749,87 |
3,25 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
219.626.947,72 |
228.389.330,66 |
3,99 |
257.383.326,01 |
12,69 |
350.079.209,38 |
36,01 |
361.456.783,68 |
3,25 |
373.204.129,15 |
3,25 |
|
Despesa Total |
250.637.230,01 |
278.358.675,31 |
11,06 |
297.871.912,32 |
7,01 |
306.888.878,49 |
3,03 |
316.862.767,04 |
3,25 |
327.160.806,97 |
3,25 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
234.877.019,89 |
231.047.174,17 |
-1,63 |
246.644.356,01 |
6,75 |
302.338.238,28 |
22,58 |
312.164.231,02 |
3,25 |
322.309.568,53 |
3,25 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
-15.250.072,17 |
-2.657.843,51 |
-82,57 |
10.738.970,00 |
-504,05 |
47.740.971,10 |
344,56 |
49.292.552,66 |
3,25 |
50.894.560,62 |
3,25 |
|
Resultado Nominal |
422.364,02 |
3.589.874,90 |
749,95 |
8.223.528,39 |
129,08 |
58.407.947,83 |
610,25 |
60.306.206,13 |
3,25 |
62.266.157,83 |
3,25 |
|
Dívida Pública Consolidada |
69.641.562,24 |
52.094.362,19 |
-25,20 |
48.281.805,88 |
-7,32 |
5.503.162,99 |
-88,60 |
57.307.015,79 |
941,35 |
59.169.493,80 |
3,25 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
36.433.280,93 |
14.387.782,14 |
-60,51 |
-18.903.306,49 |
-231,38 |
-67.173.224,44 |
255,35 |
-69.356.354,23 |
3,25 |
-71.610.435,75 |
3,25 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2019 |
2020 |
% |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
|
|
Receita Total |
0,00 |
244.690.886,35 |
0,00 |
297.871.912,32 |
21,73 |
356.948.588,38 |
19,83 |
368.549.417,50 |
3,25 |
380.527.273,57 |
3,25 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
0,00 |
243.391.703,85 |
0,00 |
257.383.326,01 |
5,75 |
282.453.071,61 |
9,74 |
291.632.796,44 |
3,25 |
301.110.862,31 |
3,25 |
|
Despesa Total |
0,00 |
244.690.886,35 |
0,00 |
297.871.912,32 |
21,73 |
306.888.878,49 |
3,03 |
316.862.767,04 |
3,25 |
327.160.806,97 |
3,25 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
243.286.681,31 |
0,00 |
268.776.129,63 |
10,48 |
277.511.353,85 |
3,25 |
286.530.472,85 |
3,25 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
0,00 |
243.391.703,85 |
0,00 |
14.096.644,70 |
-94,21 |
13.676.941,98 |
-2,98 |
14.121.442,59 |
3,25 |
14.580.389,46 |
3,25 |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
3.356.533,03 |
0,00 |
13.214.481,72 |
293,69 |
11.215.749,50 |
-15,13 |
11.580.261,35 |
3,25 |
11.956.619,83 |
3,25 |
|
Dívida Pública Consolidada |
0,00 |
62.041.630,77 |
0,00 |
50.505.718,71 |
-18,59 |
55.503.162,99 |
9,89 |
57.307.015,79 |
3,25 |
59.169.493,80 |
3,25 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
0,00 |
26.762.218,98 |
0,00 |
-62.175.780,16 |
0,00 |
-67.173.224,44 |
0,00 |
-69.356.354,23 |
0,00 |
-69.283.096,59 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - RO |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
|
2022 |
Lei: 2595, Data: 23/12/2021 |
||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2019 |
2020 |
% |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.227], PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES, Data/hora da emissão: 27/dez/2021 10h e 24m" |
|||||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - RO |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2022 |
Lei: 2595, Data: 23/12/2021 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) PLANO PREVIDENCIÁRIO |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
2021 |
41.598.305,94 |
11.836.419,70 |
29.761.886,24 |
29.761.886,24 |
|
2022 |
44.548.880,43 |
13.473.905,94 |
31.074.974,49 |
60.836.860,73 |
|
2023 |
47.572.277,30 |
14.647.058,33 |
32.925.218,97 |
93.762.079,70 |
|
2024 |
50.659.108,75 |
16.736.696,56 |
33.922.412,19 |
127.684.491,89 |
|
2025 |
53.788.063,09 |
18.892.402,64 |
34.895.660,45 |
162.580.152,34 |
|
2026 |
56.976.292,61 |
20.884.827,62 |
36.091.464,99 |
198.671.617,33 |
|
2027 |
60.206.557,93 |
23.240.320,18 |
36.966.237,75 |
235.637.855,08 |
|
2028 |
63.513.545,08 |
25.222.101,66 |
38.291.443,42 |
273.929.298,50 |
|
2029 |
66.885.835,74 |
27.358.708,67 |
39.527.127,07 |
313.456.425,57 |
|
2030 |
70.227.083,10 |
30.023.730,54 |
40.203.352,56 |
353.659.778,13 |
|
2031 |
72.844.709,33 |
33.166.584,18 |
39.678.125,15 |
393.337.903,28 |
|
2032 |
76.216.207,66 |
36.397.685,05 |
39.818.522,61 |
433.156.425,89 |
|
2033 |
79.669.463,50 |
38.677.433,23 |
40.992.030,27 |
474.148.456,16 |
|
2034 |
83.137.380,83 |
42.057.196,38 |
41.080.184,45 |
515.228.640,61 |
|
2035 |
86.644.300,71 |
44.405.288,03 |
42.239.012,68 |
557.467.653,29 |
|
2036 |
90.190.241,06 |
47.238.976,70 |
42.951.264,36 |
600.418.917,65 |
|
2037 |
92.702.680,23 |
49.690.371,60 |
43.012.308,63 |
643.431.226,28 |
|
2038 |
95.215.994,50 |
52.671.696,18 |
42.544.298,32 |
685.975.524,60 |
