ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
CPL
CPL
13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1/2026
TERMO DE ADITIVO
13º Termo aditivo do contrato nº 1/2026, decorrente de Pregão nº 23/2025 de AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10, GASOLINA COMUM, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) BOTIJA CARGA 13 KG E ARLA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS E A CÂMARA MUNICIPAL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 63.761.969/0001-03, com endereço em JUSCELINO KUBITSCHECK, 100, CENTRO, Castanheiras RO, 76948000, representado pelo Prefeito Municipal o Sr. CICERO APARECIDO GODOI, e a empresa V & S COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 11.761.413/0001-05, neste ato representada por VALDIR ANTÔNIO VICENTE, portador do RG nº ***450, portador do CPF sob nº ***.298.***-00, acordam por meio deste o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto - Recomposição (equilíbrio financeiro) na importância de R$ 75.826,83 (Setenta e cinco mil, oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos), corresponde ao acréscimo de 2,6% com finalidade de ALTERAÇÕES DOS PREÇOS DO COMBUSTÍVEL, com fundamento da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS
As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.
E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.
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ITEM |
DESCRIÇAO |
VALOR ATUAL |
% SOLICITADA DO REALINHAMENTO |
NOVOS VALORES |
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1 |
DIESSEL COMUM |
R$ 7,79 |
1.926% |
R$ 7,94 |
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2 |
DIESSEL S10 |
R$ 7,94 |
2,925% |
R$ 8,17 |
Castanheiras 09 de outubro de 2026
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Contratante |
Contratada |
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Prefeitura Municipal De Castanheiras |
V & S Comercio De Derivados De Petroleo LTDA |
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CNPJ: 63.761.969/0001-03 |
CNPJ: 117.614.130-00105 |
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CICERO APARECIDO GODOI |
VALDIR ANTÔNIO VICENTE |
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Prefeito Municipal |
Representante Legal |
Publicado por:
Denize Regina Dos Santos
Código Identificador:430B78CE