ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE
SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO
SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2026/SUPEL/PMAO PROCESSO Nº 1370.02.03-2026/SEMATUR
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALVORADA D’OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2026/SUPEL/PMAO
PROCESSO Nº 1370.02.03-2026/SEMATUR
“MODO DE DISPUTA ABERTO”
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 172 datado de 10 de outubro de 2025, através do Pregoeiro Oficial, Decreto Municipal nº 142/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D’OESTE, o procedimento obedecerá do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº 11.462/23, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 27, de 30 de abril de 2007, Lei Municipal nº 878/2017, Lei Complementar Municipal nº 1182/2025, Decreto Municipal nº 143/2024, Decreto Municipal nº 147/2024 e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, para atender a SEMATUR. DO OBJETO: Formação de Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR desta Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, valor estimado: R$ 11.050,28 (Onze mil e cinquenta reais e vinte e oito centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital.
b) Da sessão de abertura:
Cadastramento de propostas até o dia: 07/10/2026 às 08:55 hs.
Abertura das propostas: 07/10/2026 às 09:00 hs.
Início do pregão: 07/10/2026 às 09:30 hs.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
LOCAL: www.licitanet.com.br
c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1370.02.03-2026/SEMATUR.
Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 – Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos.
Alvorada d’Oeste – RO, 23 de setembro de 2026.
OLDIGLEI ODAIR VERONEZ
Pregoeiro
Publicado por:
Oldiglei Odair Veronez
Código Identificador:53B15E46