|
2039 |
97.729.849,45 |
54.688.931,11 |
43.040.918,34 |
729.016.442,94 |
|
2040 |
100.267.454,20 |
56.895.813,84 |
43.371.640,36 |
772.388.083,30 |
|
2041 |
102.823.546,41 |
58.721.611,17 |
44.101.935,24 |
816.490.018,54 |
|
2042 |
105.465.512,51 |
60.447.655,20 |
45.017.857,31 |
861.507.875,85 |
|
2043 |
108.125.232,35 |
62.554.341,65 |
45.570.890,70 |
907.078.766,55 |
|
2044 |
110.815.996,19 |
64.328.843,29 |
46.487.152,90 |
953.565.919,45 |
|
2045 |
91.922.164,16 |
65.995.351,76 |
25.926.812,40 |
979.492.731,85 |
|
2046 |
93.505.539,27 |
66.963.218,75 |
26.542.320,52 |
1.006.035.052,37 |
|
2047 |
95.098.607,71 |
67.954.627,08 |
27.143.980,63 |
1.033.179.033,00 |
|
2048 |
96.718.152,25 |
69.561.693,14 |
27.156.459,11 |
1.060.335.492,11 |
|
2049 |
98.335.021,23 |
70.920.718,40 |
27.414.302,83 |
1.087.749.794,94 |
|
2050 |
99.990.567,80 |
71.980.238,45 |
28.010.329,35 |
1.115.760.124,29 |
|
2051 |
101.644.985,99 |
72.856.080,25 |
28.788.905,74 |
1.144.549.030,03 |
|
2052 |
103.375.895,01 |
73.819.707,54 |
29.556.187,47 |
1.174.105.217,50 |
|
2053 |
105.101.099,31 |
74.773.583,18 |
30.327.516,13 |
1.204.432.733,63 |
|
2054 |
106.932.586,66 |
75.771.478,62 |
31.161.108,04 |
1.235.593.841,67 |
|
2055 |
108.765.974,39 |
75.698.231,56 |
33.067.742,83 |
1.268.661.584,50 |
|
2056 |
110.764.394,78 |
76.428.308,14 |
34.336.086,64 |
1.302.997.671,14 |
|
2057 |
112.764.042,57 |
76.583.350,53 |
36.180.692,04 |
1.339.178.363,18 |
|
2058 |
114.906.282,96 |
76.964.694,19 |
37.941.588,77 |
1.377.119.951,95 |
|
2059 |
117.136.257,29 |
76.622.817,25 |
40.513.440,04 |
1.417.633.391,99 |
|
2060 |
119.563.429,32 |
76.840.184,97 |
42.723.244,35 |
1.460.356.636,34 |
|
2061 |
122.057.702,57 |
76.471.694,75 |
45.586.007,82 |
1.505.942.644,16 |
|
2062 |
124.759.124,93 |
76.689.824,78 |
48.069.300,15 |
1.554.011.944,31 |
|
2063 |
127.550.367,04 |
76.101.568,29 |
51.448.798,75 |
1.605.460.743,06 |
|
2064 |
130.603.260,50 |
76.313.153,18 |
54.290.107,32 |
1.659.750.850,38 |
|
2065 |
133.744.228,65 |
75.641.989,69 |
58.102.238,96 |
1.717.853.089,34 |
|
2066 |
137.174.012,50 |
75.636.862,28 |
61.537.150,22 |
1.779.390.239,56 |
|
2067 |
140.745.650,65 |
75.144.043,16 |
65.601.607,49 |
1.844.991.847,05 |
|
2068 |
144.595.029,29 |
74.982.025,59 |
69.613.003,70 |
1.914.604.850,75 |
|
2069 |
148.643.031,99 |
74.263.277,09 |
74.379.754,90 |
1.988.984.605,65 |
|
2070 |
153.013.718,32 |
73.732.715,75 |
79.281.002,57 |
2.068.265.608,22 |
|
2071 |
157.650.822,53 |
73.026.674,21 |
84.624.148,32 |
2.152.889.756,54 |
|
2072 |
162.620.593,94 |
72.481.037,02 |
90.139.556,92 |
2.243.029.313,46 |
|
2073 |
167.890.766,54 |
71.829.848,43 |
96.060.918,11 |
2.339.090.231,57 |
|
2074 |
173.525.066,46 |
71.380.913,64 |
102.144.152,82 |
2.441.234.384,39 |
|
2075 |
179.493.002,88 |
70.543.457,65 |
108.949.545,23 |
2.550.183.929,62 |
|
2076 |
185.907.142,06 |
70.138.490,24 |
115.768.651,82 |
2.665.952.581,44 |
|
2077 |
192.686.606,49 |
69.690.466,29 |
122.996.140,20 |
2.788.948.721,64 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - RO |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2022 |
Lei: 2595, Data: 23/12/2021 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
||||
|
2078 |
199.897.100,11 |
69.412.951,56 |
130.484.148,55 |
2.919.432.870,19 |
|
2079 |
207.525.783,07 |
68.763.523,58 |
138.762.259,49 |
3.058.195.129,68 |
|
2080 |
215.677.591,27 |
68.594.041,82 |
147.083.549,45 |
3.205.278.679,13 |
|
2081 |
224.280.013,98 |
68.194.396,96 |
156.085.617,02 |
3.361.364.296,15 |
|
2082 |
233.438.212,86 |
67.674.480,03 |
165.763.732,83 |
3.527.128.028,98 |
|
2083 |
243.175.195,24 |
67.281.331,72 |
175.893.863,52 |
3.703.021.892,50 |
|
2084 |
253.500.670,65 |
66.908.292,17 |
186.592.378,48 |
3.889.614.270,98 |
|
2085 |
264.454.555,45 |
66.468.875,55 |
197.985.679,90 |
4.087.599.950,88 |
|
2086 |
276.094.934,35 |
66.735.442,30 |
209.359.492,05 |
4.296.959.442,93 |
|
2087 |
288.348.622,59 |
66.819.858,68 |
221.528.763,91 |
4.518.488.206,84 |
|
2088 |
301.331.349,62 |
66.627.547,32 |
234.703.802,30 |
4.753.192.009,14 |
|
2089 |
315.113.270,62 |
66.638.319,46 |
248.474.951,16 |
5.001.666.960,30 |
|
2090 |
329.696.743,34 |
66.771.186,38 |
262.925.556,96 |
5.264.592.517,26 |
|
2091 |
345.121.300,92 |
66.695.093,81 |
278.426.207,11 |
5.543.018.724,37 |
|
2092 |
361.472.706,86 |
66.882.564,60 |
294.590.142,26 |
5.837.608.866,63 |
|
2093 |
378.748.073,47 |
66.720.954,96 |
312.027.118,51 |
6.149.635.985,14 |
|
2094 |
397.077.699,72 |
66.608.165,88 |
330.469.533,84 |
6.480.105.518,98 |
|
2095 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
6.480.105.518,98 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - RO |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2022 |
Lei: 2595, Data: 23/12/2021 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO FINANCEIRO |
||||
|
2021 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2022 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2024 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2026 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2027 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2028 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2029 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2030 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2031 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2032 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2033 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2034 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2035 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2036 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2037 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2038 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2039 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2040 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2041 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2042 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2043 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2044 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2045 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2046 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2047 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2048 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2049 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2050 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2051 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2052 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2053 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2054 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2055 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2056 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2057 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2058 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2059 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2060 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2061 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2062 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2063 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2064 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2065 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2066 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2067 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2068 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2069 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2070 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2071 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2072 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2073 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2074 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2075 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2076 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2077 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO FINANCEIRO |
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2078 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2079 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2080 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2081 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2082 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2083 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2084 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2085 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2086 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2087 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2088 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2089 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2090 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2091 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2092 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2093 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2094 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2095 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.227], PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES, Data/hora da emissão: 27/dez/2021 10h e 26m" |
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Publicado por:
Luzia Ramos Lopes
Código Identificador:415F1CD1