ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 375/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 138-05/2026
EXTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 375/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 013/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 138-05/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Airton Senna, nº 1425, Centro, Itapuã do Oeste/RO, CEP: 76861-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal IDIZNEI CASTRO MARTINS;
CONTRATADA: VITAE DIAGNÓSTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.830.015/0001-76, com sede na Avenida Norte Sul, nº 3694, Beira Rio, CEP 76.940-000, Rolim de Moura/RO, telefone (69) 98412-8876, e-mail licitacao@rondolab.com, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Edvaldo Aparecido de Jesus.
OBJETO: Aquisição de equipamentos laboratoriais destinados ao atendimento das demandas do Laboratório Municipal e das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde Itapuã do Oeste RO.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$17.477,18 (dezessete mil quatrocentos e setenta e sete reais e dezoito centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes do contrato correrão por conta dos recursos consignados a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste pela seguinte classificação orçamentária:
SEMSAU
Órgão: Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - RO
Unidade Orçamentária: 02.05.03 Fundo Mun. De Saúde - Bloco Custeio - Média e Alta Complexidade
Programação: 10.302.0005.2037.0000 - Contratualização de Serviços para rede de atenção especializada
Unidade Orçamentária: 02.05.06 - Bloco de Estruturação - Atenção Primária
Programação: 10.301.0006.1006.0000 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária de Saúde
Unidade Orçamentária: 02.05.11 - Bloco de Estruturação - Atenção Especializada
Programação: 10.301.0006.1005.0000 - Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde
Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 Material de consumo
4.4.90.50.00 Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: Recurso Próprio; Superávit, Recursos Estaduais e Federais.
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861-000
Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55
Publicado por:
Juliana Mendonza da Silva
Código Identificador:5008CED3