ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS

Secretaría Municipal de Finanças

SECRETARÍA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO CONSOLIDADO - LEI 4.320 - 2017

Município: CEREJEIRAS

UF: ESTADO DE RONDONIA

Período: Exercício de 2017

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

Previsão Inicial (a)

Previsão Atualizada (b)

Receitas Realizadas (c)

Saldo (d) = (c-b)

RECEITAS CORRENTES (I)

38.138.561,21

38.138.561,21

39.224.568,15

1.086.006,94

RECEITA TRIBUTÁRIA

3.963.660,04

3.963.660,04

4.060.047,26

96.387,22

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

838.956,98

838.956,98

789.050,91

(49.906,07)

RECEITA PATRIMONIAL

299.470,92

299.470,92

436.418,78

136.947,86

RECEITA DE SERVIÇOS

2.125.320,00

2.125.320,00

603.340,54

(1.521.979,46)

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

30.591.437,10

30.591.437,10

32.540.011,28

1.948.574,18

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

319.716,17

319.716,17

795.699,38

475.983,21

RECEITAS DE CAPITAL (II)

2.709.853,38

2.709.853,38

3.619.902,45

910.049,07

ALIENAÇÃO DE BENS

31.915,38

31.915,38

23.750,00

(8.165,38)

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2.677.938,00

2.677.938,00

3.596.152,45

918.214,45

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

40.848.414,59

40.848.414,59

42.844.470,60

1.996.056,01

Operações de Crédito / Refinanciamento (IV)

-

-

-

-

Operações de Crédito Internas

-

-

-

-

Mobiliária

-

-

-

-

Contratual

-

-

-

-

Operações de Crédito Externas

-

-

-

-

Mobiliária

-

-

-

-

Contratual

-

-

-

-

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)

40.848.414,59

40.848.414,59

42.844.470,60

1.996.056,01

Déficit (VI)

-

-

-

-

TOTAL (VII) = (V + VI)

40.848.414,59

40.848.414,59

42.844.470,60

1.996.056,01

Saldos de Exercícios Anteriores

-

-

3.171.792,54

3.171.792,54

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores

-

-

-

-

Superávit Financeiro

-

-

3.171.792,54

3.171.792,54

Reabertura de Créditos Adicionais

-

-

-

-

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

Dotação Inicial (e)

Dotação Atualizada (f)

Despesas Empenhadas (g)

Despesas Liquidadas (h)

Despesas Pagas (i)

Saldo da Dotação (j) = (f-g)

DESPESAS CORRENTES (VIII)

37.057.360,00

42.279.422,85

39.282.864,99

37.472.148,74

37.392.628,14

2.996.557,86

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

20.010.484,71

21.759.180,08

21.067.304,09

21.067.304,09

21.067.304,09

691.875,99

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

70.000,00

103.000,00

91.679,90

91.679,90

91.679,90

11.320,10

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

16.976.875,29

20.417.242,77

18.123.881,00

16.313.164,75

16.233.644,15

2.293.361,77

DESPESAS DE CAPITAL (IX)

3.684.630,95

5.528.895,52

3.010.183,49

2.538.381,42

2.513.341,71

2.518.712,03

INVESTIMENTOS

3.634.630,95

5.436.895,52

2.932.103,08

2.460.301,01

2.435.261,30

2.504.792,44

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

50.000,00

92.000,00

78.080,41

78.080,41

78.080,41

13.919,59

Reserva de Contingência (X)

106.423,64

423,64

-

-

-

423,64

SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VIII + IX + X)

40.848.414,59

47.808.742,01

42.293.048,48

40.010.530,16

39.905.969,85

5.515.693,53

Amortização da Dívida / Refinanciamento (XII)

-

-

-

-

-

-

Amortização da Dívida Interna

-

-

-

-

-

-

Dívida Mobiliária

-

-

-

-

-

-

Outras Dívidas

-

-

-

-

-

-

Amortização da Dívida Externa

-

-

-

-

-

-

Dívida Mobiliária

-

-

-

-

-

-

Outras Dívidas

-

-

-

-

-

-

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII) = (XI + XII)

40.848.414,59

47.808.742,01

42.293.048,48

40.010.530,16

39.905.969,85

5.515.693,53

Superávit (XIV)

-

-

551.422,12

-

-

-

TOTAL (XV) = (XIII + XIV)

40.848.414,59

47.808.742,01

42.844.470,60

40.010.530,16

39.905.969,85

5.515.693,53

Reserva do RPPS (XVI)

-

-

-

-

-

-

QUADRO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Liquidados (c)

Pagos (d)

Cancelados (e)

Saldo (f) = (a+b-c-e)

Em Exercícios Anteriores (a)

Em 31 de Dezembro de 2016 (b)

Despesas Correntes (I)

12.614,87

80.659,61

76.095,42

76.095,42

4.803,99

12.375,07

Pessoal e Encargos Sociais

3.112,44

10.846,94

10.846,94

10.846,94

-

3.112,44

Juros e Encargos da Dívida

-

-

-

-

-

-

Outras Despesas Correntes

9.502,43

69.812,67

65.248,48

65.248,48

4.803,99

9.262,63

Despesas de Capital (II)

