ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 13908, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico e revoga o Decreto nº 13424/GP/2021, de 14 de Maio de 2021. 

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARU, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municipal.

 

Considerando a Lei Municipal 2679/GP/2020 de 01 de junho de 2020, a qual instui política de saneamento básico e altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente COMMA;

 

Considerando que compete ao Chefe do Poder Execuvo Municipal nomear representantes para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, conforme preconiza o parágrafo primeiro do art. 9º da supracitada Lei, resolve:

 

D E C R E T A

 

Art. 1° ALTERA a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, que passará a ser composto pelos seguintes servidores:

 

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente- SEMINFRAM

Chrysan Barbosa Figueiredo - Titular

David Cortes Leonel - Suplente

 

Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA

Tatiane De Almeida Rodrigues - Titular

Silezia Kelly Coimbra Da Silva - Suplente

 

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda - SEMAPLANF

Igor Bapsta Zanol - Titular

Tainara de Paula - Suplente

 

Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito - SEGAP

João Paulo Montenegro De Souza - Titular

Annie Gabrielly Lisboa Pereira Nogueira- Suplente

 

Departamento de Meio Ambiente

Cleverson Barbosa - Titular

Dara Da Cunha Oliveira- Suplente

 

Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER

Denise De Santana Vaz - Titular

Ramon Dos Santos - Suplente

 

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia - CREA/RO

Tiago Arthur Gonçalves Walter -Titular

Éricson Ziviani Grana -Suplente

 

Instuto Federal de Rondônia - IFRO

Ana Paula Alves Gonçalves - Titular

Aline Rosa Gomes - Suplente

 

Associação Amigos de Jaru - AAJ

Jefferson Silva Francelino - Titular

Danilo Almeida Silva - Suplente

 

Associação Comercial e Industrial de Jaru - ACIJ

Rodrigo Mendes Duarte - Titular

Ednilso De Oliveira - Suplente

 

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando inteiro teor o Decreto nº 13424/GP/2021, de 14 de Maio de 2021.

 

Jaru/RO, em 15 de dezembro de 2021.

 

JOÃO GONÇALVES SILVA JUNIOR

Prefeito do Município de Jaru

 


Publicado por:
Agner da Silva Costa
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