ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PORTARIA Nº 203, 28 DE SETEMBRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE DIÁRIA 203/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Cujubim-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
RESOLVE:
Art. 1.º – CONCEDER 01 (UMA) diária ao servidor Sr. HERCULES CONCEIÇÃO DA SILVA, CPF nº ***.468.***-93, para deslocamento ao município de Ariquemes/RO, com a finalidade de atender a demandas institucionais desta Casa Legislativa. O deslocamento destina-se à realização de atividades necessárias ao atendimento de assuntos administrativos e institucionais desta Casa Legislativa. Solicito que o deslocamento ocorra, preferencialmente, no dia 29 de setembro de 2026, conforme autorização da Presidência.
Art. 2. ° - O Proposto da diária supra citadas terá o prazo de dez (10) dias a contar da data de cada concessão para a prestação de contas das mesmas.
Art. 3º - Com base nos documentos juntados nos autos HOMOLOGO o procedimento deste processo que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Art. 4 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Agostinho Becker, Cujubim- RO, em 28 de setembro de 2026.
HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO
Presidente
Publicado por:
Douglas Vinicius Nunes Mendes
Código Identificador:4B28E1B1