ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

Administração

ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 044/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Dispensa por Limite nº 044/2026

Processo nº 1131/2026/SEMAM

Solicitação nº 058/2026/SEMAM

 

O Prefeito Municipal de Corumbiara/RO, Exmo. Sr. LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial pelo artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo artigo 17 do Decreto Municipal nº 201/2023, após análise dos autos e constatada a regularidade dos procedimentos adotados, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a presente Dispensa de Licitação por Limite.

 

Objeto: Aquisição de sementes de espécies arbóreas nativas destinadas à produção de mudas no Viveiro Municipal, com a finalidade de atender às ações de recuperação de áreas degradadas, reflorestamento, arborização urbana, educação ambiental, recomposição florestal e demais atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, contribuindo para a preservação e sustentabilidade ambiental do Município.

 

EMPRESA DETENTORA:

CONE SUL COM. DE PROD. AGROPECUARIOS LTDA

CNPJ:

17.919.517/0001-81

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTD

V.UNIT

V. TOTAL

01

AROEIRA VERDADEIRA- AROEIRA PRETA 250G (MYRACRODRUON URUNDEUVA)

PCT

01

259,75

259,75

02

CABREÚVA - 1 KG (MYROCARPUS FRONDOSUS)

PCT

01

666,00

666,00

03

COPAÍBA - 500G - COPAÍFERA LANGSDORFFII DESF.

PCT

01

441,00

441,00

04

CORAÇÃO DE NEGRO 100 GRAMAS - POECILANTHE PARVIFLORA BENTH

PCT

03

76,00

228,00

05

FARINHA SECA - 100G - ALBIZIA NIOPOIDES (SPRUCE EX BENTH.) BURKAR

PCT

01

184,75

184,75

06

FAVEIRO AZUL - 500GR - PTERODON POLYGALIFLORUS

PCT

01

216,00

216,00

07

GUARITA - 250G - ASTRONIUM GRAVEOLENS JACQ

PCT

01

322,25

322,25

08

IPÊ ROXO DE BOLA - 250G - TABEBUIA IMPETIGINOSA (MART. EX. DC.) STAND

PCT

01

259,75

259,75

09

JACARANDÁ DA BAHIA - 500G - DALBERGIA NIGRA (VELL.) FR. ALL. EX BENTH.

PCT

01

628,50

628,50

10

PAU-BRASIL - 250G - PAUBRASILIA ECHINATA.

PCT

01

572,25

572,25

11

ROXINHO - 250G - PELTOGYNE ANGUSTIFLORA

PCT

01

322,25

322,25

12

TARUMÃ AZEITONA - 500GR - VITEX MONTEVIDENSIS CHAM.

PCT

01

441,00

441,00

VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 4.541,50(QUATRO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

 

Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, conforme Parágrafo 3º do Artigo 54, da Lei n.º 14.133/93.

Em consequência, fica convocada a empresa adjudicatária para retirada da Nota de Empenho e demais providências necessárias à formalização da contratação.

 

Publique-se.

Cumpra-se.

 

Corumbiara, 15 de junho de 2026.

 

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

Prefeito Mun. de Corumbiara

Termo de P. 223


Publicado por:
Lindon Jonhns b Ribeiro
Código Identificador:51207FBE