ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Procuradoria Juridica
PROCURADORIA JURIDICA
EXTRATO. CONTRATO N. 085.2026 - TUBOS. CONCRETO. SEMINFRA - PROC. 1410-2026
EXTRATO DO CONTRATO N. 085/2026. PROCESSOS DE ORIGEM: Processo Eletrônico n. 1410/2026, Ata de Registro de Preços n. 054/2026, Pregão Eletrônico n. 027/2026 (Processo n. 1181/2026). CONTRATANTE: Município de Urupá/RO (CNPJ n. 63.787.097/0001-44), com a interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento - SEMINFRA. CONTRATADA: AVELINO & AVELINO FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA (CNPJ n. 10.939.798/0001-95). OBJETO: Aquisição de tubos pré-moldados em concreto armado, consistindo em 309 (trezentas e nove) unidades de tubo de concreto armado para águas pluviais, classe PA-1, com encaixe macho e fêmea, diâmetro interno de 60 cm (ampla concorrência), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento - SEMINFRA. VALOR TOTAL: R$ 78.146,10 (Setenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da seguinte programação orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento - SEMINFRA: Unidade Orçamentária 02007, Projeto Atividade 15.451.1118 – Pavimentação de Vias Públicas Transf. Especiais 09032025-075412-2025 – Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo – Desdobramento n. 24 – Fonte de Recurso 17060100 – Transferência Especial da União – Emenda Individual e reduzido n. 191, nos termos da Solicitação de Despesa n. 849/2026, Procedimento Licitatório (Pregão Eletrônico) n. 027/2026 e Processo de Contratação n. 1410/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE ENTREGA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato e da ordem de serviços. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2026. ASSINATURAS: Ezequiel Saldanha (Prefeito de Urupá), Leonel Teixeira (Secretário da SEMINFRA) e Marcio Pedro Avelino (Representante da Contratada).
Publicado por:
Johnatan Silva de Sousa
Código Identificador:5C125AEF