PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

EDITAL Nº001/SEMUSA/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.

 

O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais considerando a necessidade inadiável de excepcional interesse público para atender a clientela do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Theobroma, resolve estabelecer e divulgar as normas para realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissionais da Saúde em caráter emergencial, para atender a necessidades do Hospital Municipal de Pequeno Porte - HPP do sistema municipal de Saúde, em período diurno e noturno, ou em PSF Rural ou Urbano, conforme solicitação da Administração Municipal, em Unidades de Saúde localizadas no âmbito municipal, conforme anexo deste edital, baseados nos termos das Leis Municipais nº. 436/2013 GP/25/02/2013 que alterou a Lei Municipal 355/2011 e Lei Municipal nº. 211/GP/2007.

 

1.O presente Processo Seletivo Simplificado de análise de títulos tem como objetivo o recrutamento e a seleção, para provimento de vagas para profissionais da área de Saúde, a serem disponibilizadas no ato da inscrição pelo período determinado de 12(doze) meses,podendo haver prorrogação do contrato por igual período.

 

QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS E QUANTITATIVO DE VAGAS DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA-RO

 

CARGO	VAGAS	CARGA HORÁRIA
MÉDICO CLÍNICO GERAL	01	40 HORAS/ SEMANAIS
PSICÓLOGO	01	40 HORAS/ SEMANAIS

 

Em caso de vacância ou demissão por justa causa será convocado o candidato melhor colocado para o preenchimento da vaga.

 

2. DAS ATRIBUIÇÕES DO MÉDICO CLÍNICO GERAL:

Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes,solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento; Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos de forma legível, na especialidade de Clínica Médica, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; Priorizar a prescrição dos medicamentos pelo princípio ativo; Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral; Manter registro legível dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença; Prestar atendimento de urgência em Clínica Médica; Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínicas, epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção, prevenção e recuperação da saúde da coletividade; Atuar em equipes multiprofissionais no desenvolvimento de projetos terapêuticos em unidades de saúde; Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas de informação (nacionais, estaduais e municipais); Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função; Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

3. DAS ATRIBUIÇÕES DO PSICÓLOGO CLÍNICO:

Psicólogo Clínico Introdução atua na área específica da saúde, colaborando para a compreensão dos processos intra e interpessoais, utilizando enfoque preventivo ou curativo, isoladamente ou em equipe multiprofissional em instituições formais e informais. Realiza pesquisa, diagnóstico, acompanhamento psicológico, e intervenção psicoterápica individual ou em grupo, através de diferentes abordagens teóricas. Descrição de ocupação (detalhamento das atribuições): 1 – Realiza avaliação e diagnóstico psicológicos de entrevistas, observação, testes e dinâmica de grupo, com vistas à prevenção e tratamento de problemas psíquicos. 2 – Realiza atendimento psicoterapêutico individual ou em grupo, adequado às diversas faixas etárias, em instituições de prestação de serviços de saúde, em consultórios particulares e em instituições formais e informais. 3 – Realiza atendimento familiar e/ou de casal para orientação ou acompanhamento psicoterapêutico. 4 – Realiza atendimento a crianças com problemas emocionais, psicomotores e psicopedagógico. 5- Acompanha psicologicamente gestantes durante a gravidez, partos e puerpério, procurando integrar suas vivências emocionais e corporais, bem como incluir o parceiro, como apoio necessário em todo este processo. 6- Prepara o paciente para entrada, permanência e alta hospitalar, inclusive em hospitais psiquiátricos. 7- Trabalha em situações de agravamento físico e emocional, inclusive no período terminal, participando das decisões com relação à conduta a ser adotada pela equipe, como: internações, intervenções cirúrgicas, exames e altas hospitalares. 8- Participa da elaboração de programas de pesquisa sobre a saúde mental da população, bem como sobre a adequação das estratégias diagnosticas e terapêuticas a realidade psicossocial da clientela. 9- Cria, coordena e acompanha, individualmente ou em equipe multiprofissional, tecnologias próprias ao treinamento em saúde, particularmente em saúde mental, com o objetivo de qualificar o desempenho de várias equipes. 10- Participa e acompanha a elaboração de programas educativos e de treinamento em saúde mental, no nível de atenção primária, em instituições formais e informais como: creches, asilos, sindicatos, associações, instituições de menores, penitenciárias, entidades religiosas e etc. 11- Colabora, em equipe multiprofissional, no planejamento das políticas de saúde, em nível de macro e microssistemas. 12- Coordena e supervisiona as atividades de Psicologia em instituições e estabelecimentos de ensino e/ou de estágio, que incluam o tratamento psicológico em suas atividades. 13-Realiza pesquisas visando à construção e a ampliação do conhecimento teórico e aplicado, no campo da saúde mental. 14- Atua junto à equipe multiprofissional no sentido de leva-las a identificar e compreender os fatores emocionais que intervém na saúde geral do indivíduo, em unidades básicas, ambulatórios de especialidades, hospitais gerais, prontos-socorros e demais instituições. 15- Atua como facilitador no processo de integração e adaptação do indivíduo à instituição. Orientação e acompanhamento a clientela, familiares, técnicos e demais agentes que participam, diretamente ou indiretamente dos atendimentos. 16- Participa dos planejamentos e realiza atividades culturais, terapêuticas e de lazer com o objetivo de propiciar a reinserção social da clientela egressa de instituições. 17-Participa de programas de atenção primária em Centros e Postos de Saúde ou na comunidade; organizando grupos específicos, visando à prevenção de doenças ou do agravamento de fatores emocionais que comprometam o espaço psicológico. 18- Realiza triagem e encaminhamentos para recursos da comunidade, sempre que necessário. 19- Participa da elaboração, execução e analise da instituição, realizando programas, projetos e planos de atendimentos, em equipes multiprofissionais, com o objetivo de detectar necessidades, perceber limitações, desenvolver potencialidades do pessoal envolvido no trabalho da instituição, tanto nas atividades fim, quanto nas atividades meio.

