PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ADMINISTRATIVO, POR PRAZO DETERMINADO. EDITAL Nº 001/2018

Processo Seletivo Simplificado para contratação de Administrativo, por prazo determinado.

 

EDITAL Nº 001/2018

 

O CONSELHO ESCOLAR DA EMEF. VANEIDE DE OLIVEIRA, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o n.º 00.684.797/0001- 93, estabelecido com sua sede situado na Rua Cerejeiras n° 1570, Setor 03, Rio Crespo – Rondônia, considerando a necessidade inadiável e excepcional interesse para atender à clientela escolar na Educação de Ensino Fundamental na Escola, torna público que realizará contratação emergencial por prazo determinado. A contratação emergencial ocorrerá mediante Teste Seletivo Simplificado Classificatório ocorrendo através de Análise de Currículos (escolaridade) para suprir as vagas em aberto no quadro de servidores da EMEF. VANEIDE DE OLIVEIRA, nos turnos matutino e vespertino, de acordo com as necessidades da escola pública da rede municipal de ensino, aos interessados residentes no Município de Rio Crespo-RO.

 

DOS CARGOS, DA CARGA HORÁRIA, DAS VAGAS, DA REMUNERAÇÃO E DOS REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS.

 

O presente Teste Seletivo Simplificado Classificatório que ocorrerá através da Análise de Currículos (escolaridade), tem como objetivo a seleção de profissionais, conforme cargos, carga horária, vagas, local de atuação, remuneração e requisitos mínimos exigidos constantes na tabela abaixo:

 

Cargos	Carga Horária Semanal	Vagas	Local de Atuação	Remuneração	Requisitos mínimos exigidos à investidura
Administrativo	44 h/s	03	EMEF. Vaneide de Oliveira	R$ 954,00	Ensino Médio Completo

 

1.1. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

As atribuições dos cargos a serem providos por este Teste Seletivo Simplificado Classificatório são os constantes no Decreto-Lei nº 5.452/43, que dispõe sobre a Consolidação das Leis do Trabalho e,

 

DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO

Digitar documentos simples e planilhas;

Colaborar no controle dos prazos de entrega de materiais e na sua cobrança;

Participar da classificação, registro e organização dos materiais de consumo;

Colaborar na organização do cadastro de pessoal;

Receber, encaminhar, arquivar, registrar e classificar documentos, sob a orientação do superior do setor;

Operar arquivos e fichários;

Redigir atos administrativos simples;

Organizar agenda de entrevistas com pessoal;

Operar e zelar pelo perfeito funcionamento de computadores, máquinas duplicadoras, copiadoras e áudio visuais;

Alcear e grampear os trabalhos digitados, preparando-os para entrega, bem como conferir a digitação de documentos redigidos e aprovados;

Executar outras tarefas correlatas.

 

2. DAS INSCRIÇÕES

 

2.1. Período: de 23 a 25 de Abril 2018.

 

2.2. Local de Inscrição: Na Secretaria da EMEF. VANEIDE DE OLIVEIRA, situado na Rua: Cerejeiras n° 1570, Setor 03 em Rio Crespo – Rondônia. Fone: (69) 3539-2392.

 

2.3. Horários: das 07h30min às 11h30min.

 

DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO

 

3.1. A inscrição realizar-se-á no ato do preenchimento de todos os campos da Ficha de Inscrição apresentada pelo candidato, com letras legíveis, acompanhadas das cópias e originais dos seguintes documentos:

 

a) Ficha de Inscrição devidamente preenchida;

b) Cadastro de Pessoa Física – CPF;

c) Cédula da Identidade – RG;

d) Diploma, Certificado e/ou Histórico conforme escolaridade exigida;

e) Certificados e/ou diplomas de Curso de Informática;

f) Comprovação de participação em cursos;

g) Comprovante de residência;

h) Curriculum devidamente preenchido e assinado;

i) Cópia dos documentos dos filhos menores.

 

3.2.Todos os documentos serão recebidos somente no ato da inscrição, segundo data estabelecida neste Edital. Portanto, a inscrição efetivar-se-á mediante preenchimento da ficha de inscrição e apresentação dos documentos do item 3.1;

 

3.3. A inscrição realizada será de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato. A Comissão não se responsabiliza por eventuais prejuízos causados pelo preenchimento incorreto dos dados de inscrição.

 

3.4. Junto com o currículo e ficha de inscrição o candidato deverá trazer envelope onde serão colocados os documentos e ficha de inscrição e lacrado em sua presença, após a conferência.