242.680,77

2.594.853,16

1.687.713,50

1.562.038,60

278.693,82

871.126,61

Investimentos

242.680,77

2.594.853,16

1.687.713,50

1.562.038,60

278.693,82

871.126,61

Inversões Financeiras

-

-

-

-

-

-

Amortização da Dívida

-

-

-

-

-

-

TOTAL (III) = (I + II)

255.295,64

2.675.512,77

1.763.808,92

1.638.134,02

283.497,81

883.501,68

QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

Inscritos

Pagos (c)

Cancelados(d)

Saldo (e) = (a+b-c-d)

Em Exercícios Anteriores (a)

Em 31 de Dezembro de 2016 (b)

Despesas Correntes (I)

7.112,55

600,00

6.344,74

-

1.367,81

Pessoal e Encargos Sociais

-

-

-

-

-

Juros e Encargos da Dívida

-

-

-

-

-

Outras Despesas Correntes

7.112,55

600,00

6.344,74

-

1.367,81

Despesas de Capital (II)

70.361,87

261.638,33

290.128,78

-

41.871,42

Investimentos

70.361,87

261.638,33

290.128,78

-

41.871,42

Inversões Financeiras

-

-

-

-

-

Amortização da Dívida

-

-

-

-

-

TOTAL (III) = (I + II)

77.474,42

262.238,33

296.473,52

-

43.239,23

NOTAS EXPLICATIVAS:

1- Demonstrativo elaborado conforme modelo apresentado pela Portaria STN nº 437/2012 no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, parte V Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

2- Do Total das Despesas autorizadas foram executadas os seguintes valores:

2.1 Orçamento Inicial foi no valor de R$ 40.848.414,59, Creditos Suplementares R$ 9.473.148,17 - Anulação de Dotação R$ 4.721.624,02 = Dotaçao Atualizada R$ 45.599.938,74 somada aos Creditos Especiais no Valor de R$ 2.208.803,27 totaliza o montante do Valor Atualizado em R$ 47.808.742,01, Execução R$ 42.293.048,48 e uma economia de dotação no valor de R$ 5.515.693,53.

2.2 Créditos Especiais totalizaram o valor de R$ 2.208.803,27, houve uma Execução de R$ 2.022.079,25 com uma economia de dotação de R$ 186.724,02

2.3 - Não houve abertura de Creditos Extraordinarios no Exercicio de 2017.

2.4 Transferências Financeiras Concedidas R$ 15.677.552,78

3- O superavit Financeiro utilizado para abertura de creditos adicionais no valor de R$ 3.171.792,54 foi suplementado nas seguintes fontes de recursos: - Recursos Ordinarios Proprios R$ 1.025.115,41 - Recursos de Convenios 242.100,00 - Recursos FUNDEB 60% R$ 97.423,96 - Recursos do SUS R$ 1.500.132,29 - Recursos FNDE 46.506,77 - Recursos FNAS R$ 260.514,11.

4- As despesas por tipo de crédito conferem com o Anexo TC 18 Demonstrativo da Alterações Orçamentárias da IN 13/2004 do TCER que acompanha a Prestação de Contas do Exercício de 2017.

5- O Municipio transfere o saldo dos Restos a Pagar ao final do exercicio para o exercicio seguinte e mantem o controle de Processados e Não Processados Separadamente.

6 - As Receitas e Despesas Intraorçamentárias não foram consideradas para computo dos valores deste anexo

7 - Quanto ao detalhamento dos “recursos de exercícios anteriores” utilizados para financiar as despesas orçamentárias do exercício corrente, temos a seguinte composição:

1 - Recursos Próprios R$ 1.025.115,41

2 - Recursos do SUS R$ 1.500.132,29

3 - Recursos do FNDE R$ 46.506,77

4 - Recursos de Convenios R$ 242.100,00

5 - Recursos FUNDEB 60% R$ 97.423,96

6 - Recursos do FNAS R$ 260.514,11

8 - O Municipio de Cerejeiras não possui RPPS, portanto não precisa demonstrar estes gastos.

9 - Verifica-se, pela diferença entre valores empenhados e os valores pagos, que ao final do exercício de 2017 houve a inscrição de restos a pagar (Processados e Não Processados) no valor de R$ 2.387.078,63 somando esse valor aos valores de R$ 883.501,68 do saldo final do quadro “QUADRO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS” mais o valor de R$ 43.239,23 do saldo final do quadro “QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS” mais os registros na contabilidade dos Restos a Pagar Não Processados Liquidados no valor de R$ 125.674,90 tem o valor total das obrigações com Empenhos de Restos de R$ 3.439.494,44, devidamente demonstrado no anexo TC-18A E Anexo TC-18B juntados a Prestação de Contas do exercício.

 

SILVIO CESAR ROSSI

Contador

CRC-RO 006129/O-5

 

AIRTON GOMES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Darlene Regina Redemski
Código Identificador:5B8F1F23