 

4- DAS INSCRIÇÕES.

 

Período: DE 20, 21 E 25 DE ABRIL DE 2016

LOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

HORÁRIO:DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS E DAS 14:00 ÀS 16:00 HORAS

 

5.DOSPROCEDIMENTOSPARA AINSCRIÇÃO

5.1 O (a) candidato (a) deverá preencher a ficha de inscrição fornecida gratuitamente no local de inscrição, somente para uma vaga,e a ela anexar 02(duas) cópias legíveis dos documentos abaixo relacionados, bem como apresentar os originais para conferência no local, das quais uma será retida na SEMUSA para servir de suporte para análise de títulos e aproveitamentos, no caso de classificação, de acordo com o número de vagas oferecidas para fins de contratação e, a outra cópia será devolvida ao candidato com o recebimento do funcionário designado para tal:

A)Comprovante de escolaridade;

B)Certidão de nascimento dos dependentes;

C)Comprovante de inscrição no Conselho Regional de Psicologia – CRP para os Psicólogos;

D) Comprovante de inscrição no Conselho Regional de Medicina – CRM para os médicos;

E)Cadastro de Pessoa Física CPF;

F)Certidão de nascimento;

G)Comprovante de residência;

H)Atestado de Sanidade Física e mental;

I)PIS ou PASEP;

J)Se do sexo masculino,comprovante de estar quite com as obrigações militares;

K)Titulo Eleitoral;

L)Comprovante de estar quite com a justiça eleitoral;

M)Declaração, nos termos do parágrafo único do art.245 da Lei n°003/2004 que não possui qualquer vínculo com a administração Pública Direta ou Indireta;

5.2. O comprovante de escolaridade entregue no ato da inscrição deverá ter correlação com a habilitação para o cargo e área ao qual estiver concorrendo.

5.3.As cópias dos documentos constantes do item 5.1,deverão ser anexadas na ficha de inscrição na ordem descrita do citado item.

5.4.A documentação do candidato não classificado, de acordo como número de vagas oferecidas, ficará retida na SEMUSA para possível contratação por desistência de candidatos selecionados, não podendo ser devolvida ao candidato.

