ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

CAMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

CAMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA

A REALIZAR-SE EM 05/11/2026, ÀS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL; JOSÉ CARREIRO DE MELO, SITO: AV. CAPITÃO SILVIO, S/N, ENTRE AS RUAS XV DE NOVEMBRO E OLAVO BILAC, NESTA CIDADE DE SERINGUEIRAS/RO.

 

- EXPEDIENTE RECEBIDO:

- PROJETO DE LEI Nº158/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUERIAS-RO, Autoria do Poder Executivo.

 

- PROJETO DE LEI Nº159/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS – RO, Autoria do Poder Executivo.

 

- PROJETO DE LEI Nº160/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PRA 2026, DO MUNICÍPIO DE SERINGUERIAS – RO, Autoria do Poder Executivo.

 

- INDICAÇÃO Nº013/2026: que INDICA A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA ESTRADA DO AEROPORTO, CONSTRUÇÃO DE CERCA DE PROTEÇÃO E ABERTURA DE ESTRADA ALTERNATIVA PARA OS MORADORES LOCAIS, Autoria do Ver. Alexandre Braun-PRD.

 

- ORDEM DO DIA:

 

- PROJETO DE LEI Nº106/2026: que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.155/2025 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.229/2026, QUE INSTITUI COMPETIÇÕES DAS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, Autoria do Poder Executivo.

 

- PROJETO DE LEI Nº157/2026: que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.123/2017, QUE DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, PARA DISCIPLINAR A TRANSIÇÃO NORMATIVA E OPERACIONAL DECORRENTE DA REFORMA TRIBUTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, Autoria do Poder Executivo.

 

- EMENDA MODIFICATIVA Nº. 001/2026 AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº002/2026: EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 002/2026, autoria do vereador Ricardo Alberto Stevanelli.

 

- PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº002/2026: que ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, Autoria do Poder Executivo.

 

- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

- Convite, Ofícios, etc., de outros órgãos.

 

Câmara Municipal de Seringueiras/RO, 04 de novembro de 2026.

 

JULIANE CRESTANI

Presidente da Câmara M. de Seringueiras - RO.

Biênio 2025-2026 


Publicado por:
Romilza Oliveira Cezar
Código Identificador:595ABE73