ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°554-GP/2026

PORTARIA N°554-GP/2026 Em, 21 de setembro de 2026.

 

“Dispõe sobre a CONCESSÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO ao servidor pertencente ao quadro efetivo de servidores do Município de Nova Mamoré-RO”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

CONSIDERANDO o Art. 136 da Lei Municipal Nº 2.265-GP/2025 (Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Nova Mamoré-RO).

 

CONSIDERANDO o requerimento do servidor.

 

R E S O L V E

 

Art. 1° - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal deste Executivo Municipal, conforme abaixo relacionado.

 

NOME SERVIDOR(A)

FUNÇÃO

MAT.

PERÍODO

MÊS

LOTAÇÃO

FRANCISCO EURIMAR ALVES DA SILVA

PROFESSOR I NIVEL I – 40 HORAS

5041

1º QUINQUÊNIO

30 DIAS 21/09/2026 A 20/10/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.

 

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

PALÁCIO 21 DE JULHO, 21 de setembro de 2026.

 

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO


Publicado por:
Aline Robson Salis
Código Identificador:4B0860EF