ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 61/GAB/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026.

“Dispõe sobre a designação de representantes da Secretaria Municipal de Saúde para compor o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano Municipal de Fortalecimento da Capacidade Estatal para Prevenção, Vigilância, Atenção Integral, Proteção e Enfrentamento das Violências contra Mulheres, Meninas e Pessoas em Situação de Violência Sexual”.

 

O PREFEITO DE TEIXEIROPOLIS/RO OSMY TOLEDO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Teixeirópolis/RO, faz saber:

 

Considerando a Secretaria de Municipal de Saúde de Teixeirópolis - SEMSAU, como gestora do Sistema Único de Saúde tem entre as suas principais funções, garantir o direito à saúde enquanto fundamental do ser humano e prover as condições indispensáveis ao pleno exercício individual e coletivo de promoção, prevenção e recuperação da saúde no âmbito do Município de Teixeirópolis - RO.

Considerando a necessidade de designação de representantes das áreas técnicas da Secretaria Municipal de Saúde para compor o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano Municipal de Fortalecimento da Capacidade Estatal para Prevenção, Vigilância, Atenção Integral, Proteção e Enfrentamento das Violências contra Mulheres, Meninas e Pessoas em Situação de Violência Sexual;

 

Considerando o teor do Processo nº 00609.06.2026

 

Resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para representar a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU no Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano Municipal de Fortalecimento da Capacidade Estatal para Prevenção, Vigilância, Atenção Integral, Proteção e Enfrentamento das Violências contra Mulheres, Meninas e Pessoas em Situação de Violência Sexual:

 

1– Área Técnica de Saúde da Mulher:

Wanderlucia Aires de Souza Dantas – Coordenadora Equipe Estratégia Saúde da Família;

Solange Marcal de Oliveira - Coordenadora da Saúde da Mulher.

 

2– Atenção Primária à Saúde (APS):

Mara Aline Rosa Ramirez- Enfermeira.

 

3- Vigilância em Saúde:

Norival Martins de Oliveira- Diretor Vigilância em Saúde;

Rosana Rodrigues da Silva- Técnica de Enfermagem.

 

4– Urgência e Emergência:

Gabriel Afonso de Oliveira- Enfermeiro.

 

5. – Saúde Mental:

Adriana Cristina Ricardo Estevam Oliveira- Psicóloga.

 

6. – Assistência Farmacêutica:

Diego Luiz Barbosa de Matos- Farmacêutico.

 

7. – Regulação:

Leila Olimpia de Araujo - Regulação Secretária de saúde.

 

8. – Rede Hospitalar:

Reginaldo de Souza Teixeira- Diretor Geral do Hospital Municipal de Pequeno Porte Daniel Heringer.

 

9. – Assistência Social:

Gean Carlos Amorim da Silva – Psicólogo.

 

10. – Educação:

Gelho Correa – Cordenador do PSE.

 

11. – Conselho Municipal de Saúde:

Ezequias Vernech Lemos – Conselho de Saúde.

 

Art. 2º Os representantes designados exercerão suas atividades no Grupo de Trabalho sem prejuízo das atribuições inerentes aos respectivos cargos e funções.

 

Art.3º As atividades exercidas pelos servidores nomeados no art. 1º são de elevada relevância e sem remuneração.

 

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº60/2026 de 16 de julho de 2026.

 

OSMY TOLEDO DE SOUZA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
Código Identificador:5BEAB70D