ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES |
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SEC. MUN.FAZENDA - C.N.P.J Nº 04.100.020/0001-95 |
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AV CHIANCA Nº 1381 - CENTRO - SETOR CONTABILIDADE |
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Tabela 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES |
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
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DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
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Período: 2º Semestre/2.025 Semestre |
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RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") |
1,00 |
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OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
VALOR REALIZADO |
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No Semestre de Referência |
Até o Semestre de Referência (a) |
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Mobiliária |
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Interna |
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Externa |
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Contratual |
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Interna |
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Empréstimos |
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Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
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Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
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Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
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Operações de Crédito Previstas no art. 7° § 3º da RSF n° 43/2001 (I) |
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Externa |
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Empréstimos |
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Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
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Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
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Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
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Operações de Crédito Previstas no art. 7° § 3º da RSF n° 43/2001 (II) |
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TOTAL (III) |
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APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR |
% SOBRE A RCL |
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Receita Corrente Líquida - RCL (IV) |
85.327.407,18 |
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(-) Trasnferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, DA CF) (V) |
1.517.345,00 |
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Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento (VI) = (IV - V) |
83.810.062,18 |
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Operações Vedadas (VII) |
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- |
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Total Considerado para Fins da Apuração do Cumprimento do Limite (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) |
- |
- |
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Limite Geral Definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Crédito Internas e Externas |
13.409.609,95 |
16,00 |
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Limite de Alerta(inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) |
12.068.648,96 |
14,40 |
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Operações de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária |
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- |
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Limite Definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Crédito por ARO |
5.866.704,35 |
7,00 |
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OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA |
VALOR |
% SOBRE A RCL |
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Parcelamentos de Dívidas |
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- |
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Tributos |
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Contribuições Previdenciárias |
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- |
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FGTS |
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Demais Contribuições Sociais |
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- |
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Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas |
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FONTE: Sistema CECAM, Unidade Responsável: CONTABILIDADE. Emissão: 23/02/2026, às 12:47:40. Assinado Digitalmente no dia 23/02/2026, às 12:47:40. |
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1 Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instrução de Pleitos, serão consideradas no cálculo do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro. |
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2 < Medidas Corretivas> |
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Notas: |
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FABIOMAR AGOSTINI BENTO |
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Prefeito Municipal |
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GILSON CABRAL DA COSTA |
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Contador |
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Publicado por:
Cristiano Felicio Moreira
Código Identificador:59156E58