ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
4 ANEXO DA LEI 2046-2024

Exercício: 2022 a 2025

RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Função/ SubFunção

01 Legislativa

 

 

2022

2023

2024

2025

Acumulado

 

031 Ação Legislativa

 

1.800.000,00

2.600.000,00

2.730.000,00

3.340.000,00

10.470.000,00

 

 

2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

1.800.000,00

2.600.000,00

2.730.000,00

3.340.000,00

10.470.000,00

 

 

Total da Função/SubFunção:

1.800.000,00

2.600.000,00

2.730.000,00

3.340.000,00

10.470.000,00

04 Administração

 

 

2022

2023

2024

2025

Acumulado

 

122 Administração Geral

 

3.750.150,00

5.668.350,69

6.611.120,73

9.691.256,44

25.720.877,86

 

 

2002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

941.100,00

995.300,00

1.158.120,73

1.436.700,00

4.531.220,73

 

 

2090 RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS

30.000,00

30.000,00

21.000,00

22.060,94

103.060,94

 

 

2008 MANUTENCAO DA SEMAF

724.050,00

1.406.000,00

1.554.000,00

2.255.900,00

5.939.950,00

 

 

2011 MANUTENCAO DA SEMAD

2.048.000,00

3.216.050,69

3.853.000,00

4.085.650,00

13.202.700,69

 

 

2093 CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL

7.000,00

21.000,00

25.000,00

26.250,00

79.250,00

 

 

2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

0,00

0,00

1.864.695,50

1.864.695,50

 

123 Administração Financeira

 

450.000,00

700.000,00

700.000,00

850.000,00

2.700.000,00

 

 

2009 MANTENCAO DO PASEP

450.000,00

700.000,00

700.000,00

850.000,00

2.700.000,00

 

153 Defesa Terrestre

 

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

10.000,00

 

 

2005 MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

10.000,00

 

243 Assistência à Criança a ao Adolescente

 

41.800,00

43.890,00

55.767,50

58.555,88

200.013,38

 

 

2016 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR

27.000,00

28.350,00

29.767,50

31.255,88

116.373,38

 

 

2018 MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

14.800,00

15.540,00

26.000,00

27.300,00

83.640,00

 

 

Total da Função/SubFunção:

4.246.950,00

6.417.240,69

7.366.888,23

10.599.812,32

28.630.891,24

08 Assistência Social

 

 

2022

2023

2024

2025

Acumulado

 

122 Administração Geral

 

0,00

0,00

0,00

54.000,00

54.000,00

 

 

2073 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

0,00

0,00

0,00

48.000,00

48.000,00

 

 

2091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS

0,00

0,00

0,00

6.000,00

6.000,00

 

241 Assistência à Pessoa Idosa

 

22.000,00

9.876,00

10.369,80

86.000,00

128.245,80

 

 

2075 ATENDER AS PESSOAS IDOSAS

5.000,00

9.876,00

10.369,80

86.000,00

111.245,80

 

 

2108 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS

17.000,00

0,00

0,00

0,00

17.000,00

Função/ SubFunção

 

243 Assistência à Criança a ao Adolescente

 

17.000,00

0,00

0,00

0,00

17.000,00

 

 

2109 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERV DE CONVIV E FORT DE VINCULOS - CRIANÇA E ADOLESCENTE

17.000,00

0,00

0,00

0,00

17.000,00

 

244 Assistência Comunitária

 

1.289.500,00

1.870.414,00

1.987.739,00

15.000,00

5.162.653,00

 

 

2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.033.500,00

1.464.900,00

1.598.145,00

0,00

4.096.545,00

 

 

2073 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

60.000,00

50.000,00

52.500,00

0,00

162.500,00

 

 

2101 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PISO BASICO FIXO PBF

37.000,00

38.850,00

60.250,00

0,00

136.100,00

 

 

2113 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PISO BASICO VARIAVEL III EQUIPE VOLANTE

29.000,00

30.450,00

45.184,00

0,00

104.634,00

 

 

1240 PISO FIXO - PSB - ESTADUAL

34.000,00

42.000,00

44.100,00

0,00

120.100,00

 

 

1241 PROGRAMA MAMAE CHEGUEI - ESTADUAL

12.000,00

12.600,00

13.230,00

0,00

37.830,00

 