 

6.DA INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO:

 

6.1-Será admitida a inscrição por terceiros, mediante procuração com poderes específicos, reconhecida em cartório a firmado interessado, acompanhada de duas cópias legíveis e autenticadas em cartório dos comprovantes e documentos constantes do item 6.1 deste Edital. Uma cópia desses documentos e a procuração será retida na SEMUSA, no ato da inscrição para servir de suporte para análise de títulos, sendo a outra entregue ao procurador com o recebimento do funcionário designado. O comprovante de inscrição será entregue ao procurador, depois de efetuada a inscrição.

 

6.2.O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade das informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.

 

7.DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÕES

 

A) Ser brasileiro nato ou naturalizado;

B) Ter idade mínima de 18 anos;

C) Estar quite com a justiça eleitoral;

D) Sedo sexo masculino,estar quite com as obrigações militares;

E) Possuir na datada inscrição, escolaridade comprovada através de certificado registrado correspondente ao cargo que estiver concorrendo no certame.

 

8. DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

 

8.1.Serão reservadas 5% (cinco por cento), das vagas existentes aos candidatos inscritos na condição de portador de necessidade especial, a ser comprovada no ato de assinatura do contrato de trabalho, mediante a apresentação de atestado médico evidenciando a aptidão para a função pretendida.

8.2.As vagas definidas no item 6.1., que não forem providas serão automaticamente preenchidas pelos candidatos aprovado senão inscritos na condição de portadores de necessidades especiais, observada a ordem rigorosa de classificação.

 

9. DO REGIME DE TRABALHO

9.1.Os candidatos aprovados serão admitido sem caráter emergencial e temporário pelo prazo de 12(doze) meses, a contar da datado início do efetivo exercício e conseqüente assinatura do contrato de trabalho, podendo haver prorrogação do contrato por igual período,ou até a realização de Concurso Público para suprir tais vagas.

 

10. DOS LOCAIS DE TRABALHO

 

10.1.Os contratados da Secretaria Municipal de Saúde deverão desempenhar suas atividades no Hospital Municipal de Pequeno Porte – HPP, ou outra localidade designada pela Administração Municipal .

 

11. DO VALOR DA REMUNERAÇÃO

 

11.1.O valor da remuneração será o equivalente ao do nível da referência inicial do cargo correspondente ao do Quadro de Pessoal Efetivo, em conformidade com a Lei Municipal 328/GP/PMT/2010, Parágrafo 1º e 2º,e Lei Municipal 036/GP/PMT/1995 para médico, e Bioquímico Farmacêutico será equivalente as servidores do quadro efetivo mais gratificações conforme Leis Municipais de acordo com a tabela abaixo:

 

11.2.Tabela de remuneração

 

CARGO	Carga horária	VENCIMENTOS
MÉDICO CLÍNICO GERAL – NÍVEL SUPERIOR – PSF ou HPP	40 horas
Vencimentos	R$ 9.546,00 a R$ 11.200,00

 

CARGO	Carga horária	VENCIMENTOS
PSICÓLOGO CLÍNICO – NÍVEL SUPERIOR	40 horas
Vencimentos	R$ 1.803,38 + Gratificações previstas em Leis Especificas.

 

12. DA ANÁLISE DE TÍTULOS PARA NÍVEL SUPERIOR

 

12.1.A Análise de Títulos será realizada de acordo com as condições e critérios de avaliação preestabelecidos abaixo:

 

REQUISITOS	PONTOS
Escolaridade/Cursos	Diploma do curso de licenciatura na área específica que estiver concorrendo no certame.	10.0(dez)
	Certificado de conclusão de cursos de Pós graduação: Especialização, Mestrado e Doutorado na área que estiver concorrendo no certame.	2.0(dois) pontos
		Máximo 02 (duas).
	Certificado de conclusão de cursos relacionados com a área específica que estiver concorrendo no certame, com 40(quarenta) horas no mínimo por certificado.	0.5 (meio) ponto para cada.
		Máximo 04 (quatro)
Experiência Profissional	Certidão de tempo de serviço, registro de contrato de trabalho na carteira de trabalho e previdência Social /Declara que comprove experiência na área em que se inscreveu para a seleção.	0.5 (meio) ponto para cada 06 meses.
		Máximo 36 meses.

