ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer jurídico favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 416/SEMEC/2026, que originou o Pregão Eletrônico nº 20/SUPEL/2026, conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024, e suas alterações, que tem por objeto a Aquisição de 150 (cento e cinquenta) poltrona de escritório executivas, destinadas as unidades escolares vinculadas a Secretaria Municipal de Educação do município de Costa Marques/RO, o referido objeto à empresa:
ICSF PLENARIO COMERCIO E SERVIÇO LTDA – inscrita no CNPJ nº 63.078.550/0001-43, que sagrou-se vencedora nos dois itens do certame, (Poltrona de escritório executiva, estofada em material sintético de alta resistência, com design ergonômico e acabamento em costura vertical; estrutura metálica cromada com cinco rodízios de nylon; assento e encosto estofados em espuma de alta densidade, revestidos em material sintético com aparência de couro e costura vertical reforçada; braços fixos acolchoados e revestidos; regulagem de altura por pistão a gás; sistema giratório em 360°; cor preta; dimensões aproximadas: altura total ajustável entre 1,05 m e 1,15 m, largura de 60 cm e profundidade de 55 cm; capacidade de suporte de até 150 kg; garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação), com valor unitário de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais), totalizando um valor homologado de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais).
Publique - se.
Costa Marques/RO, 03 de setembro de 2026.
FABIOMAR AGOSTINI BENTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Altair Ortis
Código Identificador:5715F480