 

1242 PISO FIXO PSE - ESTADUAL

84.000,00

101.000,00

106.050,00

0,00

291.050,00

 

 

2109 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERV DE CONVIV E FORT DE VINCULOS - CRIANÇA E ADOLESCENTE

0,00

31.764,00

28.890,00

0,00

60.654,00

 

 

2118 BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL

0,00

10.000,00

10.500,00

15.000,00

35.500,00

 

 

2091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS

0,00

8.850,00

0,00

0,00

8.850,00

 

 

2108 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS

0,00

80.000,00

28.890,00

0,00

108.890,00

 

245 Serviços Socioassistenciais

 

0,00

0,00

0,00

313.149,85

313.149,85

 

 

2101 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PISO BASICO FIXO PBF

0,00

0,00

0,00

57.600,00

57.600,00

 

 

2108 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS

0,00

0,00

0,00

55.440,00

55.440,00

 

 

2113 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PISO BASICO VARIAVEL III EQUIPE VOLANTE

0,00

0,00

0,00

43.200,00

43.200,00

 

 

1240 PISO FIXO - PSB - ESTADUAL

0,00

0,00

0,00

46.000,00

46.000,00

 

 

1241 PROGRAMA MAMAE CHEGUEI - ESTADUAL

0,00

0,00

0,00

12.000,00

12.000,00

 

 

1242 PISO FIXO PSE - ESTADUAL

0,00

0,00

0,00

78.909,85

78.909,85

 

 

1391 PISO FIXO DE INCENTIVO A PARC PUB. PRIVADA ESTADUAL

0,00

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

 

 

Total da Função/SubFunção:

1.328.500,00

1.880.290,00

1.998.108,80

468.149,85

5.675.048,65

09 Previdência Social

 

 

2022

2023

2024

2025

Acumulado

 

272 Previdência do Regime Estatutário

 

7.000.000,00

8.710.000,00

10.095.500,00

11.826.500,00

37.632.000,00

Função/ SubFunção

 

 

2200 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TX ADM 2%

400.000,00

474.350,00

498.067,50

522.962,06

1.895.379,56

 

 

2201 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

2.637.862,50

3.297.000,00

3.606.000,00

5.012.533,82

14.553.396,32

 

 

2202 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CONTROLE FINANCEIRO

32.413,50

34.000,00

35.700,00

37.485,00

139.598,50

 

 

9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

3.929.724,00

4.904.650,00

5.955.732,50

6.253.519,12

21.043.625,62

 

 

Total da Função/SubFunção:

7.000.000,00

8.710.000,00

10.095.500,00

11.826.500,00

37.632.000,00

10 Saúde

 

 

2022

2023

2024

2025

Acumulado

 

301 Atenção Básica

 

2.106.400,00

2.539.784,00

3.046.970,00

3.329.250,50

11.022.404,50

 

 

2021 MANUTENCAO DO PACS

650.000,00

1.008.384,00

1.304.000,00

1.395.056,00

4.357.440,00

 

 

2022 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP

1.060.000,00

1.110.000,00

1.300.500,00

1.652.794,50

5.123.294,50

 

 

2023 APS INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL

70.000,00

90.000,00

94.500,00

135.000,00

389.500,00

 

 

2114 INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - RAB-ACAD

36.000,00

32.000,00

33.600,00

0,00

101.600,00

 

 

2115 APS DESEMPENHO - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ

180.000,00

189.000,00

198.450,00

0,00

567.450,00

 

 

2053 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS

110.400,00

110.400,00

115.920,00

110.400,00

447.120,00

 

 

2120 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI

0,00

0,00

0,00

36.000,00

36.000,00

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

9.738.455,00

10.647.144,00

12.080.157,20

15.426.538,19

47.892.294,39

 

 

2020 MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15%

8.933.100,00

9.787.111,00

10.910.432,86

13.214.685,19

42.845.329,05

 

 

2103 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

5.355,00

5.033,00

5.284,65

5.548,88

21.221,53

 

 

2027 MANUTENCAO DO MAC/FAEC

800.000,00

855.000,00

703.738,69

1.376.304,12

3.735.042,81

 

 