 

4. DAS CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO

 

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até o dia 19 de Abril de 2018;

c) Possuir, na data da inscrição, escolaridade comprovada correspondente ao cargo que estiver concorrendo;

d) Apresentar copia do certificado de Curso de Informática;

 

5. DA INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO

 

5.1. Será admitida a inscrição por procuração, desde que devidamente registrada em cartório, acompanhada das cópias legíveis e devidamente autenticadas.

 

5.2. O comprovante de inscrição será entregue ao procurador, depois de efetuada a inscrição.

 

5.3. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade das informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.

 

6. DO REGIME JURÍDICO DE TRABALHO

 

6.1. Os candidatos classificados serão admitidos em caráter emergencial e temporário, para suprir as vagas em aberto no quadro de servidores do DA EMEF. VANEIDE DE OLIVEIRA, nos turnos matutino e vespertino, de acordo com as necessidades da escola pública da rede municipal de ensino, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, com carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais.

 

7. DOS LOCAIS DE TRABALHO

 

7.1. Os contratados deverão desempenhar suas atividades na Escola pública da rede municipal de ensino, EMEF. VANEIDE DE OLIVEIRA do Município de Rio Crespo, nos turnos matutino e vespertino, de acordo com as necessidades da escola.

 

8. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

 

8.1. Processo Seletivo Simplificado compreenderá as seguintes etapas: inscrição e entrega dos títulos simultâneos, conferência/análise de curricular, teste escrito de informática, classificação, convocação e contratação, de caráter eliminatório e classificatório, obedecendo ao sistema de pontuação estabelecido na tabela abaixo.

 

8.2. A etapa de conferência/análise de curricular será realizada pela Comissão Auxiliar de Análise de Títulos do Processo Seletivo Simplificado do CEEMEF. Vaneide de Oliveira, nomeada através da Portaria nº. 003/2018, datada de 09 de Abril de 2018, sendo de caráter eliminatório (será eliminado o candidato que obtiver nota inferior a 30,00 pontos no quesito escolaridade) e classificatório (serão classificados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 30,00).

 

8.3. O Processo Seletivo Simplificado constará de Análise dos Curriculum e Avaliação de Títulos, Teste escrito de informática e em caso de empate teste prático de informática;

 

8.4. As etapas de classificação e convocação serão divulgadas no mural da EMEF. Vaneide de Oliveira.

 

8.5. A etapa de contratação dos profissionais será efetivada somente após a homologação do Processo Seletivo Simplificado.

 

8.6. Para efeito de classificação, a atribuição de pontos para os títulos declarados obedecerá aos critérios definidos na tabela abaixo, e na contagem geral dos títulos não serão computados os que ultrapassarem os limites estabelecidos de 100 (cem) pontos.

 

DOCUMENTOS APRESENTADOS	PONTUAÇÃO	MÁXIMO DE DOCUMENTOS A APRESENTAR	NOTA MÁXIMA
Comprovante de escolaridade	( ) 20 pontos, para nível fundamental;	1 documento por escolaridade	50
	( ) 30 pontos, para nível médio;
Curso de Informática	( ) 10 pontos	Até 01 certificado	10
Prova escrita de informática básica (Word, Excel, Power Point)	( ) 2 pontos por acerto das questões	10 Questões	20
Participação em cursos na área com carga horária mínima de 08 horas. (05 pontos por certificado)	( ) 05 pontos	Até 04 certificados	20
	( ) 05 pontos
	( ) 05 pontos
	( ) 05 pontos
Total de Pontos			100

 

8.7. Para fins de pontuação os cursos apresentados deverão obedecer ao que rege o presente edital.

 

8.8. A documentação de escolaridade expedida por órgãos estrangeiros só terá validade quando revalidada pelo MEC.

 

8.9. Na hipótese de não comprovação dos requisitos exigidos para o cargo pleiteado, o candidato será considerado INAPTO ao Processo Seletivo Simplificado.

 

9. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO:

9.1. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente, de acordo com a somatória dos pontos obtidos na Análise de Curricular/Títulos;

9.2. A pontuação será cumulativa, sendo classificado o candidato que obtiver maior pontuação;

 

9.3. A prova escrita será realizada na EMEF. Vaneide de Oliveira, conforme Anexo I do Cronograma, os portões serão fechados as 08:00, os candidatos deverão apresentar documento com foto original.

