ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2026

PROCESSO N° 1317/SEMSAU/2026

 

A Prefeitura Municipal de Costa Marques, Estado de Rondônia, por meio do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na forma da Lei nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024 e alterações, a Licitação na Modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço, em regime de preço GLOBAL, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação integrada de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS dos Grupos A, B e E, gerados nas unidades municipais de saúde de Costa Marques/RO, incluindo o fornecimento, em regime de comodato, de bombonas para os Grupos A e B e caixas rígidas descartáveis para o Grupo E, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e demais anexos, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no valor estimado de R$ R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais).

 

Da sessão de abertura:

Abertura da sessão do pregão: dia 23/11/2026 às 10:00hs

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.

LOCAL: www.licitanet.com.br

 

A cópia do Edital do Pregão e seus anexos estarão disponíveis aos interessados através do site www.costamarques.ro.gov.br, do portal onde será realizado a licitação www.licitanet.com.br, do email supel@costamarques.ro.gov.br e na Sala da Superintendência de Licitação – SUPEL, desta Prefeitura em dias úteis, no horário das 07:30 às 13:30. Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares poderá ser obtida nos endereços acima.

 

Costa Marques/RO, 05 de novembro de 2026.

 

JOSÉ ARRIATES NETO

Agente de Contratação

Dec. 454/GAB/2025


Publicado por:
Jose Arriates Neto
Código Identificador:53E94A27