2119 ASSISTENCIA FINANCEIRA DA UNIÃO P/ COMPLEMEN. AO PAGAMENTO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

0,00

0,00

460.701,00

830.000,00

1.290.701,00

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

135.700,00

160.663,64

168.696,82

305.797,59

770.858,05

 

 

2072 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA

16.700,00

18.000,00

18.900,00

150.000,00

203.600,00

 

 

2071 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL

35.000,00

57.433,64

60.305,32

63.320,59

216.059,55

 

 

2026 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA

84.000,00

85.230,00

89.491,50

92.477,00

351.198,50

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

140.000,00

168.000,00

160.400,00

228.250,00

696.650,00

 

 

2025 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE-EPIDEMIOLOGIA/SANITARIA/ENDEMIAS

140.000,00

168.000,00

160.400,00

228.250,00

696.650,00

Função/ SubFunção

 

 

Total da Função/SubFunção:

12.120.555,00

13.515.591,64

15.456.224,02

19.289.836,28

60.382.206,94

12 Educação

 

 

2022

2023

2024

2025

Acumulado

 

306 Alimentação e Nutrição

 

320.000,00

336.000,00

340.000,00

318.500,00

1.314.500,00

 

 

2031 MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS

160.000,00

168.000,00

170.000,00

178.500,00

676.500,00

 

 

2032 MERENDA ESCOLAR CONVENIO PNAE

160.000,00

168.000,00

170.000,00

140.000,00

638.000,00

 

361 Ensino Fundamental

 

11.266.910,00

12.704.583,25

14.140.307,41

18.307.747,27

56.419.547,93

 

 

1001 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SALAS DE AULA - FUNDEB 30%

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

 

 

2030 MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25%

3.966.906,74

5.390.100,00

6.460.100,00

9.317.255,00

25.134.361,74

 

 

2033 MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL

5.300.000,00

6.930.078,75

7.276.582,68

8.174.148,37

27.680.809,80

 

 

2034 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 30%

420.000,00

0,00

0,00

0,00

420.000,00

 

 

2035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 30%

1.117.638,26

49.921,25

52.417,32

57.219,87

1.277.196,70

 

 

2036 MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO

150.000,00

157.500,00

165.375,00

564.000,00

1.036.875,00

 

 

2037 MANUTENCAO DO PNATE

120.000,00

80.000,00

84.000,00

88.200,00

372.200,00

 

 

2091 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME

22.365,00

23.483,25

24.657,41

25.890,28

96.395,94

 

 

2117 INVESTIMENTO FUNDEB ESTADUAL

70.000,00

73.500,00

77.175,00

81.033,75

301.708,75

 

365 Educação Infantil

 

1.315.000,00

1.718.970,17

1.804.918,68

1.895.164,61

6.734.053,46

 

 

2054 MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL

1.315.000,00

1.718.970,17

1.804.918,68

1.895.164,61

6.734.053,46

 

 

Total da Função/SubFunção:

12.901.910,00

14.759.553,42

16.285.226,09

20.521.411,88

64.468.101,39

13 Cultura

 

 

2022

2023

2024

2025

Acumulado

 

392 Difusão Cultural

 

22.785,00

23.924,25

25.120,46

26.376,49

98.206,20

 

 

2076 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO

22.785,00

23.924,25

25.120,46

26.376,49

98.206,20

 

 

Total da Função/SubFunção:

22.785,00

23.924,25

25.120,46

26.376,49

98.206,20

15 Urbanismo

 

 

2022

2023

2024

2025

Acumulado

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

185.000,00

700.000,00

650.000,00

682.500,00

2.217.500,00

 

 

2041 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS

185.000,00

700.000,00

650.000,00

682.500,00

2.217.500,00

 

452 Serviços Urbanos

 

120.000,00

120.000,00

100,00

105,00

240.205,00

 

 

2042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA

120.000,00

120.000,00

100,00

105,00

240.205,00

Função/ SubFunção

 

 

Total da Função/SubFunção:

305.000,00

820.000,00

650.100,00

682.605,00

2.457.705,00

18 Gestão Ambiental

 

 

2022

2023

2024

2025

Acumulado

 

542

Controle Ambiental

464.000,00

740.000,00

765.250,00

703.512,50

2.672.762,50

 

 

