ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE FUNDAMENTAL- APP EMEF ALUÍSIO BECKER(1)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2026
CONTRATANTE: APP – EMEF ALUÍSIO BECKER
CONTRATADA: CLAUDETE SURIANA ALVES LEITE
CPF: 787.***.***-04.
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em atendimento às necessidades da APP – EMEF Aluísio Becker pelo período de 100 (cem) dias letivos, conforme o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026/APP – EMEF ALUÍSIO BECKER PNAE FUNDAMENTAL (REGULAR/INTEGRAL/AEE), homologado pelas autoridades competentes, regido pela Lei Federal nº. 11.947, de 16 de junho de 2009, sendo o Art. 14 alterado pela Lei 14.660, de 23 de agosto de 2023; e Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de fevereiro de 2026.
Valor: R$ 14.279,60 (Quatorze mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será quadrimestral (5ª, 6ª, 7ª e 8ª parcelas de 2026).
ASSINAM:
Sra.LUCÉLIA CAMARGO DE OLIVEIRA: Presidente da APP – EMEF ALUÍSIO BECKER.
Sra.CLAUDETE SURIANA ALVES LEITE: Produtora doravante denominada CONTRATADA.
Cujubim - RO, 18 de agosto de 2026.
Publicado por:
Fernanda Teixeira Sampaio Lopes
Código Identificador:41E89EFA