ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AVISO DE CHAMADA PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2026
PROCESSO Nº 775/SEMTUR/2026
A Superintendência de Licitação com a Secretaria Municipal de Turismo, comunica que fará a realização do credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para outorga de permissão onerosa de uso de espaços públicos destinados à instalação de barracas e ao exercício de comércio ambulante durante o Festival de praia de Costa Marques – Edição 2026, que ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, atendendo ao solicitado da Secretaria acima citada.
Data do Credenciamento
Os interessados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Turismo, situado na Av. Serafim, s/n, Setor 03, Costa Marques, a partir do dia 17 de agosto de 2026, as 07hrs:30m, com toda documentação exigida no edital.
A data de encerramento do credenciamento será no dia 25 de agosto de 2025.
Os interessados em fazer o cadastro e retirar o Edital do Credenciamento, devem se dirigir a Superintendência de Licitação-SUPEL, no horário de 07:30h às 13:30h, de segunda a sexta-feira, a partir do dia 17 de agosto de 2026, o qual também estará disponível através do site www.costamarques.ro.gov.br. Para maiores informações email: supel@costamarques.ro.gov.br.
Costa Marques/RO, 14 de agosto de 2026.
JOSÉ ARRIATES NETO
Agente de Contratação
Dec: 454/GAB/2025
Publicado por:
Jose Arriates Neto
Código Identificador:51C4760C