ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº041/2024

 

PROCESSO Nº 319/2024

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

 

CONTRATADA: PAULO CESAR DE OLIVEIRA DA SILVA

 

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 (um) profissional Motorista de Veículos Pesados (Ônibus escolar), para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

 

LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pela Lei Municipal nº 1.021/2018, alterada pela Lei Municipal n°1.143/2020, e Processo Seletivo inserido no processo administrativo nº 0319/2024.

 

PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 14/05/2024 com término para o dia 14/05/2025, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez

 

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado o salário de R$ 1.339,26 (Um mil trezentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), acrescido das vantagens funcionais e auxílio alimentação, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo

 

ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação: Unidade: 02.04.01: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

Projeto atividade: 2.007 - Manutenção das Atividades Da SEMEC 10%

 

FORO: Comarca de Colorado do Oeste

 

DATA: 14/05/2024

 

PREFEITURA MUNICIPAL

Contratante

 

PAULO CESAR DE OLIVEIRA DA SILVA

Contratado


Publicado por:
Renan Araujo Silva
Código Identificador:59D53BBD