ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
LEI N. 1.536/2021
LEI N. 1.536/2021
“ISNTITUI O DIA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte:
L E I
Art. 1º - Fica Instituído o DIA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA no Município de Seringueiras.
Art. 2º - O DIA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA será comemorado no segundo domingo do mês de junho de cada ano, cabendo às instituições religiosas as respectivas festividades.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário ou incompatíveis.
Seringueiras/RO, 02 de julho de 2021.
Publicado por:
Stela da Silva Naressi
Código Identificador:559FB52C