 

10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

 

10.1. Ocorrendo empate na Análise de Títulos e prova escrita de informática, conforme critérios definidos no item 8.6 o desempate será levado em consideração a seguinte ordem de prioridade:

I – Maior quantidade de acertos no teste prático de informática;

II – Maioridade, considerando-se dia, mês e ano de nascimento.

III – Maior número de filhos;

IV – Filho com menor idade.

 

11. DA DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO:

 

11.1. Após a etapa de classificação, após o julgamento dos recursos, o resultado final será divulgado no dia 08/05/2018, no mural da EMEF. Vaneide de Oliveira.

 

12.1 DOS RECURSOS

 

12.2. Período: A contar da publicação do resultado da etapa de conferência e análise dos títulos, os candidatos terão o prazo de 01 (um) dia útil, para interposição de recursos.

 

12.3. Os recursos deverão ser protocolados na Secretaria da EMEF. Vaneide de Oliveira.

 

12.4. O candidato que recorrer mediante procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante na formulação do recurso.

 

12.5. Se não houver recursos por parte dos candidatos, com relação ao referido resultado, ou após sua análise, julgamento e divulgação, o Presidente do CEEMEF. Vaneide de Oliveira homologará o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, publicando-o de acordo com disposto no item 9.8.

 

13. DA CONVOCAÇÃO

 

13.1. Os candidatos classificados serão convocados por meio de edital específico disponível no mural da EMEF. Vaneide de Oliveira na data estabelecida neste edital.

 

13.2. A convocação será realizada pelo CEEMEF. Vaneide de Oliveira, autorizado pelo senhor presidente, de acordo com o número de vagas.

 

14. DA CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO

 

14.1. O candidato aprovado será convocado para suprir as vagas em aberto no quadro de servidores da EMEF. VANEIDE DE OLIVEIRA, nos turnos matutino e vespertino, de acordo com as necessidades da escola. O mesmo deverá apresentar-se no prazo máximo de 02 (dois) dias, a contar da publicação da homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado Classificatório, para assinatura do Contrato de Trabalho, pelo qual concorreu na Secretaria da Escola, portando cópia dos seguintes documentos, acompanhados do original:

a) Carteira de Identidade;

b) Cadastro de Pessoa Física – CPF;

c) Título Eleitoral;

d) Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;

e) Certidão de Nascimento ou Casamento;

f) Se, do sexo masculino, comprovante de estar quite com as obrigações militares;

g) 01 (uma) fotografia 3x4, recente;

h)Comprovantes de escolaridade;

i) Carteira de trabalho e Previdência Social (página de identificação – frente e verso -, página da última contratação);

j) Apresentar o cartão da conta corrente no Banco do Brasil;

k) Certidão Negativa do Tribunal de Contas (www.tce.ro.gov.br);

l) Certidão Cível e Criminal da Justiça Estadual;

m) Certidão Cível e Criminal da Justiça Federal (www.ro.trf1.gov.br);

n) Certidão de nascimento dos dependentes menores de 14 anos, acompanhado de carteira de vacinação e comprovação de frequência à escola, devidamente atualizada;

o) Cartão de inscrição no PIS ou PASEP;

p) Comprovante de residência;

 

14.2. O candidato convocado que não comparecer para a assinatura do Contrato de Trabalho, dentro do prazo preestabelecido no item 14.1, será tido como desistente tendo a comissão que convocar o próximo candidato aprovado, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação para a devida substituição.

 

15. INFORMAÇÕES

 

15.1. O CONSELHO ESCOLAR DA EMEF. VANEIDE DE OLIVEIRA, situado na Rua: Cerejeiras nº 1570, Setor 03 em Rio Crespo – Rondônia. Telefone: (69) 3539-2392. O presente Edital 001/2018, estará disponível no mural em e no endereço eletrônico: http://www.diariomunicipal.com.br/arom/

 

16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

16.1. Este Processo Seletivo Simplificado terá a validade de 01 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período.

16.2 Os contratos terão prazo de validade de 01 (um) ano, podendo a critério do Conselho Escolar da EMEF. Vaneide de Oliveira, ser prorrogado por igual período.

16.3. Ao critério da Administração poderão ser chamados os candidatos que atingirem a pontuação mínima exigida, até o número de vagas existentes na legislação vigente ou que vierem a ser criadas.

 

16.4. Será excluído o candidato que fizer declaração falsa e/ou inexata e/ou deixar de apresentar quaisquer documentos exigidos pera à contratação.

16.5. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar constantemente os prazos e publicações referentes a este Processo Seletivo Simplificado, desde o Edital de abertura até o final de convocação.

