ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - PROCESSO 27647/2024

Homologação do Relatório Técnico de monitoramento e avaliação

Processo 27647/2024.

Referente ao Termo de Fomento N.° 186/2024.

Firmado com a Organização Sociedade Civil (0SC):

Entidade: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

CNPJ n.º 13.887.321/0001-00.

Objeto: aquisição de equipamentos e materiais para a fisioterapia, bem como adquirir uma carretinha para transportes dos animais para as sessões de equoterapia.

 

Vigência: 10 de dezembro de 2024, até 10 de abril de 2025.

 

1º Termo de Aditivo de Prazo 3 (três) meses 10 de abril de 2025, até 10 de junho 2025.

2º Termo de Aditivo de Prazo 6 (seis) meses 10 de junho de 2025 até 10 de janeiro 2026.

3º Termo de Aditivo de Prazo 3 (três) meses 10 de janeiro de 2026 até 10 de março 2026.

4º Termo de Aditivo de Prazo 3 (três) meses 10 de março 2026 até 10 de junho 2026.

5º Termo de Aditivo de Prazo 3 (três) meses 10 de junho 2026 até 10 de outubro 2026.

6º Termo de Aditivo de Prazo 3 (três) meses 10 de outubro 2026 até 10 de janeiro 2026.

 

Valor: R$49.780,84 (Quarenta e nove mil, setecentos e oitenta reais, oitenta e quatro centavos)

 

Valor da parcela repassado

1º (R$49.780,84)

 

Valor da parcela comprovadamente utilizada

(R$43.103,55)

 

Saldo remanescente

(R$6.677,29)

 

Considerando as informações constantes no relatório técnico do Processo 25899/2024 a Comissão de Monitoramento e Avaliação através deste instrumento e conforme o artigo 59 da Lei nº 13.019/2024, HOMOLOGA o referido relatório.

 

LORENA PEREIRA FIORENZANI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria:

Portaria Nº 112, de 6 de Fevereiro de 2026

 

Andrey Vinicius da Silva Fontoura

Luceli Gomes de Andrade

Renata da Silva Fernandes


Publicado por:
Fatima Eliane Tomé
Código Identificador:5E1A6589