ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS
Gabinete do prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 088, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARECIS
PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 088, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
Altera a Portaria nº 058, de 17 de junho de 2026, que dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação dos serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil contratados pelo Município de Parecis/RO, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARECIS, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos trabalhos da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação dos serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil contratados pelo Município de Parecis/RO;
CONSIDERANDO a necessidade de designação de membros suplentes para substituição dos respectivos membros titulares em casos de ausência, afastamento, férias, licenças, impedimentos ou outras situações que impossibilitem o exercício de suas atribuições;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa de garantir a continuidade do acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos serviços contratados;
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 058, de 17 de junho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Ficam nomeados para compor a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação dos serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil contratados pelo Município de Parecis/RO, os seguintes membros titulares e respectivos suplentes:
I – PRESIDENTE: Titular: TAIS NEVES – Secretária Municipal de Planejamento;
Suplente: ROSINILDA EDNA BARBOSA DA SILVA – Assessora Operacional Nível 1 – SEMPLAN.
II – SECRETÁRIO: Titular: WESLEI MAURO PRATES – Secretário Municipal de Administração e Fazenda;
Suplente: VERA FERREIRA DE OLIVEIRA – Assessora Especial de Gabinete – GAB.
III – MEMBRO:
Titular: GENAIR MARCILIO FREZ – Contador Municipal;
Suplente: ALMIR FERREIRA DA CRUZ – Técnico em Contabilidade – FMAS.”
Art. 2º Os membros suplentes ora designados atuarão em substituição aos respectivos membros titulares sempre que estes estiverem impossibilitados de exercer suas atribuições, em razão de ausência, afastamento, férias, licença, impedimento ou qualquer outra situação que impossibilite ou inviabilize temporariamente sua participação nos trabalhos da Comissão.
§ 1º O suplente substituirá exclusivamente o respectivo titular ao qual estiver vinculado, assumindo, durante o período da substituição, as atribuições inerentes à função exercida pelo titular na Comissão.
§ 2º Cessada a situação que motivou a substituição, o membro titular retomará o exercício de suas atribuições na Comissão, ficando o respectivo suplente novamente na condição de suplente.
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 058, de 17 de junho de 2026, que não tenham sido expressamente modificadas por esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
MARCONDES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Samara Soares da Silva
Código Identificador:600A26A5