ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024

 

PROCESSO Nº 319/2024

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

 

CONTRATADA: JESSICA PAULA DE BRITO

 

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 (uma) Cuidadora de Criança (creche), com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

 

LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº 1.021/2018, alterada pela Lei Municipal n° 1.143/2020 inseridas no processo administrativo nº 319/2024.

 

PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 05/11/2024 com término para o dia 05/11/2025, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período.

 

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado o valor de R$ 1.620,50 (um mil e seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos), mais vantagens, de acordo com a lei 094/91, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo

 

ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação:

0400 – Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Turismo

Projeto Atividade 2.013 – Ações do Fundeb 70%

Elemento de Despesa 31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

 

FORO: COMARCA DE COLORADO DO OESTE

 

DATA: 05/11/2024

 

PREFEITURA MUNICIPAL

Contratante

 

JESSICA PAULA DE BRITO

Contratada


Publicado por:
Elaine Ferreira de Castro
Código Identificador:52381DE2