ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

Fundação de Cultura Esporte e Turismo

FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E TURISMO
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E TURISMO - FUNCET - ADMINISTRATIVO PARECER TÉCNICO COMISSÃO DE SELEÇÃO PORTARIA Nº 817, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 CONFORME LEI 13.019/14

A entidade, Associação de Amantes Trilheiros de Ariquemes e Região - ARITRILHA CNPJ: 11.554.928/0001-34, proponente do Plano de Trabalho com o projeto “Sábado Radical 2024, Freestyle Show” Adrenalina e emoção no ar,2335690, apresentado a este departamento para que a entidade em questão possa dar andamento ao Projeto, a Aritrilha é uma entidade que atua há vários anos no município de Ariquemes.

Considerando que os objetivos e finalidades institucionais e a capacidade técnica e operacional da organização ora avaliados são plenamente compatíveis com o objeto proposto no Plano de Trabalho.

A ARITRILHA, pretende, através deste Projeto, voltar a fomentar a prática de esportes através das atividades esportiva bem como oportunizar o acesso ao lazer e entreterimento de jovense adultos. Contribuindo com o desenvolvimento humano, social e esportivo, bem como a redução de índices de criminalidade, transformação social e melhoramento da qualidade de vida.

Este projeto tem uma causa nobre que é de alto interesse para a sociedade, especialmente nos dias de hoje, quando os jovens estão sendo atraídos para as drogas, para o alcoolismo e para a violência, destruindo suas vidas, desestruturando suas famílias e pondo em risco a própria sociedade. Este projeto visa, acima de tudo, atuar de forma preventiva, na formação do jovem antes de ser corrompido pelas más companhias, pelas gangues do tráfico e da violência.

E de acordo com inciso V do Art.35 da Lei 13.019/14, "emissão de parecer de órgão técnico da administração pública, que deverá pronunciar-se, de forma expressa, a respeito:

b) da identidade e da reciprocidade de interesse das partes na realização, em mútua cooperação, da parceria prevista nesta Lei;

Analisamos o conteúdo desde os documentos de habilitação da entidadedoPlano de Trabalho com o projeto “Sábado Radical 2024, Freestyle Show” Adrenalina e emoção no ar,e ainda documentações pertinentes a parceria,IDS2335688,2335690, 2257263, 2257265, 2257272, 2257490, 2257595, 2257657, 2335696, 2257680, 2335699, 2257795 e 2259043 apresentado pela entidade para a parceria na realização do projetosupramencionado, consideramos o mesmo aprovado para dar continuidade ao processo.

Diante desta situação constatada no Município, se faz necessária a presente celebração do Termo de Fomento com o Associação de Amantes Trilheiros de Ariquemes e Região -ARITRILHA, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, o que no caso está presente todos os requisitos para a Dispensa do Chamamento Público.

 

Ariquemes 02 de  maio de 2024.


IRINEU JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR

Portaria Nº 817,de 24 de Outubro de 2022

 

MABEL DOS SANTOS DALTIBA

Portaria Nº 817,de 24 de Outubro de 2022


ROSÂNGELA GOMES DA CRUZOLIVEIRA

Portaria Nº 817,de 24 de Outubro de 2022 


Publicado por:
Francielia de Sousa Oliveira
Código Identificador:59B87E85