ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS DO CONTRATO Nº 074/PMNM/2026

ERRATA DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS DO CONTRATO Nº 074/PMNM/2026

 

Considerando a identificação de erro material na numeração das cláusulas contratuais do Contrato n.° 074/PMNM/2026, procede-se à presente ERRATA, com a finalidade de corrigir a sequência numérica, sem alteração do conteúdo ou das condições originalmente estabelecidas.

 

1. DA CLÁUSULA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

 

Onde se lê:

“18. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)”

 

Leia-se:

“14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)”

 

2. DA CLÁUSULA DO FORO

 

Onde se lê:

“CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO”

 

Leia-se:

“CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO”

 

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

A presente errata tem caráter exclusivamente formal, destinando-se à correção de erro material de numeração das cláusulas, permanecendo inalteradas todas as demais disposições, condições e obrigações constantes do instrumento original.

 

Determina-se a juntada da presente errata do Contrato n.° 074/PMNM/2026 aos autos do Processo Administrativo nº 3302/SEMED/2026, bem como sua divulgação pelos mesmos meios utilizados para a disponibilização do instrumento original, quando cabível.

 

Nova Mamoré/RO, 21 de outubro de 2026.

 

POLIANA NUNES DE LIMA HOLLANDA

Procuradora Municipal


Publicado por:
Júlia do Nascimento Clímaco
Código Identificador:5C34DB31