ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - PROCESSO 27647/2024
Homologação do Relatório Técnico de monitoramento e avaliação
Processo 27647/2024.
Referente ao Termo de Fomento N.° 186/2024.
Firmado com a Organização Sociedade Civil (0SC):
Entidade: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
CNPJ n.º 13.887.321/0001-00.
Objeto: aquisição de equipamentos e materiais para a fisioterapia, bem como adquirir uma carretinha para transportes dos animais para as sessões de equoterapia.
Vigência: 10 de dezembro de 2024, até 10 de abril de 2025.
1º Termo de Aditivo de Prazo 3 (três) meses 10 de abril de 2025, até 10 de junho 2025.
2º Termo de Aditivo de Prazo 6 (seis) meses 10 de junho de 2025 até 10 de janeiro 2026.
3º Termo de Aditivo de Prazo 3 (três) meses 10 de janeiro de 2026 até 10 de março 2026.
4º Termo de Aditivo de Prazo 3 (três) meses 10 de março 2026 até 10 de junho 2026.
5º Termo de Aditivo de Prazo 3 (três) meses 10 de junho 2026 até 10 de outubro 2026.
6º Termo de Aditivo de Prazo 3 (três) meses 10 de outubro 2026 até 10 de janeiro 2026.
Valor: R$49.780,84 (Quarenta e nove mil, setecentos e oitenta reais, oitenta e quatro centavos)
Valor da parcela repassado
1º (R$49.780,84)
Valor da parcela comprovadamente utilizada
(R$43.103,55)
Saldo remanescente
(R$6.677,29)
Considerando as informações constantes no relatório técnico do Processo 25899/2024 a Comissão de Monitoramento e Avaliação através deste instrumento e conforme o artigo 59 da Lei nº 13.019/2024, HOMOLOGA o referido relatório.
LORENA PEREIRA FIORENZANI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria:
Portaria Nº 112, de 6 de Fevereiro de 2026
Andrey Vinicius da Silva Fontoura
Luceli Gomes de Andrade
Renata da Silva Fernandes
Publicado por:
Fatima Eliane Tomé
Código Identificador:5E1A6589