ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N°110/GAB/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO”.

 

O Senhor OSMY TOLEDO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, no uso de suas atribuições legais estabelecido na Lei Orgânica Municipal e demais legislação pertinentes.

 

Considerando o Decreto Estadual n° 31.210, de 19 de janeiro de 2026.

 

Considerando que no dia 04 de junho de 2026, é um dia em comemoração ao Corpus Christi, uma das festas mais importantes da Igreja Católica;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Estabelecer ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais nos dias 04 (quinta-feira) de junho de 2026 e 05 (sexta-feira) de junho de 2026.

 

Parágrafo único. Os serviços essenciais à Saúde e a Limpeza Pública permanecerão em atividade normal.

 

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

OSMY TOLEDO DE SOUZA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
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