16.6. Após a leitura completa deste Edital, as dúvidas em relação ao mesmo deverão ser dirimidas junto a Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Vaneide de Oliveira”.

 

16.7. Os casos omissos serão resolvidos e julgados pela Comissão Auxiliar de Análise de Títulos do Processo Seletivo Simplificado do CEEMEF. Vaneide de Oliveira, nomeada através da Portaria nº. 003/2018, 09 de Abril de 2018 e na hipótese da complexidade dos casos serão submetidos à apreciação da Procuradoria Geral do Município.

 

16.8. Após a conclusão de todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado o resultado final será homologado pelo Ilmo Senhor Presidente do CEEMEF. Vaneide de Oliveira.

 

Rio Crespo/RO., 19 de Abril de 2018.

 

MARCOS CARLOS STEDILLE

Presidente

 

ANEXO I

CRONOGRAMA

 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2018
EVENTOS	DATAS
Data prevista para publicação do Edital de inscrições no Processo Seletivo Simplificado	19/04/2018
Período de inscrições	23 a 25/04/2018
Data prevista para homologação das inscrições	26/04/2018
Período previsto para interposição de recurso contra as inscrições	27/04/2018
Período de Análise de Títulos pela comissão	30/04/2018
Teste escrito informática	02/05/2018
Divulgação do resultado preliminar de análise de títulos e teste escrito	03/05/2018
Período previsto para interposição de recurso do resultado publicado dos títulos e teste escrito	04/05/2018
Teste prático de Informática em caso de empate	07/05/2018
Data prevista para publicação do resultado final após análise dos recursos	08/05/2018
Data prevista para homologação do Resultado Final	08/05/2018
REALIZAÇÃO: Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vaneide de Oliveira.

 

Certifico que este ato foi publicado mediante Afixação no Mural da EMEF. Vaneide de Oliveira.

_____/_____/2018.

 

Assinatura:___________________

 

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO N° ___________/2018.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 001/2018.

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO:

 

NOME DO CANDIDATO (a):
CPF:	DOCUMENTO IDENTIDADE N°:	ÓRGÃO EMISSOR:
DATA DE NASCIMENTO:	ESTADO CIVIL
ENDEREÇO:	Nº	SETOR:
CIDADE:	UF/EST.:	CEP:
TELEFONE FIXO:	TELEFONE CELULAR:

 

DEFINIÇÃO DO CARGO E ÁREA DE ATUAÇÃO:

 

INDICAÇÃO DO CARGO:
O candidato DECLARA conhecer na íntegra o teor do Edital nº. 001/2018 e CONCORDA com o seu conteúdo, sendo sabedor de que no ato desta deverá fazer a apresentação de cópias dos documentos exigidos conforme o cargo pretendido.	A PRESENTE INSCRIÇÃO ESTÁ:
	( ) DEFERIDA
DECLARA ainda, que os dados acima descritos são verdadeiros e REQUER sua inscrição para o cargo acima selecionado e se responsabiliza por tais informações.	( ) INDEREFERIDA
	______________________________________ Responsável pela Inscrição
Assinatura do candidato.............................................
RIO CRESPO, _________ DE ABRIL DE 2018.

 

INSCRIÇÃO GRATUITA VIA COMISSÃO

 

.....................................corte aqui...................................

 

FICHA DE INSCRIÇÃO N°.....................2018 (Processo Seletivo Simplificado) Edital 001/18.

 

NOME COMPLETO DO CANDIDATO:
NOME DO CARGO:
DOCUMENTO DE IDENTIDADE:	ÓRGÃO EXPEDIDOR:

 

INSCRIÇÃO GRATUITA VIA DO CANDIDATO

 

Responsável pelo recebimento da documentação: ____________

 

DOCUMENTOS QUE DEVEM ACOMPANHAR A VIA ORIGINAL PARA CONFERÊNCIA:

a) Ficha de Inscrição devidamente preenchida;

b) Cadastro de Pessoa Física – CPF;

c) Cédula da Identidade – RG;

d) Diploma, Certificado e/ou Histórico conforme escolaridade exigida;

e) Certificados e/ou diplomas de Curso de Informática;

f) Comprovação de participação em cursos;

g) Comprovante de residência;

h) Cópia dos documentos filhos menores.

 

Todos os documentos serão recebidos no ato da inscrição.

A inscrição efetivar-se-á mediante a entrega de todos os documentos exigidos e preenchimento da ficha de inscrição.