2077 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE

424.000,00

660.000,00

681.250,00

615.312,50

2.380.562,50

 

 

2116 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO

40.000,00

80.000,00

84.000,00

88.200,00

292.200,00

 

 

Total da Função/SubFunção:

464.000,00

740.000,00

765.250,00

703.512,50

2.672.762,50

20 Agricultura

 

 

2022

2023

2024

2025

Acumulado

 

122 Administração Geral

 

796.000,00

1.816.000,00

1.922.000,00

2.018.100,00

6.552.100,00

 

 

2049 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI

796.000,00

1.816.000,00

1.922.000,00

2.018.100,00

6.552.100,00

 

606 Extensão Rural

 

665.000,00

750.000,00

787.500,00

877.893,93

3.080.393,93

 

 

2006 EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL

10.000,00

100.000,00

105.000,00

161.268,93

376.268,93

 

 

2050 FOMENTO A PRODUÇÃO, GRADIAÇÃO E DESTOCA

254.500,00

0,00

0,00

0,00

254.500,00

 

 

2092 PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO - MUNICIPAL

400.500,00

650.000,00

682.500,00

716.625,00

2.449.625,00

 

 

Total da Função/SubFunção:

1.461.000,00

2.566.000,00

2.709.500,00

2.895.993,93

9.632.493,93

23 Comércio e Serviços

 

 

2022

2023

2024

2025

Acumulado

 

695 Turismo

 

1.200,00

41.200,00

43.260,00

45.423,00

131.083,00

 

 

2078 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO

1.200,00

41.200,00

43.260,00

45.423,00

131.083,00

 

 

Total da Função/SubFunção:

1.200,00

41.200,00

43.260,00

45.423,00

131.083,00

26 Transporte

 

 

2022

2023

2024

2025

Acumulado

 

122 Administração Geral

 

1.722.100,00

2.243.000,00

2.516.000,00

2.706.100,00

9.187.200,00

 

 

2039 MANUTENCAO DA SEMOSP

1.722.100,00

2.243.000,00

2.516.000,00

2.706.100,00

9.187.200,00

 

782 Transporte Rodoviário

 

553.000,00

811.500,00

614.575,00

1.072.803,75

3.051.878,75

 

 

2044 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS

508.000,00

750.000,00

550.000,00

1.005.000,00

2.813.000,00

 

 

2046 MANUTENCAO DO CIDE

30.000,00

31.500,00

33.075,00

34.728,75

129.303,75

 

 

2048 MANUTENCAO DA OFICINA

15.000,00

30.000,00

31.500,00

33.075,00

109.575,00

 

 

Total da Função/SubFunção:

2.275.100,00

3.054.500,00

3.130.575,00

3.778.903,75

12.239.078,75

Função/ SubFunção

27 Desporto e Lazer

 

 

2022

2023

2024

2025

Acumulado

 

122 Administração Geral

 

398.000,00

649.000,00

712.500,00

748.125,00

2.507.625,00

 

 

2038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS

398.000,00

649.000,00

712.500,00

748.125,00

2.507.625,00

 

 

Total da Função/SubFunção:

398.000,00

649.000,00

712.500,00

748.125,00

2.507.625,00

28 Encargos Especiais

 

 

2022

2023

2024

2025

Acumulado

 

843 Serviço da Dívida Interna

 

10.000,00

10.000,00

1.000,00

1.050,00

22.050,00

 

 

2010 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA

10.000,00

10.000,00

1.000,00

1.050,00

22.050,00

 

 

Total da Função/SubFunção:

10.000,00

10.000,00

1.000,00

1.050,00

22.050,00

99 Reserva de Contingência

 

 

2022

2023

2024

2025

Acumulado

 

999 Reserva de Contingência geral

 

600.000,00

800.000,00

993.758,00

1.100.000,00

3.493.758,00

 

 

9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

600.000,00

800.000,00

993.758,00

1.100.000,00

3.493.758,00

 

 

Total da Função/SubFunção:

600.000,00

800.000,00

993.758,00

1.100.000,00

3.493.758,00

 

 

Total :

44.935.000,00

56.587.300,00

62.963.010,60

76.027.700,00

240.513.010,60


Publicado por:
Valéria Cristina Picinin Francisco Correia
Código Identificador:452F3FBE