ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2026

PROCESSO ELETRÔNICO (DIGITAL) Nº: 1-1028/2026.

 

CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/PMC/SEMSAU/2026.

 

CONVÊNIO Nº 055/2026/PGE-SESAU.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 84.736.941/0001-88, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMSAU.

 

CONTRATADA: ESCOBAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 38.613.883/0001-88.

 

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada credenciada para prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais (consultas especializadas, avaliações pré e pós-operatórias, exames complementares, realização de procedimentos cirúrgicos gerais e minimamente invasivos videolaparoscópicos e endourológicos a laser, anestesiologia e internação) nas especialidades de CIRURGIA GERAL, GINECOLOGIA e UROLOGIA, em regime de pacote cirúrgico, destinados a atender aos usuários do SUS no Hospital Municipal de Cujubim/RO, vinculados estrita e exclusivamente às metas e recursos do Convênio nº 055/2026/PGE-SESAU.

 

VALOR GLOBAL DO CONTRAT: R$ 2.622.737,98 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos). Conforme Notas de Empenho Ordinário nº 2287/2026 de 26/10/2026.

 

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia condicionada à publicação oficial.

 

FORO: Comarca de Ariquemes – Estado de Rondônia.

 

Data da Assinatura: 03 de novembro 2026.

 

Município de Cujubim

JOÃO BECKER

Contratante

 


Publicado por:
Allan Cardoso Pipino
Código Identificador:5FA24DDB