ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

P M N U - RO

P M N U - RO
RGF ANEXO III - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

P M N U - RO

RGF ANEXO III - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

 

MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2026 A JUNHO/2026

RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

R$ 1

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

1º Semestre

2º Semestre

-

AOS ESTADOS (I)

0,00

0,00

0,00

 

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

 

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

 

AOS MUNICÍPIOS (II)

0,00

0,00

0,00

 

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

 

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

 

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

0,00

0,00

0,00

 

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

 

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

 

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

0,00

0,00

0,00

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

45.939.390,93

49.643.333,05

0,00

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas

individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII)

0,00

0,00

0,00

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO

DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)

45.939.390,93

49.643.333,05

0,00

 

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)

0,00

0,00

0,00

 

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>

10.106.666,00

10.921.533,27

0,00

 

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <19,8%>

9.095.999,40

9.829.379,94

0,00

 

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

1º Semestre

2º Semestre

-

DOS ESTADOS (IX)

0,00

0,00

0,00

 

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

 

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

 

DOS MUNICÍPIOS (X)

0,00

0,00

0,00

 

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

 

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

 

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

0,00

0,00

0,00

 

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

 

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

 

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI +

XII)

0,00

0,00

0,00

 

 

JOAO JOSE DE OLIVEIRA

ROGÉRIO ALONÇO DE QUEIROZ

JOSE SILVA PEREIRA

Prefeito Municipal

Contador Geral

Controlador Geral


Publicado por:
Camilly Souza Oliveira
Código Identificador:49FA9DD6