 

13. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

 

13.1.Os candidatos serão classificados por ordem decrescente, de acordo com os pontos obtidos na análise de títulos e critérios de desempate.

 

14. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

 

14.1. Ocorrendo empate quanto ao número de pontos obtidos na análise de títulos, o desempate será decidido beneficiando o candidato que obtiver, mediante a entrega dos comprovantes e dos documentos constantes do item 3.1, deste Edital, na seguinte ordem:

a)Maior tempo de serviço;

b)Maior idadee

c) Maior número de dependentes;

 

15. DA DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL:

 

15.1.Após a realização do processo de avaliação o resultado final será divulgado nos sítios eletrônicos:http://www.diariomunicipal.com.br/arom/ro,bem como em jornais de ampla circulação no município, cabendo recurso no prazo de 24horas, a ser protocolado no mesmo local das inscrições.

15.1.1 Se houver recurso, Comissão divulgará o resultado da análise dos mesmos em 24 (vinte e quatro) horas, divulgando novo resultado final, do qual não caberá novo recurso e,a Secretária Municipal de Saúde, homologará o resultado final do Processo Seletivo, publicando-os nos site eletrônico:http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,bem como em jornal de ampla circulação no município, e nos murais das dependências do local de inscrição do presente Processo Seletivo e na sede da Prefeitura Municipal de Theobroma.

15.1.2 Senão houver recurso, após 48 (quarenta e oito) horas da divulgação do resultado final da análise de Títulos, o Secretário Municipal de Saúde homologará o resultado final do Processo Seletivo, publicando-os nos sítios eletrônicos

http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, bem como em jornal de ampla circulação, e nos murais das dependências do local de inscrição do presente Processo Seletivos e na sede da Prefeitura Municipal de Theobroma-Ro.

 

16.DA CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO:

 

16.1. O candidato aprovado e convoca do para as vagas a serem preenchidas apresentar-se-á, no máximo de até 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação da convocação, para entrar em efetivo exercício e assinatura do contrato de trabalho, na Assessoria de Recursos humanos na sede da Prefeitura Municipal de Theobroma, sito a Avenida 13 de Fevereiro nº.1431,no município de Theobroma-Ro.

16.2. O candidato aprovado e convocado que não comparecer para assinatura do contrato de trabalho, dentro do prazo preestabelecido no item 16.1, será tido como desistente, tendo a Secretaria Municipal de Administração que convocar o próximo candidato aprovado, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação para devida substituição.

 

17.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

17.1 Será excluído do certame o candidato que fizer declaração falsa ou inexata ou deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a contratação.

17.2 Não serão aceitas inscrições fora do prazo estabelecido no item 2.1deste edital.

17.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Análise, com perecer final pela Secretária Municipal de Educação e Cultura.

 

18.FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL OS SEGUINTES ANEXOS:

 

18.1-ANEXO I Cronograma de Atividades;

 

Inscrições	Dias 20, 21 e 25 de Abril de 2016.
Análise pela comissão	Dia 26 de Abril de 2016 das 08:00 às 12 :00 Horas.
Publicação do resultado pela comissão	Dia 26 de Abril de 2016 – a partir das 15:00 horas.
Recebimento de Recursos	Dia 27 de Abril de 2016 – até às 12:00 horas.
Analise de recursos	Dia 28 de Abril de 2016 – até às 12:00 horas.
Divulgação dos resultados da análise de recursos	Dia 29 de Abril de 2016 – até às 16:00 horas.
Homologação Final	Dia 29 de Abril de 2016.
Convocação	Até o dia 02 de Maio de 2016 através do Diário dos Municípios e nos murais da Prefeitura Municipal de Theobroma e da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratação	Até 07 (sete) dias uteis após a convocação.

 

Theobroma – RO, 18 de Abril de 2016.

 

OZANA FERREIRA

Secretária Municipal de Saúde

 

JOSÉ LIMA DA SILVA

Prefeito Municipal