ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°509-GP/2026
PORTARIA N°509-GP/2026 Em, 01 de setembro de 2026.
“Dispõe sobre a CONCESSÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO ao servidor pertencente ao quadro efetivo de servidores do Município de Nova Mamoré-RO”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Art. 136 da Lei Municipal Nº 2.265-GP/2025 (Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Nova Mamoré-RO).
CONSIDERANDO o requerimento do servidor.
R E S O L V E
Art. 1° - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal deste Executivo Municipal, conforme abaixo relacionado.
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NOME SERVIDOR(A) |
FUNÇÃO |
MAT. |
PERÍODO |
MÊS |
LOTAÇÃO |
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Ângelo Cardoso de Abreu |
Professor II (Pedagogo) 25 Horas |
1643 |
4º quinquênio |
18/08/2026 a 16/09/2026 |
Secretaria Municipal de Educação – SEMED. |
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Ângelo Cardoso de Abreu |
Professor II (Orientador) 40 Horas |
6057 |
1º quinquênio |
18/08/2026 a 16/09/2026 |
Secretaria Municipal de Educação – SEMED. |
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 01 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por:
Aline Robson Salis
Código Identificador:453F29FC