ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
ORDEM DO DIA
legislatura da Câmara Municipal de Castanheiras/RO, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2026 às 19:30 horas.
ORDEM DO DIA - 1º PARTE:
I– Apreciação da ata da reunião anterior.
II– Apreciação do expediente recebido.
---------------III– Palavra vaga aos vereadores inscritos no Expediente, Pequeno Expediente e Grande Expediente;
INTERVALO REGIMENTAL:
ORDEM DO DIA 2º PARTE:
- Discussão e votação do Projeto de lei nº036/GAB/2026. Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Discussão e votação do Projeto de lei nº039/GAB/2026. Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.107/GAB/2025 PARA VINCULAR A CONTROLADORIA-GERAL DIRETAMENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AJUSTAR A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
I – Palavra vaga aos vereadores Inscritos.
Castanheiras/RO, 24 de setembro de 2026.
Publicado por:
Fabiana Alves de Lana
Código Identificador:5EB8A4B1